segunda-feira, 21 de maio de 2012

O que é a Syriza?

A derrota dos partidos da troika nas eleições de 6 de maio é fruto da resistência social que nos últimos anos tem marcado a vida política na Grécia. Nas urnas, o eleitorado recompensou as propostas socialistas da coligação Syriza e deram-lhe a responsabilidade de liderar a oposição à austeridade e à ruína do país. Dossier organizado por Luís Branco.
Neste dossier, explicamos ahistória da Syriza e do seu líder Alexis Tsipras, que vê hoje a Grécia na linha da frente duma batalha decisiva entre os povos e o capitalismo. Publicamos o resumo dos 10 Compromissos da última campanha, a carta de Tsipras a Barroso e a mensagem de solidariedade do Bloco. O futuro do euro é o tema forte das entrevistas com Yiannis Bournous eNasos Illopoulos - responsáveis pela política internacional e pela juventude do maior partido da coligação, o Synaspismos - e a Sofia Sakorafa, a antiga atleta olímpica que rompeu com o PASOK e foi a candidata mais votada da Syriza nas eleições de maio.

Dossier

Numa entrevista ao Guardian, Alex Tsipras defendeu que “a derrota é uma batalha não travada”, sendo que o povo grego está a “lutar para vencer". A derrota do capitalismo não será, para Tsipras, “apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".
A Coligação da Esquerda Radical surgiu em 2004 e resulta de um processo de diálogo iniciado em 2001 entre muitas correntes da esquerda grega, de inspiração socialista, eurocomunista, ecologista, maoísta e trotskista. Hoje a Syriza é composta por doze organizações e muitas personalidades independentes, entre elas algumas figuras que se afastaram do PASOK nos últimos anos.
Em entrevista ao esquerda.net, o responsável pela política europeia do maior partido da coligação Syriza explica a origem e a política do movimento que mudou o mapa político grego e é apontado como favorito às próximas eleições. Yiannis Bournous diz que "está em marcha uma campanha para aterrorizar os eleitores" e pede o apoio dos cidadãos europeus de esquerda ao programa alternativo que a Syriza apresenta.
A deputada mais votada da Syriza nas últimas eleições foi a antiga atleta olímpica que rompeu com a bancada do PASOK quando votou contra o primeiro plano  da troika na Grécia. Nesta entrevista, Sofia Sakorafa defende uma auditoria à dívida e uma investigação política ao destino desse dinheiro. Por Gemma Saura, do La Vanguardia.
Publicamos neste dossier o resumo dos compromissos programáticos apresentados pela Syriza ao eleitorado nas eleições do passado dia 6 de maio.
Aos 37 anos, o engenheiro civil nascido poucos dias depois da queda da junta militar grega, em julho de 1974, diz estar preparado para  corresponder ao apoio popular e vir a liderar o primeiro governo de esquerda decidido a romper com a receita neoliberal que afundou o seu país.
Texto integral da mensagem de Alexis Tsipras ao presidente da Comissão Europeia, enviada após ter devolvido o mandato para a formação de governo, na qual chama a atenção para o facto de a solução para os actuais problemas globais estar ao nível europeu.
Nasos Iliopoulos é uma figura emblemática da Syriza. Secretário de juventude do Synaspismos, o maior partido entre os que compõem a coligação, tem menos de trinta anos, veste-se de forma casual, é eloquente e amistoso. Sentiu na pele os efeitos da repressão. Há um ano, foi brutalmente espancado pela polícia e hospitalizado com ferimentos múltiplos. Foi entrevistado em fevereiro por Alex Nunns, do Red Pepper.
Na sequência do resultado eleitoral de 6 de maio, o Bloco de Esquerda enviou uma mensagem de solidariedade e de apoio à iniciativa da Syriza de tentar formar um governo de esquerda para romper com a troika e assim respeitar o mandato popular que deu larga maioria às forças opostas ao memorando que empurrou a Grécia para a catástrofe social e económica.

