Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena: abril 2011

sábado, 30 de abril de 2011

Bloco promove acções sobre actividade económica em Alcanena

O Bloco de Esquerda promoveu hoje duas acções com o objectivo de conhecer melhor os problemas e os desenvolvimentos em área estratégicas para a economia do Concelho de Alcanena: os cortumes e a Agricultura

Da parte da manhã, o Bloco visitou o Centro Tecnológico da Indústria do Couro, tendo estado presentes pelo BE, José Gusmão, deputado eleito pelo Distrito, Carlos Alberto Vieira, Coordenador Concelhio do Bloco-Alcanena, Carlos Matias e Carla Oliveira, membros da Coordenadora Distrital de Santarém.

Na reunião, discutiu-se o estado actual do sector e os progressos feitos na área da inovação de processos, ambiental, análise de produtos, formação e certificação, que permitem que hoje a nossa indústria de cortumes exporte cerca de um terço da sua produção, com um grau mais elevado de diferenciação e compita em segmentos de mercado mais elevados.

O Bloco teve oportunidade de expressar os seus pontos de vista, nomeadamente no que diz respeito à necessidade de uma política industrial mais pró-activa, apostando no apoio a políticas de inovação, áreas que estão hoje ameaçadas pela política de austeridade. Na linha do que tem defendido, o Bloco afirmou a necessidade de canalizar os apoios públicos para os sectores de bens transaccionáveis e criadores de emprego, em vez de os esgotar no apoio ao sector financeiro.

Da parte da tarde, o Bloco reuniu com o Presidente da Cooperativa Agrícola de Alcanena, Dr. Manuel Frazão. Nesta reunião, esteve também presente Filomeno Mota, da Coordenadora Concelhia do Bloco Alcanena.

Nesta reunião, o Bloco de Esquerda recebeu mais informação sobre as características dos produtores agrícolas associados desta Cooperativa, na sua maioria virados para a agricultura de subsistência, com excepção das produções de Olival, Leite e carne. A CAA deu conta das dificuldades que decorrem da redução dos apoios à actividade agrícola, nomeadamente numa área tão estratégica como a do Programa Sanitário, em que os apoios a esta Cooperativa voltaram a diminuir de 26.000 para 19.000 euros.

O Bloco considera inconcebível que os apoios insignificantes que são dados no âmbito deste programa a uma cooperativa que abrange uma produção pecuária que excede em valor os dois milhões de euros. A produção agro-pecuária, que cria emprego, é um factor de sustentabilidade ambiental, ajuda a responder à crise social e do endividamento externo, tem de ser uma das prioridades da política económica em Portugal.

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda assumirá como tema central da sua campanha, a política para a Agricultura, nomeadamente através das propostas de imposição de preços mínimos ao produtor, para impedir a exploração dos produtores pela grande distribuição, a constituição do Banco Público de Terras, para combater o abandono, e o apoio ao sector cooperativo, para fomentar o associativismo no sector agrícola.

Bloco-Alcanena

Francisco Louçã: "Os portugueses têm o direito de conhecer esta dívida

Na entrevista à RTP, Francisco Louçã defendeu a renegociação da dívida portuguesa após uma auditoria que dê a conhecer os negócios, prazos e juros que nos estão a cobrar. O coordenador do Bloco de Esquerda propõe a criação de um fundo de resgate apoiado na contribuição fiscal do sistema financeiro, que até agora foi poupado e é o que mais lucros teve com a crise.

ARTIGO | 30 ABRIL, 2011 - 10:41

Sobre as eleições, Louçã disse que “O PS e o PSD têm um compromisso fundamental que é fazerem o mesmo governo. Mas têm de escolher o primeiro-ministro. E por isso fazem uma espécie de duelo ao pôr-do-sol para saber quem é que cai.”

