Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena: agosto 2010

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Alegre critica Cavaco por não se pronunciar sobre revisão constitucional

Candidato presidencial diz que é possível vencer, pela primeira vez, na primeira ou na segunda volta, um candidato que se reapresenta.

ARTIGO | 31 AGOSTO, 2010 - 00:53

Alegre: revisão constitucional do PSD “pode pôr em risco alguns dos direitos sociais que estão consagrados” na Constituição

O candidato presidencial Manuel Alegre criticou esta segunda o presidente Cavaco Silva, por não se pronunciar sobre o projecto de revisão constitucional do PSD que, no seu entender, “pode pôr em risco alguns dos direitos sociais que estão consagrados” na Constituição. “Compreendo que o Presidente da República tenha algumas reticências em se pronunciar sobre um projecto de revisão constitucional de um partido que o apoia, mas eu não faço cerimónia.”

Manuel Alegre sustentou que “há muitas maneiras de alterar a Constituição ou subverter o regime”, frisando que o projecto de revisão constitucional do PSD “não passa, como é evidente”.

“Comigo, essas subversões não passarão com certeza”, garantiu.

Alegre disse acreditar, referindo-se a Cavaco Silva, “que é possível vencer, pela primeira vez, na primeira ou na segunda volta, um candidato que se reapresenta e que está a fazer um falso tabu”. Mostrando não ter dúvidas de que Cavaco Silva será candidato: “Ainda no sábado apareceram seis páginas de entrevista num conhecido jornal e quem não se quer candidatar não dá entrevistas daquela natureza”, ironizou.

Obrigado, mas escusam de se preocupar

Um exército de comentadores políticos tem desenvolvido uma tese de grande interesse. O Bloco está encurralado com o seu apoio à candidatura de Manuel Alegre.

OPINIAO | 30 AGOSTO, 2010 - 23:00 | POR JOSÉ GUSMÃO

Nas últimas semanas, o exército de comentadores políticos que nos bafeja com a sua lucidez e seriedade intelectual tem desenvolvido uma tese de grande interesse. O Bloco está encurralado com o seu apoio à candidatura de Manuel Alegre. Sufocado num espaço político de uns quantos milhões homens e mulheres das muitas esquerdas que tem a esquerda. Encolhido numa candidatura que luta pela maioria do país. Os mesmos comentadores que, no passado, arrasaram as candidaturas partidárias, para “cumprir calendário”, “picar o ponto”, ou mesmo “fragmentar a esquerda”, acham agora que o melhor para o Bloco era uma candidatura nesse mesmo registo que criticaram e mostram uma surpreendente preocupação com as consequências nocivas que o apoio a Manuel Alegre poderá ter para a capacidade do Bloco de se diferenciar… em relação a Sócrates. A preocupação é simpática, mas desnecessária.

Ninguém neste país confunde a política do Bloco com a política de Sócrates. Nem uma pessoa. Não acontece. Ninguém acredita nisso, nem que os comentadores o repitam 1000 vezes. Há mentiras que nem assim se tornam verdade. E o debate do orçamento mais uma vez o demonstrará. Quando Francisco Assis diz com todas as letras que está fora de questão negociar o orçamento com a esquerda, o que está a enunciar é a escolha política que o PS fez desde o dia em que chegou ao Governo: Conduzir a política económica no quadro do grande consenso do Bloco Central, dos maiores interesses económicos (não os da economia, bem entendido), apadrinhado pelo actual Presidente.

Sobre esse grande consenso, Manuel Alegre tem sido claro como água. A política de austeridade faz parte do problema e não parte da solução. Cito um, entre outros dos seus discursos. Os sucessivos posicionamentos de Manuel Alegre, em palavras e actos, tornaram a sua candidatura insuportável para a direcção do PS. Sócrates apoiou-o depois do Bloco, a contra-gosto, contra a opinião de muitos dos seus próprios dirigentes. A narrativa que agora é nos é vendida pode resumir-se na seguinte ideia: o Bloco obrigou o PS a encurralá-lo. É engenhosa, mas pouco credível.

