Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Manifesto: Pelo jornalismo, pela democracia

Um manifesto unitário em defesa do jornalismo alerta que a “crise que abala a maioria dos órgãos de informação em Portugal” é um problema “profundo” que “se reflecte de forma negativa e preocupante na organização da sociedade democrática”. Os subscritores defendem que a luta dos jornalistas é uma luta de todos e desafiam os cidadãos a empenhar-se na “defesa de uma imprensa livre e de qualidade e a colocar os seus esforços e a sua imaginação ao serviço da sua sustentabilidade”.

ARTIGO | 17 OUTUBRO, 2012 - 23:13

Manifesto apela à "defesa de uma imprensa livre e de qualidade" - Foto do sindicato dos jornalistas

Pelo jornalismo, pela democracia

A crise que abala a maioria dos órgãos de informação em Portugal pode parecer aos mais desprevenidos uma mera questão laboral ou mesmo empresarial. Trata-se, contudo, de um problema mais largo e mais profundo, e que, ao afectar um sector estratégico, se reflecte de forma negativa e preocupante na organização da sociedade democrática.

O jornalismo não se resume à produção de notícias e muito menos à reprodução de informações que chegam à redacção. Assenta na verificação e na validação da informação, na atribuição de relevância às fontes e acontecimentos, na fiscalização dos diferentes poderes e na oferta de uma pluralidade de olhares e de pontos de vista que dêem aos cidadãos um conhecimento informado do que é do interesse público, estimulem o debate e o confronto de ideias e permitam a multiplicidade de escolhas que caracteriza as democracias. O exercício destas funções centrais exige competências, recursos, tempo e condições de independência e de autonomia dos jornalistas. E não se pode fazer sem jornalistas ou com redacções reduzidas à sua ínfima expressão.

As lutas a que assistimos num sector afectado por despedimentos colectivos, cortes nos orçamentos de funcionamento e precarização profissional extravasa, pois, fronteiras corporativas.

Sendo global, a crise do sector exige um empenhamento de todos - empresários, profissionais, Estado, cidadãos - na descoberta de soluções.

A redução de efectivos, a precariedade profissional e o desinvestimento nas redacções podem parecer uma solução no curto prazo, mas não vão garantir a sobrevivência das empresas jornalísticas. Conduzem, pelo contrário, a uma perda de rigor, de qualidade e de fiabilidade, que terá como consequência, numa espiral recessiva de cidadania, a desinformação da sociedade, a falta de exigência cívica e um enfraquecimento da democracia.

Porque existe uma componente de serviço público em todo o exercício do jornalismo, privado ou público;

Porque este último, por maioria de razão, não pode ser transformado, como faz a proposta do Governo para o OE de 2013, numa "repartição de activos em função da especialização de diversas áreas de negócios" por parte do "accionista Estado";

Porque o jornalismo não é apenas mais um serviço entre os muitos que o mercado nos oferece;

Porque o jornalismo é um serviço que está no coração da democracia;

Porque a crise dos média e as medidas erradas e perigosas com que vem sendo combatida ocorrem num tempo de aguda crise nacional, que torna mais imperiosa ainda a função da imprensa;

Porque o jornalismo é um património colectivo;

Os subscritores entendem que a luta das redacções e dos jornalistas, hoje, é uma luta de todos nós, cidadãos.

Por isso nela nos envolvemos.

Por isso manifestamos a nossa solidariedade activa com todos os que, na imprensa escrita e online, na rádio e na televisão, lutando pelo direito à dignidade profissional contra a degradação das condições de trabalho, lutam por um jornalismo independente, plural, exigente e de qualidade, esteio de uma sociedade livre e democrática.

Por isso desafiamos todos os cidadãos a empenhar-se nesta defesa de uma imprensa livre e de qualidade e a colocar os seus esforços e a sua imaginação ao serviço da sua sustentabilidade.

Proponentes:

Adelino Gomes

Alfredo Maia - JN (Presidente do Sindicato de Jornalistas)

Ana Cáceres Monteiro, Media Capital

Alexandre Manuel - Jornalista e Professor Universitário

Ana Goulart - Seara Nova

Ana Romeu - RTP

Ana Sofia Fonseca - Expresso

Ana Tomas Ribeiro - Lusa

Anabela Fino - Avante

António Navarro - Lusa

António Louçã - RTP

Camilo Azevedo - RTP

Carla Baptista - Jornalista e Professor Universitária

Cecília Malheiro - Lusa

Cesário Borga

Cristina Martins - Expresso

Catarina Almeida Pereira - Jornal de Negócios

Cristina Margato - Expresso

Daniel Ricardo - Visão

Diana Ramos - Correio da Manhã

Diana Andringa

Elisabete Miranda - Jornal de Negócios

Frederico Pinheiro - SOL

Fernando Correia - Jornalista e Professor Universitário

Filipe Silveira - SIC

Filipa Subtil - Professora Universitária

Filomena Lança - Jornal de Negócios

Hermínia Saraiva - Diário Económico

Joaquim Fidalgo

Joaquim Furtado

Jorge Araújo - Expresso

José Milhazes - SIC / Lusa (Moscovo)