Para o coordenador do Bloco de Esquerda, “os portugueses já sabem que o Partido Socialista tem um único objectivo nestas eleições: fazer um acordo com o PSD para consagrar as políticas que o FMI e o Banco Central Europeu ditarem”.

Já o Bloco de Esquerda defende a formação de um governo de esquerda comprometido com a defesa do Estado Social e com uma economia de emprego.

Modelo de avaliação de professores mantém-se em vigor

Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade da revogação da avaliação de professores. Bloco defende que a nova AR deve assumir o compromisso de colocar um ponto final neste modelo ”e discutir um modelo que de facto permita melhorar o sistema educativo".

ARTIGO | 29 ABRIL, 2011 - 19:55

O Bloco de Esquerda foi o único partido que propôs à Assembleia da República um modelo alternativo, que constitui “um modelo integrado de avaliação das escolas e, obviamente, de desempenho dos professores". Foto de Paulete Matos.

A revogação do sistema de avaliação do desempenho docente, que foi aprovada a 25 de Março na Assembleia da República com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra do PS e do deputado do PSD Pacheco Pereira, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC).

De acordo com o acórdão do TC, a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores é inconstitucional porque as normas dos artigos 1º e 3º do decreto submetido a apreciação violam o princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania consagrado no artigo 111º da Constituição da República Portuguesa.

A ministra da Educação, Isabel Alçada, já veio congratular a decisão do TC, afirmando que "a continuidade do modelo de avaliação é uma excelente notícia para as escolas, uma vitória do sistema educativo e provou que a atitude da oposição foi apenas ditada por oportunismo político".

Bloco considera que esta é “uma má notícia para as escolas”

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago considera que a declaração de inconstitucionalidade da revogação do modelo de avaliação de desempenho docente "é uma má notícia para as escolas porque o sistema educativo necessita de um modelo de educação que permita conhecer as falhas das escolas, conhecer os contextos em que elas estão, melhorar a partir do conhecimento dessas dificuldades".

"Aquilo que se foi percebendo à medida que este modelo foi implementado é que de facto ele não permitia fazer essa melhoria do sistema educativo e foi construído para dificultar a progressão na carreira dos professores e portanto para obter poupanças em termos de custos salariais", adiantou Ana Drago.

A dirigente do Bloco de Esquerda defendeu ainda que "a Assembleia da República que resultar daquilo que vai ser a vontade dos portugueses expressa no dia 5 de Junho não pode esquecer esta matéria", lembrando que "houve uma articulação entre diferentes partidos políticos a partir deste diagnóstico que vinha das escolas” e que concluía que “este modelo de avaliação é muito pesado, é muito burocrático, não permite de facto melhorar as práticas que são seguidas nas escolas e que era preciso discutir um outro modelo".

Nesse sentido, a nova Assembleia da República deve, segundo Ana Drago, “de novo assumir este compromisso de colocar um ponto final neste modelo que não serve para nada e discutir um modelo que de facto permita melhorar o sistema educativo".

Estudantes protestam contra aumento do preço das refeições

Um colectivo de estudantes universitários promoveu, esta quinta-feira, um protesto simbólico contra o aumento do preço das refeições nas cantinas da Universidade de Coimbra.

ARTIGO | 29 ABRIL, 2011 - 15:17

Estudantes protestam contra aumento do preço das refeições na Universidade de Coimbra. Foto de Tiago Silva.

O grupo denominado AACção – Colectivo Estudantil decidiu levar de casa marmitas com comida como forma de chamar a atenção para o aumento, de 25 cêntimos, nos preços das refeições nas cantinas universitárias.

Um dos estudantes envolvido nesta acção de protesto esclareceu à agência Lusa que “esta acção não é só sobre o aumento do prato social mas também denunciar e trazer para o debate junto dos estudantes que a ação social indireta é essencial em tempos de crise”, afirmou Fabian Figueiredo.

O grupo de estudantes esclareceu ainda que irá promover mais iniciativas para denunciar este aumento de preços, exigindo ainda a alteração da legislação que data de 2002.

