sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Desempregados são tratados como “bandidos”, acusa dirigente da Rede Europeia Anti-Pobreza


Segundo Sérgio Aires existe um preconceito em relação ao desemprego, às pessoas desempregadas, a quem recebe o RSI e com todas as pessoas que recebem prestações sociais do Estado.
ARTIGO | 25 JANEIRO, 2013 - 18:30
Foto de Paulete Matos
O dirigente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) denunciou que os desempregados são tratados como "bandidos" nos centros de emprego e esquecem-se que, para terem direito a subsídio de desemprego, essas pessoas já descontaram para a Segurança Social.
À margem do debate promovido pela rádio Antena 1 sobre “Estado Social Que futuro?", Sérgio Aires admitiu à agência Lusa que os centros de emprego, em algumas zonas do país, estão a passar por situações "que os próprios funcionários nunca imaginaram", "desde o número de pessoas que acorre aos centros de emprego até ao volume de trabalho que também aumentou".
O dirigente da REAPN frisou que se trata de um "trabalho meramente burocrático" porque as "pessoas vão aos centros de emprego marcar presença" em vez de irem procurar ofertas de emprego ou mostrar que andam à procura de emprego.
"É provável que o cansaço de alguns funcionários de alguns centros de emprego ajude a que esta interpretação seja feita, principalmente em cidades onde o desemprego é mais acutilante, como Setúbal ou o Porto, mas a verdade é que os ecos que nos chegam é que as pessoas são tratadas como se não tivessem direito a receber aquele valor e estão a tirar dinheiro a alguém", apontou.
Referiu que esta é uma situação "emocionalmente muito pesada" para alguém que não contava estar desempregada, que tem outras pessoas a cargo e que muitas vezes para ter algum rendimento extra tem de fazer coisas "inimagináveis" como ir buscar um familiar a um lar para poder ter acesso ao valor da pensão e complementar assim o rendimento mensal do agregado familiar.
"Tudo isso em cima desta mesma pessoa e ainda por cima vai a um centro de emprego e é tratado como se o dinheiro que está a receber o estivesse a roubar a alguém, não é positivo", apontou, apesar de admitir que os centros de emprego também estão atualmente "numa situação muito complicada".
Acrescentou que há preconceito em relação ao desemprego, às pessoas desempregadas, a quem recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI), com todas as pessoas "que ficam nesta dependência do Estado como se o Estado não tivesse obrigação de lhes pagar".
Sérgio Aires deixou ainda um aviso em relação ao caminho que se está fazer em matéria de reforma do Estado Social e de como se pode estar a caminhar para o fim do Estado democrático dado que "a coesão social está em risco".
OIT: Austeridade levou ao "duplo mergulho" do crescimento e emprego
FMI propõe esvaziar as funções sociais do Estado
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“Programa massivo de despedimentos na RTP é inaceitável”


A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Cecília Honório, declarou que “um programa massivo de despedimentos” na RTP é “inaceitável” e considerou que a privatização da RTP é um “negócio indecente”, que "não é bom nem este ano, nem no próximo, nem no seguinte".
ARTIGO | 25 JANEIRO, 2013 - 17:42
A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco declarou que “um programa massivo de despedimentos” na RTP é “inaceitável” e considerou que a privatização da RTP é um “negócio indecente”, que "não é bom nem este ano, nem no próximo, nem no seguinte".
Em declarações à comunicação social, a deputada Cecília Honório exigiu que o Governo "dê respostas claras no sentido de que não há privatização da RTP" e não avance com "este processo de reestruturação, que parece ter atrás de si um programa massivo de despedimentos em que um em cada quatro trabalhadores pode ir para o olho da rua".
A vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco sublinhou também:
"Esta perspetiva comprometeria completamente a qualidade do serviço público de televisão, é evidentemente inaceitável e nós vamos exigir que o Governo recue nesta conversa que tem sido a do senhor ministro responsável pela tutela".
A deputada Cecília Honório acusou ainda Miguel Relvas de ter "um perfil conhecido relativamente a questões de negócios de corredor", voltou a realçar que é "impossível e inaceitável para o futuro do serviço público de televisão que um em cada quatro trabalhadores seja despedido" e concluiu:
"Esta é uma questão fundamental que se impõe sobre o debate sobre o futuro da democracia, que é evidentemente um debate que atravessa o futuro da RTP".
RTP: Governo adia privatização e quer despedir centenas de trabalhadores
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RTP: Governo adia privatização e quer despedir centenas de trabalhadores


