quarta-feira, 20 de junho de 2012

Bloco desafia PSD e CDS a não deixar para trás precários e desempregados

O Parlamento discute, na próxima quinta-feira, cinco propostas do Bloco de Esquerda para reforçar os direitos dos trabalhadores precários e aumentar a proteção aos desempregados. Bloco desafia maioria de direita a viabilizar os projetos e a não deixar para trás os desempregados e trabalhadores precários.
Bloco desafia PSD e CDS a não deixar para trás precários e desempregados
O Bloco de Esquerda desafiou hoje o Governo a viabilizar as propostas do partido para reforçar os direitos dos trabalhadores precários e aumentar a proteção aos desempregados. Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, nem as “diretivas invasivas da troika” justificam que o Governo garanta “fundos de reserva para a banca” enquanto corta o subsídio de desemprego a quem mais precisa. 
O repto foi apresentado na conferência de imprensa em que Luís Fazenda apresentou o tema do agendamento potestativo anual do Bloco (direito a impor a agenda do dia no Parlamento), subordinado ao “desemprego e precariedade”. Assim, na próxima quinta-feira, 21 de Junho, o Parlamento discute e vota cinco propostas para garantir que “não há desempregados deixados para trás e não há precários deixados para trás”.
“Não é aceitável, mesmo estando a seguir diretivas invasivas da troika, que haja fundos de reserva para a banca e todos aqueles que estão desempregados vêm ser cortadas as condições do seu subsídio de desemprego”, declarou o deputado do Bloco.
As propostas do Bloco de Esquerda visam impor um maior combate ao falso trabalho temporário, clarificar a admissibilidade dos contratos a prazo, alterar o regime jurídico de proteção no desemprego, bem como criar programas ocupacionais voluntários e pagos. Entre os projetos apresentados defende-se, também, que as condições para ter acesso ao subsídio de desemprego sejam revistas e medidas para acabar com as “injustiças” nos recibos verdes. 
Desafiando a maioria de direita a viabilizar as propostas do partido, Luís Fazenda insistiu no carácter “minimalista” do pacote legislativo do Bloco, afirmando que o seu objetivo é "corrigir um conjunto de situações de desproteção total do trabalhador e do desempregado".
"O agendamento do BE visa pôr o dedo nesta ferida e dizer não há desempregados deixados para trás e que não há precários deixados para trás. Temos de alterar a política laboral e social em Portugal, não pode haver dois pesos e duas medidas", concluiu.

PS e PSD unem-se para extinguir freguesia em Salvaterra

Bloco de Esquerda de Salvaterra de Magos acusa o PS local de ser “uma espécie de batedor do ministro Miguel Relvas para a aplicação no concelho da lei PSD de extinção de freguesias”.
Ana Cristina Ribeiro, presidente da autarquia de Salvaterra. Foto de Paulete Matos
A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos aprovou no último dia 14 uma proposta do PS que extingue a freguesia do Granho, agregando-a a outra freguesia do concelho. A votação, que se realizou por voto secreto, contou com 15 votos a favor e 11 contra, tendo o apoio do PS e do PSD. Já a proposta do Bloco de realizar um referendo local para perguntar aos munícipes se concordam que a assembleia municipal se pronuncie sobre a matéria perdeu com 14 votos contra, 10 a favor e duas abstenções.
Os deputados do Bloco acusaram o PS de ser o “coveiro do Granho” e de ter medo de ouvir as populações. Em comunicado, o Bloco de Salvaterra acusou o PS local de ser “uma espécie de batedor do ministro Miguel Relvas para a aplicação no concelho da lei PSD de extinção de freguesias”, observando que a freguesia alvo da proposta aprovada é “uma das mais afastadas da sede do município, com mais características rurais e com menos serviços públicos, precisamente uma das que mais se justifica ser freguesia”.
O Bloco afirma que a proposta que o PS apresentou na Assembleia Municipal “é ilegal, tecnicamente errada e não tem qualquer viabilidade”. O comunicado observa ainda que “há ainda muito tempo, até meados de outubro, para que a Assembleia Municipal se pronuncie sobre se está de acordo ou não com a aplicação da lei. Mas o PS é 'mais papista que o Papa' e quis comprometer já o município com a extinção da freguesia do Granho”.
“O Bloco comprometeu-se a lutar até ao fim por todas as freguesias, sem ceder às chantagens que o governo do PSD colocou na lei, para obrigar os municípios a fazer o trabalho sujo de indicar as freguesias para extinção”, afirmam os bloquistas de Salvaterra. “O governo que o faça, sabendo-se agora que em Salvaterra terá a colaboração de um PS rendido à aplicação da lei de extinção de freguesias, à politiquice rasteira e aos meros interesses partidários”.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Esta terça-feira é apresentada a carta “Cultura e Futuro”

