Espanha é a nova refém dos especuladores

Os cem mil milhões de euros do resgate anunciado para a banca espanhola não são suficientes para travar a especulação sobre a dívida do país vizinho: os juros da dívida a dez anos atingiram esta quinta-feira a fasquia dos 7% e a agência de rating Moody's baixou a notação da dívida em três escalões.

ARTIGO | 14 JUNHO, 2012 - 16:49

Foto noaz/Flickr

As vozes de satisfação no governo espanhol por causa do resgate à banca não resistiram nem uma semana. A dívida do país é o novo alvo dos especuladores e as agências de rating fazem o trabalho habitual, preparando as condições para a extorsão. Depois da Standard & Poor's, agora foi a Moodys a baixar a dívida espanhola em três níveis, passando de A3 para BAA3 e em perspetiva negativa.

Esta quinta-feira, os juros pedidos pela dívida espanhola a 10 anos atingiram os 7%, que é considerada a barreira psicológica a partir da qual os empréstimos se tornam virtualmente impagáveis. A Irlanda recorreu ao fundo europeu quando os seus juros atingiram os 8,1%, enquanto Portugal e a Grécia só o fizeram quando o juro ia em 8,5%.

A pressão sobre Espanha também está a ser ajudada pelas dificuldades da Itália em financiar-se junto dos mercados. Esta quinta-feira, os 3 mil milhões de euros de obrigações a três anos irão custar ao Estado 5,3% em juros, bem acima dos 3,9% do leilão do mês passado.

A situação espanhola domina agora as atenções da política e da finança europeia. O Banco Central Europeu pediu a Espanha mais cortes nas despesas públicas e aplaudiu o pacote de austeridade que Rajoy apresentara no início do ano. O défice espanhol está calculado em 8,9% do PIB e o BCE diz que este ano terá de baixar para 5,3%. No parlamento alemão, Angela Merkel elogiou o governo de Rajoy pelo pedido de resgate à banca e condenou os "comportamentos irresponsáveis"  do sistema financeiro espanhol que criaram uma "bolha financeira" e que agora irão receber as ajudas pagas pelos contribuintes.

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Louçã em Atenas: "A vossa luta é o orgulho do movimento popular europeu"

O dirigente bloquista está presente no comício da Syriza em Atenas, com uma mensagem de solidariedade e apoio à formação de um governo de esquerda para romper com a troika que arrasou a economia grega.

ARTIGO | 14 JUNHO, 2012 - 18:08

Alexis Tsipras faz esta quinta-feira o maior comício desde o início da campanha eleitoral. Foto Syriza

Francisco Louçã representa o Bloco de Esquerda no comício que marca a recta final da campanha da Syriza e que se prevê ser o maior da história da coligação. Nos últimos dias, a Syriza tem organizado dezenas de sessões públicas diárias em várias praças e bairros da capital grega, com a população a dirigir-se aos candidatos para esclarecer aspetos do programa e da formação de governo em caso de vitória no próximo domingo. Nestas sessões participaram também dirigentes do Bloco como Marisa Matias, Alda Sousa, Jorge Costa e José Soeiro.

 

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Mensagem de Francisco Louçã:

Camaradas,

Dentro de três dias, o povo grego terá o privilégio de decidir por si e pela Europa como um todo. Atenas é agora a capital da Europa. Por um momento, deixa de ser apenas em Berlim que as decisões são tomadas; já não é nos quartéis-generais dos bancos que as escolhas estratégicas são feitas; cabe-vos a vocês, à democracia, ao povo, decidir se a Europa vence ou perece contra os panzers financeiros da sra. Merkel, contra a irresponsabilidade e o fanatismo.

Quando a Espanha colapsou, já ninguém diz que o problema é da periferia: toda a Europa está sob ameaça. E a resposta da Europa é a voz do povo grego. A Grécia e a Syriza estão agora na primeira linha do combate popular e socialista contra a barbárie financeira.

O Governo alemão, a Comissão Europeia, o FMI, os fundos especulativos, os traficantes de armas e os interesses que protegem a corrupção e o roubo, todos eles criaram uma aliança para fazer da Grécia um exemplo para a Europa: o exemplo da destruição da escola pública e do sistema nacional de saúde, o exemplo da submissão da juventude e a domesticação dos sindicatos, o exemplo das reduções de salários e pensões, o exemplo da privatização dos bens comuns. A Grécia estaria condenada a transformar-se num deserto democrático e num oásis de exploração.

Esta aliança dos bandidos capitalistas agiu unida para proteger os seus interesses. O sistema financeiro foi resgatado nos EUA com uma taxa de juro 400 vezes inferior à que está a ser paga pela Grécia. O BCE demorou dois dias para encher os cofres dos bancos europeus com mais do dobro do dinheiro usado para todos os planos de resgate à Grécia, Irlanda e Portugal todos juntos. A troika e o seu Memorando, em cada um destes países, estão a encobrir uma enorme operação de salvamento dos bancos alemães franceses, os maiores na história das economias modernas.