O Bloco de Esquerda fez um caminho com Manuel Alegre e os que o apoiam. Esse caminho foi feito de reflexão e desenvolveu uma hipótese de unir num movimento todos aqueles que defendem uma política económica centrada no crescimento e na criação de emprego, a oposição à pilhagem do sector empresarial do Estado, o combate contra todas as estratégias de privatização dos serviços públicos, as mais abertas e as mais matreiras. Como todas as convergências, esta não se faz sem dificuldades. Não se faz sem riscos. Não se faz sem contradições. Mas uma Esquerda que falte a esse combate não tem responsabilidade, não tem futuro, não tem desculpa.

No entanto, toda esta ansiedade destes amigos que nos avisam é, sem dúvida, reconfortante. Ela exprime uma dupla preocupação: 1. A preocupação com o impacto da campanha de Manuel Alegre e a necessidade de lhe retirar qualquer potencial agregador contra a candidatura da Direita unida. 2. A preocupação com a participação do Bloco no bloco anti-liberal que a candidatura de Manuel Alegre representa. E não nos enganemos: na primeira linha deste exército de ansiosos, está o núcleo duro do Governo de José Sócrates. Porque a esquerda política que este Governo e a Direita preferem (e os seus comentadores não fazem disso segredo) é a que decidiu estar bem metidinha no seu canto. Quanto mais metidinha no seu canto, melhor. Segura, isolada e absolutamente inofensiva.

Sobre o autor

José Gusmão

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, economista.

“O homem transforma riscos naturais em catástrofes”

Mais do que o clima ou o meio ambiente, “é a intervenção do homem que cria a catástrofe”, acredita o venezuelano Salvano Briceno, que dirige a Estratégia Internacional de Redução de Desastres da ONU.

ARTIGO | 30 AGOSTO, 2010 - 18:52

Paquistaneses fogem das cheias no Baluchistão. Foto de United Nations Development Programme

Por Grégoire Allix, do Le Monde

Cidades e vilarejos esvaziam-se no vale do Indo. Centenas de milhares de paquistaneses continuam a fugir das inundações que já causaram 1.500 mortes num mês. Tanto no Paquistão quanto na Rússia, na China e na Índia, as catástrofes naturais fizeram deste um Verão trágico. Mas seriam elas tão naturais assim?

Mais do que o clima ou o meio ambiente, “é a intervenção do homem que cria a catástrofe”, acredita o venezuelano Salvano Briceno, que dirige em Genebra a Estratégia Internacional de Redução de Desastres das Nações Unidas. Há dez anos, essa agência faz parcerias com as agências da ONU, o Banco Mundial e organizações humanitárias, para que as estratégias de adaptação às alterações climáticas e de combate à pobreza integrem a prevenção das catástrofes. Com progressos muito lentos.

Que lição aprendeu com a situação no Paquistão?

Tanto lá como noutros lugares, não são levados em conta os riscos naturais, vistos erradamente como inevitáveis. Permitiram que as pessoas se instalassem às margens dos rios, nas planícies de inundação. Lugares onde os riscos eram bem conhecidos. É a principal causa da catástrofe. Não são os riscos naturais que matam as pessoas. Se a maior parte das vítimas morreu no Norte, foi porque a guerra tornou a região vulnerável e fez muitos desabrigados.

Para o senhor, as catástrofes devem-se antes de tudo a factores humanos?

O planeamento rural e a política de construção têm uma responsabilidade essencial na construção das catástrofes. Elas não são naturais. É a acção do homem que transforma o risco natural em desastre.

Na Rússia, a má gestão das florestas foi uma das principais causas dos incêndios que destruíram o país. Na China, o crescimento urbano descontrolado e o desmatamento favorecem os deslizamentos de terra. No Haiti, no dia 12 de Janeiro, os habitantes de Porto Príncipe foram mortos pela sua pobreza, não pelo terremoto. Um mês mais tarde, um terremoto semelhante atingiu o Chile, com muito menos mortos. A diferença foi a miséria, a urbanização dos terrenos de risco, a falta de normas de construção. Todos os anos, um mesmo furacão faz devastações mortais no Haiti, mas nenhuma vítima em Cuba ou na República Dominicana.

Como inverter a tendência?

É preciso parar de considerar a catástrofe como um evento implacável, entender que são as condições de desenvolvimento económico, social, urbano que criam o risco ou o reduzem. Como nem sempre se podem evitar os riscos naturais, isso significa que é preciso implantar uma estratégia de redução do risco, hoje amplamente inexistente, que substitua a actual política de gestão dos desastres. Por enquanto, só se sabe responder à crise: é muito mais simples. A resposta das equipes de resgate chinesas frente aos deslizamentos de terra mostra que a China é bem melhor para administrar as catástrofes do que para gerir os riscos.