Esta terça-feira, dia 19, agentes e representantes do setor cultural divulgam uma carta de reflexão e ação sobre o estado da Cultura em Portugal. A carta, disponível para subscrição aqui, será apresentada em sessão pública no Teatro São Luiz, em Lisboa, pelas 18h.
Esta terça-feira é apresentada a carta “Cultura e Futuro”
A carta “Cultura e Futuro” tem por promotores iniciais António Pinto Ribeiro, Raquel Henriques da Silva, José Luís Ferreira, Catarina Martins e João Salaviza, e conta com subscritores de todas as áreas e gerações. Foto de Paulete Matos.
Esta terça-feira, dia 19 de Junho, terá lugar uma sessão pública no Teatro São Luiz, em Lisboa, pelas 18h, para a apresentação da Carta “Cultura e Futuro”. A carta de reflexão e ação sobre o estado da Cultura em Portugal é subscrita por agentes e representantes do setor cultural e está disponível no blogue culturaefuturo, encontrando-se em fase de subscrição aberta através do emailculturaefuturo@gmail.com.
A sessão pública contará com as intervenções de alguns dos promotores e subscritores: José Luís Ferreira, diretor artístico Teatro São Luíz, António Capelo, Ator, Catarina Martins, atriz e encenadora (deputada do Bloco de Esquerda), Nuno Artur Silva, autor e produtor, Kalaf, músico e poeta, Pauliana Valente, fotógrafa, João Canijo, realizador, Inês de Medeiros, atriz e realizadora (deputada do Partido Socialista, António Pinto Ribeiro, programador geral do Programa Gulbenkian Próximo Futuro e Raquel Henriques da Silva, investigadora e professora universitária.
No final das intervenções seguir-se-á um debate aberto ao público.
Os subscritores da carta, intitulada “Cultura e Futuro”, sublinham que, neste momento, “como resultado de uma governação abertamente hostil à ideia de serviços públicos de cultura e que usa a crise como álibi, assistimos a uma rápida e progressiva des-profissionalização no setor cultural, ao fechamento das agendas culturais e à desagregação da identidade social dos equipamentos públicos”.
Assim, os subscritores deste documento “afirmam a necessidade de um compromisso alargado em torno de uma ideia estratégica de cultura e de relação com a criação artística, que agregue as forças políticas, mas, sobretudo, os cidadãos enquanto primeiros destinatários de toda a atividade artística e cultural”, sendo que “este compromisso não pode deixar de incluir uma dimensão orçamental, que deverá passar pela inclusão de programas específicos para a cultura no plano de investimentos que resultará da reprogramação do QREN”.
Promotores e subscritores de todas as áreas e gerações
A carta tem por promotores iniciais António Pinto Ribeiro, Raquel Henriques da Silva, José Luís Ferreira, Catarina Martins e João Salaviza, e conta com subscritores de todas as áreas e gerações.
No setor do cinema, a carta é subscrita por Miguel Gomes, Gonçalo Tocha, Teresa Villaverde e Margarida Gil. Na literatura conta com Luísa Costa Gomes, Gastão Cruz, Jacinto Lucas Pires, Filomena Barona Beja, João Carlos Alvim e Mafalda Ivo Cruz.
Também os atores Suzana Borges e Nuno Lopes, bem como os produtores Luís Urbano, Pedro Boges e Alexandre Oliveira subscrevem o documento. Tal como programadores e diretores artísticos, como Miguel Lobo Antunes (Culturgest) e José Bastos (Centro Cultural Vila-Flor), diretores de companhias de teatro de todo o país: Joaquim Benite da Companhia de Teatro de Almada; João Brites do Bando (Palmela); Luís Vicente do ACTA (Algarve); Júlio Cardoso da Seiva Trupe (Porto); António Augusto Barros da Escola da Noite (Coimbra); Tiago Guedes da Materiais Diversos (Cine-Teatro São Pedro Alcanena) e diretores de festivais como Mário Moutinho do FITEI.
Do mundo da dança, são subscritores Paulo Ribeiro do Teatro Viriato (Viseu) e José Laginha do CAPA (Faro), bem como Né Barros e Isabel Barros do Balleteatro (Porto).
A carta é também assinada por músicos e compositores como António Pinho Vargas e Carlos Zíngaro, bem como pelo musicólogo Rui Vieira Nery, por arquitetos como Manuel Graça Dias e arqueólogos como Cláudia Torres.
 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