A oportunidade

Portugal é o país mais desigual no espaço da União Europeia. E o que a austeridade está a operar é uma radicalização dessa desigualdade.
Não restam dúvidas: a crise é uma oportunidade. Graças à crise, uma trabalhadora precária pode ser dispensada duma empresa onde não tem direito a férias para outra onde não tem licença de maternidade. Graças à crise, um bolseiro pode libertar-se de sonhos de estabilidade e fazer uma bolsa suceder a outra e a outra, ou pode mesmo sair da sua zona de conforto onde estava irresponsavelmente instalado e emigrar. Graças à crise, uma funcionária administrativa desempregada pode mudar de vida e tornar-se empregada doméstica ou cozinheira no centro de dia da Misericórdia.
Mas para outros a crise não é uma oportunidade virtual, está já a ser uma imperdível oportunidade. Veja-se o caso das empresas cotadas no PSI-20. Graças à crise, o ano de 2011 foi o ano com melhores resultados de sempre para a EDP, a Jerónimo Martins e a PT tiveram lucros de 340 milhões de euros (para a primeira, isto significou um aumento de 21% relativamente a 2010), a REN teve lucros de 120 milhões de euros (mais 9,5% do que o ano passado) e a Sonaecom teve um crescimento de lucros de 51,8%. Quem pode pois duvidar seriamente de que a crise é uma oportunidade?
Oportunidade, note-se, muito bem aproveitada pelos presidentes executivos da grande maioria dessas empresas. Em média, a oportunidade cifrou-se num aumento das suas remunerações pessoais - de que mais de um terço foram "prémios de gestão" - em 5,3% relativamente a 2010 e com seis casos de aumento remuneratório de dois dígitos percentuais. Prémios de gestão absolutamente justificados, aliás: graças à crise e à gestão que dela souberam fazer nas suas empresas estes bem-sucedidos executivos, os custos com pessoal foram reduzidos, em média, em 11%. Cá está, gestão estratégica e moderna é isto mesmo. Para que os prémios possam ter tido o aliciante valor que tiveram, houve que ser firme na redução dos salários dos trabalhadores e arrojado na contratação de outros com baixas remunerações. Exigência cumprida com pleno êxito. E assim se cria uma diferença altamente estimulante: em média, os presidentes executivos das empresas cotadas no PSI-20 passaram, em 2011, a ganhar mais 44 vezes do que os seus trabalhadores (a prova que souberam aproveitar a oportunidade que é a crise é que em 2010 essa diferença era apenas de 37 vezes).
Portugal é o país mais desigual no espaço da União Europeia. E o que a austeridade está a operar é uma radicalização dessa desigualdade. Sob a retórica descarada da distribuição dos sacrifícios por todos escancara-se uma realidade de polarização social cada vez maior, em que um empobrecimento geral contrasta com um enriquecimento obsceno de uns poucos. A sociedade portuguesa está mais igual no empobrecimento e profundamente mais desigual entre a grande maioria pobre e uma exígua elite rica.
E - nisto como em tanto mais - Portugal é a Grécia. A política de austeridade está a conseguir o seu intuito de destruir a classe média precarizando-a, proletarizando-a e empobrecendo-a. E esse vazio social suga a sociedade e a economia para um buraco negro. As patéticas acusações de irresponsabilidade política a uma Grécia cuja democracia decidiu punir eleitoralmente o centro político revelam a irresponsável ignorância de que essa é a resposta esperável a políticas que destroçaram a classe média e trouxeram o desespero à maioria da sociedade grega. Percebe-se o nervosismo desses acusadores. Eles sabem que Portugal está a trilhar esse caminho grego de empobrecimento e de polarização social, como os valores das remunerações de patrões e trabalhadores das empresas do PSI-20 demonstram inequivocamente. E temem que o eleitorado perceba que, numa sociedade assim, também para ele a crise é uma oportunidade. Para mudar.

domingo, 20 de maio de 2012

“A austeridade tem que dar lugar à política de emprego para as pessoas”

