sábado, 18 de agosto de 2012

Garzón recorrerá à Justiça Internacional caso Reino Unido não permita saída de Assange do país


Após o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros ter garantido que o Reino Unido não permitirá uma “uma passagem segura” para fora do país a Assange, Baltazar Garzón ameaçou levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas.
Foto de Trowbridge Estate, Flickr.
Reagindo às declarações do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, que anunciou que o seu país deliberou conceder asilo a Assange, por considerar que a sua segurança e vida estariam ameaçadas caso ele fosse extraditado para a Suécia, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiro veio garantir que “o Reino Unido não permitirá uma passagem segura” para Assange sair do país e que “não existe base legal para tal”. William Hague frisou ainda que o seu país “não reconhece o princípio do asilo diplomático”.
Um porta-voz do Foreign Office britânico já teria também sublinhado que “as autoridades britânicas estão sob a obrigação” de extraditar Assange e que vão “cumprir essa obrigação”.
Baltasar Garzón já ameaçou, entretanto, levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) das Nações Unidas caso o Reino Unido não permita ao seu cliente viajar para o Equador.
"O Reino Unido tem que cumprir as obrigações diplomáticas e legais previstas na convenção das Nações Unidas de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, e respeitar a soberania de um país que lhe concedeu asilo”, frisou Garzón, que avançou ainda que, se tal não acontecer, recorrerá ao Tribunal Internacional de Justiça para que “o Reino Unido cumpra com as suas obrigações, porque está em causa uma pessoa que corre o risco de ser perseguida politicamente”.
O Equador também já veio exigir que o Reino Unido respeite a sua decisão.
Segundo noticia o El Pais, o Equador vai ganhando aliados, entre os quais o ministro venezuelo das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, que considera o posicionamento do governo britânico “arrogante e prepotente”.
Maduro, em declarações à emissora dominicana Unión Radio, rejeitou “a arrogância e a prepotência do Governo britânico neste caso, ameaçando diretamente um governo democrático e soberano, e anunciando a possível violação do direito internacional". "Apelamos para o bom senso e respeito pelo direito internacional", afirmou o ministro venezuelano, que destacou que o asilo político é "uma instituição sagrada".

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunir-se-á esta sexta feira para determinar se convocará uma reunião extraordinária dos ministros das Relações Exteriores, no próximo dia 23, tal como solicitou o governo equatoriano.

A Aliança Boliviana para a América (Alba), que já demonstrou o seu apoio ao equador, apelidando de “aberrante” a posição do Reino Unido, e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram reuniões para o fim de semana.
Esta sexta feira, a Assembleia Nacional do Equador (ANE) pediu ao governo do Equador que solicite uma reunião urgente ao Conselho de Segurança da ONU para evitar que o Reino Unido use a força para invadir a embaixada onde se encontra refugiado Assange. A ANE condenou a ameaça do Reino Unido e convocou todos os equatorianos a unirem-se para defender a soberania nacional.

OIT: mais de metade dos jovens trabalham a prazo


Desde o início da crise, o recurso a trabalhos temporários entre os jovens quase duplicou, adianta a OIT. No ano passado, cerca de 56% dos jovens portugueses trabalhavam com contratos a prazo, contra 20% dos adultos. A redução salarial e o aumento da jornada de trabalho acompanham a precarização das relações laborais.
Foto de Paulete Matos.
Segundo divulga a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no estudo "Global Employment Trends for Youth 2012", o recurso ao trabalho temporário em Portugal é superior à média europeia, em que 42% dos jovens tem trabalhos temporários, contra 11% dos adultos.
“Na União Europeia constatamos que os trabalhos temporários ou os contratos a prazo são muito comuns entre os mais jovens, mais do que entre a população adulta”, sublinhou Ekkehard Ernst, responsável pela Unidade de Tendências de Emprego da OIT.
No que respeita à taxa de de emprego jovem em “part time”, a mesma registou um aumento de 3,6 pontos percentuais na União Europeia entre o segundo trimestre de 2008 e 2011. “Em muitos países, incluindo Chipre, Dinamarca, Grécia, Hungria, Portugal e Eslovénia, o aumento durante o mesmo período ultrapassou os cinco pontos percentuais”, sublinha a OIT.
Para esta organização, é “preocupante verificar que em todo o mundo muitos jovens são condenados a postos de trabalho temporários, de baixa produtividade, ou a outros tipos de funções que ficam aquém das suas expectativas e que, muitas vezes, não lhes permitem transitar para postos de trabalho mais permanentes, com maior produtividade e melhor remuneração”.
153 mil pessoas recebem ordenados abaixo dos 310 euros
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na passada terça feira, o número de trabalhadores por conta de outrem que ganham menos de 310 euros líquidos por mês aumentou 9,4% num só ano, abrangendo agora quase 153 mil pessoas.