Ainda segundo Fabian Figueiredo, o “preço não aumentou só em Coimbra, aumenta também no Porto, em Lisboa, no Minho, em todo o lado”.

Uma refeição nas cantinas universitárias passa agora a custar 2,40 euros, calculados através da indexação a 0,5% do salário mínimo nacional. Segundo o grupo de estudantes, com este aumento os alunos passam a gastar cerca de 100 euros mensais, ao contrário dos anteriores 86 euros gastos por mês.

BPI lucra 45,3 milhões nos primeiros 3 meses do ano

Lucros do BPI, liderado por Fernando Ulrich, a quem foram pagos no ano passado 730 mil euros de remunerações, registam uma subida de 0,3 por cento no primeiro trimestre de 2011 face ao mesmo período de 2010.

ARTIGO | 29 ABRIL, 2011 - 13:53

BPI e BCP obtêm, no primeiro trimestre de 2011, lucros de 45,3 e 77,7 milhões de euros, respectivamente.

O banco liderado por Fernando Ulrich, que defendeu que Portugal não teria outra alternativa senão recorrer a um empréstimo externo intercalar, obteve lucros de 45,3 milhões de euros nos primeiros três meses do ano.

Segundo o comunicado enviado pelo BPI à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a margem financeira desta instituição bancária subiu 0,9 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2010 para os 160 milhões de euros.

Em 2010, Fernando Ulrich, recebeu 730 mil euros de remunerações, repartidos entre 464 mil euros referentes ao vencimento fixo e 266 mil euros referentes à remuneração variável. Os sete administradores da comissão executiva do BPI receberam 3,89 milhões de euros no ano passado.

O BCP também registou lucros de 77,7 milhões de euros nos primeiros anos de 2011.

Dona da TVI lucra 1,9 milhões

A Media Capital, empresa que detém, entre outros, a TVI e a Rádio Comercial fechou o primeiro trimestre de 2011 com 1,9 milhões de euros de lucro.

Este valor implica uma subida de 195% face aos mesmos meses do ano passado.

Bernardo Bairrão, administrador delegado da Media Capital, que participou no livro Voltar a Crescer, encomendado por Passos Coelho ao gestor e conselheiro económico do líder do PSD, Pedro Reis, e considerado como “um guião para o poder” do PSD, teve um vencimento total de 524 mil euros em 2010 (incluindo uma parte variável de 159 mil euros).

Fecharam 1400 empresas este ano

As falências de empresas cresceram 2,08% desde Janeiro face ao período homólogo. Os sectores mais afectados são o do comércio e construção e imobiliário.

ARTIGO | 29 ABRIL, 2011 - 11:46

Desde o início do ano já encerraram cerca de 1400 empresas. Foto de Paulete Matos

Cerca de 1400 empresas já encerraram desde o início do ano, sendo Lisboa e Porto os distritos mais afectados.

De acordo com os dados do Instituto Informador Comercial, cerca de 12 empresas encerram diariamente em Portugal. Tendo em conta os primeiros quatro meses do ano, registou-se um aumento de 28 encerramentos face ao período homólogo de 2010 e de 134 se comparados com os meses de 2009.

Os números agravam-se se apenas se tiverem em conta os dias úteis, os únicos em que é possível aos Tribunais receberem os processos de insolvência. Neste caso, os números sobem para 17 encerramentos diários.

O comércio por grosso e retalho continua a ser o sector mais afectado pelos encerramentos, reflectindo assim a crise económica e a subsequente perda do poder de compra. Neste sector, os números apontam para uma perda de 50 mil empregos nos últimos cinco anos, 40 mil dos quais apenas entre 2009 e 2010.

