Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Eleições em França: Mélenchon apela ao voto na segunda volta para “derrotar Sarkozy”

François Hollande (28,8%) e Nicolas Sarkozy (26,1%) passam à segunda volta das eleições presidenciais francesas. A candidata de extrema direita Marine Le Pen ficou em terceiro lugar com 18,5%. O candidato de esquerda Jean-Luc Mélenchon alcançou o quarto lugar com 11,7% e apelou ao voto na segunda volta para “derrotar Sarkozy”, “sem pedir nada em troca”.

ARTIGO | 22 ABRIL, 2012 - 23:05

Mélenchon apelou ao voto a 6 de Maio “para derrotar Sarkozy”, “sem pedir nada em troca”

Como todas as sondagens apontavam, François Hollande e Nicolas Sarkozy disputarão a segunda volta das eleições presidenciais francesas a 6 de Maio.

Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional de extrema direita, alcançou o terceiro lugar com 18,5%, ultrapassando a melhor votação do seu pai, Jean-Marie Le Pen, que obteve 16,86% em 2002 e passou então à segunda volta.

Jean-Luc Mélenchon, candidato da Frente de Esquerda, ficou em quarto lugar obtendo 11,7%. Os outros candidatos obtiveram a seguinte percentagem: François Bayrou (centro-direita) 8,8%; Eva Jolly (Verdes) 2,3%; Nicolas Dupont-Aignan (direita) 1,8%; Philippe Poutou (esquerda, NPA) 1,2%; Nathalie Arthaud (esquerda, Lutte Ouvrière); Jacques Cheminade (esquerda, Solidarité et progrès).

Na declaração feita na noite neste domingo, Jean-Luc Mélechon considerou como “primeiro ensinamento” desta volta das presidenciais que o povo francês “parece determinado a virar a página dos 'anos Sarkozy'”, frisando que “o total dos votos das direitas, com todas as suas componentes, recua em relação a 2007”. Alertando para a elevada votação da extrema direita, Mélenchon afirmou que teve razão “em concentrar” a sua campanha “na análise e na crítica radical das propostas da extrema direita” e que se não tivesse feito isso, o resultado da extrema direita poderia ser “ainda mais alarmante”.

Considerando que a Frente de Esquerda foi a “força nova” que “nasceu nesta eleição”, Mélenchon apelou à participação no 1º de Maio com os sindicatos e ao voto a seis de Maio, dia da segunda volta das presidenciais, “para derrotar Sarkozy”, “sem pedir nada em troca”.

O candidato da Frente de Esquerda apelou ainda à mobilização para a segunda volta das presidenciais como se se tratasse da sua própria eleição, salientando que não se trata de uma “batalha pessoal” ou num “único país”, mas a batalha para “derrotar a tendência que na Europa mantém todos os povos sob o jugo do eixo Sarkozy-Merkel”.

Por fim, Mélenchon afirmou que “qualquer que seja” o presidente eleito, “a finança está já determinada a agredir o povo francês” e então “a única escolha será entre submeter-se ou resistir” e para a resistência “só há uma força, a nossa”.

Na declaração publicada no site do NPA, Philippe Poutou apela igualmente à participação no 1º de Maio e ao voto contra Sarkozy a 6 de Maio, “sem que isso signifique qualquer apoio à política de François Hollande”.

Marco de Canaveses: População manifesta-se contra supressão do comboio

A população de Marco de Canaveses ocupou a linha e impediu a circulação de comboios durante duas horas, para lutar contra a intenção da CP de suprimir ligações ferroviárias entre Marco de Canaveses e Caíde de Rei (Lousada). No próximo domingo, a população voltará a concentrar-se, se o governo ou a CP não garantirem a manutenção das ligações.

