quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Deputados do Bloco em greve


Esta quarta-feira, dia de Greve Geral, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda não participou nos trabalhos parlamentares e esteve junto de vários piquetes de greve, integrando concentrações e manifestações, em solidariedade com os trabalhadores grevistas.
Foto de Paulete Matos.
João Semedo e Ana Drago no piquete de greve do Metro de Lisboa. Foto de Paulete Matos.
Esta quarta-feira os deputados e as deputadas do Bloco de Esquerda não participaram nos trabalhos das comissões parlamentares, juntando-se às mobilizações da Greve Geral.
Participaram em piquetes de greve, nas concentrações e manifestações que decorreram nas diferentes regiões do país, em solidariedade com os trabalhadores que, neste dia de jornada de luta europeia, arriscaram romper o ciclo da austeridade sem fim, mobilizando-se para dar força à resposta social que rejeita a política da recessão, do roubo dos salários e dos direitos, que recusa o resgate da democracia e o memorando da troika, e quer a demissão do Governo PSD/CDS.
Na noite de 13 de Novembro, o deputado e coordenador da comissão Política do Bloco, João Semedo, e as deputadas Ana Drago e Helena Pinto estiveram na concentração junto ao piquete de greve do Metro de Lisboa e na concentração junto ao piquete de greve dos trabalhadores da recolha de resíduos sólidos de Lisboa, no posto de recolha dos Olivais.
Já no dia 14 de Novembro, João Semedo esteve na concentração junto ao piquete de greve dos trabalhadores da CP, na Estação do Rossio em Lisboa.
À tarde, João Semedo, Ana Drago, Helena Pinto, Luís Fazenda, Mariana Aiveca e Cecília Honório participaram na manifestação da CGTP, integrando o grupo do Bloco de Esquerda que se concentrou junto ao cinema S. Jorge, na Av. da Liberdade, em Lisboa.
A deputada e coordenadora da Comissão Política do Bloco, Catarina Martins, esteve durante a manhã na concentração junto ao piquete de greve dos STCP, na estação de recolha da Via Norte, no Porto e na concentração junto ao piquete de greve na Estação de S. Bento.
À tarde, Catarina Martins participou na manifestação da CGTP, integrando o grupo do Bloco de Esquerda que se concentrou junto ao ex-Café Imperial, na Praça da Liberdade, no Porto.
Durante a manhã da greve, o deputado Pedro Filipe Soares esteve na concentração junto ao piquete de greve da Moveaveiro, em Aveiro. Seguiu depois para a concentração junto ao piquete de greve da Escola Secundária de Santa Maria da Feira e para a concentração junto ao piquete de greve da Empresa Huber Tricot, também Santa Maria da Feira. À tarde, o deputado participou na concentração CGTP em Aveiro.
A deputada Mariana Aiveca participou na concentração da CGTP em Setúbal, que partiu da Praça do Quebedo, com desfile para o Largo da Misericórdia.

Greve Geral em Portugal: números por distrito


O esquerda.net publica, neste artigo, informações sobre a adesão à Greve Geral nos diferentes distritos/regiões do país. Notícia em atualização.
Catarina Martins e Alda de Sousa no piquete de Greve da STCP, no Porto. Foto de Soares Luz.
Açores
Os alunos da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, fecharam a cadeado os portões deste estabelecimento. Também os portões da Escola Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, se encontravam encerrados esta manhã, assim como não houve atividades nos estabelecimentos de ensino em São Brás e Porto Formoso, ambos na ilha de S.Miguel. Durante a madrugada, a adesão à greve geral nos hospitais e centros de saúde foi de 67 por cento. Em Ponta Delgada, a greve também condicionou a recolha de lixo e vários serviços das autarquias.
Aveiro
A Greve Geral paralisou os transportes urbanos em Aveiro. Os serviços de urgência dos hospitais de Aveiro, Santa Maria da Feira e Águeda funcionavam apenas com os serviços mínimos no turno das 8h. No hospital de S. João da Madeira, o serviço de urgências registou uma adesão de 70%. Na Move Aveiro a greve teve uma adesão de 100% e na Câmara de Santa Maria da Feira de 80%. No setor corticeiro, a SOCORRI registou níveis de adesão entre os 30% e os 83%, mediante os turnos. Já na Amorim Revestimentos, a adesão foi de 85% dos trabalhadores no turno das 5h. No que respeita ao setor têxtil, a Huber Tricot teve uma adesão de 40% no turno das 8h. A Provini, do setor da alimentação, a paralisação foi de 100%. Na Renault a greve atingiu os 75% no turno das 6h, na Flexipol ascendeu aos 77% e na Funfrap fixou-se nos 70%. Em Ovar não houve aulas na Escola sede Sec. José Macedo Fragateiro e na EB 2,3 Antónuio Dias Simões.
Beja
No Hospital de Beja e de Serpa a adesão é de 81% no setor dos enfermeiros. O serviço de Finanças de Beja também se encontra encerrado e, no matadouro de Beja, a adesão à Greve ultrapassa os 50%. A adesão à greve na Rodoviária do Alentejo situa-se "entre os 25 e os 30%". As câmaras de Serpa e Castro Verde estão fechadas e há taxas de adesão à greve "muito significativas" em várias autarquias, como Beja (96%), Aljustrel (95%), Moura (91%) e Mértola (84%), Alvito (79%), Odemira e Vidigueira (78%), Ferreira do Alentejo (70%) e Cuba (50%). Na Assembleia Distrital de Beja a paralisação é de 100%. A Greve Geral deixou sem recolha de lixo e limpeza de ruas 12 dos 14 concelhos do distrito. Várias juntas de freguesia estão encerradas. Foram também encerrados pelo menos 41 estabelecimentos de ensino.
Braga
A Rodoviária de Entre Douro e Minho está a trabalhar com serviços mínimos e existem várias escolas fechadas no distrito. Nas cidades de Braga e Barcelos, a adesão por parte dos trabalhadores que tratam da recolha do lixo foi de 100% e, em Famalicão a adesão foi "significativa". No complexo da Grundig (Braga), a paralisação é praticamente total desde o turno da manhã. Existem ainda várias empresas encerradas em Famalicão.