Num almoço com militantes em Ovar, Francisco Louçã questionou quais serão as propostas do ministro da economia para combater o desemprego se para este governante o desemprego é o “coiso”. É preciso “tirar aos juros excessivos, à sangria da economia tudo aquilo que pode ser posto na criação de emprego, euro por euro”, defendeu Louçã.
Foto de Paulete Matos.
“Como é que ele [Álvaro Santos Pereira] pode preocupar-se com o desemprego se não sabe dizer a palavra desemprego? Que soluções é que ele pode trazer para o desemprego se para ele o desemprego é o ‘coiso’?”, avançou o coordenador da Comissão Política do Bloco.
“Imaginem se, nesta lógica do Governo falar uma nova língua, que é o ‘coisês’, este começar a apresentar soluções que é coisar e ‘descoisar’ o ‘coiso’. É evidente que eles não se preocupam, não querem saber. Não sabem dizer a palavra”, adiantou ainda Louçã.
“É pelos desempregados, um milhão e duzentas mil pessoas que, já agora, não são coisas”, que é preciso, segundo Francisco Louçã, "uma esquerda forte, uma esquerda exigente contra a irresponsabilidade, uma esquerda de diálogo, de aproximação, que estabelece pontes, que quer trazer alternativas”.
O dirigente bloquista defendeu que é urgente "recuperar para o investimento, para que possa haver criação de emprego, novo emprego e para isso é preciso uma economia que sobreviva”. Para tal, temos que “tirar aos juros excessivos, à sangria da economia tudo aquilo que pode ser posto na criação de emprego, euro por euro”, advogou o dirigente bloquista.
“Aumentar os salários mínimos nacionais é uma forma de criar emprego. Obrigar as empresas a contratar trabalhadores em vez das horas extraordinárias que não são pagas aos trabalhadores é criar emprego. Melhorar a condição do trabalhador que hoje é precário, mas ocupa um trabalho efetivo é criar emprego. Euro por euro. Temos que tirar dos juros que Portugal não deve pagar para pormos nos empregos que tem que criar”, propôs Francisco Louçã.
“Não podem existir despedimentos em empresas que têm lucros. O Sr. Belmiro, o Sr. Soares dos Santos, o Sr. Américo Amorim e todos os outros têm que saber que não permitimos. Queremos proibir o despedimento selvagem, as rescisões voluntárias, empurradas borda fora. Queremos recuperar emprego e isso começa por não deixar criar desemprego”, frisou Louçã.
“Quando a nossa esperança para que seja eleito um governo de esquerda para governar a Grécia contra a troika nos dá tanta força é porque dizemos, mesmo quando é mais difícil, que é preciso, também em Portugal, uma esquerda que se junte contra a troika pelos desempregados, contra a austeridade que vai destruir a economia. Contra a bancarrota dos juros excessivos. Para renegociar as condições, recuperar o que é nosso, trazer para todos aquilo que é de todos”, destacou o dirigente bloquista.
 “Se há uma possibilidade de dizer: a troika acabou, a austeridade tem que dar lugar à política de emprego para as pessoas, é em Atenas que essa decisão é tomada”, rematou.
Francisco Louçã referiu-se ainda ao anúncio de Álvaro Santos Pereira sobre as rendas excessivas na energia. “O Governo, à socapa, foi garantir à EDP e a outras que este benefício da garantia de potência da renda excessiva é prolongado por mais 20 anos a troco de uma ligeira diminuição, que ainda assim lhes garante dois biliões nos anos que correm. Mais 20 anos”, frisou o deputado do Bloco de Esquerda.

Como na Europa, desorientação do Governo Merkel

A derrota da CDU nas eleições da Renânia do Norte, oitava em eleições estaduais desde 2009 e a consequente mudança no Ministério do Ambiente, trouxe uma grande agitação ao Governo Merkel. As criticas continuam e já nas fileiras do partido do Governo.
A líder da CSU no Estado da Baviera, Gerda Hasselfeldt elogia o designado sucessor de Röttgen, Peter Altmaier, na foto, como uma escolha sólida e prometeu apoio total, evidentemente satisfeita com a troca. O Presidente do Governo do Estado da Saxónia da CDU vai mais longe e afirma que esta mudança de Ministro é “a oportunidade para uma política agressiva com vista a desenvolver soluções para a reestruturação da energia eléctrica”.
Mas a realidade é que, a derrota da CDU nas eleições da Renânia do Norte, oitava em eleições estaduais desde 2009 e a consequente mudança no Ministério do Ambiente, trouxe uma grande agitação ao Governo Merkel. As criticas continuam e já nas fileiras do partido do Governo.
A deputada Uwe Schummer disse ao Stuttgarter Nachrichten que “a humilhação de Röttgen pela Chanceler foi cruel. Os apoiantes na Renânia tinham acabado de colar cartazes dizendo que Röttgen era o melhor para a região e agora a Chanceler demonstrou que ele estava no Governo mas valia muito pouco.”
Wolfgang Bosbach,um dos críticos de Merkel da região já pediu mesmo um debate para analisar as causas da derrota e que consequentemente, levaram à auto demissão de Röttgen do cargo de Chefe da CDU na Renânia do Norte.
Entretanto, Angela Merkel planeia uma sessão de esclarecimento, com entrevistas nos jornais, na próxima semana e ainda uma cimeira da coligação governamental com Philip Rösler do FDP e com Seehofer chefe da CSU.
A data certa deste encontro ainda não é conhecida mas só irá acontecer depois do regresso da Chanceler dos Estados Unidos onde participa na reunião do G-8 e da cimeira da NATO.