José Vitor Malheiros

João Carvalho Pina - Kameraphoto

João Paulo Vieira - Visão

João d'Espiney, Público

José Luiz Fernandes - Casa da Imprensa

José Manuel Rosendo - RDP

José Rebelo - Professor e ex-jornalista

Luis Andrade Sá - Lusa (Delegação de Moçambique)

Luis Reis Ribeiro - I

Liliana Pacheco - Jornalista (investigadora)

Luciana Liederfard - Expresso

Luísa Meireles - Expresso

Maria de Deus Rodrigues - Lusa

Maria Flor Pedroso - RDP

Maria Júlia Fernandes - RTP

Martins Morim - A Bola

Manuel Esteves - Jornal de Negócios

Manuel Menezes - RTP

Margarida Metelo - RTP

Margarida Pinto - Lusa

Mário Nicolau - Revista C

Miguel Marujo- DN

Miguel Sousa Pinto - Lusa

Mónica Santos - O Jogo

Nuno Pêgas - Lusa

Nuno Aguiar - Jornal de Negócios

Nuno Martins - Lusa

Óscar Mascarenhas - DN

Patrícia Fonseca - Visão

Paulo Pena - Visão

Pedro Rosa Mendes

Pedro Caldeira Rodrigues - Lusa

Pedro Sousa Pereira - Lusa

Pedro Manuel Coutinho Diniz - Professor Universitário

Pedro Pinheiro - TSF

Raquel Martins - Publico

Rui Cardoso Martins

Ricardo Alexandre - Antena 1

Rosária Rato - Lusa

Rui Peres Jorge - Jornal de Negócios

Rui Nunes - Lusa

Sandra Monteiro - Le Monde Diplomatique

Sofia Branco - Lusa

Susana Barros - RDP

Susana Venceslau - Lusa

Tomas Quental - Lusa

Tiago Dias - Lusa

Tiago Petinga -Lusa

Vitor Costa – Lusa

Este é apenas o primeiro passo duma iniciativa que pretende ser mais ampla.

Nos próximos dias todos os jornalistas, bem como todos os cidadãos vão ser convidados a assinar e a participar.

Pelo jornalismo, Pela democracia

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

“Este Orçamento destrói o país”

Perante o “saque fiscal” do Orçamento de Estado, o Presidente da República deve enviar o documento para o Tribunal Constitucional. Caso contrário, o Bloco “arranjará forma” de o fazer. A deputada Catarina Martins diz que a única preocupação do Governo é “bajular a Troika para tentar ganhar um prémio de empregado do mês”.

ARTIGO | 17 OUTUBRO, 2012 - 00:00

Foto Estela Silva/Lusa

"Este Orçamento do Estado não pode ser aplicado, não pode. Este Orçamento do Estado destrói o País e, se ele passar na Assembleia da República, esperamos que o Presidente da República o leve ao Tribunal Constitucional (TC), porque é um Orçamento que aprofunda as desigualdades, as iniquidades, e não pode ser aplicado", anunciou a deputada bloquista Catarina Martins, numa conferência de imprensa no Parlamento.

O Bloco de Esquerda entende que o Presidente da República deve enviar o Orçamento do Estado para 2013 para o Tribunal Constitucional. Se, como aconteceu com o Orçamento que se encontra em vigor, Cavaco Silva não solicitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Bloco “arranjará forma” de o fazer, garante o Bloco de Esquerda.

Recorde-se que, confrontado com os mais variados sectores que se levantaram para defender que o corte de salários e pensões previstos no Orçamento de 2012 era inconstitucional, Cavaco Silva decidiu não enviar o documento para o TC. Ao invés, foram os deputados do Bloco e um conjunto de deputados do PS que solicitaram a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das medidas.

Catarina Martins acusou ainda os partidos da coligação de estarem a inventar uma manobra de diversão para escamotear as consequências sociais das suas propostas. “Temos ouvido nas últimas horas um discurso sobre as tentativas de minimização deste Orçamento que PSD e CDS estarão a tentar fazer, mas quando falam de minimização estão a falar de cortes na despesa social. São cortes na saúde - o ministério que já cai mais -, na educação, nas prestações sociais; temos já cortes de 5 e 6 por cento no subsídio de desemprego e de doença”, considerou a deputada do Bloco.