Como um só, eles ergueram-se pela austeridade. Eles são poderosos e ameaçadores. Eles têm o apoio de todos os partidos da direita, do PASOK e seus aliados, da elite financeira que tem governado a Grécia por décadas através do rotativismo dos dois partidos. Eles são os carrascos da Europa, os que entregam o euro à especulação e os orçamentos às florestas de privilégios e rendas. Eles cobram impostos e aniquilam os serviços públicos; eles reduzem salários e impõem o desemprego. Eles têm tudo e querem tudo.

Mas a Grécia não desistiu. Pelo contrário, a vossa luta tornou-se o orgulho do movimento popular na Europa. A Democracia na Grécia tornou-se a voz da Europa.

É por isso que apoiamos a vossa tenacidade e luta por um governo unitário da esquerda capaz de rejeitar o Memorando e defender o povo grego contra a bancarrota e a Europa contra a queda do Euro. Vocês provaram que uma esquerda com valores, uma esquerda socialista comprometida com a defesa do povo, pode vencer e merece vencer, uma vez que não há outra alternativa para as pessoas.

Com a vitória da Syriza, um governo popular será capaz de rejeitar a chantagem e cancelar a dívida ilegítima, repor salários e pensões, defender os serviços públicos na educação e na saúde, e avançar com um programa para o emprego.

O FMI quer recessão, vocês querem emprego; o FMI quer privatização, vocês defendem os direitos sociais; o FMI protege os banqueiros e os financeiros, vocês defendem as pessoas. A esquerda é isto: é o povo contra o abuso e a exploração. Um governo de esquerda na Grécia, rompendo com o diktat da troika, será o ponto de viragem mais importante na Europa. Hoje é o dia da Grécia se levantar para enfrentar Merkel, o BCE e o FMI.

Caros camaradas, em Berlim e Paris, em Istambul e Lisboa, em Madrid e Roma, vocês são ouvidos e muitos repetem convosco: é o momento de estarmos todos juntos pela Europa e contra os barões da finança e as elites corruptas que são responsáveis pela crise.

Desejo-vos as maiores felicidades para a vossa luta intensa, para a vossa vitória eleitoral e para a responsabilidade renovada no governo. E espero que daqui a três anos possam dizer à Europa: em Atenas há um governo que defende os desempregados, os jovens e os trabalhadores; em Atenas há um governo que defende todas as mulheres e homens que sofrem a crise e cuja dignidade é o valor da democracia; em Atenas, a democracia é a casa da Europa.

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“Erro” da EDP lesa consumidores em milhões de euros

Os contadores dos clientes com tarifas bi-horária e tri-horária estão a calcular mal as datas e as horas, registando-se em alguns casos desfasamentos de duas horas. De acordo com a DECO, a EDP estará a cobrar dinheiro a mais a 480 mil clientes. Um “erro” que favoreceu a empresa em três milhões de euros.

ARTIGO | 12 JUNHO, 2012 - 11:04

A EDP está a contabilizar erradamente as datas e as horas dos contadores dos clientes com tarifa bi-horária e tri-horária, aumentando significativamente as faturas cobradas a 480 mil pessoas. De acordo com a DECO (Associação de Defesa do Consumidor), que denunciou esta irregularidade, há contadores que estão a registar diferenças de duas horas. Ao cobrar a tarifa mais cara, durante o período horário em que era suposto vigorar um regime mais favorável, a empresa energética cobrou indevidamente três milhões de euros aos consumidores. 

Reconhecendo a existência de um “erro” na forma como as tarifas estão a ser calculadas, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) já apresentou uma proposta ao Conselho Tarifário para que o dinheiro cobrado indevidamente seja devolvido aos clientes. A EDP reconhece o erro, mas recusa-se a admitir que este esteja a afetar mais de 30 mil consumidores. 

Em declarações prestadas ao Correio da Manhã, Ana Tapadinha, adjunta do secretário-geral da DECO, diz que o conhecimento da irregularidade partiu das “dezenas de reclamações de consumidores que viram as suas faturas aumentadas por terem deslocado os seus consumos para as horas de vazio [quando a energia é mais barata] ”.

Dizendo tratar-se do “comprimento defeituoso do contrato”, a associação de consumidores exige que os clientes sejam indemnizados pelo que pagaram a mais e uma auditoria independente aos contadores, a realizar pela ERSE. “O mínimo que a EDP pode fazer é controlar e monitorizar o serviço que presta”, conclui Ana Tapadinha.

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Stiglitz: “Resgate aos bancos espanhóis não vai funcionar”

O prémio Nobel da economia em 2001, Joseph Stiglitz, considera que o resgate financeiro a Espanha não funcionará e pode criar uma "economia vudu" com o Estado, através da Europa, a resgatar os bancos e estes a resgatar o Estado, e defende ainda que a Europa devia acelerar a discussão sobre um sistema bancário comum.

ARTIGO | 11 JUNHO, 2012 - 12:14

“A Alemanha vai ter de enfrentar a questão: quer pagar o preço que se seguiria a uma dissolução do euro, ou quer pagar o preço de manter vivo o euro?”, resumiu Stiglitz.

