Crianças portuguesas entre as mais carenciadas da Europa

Três em cada dez crianças a viver em Portugal são carenciadas, indica um relatório da UNICEF sobre a pobreza infantil no mundo industrializado. Portugal aparece em 25% lugar, do conjunto de 29 países europeus. Os indicadores atuais deverão ser ainda piores, alerta o relatório, uma vez que os dados (de 2009) são anteriores ao pico da crise.

ARTIGO | 29 MAIO, 2012 - 19:30

Foto de Paulete Matos

De acordo com o relatório “Medir a Pobreza Infantil”, apresentado esta terça-feira pela Unicef, 30 milhões de crianças dos 35 países mais industrializados vivem na pobreza. O estudo coloca Portugal em 25º lugar entre o conjunto dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) e na cauda das nações europeias. Pior do que o nosso país, na Europa, só se encontra a Hungria, Letónia, Roménia e Bulgária.

O estudo pondera diversas variáveis que avaliam a situação financeira, alimentação, habitação, vestuário, tempos livres, acesso a livros ou internet. Os autores do estudo consideram carenciada qualquer criança que não tenha acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base. Fazem parte dessas variáveis ter livros educativos em casa, ter três refeições por dia, espaço em casa para fazer os trabalhos de casa ou uma ligação à internet.

O maior problema em Portugal encontra-se no nível financeiro, atingindo negativamente 43,3 por cento das crianças. Os tempos livres (29,4 por cento), a componente social (26,4 por cento) e a educação (25,8 por cento) são os outros aspetos que penalizam as crianças em Portugal. A alimentação, por outro lado, “apenas” atinge 6,4 por cento das crianças.

De acordo com a UNICEF, 14,7% das crianças até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, isto é, em casas onde o rendimento anual por adulto se encontra 50% abaixo da mediana dos rendimentos (perto dos 400 euros por mês).

A situação das crianças a viver em Portugal é ainda mais preocupante porque, como lembra a UNICEF, os indicadores são de 2009, antes do pico da crise. “O risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório.

A Roménia e a Bulgária são os países onde a taxa de privação das crianças é mais elevada, com níveis de 70 por cento e 50 por cento, respetivamente. Mesmo entre países com níveis de riqueza muito superior, como é o caso da França e Itália, também têm taxas de privação superiores a 10 por cento.

"Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar", denuncia Gordon Alexander, diretor do Gabinete de Investigação da UNICEF.

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Presidente de instituto alemão diz que austeridade não é solução

Dennis Snower, Presidente do Instituto de Kiel para a Economia Mundial, argumenta que países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha já se encontram numa depressão económica e precisam de respirar.

ARTIGO | 30 MAIO, 2012 - 01:46 | POR JOÃO CARLOS DUARTE

Dennis Snower: “a atual política do BCE não é sustentável”.

“A atual política de resgate do euro não é a solução”. As palavras são de Dennis Snower, Presidente do Instituto de Kiel para a Economia Mundial. E, é mais uma voz em busca de alternativas à política de sofrimento.

O Instituto é uma das principais instituições de investigação económica da Alemanha, não tem fins lucrativos e é afiliado à Universidade de Kiel.

Dennis Snower, num artigo de opinião, no jornalFrankfurter Allgemeine Zeitung do último fim-de-semana, apresentou como solução para a crise do euro um plano de quatro pontos, que deveriam ser atentamente considerados.

Em primeiro lugar, defende que a Europa precisa de uma “regra de respiração fiscal”. E argumenta que países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha já se encontram numa situação de depressão económica e os programas de “poupança” alimentam a crise e não produzem os efeitos pretendidos.

Considera ainda que “a atual política do BCE não é sustentável”. E apresenta como segundo ponto, a definição de um critério para a solvência para os países do Euro. “Para isso o BCE deve apresentar os critérios publicamente, verificáveis e de forma transparentemente evitando assim contágios financeiros, através de regras fiscais que preencheriam esses critérios, para cada país.

“A Comissão Europeia deveria usar os seus fundos para apoiar o crescimento, com investimentos específicos, nos países com défices na conta-corrente”, aponta Dennis Snower como terceiro ponto do plano e acrescenta que “com um pacto de crescimento neste sentido, poderia a Comissão promover a competitividade nos países mais fracos economicamente”.

No quarto ponto, afirma ser necessário assegurar que, às instituições financeiras que poderiam representar um problema de solvência do Estado, pela sua falência, não fosse permitido que tal acontecesse. Neste momento, estas instituições criam excessos e não assumem as despesas dos riscos. Uma solução seria obrigá-las a responder pelas suas dívidas, sob a forma de títulos obrigacionistas convertíveis em ações.