“Não tem qualquer sentido um Governo que está a destruir o país, a bajular uma Troika para tentar ganhar um prémio de empregado do mês. Esta receita não funciona; foi tentada e aprofundá-la não tem sentido. A exaustão fiscal da economia e das pessoas é o pior dos caminhos», concluiu Catarina Martins.

Já questionada pelos jornalistas sobre as divergências do CDS-PP em relação ao Orçamento apontadas pela comunicação social, Catarina Martins respondeu que os centristas não podem «fazer de conta que são o partido da oposição ao Governo».

«Essa é uma figura que não existe. Ou se está no Governo ou não se está, o CDS está no Governo que está a programar a maior subida de impostos de sempre», frisou.

Setor da restauração manifesta-se pela redução do IVA

Donos de restaurantes fazem protesto diante da Assembleia da República pedindo a reposição do IVA do setor para a taxa de 13%. Bloco apresenta projeto de lei com esse objetivo.

ARTIGO | 17 OUTUBRO, 2012 - 01:52

No total, entre 2012 e 2013, 40 mil empresas terão fechado, levando ao desaparecimento de 100 mil postos de trabalho. Foto de Catarina Oliveira

Numa época em que quase todos os dias há manifestações contra o governo, cerca de 700 empresários e trabalhadores da restauração manifestaram-se terça-feira diante da Assembleia da República para reivindicar o regresso do IVA do setor para os 13%.

O protesto foi a primeira das iniciativas que os empresários da restauração pretendem fazer para chamar a atenção para a sua situação económica precária devido ao aumento do IVA para 23 % no início deste ano.

Os donos dos restaurantes têm agendadas para sexta-feira audiências com o Presidente da República, com os grupos parlamentares e com a comissão parlamentar de orçamento e finanças.

Se o governo não repuser o IVA nos 13%, preveem que no final de 2013 mais 28.000 empresas falidas e mais de 68.000 postos de trabalho serão destruídos.

No total, entre 2012 e 2013, 40 mil empresas terão fechado, levando ao desaparecimento de 100 mil postos de trabalho.

Petição e projeto de lei do Bloco em debate dia 24

No dia 24 haverá a discussão na Assembleia da República de uma petição com cerca de 34.000 assinaturas pela redução do IVA para a taxa intermédia. No mesmo dia, será debatido um projeto de lei do Bloco que repõe o IVA da restauração à taxa intermédia de 13%.

“Esse será um teste da falada vontade do governo de minimizar os aumentos de impostos”, disse a deputada Catarina Martins, que sublinhou que a subida do IVA da restauração para a taxa máxima foi do Orçamento anterior e já se sabem os seus resultados. “Não pode haver dúvidas sobre essa matéria”, disse. A medida, afirma a deputada do Bloco, aumentou em 90% o número de insolvências nesta área.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Cultura de Resistência

O que uniu esta gente toda no dia 13 de Outubro foi um ato político, de resistência. Nunca se assistiu a tal sentimento de revolta e união dos agentes culturais. Texto de Alexandre Oliveira, produtor; Bruno Moraes Cabral, realizador; Carlos Mendes, músico; João Camargo, engenheiro; José Gema, fotógrafo; Paula Nunes, gestora de projetos culturais; Rui Franco, arquiteto, Sofia Nicholson, atriz. Publicado originalmente no Público.

ARTIGO | 16 OUTUBRO, 2012 - 14:37

Os géneros mais diversificados sucederam-se em palcos ao ar livre em 23 cidades, dando lugar aos alinhamentos mais improváveis. Foto de Helena Oliveira

Num mês, assistimos às maiores mobilizações da sociedade desde o 25 de Abril. Desde o 15 de Setembro, pessoas de todas as áreas juntam-se, organizam-se, fazem manifestações semanais sem precedentes. A manifestação cultural de 13 de outubro foi outro acontecimento histórico. Milhares de profissionais do palco, do som, da luz, da imagem, da música, da dança, do teatro, do circo, do cinema, da literatura, das artes performativas, das artes plásticas e da produção de espetáculo deram a cara e o seu trabalho contra o Governo, contra a austeridade. Com o apoio material de várias empresas e organizações do sector, construiu-se a maior manifestação cultural desde o 25 de Abril sem meios financeiros e num tempo recorde – dez dias.

Os géneros mais diversificados sucederam-se em palcos ao ar livre em 23 cidades, dando lugar aos alinhamentos mais improváveis. Em Lisboa, na Praça de Espanha, foi uma autêntica maratona cultural desde as 17h, com abertura pela orquestra de mais de cinquenta músicos dirigidos pelo maestro Christopher Bochmann e os Toca a Rufar, até à meia-noite e meia, com Deolinda e o coro Acordai.