Bragança
Foram encerrados vários serviços públicos neste distrito, como o canil intermunicipal de Vimioso, a junta de freguesia da Sé, várias tesourarias das finanças locais, o agrupamento de escolas do primeiro ciclo de Alfândega da Fé, a Delegação Aduaneira de Bragança e os refeitórios das escolas Abade de Baçal e Miguel Torga de Bragança. Nos serviços municipalizados de Mirandela, os sindicatos apontam para uma adesão de 95% e nas oficinas municipais de 90%. Também se registou o encerramento de alguns estabelecimentos privados, como é o caso da padaria Seramota de Mirandela. Na EDP Técnica de Bragança a adesão à paralisação é de 50%. Na área da saúde, a adesão dos enfermeiros foi de 80%. Nos CTT de Torre de Moncorvo, a adesão foi de 99 por cento.
Castelo Branco
Nos primeiros turnos de hoje houve 100 % de adesão dos enfermeiros à greve no Hospital do Fundão, 84% no Hospital da Covilhã e e 75% no Hospital de Castelo Branco. Ao nível dos assistentes operacionais a paralisação é de 76,48% no Hospital da Covilhã e de 38% no Hospital de Castelo Branco. A adesão no hospital da Covilhã ultrapassou os 90% no turno da noite. Registou-se uma paralisação total na fábrica Alçada. Na Pereira e Paulo de Oliveira (uma das maiores unidades de lanifícios da Europa) e na Tessimax, a adesão à greve é de 60 e 85 por cento, respetivamente. Os sindicatos dsalientam ainda as adesões de 33 por cento no setor de limpeza da Câmara da Covilhã, de 15 por cento na Danone e 20 por cento na Delphi.
Coimbra
A rodoviária da Beira litoral, em Coimbra, conta com 95% de adesão à Greve e os transportes urbanos de Coimbra com 90%. O protesto levou ao encerramento de várias escolas, entre as quais a José Falcão, Martim de Freitas, Avelar Brotero, Dra Alice Gouveia, Norton de Matos e a de Ceira. Registou-se ainda uma elevada adesão à greve geral nos hospitais de Coimbra. O Instituto Português de Oncologia foi onde a adesão foi maior.
Évora
Registou-se uma adesão de 100% no setor da higiene e recolha do lixo. Os edifícios dos municípios de Arraiolos, Vendas Novas, Montemor-o-Novo e Mora foram encerrados, assim como várias escolas e o registo e conservatória de Arraiolos. Os tribunais e centros de saúde funcionam a “meio-gás” e 70% dos enfermeiros do Hospital de Évora do turno da madrugada aderiram à Greve. Na empresa AIS, de componentes automóveis, a adesão rondou “os 72%, no turno da madrugada.
Faro
Cinquenta e oito escolas e jardins-de-infância foram encerrados. A recolha do lixo está paralisada a 100% em Loulé, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, e muito comprometida nos restantes concelhos. A paralisação levou ao encerramento de várias juntas de freguesia e de serviços municipais. Nos portos a paralisação foi total. A lota de Olhão e o mercado de Lagos encerraram e 75% da frota de pesca do porto olhanense esteve parada. 95% dos trabalhadores dos estaleiros de Tavira estão em greve. Os bombeiros municipais de Tavira e os bombeiros voluntários de Vila do Bispo estão a trabalhar com serviços mínimos. As repartições de finanças de Lagoa e de Olhão também estão encerradas. Várias instituições particulares de solidariedade social e misericórdias estão apenas a assegurar os serviços indispensáveis. A adesão no setor ferroviário é de 100%. No Jumbo de Faro a adesão é de 40% e no Minipreço de Vila Real de Santo António, de 75%. Na saúde, no hospital de Faro, Centro Hospital do Barlavento Algarvio e hospital de Lagos, a greve dos enfermeiros, no turno da noite, chegou aos 71%, 60,78% e 57,1%, respetivamente.
Guarda
A adesão dos enfermeiros à Greve no Hospital do Fundão é de 100%. Estão encerrados os serviços de Finanças e do Tribunal de Trabalho da cidade da Guarda. Foram ainda encerradas as atividades letivas no Centro Escolar da Sequeira, nas escolas de Lameirinhas, Adães Bermudes, Pera do Moço, Maçainhas, Castanheira, Espírito Santo, escola do 1.º ciclo de Vale de Azares (Celorico da Beira), Fornos de Algodres e Manteigas. Na Fundação Côa Parque, em Vila Nova de Foz Côa, a adesão dos funcionários foi de 80%. O Parque Arqueológico encerrou as visitas guiadas. Alguns serviços administrativos e de recolha de lixo das Câmaras Municipais do distrito da Guarda estão parados.
Leiria
O setor metalúrgico e dedicado à indústria automóvel regista uma adesão que ultrapassa os 60%. Na saúde, a paralisação dos enfermeiros atingiu os 100% e os 86% nos hospitais de Peniche e de Alcobaça no primeiro turno, respetivamente. Várias escolas foram encerradas, entre as quais a Escola Secundária Calazans Duarte, (Marinha Grande), Escola Secundária D. Inês de Castro (Alcobaça), Escola Secundária de Pombal (Pombal) e Escola EB 2,3 Dr. Correia Mateus (Leiria). A adesão à greve na Rodoviária do Tejo é da ordem dos 90%. A Caixa Geral de Depósitos em Leiria e na Marinha Grande encerrou, assim como os serviços das Finanças de Leiria. Na antiga Portucel, agora chamada Europac, nos Marrazes, o primeiro turno teve uma adesão de 100 por cento; a Key Plastics, na Barosa, teve uma adesão de 60 por cento e na BV Vidros, na Marinha Grande, uma secção de vidreiros paralisou em cerca de 85%.