O Governo decidiu adiar a privatização da RTP e anunciou um processo “doloroso” de reestruturação da empresa. Segundo o Diário Económico, o Governo quer despedir 620 trabalhadores. A CT da RTP considera que o adiamento da privatização é “uma grande derrota do ministro” e, quanto à reestruturação, afirma que “os trabalhadores da RTP sempre acharam que a empresa deveria chegar ao século XXI”, mas não aceitam “uma reestruturação para o serviço público e para os postos de trabalho”.
ARTIGO | 25 JANEIRO, 2013 - 01:02
Governo decidiu adiar a privatização da RTP, anunciou Miguel Relvas - Foto de Tiago Petinha /Lusa
Em entrevista à RTP, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem a tutela da empresa, confirmou o adiamento da privatização.
Miguel Relvas garantiu, no entanto, que a proposta do Governo continua a ser a privatização do canal público, tendo afirmado: "Garanti e garanto, mantém-se aquela que é a proposta que está no programa do Governo", que é a "privatização de um canal".
Para justificar o adiamento, Relvas disse que a queda de publicidade no último ano foi "muito significativa e a avaliação que foi feita e os estudos que realizámos" foram no sentido de não criar condições que destruam o setor da comunicação social no país.
Alguns órgãos de comunicação referem que a decisão de adiamento foi tomada em reunião entre Passos Coelho e Paulo Portas. Questionado na RTP sobre se o adiamento se deve à oposição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Relvas disse: "Não há decisões do ministro A ou do ministro B". Em entrevista ao Diário Económico desta sexta feira, Relvas lamenta, no entanto, o adiamento.
Na entrevista, o ministro anunciou também um processo “doloroso” de reestruturação e modernização que custará 42 milhões de euros. Disse ainda que a RTP custou no ano passado 540 milhões de euros e que a partir de 2014, só receberá o montante recolhido com a taxa de audiovisual e com as receitas de publicidade.
Segundo o Diário Económico, a reestruturação da RTP que o Governo quer fazer significa o despedimento de 620 pessoas, entre 2013 e 2014, sendo mais de 300 no centro de produção do Norte.
CT: "Foi uma grande derrota do ministro”
"Foi uma grande derrota do ministro e foi uma grande vitória para os trabalhadores da RTP e para todos os trabalhadores da comunicação social que nos apoiaram nesta luta e para as pessoas da sociedade civil que perceberam que a RTP é um bem essencial à democracia em Portugal", afirmou Camilo Azevedo da CT da RTP à agência Lusa.
Sobre a reestruturação, o porta-voz da CT declarou à Lusa: "Os trabalhadores da RTP sempre acharam que a empresa deveria chegar ao século XXI e, para isso, precisa de ser reestruturada e modernizada. Agora não aceitamos uma reestruturação para o serviço público e para os postos de trabalho".
Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o processo de reestruturação está “ferido de clara ilegalidade”, porque as organizações representativas dos trabalhadores não foram ouvidas, sublinhando o seu presidente "que devem ser ouvidas ainda numa fase muito precoce".
O presidente do SJ, Alfredo Maia, considera ainda que o adiamento da privatização resulta da "pressão" dos operadores privados de televisão, mas também de um "fortíssimo movimento da opinião pública", que envolveu "inúmeras personalidades" da sociedade civil.
Também em declarações à Lusa, o realizador António Pedro Vasconcelos, porta-voz do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão", afirmou: "A não privatização é a única atitude sensata, por razões mais que óbvias. O que é pena é que o Governo tenha levado um ano e meio a decidir uma coisa óbvia".
António Pedro Vasconcelos disse ainda à Lusa que teme que a reestruturação seja um “eufemismo para despedimentos” de trabalhadores, depois da "degradação visível" na estação pública, em virtude das incertezas e dúvidas em torno do seu futuro.
O que é um serviço público de rádio e televisão?
"O serviço público de televisão não pode ser feito por privados"
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Benditos mercados que nos dão o pão nosso de cada dia