“Resultados das eleições gregas condenam troika e são aviso à Europa e ao PS”, afirma Louçã

Em conferência de imprensa, o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda destacou que os partidos gregos comprometidos com a troika e com o memorando não tiveram metade dos votos nas legislativas de domingo, considerando tratar-se de “um aviso à Europa e a Portugal, sobretudo ao PS”.
“Resultados das eleições gregas condenam troika e são aviso à Europa e ao PS”, afirma Louçã
Resultados so Syriza nas eleições na Grécia: “É um princípio, mas um princípio, um começo de um sinal de esperança para a Europa”, sublinhou Louçã. Foto de Paulete Matos.
“Os resultados das eleições gregas são conclusivos. Os dois partidos que têm um compromisso profundo com a continuidade da política da troika obtiveram 40% dos votos e não representam a maioria do eleitorado grego”, afirmou esta segunda-feira o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, numa conferência de imprensa em Lisboa.
Para Louçã, as eleições na Grécia constituem “uma fortíssima censura” à “degradação da economia”, à “desagregação do Estado”, ao “desequilíbrio financeiro”, à “política da bancarrota que tem vindo a ser imposta” por Bruxelas e pela Alemanha.
Por outro lado, considerou, as eleições gregas demonstram que “perante as dificuldades a democracia é a voz que permite um levantamento de opiniões, uma contestação forte e a busca de alternativas”, cita a Lusa.
“É um princípio, mas um princípio, um começo de um sinal de esperança para a Europa”, sublinhou.
Resultados das eleições na Grécia são também um “fortíssimo sinal” para a esquerda e para Portugal
Louçã sublinhou, em concreto, que “com a destruição, por um suicídio metódico, os socialistas que na Grécia apoiaram a troika promoveram uma austeridade agressiva contra as pessoas, destruíram a economia e facilitaram a falência do país”.
O PASOK, o partido dos socialistas gregos, “era partido de maioria absoluta” e agora “pouco ultrapassa os 12%”, destacou.

É neste contexto que, por outro lado, acrescentou, surge a “enorme subida” do Syriza, o partido da mesma família política do Bloco, que tinha pouco mais de 4% de votos há dois anos e é agora a segunda força mais votada, depois de se ter comprometido com a formação de um Governo “contra a troika”.
Estes resultados são, para Louçã, um enorme sinal de esperança para todos”, destacando que após dois anos de assistência financeira, a Grécia “revoltou-se”. E é por isso que “António José Seguro devia olhar para Evangelos Venizelos [líder do PASOK] e perceber que continuar a apoiar a política da troika é destruir o país, e levar o país à falência”, afirmou, lamentando que “um partido, que se diz de esquerda, apoie a facilitação dos despedimentos,  o aumento de impostos ou a retirada de apoios à escola pública e ao Serviço Nacional de Saúde”.
Resultados eleitorais do Syriza são a “construção de uma alternativa consistente”
Louçã afirmou ainda que é provável que os conservadores da Nova Democracia, o partido mais votado, consiga formar um Governo minoritário que terá o apoio parlamentar do PASOK, solução que será vista com “bons olhos” pelos governantes europeus.
Será, porém, um Governo sem “solidez”, considerou Louçã, acrescentando que “a luta do Syriza por um Governo de esquerda contra a troika começou agora”, porque os resultados eleitorais desta formação de esquerda são a “construção de uma alternativa consistente”.