Lisboa
Registou-se uma adesão de 100% no turno da manhã da recolha de lixo em Loures; 100% de adesão na recolha de resíduos sólidos na Câmara Municipal da Amadora; recolha de resíduos sólidos em Sintra com 100% de adesão; 100% de adesão no serviço especial de limpeza da CM Lisboa; 90% de adesão na recolha de resíduos sólidos em Vila Franca de Xira. Na Carris a adesão à greve é de 85% e na Transtejo e Soflusa apenas funcionam os serviços mínimos. 70% dos voos agendados para o aeroporto da Portela foram cancelados. Na REFER, 80% dos trabalhadores aderiram à paralisação. A área operacional da CP - Carga encerrou. O metropolitano de Lisboa também está encerrado e a adesão à Greve Geral nos portos de Lisboa é de 100%. O Castelo de São Jorge, o Teatro Municipal São Luiz, o Museu do Fado, o Teatro Municipal Maria Matos, o Padrão dos Descobrimentos, o Museu da Marioneta e a Casa Fernando Pessoa estão encerrados devido à Greve Geral. O Hospital de São José registou uma adesão de 93 %, a maternidade Magalhães Coutinho e o hospital D. Estefânia em Lisboa registaram uma adesão de 100 %, funcionando apenas os serviços mínimos. No Bloco Operatório do Hospital dos Lusíadas, uma entidade privada, todos os enfermeiros aderiram ao protesto. Vários estabelecimentos de ensino foram encerrados, como a Escola de Música do Conservatório Nacional, a EB2, 3 Lindley Cintra, a EB1/JI da Ameixoeira, a EBI Quinta de Marrocos, o Agrupamento de Escolas das Olaias, a EB2, 3 D. José I, a EB1 nº19, a EB1 das Galinheiras, O Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo, na Amadora, e a escolas ES Alves Redol (Vila Franca de Xira). Na fábrica de travões FBP registou-se uma adesão de 90% dos trabalhadores à greve nos primeiros dois turnos e no departamento de Instalações Eléctricas e Mecânicas da Câmara Municipal Lisboa registou-se uma adesão de 80% dos electricistas. Verificou-se também uma adesão de 100% na Acral; 97% na Tudor Exide; 71% no primeiro turno da BA-Vidro; 93% de adesão na Centralce; 91% na Saint-Gobain Sekurit Portugal; 90% dos trabalhadores da Hydro Portalex. Na Imprensa Nacional, no primeiro turno, todos os trabalhadores aderiram à greve geral e, no segundo turno, houve uma adesão de 91%. Diversas IPSSs do distrito de Lisboa estão hoje encerradas.
Madeira
A empresa Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira (ANAM) estima que 1.600 passageiros serão afetados pela Greve Geral, que já determinou o cancelamento de 18 voos com origem e destino na Região. A adesão de trabalhadores de limpeza urbana e recolha de lixo da Câmara Municipal do Funchal atinge os 100 e os 60% respetivamente, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) relativos aos turnos iniciados dia 13, às 20 e às 21 horas.
Portalegre
A adesão à greve por parte de enfermeiros, auxiliares e pessoal técnico no Hospital de Elvas foi, no primeiro turno, de 80 por cento e no Hospital de Portalegre atingiu os 88 por cento. A Escola do Atalaião, em Portalegre está encerrada. Durante a madrugada, “não saiu nenhum carro” para a recolha de lixo nos concelhos de Alter do Chão, Avis, Castelo de Vide, Gavião, Nisa e Ponte de Sor.
Porto
Na STCP, registou-se uma “greve histórica”, com a adesão de 100% dos trabalhadores. Dezenas de escolas não abriram as portas, sendo que, em Matosinhos, por exemplo, 26 das 59 escolas encontram-se encerradas. O IPO do Porto registou uma adesão à Greve de 93 %. No setor da construção civil, a adesão fixou-se entre os 50 e os 80 %. Na área da justiça, a adesão foi total nos 2.º e 3.º juízos cível do Porto, nos tribunais judiciais de Amarante e Marco de Canavezes e na 1.ª secção do 3.º juízo do tribunal de família e menores do Porto. As juntas de freguesia de Leça da Palmeira, Perafita e Leça do Bailo, em Matosinhos, encontram-se encerradas, bem como as de Miragaia, Vitória, Campanhã e Lordelo do Ouro, no Porto.
Santarém
A adesão nas transportadoras Ribatejana e Rodoviária do Tejo é de 80% e 98%, respetivamente. Nos centros de distribuição de correio dos CTT a paralisação é superior a 95%. Várias unidades fabris do distrito, como a Rical e a Unicer (Santarém), a Silicália e a Fundição do Rossio ao Sul do Tejo (Abrantes) e a Companhia de Papel do Prado (Tomar) registaram adesões à greve superiores a 80%. A adesão dos enfermeiros dos hospitais do distrito é superior a 70%. No turno da manhã no hospital de Torres Novas a paralisação chegou a atingir os 100%. Esta manhã não existiu recolha de resíduos e limpeza de ruas e vários serviços municipais estão a funcionar “a meio gás”. Na Câmara Municipal de Alcanena a adesão ao protesto é de 50%, de 70% na do Entroncamento, de 85% na de Santarém, de 90% em Salvaterra de Magos e de 95% em Alpiarça. 85% dos trablahdores da empresa municipal Águas de Santarém não se apresentaram ao serviço. Foram encerradas várias escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Ginestal Machado, em Santarém.
Setúbal
Os serviços municipalizados de Almada, Loulé, Palmela e Seixal estão parados. Na empresa Silopor, na Trafaria, apenas 3 dos 26 trabalhadores do quadro se apresentaram para trabalhar. Em Sines, verificou-se a paralisação do Porto Marítimo, da Central Termoeléctrica da EDP e, também das operações de fornecimento e transporte de carvão à ED, da fábrica da Euroresinas, com adesão de 80%, da Ren Atlântico, e da MetalSines. Os profissionais do Teatro do Elefante, em Setúbal, estão em greve.
Viana do Castelo
Mais de uma dezena de agrupamentos escolares em vários concelhos encerraram e outros apresentam taxas de adesão à Greve por parte de auxiliares e professores acima dos 50 %. A adesão à greve no hospital de Viana do Castelo levou ao encerramento das consultas externas. Os blocos cirúrgicos deste estabelecimento de saúde estão a funcionar apenas com serviços mínimos. Não estão a ser asseguradas ligações ferroviárias ao distrito e a estação de caminhos-de-ferro de Viana do Castelo está fechada. Na mesma situação encontra-se o interface de transportes, gerido pelo município de Viana do Castelo. O balcão principal da Caixa Geral de Depósitos em Viana do Castelo encerrou, assim como a fábrica de armas do grupo Browning, que emprega mais de 300 trabalhadores.Oito dos onze tribunais do distrito estão encerrados, dado terem registado taxas de ade8h. Nenhum dos cerca de 630 trabalhadores dos ENVC se apresentou ao serviço.