sábado, 19 de maio de 2012

“É tempo de mudar o mapa e de impor uma alternativa ao desastre que estamos a viver”

Na sessão de encerramento da Conferência Económica Internacional “Portugal na encruzilhada da Europa”, Francisco Louçã deixou duas reflexões: uma sobre a política europeia e outra sobre a situação da Grécia e as lições a retirar do caso grego.
Em primeiro lugar, o coordenador da Comissão Política do Bloco referiu-se à proposta apresentada pelo “senhor Trichet, ex governador do Banco Central Europeu (BCE) e que foi durante muito tempo a segunda pessoa mais importante da União Europeia, o ‘vice Merkel’.
Louçã frisou que a solução para a Europa apresentada por Trichet na Cimeira do G8 em Washington, e que constitui “a mais radical das soluções federais levadas ao seu extremo”, “tem uma longa história, porque já foi sucessivamente usada pelo menos em sete países diferentes e em momentos diferentes”.
Segundo adiantou o dirigente bloquista, a proposta de a Comissão Europeia tomar “conta da governação de qualquer país que não esteja a cumprir os seus acordos de austeridade com a União e, portanto, confiscar o poder de decisão orçamental e tributário desses países”, já foi aplicada no México, pela França em 1862, no Egito, pela França e Inglaterra em 1876, no Perú em 1889, na Republica Dominicana, pelos EUA e potências europeias em 1905 e 1916, na Nicarágua, em 1902 e 1911, e no Haiti, em 1916, e sempre com o mesmo objetivo: “tomar conta do sistema tributário que irá ser utilizado para financiar o sistema financeiro de cada um dos países credores”.
E “as palavras do Sr. Trichet são para levar a sério”, alertou Francisco Louçã, porque “são precisamente um ensaio de algo que outros não podem dizer mas ele vai antecipando”.
“A dívida é a força, a cobrança é a força. A austeridade é a força, e a austeridade impõe-se mesmo que seja contra a vontade dos povos”, sublinhou Louçã, adiantando que Trichet, ao querer impor esta solução, não se deve esquecer que “não se entra na Grécia e em Portugal para dizer agora governamos nós sem que isso passe por uma exibição de força e por uma imposição de força que vá muito além da chantagem que está agora em curso”.
As lições a retirar do caso grego
Segundo o dirigente bloquista, mediante as últimas eleições na Grécia, e as já agendadas para junho, ganhámos a perceção de que “o tempo se esgotou e de que o mapa já mudou.
Louçã frisou que a discussão sobre “se é um partido de esquerda ou de direita, ou um partido da troika ou que se opõe à troika” que governará a Grécia “é um facto absolutamente novo na política europeia” e que é possível retirar quatro lições do caso grego.
Primeiro, que a “troika é insuportável”. “A austeridade chegou ao seu limite”, sendo que a “Grécia demonstrou que não existe economia que possa resultar com aquela punição”.
Segundo, que, se a troika é “insuportável”, os partidos da troika serão derrotados, “porque uma parte importante do povo não aceita a continuidade das políticas da troika”. “A esquerda na Grécia cria a rutura com a troika e é isso que lhe permitiu ascender à posição de propor um governo e de propor uma alternativa”, avançou Louçã.
