Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Anunciar que subsídios seriam repostos em 2014 foi "um lapso"

Duas horas após ter afirmado que “o Governo terá mantido sempre a mesma posição”, Vítor Gaspar acabou por assumir que foi “um lapso” ter afirmado publicamente em outubro de 2011 que os subsídios de Natal e de férias seriam repostos em 2014.

ARTIGO | 5 ABRIL, 2012 - 13:53

Foto de Manuel de Almeida, Lusa.

No início do debate parlamentar, que teve lugar na Assembleia da República, esta quinta feira, o ministro das Finanças terá afirmado que "o que o Governo disse e o que o Governo diz sobre a suspensão do subsídio de natal e de férias é sempre a mesma coisa”. “Dizer que a suspensão dos subsídios se mantém durante o período de vigência do programa de ajustamento é o mesmo que dizer que recomeça em 2015”, adiantou Vítor Gaspar.

Duas horas depois, e após ter sido confrontado com as inúmeras criticas que foram dirigidas ao governo devido às contradições patentes nos discursos dos seus representantes e ao anúncio, por parte do primeiro ministro, de que o governo só procederá à reposição do subsídio de Natal e de férias a partir de 2015 e de forma gradual, Vítor Gaspar acabou por defender que foi um “um lapso” ter afirmado publicamente em outubro de 2011 que os subsídios de Natal e de férias seriam repostos em 2014.

Em outubro, o ministro das Finanças dizia, perante as câmaras da RTP, que "o corte no subsídio de férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013".

Cerca de um mês depois, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, confirmava essa mesma informação, afirmando, de forma perentória, que a suspensão seria apenas válida para 2012 e 2013.

Sindicatos criticam adiamento da reposição de subsídios

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) já vieram criticar, em comunicado, o anúncio de Pedro Passos Coelho.

"Os trabalhadores, os reformados e os pensionistas da Administração Central, Regional e Local sentem-se enganados com o anúncio do primeiro-ministro relativamente à extensão, por mais um ano, dos cortes nos subsídios de férias e de Natal”, sublinha a Fesap, que “repudia e considera inaceitável a extensão anunciada, bem como a possibilidade dessa reposição ser feita de forma faseada, colocando inclusivamente sérias dúvidas quanto à legalidade desse faseamento”.

Já o STE acusa o Governo de escolher “os trabalhadores da administração pública e os aposentados como aqueles que deviam pagar a fatura do défice” e denuncia as contradições patentes nos discursos dos representantes governamentais.

Portugueses e espanhóis em protesto contra portagens nas ex-SCUT

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 e a Comisión para la Supresión del Peaje Luso A-25/A-23 (Espanha) promoveram, em Vilar Formoso, um protesto conjunto contra o pagamento de portagens nas ex-SCUT. Para 24 de abril foi agendada uma nova iniciativa que terá lugar em todas as fronteiras entre Portugal e Espanha.

ARTIGO | 5 ABRIL, 2012 - 15:10

Esta terá sido a primeira de várias iniciativas que contam com a participação de organizações e cidadãos espanhóis e portugueses.

As duas comissões recolheram assinaturas para um manifesto contra a introdução de portagens nas ex-SCUT que será entregue ao governo português na cimeira ibérica, a realizar-se no próximo mês.

Izidoro Alanis, alcaide de Fuentes de Oñoro, sublinhou que a região está a ser duramente afetada pela introdução de portagens, sendo que as suas consequências se fazem sentir não só nos distritos da Guarda, Castelo Branco, Viseu e Vila Real como também em toda a província de Salamanca, em Espanha.

O alcaide de Fuentes de Oñoro acusa o governo de tomar “uma decisão unilateral quando não existem meios alternativos às autoestradas A25 e A23”, frisando que, “nas zonas transfronteiriças de Guarda e Salamanca”, os cidadãos estão “totalmente abandonados devido a uma decisão injusta”.

“As autoestradas pagas com fundos europeus não podem ter portagens se não existirem vias alternativas”, avançou ainda Izidoro Alanis.

Já Francisco Almeida, da Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 lembrou que a introdução de portagens “está a afetar dramaticamente a vida das pessoas que ali circulam, assim como a economia - a atividade das empresas e o emprego na região”.

