segunda-feira, 7 de maio de 2012

Bloco quer Viegas na AR a explicar política para o cinema

O "boicote" do Governo ao setor do cinema e a prometida Lei do Cinema que nunca chegou a sair levaram o Bloco a chamar o secretário de Estado da Cultura a dar explicações aos deputados na comissão parlamentar.
Foto rtp.pt/Flickr
"O financiamento ao cinema não depende diretamente do Orçamento do Estado e nada, a não ser a decisão política de boicote ao setor, pode explicar o corte de 100% no apoio ao cinema", diz o requerimento da deputada Catarina Martins que pede a presença de Francisco José Viegas     em São Bento. A deputada bloquista acusa o Governo de não publicar a prometida nova lei, "chegando ao absurdo de prolongar prazos de debate público a pretexto da elaboração de regulamentos que continuam por fazer".
"Passaram já todos os prazos e nada avança. As produtoras de cinema encerram portas, postos de trabalho perdem-se, filmes não se realizam. De nada servem as saudações oficiais pelos merecidos prémios que o cinema português tem recebido pelo mundo, se ao mesmo tempo se paralisa todo um setor", acrescenta a deputada bloquista.
O diagnóstico do Bloco vai no sentido do "ultimato ao Governo" subscrito esta semana por um grupo de 21 realizadores, produtores e programadores cinematográficos, denunciando o corte total no financiamento do setor e a promessa por cumprir da nova Lei. "Não há Lei do Cinema, nem financiamento a novas obras. Perdemos a Tobis e nada se sabe sobre o futuro do arquivo da RTP, comprado pelo Estado e sem destino definido. O futuro da Cinemateca, aparentemente condenada a fundir-se com os teatros nacionais num agrupamento complementar de empresas, é incerto", acrescenta Catarina Martins.
A concluir o requerimento entregue na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a deputada do Bloco defende ainda que "a tutela não pode continuar em silêncio", pois caso contrário "dir-se-ia que nem existe".

domingo, 6 de maio de 2012

Alexis Tsipras: "Queremos formar uma maioria de esquerda"