Sem tréguas e de forma perfeitamente sincronizada, assistiu-se a tudo um pouco. Entre os Homens da Luta e o Quarteto Lopes Graça, ouviu-se entre outras jazz de Maria Viana e da Jazzafari Unit, Manuel João Vieira e canto lírico de Lúcia Lemos. Maria do Céu Guerra interveio com Essa Gente, poema de Ana Hatherly, entre muitos nomes do teatro, da televisão e do cinema, como Carla Bolito, Álvaro Faria, João Reis, Catarina Wallenstein, André Gago, Rui Morrisson, que leram textos e poesia. Ouviu-se a fadista Gisela João cantando à capela Os Vampiros, de José Afonso, no pôr do Sol, e muito mais tarde a Inquietação, de José Mário Branco, cantada por Camané e musicada pelos Dead Combo. Entretanto, passamos pelo punk-rock dos Peste e Sida, o hip-hop de Chullage, a música dos Balcãs dos Farra Fanfarra e muito pop-rock com Rádio Macau, a Naifa e Diabo na Cruz. A dança esteve também no palco, com Sofia Neuparth, Vera Mantero, Aldara Bizarro e um coletivo contemporâneo que se juntou para a manifestação.

É impossível descrever tudo o que aconteceu neste dia 13 na Praça de Espanha. A projeção gigante no arco lembrou-nos quão indispensável é o serviço público de televisão e mostrou-nos imagens das mobilizações mais recentes contra o Governo. Dezenas de artistas circenses animaram o local entre as palavras de ordem do público contra a troika e o FMI. Dezenas e dezenas de milhares de pessoas passaram pela Praça de Espanha e puderam descobrir pela primeira vez um género, um autor ou cruzar-se naturalmente com uma personalidade das artes do espetáculo.

O que uniu esta gente toda no dia 13 de outubro foi um ato político, de resistência. Nunca se assistiu a tal sentimento de revolta e união dos agentes culturais. "Que se lixe a troika - queremos as nossas vidas!" foi o mote, e foi muito mais além, contra o Governo, contra a tirania dos mercados financeiros, as políticas de austeridade e este Orçamento do Estado.

Doclisboa 2012 começa esta semana

Na quinta-feira arranca o festival internacional de cinema de Lisboa, que comemora este ano a décima edição. Para além das novas secções, o Doclisboa vai debater a RTP e o serviço público de televisão.

ARTIGO | 16 OUTUBRO, 2012 - 19:10

A sessão de abertura conta com um filme português, "A Última Vez Que Vi Macau", de João Pedro Rodrigues e João Rui Guerra da Mata, no Grande Auditório da Culturgest, dia 18 às 21h30. O festival inclui 68 filmes portugueses na programação e termina no dia 28, com a habitual projeção dos filmes premiados e a sessão de encerramento, na véspera, apresenta "Cesare deve morire", filmado numa prisão de Roma por Paolo e Vittorio Taviani. Para além das competições internacionais de longas e curtas metragens e das habituais secções "Investigações", "Riscos" e "Heartbeat", dedicada à música, este ano o público encontrará novidades na organização do programa do festival: as secções "Cinema de Urgência", "Verdes Anos" e "Passagens".

"Cinema de Urgência" procura trazer ao grande écran a "nova prática de cidadania que recupera uma ideia de cinema como acção directa", com cada vez mais gente a documentar "através das suas câmaras a realidade social e política, as suas inquietações, as lutas em que se implicam" e a disponibilizar esses filmes na internet. "Não podemos ignorar que na história do cinema documental está inscrita também uma concepção da prática cinematográfica ligada à reflexão e à acção directa sobre o real", dizem os organizadores na apresentação desta secção que contará com imagens das lutas sociais na Grécia e em Espanha, do Occupy Wall Street e da ocupação da escola da Fontinha, passando pela guerra civil síria.

Outra secção em estreia é "Verdes Anos", abre o festival aos filmes produzidos no contexto das escolas de vídeo, cinema, audiovisuais e comunicação ou noutros cursos relacionados com o cinema. O objetivo assumido é de permitir aos jovens realizadores o acesso "a um público alargado facilitando, com isso, a sua entrada futura para o contexto profissional, bem como o seu enriquecimento enquanto realizadores". "Passagens" é a terceira nova secção do Doclisboa e procura pensar as relações entre cinema e arte, com a saída do cinema para espaços tradicionalmente ligados à arte (museus e galerias) e acolhimento de instalações de Chantal Akerman e Pedro Costa, apresentadas na Galeria Palácio Galveias, Carpe Diem Arte e Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, entre 20 de outubro e 30 de novembro.