A representar cerca de 24% das insolvências está o sector da construção e imobiliário, estimando-se que apenas nos últimos dois anos tenham desaparecido mais de 5 mil empresas de acordo com os números da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, traduzindo-se na perda de 131 mil empregos nos últimos três anos. Com efeito, segundo os números dos Centros de Empregos, mais de 74 mil inscritos seriam provenientes deste sector, representando mais de 14% das pessoas inscritas.

Em relação à distribuição geográfica destes números, os distritos mais afectados são Lisboa, Porto e Braga.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Bloco promove acções sobre actividade económica em Alcanena

Bloco-Alcanena

“Programa do PS tem perna muito curta”

Bloco de Esquerda afirma que propostas eleitorais de José Sócrates vão durar uma semana, até ser apresentado o programa do FMI e da Comissão Europeia.

Artigo | 28 Abril, 2011 - 11:52

Jorge Costa: "O programa escondido do PS é o do FMI”.

O programa eleitoral do Partido Socialista, apresentado esta quarta-feira por José Sócrates, “é uma amostra de programa que tem a perna muito curta porque não vai durar mais que uma semana”, até ser apresentado o verdadeiro programa, o do FMI e da Comissão Europeia, que, esse sim, definirá a verdadeira política do PS, do PSD e do CDS, disse esta quinta-feira Jorge Costa, dirigente do Bloco de Esquerda.
A política de austeridade do FMI e da Comissão Europeia é o verdadeiro programa eleitoral desta “aliança FMI” do PS com a direita, prosseguiu o dirigente bloquista.
Quanto ao programa apresentado por Sócrates, Jorge Costa destacou que as promessas renovadas de combate à precariedade se chocam com a herança do código de trabalho de Vieira da Silva, que elevou a precariedade aos maiores níveis de sempre.
A outra proposta, a da reabilitação urbana, “é promessa antiga, e depois de seis anos de governo a habitação atravessa a maior crise de sempre”, sublinhou o dirigente bloquista e deputado por Setúbal, reafirmando que “o programa escondido do PS é o do FMI”.

A Batalha da Comunicação

Será sobretudo nos domínios da comunicação que se jogará o resultado das próximas eleições. Gostemos ou não, mais do que o conteúdo, será sobretudo a forma como o mesmo será apresentado pelos diversos partidos que determinará o sucesso ou insucesso neste pouco mais de um mês que resta até ao grande dia.

opiniao | 29 Abril, 2011 - 00:04 | Por João Ricardo Vasconcelos

Lead:

Em democracia, a comunicação é um instrumento central para se fazer política. Assim sendo, embora a proximidade ou mesmo a subjugação da actividade política à comunicação possa ser naturalmente questionada, importa igualmente ter presente uma perspectiva menos maniqueísta desta questão. A comunicação pode ser encarada como um instrumento essencial para dar forma a um conteúdo, a uma ideia, assumindo-se portanto como componente incontornável numa sociedade onde a informação prolifera. Neste sentido, tendo em conta as eleições altamente competitivas que teremos nas próximas semanas, onde as sondagens nunca demonstraram uma descolagem clara do PSD relativamente ao PS, e numa altura em que se tenta reduzir as alternativas políticas a pouco mais de pormenores, a comunicação assume uma preponderância fora de série. É ela que determina como a mensagem chega ao eleitorado. Daí o forte esforço de cada uma das forças políticas para se posicionar bem sobre cada tema que vai surgindo na agenda.
Não existem receitas acabadas sobre como um partido pode vencer no campo da comunicação e marketing político. E a este respeito até podemos deixar para segundo plano as campanhas de rua e os comícios. A comunicação nestes momentos é feita sobretudo pela forma como o partido se posiciona perante a agenda e como consegue também influenciá-la. No fundo, como consegue um partido ficar bem na fotografia, ganhando a opinião pública, mas também a massa crítica da sociedade (comunicação social, opinion makers, etc). Assim sendo, uma entrevista ou um debate televisivo bem sucedido pode valer mais do que 50 comícios. E um bom posicionamento sobre um tema chave da campanha pode valer mais do que 1.000 outdoors.
Como se tem tornado evidente, o PS está de facto a recuperar nas sondagens apesar de estar a tomar as medidas mais austeras das últimas décadas. E tal subida é feita não apenas à custa do eleitorado do centro que está a conseguir conquistar despoletando uma espécie de síndrome de Estocolmo, mas também de um eleitorado mais à esquerda que, por pressão do voto útil ou não, parece disposto a confiar-lhe o seu destino numa perspectiva do mal menor. Parece igualmente evidente que tal se está a dever a uma estratégia de comunicação do PS que está a garantir que Sócrates passe entre os pingos da chuva, não cometendo erros significativos, ao mesmo tempo que os deslizes de comunicação dos seus opositores estão a empurrá-los para trás.
Tal demonstra ainda com maior clareza que será sobretudo nos domínios da comunicação que se jogará o resultado das próximas eleições. Gostemos ou não, mais do que o conteúdo, será sobretudo a forma como o mesmo será apresentado pelos diversos partidos que determinará o sucesso ou insucesso neste pouco mais de um mês que resta até ao grande dia. E parecem não existir pruridos que resistam a esta realidade crua: ou se consegue ganhar nestes domínios, ou então não surgirão surpresas agradáveis a 5 de Junho. É o tudo por tudo e convém que todos estejam cientes e preparados para esta batalha que se joga taco a taco.

