Petição pela redução do número máximo de alunos por turma

O Movimento Escola Pública promove uma petição pela garantia da igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos, uma iniciativa subscrita por sindicalistas, movimentos, estudantes, associações de pais e académicos.

O Movimento Escola Pública (MEP) promove o lançamento da Petição Pública pela redução do número máximo de alunos por turma esta quinta-feira, 29 de Abril, pelas 16h, na Livraria Ler Devagar em Lisboa, na LXFactory (Rua Rodrigues de Faria, 103). A Petição contém uma lista de primeiros subscritores de várias áreas da educação e será apresentada, em conferência de imprensa, por Miguel Reis (Professor, MEP), Helena Dias (ex-Presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, MEP) e Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”). Na lista de subscritores encontram-se líderes sindicais como António Avelãs (Professor, Presidente do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), Mário Nogueira (Fenprof - Federação Nacional dos Professores) ou Manuela Mendonça (Professora, Coordenadora do SPN – Sindicato de Professores do Norte), membros dos principais movimentos de professores como o MEP, MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), APEDE (Associação Portuguesa em Defesa do Ensino), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), o Movimento Escola Moderna e Albino Almeida (Presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais), entre outros. Os subscritores consideram que com turmas mais pequenas é possível melhorar o combate ao insucesso escolar, ajudando igualmente a prevenir fenómenos de indisciplina. Trata-se, dizem, de uma medida que reúne um consenso social alargado e que “urge pôr em prática”. A petição é então subscrita, anunciam, por encarregados de educação, mães e pais, por professores, por alunos, por cidadãos “para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade”. “Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos”, lê-se na petição. Propõem-se nesta petição que no Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais (como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições) assim o exijam. Deve ainda ser colocado um assistente operacional em cada sala de JI. Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos por turma proposto é de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas, e cada professor não deverá leccionar, anualmente, em mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos. Ler a petição e conhecer os subscritores.