Terceiro, que os partidos de uma esquerda contra a troika ganharam nas eleições da Grécia, e é a primeira vez que tal acontece na Europa. “A Syriza representou a esquerda que, com consequência, com alternativa, com pragmatismo, com capacidade de diálogo, com força de compromisso, com respeito pelos seus valores e com uma proposta clara perante com o país, vem romper com a troika, recusar a dívida ilegítima, restabelecer as condições para defender o salário e as pensões, trazer a economia para a democracia e impor democracia na economia", adiantou o deputado bloquista, afirmando ainda que “foi assim que ela venceu e é assim que disputa a possibilidade de formar governo”.
Na opinião de Francisco Louçã, a quarta lição a retirar do caso grego é a de que um governo da Grécia que se opõe à política de austeridade “é hoje a única possibilidade que a Europa tem de enfrentar a senhora Merkel”. “Não há nenhuma outra que, nas próximas semanas, nos próximos meses, nos possa dizer: há uma Europa que começa a mobilizar-se para vencer à austeridade e para recusar a recessão”, sublinhou o dirigente do Bloco.
Se assim acontecer, defendeu Louçã, ”teremos uma mudança de política muito profunda”. E, por isso, “essa esperança merece toda a nossa atenção e toda a nossa solidariedade”.
Se é possível haver um governo de esquerda, ele baseia-se, segundo Francisco Louçã, “exatamente na convicção de que qualquer destes países tem os recursos e a Europa tem a responsabilidade de criar uma economia de respeito, sustentável, socialmente equilibrada, que possa combater o desastre económico e recuperar os salários e as pensões para a vida das pessoas”.
É tempo de mudar o mapa
O desemprego no nosso país, que atinge acima de um milhão de pessoas, traduz-se  em perdas de “30 a 40 mil milhões em produção e em contribuições para a segurança social”, destacou Louçã.
“Onde a economia morre e onde colapsa o sistema fiscal é onde há desemprego”, avançou, defendendo que “esses recursos que se perdem pela política da desigualdade são os que podem fazer uma economia que responda às pessoas, e a grande viragem que nós precisamos na economia portuguesa é precisamente a política do emprego, do investimento, da sustentação”.
“Eu sei que António José Seguro e Pedro Passos Coelho se reuniram pela quinta vez no último ano, no dia em que se comemorava um ano em Portugal e creio mesmo que alguns comentadores muito bem-intencionados comentaram ‘que alívio para o país’”, afirmou o deputado do Bloco de Esquerda.
“Eu não vejo nenhum alívio para esses desempregados quando a direita fez votar uma lei na Assembleia da República com o beneplácito do PS para facilitar o despedimento mais acelerado, mais barato, mais violento e mais cruel em relação às pessoas que estão a perder emprego”, sublinhou o dirigente bloquista. 
Para Francisco Louçã, “agora é o tempo de mudar o mapa, agora é o tempo de não esperar mais, de não ter meias palavras. É o tempo da coragem, da força, da determinação, da democracia, da luta por uma governação que à esquerda traga uma alternativa ao desastre que estamos a viver”.
“Esta é a única forma de enfrentar a chancelaria de Berlin, de vencer a direção da União Europeia, de vencer o Fundo Monetário Internacional, de recuperar Portugal, a democracia e a Europa”, rematou o dirigente bloquista.