Na semana passada, o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo noticiava que o salário líquido médio dos portugueses caiu 107 euros em dois anos, situando-se atualmente nos 1020 euros por mês, e que, entre janeiro e junho deste ano, quase 6200 trabalhadores tinham salários em atraso, o correspondente a um aumento homólogo de 16%.

Desde o início de 2011 e até ao segundo trimestre de 2012, o número de pessoas com horários superiores às 8h/dia aumentou 5,9%, atingindo 1,1 milhões de trabalhadores, cerca de 1 em cada 4 pessoas inseridas no mercado de trabalho.

Por outro lado, o “part-time involuntário”, correspondente a menos de 10h de trabalho semanais, também registou um acréscimo de 1,7% desde junho de 2011, conforme indicam as estatísticas publicadas pelo INE no início da semana.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Lucro da 'holding' do BES quintuplica no 1.º semestre do ano


O resultado líquido da Espírito Santo Financial Group (ESFG), a 'holding' que é a principal acionista do Banco Espírito Santo, multiplicou-se por mais de cinco nos primeiros seis meses deste ano, passando de 45,4 para 233 milhões de euros, segundo anúncio oficial da empresa.
Apesar da crise orçamental na zona euro e do impacto do programa de ajustamento financeiro, os lucros da holding do BES multiplicaram-se por cinco. Fot de Paulete Matos
O Espírito Santo Financial Group (ESFG) é uma 'holding' com sede em Luxemburgo, fundada em 1984. Representa os interesses do grupo Espírito Santo, com investimentos em Portugal e na Europa, Brasil, Angola e outros países. Está listada na NYSE Euronext e também na London Stock Exchange.
Tem negócios nos serviços bancários, de seguros e de saúde.
"Os resultados positivos das operações bancárias e de seguros foram significativamente beneficiados pelo impacto da consolidação dos 50 por cento da seguradora BES Vida que não eram detidos pela `holding` da família Espírito Santo e que foram adquiridos ao Grupo Crédito Agrícola”, diz o comunicado divulgado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A operação, realizada a 11 de maio, "conduziu ao reconhecimento de ganhos antes não reconhecidos", lê-se ainda no comunicado, que acrescenta que "o ganho [decorrente da consolidação] da BES Vida foi de 208 milhões de euros no período".
A ESFG destaca ainda os resultados das operações de banca comercial, que aumentaram 14,4 por cento, em termos homólogos, para 1.117 milhões de euros.
Apesar de "positivos", estes resultados do grupo foram "amplamente penalizados pela crise orçamental na zona euro e pelo impacto do programa de ajustamento financeiro adotado em Portugal", afirma ainda o comunicado.