Bloco denuncia encerramento da Maternidade Alfredo da Costa

Segundo denunciou, esta quinta feira, Francisco Louçã, "o governo irá encerrar o primeiro hospital do seu mandato: A Maternidade Alfredo da Costa (MAC)”. Em comunicado, o Bloco “considera inaceitável a decisão de desmantelar” esta unidade “pelos prejuízos que dela inevitavelmente resultam para a população de Lisboa e para a capacidade de resposta do SNS”.

ARTIGO | 5 ABRIL, 2012 - 13:18

“Agora mesmo, na Fontes Pereira de Melo, está a ser comunicado o encerramento do primeiro hospital do seu mandato: A Maternidade Alfredo da Costa (MAC)”, afirmou Francisco Louçã durante o debate do Orçamento Retificativo.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale de Tejo terá comunicado esta quarta feira aos diretores de serviço da MAC que esta unidade vai encerrar. Esta notícia estará a apanhar os médicos e enfermeiros da maternidade de surpresa, já que o destino da MAC estaria supostamente em análise e iria ser abordado na carta hospitalar a ser elaborada pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a ser apresentada a 15 de abril.

O próprio ministro da Saúde não transmitiu esta informação aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde durante a audição realizada nesta quarta feira.

Em comunicado, o Bloco de Esquerda lembra que a Maternidade Alfredo da Costa é a unidade que “realiza o maior número de partos e que reúne os recursos humanos e técnicos mais sofisticados no domínio da saúde da mulher e da neo-natologia”, sublinhando que a decisão de desmantelar esta unidade é inaceitável “pelos prejuízos que dela inevitavelmente resultam para a população de Lisboa e para a capacidade de resposta do SNS”.

Segundo denuncia o Bloco, esta “é uma decisão determinada exclusivamente por critérios financeiros, sobrepondo a política dos cortes aos critérios clínicos e padrões de qualidade que devem orientar a política de saúde”, sendo que “o grande beneficiário desta decisão é o grupo privado que gere o novo hospital de Loures em regime de PPP, razão invocada para o encerramento da Alfredo da Costa”.

Neste comunicado, é ainda denunciada o “cinismo e hipocrisia do ministro da saúd" que, tendo estado no Parlamento "a discutir a sua política de saúde, numa audição da comissão parlamentar de saúde", não disse “uma palavra que fosse sobre o encerramento da maternidade Alfredo da Costa”.

“A atitude do ministro da saúde revela a sua falta de cultura democrática e constitui um condenável desrespeito pelo Parlamento e pelos deputados”, frisa o Bloco, adiantando que “uma política que se esconde e foge ao debate frontal e transparente não é seguramente uma política capaz de defender, modernizar e humanizar o SNS”.

O Bloco de Esquerda compromete-se a não cruzar “os braços perante o encerramento da maternidade Alfredo da Costa” e a não deixar “passar em claro a má fé e má consciência do ministro Paulo Macedo”.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Escândalo: Governo apoia OPA's à Cimpor e à Brisa

A Camargo Corrêa lançou uma OPA à Cimpor, o Governo impôs à CGD que venda a parte que detém da cimenteira (9,6%) à empresa brasileira, apesar do valor baixo da oferta. Simultaneamente, o grupo José de Mello e o fundo Arcus lançaram uma OPA à Brisa, que será financiada pela CGD. A economia está estrangulada, mas a preocupação do Governo é com o apoio aos grandes grupos privados.

ARTIGO | 4 ABRIL, 2012 - 01:42

Passos Coelho e Vítor Gaspar durante a reunião do Conselho para a Internacionalização da Economia, criado pelo Governo, 24 de fevereiro de 2012 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

O grupo brasileiro Camargo Corrêa decidiu lançar uma OPA à Cimpor, oferecendo 5,5 euros por cada ação da cimenteira. Meia hora depois do anúncio da OPA, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), comunica à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), que decidiu vender os 9,58% que detém na Cimpor. Há dois anos, a CGD recusou vender a sua parte a 6,18 euros por ação, há meses divulgou que só venderia por 6,5 euros por ação, agora a parte que a CGD detém será vendida a 5,5 euros por ação.