ARTIGO | 23 ABRIL, 2012 - 01:12

Centenas de pessoas concentram-se na estação ferroviária do Marco de Canaveses para protestar contra a supressão da ligação a Caíde de Rei, impedindo três comboios de sair da estação, 22 de abril de 2012 – Foto de Armindo Mendes/Lusa

Neste domingo, centenas de pessoas manifestaram-se em Marco de Canaveses, convocadas pela Comissão de Utentes da Linha do Douro em protesto contra a intenção da CP de suprimir 15 ligações, na Linha do Douro, em comboio urbano, do Marco de Canaveses a Caíde de Rei (Lousada). Os manifestantes ocuparam a linha e impediram a circulação de comboios durante duas horas.

O protesto contou com a participação dos presidentes das Câmaras do Marco de Canaveses, Amarante e Baião, mas segundo a agência Lusa nenhum dos três invadiu a linha.

Segundo a Lusa, o protesto ficou marcado por momentos de tensão, quando os militares do Destacamento de Intervenção da GNR fizeram um cordão de segurança ao comboio parado e tentaram desobstruir a Linha do Douro ocupada por manifestantes.

Antes, viveu-se outro momento de tensão, quando um dos comboios imobilizados na linha pelos populares começou a andar, o que provocou protestos veementes dos manifestantes, exigindo a paragem da composição. O comboio foi de imediato parado, o que acalmou os populares.

Segundo a Lusa, o presidente da Câmara do Marco, Manuel Moreira, apelou à população para que deixasse circular os comboios, alegando que “a mensagem aos políticos já tinha passado”, mas referiu à Lusa que compreendeu os momentos tensos que se viveram, porque “o povo do Marco está muito incomodado com a eventual supressão dos comboios”.

No próximo domingo, o protesto repetir-se-á se não houverem garantias, por parte do governo ou da CP, de que a ligação a Caíde de Rei não será suprimida.

“Vamos dar oito dias à CP – Comboios de Portugal e ao Governo para garantirem que não vão avançar com a supressão”, disse à Lusa António José Pereira, porta-voz da comissão de utentes da Linha do Douro, garantindo que “nessa altura, os protestos serão retomados ainda com mais força”.

Patrões do setor dos serviços querem aumento ainda maior do horário de trabalho

Ainda que congratule a revisão das leis laborais que começou a ser discutida, na especialidade, na sexta feira no parlamento, a Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) defende que a criação do banco de horas “não foi tão longe quanto podia” e reclama alterações “mais aprofundadas”.

ARTIGO | 22 ABRIL, 2012 - 18:19

Foto de Paulete Matos.

Luís Reis, presidente da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP), criada no final do ano passado, e que também é administrador da Sonae, afirma que as medidas que compõem opacote do empobrecimento, agora em discussão na Assembleia da República, são "um passo importante para a competitividade".

Entre estas medidas figuram: a redução de quatro feriados e dos três dias de férias de majoração por assiduidade; o fim do descanso compensatório para quem faz trabalho extraordinário e o corte a metade do valor pago pelas horas extraordinárias; o fecho das empresas nas "pontes" se o patrão o desejar; a redução das indemnizações por despedimento a 20 dias por ano de trabalho; a maior facilidade do recurso ao lay-off, permitindo ao patrão fechar as portas e suspender contratos alegando a crise; facilitar os despedimentos, alegando inadaptação ou extinção do posto de trabalho; ou a criação do banco de horas que permite alargar o horário de trabalho em duas horas diárias até 150 horas por ano.

Ainda que congratule todas estas alterações, o representante desta nova entidade patronal, que surgiu de uma iniciativa conjunta de várias associações, entre as quais a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), a Associação do Comércio Eletrónico e Publicidade Interativa (ACEPI), a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) e a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), considera que este é apenas "um primeiro passo e tem de ser entendido como tal".

O administrador da Sonae considera que, no que respeita ao banco de horas, a alteração "não foi tão longe quanto podia". "O Banco de Horas não afeta o salário do trabalhador e melhora a competitividade", defende Luís Reis.