Ameaça britânica de invadir embaixada do Equador provoca crise diplomática


Presidente da Assembleia Nacional do Equador convoca sessão extraordinária e diz que ameaça é intolerável. Em carta oficial enviada ao ministério dos Negócios Estrangeiros equatoriano, governo britânico afirma que tem bases legais para prender Julian Assange nas instalações da embaixada equatoriana em Londres e ameaça fazê-lo. Embaixada está cercada pela polícia desde a madrugada.
Cartazes em defesa de Assange diante da embaixada do Equador em Londres. Foto de acidpolly
A ameaça apresentada pelo governo do Reino Unido de invadir a embaixada do Equador em Londres para prender o fundador da Wikileaks, Julian Assange, é oficial e consta de uma carta entregue ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Quito. “Recebemos a ameaça expressa e por escrito”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo Patiño, numa conferência de imprensa realizada na noite de quarta-feira, acrescentando considerar esta atitude imprópria de um país democrático, civilizado e que respeita o Direito.
"Se as medidas anunciadas na comunicação oficial britânica se materializarem, serão interpretadas pelo Equador como um ato hostil e intolerável e também um ataque à nossa soberania, que exigirá uma resposta com grande força diplomática”, disse Patiño, acrescentando que uma ação como essa seria um flagrante desrespeito da convenção de Viena sobre as relações diplomáticas e das regras da lei internacional nos últimos quatro séculos.
“Seria um precedente perigoso porque abriria a porta à violação de embaixadas como um espaço soberano declarado”, afirmou o responsável pela diplomacia equatoriana. Sob a lei internacional, as instalações diplomáticas são consideradas território da nação estrangeira.
A decisão do governo do Equador sobre o pedido de asilo apresentado por Assange ao refugiar-se na embaixada será conhecida nesta quinta-feira.
Uma intolerável ameaça britânica
Por seu lado, o presidente da Assembleia Nacional do Equador, Fernando Codero Cueva, convocou uma sessão extraordinária do parlamento para tomar posição sobre a comunicação britânica. No portal da Assembleia, Cueva recorda que “a Constituição da República do seu país condena a ingerência dos Estados nos assuntos internos de outros Estados e qualquer forma de intervenção, seja incursão armada, agressão, ocupação ou bloqueio económico ou militar”. E conclui: “Com base nos princípios constitucionais, Fernando Cordero Cueva, titular da legislatura, qualificou este facto como uma intolerável ameaça britânica”.
O portal da Assembleia disponibiliza um resumo (em castelhano) da carta britânica, onde se afirma, entre outras coisas, que, diante da possibilidade de o presidente Rafael Correa conceder asilo a Assange, as autoridades britânicas negarão qualquer salvo-conduto para permitir a saída do australiano da embaixada. Mas as passagens mais significativas da carta são as que se referem a uma possível invasão da embaixada:
“• Devemos reiterar que consideramos o uso contínuo de instalações diplomáticas desta maneira incompatível com a Convenção de Viena e insustentável, e que já deixámos claro as sérias implicações para as nossas relações diplomáticas.
• Devem estar conscientes de que há uma base legal no Reino Unido – a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 (Diplomatic and Consular Premises Act 1987) – que nos permitiria tomar ações para prender o sr. Assange mas instalações atuais da embaixada.
• Sinceramente esperamos não ter de chegar a este ponto, mas se os senhores não podem resolver o assunto da presença do sr. Assange nas instalações, estará o caminho aberto para nós.”
Não somos uma colónia britânica”
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador reafirmou que "a entrada não autorizada na embaixada do Equador seria uma violação flagrante da Convenção de Viena". E sublinhou: “Não somos uma colónia britânica. Esses tempos são passado.”
Julian Assange, fundador do site Wikileaks pediu asilo à embaixada do Equador em Junho para evitar a extradição para a Suécia, onde teria de responder como testemunha a um processo de agressão e violação sexual, de que não foi ainda acusado formalmente. O australiano de 41 anos, que nega os crimes, quer evitar a extradição para a Suécia por considerar que esta seria apenas um pretexto para depois o extraditar para os Estados Unidos.
Em reação às declarações de Patiño, o governo britânico disse que apenas "chamou a atenção do Equador sobre as disposições da legislação britânica, entre elas as garantias sobre os direitos humanos" nos processos de extradição no país e o "status legal das sedes diplomáticas".
Num comunicado emitido já nesta quinta-feira, a Wikileaks condena a ameaça britânica. "Uma ameaça desta natureza é um ato hostil e extremo, que não é proporcional às circunstâncias, e é um ataque sem precedentes aos direitos dos cidadãos que procuram asilo por todo o mundo", afirma a organização.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

“Discurso de Passos Coelho foi incoerente e de más notícias”


Luís Fazenda criticou o discurso de Passos Coelho no Pontal, por ser “incoerente” e deixou um repto ao primeiro-ministro para devolver aos pensionistas e aos trabalhadores da administração pública os subsídios cortados este ano, “substituindo esses valores por outras medidas fiscais”, “que tenham a ver com rendimentos de capital”, como impostos sobre o património de luxo e sobre grandes fortunas.
Luís Fazenda considerou que as palavras de Passos Coelho não são apenas “um poço de contradições”, mas também “um mero artifício propagandístico” - Foto de Mário Cruz/Lusa
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda deu nesta quarta feira uma conferência de imprensa para reagir ao discurso de Pedro Passos Coelho, na terça-feira à noite em Quarteira, Loulé, em que este anunciou o fim da recessão em 2013, dizendo que vai ser um ano de "inversão" e de "preparação da recuperação" económica.
“O discurso do Pontal foi um discurso de incoerências, de más notícias e que não trouxe qualquer esperança aos portugueses e, como tal, nós condenamo-lo pela sua vacuidade e pela sua inexistência política”, afirmou Luís Fazenda.
O líder parlamentar do Bloco lançou um repto ao primeiro-ministro e ao governo: “Apresentem um Orçamento Retificativo, devolvendo aos pensionistas e aos trabalhadores da administração pública os subsídios cortados deste ano, já considerados inconstitucionais e substituindo esses valores por outras medidas fiscais, já em linha com o futuro Orçamento de Estado, que tenham a ver com rendimentos de capital”, “como o Bloco de Esquerda já materializou essas propostas a partir de impostos sobre o património de luxo, impostos sobre grandes fortunas em Portugal – esses montantes estão a ser excluídos do esforço fiscal e têm de ser chamados à sua contribuição”.
Luís Fazenda denunciou também que “aquilo que o primeiro ministro vem mais ou menos insinuando, que é fazer uma distribuição por todos os trabalhadores e por todos os pensionistas dos sacrifícios do próximo Orçamento de Estado não só não conduzem ao fim da recessão”, “como é o agravamento e a generalização de uma injustiça social, de uma falta de equidade na repartição de sacrifícios. O problema da equidade é com o capital, não é entre os trabalhadores”.
O líder parlamentar do Bloco apresentou uma segunda medida: “discutir na Europa as condições do desenvolvimento económico, a de renegociar o memorando da troika, os termos da dívida, as condições para o relançamento da economia portuguesa”.
Luís Fazenda repudiou o discurso do primeiro ministro, considerando-o “desconexo” e sublinhando que “não animou, nem as hostes do PSP, nem tranquilizou os portugueses” e frisou ainda que as palavras de Passos Coelho não são apenas “um poço de contradições”, mas também “um mero artifício propagandístico”.
Notícia atualizada dia 15 de agosto às 16h30.

