Bloco quer alterar modelo de gestão escolar

A deputada Ana Drago reuniu esta segunda-feira com a Fenprof e anunciou que o Bloco vai propor, em breve, alterações ao modelo da gestão escolar.

A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, esteve esta segunda-feira em reunião com a FENPROF - Federação Nacional de Professores e anunciou a proposta, para breve, de alterações ao modelo da gestão escolar, pretendendo-se que os cargos de coordenação intermédia sejam eleitos pelos professores e os directores deixem de presidir automaticamente ao conselho pedagógico. Em declarações à Lusa, a deputada Ana Drago anunciou que o Bloco já está a trabalhar nesta matéria e que a proposta de alteração será entregue na Assembleia da República "a breve trecho", ainda durante a discussão do Orçamento de Estado. "Parece-nos muito importante que a presidência do conselho pedagógico seja um cargo eleito e não automaticamente do director da escola. São estes espaços de democracia que consideramos fundamental reganhar dentro da gestão escolar", declarou a deputada, justificando a proposta. O Bloco considera que as escolas deviam voltar a ter a possibilidade de escolher entre um director e um conselho executivo colegial e é por isso que irá propor ainda que "os cargos de coordenação e responsabilidade intermédia passem a ser eleitos pelos professores" e não designados pelo director. Ana Drago considera que "Estamos a assistir a uma partidarização das escolas, com inúmeros casos de intromissão dos poderes municipais nas nomeações". Quanto ao modelo de avaliação de desempenho, o Bloco de Esquerda assumiu "o compromisso", junto das estruturas sindicais com quem reuniu, de acabar com a existência de quotas para atribuição das classificações de "Muito Bom" e "Excelente". "A manutenção das quotas parece-nos absolutamente inaceitável. O modelo de avaliação deve ser credível por mecanismos próprios e não pelo estabelecimento de quotas", afirmou Ana Drago, explicando que o modelo será "impraticável", tendo em conta a necessidade de os professores requererem a observação de aulas para acederem às classificações mais elevadas. "Como está ligado directamente à progressão na carreira, milhares de professores vão pedir a observação de aulas, sem que haja capacidade do sistema educativo para o fazer", afirmou a deputada, defendendo que este procedimento seja "facultativo". O Bloco vai aguardar que o acordo de princípios assinado entre Governo e sindicatos seja traduzido em diploma legal, para depois apresentar propostas de alteração ao modelo. No entanto, Ana Drago considera que existe "um espaço de discussão que deve ser retomado" em torno desta matéria, tendo em conta que "o PSD disse ser contrário às quotas" e que o CDS-PP "também parecia inclinado nesse sentido".