Alexis Tsipras, de 38 anos, é o líder da coligação de esquerda SYRIZA. Antes das eleições deste domingo, fala da experiência brutal da “nova economia” imposta pelas instituições financeiras internacionais e os burocratas de Bruxelas que ocuparam a Grécia. Entrevista de Bostjan Videmsek, do Periodismo Humano.
A coligação Syriza pode crescer nestas eleições, ao contrário dos partidos da troika. Foto Piazza del Popolo/Flickr
A morte de um pensionista na praça Syntagma foi extremamente simbólica – para mim é como um Jan Palach grego (que pegou fogo para protestar contra a ocupação soviética da Checoslováquia). Está de acordo que o seu país se encontra sob ocupação das instituições financeiras globais?
Este homem não foi o primeiro que esta crise levou a suicidar-se. Foi o primeiro a fazê-lo num lugar público e assinalou os responsáveis do seu desespero. A Grécia foi posta sob controle absoluto da União Europeia e do FMI com a cumplicidade do “governo socialista” e depois com a cooperação dos dois partidos tradicionais no poder. Em dois anos, depois de se sucederem os fracassos absolutos dos programas de estabilização, levaram-nos ao ponto em que o nosso país irá até à quebra absoluta, o que acontecerá depois de ser completamente saqueado pelos seus líderes. Na prática, isto significa uma perda de vidas, de dignidade e de futuro.
A maioria dos meus contatos em Atenas opinam que a Grécia é um “bebé proveta” para a futura economia europeia, na qual as pessoas serão obrigadas a trabalhar por 300 euros ao mês e onde não haverá nenhum tipo de Estado do bem estar. Como lutar contra isto?
Estás certo. Com o pretexto da crise da dívida grega, está a ser levada a cabo uma experiência brutal. Estão a pôr à prova quanto pode viver uma sociedade sem salários, sem justiça social, sem bens públicos. Se a experiência tiver êxito, implementarão o mesmo projeto em toda a Europa. Mas já estão a ver que o povo grego não vai satisfazê-los por mais tempo. Os partidos que consentiram este projeto estão-se a afundar, a sociedade está inquieta e as eleições podem mudar a situação de forma radical. Ainda mais agora que a crise se transmitiu ao resto do sul da Europa, ameaçando a Europa no seu conjunto. A única esperança é a resistência da sociedade. Irão impor-se ou os mercados e os lucros, ou o povo.
Como vê o desenvolvimento dos acontecimentos na Grécia? Como é possível possível, como político, afrontar problemas tão grandes e tanta pressão da UE?
Tudo depende da postura que tome a maioria social. É realista pensar mudar a situação atual e movermo-nos para um projeto político e social diferente. Mas para isso é necessário um conflito com a atual balança de poder. Para atingi-lo requer-se uma Coligação unida de todas as forças que partilham os mesmos objetivos. Mas o que se requer ainda mais é o apoio ativo da sociedade e do povo, e supostamente uma aliança com aqueles que se encontrem numa situação muito parecida.
Muita gente diz que a Grécia se está a converter num protetorado alemão, numa colónia com uma independência muito limitada.
Sem dúvida. O plano é deixar a Grécia sem recursos produtivos, nem riqueza pública. O plano é que os “autóctones” trabalhem por salários muito baixos e sem leis que os protejam, para que os investidores estrangeiros possam levar a cabo os seus negócios sem restrições ambientais, nem impostos. Não sei se é um plano alemão. Sem dúvida que é um plano do capital transnacional, que é visto com muitos bons olhos, inclusivamente pelos capitalistas nacionais. Mas fracassaram, inclusivamente antes de o pôr em prática. A crise de um país, que representa 2% do PIB da zona Euro, está a ameaçar toda a construção da UE. A avareza do capital ultrapassou qualquer limite. Tomou dimensões auto-destrutivas. As pessoas dão conta disto imediatamente. Os capitalistas serão os últimos a verem-no.
Vê uma possível solução em sair da UE e da zona Euro?
Sair do Euro não é a solução. Primeiro, porque isso beneficiaria aqueles que acumularam riqueza e portanto são financeiramente poderosos. Segundo, porque seria cobarde e estaríamos a converter povos que hoje são aliados em inimigos. Que haja gente que queira bombardear a zona euro é outro tema. Mas a nossa luta está dentro da Europa. Temos que fazer cair a balança do poder, acabar com a orientação neoliberal das divisas e abrir um novo caminho para uma Europa democrática e social.
Teme que o ascenso dos neonazis do partido Aurora Dourada os faça entrar no parlamento?
A História ensinou-nos que os fascistas aparecem sempre como resultado da decadência do sistema político civil. Os partidos que governaram este país implementaram uma política criminosa com o tema da imigração. Abandonaram o problema, pensando que seria mais eficaz aproveitarem-se politicamente da xenofobia do que levar a cabo uma política de imigração séria. Portanto, estavam a trabalhar objetivamente a favor dos fascistas. Mas não tenhamos ilusões, votar nos fascistas, que trazem e utilizam navalhas, não é um voto contra o sistema. Não é um voto para uma vida melhor. É simplesmente primitivismo político.
Quais são os seus objetivos para as eleições?
Gostaríamos que as pessoas votassem contra estes dois partidos que governaram o país durante as últimas décadas e que agora apresentam um programa comum que tem a ver com a abolição do estado social, a quebra social absoluta e a transferência da riqueza pública do país para os interesses privados. O objetivo é que as pessoas não lhes dêem a oportunidade de formar governo unindo as suas forças e utilizando a escandalosa lei que dá 50 deputados a mais para o primeiro partido. Têm que ser derrubados. Nós queremos formar uma maioria com os partidos de esquerda, os Verdes, os poderes que se opõem à situação actual tal como está a ser implementada pelo Memorando e pela UE. Unindo estas forças queremos formar uma nova Coligação de poder que mude radicalmente a política que estamos a seguir até agora.

