quarta-feira, 18 de novembro de 2009

PS tenta atrair PSD contra a suspensão da avaliação

Professores em luta. Foto de Paulete Matos
O PS acenou na terça-feira com a possibilidade de viabilizar o projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores, que troca o termo "suspensão" por "substituição" da avaliação. Para isso, porém, o PSD teria de garantir que não votava a favor dos restantes projectos da oposição. Desenha-se assim a possibilidade de se formar um bloco central contra os professores esta quinta-feira, quando avaliação vai a debate na Assembleia da República.
Ao contrário do que defendeu durante a campanha eleitoral, o projecto do PSD deixa de falar em suspender a avaliação para usar um termo vago: "substituição" do processo. A diferença não é só semântica. A questão de fundo é saber se os professores que estiveram à frente da contestação ao processo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e não entregaram os seus objectivos individuais serão ou não penalizados.
Para a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (Apede), um dos movimentos de professores que despontaram na luta contra o processo de avaliação do anterior governo, "uma 'substituição' do modelo que tenha efeitos apenas para o 2.º ciclo avaliativo - o do presente ano lectivo - não impede as consequências mais perversas da aplicação deste modelo ainda em vigor para o 1.º ciclo avaliativo."
As consequências, para a Apede, seriam que as classificações de Muito Bom e Excelente poderão colocar professores em vantagem nos próximos concursos, uma vantagem que a associação classifica de absurda e injusta "quando pensamos no formato aberrante que a propiciou". Por outro lado, diz a Apede, os professores que mais se destacaram na luta, ao não terem entregue os Objectivos Individuais, poderão vir a ser penalizados.
É isso mesmo que o governo, aliás, pretende. O Ministério da Educação de Isabel Alçada anunciou na terça-feira aos sindicatos que entregaria durante esta semana uma proposta de calendário negocial, garantindo que o primeiro ciclo de avaliação, que termina em Dezembro, será cumprido dentro do quadro legal em vigor e que as classificações a atribuir terão efeitos na progressão na carreira. E também já esclareceu que os professores que não entregaram os elementos de avaliação, como os objectivos individuais, não serão avaliados.
Entretanto, a ministra da Educação convocou os sindicatos, na véspera do debate, para lhes apresentar o calendário de negociações. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, estranhou esta convocatória repentina, afirmando que os calendários negociais "têm de ser convocados com cinco dias de antecedência". Mas disse esperar que até ao final do ano seja possível chegar a um entendimento com o governo.
A Fenprof defende que seja suspenso o 2º ciclo avaliativo do processo actual, considerando que o primeiro já terminou. "O importante é garantir que nenhum professor deixa de ser avaliado, pois, assim, se garante que não terá qualquer problema de progressão na carreira", disse Mário Nogueira ao Jornal da Fenprof. Ao mesmo tempo, defende a anulação dos efeitos das menções de "Muito Bom" e "Excelente" que, em sede de concursos, valem, respectivamente, 1 e 2 valores na graduação profissional.

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