Segundo o “Jornal de Negócios”, a OPA da Camargo Corrêa terá sido negociada entre o grupo brasileiro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o consultor do Governo para questões de privatizações e capitalização da banca, António Borges, antigo vice-presidente do banco Goldman Sachs. Na reunião terá ficado assente que a Camargo Corrêa ofereceria 5,5 euros por ação e a CGD venderia a sua parte. Ainda segundo o jornal, o banco público nem sequer foi chamado a pronunciar-se. O Governo decide assim delapidar o Estado português e entregar o controlo da Cimpor ao grupo brasileiro Camargo Corrêa, e ainda por cima por baixo preço.

Também na semana passada, o Grupo José de Mello e o fundo de investimento Arcus decidiram lançar uma OPA à Brisa, com o objetivo de reforçarem o controlo da empresa, da qual detêm atualmente 49,4% das ações (o Grupo José de Mello 30,3% e o Arcus 19,1%).

Segundo Vasco Mello, líder do grupo José de Mello, a operação será financiada “em dois terços por dívida e em um terço por capitais próprios”. No financiamento da operação vão participar o BCP, o BES e... a CGD (através da Caixa Banco de Investimento).

Num momento em que o desemprego dispara brutalmente, a economia está mergulhada em queda e tem graves dificuldades de financiamento, a atuação do banco público imposta pelo Governo, através do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é absolutamente escandalosa. Até o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirma, referindo-se ao financiamento da CGD à OPA: “Estou escandalizado, isto é inadmissível”.

Rui Rio, apoiante declarado do Governo e destacado militante do PSD, diz ainda que “não sabia, nem sonhava que podia ser possível” a CGD financiar esta OPA de uma empresa sobre outra, considera esse financiamento um escândalo e um boicote à necessidade da banca financiar a economia: “Esse dinheiro que está ali faz falta a muitas pequenas empresas que precisam de vender, precisam de trabalhar, precisam de exportar a bem do país”, diz.

Deputado do PS apela a voto contra tratado orçamental

Pedro Nuno Santos demitiu-se nesta terça feira de vice-presidente da bancada parlamentar do PS e, num colóquio, apelou ao voto contra o tratado orçamental europeu.

ARTIGO | 4 ABRIL, 2012 - 02:47

Pedro Nuno Santos considera que o Tratado não é democrático e que votar a favor "é desistir da política ou fazer uma política de rendição"

Num colóquio, organizado pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e em que participaram também os professores Ricardo Paes Mamede e José Maria Castro Caldas, o deputado do PS Pedro Nuno Santos apelou ao voto contra o Tratado Orçamental europeu, segundo o site do jornal “Expresso”.

Pedro Nuno Santos considera que o Tratado não é democrático, que "não só passará a definir as metas como dirá aos países o modo e o tempo das suas escolhas".

Frisou que votar a favor "é desistir da política ou fazer uma política de rendição", sublinhando que "entre esta e o combate, só resta a política de combate, tanto no plano nacional como europeu e que o Pacto orçamental é "um momento estruturante".

Pedro Nuno Santos manifestou-se também a favor "do desmantelamento" do consenso que até agora tem prevalecido entre a direita e a social-democracia a respeito dos assuntos europeus porque "tal consenso é atualmente adversário da construção europeia".

Sublinhou ainda que "esta é uma oportunidade histórica da direita para destruir o estado social”, que "a austeridade é a grande oportunidade que a direita, em Portugal e na Europa," têm para fazer o desregulamento e as privatizações.

"Vivemos uma situação de grande dificuldade", afirmou, acrescentando que "é tempo de acabar com o sentimento de culpa que os portugueses integraram, que gastaram demais e que vivem acima das suas possibilidades".

Pedro Nuno dos Santos criticou e responsabilizou a anterior liderança do PS por, no tempo em que ocupou o Governo, não ter procurado alianças com os socialistas espanhóis e gregos.

"Não se percebe como os países mostraram tal falta de solidariedade. É nesta divisão da periferia que o processo de austeridade foi imposto", concluiu, pedindo desculpa "se foi irresponsável".

"Estou farto de tanta responsabilidade que só nos conduz ao descalabro, não vemos perspetivas de vida nem económicas", concluiu

Horas antes do colóquio, o deputado Pedro Nuno Santos tinha-se demitido da vice-presidência do Grupo Parlamentar socialista, onde tinha a coordenação da área das finanças.

Segundo a direção da bancada do PS, o deputado "invocou razões de caráter pessoal" para a decisão de se afastar, mas deputados próximos de Pedro Nuno Santos referiram que a demissão se deveu "a divergências políticas".