Tradução: António José AndréVersão original aqui.

Bloco marca Convenção e defende produtores contra a "ditadura da grande distribuição"

No final da reunião da Mesa Nacional do Bloco que marcou a VIII Convenção Nacional para 10 e 11 de novembro, Francisco Louçã desafiou o dono do grupo Jerónimo Martins a fazer descontos de 50% nos 365 dias do ano naqueles produtos em que o Pingo Doce "tem margens de lucro de 80 e 75 por cento". O Bloco voltará a propor uma lei "para fixar margens, regras e contratos entre os distribuidores e produtores e para proteger produtos essenciais".
Imagem da VII Convenção do Bloco, em maio de 2011. Foto Paulete Matos
"Quero deixar um desafio ao senhor Soares dos Santos: se ele quer ser levado a sério pelas pessoas que sabem quanto lhes custa pagar aquilo que é essencial para a alimentação dos seus filhos e dos seus, pois então que faça um desconto de 50 por cento em todos aqueles produtos em que já sabemos que ele tem margens de lucro de 80 ou de 75 por cento", disse o coordenador bloquista, citado pela agência Lusa.
"Tem de deixar de existir esta ditadura da grande distribuição", acrescentou Louçã, adiantando que o Bloco irá fazer regressar a São Bento a proposta para fixar as regras dos contratos entre distribuidores e produtores. "Deve haver contratos escritos entre os produtores e distribuidores, esses contratos devem ter prazos, margens, cláusulas definidas, devem ser públicos, porque não pode ser um contrato onde a distribuidora ganha e os produtores obedecem, em que uns ganham e outros não recebem", defendeu Louçã. Para os bloquistas, desta forma conseguir-se-ia também "garantir ao consumidor o melhor acesso possível aos produtos da melhor qualidade, aos preços mais justos e mais sérios para todos".
No Parlamento, o Bloco quer encontrar uma maioria que apoie esta proposta. Louçã diz que já ouviu dois membros do Governo dizerem coisas contrárias. "Ouvi o ministro da Economia dizer que bom que é e que está tão feliz, portanto a Jerónimo Martins que faça o que lhe apetecer, e ouvi uma ministra depois dizer que é bom pensar nos produtores, não ouvi o primeiro-ministro dizer nada a não ser que não tinha nada que ver com o assunto, mas a proposta que o BE quer apresentar dirige-se a todos", concluiu o deputado do Bloco.
A reunião da direção bloquista centrou a discussão política na resolução em debate sobre o atual momento de crise social que se vive no país e nos riscos agravados de derrapagem na economia europeia este ano. Ao aumento do desemprego em Portugal e o autoritarismo social e político do Governo PSD/CDS, o Bloco continua a propor uma ruptura com o rumo de austeridade da troika, destacando a luta por um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, agora atacada com a ameaça de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa.
Outra proposta destacada na resolução aprovada é a da proteção das famílias endividadas no crédito à habitação. O Bloco regista que a jurisprudência deu razão à sua proposta, com a recente sentença do Tribunal de Portalegre que transitou em julgado e permite a anulação da dívida quando a casa é entregue ao banco. O Bloco quer ver também garantida uma moratória do pagamento ou a anulação da dívida quando a família devedora está no desemprego. O Bloco insiste ainda no cancelamento da dívida ilegítima e a renegociação da dívida detida pelo Banco Central Europeu, lembrando que uma queda de apenas 1% no juro cobrado poupava ao país o equivalente da despesa total com a Saúde.  
Esta reunião da Mesa Nacional serviu também para convocar a próxima Convenção do Bloco de Esquerda, que terá lugar em Lisboa nos dias 10 e 11 de novembro de 2012. A reunião começou com uma evocação do eurodeputado e fundador do Bloco de Esquerda, Miguel Portas. "Fomos confrontados com a tragédia do seu desaparecimento e cumpriu-se um minuto de silêncio”, afirmou aos jornalistas o coordenador bloquista no final da reunião. Na resolução política aprovada por unanimidade, o Bloco agradece a todos os que enviaram mensagens de condolências ou se juntaram às iniciativas públicas dos últimos dias. "Todos esses testemunhos manifestaram a apreciação pelo seu fulgor e dedicação às suas causas, que foram o sentido da vida do Miguel: Democracia intensa e cidadania. O Bloco de Esquerda será fiel à sua vida e à sua memória”, refere ainda o documento aprovado.