Alex Tsipras: está a ser travada uma verdadeira “guerra entre o povo e o capitalismo”

Numa entrevista ao Guardian, Alex Tsipras defendeu que “a derrota é uma batalha não travada”, sendo que o povo grego está a “lutar para vencer". A derrota do capitalismo não será, para Tsipras, “apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".
Foto de karpidis, flickr.
"Eu não acredito em heróis ou salvadores", afirmou Alexis Tsipras ao Guardian, sublinhando que acredita, isso sim, “em lutar por direitos”. “Ninguém tem o direito de reduzir um povo orgulhoso a tal estado de miséria e de indignidade", enfatizou o líder do Syriza.
Na entrevista ao jornal britânico, Tsipras realçou que o que está em marcha não é uma guerra “entre as nações e povos". Na realidade, avançou, este é um conflito que opõe “os trabalhadores e a maioria das pessoas” aos “capitalistas globais, banqueiros, especuladores nas bolsas de valores, os grandes fundos”. “É uma guerra entre os povos e o capitalismo", frisou Alex Tsipras, adiantando que, “tal como acontece em cada guerra, o que ocorre na linha de frente define a batalha, que será decisiva para a guerra noutros lugares".
O presidente do Grupo Parlamentar da coligação de esquerda Syriza sustentou que a Grécia foi escolhida como balão de ensaio para a implementação das políticas de choque neo liberais e que os gregos “foram as cobaias" e alertou também para o facto de, caso a experiência continue, ela será “considerada um sucesso e as políticas serão aplicadas noutros países”. “É por isso que é tão importante interromper a experiência”, frisou Tsipras, realçando que pôr fim a este ataque “não será apenas uma vitória para a Grécia, mas para toda a Europa".
“Nunca estivemos tão mal"
"Após dois anos e meio de catástrofe”, e depois de sofrerem um longo bombardeamento de "choque neo-liberal" - aumentos de impostos draconianos e cortes nas despesas implementados sem quaisquer remorsos – “os gregos estão de joelhos”, referiu Tsipras.
“ O Estado Social entrou em colapso, um em cada dois jovens está desempregado, há cada vez mais pessoas a emigrar, o clima psicológico é de pessimismo, depressão, suicídios em massa", relatou, avançando que o povo grego nunca esteve “tão mal”.
Interrogado sobre se teria medo, Alex Tsipras respondeu que teria, de facto, caso “continuássemos por este caminho, um caminho para o inferno social”, contudo, destacou, “quando alguém luta tem uma grande hipótese de ganhar e nós estamos a lutar para vencer".
O Syriza não é contra o euro ou a união monetária
Durante a entrevista, o líder do Syriza sublinhou que não é contra o euro ou a união monetária e que essa chantagem está a ser utilizada para que as pessoas se sintam aterrorizadas de modo a manter o status quo.
"Não somos contra uma Europa unificada ou a união monetária", “nós não queremos fazer chantagem, queremos convencer os nossos parceiros europeus, que o caminho que foi escolhido para enfrentar a Grécia é totalmente contra producente. É como jogar dinheiro num poço sem fundo", esclareceu.
Para Tsipras, é importante que os europeus saibam que o dinheiro com que contribuem para a suposta resolução da crise grega não está a ser aplicado em investimento e crescimento nem a ser utilizado para, efetivamente, fazer face ao problema da dívida.
Na realidade, se a Grécia se mantiver no mesmo rumo, “em seis meses seremos forçados a discutir um terceiro pacote e depois um quarto", alertou o dirigente da coligação Syriza.
Por outro lado, também é importante para Alex Tsipras que os europeus compreendam que o Syriza não tem “qualquer intenção de avançar num movimento unilateral”. “Nós [só] seremos forçados a agir, se eles agirem de forma unilateral e derem o primeiro passo", afirmou. “Se eles não nos pagarem, se pararem o financiamento, então não seremos capazes de pagar os credores. O que estou a dizer é muito simples", adiantou ainda o político grego.
Alex Tsipras fez também questão de lembrar que a crise da Grécia não é somente um problema do país. "Keynes disse-o há muitos anos. Não é apenas a pessoa que pede emprestado que pode ficar numa posição difícil, mas também a pessoa que empresta. Se você deve 6.200 euros ao banco, é um problema seu, mas se você deve 620 000 euros, é problema do banco", ilustrou Tsipras.
"Este é um problema comum. É o nosso problema. É o problema de Merkel. É um problema europeu. É um problema mundial", rematou o líder do Syriza.

Há esperança para o Estado Social europeu?