Termina considerando este plano de quatro pontos com potencial para ultrapassar a crise e permitir um crescimento sustentável na zona Euro.

Günter Grass critica Merkel e apoia Grécia em novo poema controverso

“Se não sairmos do atoleiro dos mercados, vamos ter uma Europa de extrema direita”

Sobre o autor

João Carlos Duarte

Correspondente do Esquerda.net em Munique

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Governo obriga autarquias a aumentar impostos para valor máximo

Acordo entre Governo e autarquias, para garantir linha de financiamento para saldar dívidas dos concelhos, vai obrigar 70 municípios a aumentar todos os impostos e taxas municipais de águas, saneamento e resíduos.

ARTIGO | 29 MAIO, 2012 - 15:06

O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito, com juros bonificados, para que as autarquias endividadas possam saldar as dívidas com mais de 90 dias de atraso. A linha de financiamento, no valor de 1000 milhões de euros, obrigando as cerca de 70 autarquias endividadas a aumentar todos os impostos e taxas municipais para o seu valor máximo.

Esta linha de crédito é uma das medidas do Programa de Apoio à Economia Local, acordado entre o Governo e as autarquias. Para terem acesso ao dinheiro do Estado, os concelhos abrangidos terão que suportar os custos da avaliação dos prédios urbanos e desistir dos processos contra o Estado a propósito do financiamento dessa avaliação.

As autarquias ficam obrigadas a reduzir despesas com pessoal, diminuindo o quadro de funcionários, vender património para abater a dívida, diminuir a aquisição de bens e serviços e racionalizar as despesas de funcionamento.

A parte mais significativa do acordo, no entanto, é o compromisso dos municípios em fixar as taxas máximas de IMI e derrama e participação no IRS. Também os serviços prestados pelas autarquias passarão para o teto máximo permitido, aumentando fortemente o preço cobrado pela água, saneamento e resíduos.

 

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Carta ao Ministro: “Sem Ciência não há futuro”

Mais de 100 investigadores científicos laçaram, na sexta-feira, uma carta aberta ao Ministro Nuno Crato, apelando ao investimento na ciência e exigindo a regularização dos pagamentos das bolsas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Mais de 1700 pessoas já a assinaram. Sobre a abertura de vagas anunciada, consideram “positiva” mas ineficaz para “resolver precariedade” no setor.

ARTIGO | 28 MAIO, 2012 - 11:21

Este grupo profissional "é a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária", refere a carta aberta, explicando que "nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados".

No documento que dirigiram na sexta-feira ao ministro da Educação e Ciência, intitulado "Sem Ciência não há futuro", 116 bolseiros da FCT e docentes universitários destacam os atrasos no pagamento dos montantes das bolsas de investigação científica, na renovação dos contratos destas bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário daquela entidade.

Os signatários pedem medidas para resolver estas questões, mas também uma política de incentivos para a criação de um mercado de trabalho que absorva esta mão-de-obra "altamente qualificada", por considerarem que a aposta na Ciência é "uma das soluções mais eficazes para a saída da crise" económica.

Os investigadores clamam por medidas urgentes para uma situação que "pode inviabilizar" a produção científica.

Na carta aberta é realçado que os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas também investigadores "altamente experientes de pós doutoramento" e vivem com contratos de bolsa de três, seis ou 12 meses, "não progridem na carreira (que não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos".

Este grupo profissional "é a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária", refere o documento, explicando que "nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados".

Entre os promotores da carta aberta estão a Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro e os Precários Inflexíveis.

A carta pode ser subscrita por todas as pessoas, sejam investigadoras ou não, e está disponível aqui. Mais de 1700 pessoas já a assinaram.

Mais vagas para investigadores é “positivo”, mas são também mais contratos precários

A secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, anunciou este sábado à noite, na Figueira da Foz, que no próximo ano serão abertas 200 a 300 vagas para investigadores da FCT.

A governante adiantou que o Ministério da Educação e da Ciência prevê abrir concursos anuais para investigadores FCT, de modo a conseguir "manter no sistema científico e tecnológico 1000 a 1200 investigadores".

"Claro que é uma boa notícia, mas eu penso que essas 200 ou 300 vagas só vão prolongar a situação dos investigadores de ciência dos últimos anos", considerou Ana Bastos, da Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, uma das entidades que assina a carta aberta ao ministro da Educação.

Ana Bastos salientou que nos últimos anos foram abertas vagas para os chamados investigadores de ciência, que são contratos plurianuais, e que permitem alguma segurança aos investigadores.

"No entanto, não deixam de ser contratos temporários", destacou.