Bloco quer devolução de dinheiro cobrado em excesso a trabalhadores a recibos verdes


O Bloco de Esquerda exigiu nesta quarta feira que o ministro da Segurança Social "cumpra as recomendações do Provedor de Justiça" e devolva "as contribuições cobradas em excesso" a milhares de trabalhadores a recibos verdes.
O Bloco de Esquerda “exige que o ministro cumpra as recomendações do Provedor de Justiça, que divulgue quantas pessoas foram afetadas por este erro da Segurança Social e que prontamente realize a devolução das contribuições cobradas em excesso"
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, deu razão às queixas dos trabalhadores independentes contra o Ministério de Pedro Mota Soares: Milhares de pessoas continuaram colocadas num escalão contributivo acima do que a lei prevê, apesar do ministro ter dito em maio que estava tudo resolvido.
De acordo com uma carta enviada por Alfredo José de Sousa à presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social (ISS), "foi detetado que, devido a problemas informáticos, muitos trabalhadores independentes se encontram, desde janeiro, a pagar contribuições num valor incorreto".
O Bloco de Esquerda “exige que o ministro cumpra as recomendações do Provedor de Justiça, que divulgue quantas pessoas foram afetadas por este erro da Segurança Social e que prontamente realize a devolução das contribuições cobradas em excesso", segundo um comunicado do Bloco.
O Bloco salienta que "com a exigência da revisão urgente da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes, o Provedor de Justiça vai ao encontro das preocupações do Bloco de Esquerda, que desde outubro do ano passado vem alertando para o facto de milhares de trabalhadores a recibos verdes terem sido incluídos em escalões contributivos acima do previsto".
No comunicado, o partido refere ainda que "em maio de 2012 confrontou o ministro Pedro Mota Soares com esta situação na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, mas o governante afirmou que o problema já estava resolvido", embora continuassem a chegar "informações de muitos contribuintes de que apesar de reclamarem junto do Instituto da Segurança Social (ISS), não obtiveram nenhuma resposta e hoje já terão pago cerca de 620 euros a mais".

Como restaurar a procura agregada em países como Grécia e Espanha, sem criar novas bolhas