Em relação às horas extraordinárias, o representante da CSP defende que "deveria ter mais flexibilidade na negociação", ou seja, "criar maior flexibilidade no conceito", permitindo um aumento ainda maior do limite de horas.

Luís Reis frisou que na área dos serviços é necessário ajustar os horários dos funcionários aos picos de trabalho.

sábado, 21 de abril de 2012

O país precisa de um programa de salvação nacional que o proteja “dos juros extorsionários”

Francisco Louçã acusou, este sábado, o governo de querer “afundar o país o mais depressa possível numa recessão sem fim” e de não saber responder “a nenhum dos problemas que está a criar”. Louçã defendeu que é necessário um programa de salvação nacional que proteja “a economia do abuso” e anunciou uma interpelação ao governo para o próximo dia 26 de abril.

ARTIGO | 21 ABRIL, 2012 - 13:24

Foto de Paulete Matos.

Para o dirigente bloquista, os “dados da execução orçamental são um pequeno sintoma, sendo que é muito mais significativo o facto de o Fundo Monetário Internacional demonstrar que a austeridade está a provocar a destruição da economia e que, por isso mesmo, se prepara para negociar um novo empréstimo de 16 mil milhões de euros ao longo dos próximos meses ou mesmo das próximas semanas”.

“O governo quer condições cada vez piores para as pessoas que trabalham no nosso país”, e é por isso mesmo que é “tão determinante que exista uma resposta corajosa”, avançou Francisco Louçã.

“A resposta que hoje é necessária”, defendeu Louçã, “é um programa de salvação nacional contra a usura e contra os juros abusivos”. “Portugal não precisa de 16 mil milhões de euros de um novo empréstimo que implique novas medidas de austeridade, de desemprego e de empobrecimento. O que Portugal precisa é de cortar nos juros abusivos que agora são de 34 mil milhões de euros e que serão muito mais por cada cêntimo de empréstimo usurário que venha a ser agravado para a economia portuguesa”, advogou o deputado do Bloco de Esquerda.

Para Francisco Louçã, “um programa de salvação nacional é o cancelamento da dívida que não existe, é a proteção do país contra os juros extorsionário, a proteção da economia contra o abuso”. “Nós estamos agora numa situação da vida em que é preciso escolher ou juros ou emprego, ou juros ou pensões, ou juros ou Serviço Nacional de Saúde, ou juros ou a proteção do investimento que cria alternativas e que cria responsabilidades”, alertou o dirigente bloquista.

“Se Portugal tiver a grandeza de impor a renegociação desta dívida, em vez de estar a favorecer o aumento da dívida e o aumento das dificuldades à socapa, como sempre o governo faz, então é possível um programa de investimento para o emprego, é possível responder às pessoas”, como as 170 mil famílias que não conseguem pagar as prestações da casa ao final do mês e os cerca de um milhão e 200 mil desempregados, avançou Louçã.

“Se Portugal tiver que pagar, em 2015 e 2016”, 19 milhões de euros, alertou ainda, “então não são só o 13º e o 14º meses que estão em risco, é toda a vida social, toda a proteção da economia, toda a sobrevivência das pessoas, é todo o respeito pelas pessoas que é posto em causa”.

Segundo o dirigente bloquista, não podemos aceitar a política do governo do “quanto pior melhor”, da “eternização da destruição”.

E é por isso mesmo que o Bloco, mediante os números alarmantes de que agora temos conhecimento, convoca o governo para uma interpelação no dia 26 de abril, que será a primeira sessão parlamentar depois do 25 de abril, sobre "Política Orçamental e de Crescimento", e que trará à Assembleia da República o Ministro das Finanças e outros membros do governo para “responderem pelas dificuldades que estão a criar, pela política de terra queimada que estão a desenvolver”.

Questionado por um dos jornalistas se continua a defender a realização de eleições antecipadas caso o governo avance com um novo programa de austeridade, Francisco Louçã sublinhou que, neste momento, o governo não admite que o fará, e que está a “intervir à socapa” e frisou que só a democracia nos protege do “fanatismo ideológico” do executivo.