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Günter Grass critica Merkel e apoia Grécia em novo poema controverso

O escritor Günter Grass voltou a publicar um poema no jornal alemão Süddeutsche Zeitung, desta vez a criticar a política da Europa em relação à Grécia, lamentando que esta, por estar a enfrentar uma crise económica, esteja a ser humilhada. “A Vergonha da Europa” é o título do poema.

ARTIGO | 28 MAIO, 2012 - 19:21

“Humilhado, porque crivado de dívidas, um país sofre”, escreve Günter Grass sobre a Grécia.

Quase dois meses depois de ter comparado Israel com as ditaduras, Günter Grass voltou a publicar um poema no jornal alemão Süddeutsche Zeitung desta vez a criticar a política da Europa em relação à Grécia, lamentando que esta, por estar a enfrentar uma crise económica, esteja a ser humilhada.

“A Vergonha da Europa”, assim intitulou o seu poema o escritor alemão, que não se conteve nas críticas à atitude da chanceler alemã Angela Merkel, que defende que a austeridade é a única forma de a Grécia suplantar a crise que atravessa. Nos seus versos, o Nobel da Literatura lembra ainda a história da Grécia, a quem a Europa muito deve. “Tu vais definhar privada de alma sem o país que te concebeu, tu, Europa”, escreveu Günter Grass, num poema com 12 estrofes de dois versos cada, citado pelo Público.

Num diálogo direto com a Europa, o escritor vai ainda mais longe e evidencia que é graças à riqueza histórica da Grécia, conhecida como fundadora do pensamento ocidental, que muitos museus vivem. “Tu afastas-te do país que foi o teu berço, próximo do caos, porque não conforme aos mercados”, escreve Grass, acrescentando que a Grécia “condenada à pobreza, cujas riquezas ornamentam os museus”, é “agora mal tolerada”.

“Humilhado, porque crivado de dívidas, um país sofre”, conclui.

Numa referência à história da filosofia antiga, Günter Grass termina o poema escrevendo que a Europa está a obrigar a Grécia a beber de um copo envenenado, tal como Sócrates bebeu a cicuta e foi injustamente condenado pelos atenienses, segundo o relato do filósofo grego Platão, em Apologia de Sócrates.

Segundo noticia o The Independent, o poema não passou despercebido e está já a gerar controvérsia na Alemanha: para Günther Krichbaum, presidente da comissão de assuntos europeus do Bundestag (Parlamento alemão), membro do partido de Merkel, as palavras de Günter Grass ignoram a realidade, “particularmente a realidade de que a Grécia foi enormemente ajudada com enormes esforços que, no fim, não vêm dos estados mas sim dos cidadãos e das suas carteiras”.

Em Abril, Günther Grass foi considerado “persona non grata” pelo governo israelita, depois de ter publicado um poema no qual advertia que o Estado judaico era uma ameaça para o mundo devido ao seu poder nuclear.

Defensor de causas de esquerda e que se manifestou por exemplo contra as intervenções militares no Iraque, o escritor alemão foi durante décadas considerado uma espécie de "consciência moral" da Alemanha.

Günter Grass: O poema da controvérsia

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Mega-agrupamentos, a escola pública troikizada

A criação de mais 115 mega-agrupamentos é a primeira fase de um processo para varrer das escolas mais uns milhares de docentes - cortar, “custe o que custar”, mesmo que à custa do futuro de uma geração. Só conta o que a troika quer, o que a troika manda e Nuno Crato fala bem o “troikês”.

OPINIAO | 29 MAIO, 2012 - 00:26 | POR BELANDINA VAZ

Os mega-agrupamentos são unidades orgânicas que resultam da agregação de escolas secundárias com escolas básicas e escolas do primeiro ciclo. Assim, mega-agrupamento designa o processo de gestão conjunta de vários agrupamentos que incluem várias escolas. O objectivo primordial é a verticalização do ensino dentro do mesmo agrupamento, desde a pré-primária ao 12.º ano. Mas a gestão destes agrupamentos mega será um bico-de-obra, uma tarefa carregada de burocracia e que compromete qualquer política de proximidade. Como é que uma direcção centralizada será capaz de gerir à distância o percurso de milhares de alunos, sem arriscar a qualidade do serviço que está a prestar?

Segundo este modelo, alguns agrupamentos terão mais de 3600 alunos, uma “solução equilibrada e racional” que tem em conta as “características da população escolar e os recursos e materiais disponíveis”. O MEC diz ainda que estas agregações significarão um reforço do projecto educativo e da qualidade pedagógica nas escolas, através da articulação entre diferentes níveis de ensino, facilitarão o trabalho dos professores e permitirão racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas.