O empréstimo da Europa à Espanha para “salvar” alguns dos bancos pode não funcionar porque o Governo e a banca estarão de facto a sustentar-se mutuamente, defende o economista Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel da Economia em 2001, numa entrevista parcialmente publicada na edição online do jornal espanhol Expansion, ainda antes de ser conhecida a decisão europeia de emprestar até 100 mil milhões de euros à banca espanhola, anunciada no sábado.

“O sistema... é o Governo a socorrer os bancos, e os bancos a socorrerem o Governo”, afirmou, concluindo: “é economia vudu”. Este professor de Economia da Universidade de Columbia, nos EUA, considera que, como os bancos são os principais compradores de dívida soberana, o Governo poderia ver-se obrigado a pedir ajuda aos bancos aos quais agora chegarão fundos europeus. “Se o Governo espanhol resgata os bancos e a banca resgata o Governo, o sistema converte-se numa economia vudu. Não vai funcionar e não está a funcionar”, disse.

Nessa entrevista, Stiglitz defendeu que a Europa devia acelerar a discussão sobre um sistema bancário comum, porque “não há maneira de, quando uma economia entra em queda, ser capaz de sustentar políticas que restaurem o crescimento sem uma forma de sistema europeu”.

“Ter corta-fogos quando se está a regar o fogo com gasolina não vai resultar. Vai ser preciso enfrentar o problema de base, que é o de promover o crescimento”, disse. Stiglitz foi conselheiro económico do antigo Presidente democrata dos EUA Bill Clinton e é há muito crítico dos pacotes de austeridade. Assim, considera que o que a UE fez até agora foi mínimo e numa direção errada, porque as medidas de austeridade para diminuir o risco da dívida têm como resultado diminuir o crescimento e fazer aumentar o peso da dívida, disse ainda.

“A Alemanha vai ter de enfrentar a questão: quer pagar o preço que se seguiria a uma dissolução do euro, ou quer pagar o preço de manter vivo o euro?”, resumiu Stiglitz. “Penso que o preço que eles vão pagar se o euro se desintegrar será maior do que o preço que vão pagar para manter o euro. Espero que percebam isso, mas podem não perceber”, rematou.

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Portugal: recessão mantém-se nos próximos meses, prevê a OCDE

Há ainda um mês, os indicadores avançados sinalizavam a possibilidade de a recessão se dissipar no fim do ano. Agora já não. A economia portuguesa deverá continuar a deteriorar-se nos próximos meses, de acordo com os indicadores compósitos da OCDE, enquanto na Grécia estará a estabilizar e na Irlanda já a recuperar.

ARTIGO | 11 JUNHO, 2012 - 14:47

Há ainda um mês, os indicadores avançados sinalizavam a possibilidade de a recessão se dissipar no fim do ano. Agora já não. Foto de Paulete Matos.

Os indicadores compósitos avançados (que apontam a tendência de crescimento ou queda a acontecer num período futuro entre 4 a 8 meses), divulgados hoje pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico, relativos a Portugal, dão conta de nova queda em Abril, um perfil descendente que se prolonga há, pelo menos, um ano.

A última atualização do indicador avançado, que integra dados disponíveis até ao fim de Abril, dá conta de um recuo de 0,20 por cento para 97,37 pontos, tendo a OCDE revisto em forte baixa a evolução do indicador nos três meses precedentes, em particular em relação a Março.

O valor agora revisto relativo a Março revela uma queda mensal de 0,21 por cento do indicador avançado, quando o primeiro cálculo, divulgado em 10 de Maio, apontava para uma estagnação e, nessa medida, para a probabilidade de a recessão continuar estar dissipada no fim do ano, dado que este indicador tenta antecipar em cerca de seis meses os pontos de viragem da economia.

Também a Espanha começa a ter motivos para se preocupar no que diz respeito a estes indicadores, apresentando quedas em três meses consecutivos.

Já a Grécia, após vários meses em queda, apresentou em Abril, pelo segundo mês consecutivo, uma estabilização, mantendo os mesmos valores em Março e Abril que foram calculados para Fevereiro.

A Irlanda parece ser a que melhor se apresenta entre os países em dificuldades, já que acumula já oito meses de subidas consecutivas, dos quais sete meses são já acima da média de longo prazo.

Os cálculos da OCDE para a média da zona euro apresentam valores mais negativos, com quedas mensais a produzirem-se há mais de um ano, mas em dimensões reduzidas, permanecendo já há sete meses abaixo da média de longo prazo. Melhor está o total de países que fazem parte da organização, que levam já seis meses a subir.

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Milhares em Barcelos contra fusão de freguesias

Este domingo, mais de 3 mil pessoas manifestaram-se em Barcelos contra a fusão de freguesias, uma luta que os movimentos de contestação admitem fazer chegar muito em breve aos tribunais de justiça europeus.

ARTIGO | 11 JUNHO, 2012 - 13:08

A cidade de Barcelos recebeu mais de 3 mil pessoas que participaram numa manifestação contra a fusão de freguesias, este domingo à tarde. Segundo os movimentos, o protesto pode chegar à justiça europeia. Foto Hulgo Delgado/LUSA.