Sobre o autor

João Ricardo Vasconcelos

Politólogo, autor do blogue Activismo de Sofá

www.activismodesofa.net

CT quer um 3º turno na Autoeuropa

Face ao aumento da produção, que se prevê que venha a ultrapassar os 133 mil automóveis em 2011, a Comissão de Trabalhadores defende que seja criado um novo turno, aumentado assim o emprego.

Artigo | 28 Abril, 2011 - 18:50

António Chora: CT considera que deve ser evitado o recurso a mais trabalho extraordinário. Foto de Rui Minderico/Lusa

A Autoeuropa, maior fabricante de automóveis do país, voltou a rever em alta a produção prevista para 2011. Inicialmente estava programada a fabricação de pouco mais de 100 mil unidades neste ano. No final de Março, a administração anunciou que iria aumentar a produção de 120 mil unidades para 130 mil.
Nessa altura, foi negociado um acordo entre a CT e a Administração para reduzir a paragem colectiva do Verão para duas semanas, de modo a permitir que se atingisse a produção desses 130 mil veículos, fazendo parte desse acordo a passagem progressiva de 300 trabalhadores temporários para trabalhadores da Volkswagen.
Diante do novo aumento da produção, e a manter-se a actual tendência de alta nas encomendas,a CT considera que deve ser evitado o recurso a mais trabalho extraordinário, e deve ser antes criado um terceiro turno, “aumentando assim o emprego e garantindo a qualidade e a produtividade necessária”.

Carvalho da Silva: 'troika' quer mesmo destruir direitos dos trabalhadores

Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, diz que a entrevista do ex-primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen sobre os negociadores do FMI e da Comissão Europeia confirma a posição da central sindical.

Artigo | 28 Abril, 2011 - 15:49

Carvalho da Silva: “as declarações de Rasmussen são interessantes e vêm confirmar o que andamos a dizer." Foto de José Sena Goulão/LUSA

Para o secretário-geral da CGTP, no plano dos direitos dos trabalhadores, o que a ‘troika’ pretende “é mesmo destruir o fundamental daquilo que produziu o desenvolvimento da sociedade portuguesa".
Em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen, criador do conceito da flexissegurança, considerou que a ‘troika’ que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses.
Rasmussen diz que o que tem visto “é que a maioria dos governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança". E diz recear que a pressão da União Europeia e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. “Deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI de exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva", acrescentou, recomendando a Portugal que lute “para conseguir os melhores resultados das negociações”.
Para Carvalho da Silva, “as declarações são interessantes e vêm confirmar o que andamos a dizer. No que diz respeito à União Europeia, vimos chamando a atenção que a sua condução política e económica é hoje a expressão da vanguarda da ortodoxia neoliberal no mundo".
Economista, Poul Rasmussen é o actual presidente do Partido Socialista Europeu e foi o primeiro-ministro da Dinamarca entre 1993 e 2001.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