Na prática, os mega-agrupamentos são um atentado à Escola Pública, pois significam mais desgaste para os docentes colocados nessas unidades. Os mesmos professores terão por vezes que leccionar em escolas distantes entre si mais de 40 quilómetros. Poderão recusar o horário caso não haja transporte viável? Pagará o ministério as deslocações?

Mais. Que real valor têm as Cartas Educativas Municipais que foram sendo produzidas ao longo dos últimos anos? Tratar-se-ão meramente de mais uma trapaça? Pelos vistos não sobrevivem à vontade de cortar do Ministério da Educação.

Mas os mega-agrupamentos significam acima de tudo desemprego, com a destruição de milhares de postos de trabalho. Muitos professores que, ao longo de mais de uma década, foram utilizados pelo Estado com contratos precários e nunca integrados na carreira como manda a lei, serão agora lançados no desemprego. Com o número de docentes reduzido ao mínimo poder-se-á falar em ensino de qualidade?

Vemos assim que o PSD e o CDS têm dois pesos e duas medidas: quando estavam na oposição votaram recomendações ao governo impondo negociações com a comunidade educativa para um máximo de 1500 alunos por agrupamento. No poder, fazem tábua rasa do passado e tornam-se os criadores do monstro.

Só entre 2009 e 2011, o desemprego docente aumentou 225%, segundo dados do IEFP. O que é que podemos fazer? Usando as palavras sábias do Ministro da Economia, os professores terão de se unir contra o “coiso”. Sair à rua e protestar, lutar pelos seus direitos e defender um ensino de com qualidade. É preciso recusar esta enxurrada de incongruências, absurdos e mentiras!

Sobre o autor

Belandina Vaz

Professora. Membro do grupo de professores contratados e desempregados

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BE REUNE COM FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES

Uma delegação do Bloco de Esquerda, que incluía Carlos Matias, Francisco Colaço e Bruno Góis, encontrou-se com a direção da Federação de Agricultores do Distrito de Santarém (FADS). O encontro ocorreu em Santarém, por iniciativa do BE. O objectivo foi conhecer a visão daquela organização de agricultores sobre os actuais problemas do sector. A direção da FADS, representada por Amândio de Freitas e Celestino Brasileiro, traçou uma panorâmica geral da agricultura na região, do sector do tomate ao do vinho, passando pelo melão, pelo milho e pelas hortofrutículas. Causam muita preocupação as incertezas sobre os contornos da nova Política Agrícola Comum (PAC), depois de 2013. Tal como o BE, os dirigentes da Federação defendem que a nova PAC deveria privilegiar os pequenos e médios agricultores e quem produz - e não os grandes proprietários, como até aqui. Por outro lado, o governo deveria apoiar mais e imediatamente os agricultores, devido ao longo período de seca - e não se limitar a antecipar as ajudas já previstas. Estando já em curso a campanha do tomate, os dirigentes dos agricultores partilham com o BE uma preocupação pela inadequação do sistema de seguros para agricultura, deixando particularmente exposta esta cultura. Os seguros são dificilmente accionáveis e, mesmo em caso de calamidade, apenas cobrem parte dos prejuízos. Finalmente os dirigentes da Federação de Agricultores informaram o Bloco de Esquerda das ameaças do Estado às suas próprias instalações. Desde há alguns anos que o Estado deve à Federação uma verba avultada, por acções de formação profissional. Por seu lado, sem essa verba, a organização dos agricultores estará impossibilitada de liquidar uma dívida ao próprio Estado, ficando assim exposta a uma penhora das Finanças. O Bloco de Esquerda manifestou a sua total solidariedade com a FADS e o seu trabalho de esclarecimento e mobilização dos agricultores da região.

BLOCO DE ESQUERDA VISITA A FICOR

Uma delegação do Bloco de Esquerda visitou a FICOR (Feira Internacional de Cortiça), no passado sábado, 26 de Maio. A delegaçãodo Bloco, constituída por Ana Cristina Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos), José Gusmão, Luís Gomes, Paulo Marques e Rafael Gomes, foi recebida pelo Presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes.