Vila Real
No turno na noite, a adesão dos enfermeiros à greve foi de 100% no hospital da Régua, 89 por cento em Chaves e 46 por cento em Vila Real. Na entrada da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) foi colocada hoje de manhã uma faixa negra em sinal de protesto contra as medidas de austeridade impostas no setor. Na EDP Distribuição de Vila Real a adesão à Greve ascendeu a 95% e na EDP Distribuição de Chaves a 90%. As escolas de Vidago, Pedras (Chaves) e Vila Pouca de Aguiar foram encerradas.
Viseu
Foram encerradas várias escolas no distrito de Viseu, entre as Escola Secundária de Viriato, no concelho de Viseu. No Tribunal Administrativo de Viseu a adesão à Greve é de 82%, O Tribunal de Trabalho e o Tribunal Judicial de Viseu estão encerrados, assim como as Repartições de Finanças de Castro Daire e Vonzela. Na setor da Saúde, 85% dos trabalhadores, com destaque para enfermeiros e auxiliares, do Hospital de Tondela e do Hospital de Viseu, ambos integrantes do Centro Hospitalar Tondela Viseu, aderiram ao protesto. A recolha do lixo não funcionou em Viseu, tendo registado uma adesão de 100%. A Rodoviária da Beira Litoral regista uma adesão à Greve Geral de 90% e a EAVT de 50%.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Carta Aberta afirma que Merkel não é bem-vinda


Um grupo de cidadãos dirigiu uma carta aberta a Angela Merkel em que acusa a chanceler alemã de vir a Portugal “interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive”, e de vir observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa. A carta está aberta a quem quiser subscrevê-la.
Carta afirma que a chanceler alemã deve ser considerada persona non grata em território português
Os primeiros subscritores representam várias áreas políticas e atividades profissionais, de sindicalistas a académicos, de artistas a ativistas. A carta deixa claroque os subscritores não interpelam o povo alemão, “que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos”, mas recordam que o Wirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído “com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores”. Afirmam também que a suposta pujança económica alemã atual “é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão”.
Quem quiser subscrever a carta pode enviar um mail de adesão paraacordadosmerkel@gmail.com.
Leia a seguir o seu texto integral e conheça os primeiros subscritores.
CARTA ABERTA A ANGELA MERKEL
Cara chanceler Merkel,
Antes de mais, gostaríamos de referir que nos dirigimos a si apenas como chanceler da Alemanha. Não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa. Nesse sentido, nós, subscritores e subscritoras desta carta aberta, vimos por este meio escrever-lhe na qualidade de cidadãos e cidadãs. Cidadãos e cidadãs de um país que pretende visitar no próximo dia 12 de Novembro, assim como cidadãos e cidadãs solidários com a situação de todos os países atacados pela austeridade. Pelo carácter da visita anunciada e perante a grave situação económica e social vivida em Portugal, afirmamos que não é bem-vinda. A senhora chanceler deve ser considerada persona non grata em território português porque vem, claramente, interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive.
Mesmo assim, como o nosso governo há algum tempo deixou de obedecer às leis deste país e à Constituição da República, dirigimos esta carta diretamente a si. A presença de vários grandes empresários na sua comitiva é um ultraje. Sob o disfarce de "investimento estrangeiro", a senhora chanceler trará consigo uma série de pessoas que vêm observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa, além da grega, da irlandesa, da italiana e da espanhola. A sua comitiva junta não só quem coagiu o Estado Português, com a conivência do governo, a privatizar o seu património e bens mais preciosos, como potenciais beneficiários desse património e de bens públicos, comprando-os hoje a preço de saldo.
Esta interpelação não pode nem deve ser vista como uma qualquer reivindicação nacionalista ou chauvinista – é uma interpelação que se dirige especificamente a si, enquanto promotora máxima da doutrina neoliberal que está a arruinar a Europa. Tão pouco interpelamos o povo alemão, que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos. No entanto, neste país onde vivemos, o seu nome nunca esteve em nenhuma urna. Não a elegemos. Como tal, não lhe reconhecemos o direito de nos representar e menos ainda de tomar decisões políticas em nosso nome.
E não estamos sozinhos. No próximo dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles. Mas não se iluda, senhora chanceler. Também será uma greve contra a austeridade imposta pela troika e por todos aqueles que a pretendem transformar em regime autoritário. Será, portanto, uma greve também contra si. E se saudamos os nossos povos irmãos da Grécia, de Espanha, de Itália, do Chipre e de Malta, saudamos também o povo alemão que sofre connosco. Sabemos bem que oWirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores. Sabemos que a suposta pujança económica alemã atual é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de dez anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal-remunerado, que aflige boa parte do povo alemão. Isto mostra também qual é a perspetiva que a senhora Merkel tem para a Alemanha.
É plausível que não nos responda. E é provável que o governo português, subserviente, fraco e débil, a receba entre flores e aplausos. Mas a verdade, senhora chanceler, é que a maioria da população portuguesa desaprova cabalmente a forma como este governo, sustentado pela troika e por si, está a destruir o país. Mesmo que escolha um percurso secreto e um aeroporto privado, para não enfrentar manifestações e protestos contra a sua visita, saiba que essas manifestações e protestos ocorrerão em todo o país. E serão protestos contra si e aquilo que representa. A sua comitiva poderá tentar ignorar-nos. A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu podem tentar ignorar-nos. Mas somos cada vez mais, senhora Merkel. Aqui e em todos os países. As nossas manifestações e protestos terão cada vez mais força. Cada vez conhecemos melhor a realidade. As histórias que nos contavam nunca bateram certo e agora sabemos serem mentiras descaradas.
Acordámos, senhora Merkel. Seja mal-vinda a Portugal.