A cidade de Barcelos recebeu mais de 3 mil pessoas que participaram numa manifestação contra a fusão de freguesias, este domingo à tarde. Segundo os movimentos, o protesto pode chegar à justiça europeia.

A Carta Europeia da Autonomia Local é clara quando diz que as populações têm de ser ouvidas acerca da extinção ou agregação das freguesias. Portugal subscreveu aquela carta e, por isso, está obrigado a respeitá-la. O que, neste processo, não aconteceu, de todo”, disse à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Barcelos.

Segundo Alberto Martins, os movimentos de contestação vão esperar mais algum tempo para ver se o Governo é sensível aos apelos e aos protestos das populações e “desiste da ideia”. “Se não desistir, vamos para o tribunal europeu, porque é um documento oficial que está a ser violado”, acrescentou.

No imediato, vai ser enviado à Assembleia da República um abaixo-assinado, que já reúne mais de 5 mil assinaturas, pedindo a revogação da lei que viabiliza a agregação de freguesias.

“Vou seja onde for em defesa da minha terra”

O protesto deste domingo, organizado pela Plataforma Nacional contra a Extincao de Freguesias, foi animado por grupos de concertinas, ranchos, bombos e gaitas. A maioria das pessoas era daquele concelho, mas estiveram também presentes representações de Rio Maior, Moita, Lisboa, Loures, Santarém, Sintra, Leiria, Valongo, Esposende, Gondomar, e Braga.

“Vou seja onde for em defesa da minha terra”, disse Firmino Oliveira, presidente da Junta de Vaqueiros, Santarém, uma freguesia com mais de 500 anos, 317 habitantes e proprietária de um património avaliado em um milhão de euros. Uma freguesia descrita nos bonés dos seus habitantes como “secular e de Abril, de Camões e de Soeiro”.

Uma das intervenções mais inflamadas da tarde pertenceu a José Faria, presidente da Junta de Vila Seca, Barcelos, que disse que a lei que viabiliza a agregação constitui “uma certidão de óbito coletiva”. “Todos perdem o seu nome, a sua identidade, a sua alma”, criticou, exigindo que a lei vá parar “ao caixote do lixo”.

Nuno Cavaco, autarca da Baixa da Banheira, aludiu a uma “lei cega” e sublinhou a importância das freguesias como elo de ligação com as populações. “Quando o poder económico quer falar com o Estado, vai a S. Bento ou a Belém. Quando o povo quer falar com o Estado, vai à junta de freguesia”, afirmou.

A manifestação, que teve o ministro que tutela o poder local, Miguel Relvas, como principal alvo de críticas, terminou nos Paços do Concelho de Barcelos, onde o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, eleito pelo PS, reiterou a sua oposição à fusão de freguesias.

A lei da reorganização administrativa foi publicada no Diário da República na última semana de Maio. Assim, a redução de mais de mil, das 4.260 freguesias existentes, será concluída em Setembro.

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Encontro de Professores Contratados e Desempregados é já esta quinta-feira

O grupo “Protesto de Professores Contratados e Desempregados” convocou um encontro que terá lugar no Largo Camões, em Lisboa, no próximo dia 14. No evento haverá microfone aberto e animação de rua. O objetivo é discutir o futuro dos professores e da escola pública que “está sob ataque”.

ARTIGO | 11 JUNHO, 2012 - 18:45

O encontro é já no próximo dia 14 de junho, às 18h, no Largo Camões em Lisboa. Foto de "Protesto de Professores Contratados e Desempregados".

É já no próximo dia 14 de junho, às 18h, no Largo Camões em Lisboa, o encontro de Professores Contratados e Desempregados. “Que Futuro?”, perguntam, para os professores e para a escola pública que, dizem, “está sob ataque”.

No evento no Facebook, são convocados todos os professores contratados e desempregados, e quem mais se quiser juntar à tribuna pública, para discutir “a defesa destes professores e a resistência à degradação da vida nas escolas”. Haverá microfone aberto e animação de rua.

O grupo de professores proponentes desta iniciativa afirma que a escola pública está em perigo, “sob ataque”, e apontam a agregação de escolas, as reorganizações curriculares, o aumento do número de alunos por turma e os contratos a termo incerto como exemplos da situação da “degradação” do ensino público.

Além disto lembram que, já em Julho, muitos professores precários com contratos mensais ficarão sem salário. A situação é dramática pois estes professores não receberão os 13º e 14º meses, “que o governo roubou a todos os funcionários públicos”, e também não receberão (nunca recebem) os salários referentes aos meses de Julho e Agosto (porque os seus contratos terminam).

“Milhares [de professores] já não serão colocados em Setembro, esperando-os apenas o desemprego”, acrescentam ainda.

Por estas razões, o grupo deixa o apelo: “Não faltes! O governo conta com o teu silêncio”.

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Eleições francesas: primeira volta deu uma clara vantagem aos candidatos do PS e aos seus aliados

Segundo noticia o Le Monde, a primeira volta deu uma clara vantagem aos candidatos do PS e aos seus aliados, com um total de 40,1% dos votos para os socialistas e os Verdes. Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda, perdeu contra a líder da extrema-direita Marine Le Pen e não irá à segunda volta. Em atualização.