Como sempre, o festival oferece um leque assinalável de filmes de qualidade - ver programação completa. Na secção "Heartbeat", o destaque vai para a estreia mundial do filme de Edgar Pêra, "Visões de Madredeus", com os cine-diários daquela banda portuguesa entre 1987 e 2006, da Europa ao Oriente. O festival propõe igualmente uma retrospetiva da obra de Chantal Akerman, que continuará a ser exibida na Cinemateca após o encerramento do Doclisboa. Outra retrospetiva, "United We Stand, Divided We Fall", mostrará filmes realizados por coletivos nas décadas de 70 e 80, a partir do Maio de 68. Filmes sobre "movimentos operários, feministas, estudantis, das minorias; movimentos contra a guerra, a exploração, as instituições e o totalitarismo dos governos". O curador desta retrospetiva, Federico Rossin, afirma que esta escolha é "um percurso preciso e necessário para manter os nossos olhos mais abertos, tornar mais produtiva a nossa fúria e os nossos desejos mais fortes".

Na segunda-feira, 22 de outubro, pelas 14h30 na Culturgest, realiza-se uma mesa redonda sobre "A RTP e o Serviço Público de Televisão", que irá discutir também "a continuidade de um trabalho específico de relação entre a televisão e a produção de documentários". Nesse dia tem também início o workshop de realização coordenado por Miguel Clara Vasconcelos, em que vários realizadores apresentarão o processo de trabalho de que resultou o filme apresentado nesta edição do festival.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Eletricidade vai subir 2,8% para quem continua no mercado regulado

No âmbito do processo de liberalização do mercado da eletricidade, as tarifas deverão aumentar 2,8 por cento a partir de Janeiro, para os consumidores domésticos, de acordo com a proposta apresentada esta segunda-feira pela ERSE. Em Abril será anunciada nova tarifa transitória, ou seja, novo aumento.

ARTIGO | 15 OUTUBRO, 2012 - 19:45

Para já, a subida nas tarifas da luz significa um aumento de 1,24 euros por mês, numa fatura de cerca de 47 euros. Este cenário abrange a maioria dos consumidores domésticos, mais de cinco milhões de pessoas.

Esta é a primeira tarifa transitória proposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito do processo de liberalização do mercado de eletricidade, divulgada esta segunda-feira em comunicado. Irá vigorar até 31 de março do próximo ano, altura em que o regulador voltará a anunciar uma outra tarifa transitória de 1 de abril até 30 de junho e assim sucessivamente, trimestre a trimestre até final de 2015.

Na prática, 2013 será o primeiro ano em que deixa de haver tarifa regulada, exceto para os consumidores economicamente vulneráveis e isso significa que, para quem se mantém no mercado regulado (ou seja, com a EDP Serviço Universal) as novas tarifas serão transitórias e tenderão a aumentar.

Para já, a subida significa um aumento de 1,24 euros por mês, numa fatura de cerca de 47 euros. Este cenário abrange a maioria dos consumidores domésticos, mais de cinco milhões de pessoas.

Relativamente à tarifa social, a ERSE propõe um aumento de 1,3 por cento para os consumidores considerados economicamente vulneráveis, que, segundo as contas do regulador, implica uma subida de 30 cêntimos numa fatura mensal de 23 euros, sendo que este valor irá vigorar durante todo o ano de 2013, ao contrário da tarifa transitória que tem uma validade de três meses.

As novas variações de preços para a eletricidade, hoje anunciadas, aplicam-se também aos Açores e à Madeira. Mas no caso das regiões autónomas, mantém-se a tarifa regulada e estes valores só irão ter alterações no início de 2014.

Já no que respeita aos consumidores domésticos que passaram para o mercado liberalizado e não estão sujeitos à tarifa transitória, as variações sentidas no início do próximo ano poderão ser diferentes. Todavia, a verdade é que as ofertas em mercado têm acompanhado de perto os preços definidos pela ERSE, sendo calculadas com base num desconto face aos primeiros.

A entidade reguladora indica que para esta decisão tiveram principalmente influência os custos da energia, os apoios à produção em regime especial (que inclui além das renováveis a cogeração), e diversas medidas legislativas no âmbito do sector que já entraram ou vão ainda entrar em vigor.

Os valores apresentados serão ainda analisados pelo Conselho Tarifário, que representa os consumidores de eletricidade e empresas do sector, e a decisão definitiva será anunciada a 15 de Dezembro.

Sai mais caro “tolerar” a Barragem do Tua do que pará-la

Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro afirmam que a concretização das medidas pedidas pela UNESCO para “tolerar” a Barragem de Foz Tua “será 20 a 30 vezes mais cara do que parar o empreendimento”.