Num dos painéis da Conferência Económica Internacional, promovida pelo Bloco de Esquerda, questionou-se o futuro do Estado Social europeu. O professor holandês Bastiaan van Apeldoorn salientou que vivemos “tempos pessimistas”, mas que “para a esquerda há sempre esperança” e sublinhou que a crise revela “o fracasso do projeto neoliberal”.
Bastiaan van Apeldoorn salientou que vivemos “tempos pessimistas”, mas que “para a esquerda há sempre esperança” e sublinhou que a crise revela “o fracasso do projeto neoliberal”.
No painel, moderado por Helena Pinto, intervieram Bastiaan van Apeldoorn professor de Relações Internacionais da Vrije Universiteit Amsterdam (Universidade Livre de Amesterdão), Pedro Filipe Soares e Marisa Matias.
Bastiaan van Apeldoorn começou por salientar que a estratégia de Lisboa apontou para a “terra prometida” em 2010, posteriormente a Estratégia 20 20 repetiu o objetivo da “terra prometida” para 2020, mas chegaremos a esse ano e “a terra prometida será uma miragem”.
Referindo que a crise atual tem origem na estratégia de Lisboa e mais para trás, o professor holandês apontou que o que está em causa é o modelo de crescimento neoliberal de governação europeia, considerou que “a crise não é só da Europa neoliberal” e que “põe em causa todo o modelo social europeu”.
O professor Apeldoorn apontou que a European Roundtable of industrialists [Mesa-redonda dos industriais europeus, o lóbi das grandes transnacionais europeias], pressiona para uma agenda de reformas dizendo que “se não houver reformas as empresas transnacionais vão investir noutro lado”, “o mesmo é dito pela Comissão Europeia”. “Dizem sempre que são precisas mais reformas, mas as reformas que eles pedem são as que nos trouxeram à crise”, frisou.
O professor de relações internacionais recordou que a estratégia de Lisboa obteve um grande consenso entre governos e sindicatos europeus, apontando para “beneficiar da concorrência e da coesão social” e definindo grandes promessas, nomeadamente: “mais trabalho e melhor trabalho”, “modernização da proteção social”, “mais trabalho e mais flexibilidade”. Porém, a “concorrência foi definida em termos neoliberais e a coesão foi definida como flexível”, o resultado foi o agravamento das relações laborais para quem trabalha o “direito ao Estado Social foi substituído por trabalho em diferentes condições” e “liberalização de trabalho e coesão social contradisseram-se”.
Segundo Bastiaan van Apeldoorn, a “eurocrise é uma manifestação da crise global do modelo de crescimento neoliberal”, as políticas apontadas na estratégia 2020 são as mesmas da estratégia de Lisboa, a resposta à crise está a ser uma “resposta elitista” do tipo “save the banks, screw the people” (“salvem os bancos, lixem as pessoas”) e a defesa “preservação da posição competitiva da Alemanha”, tudo aquilo que se manifesta na austeridade. Para o professor holandês, “sem união fiscal há incapacidade para ultrapassar diferenças no desequilíbrio económico”, as respostas que têm sido defendidas pelas instâncias europeias são para defender as maiores potências, mas “assim não se salva o euro, nem a União Europeia” e “põe-se em risco o projeto europeu”. O professor Apeldoorn concluiu salientado que ainda “não há uma coligação de esquerda suficientemente forte para defender uma Europa alternativa” e defendeu que se tem de caminhar nesse sentido.
Pedro Filipe Soares criticou a tese dominante nas instâncias do poder na Europa e nos EUA, segundo a qual a culpa da crise é do Estado Social. Lembrou que a “dívida pública não é maior na Europa que nos Estados Unidos que não têm o Estado social existente na Europa” e destacou que os verdadeiros problemas são o crescimento do desemprego e as mudanças no sistema fiscal. “Em Portugal, o desemprego em 2012 é quatro vezes superior ao que tínhamos em 1999”, disse e acrescentou que em relação ao sistema fiscal “entre 1981 e 2010, existiu uma redução brutal dos impostos sobre o capital”.
O deputado do Bloco afirmou ainda que a “austeridade é uma arma de arremesso contra o Estado Social”, referindo “a limitação dos défices públicos”, “a redução e degradação dos serviços públicos”, o “aumento da coparticipação” nas despesas dos serviços públicos, o “aumento da idade da reforma”, a “redução dos apoios sociais” e as “reformas laborais, provocando sempre mais trabalho e menos rendimento”.
A eurodeputada Marisa Matias afirmou que “não há União Europeia que resista com divergência estrutural entre centro e periferia”. Salientando que é necessário “responder ao desafio da centralização”, referiu que “não chega responder só com resistências nacionais” e destacou que “os gregos estão a lutar por eles, mas também por nós”.
Por fim, a eurodeputada disse que “o Estado Social europeu é um instrumento decisivo de redistribuição entre centro e periferia” e que “precisamos urgentemente da refundação da União Europeia”, frisando que “a União Europeia só pode ser salva pela democracia”.