Os mercados abriram as portas, terminou o sufoco: mas e os salários? Voltam ao que eram? E as pensões? São devolvidas? E o IRS? Vai baixar? E o IVA? Volta atrás? Nada. Nem um cêntimo. Roubado está, roubado fica.
OPINIAO | 24 JANEIRO, 2013 - 00:58 | POR FRANCISCO LOUÇÃ
O “regresso aos mercados”, que foi ontem notícia e hoje vai ser comemoração, tornou-se uma cornucópia de excitações. Portugal nos mercados! Milhões a escorrerem para o país sedento, bonança garantida, aleluia, como valeu a pena tudo o que penamos! No frenesim, Vítor Gaspar, besta até à semana passada, passou a bestial. Que esperto, por não ter pedido a extensão dos pagamentos logo que a Grécia o conseguiu! Que genial, por ter sussurrado ao ministro das finanças da Alemanha e ter esperado quietinho pela sua vez! Que mestre que é o Primeiro que o deixa fazer, que esperto que é o Relvas que nos distrai enquanto a gente aplicada faz o seu trabalhinho nos corredores, e eis-nos nos mercados! Bendito mercado que nos dá o pão de cada dia, santificado seja o Vosso nome!
Não se divirta, cara leitora ou leitor. Tudo isto cheira mal demais.
A operação de empréstimo a cinco anos que hoje será concretizada vai-se mesmo realizar como previsto. Não é “mercado” nenhum quem compra os títulos da dívida do Estado português, aliás o “mercado financeiro” é tudo menos uma feira em que se compra e vende aos gritos. Neste caso, é uma operação sindicada, em que quatro bancos vendem os títulos a clientes com os quais já negociaram há dias os preços e as quantidades. O operação toda é registada em poucos minutos. Esse preço não depende das condições de pagamento da economia em causa, mas antes das garantias que o BCE e as autoridades europeias asseguram: o que quer que aconteça, eles pagam ou garantem que seja paga a conta final. O governo português, pelo seu lado, é generoso como sempre: empresta um bilião ao BANIF (com o dinheiro dos contribuintes) para que o BANIF compre 700 milhões de dívida pública (a juros que vão agravar o endividamento que será cobrado aos contribuintes).
O que temos hoje é portanto uma operação política em que Merkel garante aos eleitores alemães que Portugal não é a Grécia, em que Passos Coelho procura sossegar os autarcas do PSD e em que Paulo Portas se procura safar como puder ser. Benditos mercados que vieram socorrer os aflitos.
É uma operação tanto mais entusiástica e mais gongórica quanto mais fantasiosa. Os benditos mercados sorriem a Portugal, mas os impostos aumentaram este mês cerca de 30 a 40% para muitos dos contribuintes. Os mercados abriram as portas, terminou o sufoco: mas e os salários? Voltam ao que eram? E as pensões? São devolvidas? E o IRS? Vai baixar? E o IVA? Volta atrás? Nada. Nem um cêntimo. Roubado está, roubado fica. Eles estão a dançar no nosso funeral.
Façamos por isso as contas. Imaginemos que a taxa de juro deste empréstimo a cinco anos seja de cerca 5%. Ou a economia portuguesa cresce pelo menos 5% cada um desses cinco anos (para que as receitas fiscais aumentem também e o Estado possa pagar o serviço da dívida), ou esta operação não pode ser financiada. E Portugal não vai crescer 5% ao ano. Pelo contrário, neste ano de 2013 o produto vai cair pelo menos 2% (e pagar 5% de juro?). E as previsões das próprias instituições credoras são de que Portugal não consegue crescer a esse ritmo, entre outras coisas porque a política de austeridade que é aplicada com a sua bênção provoca recessão. Por outras palavras, isto é uma mistificação: benditos mercados que nos emprestam para que fiquemos a dever cada vez mais.
Alguém notou que hoje o Eurostat anunciou que Portugal é o terceiro país proporcionalmente mais endividado da União Europeia, com mais de 120%? Benditos mercados que tanto pão conseguem levar para casa.
Um dia, o essencial tem de bater à porta: a única renegociação que interessa realmente, porque tem efeitos para a economia, será a reestruturação da dívida que determine o abatimento de uma parte da dívida, a redução dos juros e das regras e a alteração dos prazos. Só assim será possível sacudir o peso da canga da dívida da vida das pessoas, em vez de se continuar a corrida para a bancarrota, acentuada agora com o anunciado corte de 4 biliões (ou seja, mais aumento de impostos ou mais redução do salário indireto e do valor real das pensões). Nada do que é agora feito altera essa evidência: Portugal não pode pagar em 2016 o dobro do que paga agora em serviço de dívida e não pode pagar em 2012 mais de 20 biliões de euros. Atrasar os pagamentos sem alterar a dívida é a estratégia de quem quer enganar os contribuintes.
Por isso, é lamentável mas compreensível a estratégia de António José Seguro, que se veio vangloriar de ter tornado possível a operação de hoje graças ao facto de ter garantido que, se houver mudança de governo, as políticas da troika continuarão a ser aplicadas rigorosamente. A esquerda e o país que luta contra a troika nem precisariam de ser lembrados que precisam de derrotar a estratégia da troika, que é a de Seguro. Mas é vantajoso que sejam os próprios promotores da austeridade e da economia da bancarrota a lembrar-nos o que querem fazer.