ARTIGO | 15 OUTUBRO, 2012 - 18:14

Os signatários do comunicado defendem que, “só o custo de enterramento da central elétrica, alteração da subestação e linha custará mais do que o resgate da concessão da barragem”. Foto LUSA.

Os signatários referem que, no relatório, a UNESCO “critica duramente o Estado pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos, em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de Foz Tua”. Foto LUSA.

O Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou na quarta-feira passada que o relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do aproveitamento hidrelétrico de Foz Tua, de acordo com o projeto revisto, “é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na Lista do Património Mundial”.

Depois de consultarem o relatório, diversas entidades opositoras do empreendimento acusam o Governo de revelar uma “alegação parcial e errada”.

O comunicado é assinado, entre outros, pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), Quinta do Crasto e Quinta dos Murças (Esporão SA).

“A UNESCO tolera a barragem, mas faz críticas muito duras ao processo e exige medidas difíceis, cuja concretização será mais cara do que parar a barragem”, referem. Os signatários do comunicado defendem que, “só o custo de enterramento da central elétrica, alteração da subestação e linha custará mais do que o resgate da concessão da barragem”.

“Podemos estimar que os custos para os consumidores contribuintes, no caso de a barragem avançar, serão 20 a 30 vezes superiores ao custo da paragem imediata da barragem”, frisam as entidades subscritoras.

Relatório da UNESCO não poupou nas críticas à atuação do Estado

A UNESCO “exige” a criação de um “Plano de Gestão da Zona”, com força de lei, que proteja o Douro “dos impactos cumulativos de infraestruturas como barragens, linhas elétricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão consistentes”. Este plano terá de ser submetido à organização até 1 de fevereiro 2013.

Ainda segundo o comunicado, a UNESCO concorda com o enterramento da central elétrica, mas exige conhecer e pré-aprovar soluções para a subestação e para a linha de muito alta tensão, para as quais ainda não existem projetos.

A organização critica ainda a inutilização da Linha Ferroviária do Tua, considerando que solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo (com teleférico e barco) “não satisfaz minimamente as necessidades, quer das populações locais, quer do turismo, e exige uma solução alternativa.

O comunicado sublinha também que “até que todas estas questões estejam cabalmente resolvidas, o que poderá demorar anos, a UNESCO exige que as obras se mantenham a ritmo lento”.

Em conclusão, exigem a suspensão imediata das obras da barragem e a revogação da portaria, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às empresas elétricas, considerando que isto daria “folga orçamental para resgatar a concessão”.

Reorganização administrativa: freguesias boicotam processo de consulta

Em pé de guerra com o Ministro Miguel Relvas, apenas um terço dos municípios abrangidos pela reorganização administrativa que prevê a extinção de centenas de freguesias apresentaram propostas de agregação durante a consulta que termina esta segunda-feira. Protestos contra a extinção de freguesias marcados para 27 de outubro.

ARTIGO | 15 OUTUBRO, 2012 - 12:27

Manifestação nacional em defesa das freguesias, março de 2012. Foto de Paulete Matos.

Segundo uma fonte ligada a este processo citada pela Lusa, no total foram recebidas na secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa pronúncias com propostas de agregação de freguesias de “entre 65 a 70” Assembleias Municipais.

Recorde-se que estão abrangidos pela reorganização administrativa do território 220 municípios, pelo que caberá à Unidade Técnica da Reforma Administrativa decidir o processo em cerca de 150 concelhos (dois terços do total).

Para os municípios que responderam à chamada do Ministro Relvas há a hipótese de beneficiarem de uma redução (menos 20 por cento) no número de freguesias a extinguir. Todos os outros ficam de fora desta benesse.

O secretário de Estado Paulo Júlio já assegurou, na sexta-feira passada, que a Unidade Técnica que apoia este processo está preparada para avançar imediatamente com a reorganização nos municípios que não se pronunciaram. “A Unidade Técnica tem vindo a trabalhar desde há vários meses na reorganização administrativa de todos os municípios em Portugal. No dia 16 de outubro, dia seguinte ao prazo limite [para as assembleias municipais se pronunciarem] a Unidade Técnica está pronta para começar o seu trabalho”, referiu.

A isto, Paulo Júlio acrescentou que os municípios que não se pronunciaram fizeram-no, sobretudo, por “questões políticas”.

“A pronúncia não era obrigatória, era uma opção. Os municípios que decidem não se pronunciar estão também aqui a dar um sinal político muito claro: é que podiam se ter pronunciado e não o quiseram fazer. Então é a Assembleia da República, que na sua reserva absoluta de competência o vai fazer”, assegurou.