As palavras estão gastas

Na generalidade do discurso 'político” atual, as palavras foram desconsideradas, graças ao uso abusivo e à vulgarização, associados em tantos casos à mentira objetiva. Artigo de Nuno Casimiro.

ARTIGO | 21 ABRIL, 2012 - 00:25

Bruno Munari (Milão, 1907-1998) elaborou em determinado momento sobre os objetos gastos. A este respeito, sugeria o criador italiano que, em certos casos, a utilização de determinado objeto acabaria por redefinir a sua forma, tornando-a mais afim da função para a qual teria sido desenhada. O exemplo dado era uma colher de pau. À época nem a ASAE nem algumas diretivas comunitárias existiam, e nenhuma cozinha se consideraria completamente equipada sem acolher um número mínimo de colheres talhadas em madeira. Até o mais distraído conseguiria então observar o fenómeno para o qual alertava Munari: consequência do atrito entre o interior de tachos e panelas e a madeira da colher com que se mexe, esta adquire naturalmente uma silhueta diferente da inicial, acabando por ficar obliquamente amputada (melhorada).

Mas do mesmo modo que a realidade reformula a colher de pau, também esta adultera a outra pela sua ação, ao acrescentar ao cozinhado (quase impercetíveis) texturas e aromas. Passamos assim dos objetos gastos à realidade gasta, aquela cujos contornos são inevitavelmente polidos pela utilização continuada de determinadas horas e gestos. Cabe aos utilizadores perceber quando é que o objeto atingiu a forma mais perfeita e o ponto a partir do qual o desgaste começará a ser nefasto, altura em que uma solução mais eficaz e inteligente terá de ser encontrada.

Com as palavras acontece um fenómeno parecido: ajustam-se ao quotidiano redefinindo-se pela fricção de múltiplas falas e falantes. Também as palavras encontram no desgaste uma forma mais ajustada à utilização que lhes é reservada. Pode acontecer até que se tornem obsoletas, porque a realidade que designam se transformou sem remédio – o que faz com que, por exemplo, a Rua dos Caldeireiros seja hoje um “mero” endereço postal portuense e não o espaço privilegiado para encontrar alguém que repare caldeiras – ou porque a sua má utilização as deformou ao ponto de as esvaziar de sentido.

Sobre a segunda hipótese, cabe assinalar o discurso “político” atual como exemplo maior desta degradação: aqui as palavras foram desavergonhadamente desfiguradas e amputados os conceitos que identificavam. Na generalidade do discurso “político” atual, as palavras foram desconsideradas, graças ao uso abusivo e à vulgarização, associados em tantos casos à mentira objetiva. Em parte, porque esse discurso sucumbiu à lógica publicitária, que coisifica ideias já de si simples, para que não haja dúvidas nem equívocos na hora de comprar. Mas também por se integrar no quadro de uma generalizada recusa do confronto de ideias: com menos peças em jogo, o pensamento único é mais facilmente imposto.

Assim transformada a sociedade em grupo de consumidores de slogans, seriam os meios de comunicação de massas os instrumentos mais adequados para prevenir a descaracterização absoluta do que se diz ou escreve. Mas também aí se impregnou a “simplificação”, a uniformização que permite industrializar o consumo, reduzindo as possibilidades de livre arbítrio.

Cumpre-nos portanto, enquanto inevitáveis utilizadores das palavras, assumir afincadamente a missão de cuidar da sua manutenção, reciclagem ou mumificação.

Theo Angelopoulos, o cineasta grego que recentemente morreu atropelado em Atenas, recebeu em 1998 a Palma de Ouro do Festival de Cannes pelo filme “A eternidade e um dia”. Nesta obra, um poeta na fase terminal de uma doença mortal evoca Dyonisios Somos, o poeta grego que pagava palavras para construir o poema que mais tarde se tornou o hino nacional. Como quem encontra papéis perdidos, fotografias, amigos a que a distância retirara o calor do abraço, eis essas palavras tombadas pelo uso de outras e a que, quando a vida se escoa, o poeta do filme se agarra.