BE ASSINALA LUTAS DE 1962 EM ALPIARÇA

Com o objetivo de “fazer viva a memória da coragem e da esperança” numa altura em que “a ditadura da troika impõe” o “empobrecimento generalizado”, o Bloco de Esquerda realizou nas instalações da Filarmónica “1º de Dezembro” em Alpiarça, no passado dia 25 de maio, à noite, uma sessão pública de evocação das “grandes lutas” de 1962. A mesa da sessão, composta por Lia Ribeiro, Bruno Góis e José Filipe, apresentou e enquadrou, historicamente, as lutas estudantis de 1962 e as lutas operárias, destacando, neste caso, o 1º de maio de 1962 e a conquista pelos operários agrícolas, após várias greves, do horário de trabalho de oito horas. Alguns dos cerca de cinquenta participantes na sessão intervieram colocando questões e opiniões relacionadas com a luta futura contra o “estado a que isto chegou”, a unidade das esquerdas ou, ainda, apresentando experiências pessoais de perseguição e prisão pela PIDE, nessa época.

EM DEFESA DAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS

22-Mai-2012

Foi agendada para dia 24 de Maio, pelas 17:00h, a entrega na Assembleia da Republica, da petição com 4277 assinaturas, "Em defesa das freguesias do concelho de Salvaterra de Magos". A delegação, que vai ser recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, e é composta pelos primeiros mandatários, Ana Cristina Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal), Franscisco Cristovão Monteiro (Presidente da Assembleia Municipal), e os 6 Presidentes das Juntas de Freguesia do nosso concelho. Foi ainda solicitada audiência a todos os grupos parlamentares para apresentação da petição

Tsipras responde à diretora do FMI: “Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”

“Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, que são muito pesados e mesmo “insuportáveis”, respondeu Alexis Tsipras, líder da Syriza, a Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, que neste sábado fez um ataque xenófobo ao povo grego. Entretanto, muitas vozes criticaram Lagarde, Jean-Luc Mélenchon afirmou que se “houvesse moral política”, ela “devia demitir-se do cargo que ocupa”.

ARTIGO | 27 MAIO, 2012 - 17:11

“Os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, que são muito pesados e mesmo “insuportáveis”, respondeu Alexis Tsipras a Christine Lagarde

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI e antiga ministra das Finanças de Sarkozy, lançou neste sábado um violento ataque xenófobo contra o povo grego, declarando que "no que se refere a Atenas, penso em todas as pessoas que evitam os impostos o tempo todo. (...) Penso que deviam ajudar-se coletivamente, pagando os seus impostos" e jogando as crianças da África subsaariana, sempre prejudicadas pelas decisões do FMI, contra o povo grego, afirmou despudoradamente: “Tenho-as sempre na minha mente, porque acho que precisam mais de ajuda do que as pessoas em Atenas.”

Neste domingo, muitas vozes se levantaram contra as bárbaras declarações de Christine Lagarde.

Alexis Tsipras, em comunicado, declarou que a “última coisa que se procura na Grécia é a simpatia” de Christine Lagarde. Sublinhando que “os trabalhadores gregos pagam os seus impostos”, pesados e “mesmo insuportáveis”, Tsipras afirma: “Em relação à evasão fiscal, ela devia virar-se para o Pasok e para a Nova Democracia para que eles lhe expliquem porque é que, nos últimos dois anos, nunca tocaram no grande capital e perseguiram os trabalhadores”.

Jean-Luc Mélenchon, líder da Front de Gauche de França, considerou que as propostas da diretora-geral do FMI são “indignas”, que “se houvesse moral política” ela “devia demitir-se do cargo que ocupa” e questionou-a: “Porque não diz: (…) que os capitalistas deviam pagar os seus impostos e não o fazem?”

Também o governo francês veio a público criticar a diretora-geral do FMI e antiga ministra de Sarkozy. Najat Vallaud-Belkacem, porta-voz do governo de França, considerou as declarações simplistas e estereotipadas e afirmou: "Penso que, neste momento, não temos de dar lições à Grécia". Najat Vallaud-Belkacem acrescentou ainda que uma hipotética saída da Grécia do euro “seria um mau sinal, sem dúvida uma má escolha, para o conjunto dos parceiros europeus e para o resto do mundo".

Também a página do facebook de Christine Lagarde se encheu de comentários críticos (já tem mais de 10.000), de tal forma que sábado à noite ela publicou um comentário hipócrita onde diz que está "compadecida com a situação dos gregos" e afirma que "parte importante" do esforço para ultrapassar a crise é "que todos partilhem equitativamente o fardo, especialmente os mais privilegiados e, especialmente, pagando os seus impostos".

Até Evangelos Venizelos, atual líder do Pasok, que se tem destacado pela subserviência face à troika e pela defesa das suas ruinosas exigências, declarou: "Ninguém pode humilhar o povo grego durante a crise, e dirijo-me hoje em particular à senhora Lagarde (...), que com a sua posição insultou os gregos".

Subscreva o manifesto de apoio à Syriza.