Bruxelas admite fim dos subsídios de férias e de Natal

Contrariando o discurso do Governo, Bruxelas admite que o fim dos subsídios de férias e de Natal pode ser permanente e prepara terreno para uma alteração constitucional nesse sentido. Bloco diz que o desmentido do Governo, que chegou ao fim da tarde, “vale pouco mais que zero”.

ARTIGO | 3 ABRIL, 2012 - 20:19

Bruxelas admite fim dos subsídios de férias e de Natal

Ao contrário do que tem sido o discurso oficial do Governo, a Comissão Europeia admite que o corte do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos seja permanente.

"Teremos de ver se se tornará permanente ou não. Mas isso agora ainda não foi discutido", anunciou Peter Weiss, da Comissão Europeia, e membro da missão da troika para Portugal. Desde que anunciou a supressão do 13.º e 14.º mês, o Governo sempre assegurou que a medida estaria em vigor enquanto durasse o programa da troika, ou seja, até ao fim de 2013.

Questionado pela imprensa, o responsável da Comissão Europeia dá a entender que Bruxelas espera que existam alterações na Constituição para abrir caminho à subtração definitiva dos subsídios de férias e Natal. “Por agora é por dois anos, por razões constitucionais. Temos de ver se se tornará ou não uma medida permanente".

Em resposta, ao fim da tarde, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, indica que “a posição do Governo em relação aos cortes dos subsídios de férias e de natal não mudou. Estes cortes não podem ser permanentes e estarão em vigor durante o período de vigência do plano de ajustamento económico e financeiro”.

Uma posição que não “sossega” o Bloco de Esquerda que diz que este desmentido “vale pouco mais que zero”. “Já estamos habituados aos desmentidos do Governo que se confirmam dias depois", responde João Semedo. “Começa a ser recorrente, e pouco original, este permanente jogo do empurra, em que a troika ora faz de polícia bom ou policia mau para deixar campo aberto às políticas do Governo”, diz o deputado do Bloco.

O deputado do Bloco considera, de resto, que é “lamentável” que declarações com esta importância tenham sido efetuadas em Bruxelas e não em Portugal.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Soares e Louçã apelam a PS para recusar tratado orçamental

Mário Soares e Francisco Louçã pedem hoje aos deputados do PS para que não ratifiquem o pacto orçamental. Em causa, diz o ex-presidente da República, está a “Europa Social” e “a alternância política da União”. O deputado do Bloco diz que esta é votação mais importante para o PS nesta legislatura.

ARTIGO | 3 ABRIL, 2012 - 13:36

Em artigo publicado no Diário de Notícias, o histórico líder do PS considera que o “tratado prejudica a alternância política da União e contradiz textos estruturantes da construção europeia. Inviabiliza, por exemplo, a Europa social e os Estados sociais de cada um dos Estados membros”.

Num longo texto, intitulado“as crises do capitalismo”, o ex-Presidente da República entende que o Governo tem pressa para fazer aprovar este tratado para se poder continuar a apresentar como “o melhor aluno da senhora Merkel".

Considerando que estamos perante “um tratado que os socialistas não podem ratificar”, Mário Soares adverte que o documento não pode passar “para bem dos portugueses mais desfavorecidos - trabalhadores e desempregados -, que são quem mais necessita, como pão para a boca, que não se destrua o Estado social, bem como a classe média, em vias de rápido empobrecimento”.

Também Francisco Louçã se dirige hoje aos deputados socialistas, num “convite a António José Seguro”, publicado na sua página no Facebook Apontando quatro razões para recusar o “tratado da austeridade”, o coordenador da Comissão Política do Bloco diz que os deputados socialistas não deverão ter, nesta legislatura, “outra votação que diga tanto sobre o que querem para o seu país nos tempos difíceis que vivemos”.

“Merkel quer impor a todos os países que não possam nunca ultrapassar um défice estrutural de 0,5%, o que em Portugal quer dizer cerca de 800 milhões de euros num ano normal. Ora, só o BPN custa mais do que isso em 2012”. Deste modo, continua Louçã, “o Estado deixará de poder acudir a uma recessão, de poder responder ao aumento dos pedidos de subsídio de desemprego ou de poder melhorar a segurança social para os mais pobres”.