E se a ideia era atual em 1998, quando “A eternidade e um dia” foi apresentado, agora que o mundo corre ainda mais depressa, obrigando-nos a tudo dizer de forma pré-mastigada para rápida digestão e imediata excreção, talvez se imponha com ainda mais pertinência esse exercício de reativação da linguagem.

Voltemos então o espírito para o que é dito e escrito. Perscrutemos as palavras a apalpar-lhes descaradamente o sentido e voltemos a proferi-las com todas as letras, para que as formas polidas demonstrem o seu vigor sem que a verdade ou a eficiência se dissolvam em nada. Comecemos por uma grega e antiga: democracia.

* a Theo Angelopoulos, poeta.

Governo garante dinheiro das portagens em agosto à Lusoponte

A partir de 2019 até 2030, o dinheiro das portagens pagas em agosto na travessia da ponte 25 de abril vai todo para a Lusoponte. O acordo feito pelo governo com a empresa liderada pelo ex-ministro do PSD Joaquim Ferreira do Amaral garante à Lusoponte pelo menos 40% das portagens pagas no mês de agosto, entre 2011 e 2030.

ARTIGO | 20 ABRIL, 2012 - 17:49

Lusoponte vai ganhar, pelo menos, 40% das portagens pagas em agosto - Ponte 25 de abril – Foto de matado89/flickr

O jornal “Sol” desta sexta feira noticia que no acordo de reequilíbrio financeiro (FRA IX), assinado entre o governo e a Lusoponte no final de março, o Estado fica com o dinheiro das portagens pagas em agosto na ponte 25 de abril até 2019 e que de 2019 até 2030 a Lusoponte ficará com a totalidade do dinheiro recebido.

Segundo o jornal, por cada automobilista que pagar 1,55 euros pela travessia da ponte em agosto 62 cêntimos serão dados à Lusoponte. O ministério da Economia disse ao jornal: “Não nos importemos que a Lusponte ganhe o seu dinheiro desde que assuma o risco integral”.

Na verdade a Lusoponte não assume qualquer risco, enquanto o governo está altamente preocupado em sacar o dinheiro a quem atravessa à ponte, mas considera magnífico que seja a empresa liderada por Joaquim Ferreira do Amaral (militante e ex ministro do PSD) a lucrar com o pagamento das portagens em agosto.

No início do passado mês de março, o mesmo jornal tinha noticiado que o governo, escandalosamente, tinha dado à Lusoponte 4,4 milhões de euros de indemnização, como se tivesse sido mantida a isenção de portagem no mês de agosto de 2011.

Depois de Passos Coelho ter negado o facto no parlamento, verifica-se não só que mentiu, como se confirma que é a Lusoponte a grande beneficiária futura do pagamento das portagens em agosto.

Em 2011, as portagens pagas em agosto renderam 3,6 milhões de euros. Nos próximos 19 anos, se se mantiver esse montante em cada mês de agosto, serão pagos 82 milhões de euros (72 milhões de euros atualizados pela taxa de inflação de referência de 2% do BCE). Desse montante global, o Estado deixará para a Lusoponte 33,5 milhões de euros, pelo menos. Porém, se entre 2019 e 2030 o tráfego aumentar, ao contrário do que aconteceu em 2011 e poderá acontecer nos próximos anos, a Lusoponte ganhará muito mais e o Estado muito menos.

O Governo PSD-CDS é sempre muito exigente com a maioria dos contribuintes e muito “mãos rotas” com as grandes empresas e grupos económicos, nomeadamente com a Lusoponte, liderada por um militante e ex-ministro do PSD.