domingo, 17 de junho de 2012

Direita pró-troika vence na Grécia

Vitória foi por pequena margem, e não é clara ainda a composição do governo presidido pela Nova Democracia. Syriza garante uma forte oposição contra um governo fraco.
Samaras: governo fraco terá forte oposição da Syriza. Foto do PSD
Segundo a estimativa oficial do Ministério do Interior grego, quando estavam contados 50% dos votos na Grécia, a Nova Democracia ganhou as eleições com 29,5% dos votos, seguida da Syriza com 27,1%, dos Gregos Independentes com 7,6%, da Aurora Dourada (fascistas) com 6,9%, da Esquerda Democrática com 6,2% e do Partido Comunista (KKE) com 4,5%.
Alexis Tsipras já reconheceu a derrota. No seu Facebook, a Syriza publicou uma curta declaração:
“Centenas de milhares de pessoas hoje quebraram o medo. A Syriza enviou ao mundo uma forte mensagem contra a política do memorando. A Syriza garante uma forte oposição contra um governo fraco. Não trairemos a confiança do povo grego.” (tradução aproximada).
Tsipras insistiu que a única maneira de sair da crise é reverter as medidas de austeridade. E garantiu que a Syriza se oporá a uma aliança dos poderes do passado, dentro e fora do país. “Começámos a luta para acabar com o plano de resgate. Abrimos o caminho da esperança”, disse o líder da Syriza.
Com este resultado, uma aliança dos partidos que apoiam a troika, a Nova Democracia e o Pasok, permite a formação de um governo maioritário – devido ao bónus de 50 deputados que a ND conquista por ficar em primeiro lugar. O Pasok, porém, já veio dizer que só aceita ir para o governo se a Syriza também for, o que já foi descartado por esta última.
Os Gregos Independentes, direita anti-memorando, descartaram totalmente participar de um governo que cumpra o memorando.
No seu discurso de vitória, Antonis Samaras disse que o povo grego “votou pela política que vai trazer empregos, desenvolvimento, justiça e segurança aos gregos”, ao mesmo tempo que afirmava que cumpriria todos os compromissos com a troika. Mas a tarefa de formar novo governo não parece tão fácil.
Resultados da previsão do Ministério do Interior da Grécia, em comparação com os resultados finais de 6 de maio de 2012:

17 de junho de 2012
6 de maio de 2012
Partido
%
Deputados
%
Deputados
Nova Democracia
29,50%
128
18,85%
108
Syriza
27,1
72
16,78
52
Pasok
12,3
33
13,18
41
Gregos Independentes (direita anti-resgate)
7,6
20
10,6
33
Aurora Dourada (partido nazi)
6,95
18
6,97
21
Esquerda Democrática
6,23
17
6,11
19
KKE (Partido Comunista grego)
4,5
12
8,48
26

Grécia: Sondagens à boca das urnas dão resultados ainda imprevisíveis

Sondagens à boca das urnas dão resultados muito aproximados entre a Nova Democracia, o partido da direita apoiado pela troika, e a Syriza. Mega TV estima Nova Democracia (ND) 27,5% a 30,5% e Syriza 27 a 30%; Star Channel prevê ND 27 – 30% e Syriza 26 – 29%; Skai TV estima Syriza 28% e ND 27,5%. Em qualquer caso, trata-se de uma significativa subida em relação às eleições de 6 de maio de 2012. (artigo em atualização)
Eleições na Grécia – Foto de Simela Pantzartzi/Epa/Lusa
As sondagens apontam os seguintes estimativas:
Partidos/sondagens
Mega TV
Star Channel
Skai TV
Nova Democracia
27,5 – 30,5%
27 - 30%
27,50%
Syriza
27 - 30%
26 - 29%
28,00%
Pasok
10 - 12%
10 - 12%
13,00%
Gregos Independentes
6 – 7,5%
6 - 8%
7,50%
KKE (Partido Comunista grego)
5 - 6%
5 - 6%
7,50%
Aurora Dourada (partido nazi)
6 – 7,5%
6 - 8%
5,50%
Esquerda Democrática
5,5 – 6,5%
6 - 7%
7,50%

Nas últimas eleições, realizadas a 6 de maio de 2012, os resultados soram os seguintes:

Nova Democracia 18,9%
Syriza – 16,8%
Pasok – 13,2%
Gregos Independentes – 10,6%
KKE – 8,5%
Aurora Dourada (partido nazi) – 7%
Esquerda Democrática – 6,1%
(artigo em atualização)

“Levantemo-nos na luta por um novo mundo de igualdade”