O que diz a "Lei mata-freguesias"

Segundo a Lei 22/2012 - Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (RATA), que regula a nova reforma da administrativa, cada freguesia criada por efeito da agregação “tem a faculdade de incluir na respetiva denominação” a expressão “União das Freguesias”, seguida das denominações de todas as freguesias anteriores que nela se agregam.

Estabelece, ainda, que o Governo regula a “possibilidade” de os interessados “nascidos antes da agregação de freguesias” solicitarem a “manutenção no registo civil da denominação da freguesia agregada onde nasceram”. Além disso, desta reorganização administrativa do território não pode resultar a existência de freguesias com um número inferior a 150 habitantes, mas a mesma não é obrigatória nos municípios em cujo território se situem quatro ou menos freguesias.

A impossibilidade da população poder ter voz sobre a extinção das freguesias tem sido muito contestada. Mas em Julho passado, o Tribunal Constitucional proferiu dois acórdãos que afirmam a possibilidade legal de referendos locais em matéria de criação, fusão, extinção e modificação territorial de autarquias locais.

Esta decisão veio confirmar a proposta do Bloco de Esquerda de realização de referendo locais, no âmbito da reorganização administrativa autárquica.

Protestos contra a extinção de freguesias marcados para 27 de outubro

A Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias e a delegação de Setúbal da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) anunciaram esta segunda-feira a realização, a 27 de outubro, de concentrações em várias cidades do país, contra a extinção de freguesias.

"Temos de demonstrar que aquilo que se está a fazer, com a proposta de Lei de reorganização administrativa territorial autárquica, é um enorme erro", disse Nuno Cavaco, da Plataforma Nacional Contra a Extinção de Freguesias. "Não se podem extinguir freguesias sem o acordo das mesmas", como decorre da Carta Europeia da Autonomia do Poder Local, que hoje completa 27 anos, acrescentou.

Nuno Cavaco adiantou que a ação de protesto terá lugar em diversas cidades do país, como Évora, Braga, Sintra ou Setúbal, e que a plataforma pretende mobilizar as autoridades locais e a população para este protesto.

Por sua vez, o representante da ANAFRE no distrito de Setúbal, Carlos Pereira, lembrou que a associação há muito defendia uma reforma autárquica, mas que o processo teria de respeitar a vontade das autarquias e das populações, ao contrário do que prevê a lei aprovada pelo atual Governo.

Professores de Educação Física entregam 12.600 assinaturas para mudar a lei

Os professores de Educação Física entregaram esta segunda-feira, no Parlamento, uma petição em defesa de mais tempo para a disciplina no horário escolar, contestando a revisão curricular de Nuno Crato, que entrou em vigor este ano letivo.

ARTIGO | 15 OUTUBRO, 2012 - 17:52

Foto de Paulete Matos.

Defendendo que a reforma curricular do Ministro Nuno Crato prejudica a qualidade de formação dos alunos nesta área disciplinar, Marco Onofre, da Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF), explica que os professores contestam a redução das horas consagradas à Educação Física no 3.º Ciclo, bem como no Ensino Secundário.

“Esta lei define que os mínimos para as horas de Educação Física sejam abaixo daquilo que estava regulamentado anteriormente”, lamentou.

O peticionário explicou à Lusa que a redução da carga horária no Secundário é “objetivamente de 30 minutos”. Passando de 180 minutos semanais para os 150 minutos, em termos anuais, o resultado será de “menos um mês meio de aulas no final do ano”.

Na petição que reuniu 12.600 assinaturas, os professores alegam que todas as orientações nacionais e internacionais apontam para a necessidade de apostar na atividade física como forma de combate à obesidade infantil.

As consequências da reforma de Nuno Crato espelham-se também no desemprego entre professores. Conforme denunciam, a redução de professores faz com que, em média, haja menos um docente por cada ano nas escolas.

Os profissionais de Educação Física consideram também que a sua área de ensino fica diminuída com a decisão de deixar de contar para a média de acesso ao Ensino Superior. “É uma desvalorização só possível há 40 ou 50 anos atrás”, criticou Marco Onofre.

Além da SPEF, promovem esta petição o Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF).

O documento dá visibilidade à “profunda indignação e total discordância” com as decisões do Ministério da Educação em relação a esta matéria. Os professores têm esperança de que a legislação entretanto produzida possa ser alterada.

domingo, 14 de outubro de 2012

Protestos do 13 de outubro noutras cidades

Muitos milhares de pessoas juntaram-se nos protestos e manifestações culturais “Que se lixe a troika!”, que decorreram em muitas cidades e mobilizaram muitos artistas. Diversas ações associaram-se ao Global Noise. Neste artigo, algumas informações de Porto, Coimbra, Aveiro, Viseu, Faro, Viana do Castelo, Beja e Portimão.