Subscritores/as:
Alexandra Pereira, artista plástica, ativista PIIGS United In London Group
Alexandre Lopes de Castro, jornalista
Alfredo Barroso, escritor
Alice Brito, advogada
Alice Vieira, escritora e jornalista
Alípio de Freitas, jornalista, professor, Associação Abril, Associação Mares Navegados
Ana Campos, médica
Ana Carla Gonçalves, professora, ativista
Ana Feijão, arquitecta paisagista, ativista Precários Inflexíveis
Ana Luísa Amaral, poetisa, escritora, professora
Ana Maria Pinto, cantora lírica, ativista
Ana Nicolau, realizadora
Andy Storey, professor University College Dublin, Debtireland (Irlanda)
António Costa Santos, jornalista, escritor
António José Lourenço, dirigente associativo, ecologista
António Mariano, estivador, Sindicato dos Estivadores
António Melo, jornalista
António Monteiro Cardoso, jurista, professor universitário
António Pedro Dores, sociólogo, presidente da ACED
António Pedro Vasconcelos, realizador
António Serzedelo, Opus Gay
Belandina Vaz, professora, Protesto dos Professores Contratados e Desempregados
Bruno Cabral, realizador, dirigente CENA - Sindicato
Bruno G. M. Neto, coordenador de Advocacy, Medicos del Mundo
Carlos Antunes, resistente anti-fascista
Carlos Costu, ativista 15M London (Reino Unido)
Carlos Mendes, músico
Chris Nineham, secretário nacional Counterfire (Reino Unido)
Clare Solomon, vice-presidente Coalition of Resistance (Reino Unido)
Costas Lapavitsas, professor de Economia na SOAS - Universidade de Londres (Grécia)
Costas Todoulos, ativista Jubillee Debt Campaign London (Grécia)
Dan Poulton, escritor e comentador (Reino Unido)
Daniel Oliveira, jornalista
Eduarda Dionísio, reformada, Casa da Achada
Eduardo Costa Dias, sociólogo, Centro de Estudos Africanos, ISCTE
Eric Toussaint, presidente CADTM – Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (Bélgica)
Esther Vivas, ativista social (Estado Espanhol)
Eugénio Rosa, economista
Fátima Rolo Duarte, designer gráfica
Fernando Rosas, historiador
Feyzi Ishmail, doutoranda SOAS, ativista Counterfire (Reino Unido)
Filipe Tourais,técnico de economia e finanças no Instituto Politécnico de Coimbra
Francisco Calafate Faria, investigador, ativista London Against Troika
Francisco Frazão, programador de teatro
Frederico Aleixo, ativista SOS Racismo
Guadalupe Portelinha, professora, Associação Abril, Associação Mares Navegados
Guadalupe Simões, enfermeira, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros de Portugal
Helena Neves, professora universitária, ativista feminista
Helena Pato, professora, Associação Não Apaguem a Memória
Inês Lourenço, investigadora CRIA
Irene Flunsel Pimentel, historiadora
Isabel do Carmo, médica
Joana Amaral Dias, psicóloga
Joana Campos, bolseira de investigação, ativista Precários Inflexíveis
Joana Manuel, actriz, ativista
Joana Saraiva, actriz, ativista
Joana Villaverde, artista plástica
João Alexandre Grazina, tesoureiro, Associação Abril
João Camargo, engº ambiente, ativista Precários Inflexíveis
João Leal, antropólogo, FCSH
João Reis, actor
Jorge Costa, jornalista
John Rees, escritor, autor do livro “Imperialism and Resistance” (Reino Unido)
José António Fernandes Dias, professor universitário, director do Africa.cont
José Gabriel Pereira Bastos, antropólogo, professor universitário aposentado
José Gema, fotógrafo
Lucía Gomes, advogada
Lucília José Justino, professora e ativista dos direitos humanos
Luís Bernardo, historiador, ATTAC
Luís Marques, antropólogo, ex-director da Director Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Luís Moutinho, Doutor em Química (UP), Professor Auxiliar no Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Luís Varatojo, músico
Luísa Ortigoso, actriz
Luísa Oliveira, socióloga, ISCTE, CIES
Magda Alves, socióloga, ativista feminista
Manuel Grilo, professor,vice-presidente do SPGL
Manuel Loff, historiador
Manuela Góis, ativista feminista
Manuela Tavares, ativista feminista
Marco Marques, engº florestal, ativista Precários Inflexíveis
Margarida Ferreira, ativista Occupy London
Margarida Paredes, antropóloga, escritora
Margarida Vale de Gato, professora, tradutora, poeta
Maria da Paz Lima, socióloga, docente universitária do ISCTE-IUL
Maria Isabel Barreno, escritora
Maria Teresa Horta, escritora
Michel Gustave Joseph Binet, Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa
Micol Brazzabeni, bolseira pos-doc, assembleia Popular da Graça
Miguel Cardina, Investigador CES
Miguel Tiago, geólogo
Myriam Zaluar, jornalista, ativista Precários Inflexíveis
Natalia Lopez, ativista 15M London (Reino Unido)
Nuno Ramos de Almeida, jornalista
Paula Marques, actriz, assessora autárquica
Paula Nunes, produtora
Paulo Granjo, antropólogo, ICS
Paulo Raposo, antropólogo, docente ISCTE-IUL, investigador do CRIA
Pedro Abrantes, investigador CIES-ISCTE/IUL
Raquel Freire, realizadora, ativista social
Ricardo Morte, empresário
Roberto Santandreu, fotógrafo
Ronan Mcnern, ativista Occupy London (Reino Unido)
Rui Bebiano, historiador, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais e Centro de Documentação 25 de Abril
Rui Dinis, músico, ativista
São José Lapa, actriz, encenadora
Sam Fairbairn, secretário nacional Coalition of Resistance (Reino Unido)
Sérgio Vitorino, ativista Panteras Rosa
Teresa Xavier, doutoranda, ativista socialista
Tiago Mota Saraiva, arquitecto
Victor Olmos, ativista 15M London (Reino Unido)
Virginia Lopez Calvo, ativista 15M London (Reino Unido)
Vítor Nogueira, economista e ativista dos direitos humanos
Organizações:
PIIGS United in London Group
Londres Contra a Troika
Occupy London
Greece Solidarity Campaign Coalition of Resistance (CoR)
15M London Assembly/ Real Democracy Now London
Coalition of Resistance (CoR)
Solidarity With The Greek Resistance - London
Wake Up (London)
ATTAC España
Grupo de Trabajo de Economía Sol del 15M de Madrid
Asamblea de Trabajadorxs de la UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Cortes ameaçam presente e futuro do ensino superior em Portugal


Cortes previstos nos orçamentos das universidades e politécnicos para 2013 estão a deixar os reitores à beira de um ataque de nervos. António Cruz Serra da Universidade Técnica de Lisboa, por exemplo, garante que os cortes põem em causa o futuro do ensino superior em Portugal. O presidente do Conselho de Reitores já enviou a Passos Coelho uma carta pedindo uma audiência.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, diz o Presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas. Foto de Paulete Matos.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, diz o Presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas. Foto de Paulete Matos.