AR aprova resolução do Bloco para integrar na carreira docente professores de artes

O parlamento aprovou por unanimidade, nesta sexta feira, um projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais.

ARTIGO | 20 ABRIL, 2012 - 16:30

Catarina Martins frisou que atualmente existem vários professores das disciplinas de artes que “não têm qualquer enquadramento” e que estão “no reino do nada, como se não tivessem profissão”.

O projeto de resolução apresentado pelo Bloco, recomenda a alteração de um decreto-lei “para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais com vínculo à Função Pública”. (aceda ao texto na íntegra)

No projeto refere-se que o ensino artístico “é assegurado há vários anos por docentes não integrados em qualquer grupo de docência, que o Ministério da Educação e Ciência designa por professores de Técnicas Especiais” e é salientado que “os professores de técnicas especiais têm sido alvo de diversas discriminações e injustiças que não só prejudicam cada professor e professora, como prejudicam o ensino artístico como um todo” e que uma “das situações particularmente penalizadora é a dos professores com vínculo mas sem acesso à carreira docente”.

Assim, a resolução apresentada pelo Bloco considera que é “urgente corrigir a situação absurda dos professores que têm vínculo à função pública mas têm o acesso à carreira docente negado”, frisa que se trata de “uma correção que não representa qualquer encargo adicional para o Estado” e recomenda que se altere um decreto-lei para possibilitar “o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais com vínculo à função pública”.

No debate parlamentar o projeto foi aprovado por unanimidade, tendo a deputada Catarina Martins dito que atualmente existem vários professores das disciplinas de artes que “não têm qualquer enquadramento” e que estão “no reino do nada, como se não tivessem profissão”.

A deputada do Bloco afirmou ainda que “um grupo de professores que, por um buraco na lei e por nunca ter existido uma visão integrada do ensino artístico e ter sido tudo resolvido sempre portaria a portaria, ficaram na situação muito estranha de ter tido vínculo definitivo à função pública, estarem no quadro da escola, mas nunca terem sido reconhecidos como docentes”, destacando que vários professores das escolas Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa, se encontram nessa situação.

França e Alemanha querem fechar fronteiras cedendo à extrema direita

Um projeto franco-alemão, que surge no período das eleições presidenciais francesas, permite o restabelecimento de controlos fronteiriços nacionais na União Europeia durante 30 dias sem necessitar de autorização da UE.

ARTIGO | 20 ABRIL, 2012 - 14:54

A Esquerda Unitária no PE considera que o projeto franco-alemão é uma cedência "aos nacionalismos e à extrema direita populista".

A Esquerda Unitária no Parlamento Europeu considera o projeto franco-alemão de restabelecer controlos fronteiriços por prazos de 30 dias como uma cedência "aos nacionalismos e à extrema direita populista".

"Este encorajamento aos populismos de direita que decorre perto das eleições presidenciais francesas é uma manobra tão pouco transparente como perigosa", disse em plenário a presidente do GUE/NGL, Gabi Zimmer deputada do partido alemão Die Linke, em nome do grupo da Esquerda Unitária. "Condeno vivamente uma tal iniciativa que procura limitar a liberdade dos povos na Europa", acrescentou.

“Esconder-se nos nacionalismos e agitar o espectro da imigração foi sempre a estratégia dos populismos de direita e dos inimigos de extrema direita da União Europeia", sublinhou Zimmer. "É altura de eles se rirem nas barbas de quem toma a decisão porque as fronteiras abertas são o coração da União Europeia”, disse Gabi Zimmer.

A presidente da Esquerda Unitária afirmou que a referência à “soberania nacional” se inscreve na estratégia de Merkel, que ambiciona tomar todas as decisões importantes entre os governos, à margem dos Parlamentos. Esta manobra, especificou, é também um ataque contra o parlamentarismo europeu, põe em causa a própria ideia de Europa. “Até onde isto nos irá levar?”, perguntou.