Cavaco ataca a Grécia

Lançado manifesto português de apoio à Syriza

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“Descaramento da troika é tão grande, que ainda querem baixar mais os salários”

Francisco Louçã denunciou em Riba D'Ave que “os homens da troika”, com imenso descaramento dizem que há muito desemprego em Portugal, porque os salários são altos de mais. Salientando que a troika tem uma política que é “atacar sempre os de baixo”, apelou à solidariedade com o povo grego e com o partido Syrisa.

ARTIGO | 27 MAIO, 2012 - 03:16

Manifestação da CGTP Fevereiro de 2012 – Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda realizou neste sábado um comício em Riba D'Ave. Nesse comício, Francisco Louçã falou sobre o desemprego, a troika e a Grécia.

O dirigente do Bloco de Esquerda começou por lembrar que o Governo diz agora que não sabe porque é que o desemprego está a aumentar e questionou: “Então acabaram de votar, com o apoio aliás do Partido Socialista, uma lei para facilitar os despedimentos. Para correr com as pessoas basta clicar. Então não esperavam que o desemprego aumentasse?”

“Mas os homens da troika, vejam bem de que massa eles são feitos, têm uma teoria completa: Se há desemprego em Portugal a culpa é vossa, é porque os salários são altos de mais. Que descaramento.”, destacou o deputado do Bloco e frisou: “Esse descaramento mostra-nos alguma coisa, que temos que aprender: Eles não param nunca. Eles têm uma política, uma atitude: atacar sempre os de baixo. os de cima ficarão melhor, os de baixo ficarão sempre pior.”

Sublinhando que é importante “olhar para a Grécia”, Francisco Louçã lembrou que a política da troika tem lá mais um ano que em Portugal, considerando que devemos ver na terrível situação grega atual, a situação que enfrentaremos daqui a um ano.

“Durante um ano os gregos não fizeram muito, ficaram espantados com o que se estava a passar. Aceitaram perder o 13º e o 14º mês, aceitaram baixar as reformas, aceitaram perder hospitais, aceitaram aumentar os custos das escolas, foram aceitando e depois começaram a revoltar-se”, referiu o coordenador da comissão política do Bloco, acrescentando que o povo grego concluiu “que era preciso lutar e nós precisamos dessa atitude em Portugal”.

Francisco Louçã sublinhou que na Grécia dois partidos tinham normalmente a maioria dos votos, tal como acontece em Portugal com PSD e PS, e que nas últimas eleições “tiveram uma catástrofe eleitoral porque o povo votou para acabar com o memorando e correr com a troika”.

Referindo-se às próximas eleições legislativas na Grécia, que terão lugar a 17 de junho, Francisco Louçã destacou:

“Agora vai haver novas eleições e como sabem pode haver, não sei se haverá, pode haver a vitória, pela primeira vez na história europeia das últimas décadas, de um partido de esquerda para fazer um governo de esquerda, para vencer a troika e para juntar toda a esquerda que queira governar. Sensatamente, mobilizando os recursos do país, recusando a austeridade, recusando a troika, negociando com a Europa em condições de igualdade, para que todos possamos lutar contra o desemprego e contra a bancarrota que se está a viver. Esse partido, é um partido de esquerda como o Bloco de Esquerda, com o qual temos de há muito tempo as melhores relações. Estaremos profundamente empenhados na campanha desse partido!”

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Lançado manifesto português de apoio à Syriza

O manifesto, lançado por mais de 250 personalidades, apela “à solidariedade internacional com a democracia na Grécia” e manifesta o seu apoio à coligação Syriza “na luta por um governo que enfrente a catástrofe social e a bancarrota”.

ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 00:01

No documento, intitulado “Pela vitória da Grécia contra a chantagem”, os subscritores referem que apoiam a “esquerda grega contra a troika porque também é necessário que a esquerda portuguesa construa caminhos de coerência e alternativas corajosas, fale sem meias palavras e conquiste a maioria”.

É possível, desde já, subscrever este manifesto no bloguehttp://solidariedadegrecia.weebly.com/, assim como consultar as sondagens relativas às próximas eleições gregas, agendadas para dia 17 de junho, e ainda aceder a documentos como a entrevista a Yiannis Bournous, responsável pela política europeia do maior partido da coligação Syriza, a entrevista de Alex Tsipras ao Guardian e a carta do líder da Syriza enviada a Durão Barroso.

Entre os primeiros 252 subscritores do manifesto “Pela vitória da Grécia contra a chantagem” encontram-se Alfredo Barroso (jornalista), Ana Drago (deputada), Carvalho da Silva (sociólogo, investigador do CES da Universidade de Coimbra), Fernando Rosas (professor universitário), António Arnault (advogado), Boaventura Sousa Santos (sociólogo, professor universitário) e José Vítor Malheiros (consultor).