O crescimento urbano deve ainda levar em conta o papel dos espaços naturais. É preciso reforçar os ecossistemas não somente para manter a biodiversidade, mas também pela sua função de redução dos riscos, que ainda não é reconhecida. E se o crescimento das favelas ainda é inevitável em muitos países, os governos podem guiar os pobres para zonas menos vulneráveis.

Estamos na metade do percurso da década de acções para a prevenção dos desastres naturais adoptada pela ONU em Hyogo, no Japão, em 2005. Houve progressos concretos?

Estamos no meio do caminho da consciencialização, mas bem no começo da implantação. Alguns países, como Bangladesh, fizeram coisas incríveis para diminuir a mortalidade durante os ciclones. Grupos de países, como os da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), comprometeram-se a incluir o Marco de Ação de Hyogo na sua legislação.

Existe uma consciencialização do lado das grandes agências internacionais e dos financiadores, mas esses actores não enxergam com facilidade a longo prazo. Toda a ajuda internacional é centrada no curto prazo. Ora, a educação, os sistemas de alerta, as regras de construção constroem-se a longo prazo.

A negociação sobre o clima pode mudar a situação?

Sim. A questão da redução dos riscos de catástrofe foi incluída na negociação sobre o clima em 2007, no plano de acção de Bali. Ainda é uma das bases da negociação para a adaptação dos países pobres às alterações climáticas.

Quando finalmente chegarmos a um acordo internacional, será um grande avanço: o financiamento pelos países ricos dessas estratégias de adaptação libertará muitos recursos.

E para se adaptarem à mudança climática, os países vulneráveis deverão começar por reduzir os riscos associados às imprevisibilidades naturais.

28 de Agosto de 2010

Retirado de Outra Política

Petróleo: Novo método de extracção pior que perfurar

Trata-se de um processo que implica injectar grandes volumes de água e produtos químicos em reservas subterrâneas para fracturar as rochas e assim libertar gás e petróleo. Os críticos dizem que este método pode envenenar os fornecimentos de água. Artigo de William Fisher, para a IPS.

ARTIGO | 30 AGOSTO, 2010 - 17:09

Nova York, 30/8/2010, (IPS) - Com a limpeza do Golfo do México a meio caminho, as empresas de energia já prevêem um ataque ambientalista sobre o que asseguram ser o próximo marco em matéria de extracção de recursos naturais: o “fracking”, ou “fractura hidráulica”.

Trata-se de um processo que implica injectar grandes volumes de água e produtos químicos em reservas subterrâneas para fracturar as rochas e assim libertar gás e petróleo.

Os críticos dizem que este método pode envenenar os fornecimentos de água. Também afirmam que utiliza grande quantidade de água doce e gera muita água residual, com limitadas opções de eliminação. Segundo a indústria do sector, o “fracking” é usado em aproximadamente 90% dos poços em operação hoje em dia, e entre 60% e 80% dos novos terão de usar para continuarem a ser viáveis.

As empresas afirmam que o processo é seguro. Entretanto, as operações de fractura hidráulica estão vinculadas a riscos ambientais que podem ter importantes implicações financeiras para as empresas envolvidas, o que aumenta os controles em matéria de regulação.

O Congresso norte-americano encomendou à Agência de Protecção Ambiental (EPA) que estude o impacto ambiental potencial do “fracking” sobre a água potável, a saúde humana e o meio ambiente, depois de alguns moradores se terem queixado no programa de televisão Sixty Minutes, da rede CBS. Esta matéria também atraiu a atenção de grupos de accionistas, que este ano apresentaram propostas que afectam uma dezena de empresas que praticam este método, às quais foi exigido mais clareza sobre os riscos.

As operações de fractura hidráulica implicam o movimento de armazenamento e eliminação de vários milhões de litros de água e produtos químicos tóxicos. Por culpa da falta de transparência, pode ser muito difícil saber quais os químicos as empresas utilizam. Em vários Estados onde operam companhias de gás natural, foram registados derramamentos, punições por descumprimento de normas e litígios vinculados ao processo de fractura.