ARTIGO | 10 JUNHO, 2012 - 22:33

Foto de GUILLAUME HORCAJUELO, Lusa/EPA.

De acordo com as últimas projeções do Ipsos para o Le Monde, Radio France e France Télévisions, o Partido Socialista de François Hollande, Partido Radical de Esquerda, Movimento Republicano e Cidadão (do ex-dirigente do PS Jean-Pierre Chevènement ) e diversos pequenos partidos da esquerda obtiveram 34,4% dos votos.

A União para um Movimento Popular, de Nicolas Sarkozy, o Novo Centro, o Partido Radical Valoisien (PRV), a Aliança Centrista (AC), e diversos pequenos partidos de direita obtiveram, por sua vez, 34,6% dos votos.

Os Verdes registaram 5,7% da votação, a Frente de Esquerda de Jean-Luc Mélenchon 6,8%, a Frente Nacional de Marine Le Pen 13,7%, o Movimento Democrático (Modem) 1,7%.

A percentagem alcançada por outros partidos de extrema esquerda foi de 1%, de diversos partidos da extrema direita de 0,2%, e outros partidos registaram 1,9% da votação.

Traduzido em termos de lugares na Assembleia Nacional, a esquerda parlamentar obteria, com estes resultados, entre 310 a 356 lugares: 275 a 305 para o Partido Socialista, 10 a 14 para o Partido Radical de Esquerda, 3 a 5 para o Movimento Republicano e Cidadão, 10 a 15 para os Verdes e 12 a 17 para a Frente de Esquerda.

Já a direita parlamentar só obteria entre 224 a 261 lugares: 205 a 235 para a União para um Movimento Popular, 15 a 19 para o Novo Centro e a Aliança Centrista, 4 a 7 para o Partido Radical Valoisien e 0 a 2 para a frente nacional.

A participação da população francesa nestas eleições terá sido de 57,15%, tendo a abstenção superado os níveis atingidos nas eleições de 2007.

Marine Le Pen derrota Mélenchon

Em Hénin-Beaumont, 11.ª circunscrição do Nord-Pas-de-Calais, no norte do país, Marine Le Pen liderou com 42,36% dos votos, contra os 23,50% alcançados pelo socialista Philippe Kemel e os 21,48% de Mélenchon.

O líder da Frente de Esquerda anunciou a sua própria derrota e retirou-se a favor do socialista que enfrentará a líder da Frente Nacional no próximo domingo.

A ex-ministra comunista Marie-George Buffet agradeceu este domingo a Jean-Luc Mélenchon por travar uma "batalha de valores" contra Le Pen em Pas-de-Calai

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“Não podem existir diferentes tratamentos a membros da zona euro em situações semelhantes”

Em conferência de imprensa, o dirigente bloquista José Gusmão afirmou ser “incompreensível” que Pedro Passos Coelho já tenha vindo a público afirmar que não há razões para rever as condições do empréstimo e adiantou que para o Bloco esse é o caminho: o de exigir à União Europeia a revisão das condições da intervenção em Portugal.

ARTIGO | 10 JUNHO, 2012 - 17:03

Foto de Paulete Matos.

Segundo José Gusmão, “o resgate ontem anunciado e as condições em que ele se irá processar mostram duas coisas”. Em primeiro lugar, adiantou o dirigente bloquista, “que existe um reconhecimento, quer da parte do governo espanhol quer das próprias instituições europeias de que as políticas de austeridade que têm sido impostas às economias do sul da Europa e a Portugal têm sido destrutivas para a sua economia e têm sido contraproducentes do ponto de vista da trajectória das suas contas públicas”.

Por outro lado, avançou ainda, “mostram também que é possível ter condições mais favoráveis para os planos de intervenção de que estão a ser alvo algumas economias da zona euro”, sendo que “isso vem confirmar a posição que o Bloco de Esquerda sempre defendeu, que é a de que Portugal podia melhorar as suas condições e ter a assistência da União Europeia sem ter a imposição da política de austeridade que está a destruir e a estrangular a nossa economia”.

Ao mostrar que é possível negociar as condições, este resgate à economia espanhola coloca, conforme defendeu José Gusmão, “uma questão à zona euro, e essa questão é muito simples: não podem existir diferentes tratamentos a diferentes membros da zona euro em situações semelhantes”

“E é por isso mesmo”, sublinhou o representante do Bloco, “que o governo irlandês já tomou a iniciativa de exigir a renegociação das condições do empréstimo à Irlanda, quer no que diz respeito às condições financeiras, aos juros do empréstimo, quer no que respeita à imposição de medidas de austeridade à economia irlandesa”.

Esta tomada de posição do governo irlandês vem, aliás, tal como lembra José Gusmão, “ao encontro do que o Bloco de Esquerda em Portugal e a Syriza na Grécia têm exigido, e que é uma alteração das condições financeiras do empréstimo e da possibilidade de se libertar do garrote da austeridade que tem arruinado a economia portuguesa”.