O documento é ainda subscrito por inúmeras personalidades da área da literatura, entre os quais os escritor Jacinto Lucas Pires, José Luís Peixoto, Filomena Marona Beja e Valter Hugo Mãe, bem como da área da música, do espetáculo e do audiovisual, como os músicos António Pinho Vargas, Zé Pedro (Xutos & Pontapés), os realizadores João Salaviza e Gonçalo Tocha, este último também músico, o ator e encenador Gonçalo Amorim, o ator e membro do Sindicato dos Músicos, dos profissionais do espetáculo e do audiovisual (CENA) André Albuquerque e o autor e produtor Nuno Artur Silva.

Entre os subscritores constam ainda dirigentes associativos e sindicais, historiadores, antropólogos, médicos, dirigentes estudantis, professores universitários, jornalistas e desempregados, entre muitos outros.

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Desemprego é um “não tema” para a troika

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares lamenta que a possibilidade de ser necessário um segundo resgate constitua um tema “tabu” para a troika, assim como o desemprego é um “não tema”.

ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 18:06

Foto de Manuel de Almeida, Lusa.

Após a reunião entre a comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência a Portugal e a delegação da troika chefiada por Abebe Selassie (FMI), Rasmus Ruffer (BCE) e Jurgen Kroeger (Comissão Europeia), que teve lugar esta quinta feira, Pedro Filipe Soares sublinhou que é cada vez maior o “silêncio” que “impera” sobre a possibilidade de ser necessário um segundo resgate para Portugal.

"Quando Portugal está [cada vez] mais perto de ser atirado para um segundo pacote de resgate, a troika tenta ignorar a situação, não quer ver os efeitos das suas políticas: recessão cada vez mais profunda, erosão das receitas fiscais, aumento do desemprego", sublinhou o deputado bloquista, adiantando que “todos estes pontos deixam-nos mais perto do segundo resgate, mas esse é um tabu para a troika”.

Pedro Filipe Soares lamentou igualmente que o desemprego seja um "não tema" para a troika. "Quando questionada sobre o desemprego, onde a taxa já está nos 15 por cento, a troika não pode deixar de ter respostas. No entanto, foi isso que aconteceu: o que a troika disse sobre o desemprego é que não tem resposta para este problema, e que vai continuar a estudar", afirmou o dirigente do Bloco de Esquerda, frisando que os representantes da troika “não querem ver o que a realidade diz: que é pela austeridade, pela recessão, que estão a ser levados os empregos de Portugal."

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Governo retira abono a cerca de 500 mil crianças e jovens

Em 2011, 478 664 crianças e jovens deixaram de ter acesso ao abono de família, face à alteração das regras no acesso a esta prestação impostas pelo governo. O corte foi de 511% face ao ano anterior, durante o qual foram canceladas 78 346 prestações.

ARTIGO | 25 MAIO, 2012 - 17:28

Foto de Ednilson Maia, flickr.

"O ano de 2011 destaca-se claramente dos demais relativamente ao peso do número de prestações terminadas, facto que deverá estar relacionado com a mudança na forma e nas condições de acesso" ao abono de família, refere o relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS), citado pelo jornal i.

O valor gasto com o abono de família também registou uma diminuição acentuada. Segundo oboletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento, o Estado português gastou menos 293,3 milhões de euros com o subsídio familiar a crianças e jovens, já que, em 2011, a verba afeta a esta área foi de 674,9 milhões de euros, contra os 968,2 milhões de euros atribuídos em 2010. No total, a redução ascendeu a 30,3%.

No primeiro mês de 2012 mais 67 mil crianças e jovens deixaram de usufruir do abono. Para além da alteração das regras de atribuição, a introdução de novos comprovativos das condições financeiras exigidos pelo Ministério dirigido pelo CD-PP têm-se traduzido numa maior dificuldade no acesso à prestação.

Em 2011, o Provedor de Justiça chamou a atenção para as várias cartas que recebeu de cidadãos que, tendo perdido o emprego ou uma parte significativa do seu rendimento nos últimos meses, continuavam impedidos de receber o abono de família.

Este ano, e segundo as estimativas apresentadas do Documento de Estratégia Orçamental, o executivo do PSD/CDS-PP pretende poupar 250 milhões de euros em prestações sociais através de uma maior burocratização e restrição no seu acesso, nomeadamente no que respeita ao abono de família e ao rendimento social de inserção (RSI).