“Todos os ataques à liberdade de imprensa e ao trabalho de jornalistas são ataques à democracia”

Bloco quer ver esclarecidas as acusações que pesam sobre o ministro Miguel Relvas e defende que, a confirmarem-se as ameaças alegadamente proferidas contra uma jornalista do Público, estamos perante um “ataque à democracia". Ministro Miguel Relvas já terá, segundo noticiou o Público esta sexta feira, pedido desculpas ao jornal.
Foto Luís Saraiva/GP PSD
Em comunicado, o Conselho de Redação (CR) do jornal Público acusou o ministro Miguel Relvas de ter ameaçado a editora de política do jornal ao afirmar que "enviaria uma queixa à ERC, promoveria um ‘black out’ de todos os ministros em relação ao Público e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista”.
Estas ameaças terão surgido, segundo o CR, na sequência do envio, por parte da jornalista Maria José Oliveira, de questões dirigidas ao ministro “para uma notícia defollow-up às incongruências das declarações do governante ao Parlamento”, no dia anterior, sobre o caso das secretas.
No documento, o CR afirma que considera que as ameaças, “cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro”, são “intoleráveis”, avançando que as mesmas “revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à atividade jornalística, ao jornal PÚBLICO e à jornalista Maria José Oliveira”. Os membros do CR advogam ainda que as ameaças proferidas por Miguel Relvas mostram “uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças – um ato essencialmente cobarde – para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra poder”.
A direção do jornal Público, ainda que tenha criticado o comunicado do Conselho de Redação, confirmou que o ministro adjunto telefonou para a editora de política, o que levou a diretora, Bárbara Reis, a protestar junto do governante, por este “ter exercido uma pressão” que toda a direção também considera “inaceitável". A direção informou ainda que terá decidido não divulgar estes factos, por só revelar pressões que configurem um ato ilegal.
CR do Público critica direção por não publicar notícia
O CR opõe-se ainda à não publicação da notícia, defendendo que “mesmo que os telefonemas do ministro não tenham tido aqui qualquer influência”, a mesma “passará a imagem para fora, quando o assunto vier a tornar-se público, como é expectável, de que foi justamente isto o que aconteceu: que o PÚBLICO vergou-se perante ameaças do 'número 2' do Governo”.
A direção do jornal Público garante, por sua vez, que "nenhuma notícia sobre o caso das secretas deixou de ser publicada e nenhum facto relevante sobre esta matéria deixou de ser do conhecimento dos leitores", avançando que não entendeu que houvesse "matéria publicável", "antes de o ministro Miguel Relvas ter telefonado à editora de política".
Miguel Relvas poderá não “ter condições para manter-se no Governo"
Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) já avançou que vai solicitar a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias. O SJ defende que, a confirmarem-se as ameaças e pressões imputadas ao ministro, este "deixaria de ter condições para manter-se no Governo".
Miguel Relvas pede desculpa ao Público
Após o seu gabinete ter desmentido “categoricamente qualquer tipo de ameaça", o ministro Miguel Relvas terá, segundo noticiou o Público esta sexta feira, pedido desculpas ao jornal.
Bloco quer esclarecimento dos factos “o quanto antes”
Em entrevista à TVI24, a deputada Catarina Martins afirmou que “a liberdade de imprensa é um pilar da democracia”, sublinhando que “saber que uma jornalista, um jornal, são ameaçados por um governante é uma acusação gravíssima que só pode preocupar muito”.
“Está ainda por cima em causa o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares”, que tem a “tutela da comunicação social” e que “é simultaneamente a segunda figura do Governo”, avançou a deputada bloquista, frisando que “esta é uma acusação gravíssima” e que “tudo o que aconteceu tem de ser clarificado na totalidade”.
Em declarações à rádio Renascença, Catarina Martins advogou que “todos os ataques à liberdade de imprensa e ao trabalho de jornalistas são ataques à democracia”, pelo que os factos têm de ser clarificados “o quanto antes”.
“Não pode restar nenhuma dúvida, não pode existir em Portugal qualquer obstáculo ao exercício livre da profissão de jornalista e à liberdade de imprensa. Portanto, o que exigimos é que tudo seja clarificado rapidamente”, rematou a dirigente do Bloco.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.