Pode reequilibrar-se a periferia deprimida da zona Euro, estimulando a procura agregada e sem que se formem novas bolhas? Como teria de ser um 'New Deal' para a zona Euro? O economista Yanis Varoufakis apresenta aqui as suas propostas.
Precisamos de um New Deal inteligentemente concebido para a Europa, diz Varoufakis. Foto wikimedia commons
O problema de qualquer crise é que elimina a forma de escassez que ajuda dois mercados fundamentais a funcionarem adequadamente (o mercado do trabalho e o mercado do dinheiro/capital) e substitui-a por outro tipo de escassez que causa o colapso desses dois mercados: a escassez grave da procura agregada1. Foi o que aconteceu nos anos 30 nos EUA e na Europa. E é o que está a acontecer agora em países como Grécia e Espanha, mas com uma deformação abominável. Pode reequilibrar-se a periferia deprimida da zona Euro estimulando a procura agregada e sem que se formem novas bolhas? Como teria de ser um New Deal2 para a zona Euro?
Da escassez de procura agregada à depressão
Presa nas garras da escassez de procura, a macroeconomia entra numa depressão em que os cortes salariais geram desemprego e as taxas de juro oficiais de zero já não conseguem estimular o investimento. Se o governo introduz a austeridade e ajuda os empresários a negociar reduções de salários, o resultado é uma redução maior da procura agregada e um aprofundamento da recessão. Ainda assim, essa macroeconomia poderia ter a sorte de escapar à depressão, se se cumprisse uma destas duas condições:
a) o ambiente exterior é pujante, o que ajuda a economia a aumentar as suas exportações; e/ou
b) uma bolha começa a crescer (por exemplo, nos mercados financeiros e no imobiliário) o que faz disparar o consumo, que por sua vez impulsiona o investimento, e acaba por restaurar a procura. Um bom exemplo de (a) foi o Canadá dos anos 90. No que respeita a (b), não me ocorre melhor exemplo do que o chamado “modelo anglo-saxão”, isto é, o modo como, sob o manto ideológico do absurdo neoliberal, o Reino Unido e os EUA saíram da recessão de 1979-82 através do cultivo em massa de bolhas nos seus mercados imobiliários e financeiros.
Claro que nem todas as quedas da procura agregada induzem uma depressão. Subidas e descidas da procura agregada fazem parte de um ciclo económico normal. O que converte então uma recessão numa depressão? Historicamente isso sucede quando se formaram grandes bolhas nos mercados financeiros e imobiliários (estes dois sempre desenvolvem bolhas em uníssono), causando o afluxo maciço de capital na economia, para depois, no cume do desenvolvimento económico que alimentaram, rebentarem. Desaparecidas as bolhas, o que fica de repente é um enorme sobre-endividamento. Nas avisadas palavras de John Lanchester, todos devem a todos e ninguém pode pagar. Chegados a este ponto, quando o governo procura, através da austeridade, pôr limites aos seus défices acrescidos, a desalavancagem seca o crédito, as empresas colapsam, a confiança afunda, o desemprego dispara e uma crise tripla entra em erupção – dívida/deflação/falência dos bancos – a qual leva à depressão.
Depressão na zona Euro: os casos da Grécia, Espanha, etc.
No caso das economias deprimidas da zona Euro, há que adicionar ainda uma triste ruga ao retrato até agora desenhado: incapazes de desvalorizar as suas moedas, e privados de um emprestador de último recurso, países como Grécia e Espanha estão presos numa impossível armadilha mortal. Com um BCE disposto a assegurar que nenhum banco jamais morreria, por mais doente que estivesse, uma rede 'zombieficada', morta-viva, de sistemas bancários muito diferentes mantém-se “viva”, muito embora não disponha da menor capacidade para cumprir com os deveres bancários normais. Forçados periodicamente a recapitalizar os bancos 'zombies' (a quem o BCE se limita a oferecer liquidez), os pressionados Bancos Nacionais da zona Euro veem-se, eles mesmos, atados a um enorme pedregulho que se afunda. Quanto mais tentam ressuscitar os bancos para dar um fio de vida às empresas, tanto mais se afundam na insolvência; facto esse que os mercados financeiros conhecem (pelo que desistem de emprestar àqueles bancos) e que os depositantes locais temem (pelo que transferem o seu dinheiro para o estrangeiro). Assim, paulatinamente, os circuitos do crédito morrem, com os bancos reduzidos à única função de canalizar, para os países superavitários, todo o capital que permanece nesses países abandonados por deus. Num círculo perpétuo de ruína e destruição, o facto de os países superavitários estarem presentemente a praticar taxas de juro baixas sem precedentes (uma gentileza da fuga de capitais saídos das desventuradas nações deficitárias) reduz os incentivos aos políticos dos países superavitários para atuarem no sentido de auxiliar as nações deprimidas e retirá-las da armadilha mortal.
Postas as coisas assim, falar em termos convencionais de procura agregada está entre uma tautologia e um… luxo. A procura agregada é a soma de G+I+(X-M), em que G é o gasto público, I é o investimento e X-M é a exportação líquida. Para países como Grécia e Espanha, os condicionamentos da troika espremem G e o colapso dos circuitos de crédito assegura que I será negativo. O único estimulozinho vem de X-M, dado que M (as importações) caem a pique e as empresas que ainda produzem algo viram-se para o exterior à procura de clientes (empurrando assim X para cima, até onde as condições externas o permitirem). Em resumo: a procura agregada está de rastos nos nossos países e está a cavar um buraco em direção… à China (à medida em que a troika impõe o seu mandato e que os bancos caem mais profundamente em estado de 'zombiedade').