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Manifestação de 2 de março convocada para 14 cidades


Até à data, a manifestação "Que se Lixe a Troika. O Povo é quem mais ordena" já foi convocada para 12 cidades portuguesas, bem como para Londres e Boston. Os promotores do evento propõem opor “a esta onda que tudo destrói” a “onda gigante da nossa indignação”. A convocatória da iniciativa conta com 120 subscritores.
ARTIGO | 24 JANEIRO, 2013 - 02:18
15 de setembro, Praça de Espanha, Lisboa - Foto de Paulete Matos
Os promotores da manifestação de 15 de setembro, que se tornou na maior ação popular que se viveu em Portugal desde o 1º de maio de 1974, reunindo cerca de 1 milhão de pessoas um pouco por todo o país, agendaram uma nova iniciativa para dia 2 de março.
No comunicado de imprensa no qual anunciam a manifestação "Que se Lixe a Troika. O Povo é quem mais ordena", os organizadores esclarecem que na origem desta nova iniciativa está a “austeridade criminosa” que se abate “sem contemplações sobre cada um e cada uma de nós, sobre a estrutura da nossa sociedade, sobre os nossos direitos, as nossas escolas, os nossos hospitais, a nossa água, a nossa cultura, a nossa arte, sobre toda a nossa vida”.
Os 120 subscritores da convocatória do evento, publicada no facebook, entre os quais se encontram Carlos Mendes, músico, Camilo Azevedo, porta voz da Comissão de Trabalhadores da RTP, Maria do Rosário Gama, coordenadora da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, António Avelãs, dirigente sindical, Chullage, músico, e São José Lapa, atriz, apelam “a todos os cidadãos e cidadãs, com e sem partido, com e sem emprego, com e sem esperança” e a “todas as organizações políticas e militares, movimentos cívicos, sindicatos, partidos, colectividades, grupos informais” para que se juntem ao protesto.
A manifestação já foi convocada para 14 cidades, sendo que a iniciativa agendada para Lisboa conta atualmente com mais de 86 mil convidados.
Pode consultar aqui a lista de manifestações:
Lisboa, Marquês de Pombal, 16h. Ver evento no facebook.
Porto, Pç da Batalha, 15h. Ver evento no facebook.
Braga, Avenida Central, 15h. Ver evento no facebook.
Leiria, Fonte Luminosa, 15h. Ver evento no facebook.
Viana do Castelo, Pç da República, 15h. Ver evento no facebook.
Vila Real. Ver evento no facebook.
Coimbra. Ver evento no facebook.
Faro. Ver evento no facebook.
Portimão. Ver evento no facebook.
Aveiro. Ver evento no facebook.
Santarém. Ver evento no facebook.
Loulé, 16h. Ver evento no facebook.
Boston, Boston Public Library, 18h. Ver evento no facebook.
Londres, Embaixada Portuguesa (11 Belgrave Square, London SW1X 8PP), 15h. Ver eventono facebook.