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“Previsões do governo caem por terra”

Bloco denuncia que as contas públicas estão piores do que inicialmente apesar de tantos sacrifícios. Dados da execução orçamental mostram que as receitas fiscais caíram 3% nos primeiros quatro meses deste ano, apesar dos aumentos de impostos, designadamente do IVA.

ARTIGO | 24 MAIO, 2012 - 00:07

"Governo não faz nenhuma consolidação das contas públicas, bem pelo contrário", diz Pedro Filipe Soares. Foto de Paulete Matos

As receitas fiscais caíram 3% nos primeiros quatro meses deste ano, enquanto a despesa corrente aumentou 1%, revelam os dados do boletim de execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). O Estado português está a recolher menos impostos, sobretudo em IVA, e o corte de 5% nas despesas com pessoal foi insuficiente para fazer cair a despesa total.

Assim, o défice do subsector Estado atingiu 3,05 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa um agravamento face ao desequilíbrio de 2,45 mil milhões de euros registado no mesmo período do ano passado.

Excedente da Segurança Social cai

No mesmo período, a despesa com subsídios de desemprego e de apoio ao emprego cresceu 150 milhões de euros (um aumento de 21,4%), refletindo o impacto do aumento do desemprego. A taxa de desemprego estava nos 12,4% no primeiro trimestre de 2011; no início de 2012, já atingia os 14,9%.

O aumento do desemprego também se reflete numa redução importante das contribuições e quotizações: esta receita da Segurança Social caiu 2,8% face ao mesmo período de 2011.

A Segurança Social registou assim um excedente de 275 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano – muito abaixo dos 726,4 milhões do mesmo período de 2011.

Os gastos da Segurança Social com outras prestações sociais também aumentaram: a despesa com pensões cresceu 4,3 por cento, enquanto os gastos com o rendimento social de inserção (“rendimento mínimo”) aumentaram 3,6 por cento.

Austeridade piora as contas públicas

O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmou que os dados da execução orçamental demonstram que "a austeridade está a minar as contas públicas", deixando-as "ainda piores" do que estavam antes.

"Depois de tantos sacrifícios, nós temos as contas públicas ainda piores do que estavam inicialmente, com uma queda na receita fiscal e com a recessão económica a fazer o sangramento de todo o sacrifício dos portugueses. A austeridade gera a recessão, a recessão está a minar as contas públicas", disse o deputado bloquista.

Pedro Filipe Soares sublinhou a "queda brutal na receita fiscal, de três por cento", e contestou o "aumento do custo dos serviços públicos" e a "falta de investimento" do Estado que, no seu entender, "demonstra a brutalidade destas políticas".

O parlamentar recordou que "o investimento no Serviço Nacional de Saúde caiu 9,5 por cento" e "o investimento nos serviços de ensino superior caiu 19,7 por cento", concluindo: "Isto mostra como o governo está a atacar aquilo que é fundamental aos portugueses e não faz com isso nenhuma consolidação das contas públicas, bem pelo contrário".

Técnicos do Parlamento confirmam derrapagem orçamental

O país precisa de um programa de salvação nacional que o proteja “dos juros extorsionários”

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“Onde estão as medidas para o crescimento?”, questiona Louçã

PS dá uma “segunda oportunidade” à direita e regozija-se pela “posição reforçada” de Passos Coelho em Bruxelas. Bloco afirma que o “tratado é o que conta” e “está lá que não pode haver política pública para o crescimento”.

ARTIGO | 24 MAIO, 2012 - 00:57

O Partido Socialista chegou a acordo com a maioria PSD/CDS, que viabilizou um projeto de resolução daquele partido para mandatar o governo a defender uma adenda ao Tratado Orçamental que conforme “uma agenda de crescimento e de criação de emprego”.

“Valeu a pena o PS ter dado à maioria PSD/CDS uma segunda oportunidade e ainda bem que a maioria aproveitou essa segunda oportunidade”, declarou Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, que salientou: “Esta noite o primeiro-ministro vai estar em Bruxelas, no Conselho Europeu, com uma posição reforçada”.

“Penacho em cima da cabeça do pacto orçamental”

“Onde estão as medidas para o crescimento nesta proposta? Esta proposta tem alguma?”, questionou o coordenador do Bloco de Esquerda, sublinhando que o PS foi a favor da retirada das euro-obrigações do seu próprio ato adicional. Para Francisco Louçã, a proposta do PS viabilizada pela maioria de direita é “um penacho em cima da cabeça do pacto orçamental europeu”.

Ora o “tratado é o que conta” e “está lá que não pode haver política pública para o crescimento”, afirmou o deputado bloquista, lembrando ainda que o PS aprovou o pacto orçamental há algumas semanas.

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