Resumindo, pois: a ideia dos economistas alemães de Kantoos, segundo a qual Grécia, Espanha e outros estão a enfrentar uma carência da procura agregada é, sem margem para dúvida, quase tautologicamente verdadeira. É como dizer que um paciente de cancro terminal está a sentir um montão de dores. É verdade, mas não constitui grande ajuda de um ponto de vista analítico. A questão é: como se consegue restaurar a procura agregada, sem reconstruir as bolhas que, ao estourarem, originaram o problema?
Uma Modesta Proposta
Como Stuart Holland e eu temos vindo a sustentar, faz agora mais de dois anos, a tarefa em que a Europa se deveria empenhar é a de restaurar a procura agregada, sem que se formem novas bolhas de dívida pública e de dívida privada. Para o conseguir a Europa precisa de três coisas (para uma análise detalhada de nossa proposta, clique aqui):
1. Restaurar os circuitos de crédito. O pânico bancário nos países deficitários não vai abrandar, a não ser que 1 euro numa conta bancária espanhola volte a ter, no presente, o mesmo valor que tem 1 euro numa conta bancária alemã ou holandesa. Para isso acontecer é necessário tornar a reduzir a zero a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, algo que as retumbantes declarações de Merkel ou de Draghi já não conseguem: seria necessária a plena integração dos sistemas bancários da zona Euro num único sistema, supervisionado pelo BCE e recapitalizado/nacionalizado pelo ESM-EBA [Mecanismo Europeu de Estabilidade - Autoridade Bancária Europeia, nas siglas em inglês, N.T.].
2. Centralizar parte da dívida da zona Euro Uma união monetária tem de ter uma dívida comum. Não só porque isso reduz os custos do empréstimo de países como Espanha e Itália num momento em que estão confrontados com a insolvência, mas também porque a mutualização da dívida atua como um amortecedor prevenindo o desenvolvimento do efeito dominó depois dum pânico bancário. Além do mais, uma dívida comum atua como um sinal dirigido aos mercados de que a zona Euro não pode partir-se. A nossa proposta de certificados de dívida emitidos pelo BCE foi concebida para fornecer um método simples de criação dessa dívida comum, sem a necessidade de mudar os Tratados, sem que a Alemanha tivesse que garantir a dívida de outros estados-membros e sem necessidade de preocupação com os chamados problemas de risco moral.
3. Converter a poupança ociosa em investimento rentável Conforme dito mais acima, não queremos que uma nova bolha crie a procura agregada que está em falta. A Europa não pode repetir o erro grosseiro da era Thatcher, quando as perdas da procura agregada, devidas à derrocada da capacidade industrial e aos cortes no setor público, foram substituídas por uma gigantesca procura agregada gerada pelas bolhas gémeas do Big Bang da City de Londres e da efervescência do setor imobiliário. Não, o que a Europa precisa é de encontrar uma forma de canalizar os montes de dinheiro ocioso existentes (tanto das grandes empresas que estão a tirar o dinheiro para o estrangeiro, como dos bancos que, neste momento, preferem estacionar montanhas de euros no BCE a taxas de juro zero) para investimentos potencialmente rentáveis. Para o fazer, o que sugerimos é dinamizar o Banco Europeu de Investimento (BEI) em conjunção com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e com o BCE a apoiar (poderia emitir certificados-BCE em conjunto com o BEI e com o FEI).
Como ajudaria isso economias deprimidas como a da Grécia ou de Espanha? Ajudava, ao assegurar que o fluxo agregado de investimentos para esses países fosse proporcional à escassez de procura agregada nos diferentes estados-membros da zona Euro (enquanto a distribuição desses investimentos dentro dum país, Espanha por exemplo, se deixaria à decisão do BEI-FEI de acordo com os princípios bancários normais).
Conclusão
Determinadas economias da zona Euro continuam deprimidas e com um nível de procura agregada que cai mais a cada dia que passa. A sua depressão aumenta a probabilidade de uma desintegração da zona Euro, ao mesmo tempo que o aumento da probabilidade desta desintegração contribui para agravar a depressão. Alguma coisa terá de ceder. Se os agentes políticos não enfrentarem a depressão na Espanha, Grécia e Portugal, a zona Euro simplesmente esgota-se e morre. Infelizmente, por causa dos alicerces errados da zona Euro, a depressão da periferia não pode ser resolvida com uma gestão macroeconómica normal da procura agregada. A não ser que se force o Euro a ter o mesmo valor em toda a zona Euro, a depressão da periferia piorará e a zona Euro morrerá. A menos que se concretize o plano de uma determinada mutualização da dívida, sem precisar de pedir aos contribuintes alemães que garantam as dívidas de outros, a depressão da periferia aliar-se-á à crise do Euro, conspirando para pôr fim à União Europeia. E finalmente: para restaurar a procura agregada, a última coisa que a Europa precisa é de outra bolha.
Não, o que precisamos é de erradicar não só os sintomas da crise como as causas subjacentes (isto é, o desequilíbrio nos investimentos produtivos). Precisamos, numa palavra, de um New Deal inteligentemente concebido para a Europa, com o BEI à cabeça.
Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de renome científico internacional. Autor do aclamado “The Global” Minotaur (Zedbooks, Londres 2011). Atualmente é professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do Syriza.
Tradução de Paula Sequeiros a partir do espanhol publicada em SinPermiso, comparada com a versão em inglês publicada no blog do autor.
1Como explica o autor mais adiante neste artigo, a procura agregada é a soma do gasto público com o investimento e a exportação líquida.
2 New Deal – plano de Roosevelt para a recuperação da economia dos EUA depois da crise iniciada em 1929. Ver uma explicação em http://www.infopedia.pt/$new-deal (N.T.)