Para convidar todos os seus amigos a participar no evento pode recorrer a várias ferramentas disponíveis na internet que permitem fazê-lo de forma rápida, sem ter que clicar um a um. Para isso, basta seguir estes simples passos:
1 - Usar o Mozzilla Firefox. Se não o tiver instalado, faça-o primeiro.
2 - Entrar no Facebook e abrir o evento.
3 - Clicar na opção de convidar amigos e correr a lista toda até à letra Z.
4 - No Firefox, lá em cima, clicar em "Ferramentas".
5 - Escolher a opção "Desenvolvedor Web".
6 - Clicar em "Scratchpad".
7 - Copie e cole o seguinte código para dentro da janela do Scratchpad:
javascript:elms=document.getElementsByName("checkableitems[]");for (i=0;i
8 - Clique em "Executar"/"Run".
9 - Espere. Todos os seus amigos serão agora seleccionados.
10 - Se não funcionar, clique novamente em "Executar".









Reformados aderem à manif de 2 de março
“Que se lixe a troika” convoca manifestação para 2 de Março
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Deixem-nos ser professores!!!


No próximo sábado, dia 26 de fevereiro, os professores voltarão à rua, ocupando-a em defesa da escola pública e da sua profissão!
OPINIAO | 24 JANEIRO, 2013 - 00:05 | POR DEOLINDA MARTIN
Nos últimos governos, o Ministério da Educação independentemente do partido eleito, tem desencadeado uma ofensiva sobre a educação, mas sobretudo sobre os professores, que tem posto em causa a resposta social de qualidade que as crianças e jovens portugueses merecem e a que, à luz da atual Constituição, têm direito. A estratégia seguida tem sido cirúrgica: atacar os professores enquanto classe profissional, fechando e fundindo escolas, optando pelos giga-agrupamentos, alterando os currículos, cortando-os não porque se avalie a sua reestruturação e se adeque a sua atualização, mas retirando-lhe áreas, disciplinas, de forma a justificar a dispensa de docentes, aumentando o número de alunos por turma, acabando com as reduções horárias após determinados anos de idade e de trabalho, porque falamos de uma profissão de grande desgaste psicológico, aumentando o tempo para a aposentação e ameaçando já com o aumento da carga horária de trabalho!
Se a este ataque acrescentarmos os cortes nos salários, nos subsídios de férias e a inexplicável opção pela precariedade mantendo milhares de docentes a contrato há quase duas décadas, a vencerem por índices que já não se aplicam à carreira docente, sendo “legalizados” por decreto, e o que de mais grave se fez, o despedimento de milhares de professores e a colocação de muitos em mobilidade especial, a antecâmara da sua dispensa, não nos faltam razões para nos indignarmos, não nos faltam razões para irmos à luta!
Desde que o país foi ocupado pela Troika, todas estas medidas não têm sido “legitimadas” pela negociação, como deveria ser num governo que ainda se afirma democrático, porque eleito, mas sim impostas por decreto apesar de não acordadas com quem representa os trabalhadores, sempre tendo como pano de fundo o memorando e o resgaste financeiro, que têm servido de pontas de lança para a implantação de escolhas ideológicas que atiram os que vivem dias difíceis para as redes assistencialistas, para a indústria da caridade, destruindo todas as componentes solidárias que foram construídas com a contribuição remuneratória de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, ao longo de décadas, as tão faladas funções sociais do estado!
Com este punho de aço sobre as nossas cabeças não nos podemos resignar, nem desistir, temos que lutar, pelo tempo que for necessário, com a razão maior que é a defesa do futuro das crianças do nosso país, a defesa da democracia, porque tenho uma certeza a de que quem luta pode ganhar ou perder, mas quem não luta perde sempre! Até sábado!