ARTIGO | 14 OUTUBRO, 2012 - 00:45

Desfile em Coimbra – Foto de Paulo Novais/Lusa

Neste sábado, 13 de outubro de 2012, decorreram protestos e manifestações culturais em 23 cidades de Portugal. As informações deste artigo são, no essencial, dos jornalistas da Lusa.

No Porto, milhares de pessoas concentraram-se na praça D. João I onde decorreu a manifestação cultural com a atuação de muitos artistas, entre os quais, Capicua, Manuel Cruz, dos Ornatos Violeta, e a vocalista dos Clã, Manuela Azevedo.

Na manifestação cultural "Que se lixe a ‘troika’, queremos as nossas vidas!", a que se juntou a marcha do bater de tachos do movimento internacional "Global Noise", participaram também alunos da Academia Contemporânea do Espectáculo e atuações de António Capelo, O Silêncio da Gaveta, Palmilha Dentada, Osso Vaidoso, Vozes ao Alto, As 3 Marias, Helena Sarmento, Nuno Prata e Óscar Branco.

Em Coimbra, centenas de pessoas (meio milhar segundo a polícia) participaram num cortejo com canções, coreografias e "tacholadas" que terminou num concerto na Praça do Comércio. As pessoas começaram a concentrar-se cerca das 15 h na Praça da República, assistindo a sketches, e hora e meia depois iniciaram o cortejo entoando cânticos de protesto à política do Governo e executando algumas coreografias para melhor vincar a sua passagem nas ruas e a mensagem que verbalmente expressavam. “Basta” a palavra que mais se lia em autocolantes e cartazes.

Em Aveiro, 300 pessoas participaram na manifestação cultural. Para João Catarino, da organização, a luta contra as medidas de austeridade não termina aqui e este tipo de iniciativas vai continuar a acontecer. "É possível que haja, porque é preciso dar mais voz e mais corpo à mensagem, que é ‘basta de políticas de austeridade e basta do discurso de que não há alternativa’", afirmou à Lusa. A manifestação cultural, que decorreu entre as 15h e as 19h, contou com música, teatro e poesia, envolvendo cerca de uma dezena de artistas, entre os quais os músicos Adelino Sobral, da associação José Afonso, e Rui Oliveira.

Em Viseu, mais de 150 pessoas pediram "forca para a troika". Na manifestação cultural participaram muitos músicos, pintores, designers, poetas e outros artistas da região. José Rui Martins, da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT), leu uma adaptação sua do manifesto Anti-Dantas de Almada Negreiros: "O Gaspar [ministro das Finanças] saberá gramática, saberá sintaxe, saberá vender gasolina, saberá inglês, saberá tudo, menos dirigir económica e politicamente o país, que é a única coisa que ele quer fazer e nunca fez bem", afirmou.

Em Faro, a concentração iniciou-se, pelas 16h, no Jardim da Alameda, tendo os manifestantes percorrido várias artérias da cidade em direção à Doca de Faro, onde decorria a manifestação cultural, com atores, cantores e músicos e se juntaram 300 pessoas. "Chega de desemprego, queremos as nossas vidas" foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, alguns dos quais munidos de tachos, panelas e caçarolas.

Em Viana do Castelo, cerca de 350 pessoas, segundo a polícia. O protesto foi organizado pelo "Movimento cívico Vianense - Manif. com vassoura na mão!", que simbolicamente quer dar uma "vassourada no Governo", o que levou várias pessoas a participarem empunhando vassouras.

As críticas às medidas de austeridade, exigindo a saída do Governo e contra a 'troika' foram a tónica dominante, mas as declarações do cardeal patriarca de Lisboa, que afirmou que "não se resolve nada contestando", tiveram forte eco na principal praça de Viana do Castelo. "Fez-me lembrar o senhor cardeal Cerejeira, que na ditadura benzia navios com jovens que partiam para a guerra", afirmou José Carlos Barbosa, numa das intervenções mais ovacionadas da tarde.

Em Beja, a manifestação cultural contava com a adesão de cerca de 200 pessoas, a meio da tarde. Com o lema "A cultura junta-se à resistência", a manifestação decorreu até à noite, com 35 atuações de artistas da região. Concertos, performances de teatro, sessões de poesia e de contos e pintura ao vivo são formas de arte que marcam o cartaz da manifestação cultural e "materializam o espírito de insubmissão que se sente em todo o país", segundo a organização.

Em Portimão, participaram entre 300 a 400 pessoas num desfile pelas ruas do centro da cidade, segundo João Vasconcelos. O desfile associou-se ao Global Noise.

Portimão - Fotos de João Vasconcelos

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.