O Parlamento Europeu aprovou as propostas contidas no relatório do eurodeputado Rui Tavares que permitem aos Estados-Membros da União receberem até seis mil euros por cada refugiado acolhido e instalado. A decisão, tomada em forma de alteração à proposta legislativa sobre o Fundo Europeu para os Refugiados, foi aprovada por 512 votos a favor, 81 contra e sete abstenções.
Actualmente apenas 10 Estados-Membros, entre os quais Portugal, procedem à reinstalação de refugiados numa base anual. Por esta razão, Rui Tavares tem defendido um maior envolvimento da União Europeia no acolhimento de refugiados considerando que o potencial para o fazer é ainda bastante elevado e a União está aquém de muitas outras situações no mundo.
Nos termos da decisão tomada pelo Parlamento, para incentivar a participação voluntária de um maior número de Estados-Membros em acções de reinstalação, o Parlamento Europeu propõe que seja concedido apoio financeiro adicional àqueles que participem, pela primeira vez, no programa de reinstalação. O valor da assistência financeira deverá ser de seis mil euros no primeiro ano, cinco mil euros no segundo e quatro mil euros nos seguintes. A partir do terceiro ano, o valor da assistência financeira ficará, assim, igualado ao dos restantes Estados-Membros que já têm programas de reinstalação, como é o caso de Portugal. O montante adicional recebido nos dois primeiros anos pelos países que aderirem deverá ser investido no "desenvolvimento de um programa de reinstalação sustentável", sublinham os eurodeputados.
Além de Portugal, os Estados-Membros da UE que já promovem programas de reinstalação são a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia, os Países Baixos, o Reino Unido, a Irlanda, a França, a Roménia e a República Checa.
A reinstalação de refugiados é o processo pelo qual os nacionais de países terceiros ou os apátridas são transferidos de um país terceiro para um Estado-Membro da UE, na sequência de um pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) baseado na necessidade de protecção internacional dessas pessoas. A reinstalação é geralmente considerada uma das soluções duráveis para os refugiados cuja protecção não possa ser garantida nos países de primeiro asilo.
Nos relatórios e nas declarações proferidas sobre o assunto, Rui Tavares, eleito como independente pelo Bloco de Esquerda, tem sublinhado que o nível de participação da UE na reinstalação de refugiados à escala global continua a ser muito baixa, sendo, por exemplo, inferior à dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.
Actualmente apenas 10 Estados-Membros, entre os quais Portugal, procedem à reinstalação de refugiados numa base anual. Por esta razão, Rui Tavares tem defendido um maior envolvimento da União Europeia no acolhimento de refugiados considerando que o potencial para o fazer é ainda bastante elevado e a União está aquém de muitas outras situações no mundo.
Nos termos da decisão tomada pelo Parlamento, para incentivar a participação voluntária de um maior número de Estados-Membros em acções de reinstalação, o Parlamento Europeu propõe que seja concedido apoio financeiro adicional àqueles que participem, pela primeira vez, no programa de reinstalação. O valor da assistência financeira deverá ser de seis mil euros no primeiro ano, cinco mil euros no segundo e quatro mil euros nos seguintes. A partir do terceiro ano, o valor da assistência financeira ficará, assim, igualado ao dos restantes Estados-Membros que já têm programas de reinstalação, como é o caso de Portugal. O montante adicional recebido nos dois primeiros anos pelos países que aderirem deverá ser investido no "desenvolvimento de um programa de reinstalação sustentável", sublinham os eurodeputados.
Além de Portugal, os Estados-Membros da UE que já promovem programas de reinstalação são a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia, os Países Baixos, o Reino Unido, a Irlanda, a França, a Roménia e a República Checa.
A reinstalação de refugiados é o processo pelo qual os nacionais de países terceiros ou os apátridas são transferidos de um país terceiro para um Estado-Membro da UE, na sequência de um pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) baseado na necessidade de protecção internacional dessas pessoas. A reinstalação é geralmente considerada uma das soluções duráveis para os refugiados cuja protecção não possa ser garantida nos países de primeiro asilo.
Nos relatórios e nas declarações proferidas sobre o assunto, Rui Tavares, eleito como independente pelo Bloco de Esquerda, tem sublinhado que o nível de participação da UE na reinstalação de refugiados à escala global continua a ser muito baixa, sendo, por exemplo, inferior à dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.
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