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Autoridade da Concorrência bloqueia venda de Pavilhão Atlântico a genro de Cavaco Silva


O governo vendeu, em julho de 2012, o Pavilhão Atlântico ao Consórcio Arena Atlântico, no qual se inclui Luís Montez, dono da Música no Coração e genro do Presidente da República. A Autoridade da Concorrência vem agora adiantar que “foram identificados sérios indícios” de que a operação viola as leis da concorrência.
ARTIGO | 24 JANEIRO, 2013 - 14:53
Foto de Morgaine, Flickr.
Um mês após a aprovação da venda, por 21,2 milhões de euros, do Pavilhão Atlântico e da empresa Atlântico - Pavilhão Multiusos SA, pertencentes à Parque Expo'98, cujo capital é detido em 99,4% pelo Estado, ao Consórcio Arena Atlântico, formado por Luís Montez, dono da Música no Coração e genro do Presidente da República, Álvaro Ramos, da Ritmos&Blues, e a equipa gestora do Pavilhão Atlântico, a Autoridade da Concorrência (AdC) avançou com um processo de análise do negócio, tendo solicitado mais informações ao consórcio vencedor.
Cinco meses depois, a AdC conclui que “foram identificados sérios indícios de que a operação é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados da promoção de eventos de música ao vivo, serviços de bilheteira e exploração de espaços indoor para espetáculos e eventos de grande dimensão" e decide sujeitar o negócio a uma investigação aprofundada, segundo noticia o Diário Económico.
O grupo Arena Atlântida já confirmou que vai contestar a decisão da AdC, sublinhando que “o que se está a passar é vergonhoso” e que existem “pessoas de má fé na Autoridade da Concorrência".
A venda do Pavilhão Atlântico e da empresa Atlântico - Pavilhão Multiusos SA, que abrange ainda a empresa de venda de bilhetes Blueticket, editada pela empresa Atlântico, foi justificada pela ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, com o argumento de que “o grupo Parque Expo tem uma dívida de 200 milhões de euros, daí a decisão de realizar ativos, vendendo um conjunto de património relevante sobre o qual o Estado não tem função pública crucial a prosseguir”.
A ministra assumiu, contudo, que este equipamento, que custou ao Estado cerca de 50 milhões de euros, “era rentável”. Efetivamente, e segundo noticiou a Lusa em março de 2011, os lucros do Pavilhão Atlântico triplicaram entre 2009 e 2010.
Para além do genro de Cavaco Silva, da Ritmos&Blues, e da atual equipa de gestão do Atlântico, o consórcio Arena Atlântico integra, na vertente financeira, um fundo de capital de risco do Banco Espírito Santo, o BESPME, sendo que o BES, além de financiar a operação, também assessorou financeiramente Luís Montez .
Em 2006, a empresa ‘Música no Coração’, detida por Luís Montez, devia ao fisco 491 mil euros, sendo alvo de oito processos distintos de execução fiscal. Dois meses depois da nacionalização do banco, o genro do Presidente da República foi chamado ao BPN para regularizar a dívida de 260 mil euros de uma conta caucionada que lhe foi atribuída e de uma livrança. Luís Montez recusou, em declarações à revista Sábado, ter sido privilegiado, adiantando que “foi proposta à Música no Coração a transferência para um outro produto de modo a proceder à amortização do montante utilizado, o que foi aceite".
Luís Montez é promotor do festival Super Bock Super Rock (SBSR), responsável do festival Sudoeste, e dono da herdade da Casa Branca e de outras duas herdades que servem de apoio a este evento, e detém a Rádio Europa-Lisboa, Radar, Oxigénio e Nova Antena (em Lisboa) e a Nova Era e Festival (no Porto), entre outras emissoras.

 
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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Semedo: "O regresso aos mercados é artificial"


João Semedo diz que o Bloco de Esquerda não alinha na “campanha de mistificação sobre a situação em que se encontram as contas públicas e a economia do país" e que o plano da troika e do Governo contra os salários e o Estado Social continua em marcha.
ARTIGO | 23 JANEIRO, 2013 - 09:58
Foto Paulete Matos
“As notícias hoje conhecidas não trazem qualquer alívio aos portugueses", afirmou o coordenador bloquista a propósito da emissão de dívida sindicada a um grupo de grandes bancos europeus, a que se juntou o BES. "A austeridade, os impostos, os cortes nas pensões, os cortes no Estado Social são para continuar, é esse o plano do Governo e da troika", acrescentou Semedo aos jornalistas. 
Para o coordenador bloquista, “o regresso aos mercados é um regresso através de uma operação particular estabelecida por um consenso bancário e que não representa a recuperação da soberania financeira de Portugal”. A par deste regresso artificial, Semedo criticou também o "défice virtual", calculado em 4,6%, que só "foi possível à custa da alienação de empresas públicas que constitui um empobrecimento do país". Quanto ao alargamento dos prazos de pagamento pedido por Vítor Gaspar à troika, Semedo defende que "mais prazo para pagar a dívida resulta apenas de a dívida ser maior do que quando o programa da ‘troika’ começou”
“O país encontra-se numa espiral recessiva. O Bloco reafirma necessidade de o país se libertar do programa da ‘troika’ e iniciar com os credores institucionais e particulares, nacionais e internacionais, uma negociação direta do valor das taxas de juro que hoje obriga o país a enormes sacrifícios e o valor da dívida", concluiu o coordenador bloquista na conferência de imprensa dada esta terça-feira no Parlamento.
“Governo deu o dito por não dito”
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Co-autor do relatório do FMI despedido por fraude