terça-feira, 14 de agosto de 2012

INE: Desemprego atinge 15%, recessão agrava-se ainda mais


Os números do INE relativos ao segundo trimestre do ano confirmam o desastre da política económica do governo da troika: o desemprego atinge o máximo histórico, a contração económica é a maior desde 2009 e o único país europeu com pior desempenho é a Grécia.
Foto millo alpha/Flickr
Os dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados esta terça-feira revelam a maior queda do Produto Interno Bruto português desde o segundo trimestre de 2009. Entre abril e junho deste ano, a economia recuou 3,3%, aumentando em 1,2% a queda registada no trimestre anterior, comparada com igual período do ano passado.
No que respeita ao desemprego, e apesar de se tratar do trimestre que beneficia do efeito sazonal por via das contratações para o período de verão, o agravamento atingiu novos máximos históricos. A taxa de 15% agora registada equivale a 827 mil trabalhadores desempregados, mais 152 mil que no segundo trimestre do ano passado.  
O valor mais alto do desemprego em Portugal situa-se na região de Lisboa, onde a taxa já atinge os 17,6%. Acima da média estão ainda o Algarve (17,4%), a Região Autónoma da Madeira (16,8%), a Região Autónoma dos Açores (15,6%) e o Norte (15,2%). Os valores mais baixos foram observados no Centro (11,2%) e no Alentejo (15,0%). No que respeita à estatística da população empregada em todo o país, comparando o número de trabalhadores empregados no primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, verifica-se uma diminuição de 205 mil postos de trabalho.
No que respeita ao desempenho da economia, o INE afirma que "a redução mais acentuada do PIB foi determinada pelo comportamento da procura interna que registou um contributo mais negativo que o verificado no primeiro trimestre de 2012, com particular destaque para o investimento". O Instituto confirma o agravamento da recessão em que o país foi mergulhado desde o primeiro trimestre de 2011, com o PIB a não parar de cair desde então, somando já seis trimestres consecutivos.
Este agravamento da situação da procura interna significa est6e indicador recuou nos últimos dois anos o equivalente a treze anos.  “Em termos reais, voltaremos ao nível de procura interna registado no início de 1999, ou seja, de quando o euro foi introduzido. Em dois anos, esta importante medida da atividade económica irá regredir treze anos”, explicou à agência Lusa o economista Ricardo Cabral, da Universidade da Madeira.
Para este economista, a austeridade que reequilibrou a balança comercial é “contraproducente e ineficaz”: “O resultado dessa austeridade toda será apenas uma redução das importações de cerca de um por cento do PIB de 2010 em termos nominais. Destroem-se 10 euros de atividade económica doméstica para conseguir reduzir as importações em um euro.”
Comparando com a evolução da economia noutros países da zona euro, verifica-se que apenas a Grécia teve um desempenho pior, com uma queda de 6,2% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2011. Outros países com a economia a recuar foram a Itália (2,5%) e a Espanha (1%).
No conjunto da zona euro, regista-se um recuo de 0,4% e se lhe juntarmos os restantes países da UE a queda é atenuada para 0,2%. Números que contrastam com o crescimento económico registados nos Estados Unidos (2,2%) ou no Japão (3,6%).