Em relação à imigração, Gabi Zimmer salientou que vez de a utilizarem, assim como à liberdade de movimentos, como “munições eleitorais, os autoproclamados Estados centrais da Europa deveriam antes inquietar-se de modo a que os direitos fundamentais dos imigrantes na União Europeia sejam respeitados”.

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Ministra da Justiça não garante subsídios em 2015 e pressiona Tribunal Constitucional

Paula Teixeira da Cruz diz que subsídios de férias e Natal podem não ser repostos nem em 2015 e afirma que seria uma catástrofe se o Tribunal Constitucional chumbasse os cortes nos salários e nos subsídios, numa clara pressão sobre este órgão. O deputado João Semedo acusa o Governo de continuar a mentir.

ARTIGO | 20 ABRIL, 2012 - 13:04

O deputado João Semedo acusa o Governo de continuar a mentir. - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Em entrevista à Antena Um, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, diz que seria uma “catástrofe” que provocaria uma “profundíssima recessão” se o Tribunal Constitucional (TC) chumbasse o Orçamento de Estado por causa dos cortes dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos, trabalhadores de empresas públicas e reformados.

“Isso seria uma catástrofe. Elevar-nos-ia a uma situação de incumprimento do programa de assistência financeira como nos poderia fazer viver uma situação muito semelhante àquela que a Argentina viveu há uns anos atrás, com uma profundíssima recessão, maior do que aquela que estamos a atravessar”, afirmou Paula Teixeira da Cruz.

O Tribunal Constitucional terá de decidir até ao Verão sobre a constitucionalidade dos cortes nos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas. A declaração catastrofista da ministra da Justiça não pode deixar de ser entendida como uma pressão do governo sobre os juízes do TC.

Na entrevista, Paula Teixeira da Cruz estendeu ainda mais o prazo do corte nos subsídios, afirmando que em caso de agravamento da crise europeia os subsídios poderão não ser gradualmente repostos, como anunciou Passos Coelho, nem em 2015.

O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda comentou as declarações da ministra da Justiça e acusou o Governo de mentir: “A ministra da Justiça acaba de confirmar aquilo que todos os portugueses já tinham percebido: o Governo mentiu. Relvas, Passos Coelho, Vítor Gaspar, mentiram aos portugueses relativamente à reposição dos subsídios”, disse.

João Semedo, considerando que “não houve lapso nenhum”, sublinhou ainda:

“Todos os ministros sabiam que, pelos vistos, só em 2015 é que seriam repostos, mesmo assim parcialmente. Portanto, os únicos portugueses que sabiam essa data de 2015 como momento da reposição dos subsídios eram os membros do Governo. Mas a ministra diz uma outra coisa: é que, provavelmente, nem em 2015 – o que significa que também desta vez o próprio primeiro-ministro e o ministro das Finanças continuam a mentir aos portugueses”.

Trabalhadores do Hospital de Braga proibidos de mastigar pastilha elástica

Pelo novo regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, os trabalhadores do hospital estão proibidos de mastigar pastilha elástica, de usar óculos de sol na cabeça ou pendurados na farda ou de terem cores de cabelo extravagantes, entre muitas outras proibições. O Bloco de Esquerda questiona o governo, considerando que o regulamento é de “legalidade duvidosa” e conflitua “com a liberdade individual”.

ARTIGO | 20 ABRIL, 2012 - 00:42

Hospital de Braga - Foto de Hugo Delgado/Lusa

O regulamento intitula-se “Fardamento e regras de conduta dos colaboradores do Hospital de Braga”, foi elaborado pelo diretor de recursos humanos Pedro Coelho (blogue:www.pedrocoelho.eu) e aprovado pelo administrador executivo José Luís de Carvalho a 3 de abril de 2012.