Japão desliga último reator nuclear

Centenas de pessoas marcharam em Tóquio na esperança que tenha sido dado o último adeus às centrais nucleares. Ao desligar os 54 reatores nucleares do país para manutenção, o Japão fica sem energia nuclear pela primeira vez desde 1970. Resta saber se continuará assim.
Japoneses resistem ao regresso das centrais nucleares. Foto kumuaka/Flickr
“A partir de hoje deixamos de ter centrais nucleares ativas. Penso que devemos fazer deste, um momento eterno. Para que isto não aconteça apenas hoje ou amanhã, mas passe a ser uma realidade no futuro” afirmo a ativista antinuclear Sayo Saruta, citada pela Euronews. Mas o futuro das centrais nucleares ainda é uma incógnita: o governo diz precisar delas para que não falte eletricidade, mas a população ainda abalada com as fugas de radiação em Fukushima não voltou a confiar no nuclear.
Segundo o diário inglês Guardian, o ministro do Comércio japonês lidera a fação no Governo que tenta convencer a opinião pública da necessidade de reabrir os reatores desligados após o desastre de Fukushima. Para além das operações de rotina de manutenção das centrais, que deveriam ser capazes de aguentar sismos e tsunamis sem provocar uma catástrofe sem precedentes, a reabertura dos reactores dependerá ainda do parecer das autoridades locais.
Os dois primeiros reactores que deveriam voltar a funcionar são os da central de Ohi, para colmatar a falta de energia no próximo verão, mas a opinião pública está a contrariar a posição do governo. As sondagens indicam que 60% da população não quer a reabertura dos reatores e nem os autarcas se sentem seguros com uma central nuclear por perto. 30% da energia consumida pelos japoneses vem do nuclear e o governo faz apelos à poupança de energia enquanto tenta acelerar a implantação das energias renováveis.

"A Europa tem a democracia suspensa"

Em entrevista ao diário i, Boaventura Sousa Santos diz que "vivemos num sistema colonial em que os principais líderes não foram eleitos" e defende que a alternativa é "uma desobediência dentro do euro". Sobre o apelo ao compromisso nacional que assinou nas vésperas da entrada da troika, o sociólogo admite ter tido uma posição "um bocado ingénua".
Foto rtp.pr/Flickr
"Eu assinei-a pensando que, se nós tivéssemos a força de uma grande união, podíamos ter evitado o pior. Hoje, retrospetivamente, acho que foi uma posição um pouco ingénua porque os dados já estavam todos lançados. O projecto neoliberal estava no terreno", reconhece Boaventura acerca da sua assinatura no documento em que se apelava a "um compromisso entre os principais partidos, com o apoio do Presidente da República, no sentido de assegurar que o próximo Governo será suportado por uma maioria inequívoca", ao lado de figuras como Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, Lobo Xavier e Pinto Balsemão.
"O documento não expressava um posicionamento anticapitalista, com que eu me identifico. Naquela altura, do que se tratava era da luta do capital nacional contra o capital alemão", refere ainda Boaventura em sua defesa, antes de afirmar que na sua opinião, "o nosso ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tem passaporte português mas é alemão", ou seja, "vê o mundo pelos olhos da Alemanha". Uma característica comum aos quadros formados pela Goldman Sachs, "uma espécie de companhia majestática das Índias" apenas interessada em "acumular capital e poder", descrita pelo diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra como "uma empresa colonial que tem poderes de soberania sobre os povos" e que suspendeu a democracia na Europa, dando o exemplo dos líderes não eleitos na Grécia, Itália e Banco Central Europeu. "Esses homens pertenceram todos à mesma empresa", acrescenta Boaventura, referindo-se a Papademos, Mario Monti e Mario Draghi.
Boaventura defende que o PS "precisa de se desvincular da assinatura do Memorando" e que a oportunidade está próxima, com a iminência do segundo resgate. O sociólogo diz querer "procurar uma aliança entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda", mas não inclui o PCP por estar convencido que "na situação actual, para que não haja uma catástrofe, a solução tem de ser europeia" e "o PCP tem estado arredio de propostas inovadoras para a Europa". Mas não prevê que essa aliança possa acontecer em breve, ao admitir que "o Partido Socialista tem líderes em gestação para assumir uma alternativa".
"É preciso um Partido Socialista com outro líder, não pode ser este. Não tenho nada pessoalmente contra este, mas são precisas pessoas que não tenham sido criadas nesta zona de conforto, com imaginação, para soluções de desobediência", reclama Boaventura. Para ele, estas soluções de "desobediência dentro do euro" passam pela suspensão do serviço da dívida por algum tempo. "Se nós suspendermos o pagamento da dívida, Portugal começa a crescer", afirma o sociólogo que não receia a expulsão do país do euro. "A minha teoria é que expulsar Portugal do euro é um risco maior para quem expulsa do que aceitar essa situação". O problema, segundo Boaventura, é arranjar "líderes que comecem esse processo".