Das 12 propostas apresentadas, seis foram submetidas a votação dos accionistas, obtendo apoio entre 21% e 42% dos mesmos. “Estamos satisfeitos com o tipo de voto que recebemos, em apoio a uma proposta ambiental para o primeiro ano”, disse Larisa Ruoff, da Green Century Capital Management, firma com sede na cidade de Boston especializada em investimentos ambientalmente responsáveis.

O interesse de consumidores e da indústria é tão grande que a EPA foi obrigada a adiar sua quarta audiência – a última – por razões de segurança. A decisão chega menos de 24 horas após esta agência anunciar que transferia a sua audiência da Universidade de Binghamton para um centro de convenções em Siracusa, no Estado de Nova York, a 105 mil quilómetros dali.

A agência criticou a Universidade, dizendo que esse centro de estudos queria aumentar a quantia que cobrava de 6 mil dólares para 40 mil dólares. A Universidade disse prever a presença de aproximadamente oito mil pessoas, bem como manifestações de organizações ambientalistas e de partidários das perfurações, o que exigiria um lugar maior, aumentando os custos em matéria de segurança. Ainda não foi marcada nova data nem nova sede para a audiência.

As audições procuram ajudar a definir o alcance do estudo da EPA. As três anteriores aconteceram em Fort Worth, no Estado do Texas, Denver, no Colorado, e Canonsburg, na Pensilvânia. Mais de 1.200 pessoas participaram na última. A EPA realiza o seu estudo enquanto empresas de gás adentram na região de Marcellus Shale, principalmente para explorar as jazidas existentes no subsolo de Nova York, Pensilvânia, Virgínia Ocidental e Ohio, além de outras reservas do país.

Com as opiniões do público apresentadas por escrito nas quatro audições, a Agência pretendia completar o projecto do estudo até Setembro, iniciá-lo em Janeiro e ter os primeiros resultados até o final de 2012. Os investidores afirmam que os últimos acontecimentos tornam mais importante que nunca que sejam revelados os riscos existentes.

No começo deste mês, o Departamento de Protecção Ambiental da Pensilvânia ordenou à firma EOG Resources que suspendesse as perfurações nesse Estado após a explosão de um poço da companhia. Segundo o Departamento, “o incidente apresentou uma séria ameaça para a vida e a propriedade”. Na reunião anual da EOG, em Abril, cerca de 30% dos accionistas votaram a favor da proposta.

A atenção dos meios de comunicação sobre a fractura hidráulica e o grau de preocupação pública sobre os potenciais impactos ambientais dispararam desde 2007. Em Junho, o programa Sixty Minutes divulgou uma nota sobre o “fracking” que não informou aos telespectadores sobre quais os produtos químicos que são injectados no solo.

Em seguida, o documentarista Josh Fox abordou o tema no seu programa “Gasland”, agora exibido pela rede HBO. Nele relata o catastrófico derramamento de óleo causado entre Abril e Julho pela multinacional British Petroleum (BP) no Golfo do México e os efeitos ambientais dos esforços da indústria para extrair recursos naturais.

Ao percorrer o país, Josh comprovou que onde era comum a prática do ”fracking” também abundavam os efeitos negativos: uma proporção incomum de aumento dos casos de cancro, água que em geral não era potável e inclusive inflamável, animais que perdiam o pelo, entre outros. Segundo ele, são 450 mil destas explorações de gás em todo o país, com uma proposta de mais cem mil em Nova York e outras cem mil na Pensilvânia.

Não surpreende que a indústria do gás natural veja as coisas de um modo bastante diferente. A América’s Natural Gas Alliance, grupo de pressão a favor da indústria, disse que a água inflamável mostrada no documentário era assim porque o poço de água do dono da casa foi cavado num “bolsão de gás natural”. Também afirmou, citando um informe da EPA, que a mortandade de peixes que Josh denuncia no filme não se deve à exploração de gás natural, mas aos resíduos líquidos da mineração de carvão.

Envolverde/IPS

Listas de colocação de professores divulgadas com atraso

Só a meio da tarde desta segunda feira foram divulgadas. Ao longo do dia, o site do ministério não esteve acessível e existiram dificuldades de acesso ao da DGRHE. Em declarações ao esquerda.net, António Avelãs, presidente do SPGL, considerou a situação “muito desagradável”. O Bloco tomou posição.