Lembrando que a Alemanha não cumpriu a “regra de ouro”, de um défice estrutural de 0,5%, “senão em três dos últimos dez anos”, Louçã resume as consequências do Tratado: a “Europa divorcia-se dos cidadãos, proíbe o apoio aos serviços públicos e reduz a democracia ao autoritarismo dos negócios”.

Interpelando diretamente António José Seguro, o coordenador da Comissão Política do Bloco lembra que as objeções invocadas no seu texto foram as mesmas “evocadas pelo PS para recusar colocar na Constituição a regra orçamental. Não se percebe portanto como pode aceitar como boa solução para a lei o que considera ser uma péssima solução para a Constituição”.

Convido-o por isso a ouvir Mário Soares. É em nome da Europa que este Tratado deve ser rejeitado. É agora o momento de parar este deslizamento fatal, conclui Francisco Louçã.

Desemprego: Portugal atinge taxa de 15%

O Eurostat publicou esta segunda-feira um novo relatório, relativo a Fevereiro, no qual Portugal apresenta uma taxa de desemprego situada nos 15 por cento, a terceira mais elevada da UE. Também o desemprego jovem continua a subir, atingindo os 35,4 por cento, a segunda maior taxa na Zona Euro, a seguir à Espanha, onde mais de metade dos jovens está no desemprego.

ARTIGO | 2 ABRIL, 2012 - 11:22

Segundo o Banco de Portugal, serão destruídos 170 mil postos de trabalho já este ano e 33 mil em 2013. Foto de Paulete Matos.

A espiral recessiva não dá tréguas e Portugal chegou ao final de Fevereiro com uma taxa de desemprego de 15 por cento, uma subida de 0,2 por cento face a Janeiro e a terceira mais elevada da União Europeia, revelou, esta segunda-feira, o Eurostat.

De acordo com o gabinete de estatísticas da União Europeia, apenas Espanha (23,6 por cento) e a Grécia (21 por cento, em dados que remontam a Dezembro de 2011) se encontram em pior situação que Portugal.

Segundo o Eurostat, a taxa de desemprego permaneceu inalterada em Fevereiro na zona euro, nos 10,8%, mantendo assim o recorde de 25 anos, ao passo que no conjunto dos 27 da UE o valor avançou 0,1 por cento para 10,2 por cento.

Já no que toca ao desemprego jovem, este subiu em Portugal dos 26,9 por cento para os 35,4 por cento, ficando assim a segunda maior taxa neste tipo de desemprego na Zona Euro a seguir à Espanha. Aqui ao lado, mais de metade dos jovens com menos de 25 anos estam no desemprego. De acordo com os dados revelados pelo Eurostat são já 50,5% os jovens sem trabalho naquele país.

Cenário de projeções não é animador num país que conta com mais de 1 milhão e 200 mil desempregados

Ainda na semana passada, no seu Boletim de Primavera, o Banco de Portugal (BdP) reviu em alta a redução do emprego. Se, no Boletim de Inverno, o BdP apontava para um recuo de 1,8% no emprego já este ano, esta instituição veio agora apresentar números ainda mais penalizadores, apontando para um decréscimo de 3,6%. Serão destruídos 170 mil postos de trabalho já este ano e 33 mil em 2013.

Além disto, o número de trabalhadores em risco de despedimento coletivo mais do que duplicou até fevereiro deste ano, face ao período homólogo de 2011, com mais de 200 empresas a iniciar este tipo de processos em Portugal continental em 2012.

Segundo os dados publicados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com igual período do ano passado, o número de trabalhadores que as empresas tencionam despedir nos próximos meses ao abrigo de processos de despedimento coletivo disparou 116,9 por cento até fevereiro para 2.037 pessoas.

Refinaria Balboa recebeu parecer negativo do Governo espanhol

Na quinta-feira passada, o Ministro do Ambiente do Estado espanhol anunciou o parecer negativo atribuído ao projeto da Refinaria Balboa na Serra de São Jorge. Plataforma cidadã “Refinaria Não” fala em vitória e nomeia importante apoio do Bloco de Esquerda, entre outros.