sábado, 5 de maio de 2012

Agências de rating "fazem o crime e não têm o castigo"

Na terceira conferência do ciclo "Pensar os Pensadores da Economia", desta vez dedicada às teorias de Karl Marx, Francisco Louçã defendeu uma agência europeia de notação das dívidas soberanas para acabar com o atual modelo em que os Estados "estão encurralados".
Cartaz do ciclo de conferências "Pensar os Pensadores da Economia", organizada pela cul.tra
Cartaz do ciclo de conferências "Pensar os Pensadores da Economia", organizada pela cul.tra
A sala da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa encheu para ouvir Louçã falar do contributo de Karl Marx para o pensamento económico, abordando temas como conceito de capital, o funcionamento do mercado de capitais ou a teoria das crises. Em declarações à agência Lusa, Francisco Louçã apontou o marxismo como uma "análise económica" que se baseia "na vida concreta das pessoas, das classes sociais, das estruturas sociais, da luta e da distribuição do valor". E lembrou que o marxismo "viveu uma terrível tragédia" no século XX ao tornar-se uma "religião de Estado" na União Soviética".
Respondendo a questões dos participantes na sessão organizada pela cul.tra (Cooperativa Cultura, Trabalho e Socialismo), Louçã  não poupou críticas ao modelo vigente das agências privadas de notação financeira, que diz serem "beneficiárias da especulação". O coordenador bloquista apontou o facto de as três principais agências - Moody's, Standard & Poor's e Fitch - controlarem "mais de 90 por cento do mercado à escala mundial", para além de serem detidas por "participações cruzadas de grandes fundos financeiros que beneficiam das avaliações".
"Quando um Estado, que é uma República e que é um país, emite divida soberana, ela deve ser garantida por uma avaliação de instituições que não sejam elas próprias beneficiárias da especulação", defendeu Louçã, que propôs uma mudança de modelo por parte da Europa. "A União Europeia tem de ter uma agência de ‘rating' europeia e as agências que enganaram o mundo inteiro com avaliações fantasiosas e enganosas acerca de produtos tóxicos no sistema financeiro, que protegeram a fraude financeira, deviam ser castigadas por isso", prosseguiu o deputado do Bloco, considerando que hoje essas agências "fazem o crime e não têm o castigo".
"O que deveria acontecer na UE e nos Estados em geral é que deveriam não submeter os seus títulos à avaliação destes fundos, porque eles próprios são os especuladores, são eles que querem a queda do ‘rating' da República portuguesa e ganhar dinheiro com o aumento dos juros sobre os contribuintes portugueses, e pelo contrário submeter os títulos de dívida pública à avaliação de agências internacionais do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu, de uma agência das Nações Unidas, o que for que possa ser credível", reforçou.
Esta foi a terceira conferência do ciclo "Pensar os Pensadores da Economia". No dia 11 de maio, Mário Graça Moura apresenta a sessão sobre Shumpeter; no dia 17, é a vez de Ricardo Coelho apresentar as teorias de Karl William Kapp. Dia 21, cabe a Mariana Mortágua a sessão sobre Hyman Minsky e na última conferência, dia 24, José Gusmão explicará o pensamento económico de Amartya Sen.