Desse ponto de vista é, para o Bloco, “incompreensível que o primeiro ministro de Portugal já tenha vindo a público, de forma precipitada e irresponsável, afirmar que não há razões para rever as condições do empréstimo, em completa contradição com o que já assumiu o governo irlandês”.

“O que Pedro Passos Coelho demonstra com estas declarações”, frisa o dirigente bloquista, “é que não leva a sério nem defende o país que governa, porque pretende desperdiçar a oportunidade de rever as condições financeiras do nosso empréstimo e de libertar o país da austeridade, criando condições para a implementação de políticas de crescimento e de combate ao desemprego”.

“Só para que se tenha uma ideia, a revisão das condições do empréstimo a Portugal, em condições semelhantes àquelas de que vai beneficiar a Espanha, e fazendo fé aos números avançados pelo ministro das Finanças durante o debate sobre o orçamento de Estado para 2012, permitiriam uma redução com os encargos desse empréstimo na ordem dos 10 mil e quatrocentos milhões de euros, o que possibilitaria aliviar extraordinariamente o fardo das medidas de austeridade que estão a ser impostas aos cidadãos e ao mesmo tempo criar condições para financiar políticas de crescimento económico”, destacou José Gusmão.

“Para o Bloco esse é o caminho que tem que ser seguido: o de exigir à União Europeia, agora que está aparentemente reconhecido o carácter contraproducente das medidas de austeridade, a revisão das condições da intervenção em Portugal”, rematou. 

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Alda Sousa participa no comício da Syriza, em Nea Smirni

A eurodeputada bloquista Alda Sousa relata-nos, neste artigo, a sua participação na Marcha LGBT e o comício em Nea Smirni, bairro da “Grande Atenas”, no qual foi uma das oradoras.

ARTIGO | 10 JUNHO, 2012 - 17:47

Foto de plagal, Flickr.

Regresso ao hotel já passa da uma da manhã (de domingo). Foi um dia intenso. À tarde, participação na Marcha LGBT, sob um sol impenitente. Dizem-me que a Marcha é maior que em anos anteriores.

Ao fim da tarde, comício em Nea Smirni, bairro da “Grande Atenas” que sempre votou à esquerda e um dos muitos em que a Syriza ficou em 1º lugar nas eleições de 6 de Maio. E também onde Aurora Dourada (o partido neonazi) teve a mais baixa votação.

O comício é na Praça central, com cadeiras para a assistência. À volta da Praça há muitas esplanadas, de onde se pode assistir. E há também bancas como as da feira do livro onde durante o dia representantes dos vários partidos asseguram a distribuição de propaganda.

Panagyotis Panos é o meu guia. Foi candidato da Syriza à Câmara de Nea Smirni e conhece muitas das pessoas presentes. Vai-me apresentando aos organizadores locais, à sua própria família, a conhecidos.

Embora anunciado para as 19h30, não começa antes das 20h15. Estão cerca de 500 pessoas. Por vez são famílias inteiras.

Dão-me a palavra em primeiro lugar. Falo durante cerca de 10 minutos das semelhanças entre a situação portuguesa e grega, da solidariedade que estamos a desenvolver em Portugal, da importância de um governo que rompa com o memorando da troika. Acabo dizendo que desejamos a vitória da Syriza. E que o povo grego não vai apenas votar para eleger o seu Parlamento e escolher um governo, mas que tem nas suas mãos o futuro da Europa.

A seguir fala Sofia Sakorafa, a deputada mais votada nas eleições de 6 de Maio. Antiga atleta olímpica, Sofia era deputada do Pasok, mas demitiu-se há 2 anos na sequência do apoio do seu partido ao memorando da troika. Continuou no Parlamento como deputada independente. Tanto nas eleições de 6 de Maio como agora para 17 de Junho, é candidate da Syriza. Com uma voz calma, explica o programa eleitoral. Diz claramente que a Syriza não pede nenhum cheque em branco. E que não será possível mudar tudo da noite para o dia tudo o que precisa de mudança. Mas assegura que o compromisso eleitoral é perfeitamente realista e pragmático e é sobre este compromisso que o future governo de esquerda terá de responder.

Fala da anulação do memorando, da auditoria à dívida (e da suspensão de qualquer pagamento até haver resultados dessa auditoria), dos salários, dos serviços públicos que é preciso voltar a pôr de pé, contra as privatizações mas também contra o clientelismo que se instalou.

Apela aos seus ex-camaradas do Pasok que no passado travaram lutas importantes, para votarem na Syriza, em nome da dignidade de todo um povo que agora se revolta contra a tirania da dívida

Nikos Manos é o 3º orador. É médico oftalmologista, aderiu diretamente à Syriza, sem vir de nenhum dos partidos que compõem a co ligação. Fala da importância dos movimentos sociais, recorda as Assembleias aqui neste praça em Nea Smirni e diz que  é essencial que a mobilização dos movimentos sociais se mantenha depois do 17 de Junho. E apela ao voto dos ativistas destes movimentos.

O encerramento está a cargo de Panos Skourleti, um dos porta-vozes da Syriza. É um orador muito experiente e convincente. Apela ao voto dos eleitores descontentes com o Pasok e mesmo com a Nova Democracia. E também que nenhum voto se perca, que ninguém fique em casa, que seja dada a oportunidade à Syriza de romper com o memorando e com as políticas recessivas que conduziram a Grécia à beira do abismo.