ARTIGO | 30 AGOSTO, 2010 - 16:37

Mensagem que aparece quando se tenta aceder ao site internet do ministério da Educação

O ministério da Educação tinha anunciado que a lista de professores contratados seria divulgada nesta segunda feira, 30 de Agosto. No entanto, na internet o site do ministério da Educação esteve durante todo o dia indisponível (apontando 500 Servlet Exception) e o site da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) teve graves perturbações, estando também muitas vezes inacessível.

Só cerca das 17 horas as listas foram divulgadas e os sites passaram a estar acessíveis.

Ao esquerda.net, o presidente do sindicato dos professores da grande Lisboa (SPGL), António Avelãs, disse que o governo estendeu o prazo de divulgação das candidaturas também para 31 de Agosto, ao contrário do que tinha anunciado (só 30 de Agosto).

Para António Avelãs, esta situação é “muito desagradável”. “O estado de expectativa das pessoas é grande é não se devem anunciar prazos que depois não se cumprem”.

O Bloco de Esquerda divulgou um comunicado de imprensa (que reproduzimos abaixo), onde considera “inadmissível a sucessão de erros que tem marcado a colocação de professores, deixando desta forma a vida dos milhares de profissionais que se candidataram em suspenso”.

Comunicado de imprensa do Bloco de Esquerda:

Falha no site do Ministério da Educação deixa milhares de professores sem conhecerem o seu futuro profissional

O Ministério da Educação anunciou que a lista definitiva da colocação dos professores contratados para o ano lectivo 2010/2011 seria divulgada hoje, no site da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação. Sucede que, desde a manhã de hoje, o site da DGRHE bem como o portal do Ministério da Educação encontram-se indisponíveis, não havendo nenhuma informação relativa à colocação dos docente.

Como se já não bastassem os inúmeros erros técnicos que provocaram o caos nas candidaturas dos docentes, no dia anunciado para a divulgação da lista definitiva é impossível aceder ao site do Ministério da Educação.

O Bloco de Esquerda considera inadmissível a sucessão de erros que tem marcado a colocação de professores, deixando desta forma a vida dos milhares de profissionais que se candidataram em suspenso, sem saberem, a poucos dias do ano lectivo começar, onde vão trabalhar e em que terra irão viver.

O Governo que teve a insensibilidade de anunciar que os idosos que se candidatem aos apoios sociais do Estado a que têm direito, terão que o fazer exclusivamente através da internet, deixa sem solução todo um sector profissional que depende de uma aplicação digital supostamente criada para divulgar o seu futuro profissional.

Bloco acusa jornal Público de falsificação

Numa carta de direito de resposta enviada à direcção do Público, o Bloco acusa este jornal de falsificação a respeito da intervenção de Francisco Louçã no encerramento do "Socialismo 2010", ontem em Braga.

ARTIGO | 30 AGOSTO, 2010 - 15:14

Escreve o Público que Louçã teria afirmado que "o Bloco de Esquerda é o único partido verdadeiramente democrático" e conclui que essa afirmação demonstraria "soberba". Na sua resposta, o Bloco afirma que "se trata de uma falsificação" e escreve que nem essa frase foi dita nem nenhuma outra com sentido que se pudesse mesmo vagamente interpretar nesse sentido.

O som da intervenção completa está disponível aqui, e assim os leitores podem verificar por si próprios se o Público tem razão ou se se trata de uma falsificação.

Que fazer com a "cocalização" da água?

Comissão Europeia concorda que a utilização da água das redes públicas é a melhor forma de combater o impacto ambiental associado ao consumo de água potável, em resposta à eurodeputada Marisa Matias.

ARTIGO | 30 AGOSTO, 2010 - 17:04

"Cocalização da água" - Comissão Europeia respondeu a perguntas de Marisa Matias

Marisa Matias formulara à Comissão uma pergunta em quatro pontos dedicada aos problemas ambientais provocados pelo excesso de embalagens de água engarrafada decorrente da “aparente necessidade” de consumo de água nessas condições registada nas últimas décadas. A resposta assinada por Janez Potocnik, em nome da Comissão, reconhece que “na grande maioria dos agregados populacionais europeus a água da rede pública é perfeitamente própria para consumo humano” e informa que a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos está a averiguar “o mérito científico” das alegações sobre benefícios da a saúde pública resultantes das águas engarrafadas.