Pingo amargo

A campanha de descontos da Jerónimo Martins em 1 de maio simboliza toda uma cultura da nossa elite empresarial.
A retórica da crise como uma oportunidade é perversa. Há perguntas a que ela deliberadamente não responde: é uma oportunidade para quem? É uma oportunidade para fazer o quê? Sem nomes e sem políticas, a "oportunidade" da crise é uma peça a leiloar, comprável por quem dá mais.
Ponhamos então nomes às coisas. O grupo Jerónimo Martins decidiu furar a greve dos seus trabalhadores contra o desrespeito do 1.º de Maio como dia feriado e festivo, aliciando-os com o pagamento do dia em triplo e aliciando os consumidores com descontos de 50% para compras superiores a cem euros. A crise foi uma oportunidade para a Jerónimo Martins - oportunidade para sinalizar um radical desprezo do 1.º de Maio como celebração do trabalho e de quem trabalha, oportunidade para dar mais força à desregulação do tempo de trabalho e das condições de trabalho e oportunidade para fazer da penúria da grande maioria razão de negócio em larga escala. Tal como a globalização tinha sido uma oportunidade para a Jerónimo Martins se estabelecer na Polónia, onde as acusações de não pagamento de horas extraordinárias, represálias contra os trabalhadores, dumping, entre outras, abundam. E tal como a livre circulação de capitais tinha sido uma oportunidade para a Jerónimo Martins fazer deslocar parte crucial das suas responsabilidades fiscais para a Holanda.
A campanha de descontos da Jerónimo Martins em 1 de maio simboliza toda uma cultura da nossa elite empresarial. Ela tem três traços essenciais. Em primeiro lugar, nessa cultura chama-se "gestão estratégica" ou outras coisas do género aos estratagemas para conseguir lucro fácil. Há num anúncio da cadeia Pingo Doce uma fala assim: "Já parou para pensar por que é que existem descontos? O desconto só existe para se poder baixar um preço que estava caro. Se ele já estivesse barato não era preciso descontos, não é verdade?". Notável, não é? A gente segue o raciocínio do anúncio, para para pensar e chega a uma conclusão: de duas uma - ou o Pingo Doce vendeu os seus produtos abaixo do custo no dia 1 de maio, num comportamento ilegal grosseiro de violação das regras da concorrência ou pratica margens de lucro de 50% nos outros 364 dias do ano. Sejamos benignos, apesar de tudo: o que aconteceu no 1.º de Maio foi uma operação ilegal contra a concorrência e para pressionar os fornecedores. Perversamente benigno será o poder político se não sancionar exemplarmente esta ilegalidade.
Em segundo lugar, nessa cultura a compreensão do trabalhador como titular de direitos é tida como um desvio ideológico passadista e substituída pela apologia de uma "responsabilidade social" feita de distribuição de sobras que minora a raiva e o desespero mas mantém incólume tudo o que os produz. Em abril, Soares dos Santos revelou que 1500 dos funcionários da Jerónimo Martins têm os salários penhorados por dívidas e alguns até roubam nas lojas Pingo Doce para matar a fome. Isso fê-lo rever a política de salários do grupo e o abuso de recurso à precariedade? Não, num gesto magnânimo, prometeu ajuda em géneros. Eis a responsabilidade social em todo o seu esplendor.
Em terceiro lugar, essa cultura é avessa ao contrato celebrado entre iguais. Por isso, ela investe na erradicação da contratação coletiva e remete tudo para a relação individual entre trabalhador e entidade patronal, onde a desigualdade de poder se encarrega de tornar "naturais" e "aceitáveis" tratamentos de abuso e violações grosseiras da dignidade de quem trabalha.
Sim, a crise é uma oportunidade. A crise aliás não é outra coisa senão isso: a oportunidade aproveitada para desfazer o contrato social e transferir para os donos de Portugal um valor crescente do rendimento de quem trabalha.