Carlos Mulas-Granados, um dos autores do relatório que o FMI elaborou em colaboração com o Governo português para arrasar o Estado Social, foi demitido da Fundação do PSOE que dirigia por ter inventado uma colunista que cobrava 3.000 euros por artigo.
ARTIGO | 23 JANEIRO, 2013 - 16:31
Foto PS Catalunha/Flickr
Tudo indica que a colunista Amy Martin, a quem a Fundação Ideas, ligada aos socialistas espanhóis do PSOE, pagou 50 mil euros pelas suas análises, não passe de um pseudónimo do próprio Mulas-Granados, que assim compôs a sua remuneração em 2010 e 2011. O economista que ajudou Carlos Moedas e Vítor Gaspar a terem mais ideias para retirar salário e qualidade de vida aos portugueses, recebia da Fundação, enquanto diretor-geral, 5625 euros mensais.
"Acho que Amy Martin é uma analista política, só a encontrei uma vez", afirmou Mulas ao diário El Mundo, antes de ser descoberta a fraude da suposta colunista que cobrava 16 cêntimos por caractere. O jornal aponta ainda a "sensacional curiosidade" de alguns artigos, como o que tratava da indústria cinematográfica da Nigéria, ter exatamente o mesmo número de caracteres na versão castelhana que na inglesa, esta cobrada a 10 cêntimos cada um. É ainda assinalada a polivalência da colunista-fantasma, que escreveu sobre a crise nuclear de Fukushima, a medição da felicidade ou a crise na zona euro.
O homem do FMI que enganou a Fundação do PSOE pensou na melhor forma de esconder os pagamentos, passando as faturas através de uma agência literária que representa a sua mulher, a escritora e realizadora Irene Zoe Alameda, que atualmente dirige o Instituto Cervantes em Estocolmo.
Pelos estatutos da Fundação, o seu presidente é o secretário-geral do PSOE, atualmente Alfredo Rubalcaba, mas o responsável máximo é o vice-presidente executivo Jesús Caldera, que anunciou em comunicado ir fazer "uma investigação exaustiva sobre a gestão do sr. Mulas, sem prejuízo de ter já exigido a devolução de todas as quatias faturadas em 2010 e 2011 em nome de Amy Martin". A Fundação não descarta recorrer a ações judiciais contra Mulas, que sempre negou qualquer relação com a colunista-fantasma.
O esquerda.net já tinha feito notícia sobre as contradições deste economista, que fez campanha contra a austeridade em 2012 e no ano seguinte surge como autor de um relatório para o Governo português aplicar a receita de destruição do Estado Social em nome do FMI. Mulas-Granados teve um papel de destaque no PSOE desde 2004, no grupo de economistas que redigiram o programa económico e o programa eleitoral de Zapatero às eleições espanholas. No primeiro mandato como primeiro-ministro, Zapatero nomeou Mulas-Granados para subdiretor do seu Gabinete Económico.
Co-autor do relatório do FMI fez campanha contra a austeridade
As falácias do relatório do FMI
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Reformados aderem à manif de 2 de março