“As asas da vitória poderão sobrevoar Atenas e trazer uma mensagem muito clara: Nós já não temos medo. Não temos nada a perder. De pé, povos do Sul! De pé, povos da Europa! Levantemo-nos na luta por um novo mundo de igualdade, de justiça, de liberdade e de socialismo democrático! Venceremos!” Com estas palavras, Loudovikos Kotsonopoulos, da Syriza, concluiu a sua intervenção no comício-festa organizado pelo Bloco de Esquerda, neste sábado em Lisboa , em solidariedade com o povo grego e contra a troika.
Loudovikos Kotsonopoulos, da Syriza, concluiu a sua intervenção no comício-festa organizado pelo Bloco de Esquerda. Foto de João Candeias
Na sua intervenção no comício, Francisco Louçã sublinhou que “A Grécia decidirá por eles e por nós. E é por isso que queremos dizer daqui que não falharemos na solidariedade com a esquerda grega, seja ela a maior força política que resulte desse levantamento, tenha ela a capacidade, como desejamos, de formar um governo para responder às dificuldades”.
Para o coordenador do Bloco, o que está em causa, nas legislativas gregas, é a escolha entre "a direita que continua ou a esquerda que traz mudança, a direita que afunda o país ou a esquerda que traz a resposta da democracia, a direita que quer continuar a desgraça ou a esquerda que quer trazer o levantamento e a convicção de uma resposta popular em nome do seu povo”.
E independentemente dos resultados das eleições, é já possível retirar lições do caso grego para a Europa, a esquerda e Portugal.
“As soluções autoritárias, dar à senhora Merkel o poder de controlar as finanças, dar ao governo alemão o poder de controlar os orçamentos, os impostos, de governar sobre a Europa, é a pior diminuição que a Europa poderia jamais aceitar. A Europa precisa de democracia, de respeito, do lugar de cada um dos povos numa construção comum e não pode aceitar o autoritarismo”, afirmou.
Também há uma lição para esquerda: “a esquerda grega provou que podia multiplicar-se, crescer e opor-se à direita, porque soube ser coerente, nunca desistiu de lutar pelo seu povo, contra a finança e a barbárie da bancarrota. Nunca desistiu de se opor à ‘troika’ nem se enredou em meias palavras.”
E concluiu: “Na Grécia, como em Portugal, precisamos de acabar com essa alternância entre duas facetas de uma crise que tem o povo como refém”.

Notas de Atenas (III) - no dia das eleições

Em dia de eleição na Grécia, algumas notas do ambiente pré-eleitoral neste terceiro relato de Jorge Costa, José Soeiro e Miguel Heleno, que acompanharam a última semana de campanha eleitoral em Atenas.
Comício da Syriza em Atenas.
Comício da Syriza em Atenas. Foto Syriza.
Os indecisos que podem decidir
Hoje, entre quem é chamado a decidir, está o grupo de estudantes com quem estivemos à conversa noite dentro. Não havia quem discordasse da rejeição do memorando, mas a maioria não tinha votado no Syriza nas eleições de Maio. Ora porque prefeririam dar o seu voto a outros partidos da esquerda, ora porque optaram pela abstenção. Desta vez, todos iriam votar no Syriza.

Auxílios à reflexão
Os últimos dias foram marcados por uma chantagem aberta. Jean-Claude Junker, o líder do grupo dos ministros das finanças da zona euro bradou sobre “consequências imprevisíveis para a Grécia” em caso de vitória da esquerda, fazendo o favor aos gregos de os auxiliar em pleno dia de reflexão: “Isto tem que ser evitado, seria um péssimo sinal e os gregos devem sabê-lo”. Dois dias antes, numa TV grega, uma ameaça semelhante, mas em tom de polícia bom, foi feita por François Hollande: “Se cumprir os seus compromissos”, a próxima cimeira da eurozona “adoptará medidas para o crescimento com impacto na Grécia”. Hollande recusou reunir-se com Alexis Tsipras quando da sua viagem a França.

Os movimentos sociais e o governo da esquerda: o princípio de uma luta
Sissy Vovou é uma militante feminista e anti-fascista de sempre. Tínhamo-la conhecido em 2009, no contexto da revolta grega que sucedeu ao assassinato do jovem de 15 anos Alexis Grigoropoulos. Na altura, dinamizou uma campanha de solidariedade com Constantina Kouneva, a trabalhadora atacada com ácido a mando do seu patrão.

Sissy fala-nos da campanha de solidariedade com as 40 prostitutas presas por serem seropositivas. Com o argumento de proteger os clientes que preferem não usar preservativo, o Estado prendeu estas mulheres, forçou-as a análises e exibiu na tv e nos jornais as suas fotografias e moradas, anunciando que tinham HIV. Há 24 destas mulheres que ainda estão encarceradas. Vovou conta-nos esta história como exemplo de uma questão que tem estado ausente da campanha – e que, no seu entender, não devia. Explica-nos a dinâmica do “movimento das praças” e das assembleias populares locais. Defende a necessidade de movimentos sociais independentes e fortes para que um governo de esquerda tenha sucesso.
Essa articulação passa por “comités de vigilância”, quer contra a direita, quer contra a pressão dos vários poderes, para assegurar os compromissos com os movimentos. Militante da Syriza, ela sabe que a vitória de domingo é só o princípio de uma luta.
Uma campanha de sangue
É assim que a campanha da extrema-direita, representada nestas eleições pelos nazis da Aurora Dourada, é descrita pela Sissy Vovou. Todos os dias tem havido violência sobre imigrantes e perseguição a quem é solidário com eles. Ontem, a campanha deste partido espancou um egípcio depois de lhe invadir a casa a meio da noite. Hoje vandalizaram as tendas da Syriza, da Antarsya e dos Gregos Independentes. Pelo que nos dizem, esta violência tem ficado impune e acima de tudo tem-se tornado mais explícita. O recente episódio em que um dirigente da Aurora Dourada, Ilias Kasidiaris, agrediu duas deputadas da esquerda num programa de televisão, é assumido com orgulho pelos fascistas. Nos comícios do partido grita-se “Kasidiaris, bate na lésbica!”.