Cortes nas despesas com limpeza e segurança e professores dispensados marcam a realidade diária da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), cujo reitor alerta para os perigos dos cortes orçamentais que ameaçam tornar 2013 um ano "impossível".
Em declarações à Lusa, António Cruz Serra defende que a parcela do Orçamento de Estado dedicada às universidades "tem que ser alterada na especialidade" porque "não há instrumentos de gestão" que permitam às instituições funcionar “com um corte de dez por cento depois de já ter sido descida em 30% a dotação orçamental para o Ensino Superior”.
Para já, racionam-se "muitas despesas de coisas que põem em questão o conforto, a limpeza e a segurança, desde pequenos consumíveis aos gastos de energia", indicou o reitor da UTL.
Mas uma das consequências mais graves, que hipoteca o futuro do ensino superior em Portugal, é a não renovação do corpo docente. Não só não se contrata como, por exemplo, só na Faculdade de Arquitetura, "50 professores convidados não viram renovados os seus contratos".
O reitor tem a certeza que "não vai ser possível gerir a UTL com o orçamento atribuído" e não duvida de que, sem alterações, durante o próximo ano serão necessários "reforços orçamentais" para as universidades conseguirem pagar ordenados.
Sobrevivência em risco
O reitor do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Luís Reto, converge na análise dos riscos dos cortes que "irão colocar em causa a qualidade do ensino e da investigação que se tinha conseguido".
"Em muitos casos, será mesmo posta em causa a sobrevivência das instituições", frisou, ressalvando que a situação do ISCTE "não é dramática, pela elevada percentagem de receita própria face ao Orçamento do Estado", que só suporta 44% do total. Mas os cortes já condicionam "os investimentos" e a expansão de atividades que poderiam aumentar a qualidade do ensino e da investigação, afirmou Luís Reto.
Sem redução de vagas ou dispensa de professores ou funcionários, o ISCTE-IUL, que funciona no regime de fundação, já tem "gastos muitos controlados que têm mesmo conseguido baixar todos os anos, independentemente da crise".
Na UBI, “já não é possível reduzir mais"
Para poupar dinheiro, a Universidade da Beira Interior (UBI) vai encerrar entre o Natal e o Ano Novo, tal como aconteceu durante duas semanas em agosto. A decisão faz parte de um conjunto de medidas que incluem "uma gestão mais eficiente que reduziu substancialmente os custos em energia, telecomunicações e segurança" ao longo dos últimos anos, disse à Lusa o reitor da UBI, João Queiroz.
A UBI "tem vindo a reduzir custos de funcionamento", mas chegou a uma fase "em que já não é possível reduzir mais", acrescentou. Assim, na iminência de novos cortes orçamentais em 2013, "o que vai ser sacrificado é o funcionamento", ou seja, despesas como aquecimento e eletricidade, o que poderá condicionar aulas práticas ou serviços de apoio, como bares ou cantinas, entre outros.
A UBI mantém o número de cursos e a composição de turmas e João Queiroz rejeita qualquer possibilidade de dispensar professores ou funcionários do quadro – “pretendendo manter também quem está contratado a prazo, apesar de ser um número residual, quando comparado com o resto do pessoal”. Tudo porque "nos últimos cinco anos" a universidade aumentou "o número de alunos e atividades", de tal forma que o reitor diz precisar de mais professores e pessoal auxiliar para melhorar a qualidade, em vez de pensar em dispensas.
Cortes são uma ameaça ao futuro do Instituto Politécnico de Leiria
Em Leiria, os cortes financeiros para as instituições do Ensino Superior previstos no Orçamento do Estado para 2013 são vistos como "uma clara ameaça" à sustentabilidade do Instituto Politécnico (IPL).
"Ao corte inicialmente previsto de 3,2%, o Ministério da Educação e Ciência juntou, unilateralmente, para o Orçamento do Estado, um corte de 8%", o que representa receber menos 1,8 milhões de euros, "colocando em causa o normal funcionamento da instituição" disse à Lusa Nuno Mangas, presidente do IPL.
Em causa ficam "algumas das atividades desenvolvidas pela instituição e os meios que proporcionamos à nossa comunidade académica", uma vez que "foram assumidos compromissos até setembro de 2013 que não é possível alterar neste momento", acrescentou.
O presidente do IPL garantiu que o instituto de ensino superior "tem uma situação financeira controlada, sustentada e estável face a uma gestão muito rigorosa dos meios disponíveis e uma política de antecipação dos problemas", o que explica que no presente ano letivo tenham sido realizados apenas "ajustamentos pontuais no número de turmas e encerrado um curso em regime pós-laboral". Mas os cortes no ano passado já haviam obrigado o IPL a limitar as contratações, evitando "a dispensa de funcionários com vínculo estável".
Situação da Faculdade de Medicina de Coimbra será “catastrófica”
O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) afirmou que a situação desta escola no atual contexto de crise “é péssima” e antecipou um cenário “catastrófico”, caso se confirme o corte orçamental da UC. “Hoje em dia, a gestão corrente da faculdade é muito difícil, não há dinheiro para nada, mesmo para as coisas mais básicas”, disse Joaquim Murta em declarações à Lusa.
Falta de verba para toners das impressoras onde são impressos os exames dos alunos, para o papel higiénico ou para as rações dos animais do biotério foram alguns dos exemplos dados por Joaquim Murta.
Mas este “constrangimento total” reflete-se, segundo o professor catedrático, noutras áreas. “Temos um problema grave porque somos uma faculdade em que fazemos muita prestação de serviços ao exterior. São receitas próprias que é preciso incentivar e acarinhar e, muitas vezes, não temos o dinheiro para os reagentes…», afirmou.
Para a presidente do Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação Académica de Coimbra (NEM/AAA), Inês Madanelo, “o ensino superior é o amanhã do país e a tutela está a querer cortar-lhe as pernas».