Governo relança confusão sobre Novas Oportunidades


Três meses depois de anunciar o despedimento dos técnicos das Novas Oportunidades até 31 de agosto, a Agência Nacional para a Qualificação diz agora que os Centros podem manter a atividade até ao fim do ano. Para os formadores, o anúncio revela a "total desorganização" do Governo.
Foto Paulete Matos
“A título excecional, os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a sua atividade até 31 de dezembro de 2012”, lê-se no comunicado divulgado pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), que justifica o prolongamento com a necessidade de "assegurar a resposta ao público que pretende aumentar a suas qualificações".
A posição anunciada esta segunda-feira pelo Governo contrasta com o documento enviado por email em meados do mês de maio pela mesma entidade. Nessa altura, a ANQ dava ordem às escolas para cessarem os contratos com o pessoal afeto aos Centros Novas Oportunidades num prazo de 40 dias úteis, "por meio de despedimento colectivo ou de despedimento por extinção de posto de trabalho", com vista ao fim destes Centros no dia 31 de agosto. Na prática, o Governo terá agora de reintegrar centenas de técnicos que já receberam cartas de despedimento.
A reviravolta não surpreendeu os formadores, que acusam a agência governamental de "total desorganização". A Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA) reagiu à notícia pela voz do seu presidente, Sérgio Rodrigues, que se diz preocupado com a capacidade dos centros manterem a sua atividade por mais quatro meses depois de terem visto retirada a capacidade financeira.
"Os centros devem prolongar a sua atividade até 31 de dezembro no âmbito de uma dotação financeira que lhes foi aplicada para oito meses. Não é compreensível que, a 15 dias do fim da conclusão do projeto de oito meses, se prolongue por mais quatro meses [a atividade], sem se saber se os centros têm condições para assegurar o seu funcionamento", explicou o formador à agência Lusa.
Sérgio Rodrigues denunciou ainda a "total ausência de informação da ANQ", uma vez que existem "centenas de milhares de pessoas com processos ativos - estimamos que entre 350.000 a 400.000 - na iniciativa Novas Oportunidades e, a 15 dias do fim do prazo do encerramento dos centros, a medida não podia ser outra. Portanto, não nos surpreende e demonstra claramente a incapacidade da ANQ na planificação de medidas", afirmou.
Para esta associação representativa dos formadores das Novas Oportunidades, o prolongamento da atividade por quatro meses "é manifestamente pouco". "Estamos a protelar um prazo por mais quatro meses para quê? Para terminar processos em curso? Se é para isso, seria bom que a ANQ esclarecesse, por exemplo, o tempo médio de um processo de reconhecimento de competências, que é de 12 a 15 meses", acrescentou Sérgio Rodrigues.
Mas há outras dúvidas que os formadores querem ver esclarecidas e que não foram respondidas pelo lacónico comunicado do Governo. "Até quando é que os centros podem receber novas inscrições? Os centros que se vão manter em atividade e que vão receber os processos de transferência de outros, entretanto extintos, terão condições neste curto espaço de tempo para encerrar e concluir o trabalho?", pergunta Sérgio Rodrigues. "Manifestamente não terão", prevê o presidente da ANPEFA.

Rendas terão o maior aumento desde 2004


Previsão é de aumentos de 3,3% para os contratos mais recentes e 4,95% para as renda anteriores a 1967. 627 mil famílias afetadas.
627 famílias serão afetadas.Foto de Paulete Matos
As rendas de casas alugadas deverão ter em 2013 o maior aumento desde 2004, a rondar os 3,3% para os contratos feitos após 1996.
O Novo Regime do Arrendamento Urbano, que está ainda em vigor, determina que as rendas são atualizadas de acordo com “a variação do índice de preços no consumidor [IPC] sem habitação correspondente aos últimos 12 meses e para os quais existam valores disponíveis a 31 de agosto”. Este valor só deverá ser divulgado pelo INE daqui a um mês mas, pelos cálculos do Jornal de Negócios, deverá ser ligeiramente inferior aos 3,35% já apurados para julho.
Nas rendas anteriores a 1967, o aumento é maior, devendo situar-se em 4,95%, acrescenta o jornal.
No total, estes aumentos deverão afetar cerca de 627 mil famílias, o número de contrato de arrendamento que o Instituto Nacional de Estatística tem registados a partir de 1975.

69% dos estudantes universitários tem a intenção de emigrar


Estudo nacional realizado por associações de estudantes aponta como causas as “alterações socioeconómicas resultantes da crise financeira” e do “ajustamento orçamental”.
Desemprego e austeridade empurra estudantes para fora do país. Foto de Paulete Matos
Um estudo realizado pelas associações de estudantes concluiu que 69% dos universitários inquiridos tem intenções de emigrar depois de concluir os cursos.
O inquérito relativo à “Mobilidade Profissional e à Internacionalização do Emprego Jovem” revela que uma percentagem preocupante, cerca de 69 por cento dos estudantes tem intenções de se estabelecer noutros países após a conclusão dos seus ciclos de estudos, essencialmente em busca de melhores condições laborais.
O estudo foi realizado a nível nacional por associações académicas e de estudantes, e revela que a Europa é o “destino preferencial” dos jovens qualificados com intenções de emigrar, indica a Federação Académica do Porto (FAP).
A maior parte dos inquiridos considerou ainda que “não existem mecanismos informativos sobre os diversos países europeus” e que isso significa que há uma “barreira” à internacionalização do emprego.
O estudo comprova ainda que a maioria dos estudantes não realizaram qualquer programa de mobilidade internacional devido a condicionantes socioeconómicas, o que está de acordo com o elevado número de desistências do programa europeu Erasmus.
Essas mesmas “alterações socioeconómicas resultantes da crise financeira” e do “ajustamento orçamental” são as razões apontadas para a intenção de emigrar.
Recorde-se que o desemprego jovem está nos 36,4% em Portugal, segundo o Eurostat.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.