“Querem juntar no mesmo governo todos os que provocaram a crise”, diz Louçã

Coordenador do Bloco sublinha que “se nestas eleições se vai discutir a dívida, a resposta séria, profunda e rigorosa só pode ser que paga a dívida quem a fez”, defendendo a auditoria, e recordando os “fracassos gigantescos” do FMI na Irlanda e na Grécia.

ARTIGO | 28 ABRIL, 2011 - 00:25

Louçã: "Votar em José Sócrates é votar em Passos Coelho e votar em Passos Coelho é votar em José Sócrates". Foto de Paulete Matos

O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, denunciou esta quarta-feira, no Porto, durante a apresentação da lista do partido pelo círculo eleitoral do distrito, que as legislativas se vão transformar num truque, “juntando no mesmo governo todos os que provocaram a crise” – referindo-se ao PS, ao PSD e ao CDS.

Para o dirigente do Bloco, esta intenção de juntar no governo “o verdadeiro arco da irresponsabilidade”, ficou muito clara na entrevista de José Sócrates à TVI na terça-feira.

“É como abrir um ovo da Páscoa e descobrir a prenda que lá está dentro. E a prenda é o PSD”, sublinhou. “Percebemos bem que a eleição se vai transformar num truque: votar em José Sócrates é votar em Passos Coelho e votar em Passos Coelho é votar em José Sócrates, para que uns e outros vão governando perante esta chantagem imensa do interesse económico, do poder financeiro, desta utilização da economia e do país todo para ir pagando uma dívida que não tem”, denunciou o dirigente bloquista, para quem “se nestas eleições se vai discutir a dívida, a resposta séria, profunda e rigorosa só pode ser que paga as dívidas quem fez as dívidas”. Justifica-se assim a exigência de “uma auditoria da dívida” e “o conhecimento exacto do que é a dívida pública e a dívida privada”.

Fracassos gigantescos do FMI na Irlanda e na Grécia

Francisco Louçã recordou que o FMI chega a Portugal “depois de fracassos gigantescos” na Irlanda e na Grécia. “Há mais desemprego: fracasso; há juros mais altos: fracasso; há mais precariedade: fracasso; há mais desprezo pelas pessoas: fracasso; há menos serviços de saúde: fracasso. Fracassos monumentais”, apontou, destacando que a chantagem feita a Portugal é que este é o único caminho, não pode ser outro.

“À chantagem dizemos simplesmente: não desistimos”, afirmou o coordenador do Bloco.

Os bloquistas vão apresentar ao país “uma alternativa sustentada em propostas concretas, de mobilização orçamentada, de ideias que possam trazer força e que possam basear-se nas experiências, na confiança que o movimento social, que a opinião pública, que a esquerda de valores pode trazer à sociedade”.

O cabeça de lista do partido pelo Porto será o mesmo das legislativas de 2009, João Semedo, seguindo-se os também deputados Catarina Martins e José Soeiro.

20% dos trabalhadores temporários estão no Estado

Segundo relatório do Provedor do Trabalho Temporário, o sector público administrativo conta com 20% dos trabalhadores temporários em Portugal. São as mulheres quem mais recorre ao provedor e as principais queixas, que aumentaram em 2010, relacionam-se com a duração ou com a indemnização devida no final dos contratos.

ARTIGO | 27 ABRIL, 2011 - 18:18

20% dos trabalhadores temporários estão no Estado

Nos callcenters, sector onde domina a subcontratação, dificilmente se encontra um trabalhador que não seja temporário.