MAC: “Solução é mantê-la aberta”

Maioria PSD/CDS rejeita na Assembleia da República projetos da oposição contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa. João Semedo denuncia a miragem de um bom negócio imobiliário com o edifício.
Abraço à Maternidade Alfredo da Costa. Foto de Paulete Matos
A maioria PSD/CDS rejeitou esta sexta as iniciativas do Bloco de Esquerda, do PCP, dos Verdes e do PS que recomendavam ao governo que não encerrasse a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
A oposição votou unanimemente a favor do projeto apresentado pelo Bloco, que defendia "a manutenção em funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa na instalações atuais, a salvaguarda da estabilidade e integridade das suas equipas e a sua transferência para o novo Hospital de Lisboa".
“No campo dos que defendem o encerramento da Maternidade o que temos ouvido são erros, ou contradições, ou mentiras”, acusou o deputado João Semedo. “Dizem que a maternidade tem de estar integrada no hospital geral; mas por esse mundo fora há excelentes maternidades que não têm qualquer ligação a um hospital geral”, recordou o deputado, que é médico. “E isto levanta um problema, que é: o que vão fazer às duas maternidades de Coimbra e à maternidade Júlio Diniz do Porto?”
Para João Semedo, o grande argumento dos que defendem o encerramento é o que não dizem publicamente: “é a poupança de curto prazo, é o equilíbrio das contas públicas, é a redução da despesa custe o que custar. “Não pensando sequer que aquilo que hoje pode ser uma poupança vai sair muito caro nos próximos anos”, criticou.
João Semedo apontou também para a “miragem de um bom negócio imobiliário com o edifício da MAC. E isto é tão evidente que o governo teve o cuidado de começar por dizer: 'Não, não digam isso, porque nós até nem podemos usar o edifício para um fim distinto'. Passados uns dias já diziam o contrário”.
Para o deputado bloquista, a solução é muito clara: “Manter a maternidade aberta, para continuar a fazer o trabalho que faz, que não são apenas os partos, são consultas altamente diferenciadas quer para as grávidas, quer para os recém-nascidos de alto risco, que não têm assistência noutras maternidades de Lisboa”.
O PS absteve-se em relação ao projeto dos Verdes e do PCP. Os dois deputados verdes também optaram pela abstenção em relação à iniciativa socialista.
PSD, CDS, PS e Bloco votaram ainda contra um quinto projeto de resolução apresentado pelo PCP que pedia a "cessação de vigência" do decreto do Governo que integra a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Conservadores sofrem derrota pesada em eleições locais britânicas

Conservadores e liberais-democratas perdem centenas de conselheiros locais (vereadores) para os trabalhistas. Abstenção foi a maior desde o ano 2000.
Cameron perdeu centenas de conselheiros locais. Foto de Guillaume Paumier
Até ao meio da tarde desta sexta-feira ainda não havia resultados definitivos das eleições locais britânicas, mas já era possível afirmar que os conservadores sofreram uma pesada derrota eleitoral, assim como os seus parceiros na coligação do governo, os liberais-democratas.
Os conservadores conquistaram 35 conselhos locais (menos 12), e os trabalhistas 61 (mais 27); os liberais-democratas 5 (menos 1); quanto a conselheiros (uma espécie de vereadores), os conservadores tinham elegido 741 (menos 347), enquanto que os trabalhistas já tinham conseguido eleger 1405, (mais 603 que antes), aproximando-se do objetivo de conquistar mais 700 conselheiros. Os lib-dems elegeram 285 (menos 178) e outros 420 (menos 107).
Segundo a BBC, os resultados, em termos nacionais, correspondem a 38% dos votos para os trabalhistas, 31% para os conservadores e 16% para os lib-dems.
O líder trabalhista Ed Miliband comemorou o resultado com alguma cautela: “Somos um partido que está a reconquistar terreno, mas ainda há muito trabalho a fazer”. Já o primeiro-ministro David Cameron culpou a difícil situação económica, mas disse que os conservadores “estão ao lado do povo que trabalha duro e que faz o que é certo para si e para as suas famílias”.
Ainda antes de serem conhecidos os resultados finais em Londres, esperava-se a vitória do conservador Boris Johnson sobre o trabalhista Ken Livingstone.
A ida às urnas foi de 32%, a mais baixa desde o ano 2000.