Três dirigentes da APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados - fazem parte da lista de subscritores da manifestação "Que se Lixe a Troika - o Povo é Quem Mais Ordena", marcada para 2 de março em várias localidades do país. A associação irá eleger os seus órgãos sociais a 27 de fevereiro e já prepara a contestação judicial ao corte das pensões de reforma.
ARTIGO | 23 JANEIRO, 2013 - 17:30
2 de março em todo o país - Manifestação "Que se Lixe a Troika - O Povo é Quem Mais Ordena"
Maria do Rosário Gama, coordenadora da APRe!, e outros dois fundadores - Luísa Cabral e Vítor Ferreira - aceitaram o convite do grupo dinamizador das manifestações de 15 de setembro para serem promotores do protesto que se segue à visita do FMI a Portugal para nova avaliação do cumprimento do memorando da troika. "Dado o carácter não partidário e não sindical desta organização, entendemos que será o momento para participarmos como Associação", declarou Rosário Gama na nota publicada no site da Associação.
Como prometido logo após a aprovação do Orçamento de Estado para 2013, a APRe! está a preparar-se para uma batalha contra o Governo nos tribunais. Para já, as ações contra os cortes nas reformas serão entregues nos tribunais em Lisboa, Porto e Coimbra em nome da Associação e de dois associados, um vinculado à Caixa Geral de Aposentações e outro ao Centro Nacional de Pensões.
Este mês, a Associação já realizou plenários em Lisboa e Porto, onde foram dadas sugestões sobre a mobilização dos associados e a forma de organização e iniciativas futuras da APRe! Nas próximas semanas estão agendadas novas reuniões abertas em Leiria (24 de Janeiro, às 17h no NERLEI), Faro (7 de Fevereiro, às 14h30, na Biblioteca Municipal) e Évora (8 de Fevereiro, às 14h30 na CCR-Alentejo). 
“Que se lixe a troika” convoca manifestação para 2 de Março
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Bloco foi o único a eleger deputados sem violar regras de financiamento eleitoral


Em protesto contra o mega-agrupamento criado na semana passada pelo Ministério da Educação, os encarregados de educação dos alunos de quatro escolas da Costa da Caparica voltaram a encerrar as instalações durante a madrugada de quarta-feira.
ARTIGO | 23 JANEIRO, 2013 - 12:04
Foto m vitor/Flickr
A vaga de protestos contra os mega-agrupamentos continua a percorrer o país. Depois da manifestação em Braga, com a polícia a atirar gás pimenta sobre os alunos da Escola Secundária Alberto Carvalho, desta vez a PSP interveio na Caparica para partir os cadeados pelo segundo dia consecutivo, mas os alunos continuam sem aulas. “Não queremos perder identidade. Queremos que a Costa da Caparica tenha ensino secundário, porque temos todas as condições para isso. Com a criação deste mega-agrupamento e a passagem da sede de Agrupamento para a Escola Secundária do Monte, vamos enfrentar muitos problemas”, declarou ao Correio da Manhã  Liberta Quadrio, presidente da associação de Pais da E.B./J.I da Costa da Caparica.
Com a criação do mega-agrupamento, as promessas antigas de instalação do ensino secundário na Costa da Caparica ficam sem efeito, com os alunos a ficarem reduzidos à oferta na Escola Secundária do Monte da Caparica. O próprio diretor do Agrupamento de Escolas da Costa da Caparica diz estar solidário com a luta dos pais. "Não fomos ouvidos, no sentido de atenderem às nossas reais necessidades. Sempre mostramos a intenção de abrir já em setembro duas turmas de ensino secundário, o que num prazo de três anos se estenderia a seis turmas, e contámos com o apoio do conselho geral, da junta de freguesia e da Câmara Municipal de Almada. Não estávamos à espera que esta escola fosse agregada à Escola Secundária do Monte da Caparica”, garantiu João Fonseca ao CM.
O diretor do agrupamento diz-se "surpreendido" com o anúncio do Ministério, até porque a reorganização das freguesias do concelho de Almada deveria melhorar a oferta na Costa da Caparica e não o contrário. No cenário atual, algumas turmas do 3º ciclo poderão também passar para o Monte da Caparica. Está convocada para o fim da tarde de quarta-feira uma reunião aberta à comunidade na Escola Básica 2,3 da Caparica para organizar as próximas ações de luta contra a desagregação da oferta escolar.
PSP reprime protesto de estudantes em Braga
Mega-agrupamentos, a escola pública troikizada
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.