A pergunta da eurodeputada portuguesa está integrada no chamado debate sobre a “cocalização da água”, uma tendência nociva para o meio ambiente devido à utilização generalizada de água engarrafada em detrimento do consumo de água da rede pública onde ele é possível e seguro. A Comissão admite que a mudança de comportamento dos consumidores em favor das águas das das redes públicas seria benéfica não apenas para o ambiente mas também para os orçamentos familiares.

Em relação à parte da pergunta dedicada ao consumo de água das redes públicas nos edifícios da União Europeia a Comissão respondeu que “não definiu uma acção geral nessa matéria, mas desde 2002 tem progressivamente procedido à certificação das suas instalações ao abrigo do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)”. Neste momento, acrescenta, 45 por cento dos escritórios da Comissão em Bruxelas estão certificados. Segundo a informação, no âmbito das acções de formação “o pessoal é informado de que a água da rede pública é adequada para o consumo humano”.

Na resposta ao ponto da pergunta de Marisa Matias sobre a recuperação de águas inquinadas, a resposta alega que a União Europeia se dotou de “legislação abrangente” para protecção de “todos os recursos hídricos” de modo a alcançar a boa qualidade geral até 2015. Acrescenta que as acções para “a captação de água potável ou destinadas a essa utilização futura estão sujeitas a medidas de protecção específicas”.

Marisa Matias perguntou igualmente à Comissão que medidas tenciona sugerir para regulamentar a publicidade à água engarrafada de modo a impedir a proclamação de falsas vantagens para a saúde humana. A resposta informa que essas alegações “estão agora a ser regulamentadas a nível europeu no âmbito do Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos”. Segundo esse Regulamento, acrescenta a Comissão, “apenas poderão manter-se no mercado as que sejam devidamente fundamentadas, a fim de evitar que os consumidores sejam induzidos em erro por alegações inexactas ou vagas. O Regulamento proíbe todas as alegações de saúde que façam referência ao ritmo ou à quantificação da perda de peso, bem como alegações de saúde enganosas”.

Texto publicado no site do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

José Manuel Fernandes e o estranho caso da desigualdade no Estado Social

Ao tentar provar que o Estado Social provoca desigualdade, JMF esconde verdades e atiça trabalhadores contra trabalhadores.

OPINIAO | 30 AGOSTO, 2010 - 01:07 | POR RICARDO MOREIRA

O social killer José Manuel Fernandes (JMF) assinou na passada sexta feira, 27 de Agosto, um artigo de opinião em que pretendia demonstrar como o Estado Social em Portugal tem conduzido a um aumento da desigualdade. O seu objectivo era provar, por A mais B, que se este modelo, o Estado Social, provoca um aumento de desigualdade então deveríamos descartá-lo de todo e trocá-lo pela lei da selva que tem vindo a defender.

Para dar consistência às suas teses, o ex-jornalista cita um estudo de Luciano Amaral onde este expõe que entre 1990 e 2010 o índice de Gini cresceu de 0,33 para 0,38. Este índice de desigualdade, criado por Conrado Gini em 1912, mede a diferença de rendimento entre os mais ricos e os mais pobres, ao valor 0,0 corresponde uma distribuição absolutamente igualitária do rendimento, ao passo que 1 equivale a dizer que apenas um indivíduo da sociedade tem todo o rendimento.

Segundo o ex-jornalista, teria sido o Estado Social a provocar o aumento de desigualdade verificado nestes 20 anos. A culpa seria de corporações; das corporações dos funcionários públicos, das corporações de pensionistas, das corporações daqueles que têm (ainda) contratos de trabalho. Os pilares do Estado Social, como o Sistema Nacional de Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social, estariam então a sugar os preciosos recursos da população e, com isso, a contribuir para o aumento da desigualdade.

Esta tese tem várias falhas, mas uma sobressai: esbarra com a realidade.

Se se calculasse o índice de Gini do Portugal do Estado Novo verificar-se-ia, sem dúvida, um enorme salto na direcção de uma sociedade mais justa que o 25 de Abril realizou. Não pode haver dúvidas que a introdução dos referidos pilares do Estado Social combateu as corporações do regime fascista e que promoveram uma sociedade muito mais justa e igualitária.

O acesso a cuidados de saúde para todos permitiu que milhões de pessoas melhorassem a sua vida; a Segurança Social - esse contrato histórico de solidariedade entre os trabalhadores - fez com que a pobreza fosse um fantasma menos presente na vida de quem trabalha; e a Escola Pública fez com que o país saísse do analfabetismo crónico e que com isso se pudesse modernizar.

