A Armada Portuguesa recebeu, esta segunda-feira, no Alfeite, o primeiro dos dois submarinos comprados à Alemanha, o Tridente. O primeiro submarino chegou mas o problema do incumprimento das contrapartidas militares e os processos em tribunal mantêm-se.
Um dos processo em investigação refere-se à compra dos submarinos e à suspeita de corrupção e branqueamento, a partir de escutas a conversas entre Abel Pinheiro e a Paulo Portas, líder do CDS-PP e ex-ministro da Defesa.
O 'Tridente', o primeiro dos dois submarinos adquiridos pelo Estado português à companhia alemã Ferrostal, passou esta manhã, junto à Ponte 25 de Abril, com destino à Base naval do Alfeite. O segundo, o 'Arpão', deverá chegar entre o fim do ano e o princípio de 2011.
Depois de ter sofrido diversos adiamentos, a chegada do primeiro deste dois submarinos teve lugar esta segunda-feira, numa pequena recepção no Alfeite, "de acordo com a tradição naval", estando a cerimónia oficial marcada para 8 de Setembro.
Segundo o comunicado divulgado pela Armada, a cerimónia oficial de recepção "incluirá a entrega do estandarte nacional ao navio, bem como a inauguração das infraestruturas remodeladas da Esquadrilha de Submarinos".
O 'Tridente' é comandado pelo comandante Salgueiro Frutuoso e tem uma guarnição de 33 militares, e pesa mais de duas mil toneladas (em imersão) e tem quase 68 metros de comprimento e autonomia de 12 mil milhas, para além de vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar e mar terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para protecção própria quando a navegar à superfície.
Esta aquisição de equipamento militar, fechada em 2004, tem-se revelado complexa, quer pelos seus efeitos sobre o défice orçamental, quer pelos processos que correm nos tribunais.
Os dois aparelhos vão custar cerca de mil milhões de euros, representando cerca de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto, uma compra adjudicada pelo então Ministro da Defesa, Paulo Portas.
Serão registados como despesa no Orçamento do Estado (OE) à medida que chegarem, mas com uma almofada de um ano, concedido para utilização provisória. Segundo as regras do Eurostat, e a forma como o Instituto Nacional de Estatística (INE) as deverá aplicar, o Estado tem margem para inscrever esta despesa no OE no ano seguinte ao da chegada do submersível, adiando assim um agravamento do défice que poderia chegar aos 0,3 por cento do PIB, adianta o Público. E deve seguir a mesma regra para o segundo aparelho. A despesa deste poderá ser inscrita no OE de 2012, caso chegue apenas no princípio de 2011.
"Cada um deve ser contabilizado para efeitos de défice aquando da sua recepção definitiva, porque só então está disponível para todas as suas missões", diz fonte do Ministério da Defesa, citada pelo mesmo jornal.
Dois submarinos entre escândalos de corrupção e "um mau negócio"
A aquisição dos dois submersíveis deu origem a dois processos, um ainda sob investigação pelo Ministério Público e outro em fase de instrução. O primeiro refere-se à compra dos submarinos e à suspeita de corrupção e branqueamento, a partir de escutas a conversas entre Abel Pinheiro e a Paulo Portas, líder do CDS-PP e ex-ministro da Defesa. Os investigadores suspeitam que os representantes do Estado português favoreceram o consórcio alemão (German Submarine Consortium - GSC), tendo ganho por isso “vantagens patrimoniais relevantes”. O Ministério Público tenta seguir o rasto de 30 milhões de euros que terão servido para financiamento partidário ao CDS-PP.
O segundo processo, a decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, refere-se a uma parte das contrapartidas dos submarinos, em que 10 gestores portugueses do agrupamento Acecia e alemães da Ferrostaal são acusados de terem falsificado documentos e burlado o Estado em 34 milhões de euros.
O caso desenrola-se com a constatação de que desapareceram um conjunto de documentos do Governo sobre o financiamento da aquisição dos dois submarinos alemães, nomeadamente uma carta do consórcio bancário BES/Crédit Suisse First Boston enviada a Paulo Portas, então ministro da Defesa.
Em Abril deste ano, soube-se que as contrapartidas previstas nos contratos militares estão por cumprir em mais de 80%, representando uma perda de cerca de 2,2 mil milhões de euros em investimento em vários sectores da indústria portuguesa. O relatório da Comissão Permanente de Contrapartidas confirmou, na altura, a ausência de fiscalização destes incumprimentos que se arrastam pelos anos até chegar ao prazo final.
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