O comício acaba com música, num tom festivo e com uma onda de esperança. Várias pessoas da assistência cumprimentam-me e agradecem a solidariedade do Bloco e enviam cumprimentos para os que em Portugal também combatem a troika. Eu vou respondendo que não aqui “só” por eles, gregos, mas também pelo nosso futuro e da Europa. E digo-lhes que a coragem que têm demonstrado em enfrentar a troika é um incentivo para tod@s nós.

Segue-se um jantar com os oradores/as e organização do comício. Em dois dias convenço-me que aqui as refeições são sempre momentos de discussão política de alta intensidade. Fazem-me muitas perguntas sobre a situação em Portugal, sobre as medidas da troika, sobre as resistências, sobre o futuro. Tinha acabado de ser confirmado o pedido de ajuda do estado espanhol e discute-se então as implicações para Portugal e para a zona euro.  

Sábado, 9 de junho

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SNS ou SMS? Governo reduz SNS a serviços mínimos de saúde

A direita pretende ir mais longe no desmoronar do SNS. Quatro notícias recentíssimas tiram qualquer dúvida que ainda pudesse subsistir sobre o que pretende o governo.

OPINIAO | 10 JUNHO, 2012 - 00:04 | POR JOÃO SEMEDO

Não foram poucos aqueles que manifestaram a sua simpatia pela “eficácia” do ministro da saúde Paulo Macedo, apontado como exemplo da “austeridade inteligente”: combater os desperdícios, racionalizar a oferta de serviços, evitar duplicações, cortar no pagamento à indústria farmacêutica, acabar com as horas extraordinárias. Para os adeptos de Paulo Macedo, seria assim possível cortar mil milhões de euros no orçamento do SNS sem que o acesso aos cuidados de saúde e sua qualidade fossem minimamente beliscados. Aliás, diziam mesmo, que tudo era feito em nome da qualidade do SNS.

A realidade desmentiu-os. Os meses foram passando e nada melhorou. Ao contrário, tudo começou a piorar: as listas de espera recomeçaram a crescer, marcar uma consulta num centro de saúde é cada vez mais difícil, os exames estão muito mais atrasados e demorados. A austeridade inteligente de Paulo Macedo mostrou do que é capaz.

Mas a direita pretende ir mais longe no desmoronar do SNS. Quatro notícias recentíssimas tiram qualquer dúvida que ainda pudesse subsistir sobre o que pretende o governo:

- Maternidade Alfredo da Costa: obrigado a recuar pelo protesto popular contra o fecho, o governo começou a desmantelar a maternidade, transferindo serviços para outros hospitais (cirurgia da mama deslocada para o S.José)

- mega contratação de empresas privadas que alugam e colocam médicos à hora e a preço de saldo nos hospitais e centros de saúde do SNS, continuando estes proibidos de contratar diretamente e em condições de estabilidade os profissionais de que precisam;

- reduzir os cuidados a que, hoje, os portugueses têm acesso e direito, deixando de garantir alguns tratamentos e exames por serem demasiado caros e que ficarão apenas acessíveis a quem tiver dinheiro para os pagar;

- e, finalmente, a manchete do fim de semana, a nova Carta Hospitalar apresentada pelo governo e que se traduz no encerramento de dezenas de unidades do SNS, sobretudo no interior e ao nível dos hospitais distritais, pondo em causa a proximidade dos serviços, o acesso de muitos milhares de portugueses aos cuidados de saúde e a prontidão na assistência médica de que precisam.

Não podiam ser mais claros os propósitos de Paulo Macedo: reduzir o SNS a serviços mínimos, poupar com a saúde dos portugueses, obrigar os doentes a pagar do seu bolso o seu próprio tratamento, alargar o negócio dos privados na saúde.

Com Paulo Macedo regressámos ao tempo do “quem quer saúde, pague-a”. É o PSD no melhor da sua tradição liberal e conservadora. Os privados aplaudem e agradecem!

Sobre o autor

João Semedo

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, médico.

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Mariano Rajoy: “este ano será mau”

Mariano Rajoy quebrou o silêncio e afirmou este domingo, em conferência de imprensa, que Espanha conseguiu evitar um “resgate” ao país devido ao trabalho feito nos últimos cinco meses. O presidente do governo espanhol pediu aos espanhóis “que entendam algumas decisões duras e complicadas, mas imprescindíveis”.

ARTIGO | 10 JUNHO, 2012 - 12:46

Foto de Javier Lizon, Lusa.

“Se não tivéssemos feito nestes cinco meses o que fizemos, o que se teria colocado ontem era a intervenção no reino de Espanha”, afirmou Mariano Rajoy.

“Como levamos cinco meses a fazer os nossos deveres, o que se acordou ontem foi uma abertura de uma linha de crédito para o nosso sistema financeiro. Uma linha de crédito europeia, para recuperar a solvência das entidades financeiras e para conseguir crédito", adiantou ainda o responsável espanhol.

