Nova rede de referenciação hospitalar para a oncologia anunciada pelo governo implica encerramentos e concentração de serviços. Tratamento do cancro já está claramente subfinanciado, denuncia o deputado João Semedo.
Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o coordenador para as Doenças Oncológicas, Pedro Pimentel, foi à Comissão Parlamentar de Saúde para explicar a criação de uma nova rede de referenciação hospitalar para a oncologia e a anunciada revisão do Plano Nacional para 2010. Apesar de Pimentel não ter adiantado números concretos, metade dos actuais serviços de oncologia podem vir a fechar se o plano for aprovado, por não cumprirem os requisitos definidos pela Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas para prestação de cuidados: identificar 500 novos casos e tratar 250 doentes por ano.
O argumento da tutela é semelhante ao que foi usado no fecho das maternidades, dos serviços de urgência e dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP): concentrar serviços para rentabilizar recursos e também alegadamente prestar os serviços com maior qualidade.
"A serem seguidos estes critérios, já se podem fazer as contas", aponta o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda. "Isto significa que, à excepção dos grandes centros urbanos, os hospitais da maioria das capitais de distrito vão ficar sem serviços de oncologia." Além das deslocações que os pacientes vão ser forçados a fazer, Semedo recorda que "a proximidade é um factor de sucesso no tratamento e na prevenção das doenças oncológicas".
O deputado bloquista vê motivações orçamentárias neste plano. Acontece que a área do tratamento do cancro em Portugal já está subfinanciada. De acordo com um estudo recente, Portugal gasta no tratamento com cancro per capita 53,3 euros, muito abaixo dos 92 euros da Holanda, 124 euros da França, 182 do Reino Unido. Na União Europeia, abaixo de Portugal estão apenas a Hungria (49 euros), a Polónia (30 euros) e a República Checa (50 euros), apontou Semedo.
Para piorar o panorama, em Portugal existem 39 equipamentos de radioterapia, quando o ideal seria haver 66.
Por outro lado, Semedo lembra que os tratamentos para o cancro devem estar acessíveis e próximos dos cidadãos e, por isso, receia que o desenho que a rede está a tentar construir "seja desligado das condições concretas de que o país dispõe".
Actualmente, há em Portugal 55 hospitais que tratam doentes com cancro, segundo Pedro Pimentel.
Mas o coordenador não quis dizer quantas unidades vão fechar e quantas se vão manter abertas, remetendo essas decisões para as cinco Administrações Regionais de Saúde, com o aval da ministra da Saúde.
Para o presidente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo, os limites mínimos que o plano estabelece para a existência dos serviços implica o encerramento de muitos dos que hoje funcionam nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por isso, o Colégio deverá opor-se à proposta: "É claro que o Colégio se irá opor ao encerramento de serviços que sejam úteis para os doentes", afirma, remetendo para o dia 19 de Janeiro a posição final do órgão.
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