Mas o opinion maker tem razão, nos últimos 20 anos a desigualdade aumentou e isso reflecte-se no índice de Gini. A questão é que, desde 1990, se puseram em marcha e a toda a velocidade as reformas dos sucessivos governos PSD/PS que foram minando os pilares do Estado Social e que foram oferecendo a preço de saldo empresas públicas estratégicas que permitiram à burguesia rentista e adversa ao risco que existe em Portugal um enriquecimento desmesurado. O fosso entre os mais ricos e os mais pobres ficou maior porque se permitiu que os ricos ficassem muito mais ricos a custo das condições de vida dos mais pobres.

Mas JMF esquece tudo isso e apresenta o aumento da desigualdade como um falhanço do Estado Social, oferecendo, como moeda de troca, a lei da selva. A destruição às prestações ou de uma só assentada do que ainda existe do contrato social que permitiu que milhões de pessoas em Portugal saíssem da absoluta pobreza e a sua substituição por um Estado Garantia indefinido e, por definição, injusto, é a prova de que a crise desequilibrou ainda mais a relação de forças para o lado dos mais ricos.

A resposta que a esquerda lhes pode dar só pode ser baseada na mobilização de todos e todas que são explorados e oprimidos e pela aceitação de que se a desigualdade está a aumentar são precisas respostas radicais para ganhar a batalha contra a “inevitabilidade” da destruição do Estado Social.

Ricardo Moreira

27 Agosto 2010

Sobre o autor

Ricardo Moreira

Engenheiro florestal

“Qual o papel dos gestores milionários?”

No segundo dia do Socialismo 2010, uma das primeiras sessões de debate de ideias foi protagonizada por Jorge Costa, do secretariado do Bloco de Esquerda, com o tema “Qual o papel dos gestores milionários?”

ARTIGO | 29 AGOSTO, 2010 - 13:12

Jorge Costa: “Há uma tendência para a inclusão de antigos governantes e detentores de cargos políticos na burguesia accionista e salarial, de modo a se aproveitar a sua influência na concretização das políticas neoliberais”. Foto de Paulete Matos.

Inicialmente foi apresentada uma perspectiva histórica, desde o século passado até à actualidade, da evolução do rendimento das classes mais remuneradas da sociedade. No início do século passado, essa classe era sobretudo constituída pelo “proprietário/gestor”, ou seja, “alguém que sendo accionista de uma empresa era, ao mesmo tempo, administrador desta com funções executivas”. Actualmente verifica-se uma configuração deste conjunto da sociedade através da “burguesia accionista” que “capta rendimentos através de títulos financeiros” e da “burguesia salarial” (gestores) que “goza de direitos implícitos da propriedade dos accionistas”.

Jorge Costa mostrou através de dados estatísticos que, até à década de 1980, o “rendimento destes accionistas e gestores teve um crescimento médio anual de 4%” o que pode ser encarado praticamente como uma estagnação, atendendo a que, depois desse período, o crescimento foi “muito mais elevado em comparação com outros sectores da sociedade”. Este fenómeno “resultou sobretudo das reformas neoliberais empreendidas pelos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, que resultaram numa “restauração do poder para a classe capitalista”.

A dinâmica de uma economia neoliberal traduz-se, para Jorge Costa, através da “aplicação do rendimento salarial em aplicações financeiras”, de uma “grande intensidade de transacções bolsistas” e da “criação de mercados financeiros de alto risco que esteve na origem da crise económica e financeira de 2007 e 2008”.

Estas políticas neoliberais criam um “cenário propício a que as camadas burguesas recuperem o rendimento perdido nas crises através da transferência de riqueza por parte das classes trabalhadoras com o seu salário”. Esta interacção entre classes é “intensa sem que na prática se verifique uma rivalidade”.

Por último, Jorge Costa referiu que “em termos estatísticos se verifica que apenas 5% da burguesia accionista e salarial são mulheres”, verificando-se ainda uma “tendência actual para a inclusão de antigos governantes e detentores de cargos políticos nesta classe, de modo a se aproveitar a sua influência na concretização das políticas neoliberais”. A grande chave do modelo de sociedade neoliberal passa pela “privatização das empresas estratégicas públicas”.