Portugal apresenta a segunda maior taxa de trabalho temporário no sector público entre 17 países europeus e só a Dinamarca supera esta percentagem, com 48 por cento. No entanto, em Portugal, é no sector dos serviços que o trabalho temporário marca maior presença (40 por cento). Os dados são da Confederação Internacional de Empresas de Trabalho Temporário e foram divulgados esta quarta-feira por Vitalino Canas, o Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário, que apresentou o relatório de actividades referente a 2010.

De 2009 para 2010 registou-se “um ligeiro aumento percentual” no número de queixas e dúvidas que chegaram ao Provedor do Trabalhador Temporário (TT): de 152 em 2009 para 169 no ano passado.

Segundo o provedor muitas das dúvidas que lhe chegam estão relacionadas com o tempo de validade dos contratos de trabalho. “Em 2010, as empresas de trabalho temporário acentuaram as suas dificuldades e, portanto, eventualmente terão surgido mais questões relacionadas com os problemas da caducidade, com o termo do contrato temporário”, referiu Vitalino Canas que foi contratado pela associação patronal do sector para exercer funções como Provedor do TT.

A maioria dos trabalhadores que recorreram em 2010 ao Provedor do TT é do sexo feminino, reside no distrito de Lisboa, está vinculado a uma das grandes ETT's multinacionais e procura esclarecer dúvidas contratuais, disse à Lusa o Provedor Vitalino Canas.

Segundo Marcelino Pena Costa, presidente da APESPE (Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego) e patrão de Vitalino Canas, relativamente ao ano passado contabilizam-se 400 mil trabalhadores temporários. Isto para além dos cerca de 600 mil trabalhadores que passaram por ETT's ilegais, um número também avançado por Pena Costa em declarações à imprensa.

Indemnização por fim de contrato origina mais dúvidas

Em 2010, deram entrada junto do Provedor 169 iniciativas (mais 17 do que em 2009), das quais 124 eram dúvidas e 37 eram queixas. Mas do universo de 208 questões que foram conduzidas ao Provedor, a maioria (50, mais 24 por cento do que em 2009) tem a ver com a indemnização derivada da cessação de contrato e complementos por caducidade que todos os trabalhadores temporários têm direito, embora muitos o desconheçam e muitas ETT's não informem.

Sobre isto, Vitalino Canas diz ter a noção de que as ETT são "muito escrupulosas" com os seus trabalhadores enquanto dura a relação de trabalho mas, numa altura de maiores dificuldades de tesouraria, "qualquer ligeiro desleixo" reflecte-se mais quando o trabalhador está a abandonar o serviço.

O segundo tema mais recorrente (16,8%) tem a ver com duração máxima, denúncia, renovações e conversão do contrato em contrato sem termo, seguindo-se assuntos relacionados com férias e subsídios de férias e natal (13,5%).

No ano passado, o Provedor abriu dois novos processos oficiosos e manteve um terceiro processo que já tinha sido iniciado em 2009. Nos novos casos, está uma alegada prática de ‘dumping', por parte da Manpower, ainda que, até ao momento, não tenha sido recebida qualquer resposta ou esclarecimento. O segundo caso refere-se à "indagação da natureza jurídica e papel no mercado" da Overcarefull, também sem resposta. Já o processo iniciado em 2009 diz respeito à Groundforce, mas já obteve resposta.

Entre as empresas mais visadas pelas queixas e dúvidas dos trabalhadores, contam-se as maiores entidades a operar no mercado, nomeadamente a Select (25), a Adecco (15) e a Vedior (11). Mas as queixas são mais significativas no caso da Multitempo (três), Tutela (duas) e Adecco (duas). E também houve queixas relativas a empresas que não são de trabalho temporário, como é o caso da PT Contact (duas queixas), Ascendi e TMN (uma queixa).