Sarkozy à beira do KO

A 48 horas da segunda volta das eleições presidenciais francesas, o presidente em exercício, Nicolas Sarkozy, está à beira do KO e do insucesso histórico de ser o primeiro presidente da V República a não conseguir ser reeleito.
Antevisão do 'Charlie Hebdo'
As últimas sondagens e os derradeiros acontecimentos políticos mostram-no como um dirigente isolado, apenas acompanhado por um partido dividido.
As sondagens de sexta-feira dão, sem exceção, a vitória ao candidato socialista François Hollande, apoiado desta feita pela esquerda em bloco e pelos Verdes. As vantagens de Hollande variam entre cinco e sete pontos, revelando uma tendência relativamente estável desde a realização da primeira volta. A menor vantagem atribuída ao candidato socialista é de 52,5%-47,5% e a maior é de 53,5%-46,5%.
Embora o intervalo menor corresponda à menor diferença entre os dois candidatos registada durante a campanha na perspetiva da segunda volta, ela está acima de todas as margens de erro. Em caso algum Sarkozy esteve em vantagem.
O isolamento político de Sarkozy consolidou-se com a declaração de voto em Hollande feita pelo candidato centrista François Bayrou, antigo dirigente do partido de Sarkozy (UMP) mas que rompeu entretanto com o presidente exercício. Os mais de nove por cento obtidos por Bayrou na primeira volta são considerados quase tão decisivos como os 18% da neofascista Le Pen, por se situarem numa área de charneira ideológica.
Depois da declaração de Bayrou, as sondagens revelam que o seu eleitorado se divide praticamente em três partes iguais – 32% para Hollande, 34% para Sarkozy e 34% para a abstenção, situação que deixa o presidente muito aquém do que necessitava nesta franja do eleitorado.
O mais importante facto político registado antes da declaração de Bayrou fora a afirmação da senhora Le Pen de que votaria em branco, o que perturbou a previsível convergência de toda a direita em Sarkozy. A 48 horas das eleições, apenas metade do eleitorado Le Pen está disposto a votar no presidente; 18%, que equivalem a quase 1,1 milhões de votos, poderão inclinar-se para Hollande e 34 por cento seguem a decisão de Le Pen.
Este cenário desfaz muitas das dúvidas registadas logo a seguir à primeira volta, nas quais a convergência da esquerda poderia não ser suficiente para bater Sarkozy, ficando dependente sobretudo do eleitorado centrista. A divisão da direita reforçou as possibilidades de Hollande.
O derradeiro debate entre os dois candidatos, que muitos analistas qualificaram como empatado e outros como favorável a Hollande, não permitiu, de qualquer modo, a recuperação de Sarkozy. Além disso, segundo comentadores da imprensa francesa, o presidente em exercício lidou muito mal com as provas segundo as quais o antigo presidente líbio, Muammar Khaddafi, financiou a sua primeira campanha. A forma como o presidente atacou os meios que apresentaram as provas e a falta de credibilidade dos desmentidos reforçaram a posição de isolamento do presidente à beira das urnas.
Publicado no site do grupo parlamentar europeu do Bloco de Esquerda

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.