Mariano Rajoy negou ter sido alvo de qualquer pressão, nomeadamente por parte do governo alemão, defendendo que esta linha de crédito já deveria ter sido negociada há três anos.

O presidente do governo espanhol também negou qualquer consequência do empréstimo para o défice espanhol, tendo deixado contudo bem claro que as reformas já encetadas vão ser aprofundadas.

“Este ano será mau", alertou Rajoy, que pediu “aos espanhóis que entendam algumas decisões duras e complicadas, mas imprescindíveis”.

”Ninguém pode esperar que se resolva um problema em poucos meses, porque não é possível”, rematou.

Espanha cede a soberania sobre o seu sistema financeiro, mas também perde soberania fiscal

A linha de crédito destinada exclusivamente aos bancos e que será cobrada, segundo avança o El Pais, a 3%, contra os 6% pagos atualmente pelo Tesouro espanhol pela dívida a 10 anos, terá como contrapartida não só a perda da soberania financeira do governo espanhol, mas também a perda da sua soberania fiscal, ao contrário do que o executivo afirmou este sábado.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, afirmou que o empréstimo não implicava quaisquer “condições fiscais ou macroeconómicas", contudo, o comunicado do Eurogrupo desmente as suas declarações, frisando que a Espanha será monitorizada no que respeita à consolidação orçamental, reformas estruturais e mercado de trabalho. "Nós vamos vigiar e avaliar regularmente os progressos nestas áreas, em paralelo com a assistência financeira", avançam os ministros das finanças do Eurogrupo em comunicado.

As recomendações da troika são claras: aumentar o IVA, acelerar a reforma das pensões, proceder a reformas laborais ainda mais profundas.

Movimento dos Indignados organizam protestos

Ontem à noite, Madrid já foi palco de protestos organizados pelo movimento dos Indignados contra o resgate à banca espanhola. " Não devemos, não pagamos" foram as palavras de ordem mais ouvidas.

O grande desperdício: A crise bancária em Espanha

100 mil milhões de euros para salvar o setor financeiro espanhol

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Impulso

O programa apresentado pelo governo esta semana – Impulso Jovem – que, supostamente, visa a criação de emprego vem resolver o problema de fundo? A resposta é um redondo não.

OPINIAO | 10 JUNHO, 2012 - 00:04 | POR MARISA MATIAS

O desemprego jovem em Portugal é, no mínimo, avassalador. Medidas para combatê-lo são urgentes e necessárias. Mas, dito isto, pergunta-se: o programa apresentado pelo governo esta semana – Impulso Jovem – que, supostamente, visa a criação de emprego vem resolver o problema de fundo? A resposta é um redondo não.

Há três medidas principais na proposta do governo: estágios profissionais, estágios no Estado e redução da Taxa Social Única (TSU). Leram bem: estágios. O programa de emprego do governo não promove empregos, pasme-se, cria estágios. O programa de emprego do governo também não contempla salários, mas antes ‘bolsas’. Por último, o programa do governo também não promove contratos, mas antes vínculos precários. É esta a nova retórica da direita e, vejam bem, querem que a esquerda compreenda.

Por outro lado, ao utilizar dinheiro de programas que estavam destinados à inovação para subsidiar a contribuição da segurança social, que deveria ser responsabilidade das empresas, privilegiando salários até 585€ por mês (montante onde se atinge o valor máximo da dedução na TSU), o governo está a fazer uma operação simples: subsidiar, com dinheiros públicos, a diminuição dos salários. A consequência que daqui decorre é igualmente simples – o governo português incentiva o ‘nivelamento por baixo’ dos ordenados, num país onde o rendimento médio é pouco superior a 700€ limpos.

O governo diz ainda que vai conseguir chegar a 90 mil jovens. Vale talvez a pena lembrar que o programa anterior - Estímulo 2012 - foi anunciado como abrangendo 35 mil pessoas e meses e meses passados não chegou a mais de 4000, de acordo com os números do governo. Conhecemos bem, aliás, as ofertas trabalho que têm circulado neste programa, dirigidas a enfermeiros e arquitetos, para salários de 600€...

António Borges, ministro sombra deste governo, veio defender a desvalorização salarial e congratulou-se: "este ajustamento está a limpar a economia". A obsessão é a mesma e só uma: os custos do trabalho. Tudo isto é, pelo menos, coerente com a linha de Passos Coelho de "empobrecer o país".

Só há uma forma de estancar o desemprego e criar postos trabalho que é pôr a economia a crescer – a esquerda seria seguramente compreensível com esta linha -, mas isso não é compatível com o programa da direita, assente no aumento de impostos, na diminuição de salários e no congelamento de todo investimento público. O ‘Impulso’ de Passos Coelho cabe bem na definição popular de ‘ato irrefletido’. Neste caso, talvez não fosse pior aplicar o antónimo de impulso: ‘cálculo’. É que, no final, este governo acaba sempre por fazer mal as contas e no fim dos ‘estágios’ veremos o que sobrará.

Artigo publicado no jornal “As Beiras” a 9 de Junho de 2012

Sobre o autor

Marisa Matias

Eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.

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