A Aurora Dourada é um misto de nazi-fascismo clássico e Ku Klux Klan. A ideia é explorar o medo na população grega para ganhar aceitação para o seu programa extremista. Além da perseguição dos imigrantes, defende por exemplo a revogação de todas as leis de igualdade de género.
 
A Syriza é o Pasok?
Num táxi a caminho de Syntagma, vindos do comício do KKE, perguntamos ao condutor as suas preferências: “Nova Democracia ou Syriza?” Ele responde-nos “Papariga”, nome da líder do Partido Comunista e explica-nos que é militante do KKE. “E da Syriza, o que acha?”. “A Syriza é o PASOK”, diz-nos sem hesitação.

Nem tudo será fácil. Mas hoje sabemos que tudo é possível.
Ninguém diz que a situação será fácil caso a Syriza vença hoje as eleições. Desde logo, porque a economia está devastada pela austeridade. Depois, diz-nos Stathis Kouvelakis, porque além da política de terra queimada deixada pela troika nos serviços públicos, um futuro governo de esquerda encontrará ainda muita da administração deixada em cacos. A isso soma-se uma mais que provável tentativa de isolamento pelo poder europeu. E, num contexto de maioria relativa, as pressões fortes das outras forças políticas e das instituições para descaracterizar ou impedir a execução do programa da Syriza. Mas o dia de hoje já mostra que tudo é possível. Contra todas as previsões, pode decidir-se na Grécia o fim da austeridade e das terapias de choque neoliberais. Não é pouco. Hoje decide-se na Grécia, em grande medida, o futuro da Europa.

Encontramo-nos mais logo, a partir das 17h.
Estaremos em ligação com o portal, a partir de Atenas. Depois do concerto de solidariedade com a Grécia em Lisboa, a Marisa Matias vai também juntar-se para acompanhar aqui, ao lado dos camaradas da Syriza, um dia que será histórico.

Faculdade de Arquitetura impede estudantes de realizar exames se não pagarem propinas

Novo regulamento determina que o não pagamento das propinas tem como consequência a “impossibilidade de inscrição em exame ou em melhoria de classificação”, um abuso em relação à legislação em vigor.
Ana Drago questionou o Ministério. Foto de Paulete Matos
A deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre o Regulamento de Propinas da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa aprovado para o ano letivo de 2011/2012, determina que o não pagamento das propinas tem como consequência a “Impossibilidade de inscrição em exame ou em melhoria de classificação, no mesmo ano letivo em que ocorreu o incumprimento da obrigação”.
Ora, esta formulação, argumenta Ana Drago na pergunta enviada ao Ministério, constitui um claro abuso relativamente à legislação em vigor, que estabelece apenas duas consequências em caso de incumprimento: “a) A nulidade de todos os atos curriculares praticados no ano letivo a que o incumprimento da obrigação se reporta; b) Suspensão da matrícula e da inscrição anual, com a privação do direito de acesso aos apoios sociais até à regularização dos débitos, acrescidos dos respetivos juros, no mesmo ano letivo em que ocorreu o incumprimento da obrigação”.
“Verifica-se, assim”, aponta a deputada bloquista, “que a Presidência da Faculdade de Arquitetura decidiu isoladamente associar o não pagamento de propinas à impossibilidade por parte dos estudantes da realização de exames ou de melhorias de notas. Esta situação impede que os estudantes, caso venham a regularizar a sua situação de dívida, possam continuar a prossecução normal dos seus estudos pois não lhes foi permitido realizar os exames necessários à mesma”.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pede a intervenção urgente do Ministério da Educação e Ciência para travar a aplicação de normas deste género, à margem da lei de bases do financiamento do ensino superior.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

“O primeiro ministro tem uma estratégia: sacudir a água do capote”