Reitores exigem a Passos que altere Orçamento para 2013
O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Rendas, enviou ao primeiro-ministro, Passos Coelho, uma carta pedindo uma audiência. O objetivo é exigir a alteração do Orçamento do Estado para 2013 que, de acordo com os reitores, vai impedir as instituições de funcionar. O próximo passo é “sensibilizar também os deputados da comissão parlamentar da Educação para a necessidade de rever a proposta que prevê um corte médio de 9,4% nas transferências do OE para as universidades”.
Desde Agosto, as instituições já receberam quatro cortes, sublinhou António Rendas, em declarações ao Diário Económico, acrescentando que, entre 2005 e 2012, as universidades perderam cerca de 200 milhões de euros e que, apesar de prejudicadas, as instituições continuaram "a gerar receita". "Por cada euro que recebemos do Estado, conseguimos produzir entre dois a cinco euros ", adianta.
"Não posso continuar a manter-me silencioso" perante medidas que colocam, "todas as universidades numa situação extremamente grave da qual, mesmo com uma conjuntura novamente favorável, levaremos anos a sair", acrescenta.
"É muito difícil viver o presente e quase impossível planear o futuro”, afirmou Rendas no discurso da sessão do Dia da Universidade Nova de Lisboa, quarta-feira passada, na reitoria desta instituição.
 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Bruto da Costa considera "vergonhoso" reformar o Estado com o FMI


O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz defende que a reforma do Estado seja discutida em público e considera a presença dos técnicos do FMI na definição das funções do Estado “uma coisa completamente vergonhosa”.
Alfredo Bruto da Costa diz que começar a reforma do Estado com o objetivo de cortar na despesa é uma "perspetiva perversa". Foto psocialista/Flickr
“Isto não é um problema para os técnicos do FMI resolverem, isto é um problema para ser discutido na praça pública e para suscitar opções de natureza política claras”, declarou Alfredo Bruto da Costa à agência Lusa a propósito da conferência anual da CNJP “Portugal: O país que queremos ser”, que se realiza no sábado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Bruto da Costa entende que o debate sobre as funções do Estado é "extremamente" delicado e tem sido feito noutros países desde os anos 80. “Agora está a afetar sobretudo os países que, por razões que conhecemos, estão muito fortemente tentados e inclinados a adotar medidas de caráter neoliberal”, que seguem uma “linha muito individualista de que, cada um, resolva os seus problemas e o Estado faça o menos possível”.
O antigo ministro da Saúde do governo de Maria de Lurdes Pintasilgo alertou ainda para o facto de estarmos "a olhar para o problema do papel do Estado através da necessidade de cortes orçamentais. Portanto, o próprio objetivo com que estamos a olhar para o problema já é uma forma perversa de tentarmos ter ideias claras sobre o assunto”.
Para Bruto da Costa, é necessário ter uma noção clara do que é um bem comum numa sociedade, não apenas numa conjuntura estrutural. “Só a partir daí é que nós podemos ver as implicações financeiras e qual é a possibilidade de a sociedade se dispor ou não a financiar isso”.
“Agora começar a reforma do Estado com um objetivo de cortar uma despesa, parece-me uma perspetiva perversa logo à partida”, concluiu o antigo presidente do Conselho Económico e Social, que se tem destacado pelos seus estudos de investigação sobre a pobreza em Portugal.
 

sábado, 27 de outubro de 2012

Louçã desafia PS a dizer se leva Orçamento ao TC


Coordenador do Bloco de Esquerda recorda que os dirigentes do PS não queriam levar o Orçamento anterior ao Tribunal Constitucional e que isso só foi possível porque alguns deputados do PS tiveram uma atitude livre. Na sexta-feira, o PS absteve-se na votação do Orçamento Retificativo.
Louçã em Almada: governo passa o limiar da vergonha. Foto de Joana Mortágua
Durante uma sessão pública do Bloco de Esquerda sob o lema “Expulsar a troika, recusar o orçamento”, que reuniu centenas de pessoas no Auditório do Estádio Municipal José Martins Vieira, na Cova da Piedade, em Almada, Francisco Louçã desafiou o PS a deixar claro se pretende submeter o Orçamento, caso seja aprovado, à apreciação do Tribunal Constitucional. “Ainda não ouvi o Partido Socialista dizer se vamos ou não levar todos juntos ao Tribunal Constitucional a defesa dos reformados, dos trabalhadores, dos desempregados, das vítimas desta crise”, caso o presidente da República não o faça. “Esta é uma obrigação a que o Bloco de Esquerda responde sim. Não sei o que farão os dirigentes do PS que hoje se abstiveram no Orçamento Retificativo de de trafulhice orçamental”, disse o coordenador do Bloco de Esquerda.
O dirigente do Bloco recordou que o Partido Socialista “já se tinha abstido quando chegou o momento de cortar os subsídios de férias e de Natal aos reformados e a todos os trabalhadores da Função Pública”. E no dia em que foi preciso levar o Orçamento ao Tribunal Constitucional, o PS disse que não, lembrou ainda Louçã. “Felizmente houve deputadas e deputados do PS que eu muito quero elogiar porque foram pessoas livres e com consciência constitucional que ajudaram a levar ao TC, quando o PS não o queria fazer.
O Plano B do governo
Referindo-se às jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, Francisco Louçã afirmou que quando Paulo Portas e Passos Coelho aplicam as receitas da troika, não é porque lhas imponham. “Eles mesmos dizem que o programa da troika é o programa deles. E os que propõem estas medidas sempre piores querem que resulte em Portugal um salário baixíssimo para os trabalhadores mais qualificados. Eles querem que o salário mínimo nacional seja um objetivo de vida para as pessoas. Seja um sonho para os jovens mais qualificados. Que retire os apoios aos idosos, que diminua os apoios aos desempregados. É com essa política que eles vão fazendo a sua carreira”.
Para o dirigente bloquista, os cortes de mais 4 mil milhões de euros no Orçamento que o governo está a querer aplicar “é um novo paradigma, um novo modo de vida”, nas palavras de Paulo Portas. “Mas nós sabemos que despesa para eles é o ordenado de uma enfermeira, o ordenado de um professor. Despesa é o ordenado de quem faz os serviços públicos. O novo modo de vida de que fala o governo, anunciando novos cortes, que não nos querem dizer onde são, o tal Plano B que o governo já vai preparando com cortes sucessivos, o que nos estão a dizer é que resulta tão mal a política que levam a cabo, que têm que a tornar sempre pior.