Neste regulamento de cinco páginas (disponíveis em pdf no final desta notícia), que se aplica “a todos os colaboradores”, são estabelecidas regras e proibições de legalidade duvidosa, “que conflituam com a liberdade individual de cada um, impondo condutas e padrões que remetem mais para uma suposta moralidade e bons costumes do que para o bom desempenho profissional”, assinala o deputado João Semedo do Bloco de Esquerda nas perguntas que enviou ao governo, através do ministério da Saúde.

Alguns exemplos de regras de conduta impostas por este regulamento:

- Assistentes técnicos, assistentes operacionais, enfermeiros e técnicos, do sexo masculino, têm que usar sapatos clássicos pretos ou azuis-escuros, cinto azul-escuro ou preto (de acordo com os sapatos) e meias azuis-escuras lisas ou pretas lisas;

- Assistentes técnicos, assistentes operacionais, enfermeiros e técnicos, do sexo feminino, têm que usar saltos até quatro centímetros; as meias de vidro devem ser da cor da pele (nem muito claras nem muito escuras), lisas, sem redes ou fantasias;

- Assistentes técnicos, assistentes operacionais, enfermeiros e técnicos têm que ter a camisa sempre metida dentro das calças, o cinto colocado e não é permitido o uso do casaco ou camisola à volta da cintura ou dos ombros;

- Estão interditas as unhas compridas (incluindo unhas de gel); quando pintadas, as unhas têm que ter cores claras e discretas não sendo permitidos desenhos nas unhas;

- A maquilhagem é permitida apenas se for muito suave;

- Os homens têm que ter a barba aparada;

- Não é permitido o uso de colares sendo desaconselhado o uso de fios e pulseiras;

- Enfermeiros e assistentes operacionais, com cabelo abaixo dos ombros, têm que usar o cabelo preso, evitando ganchos de bijuteria. Os restantes grupos profissionais podem usar o cabelo solto ou apanhado (gancho ou elástico discreto), desde que com aspeto cuidado.

O regulamento estabelece também que “não são permitidas alterações ao fardamento padrão” e estipula que “está absolutamente vedada a entrada e/ou saída do HB a colaboradores fardados, exceto os assistentes técnicos (…) que podem usar a farda no exterior, à hora de almoço ou no trajeto casa-trabalho, desde que completa)”.

No requerimento enviado ao governo (aceda ao texto na íntegra), através do ministério Saúde, o Bloco de Esquerda considera que o regulamento “exorbita claramente os seus pretensos objetivos”, “intrometendo-se na liberdade individual” dos e das trabalhadoras e que “a coberto de uma suposta padronização nas fardas, o HB tenta implementar um processo de higienização e padronização dos hábitos e costumes dos seus trabalhadoras/es o que, não só não é da sua competência como em nada melhora o desempenho dos profissionais”.

O Bloco pergunta ao governo se tem conhecimento do regulamento, se considera que ele cumpre a legalidade e se vai ordenar a sua suspensão, lembrando ao ministério que, apesar do Hospital de Braga ser gerido pelo grupo privado José de Mello Saúde não deixa de ser um hospital público, e considera que “numa sociedade moderna, democrática e livre, é totalmente inaceitável que um grupo privado queira impor as suas escolhas, os seus gostos, as suas regras a quem trabalha num hospital público, ainda por cima, regras que nada têm a ver com o trabalho mas respeitam única e exclusivamente à liberdade e ao gosto de cada um/a”.

	11._Regulamento_Hosp_Braga_16.04.2012.pdf	324.54 KB
	Reg_Fardamento_e_Conduta_Hosp_Braga_pag1.pdf	515.99 KB
	Reg_Fardamento_e_Conduta_Hosp_Braga_pag2.pdf	461.05 KB
	Reg_Fardamento_e_Conduta_Hosp_Braga_pag3.pdf	573.64 KB
	Reg_Fardamento_e_Conduta_Hosp_Braga_pag4.pdf	774.49 KB
	Reg_Fardamento_e_Conduta_Hosp_Braga_pag5.pdf	714.42 KB

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.