"Há um padrão que se começa a notar nestes debates", afirmou Francisco Louçã, adiantando que, “perante qualquer dificuldade, o primeiro ministro tem uma estratégia: sacudir a água do capote”. “Essa forma apareceu noutros momentos deste debate”, referiu o deputado do Bloco, avançando que “apareceu a propósito de Espanha, da recapitalização da banca e do impulso ao emprego jovem”.
“Não sabe, defende-se com ignorância, defende-se com desinteresse e defende-se com falta de estratégia”, frisou Louçã.
“E ficámos a saber que, numa área tão estratégica como é a saúde, decide cada um por si e sem nenhuma regra para todos”, sublinhou o dirigente bloquista, referindo-se ao esclarecimento do primeiro ministro sobre a Maternidade Alfredo da Costa.
“Essa forma apareceu noutros momentos deste debate”, referiu o deputado do Bloco, avançando que “apareceu a propósito de Espanha, da recapitalização da banca e do impulso ao emprego jovem”.
No que respeita ao tema da Espanha, Francisco Louçã acusou Passos Coelho de ter feito "um jogo retórico". "É o retrato da Europa", destacou. “Porque se pedem 100 mil milhões para recapitalizar a banca, como já acontece em Portugal, mas não está nada tratado, não há nada nenhuma regra para propor aos países. No entanto, o que todos sabemos é que a banca e o sistema financeiro são generosos a distribuir os seus prejuízos e muito rápidos a ganhar as suas vantagens. E, no fim do dia, são os contribuintes que vão pagar tudo, como estão a pagar em Portugal”, advogou Louçã.
A este respeito, o representante do Bloco deu o exemplo da banca portuguesa.
“Veja o que o senhor fez com a banca portuguesa. O BPI vendeu há pouco tempo 10% por 46 milhões de euros. O governo, com o dinheiro que os contribuintes vão pagar, pôs lá 40 vezes isso . O senhor nacionalizou o BPI e nacionalizou o BCP e os contribuintes vão pagar todos os prejuízos”, acusou o dirigente bloquista.
“Os 'troika boys' têm vivido de mentira atrás de mentira. Nada resulta nesta política. Não há nenhuma solução, não há nenhuma coerência, não há nenhuma estratégia, nenhuma visão financeira, nenhuma visão orçamental. Deixar a Europa ir ao fundo cantando e rindo, é o que os senhores estão a fazer e é o que fazem em todas as medidas que tomam, nomeadamente no que respeita ao emprego”, adiantou ainda Francisco Louçã.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda serviu-se de um anúncio publicado no portal do governo para retratar a política de emprego do executivo: “Procura-se arquiteto que fale inglês e francês, tenha carro próprio, horário das 9h30 às 19h30. Isto é o emprego que vocês prometem aos jovens”, “ofertas de emprego como um estágio a 500€ para um arquiteto com mestrado”, salientou Louçã.
“Não têm nada a dizer um ano depois da troika sobre qualquer um dos problemas essenciais – como é que vivem as pessoas, como é que os jovens, que têm já quase 40% de desemprego, podem responder às dificuldades”, adiantou ainda.
“Espanta-se que haja revolta popular? E que em Atenas haja, em véspera de eleições, vontade de mudar e de ter um governo que faça frente à troika?”, questionou Francisco Louçã, dirigindo-se a Pedro Passos Coelho.
“Pois ouça bem: em Atenas, como em Lisboa, como em Madrid, como em Berlim, hoje sabe-se que a Europa está a fracassar”, alertou Louçã.
“E, em Portugal, este governo é diretamente responsável por ter levado as soluções da troika tão longe como queria”, avançou.
“Vejam o retrato do sistema financeiro: a família Eduardo José dos Santos é capaz de comprar por 46 milhões o décimo de um banco e o sr. primeiro ministro tem o desplante de nos dizer que colocando 40 vezes esse valor são ações híbridas”. “Os portugueses vão pagar todos os cêntimos desse dinheiro”, frisou o dirigente bloquista.
“É por isso que é tão importante uma alternativa que possa trazer sensatez à Europa e sensatez a Portugal, mas isso não passa por sacudir a água do capote”, rematou o dirigente bloquista.

Notas de Atenas (II)