Limiar da vergonha
Francisco Louçã disse ainda que o governo “passa o limiar da vergonha ao querer cortar um décimo a quem tem 419 euros do seu subsídio de desemprego, ou quem tem um apoio de 200 ou 300 euros, que é o complemento de solidariedade para os idosos mais pobres”.
O dirigente do Bloco apontou como exemplo o ministro Mota Soares. “Veio vangloriar-se de aumentar duas milésimas as pensões mais baixas da sociedade portuguesa de 247 euros. Cinquenta cêntimos. E anuncia isto como uma grande generosidade para os idosos mais pobres”. Para Louçã, o ministro “estende essa mão para aumentar duas milésimas, e com a outra mão diz que se não cortar dez por cento, corta pelo menos seis por cento no subsídio dos desempregados”. E concluiu: “Assim ficamos a conhecer estas pessoas, a forma como jogam com a mentira, a forma como jogam com os problemas”.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Francisco Louçã comunica fim de mandato de deputado


Francisco Louçã sai do parlamento, invocando que "o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado”. Na declaração, salienta que continuará na vida política “com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco”, frisando ainda: “saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma”. Sobre o que fará a partir de hoje, Francisco Louçã antecipa a resposta “dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika”.
Declaração de Francisco Louçã:
"Entreguei agora à presidente da Assembleia da República a comunicação do fim do meu mandato como deputado e não me venho despedir, venho falar-vos do futuro.
Saio do parlamento por uma razão e por mais nenhuma: entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção. Ao fim de treze anos, reclamo a liberdade de influenciar o meu tempo: é agora o momento de uma renovação que fará um Bloco mais forte.
Não preciso de vos garantir que continuarei a minha vida política com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social. É para aí que levarei sempre o meu Rocinante.
Mas também vos digo, para que não me perguntem nunca mais nestes tempos cinzentos, que saio exatamente como entrei, com a minha profissão, sem qualquer subsídio e sem qualquer reforma.
Quero aliás deixar cristalinamente claro, especialmente hoje, que não faço qualquer cedência ao populismo antiparlamentar: os partidos e personalidades que esperam obter ganhos com essa demagogia terão sempre a minha frontal condenação. Digo-vos por isso a minha verdade: também no parlamento encontrei alguns homens e mulheres extraordinários e respeito muito os adversários que sejam fiéis ao seu programa. E, por isso mesmo, reafirmo-vos convictamente, contra todo o populismo, que é um crime antidemocrático deixar diminuir ou deixar corroer o pluralismo político.
Ao longo destes treze anos, fui eleito cinco vezes e enfrentei cinco primeiros-ministros. Disse-lhes o que lhes tinha para dizer, em nome de muita gente. Fiz 1012 intervenções em plenário e os meus amigos lembrar-se-ão de algumas. Espero que os meus adversários também se lembrem.
Nunca deixei de votar de acordo com a minha consciência. Cumpri todos os meus compromissos com os eleitores. Apresentei, com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, 606 projetos de lei. Alguns foram aprovados e mudaram a vida de muita gente e a cultura do país inteiro. Nestes anos começou a despenalização dos toxicodependentes, foram protegidas as mulheres que decidiram abortar, foi atacada a violência doméstica, avançou-se no difícil caminho da responsabilidade fiscal e da luta contra a corrupção, ergueu-se uma força contra a pirataria financeira, os jovens precários começaram a ter voz, os serviços públicos ganharam mais expressão na democracia, aproximamo-nos da paridade entre homens e mulheres nas eleições, reconheceu-se legalmente o casamento gay, houve empenho solidário contra o terror das guerras. Com estas mudanças, Portugal passou a respirar melhor.
Vivi com intensidade cada momento desta luta parlamentar, que é essencial para uma esquerda coerente. Agradeço a todas as deputadas e deputados do Bloco de Esquerda a força incessante que trazem a este confronto e tudo o que me ensinaram, e mais ainda o que vão continuar a fazer contra a política cínica do empobrecimento.
Não estarei no parlamento na discussão deste Orçamento, que é um exercício brutal de chantagem contra os contribuintes. Não se pode suportar a arrogância de um governo que quer cortar salários e pensões para entregar nove mil milhões de euros a uma dívida sempre galopante. Ninguém pode suportar a incompetência e a mentira. Por isso, combatemos o Orçamento com soluções radicalmente sensatas: o Bloco já apresentou um programa orçamental com propostas inovadoras, estudadas e exigentes, porque tem cada dia mais responsabilidade e quer ter mais responsabilidade.
Esse é o combate que levarei a todos os  lugares da vida social onde puder chegar, e com a mesma energia. A política não se faz só numa sala, faz-se em toda  vida, e o magnífico acordar da sociedade, que estamos a conhecer, mobiliza a República para a escolha que é o dever da democracia. Neste momento, só no país inteiro e com a força do trabalho é que poderemos vencer o Orçamento. Só na democracia toda se pode derrotar a bancarrota e demitir o governo. Estarei na cidade com os cidadãos a combater o orçamento do massacre fiscal.
E, se me perguntam o que farei a partir de hoje, quero responder-vos com toda a clareza: dedicarei o que sei e o que posso à luta por um governo de esquerda contra a troika e, para isso, ao esforço de criar pontes e caminhos novos, de juntar competências, de ajudar a levantar a força deste povo. Precisamos desse governo para romper com o Memorando e para defender Portugal, o Portugal do trabalhador e do contribuinte, de quem luta pelo seu povo e não aceita a humilhação da guerra infinita contra os salários e as pensões. Contribuirei intensamente para isso, porque para lá chegar é preciso convicção e uma paciência impaciente que nunca desiste. Nunca desisto nem me canso disso que é o essencial.
Por último, faço um apelo a todos os meus amigos: adiram ao Bloco de Esquerda. Agora, que é preciso força. Agora, que é preciso atitude. Agora, que é preciso imaginação. Agora, que é preciso querer vencer. Aí estaremos, todos, como sempre, com a mesma força da vida."

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.