Vários dirigentes bloquistas participaram esta semana na campanha da Syriza. Nestas "Notas de Atenas II", Jorge Costa, José Soeiro e Miguel Heleno falam sobre a polarização entre a Nova Democracia e a Syriza, expressa nas sondagens, relatam ao esquerda.net o último comício da Syriza antes das eleições e descrevem a campanha sectária levada a cabo pelo KKE.
David pode vencer Golias
As últimas sondagens que foram divulgadas davam uma pequena vantagem ao Syriza. Mas a folga não era muita e os resultados são incertos. Sondagens não divulgadas apontam para um empate, mas ainda há muita gente que diz que só decide no domingo.
A situação é de uma grande polarização, entre a Nova Democracia e o Syriza, e ela tem uma marca clara de classe. De um lado, concentram-se os interesses de sempre: das multinacionais, dos bancos, das elites políticas e económicas, das clientelas instaladas nos altos cargos. Do outro, as vítimas da crise e das políticas da troika: desempregados, jovens, trabalhadores empobrecidos, pequenos proprietários atirados para a falência. É uma batalha entre David e Golias, dizem-nos. Entre a esperança e o chantagem. E pode ser que David leve a melhor.
Chantagem e terrorismo mediático
A hipótese de um golpe militar contra uma maioria da esquerda não é sequer uma hipótese para as pessoas com quem falamos. Tsipras esteve aliás reunido durante três horas com as cúpulas militares, que garantem a sua obediência à Constituição.
A grande chantagem é outra e vem dos bancos, das multinacionais e do poder europeu. “Enquanto no Chile utilizaram armas e balas, aqui recorrem ao terrorismo mediático e à chantagem”, diz-nos o Kostas Konstantinopoulos. De acordo com o que nos conta, algumas multinacionais como o Eurobank (detido pela família Latsis) estão a dizer diretamente aos seus trabalhadores que abandonarão o país caso o Syriza vença as eleições. O diretor da seguradora Alico chamou os seus 350 funcionários para lhes dizer que a empresa queria “garantir trabalho para todos” mas em caso de vitória do Syriza, eles iriam perder o emprego.
Por seu lado, a Nova Democracia tem tempos de antena em que se representa o futuro em “versão pesadelo”, leia-se vitória da Syriza: crianças perguntam, numa sala de aula, porque é que a Grécia não está no euro. A música dramática acompanha a resposta dada às criancinhas.
O comício de Atenas: Sakorafa, Tsipras e a bella ciao com Louçã.
O comício final do Syriza teve lugar em Omonia, uma das grande praças de Atenas. Estava marcado para as 19h30. Antes do comício, reunimos na sede do Synaspismos, o maior partido da coligação, com os responsáveis pelas relações internacionais. Só pelas 20h é que começamos a ir para a praça. O sol não está a pique, mas o calor é ainda imenso. Em Omonia, milhares de pessoas, a perder de vista, estão já concentradas com faixas, bandeiras das várias organizações, música e palavras de ordem. O clima é ao mesmo tempo intenso, enérgico e tranquilo, como aliás o estado de espírito das pessoas com quem falamos.
No comício intervêm apenas duas pessoas: Sofia Sakorafa e Alexis Tsipras. Sakorafa foi a única deputada do Pasok que votou contra o memorando em 2010 e por isso foi expulsa do partido. Foi recordista mundial de lançamento de dardo na década de 80, tornou-se cidadã palestina em 2004 para se candidatar a participar, nessa condição, nos Jogos Olímpicos, com 47 anos. Tem hoje 55 anos. Nestas eleições é uma das caras da Syriza e da luta por um governo de esquerda contra a troika. A seguir, falou Tsipras, num discurso de cerca de uma hora, que percorreu os principais temas da campanha: o memorando, o euro, as pressões externas, os momentos da história grega em que o povo se levantou contra a ocupação e a ingerência externa, a situação social causada por dois anos de troika, as responsabilidades do Pasok e da Nova Democracia, a proposta do governo de esquerda, a questão da imigração, a solidariedade europeia, os desafios que vão estar em cima da mesa a partir de segunda-feira. No final do comício, o Francisco Louçã é chamado ao palco e Tsipras recebe-o com um abraço e um cravo vermelho na mão. Entram depois outros dirigentes internacionais que estão em Atenas para mostrar a sua solidariedade. A praça canta a Bella Ciao.
Os cartazes do KKE e a crítica vinda de Cuba
Em Atenas não há outdoors e a presença da campanha nota-se sobretudo através dos stands que cada partido tem na rua e dos cartazes colocados nos postes. Entre eles, há um que nos chama a atenção. É um cartaz do KKE, o ultra-sectário partido comunista grego, onde identificamos a palavra Syriza. Pedimos tradução: “Nova Democracia e Pasok não são alternativa. Não confiem no Syriza”. É assim a campanha do KKE – um partido fechado sobre si mesmo, marcada pelo ódio contra a esquerda radical e contra o movimento das praças (que não se cansou de “denunciar”), em conflito com a possibilidade de uma maioria de esquerda na Grécia. A posição deste partido é tão absurda que até o Partido Comunista de Cuba o criticou publicamente na televisão. Dizem os cubanos que a posição do Partido Comunista Grego é “sectária e não favorece a criação de um governo de esquerda”.

 

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.