ARTIGO | 2 ABRIL, 2012 - 17:59

A Plataforma cidadã “Refinaria Não” fala em vitória e nomeia importante apoio do Bloco de Esquerda, entre outras organizações portuguesas como a Quercus e o Geota. Foto Bloco de Esquerda Portalegre/Flickr

Na quinta-feira passada, na mesma jornada de greve geral convocada pelos sindicatos contra a política económica do governo de direita, o Ministro do Ambiente do Estado espanhol anunciou o parecer negativo atribuído ao projeto da Refinaria Balboa na Serra de São Jorge. A Plataforma cidadã “Refinaria Não” fala em vitória e nomeia importante apoio do Bloco de Esquerda, entre outras organizações portuguesas como a Quercus e o Geota.

Depois de sete anos e meio, desde que o projeto fora publicitado pelo então presidente da Junta de Extremadura, Rodríguez Ibarra, o Ministério do Ambiente espanhol deu razão aos cidadãos e organizações que se envolveram nas campanhas da “Refinaria Não” e rejeitou a construção de uma refinaria de petróleo no interior de região da Extremadura.

A notícia foi recebida com alegria pelas associações ambientalistas espanholas e portuguesas que estiveram envolvidas na luta contra este projeto que prejudicava todo o sudoeste peninsular, nomeadamente as regiões de Extremadura, Andalucia e Alentejo.

A Plataforma cidadã “Refinaria Não” sublinha que o projeto se mostrava inviável há muito tempo, mas que se manteve em vigência por motivos exclusivamente políticos. A autoridade regional tem ainda a possibilidade de colocar um recurso administrativo, embora tudo indique que não o venha fazer.

As alegadas razões para a rejeição do projeto por parte dos técnicos do Estado coincidem com os argumentos das associações opostas à construção da Refinaria Balboa.

Em primeiro lugar, o impacto ambiental no Parque Nacional de Doñana, declarado Património da Humanidade pela UNESCO, mas, além disso, também são referidos os perigos para a fauna do Golfo de Cádiz, o incremento do tráfego marítimo de petroleiros, pelo risco de acidentes, uma ameaça extensiva à costa algarvia portuguesa. O projetado oleoduto de 180 km desde a costa até o interior de Extremadura foi visto também como um possível perigo de poluição. Por fim, a devastação da paisagem é outra das razões apontadas pelo Ministério, pois o traçado do oleoduto seria paralelo à Via da Plata, antiga rota comercial no tempo dos romanos e Caminho de Santiago depois.

A exposição do Ministério do Ambiente sublinha também a oposição internacional ao projeto, por parte de Portugal e da UNESCO.

A intervenção portuguesa foi importante para contestar o projeto desde há 4 anos.

Efetivamente, muitos alentejanos temiam que a Refinaria Balboa pusesse em causa o desenvolvimento turístico e a agricultura da região, preocupados sobretudo com o impacto ambiental na bacia do Guadiana, em especial a Barragem do Alqueva.

Birmânia: Aung Suu Kyi saúda o início de uma "nova era"

A resistente birmanesa Aung San Suu Kyi conquistou um lugar de deputada, pela primeira vez na sua vida política, nas eleições parciais deste domingo. O seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), garantiu, pelo menos, 43 dos 45 lugares no parlamento.

ARTIGO | 2 ABRIL, 2012 - 17:29

"Esperamos que este seja o princípio de uma nova era, em que o papel das pessoas na política no quotidiano se vai acentuar", afirmou Aung San Suu Kyi. Foto barbara Walton/EPA/LUSA.

A birmanesa Aung San Suu Kyi, vencedora das eleições na Birmânia, apelou ao país para se unir pela consolidação da democracia, lembrando o início de "nova era". A Prémio Nobel da Paz, que conseguiu pelo menos um lugar como deputada, falou na sede do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), que garantiu, pelo menos, 43 dos 45 lugares no parlamento, nas eleições intercalares que tiveram lugar este domingo.

"Esperamos que este seja o princípio de uma nova era, em que o papel das pessoas na política no quotidiano se vai acentuar", afirmou Aung San Suu Kyi, perante uma plateia que a esperava com flores. Acrescentou: "Este não é tanto o nosso triunfo como o daqueles que decidiram que devem participar no processo político deste país".

"O que importa não é número de lugares conquistados, ainda que nós estejamos extremamente satisfeitos de os ter ganho", continuou a líder da LND. "[Mas] O facto de as pessoas mostrarem tanto entusiasmo na sua participação no processo democrático", sublinhou no discurso, após serem conhecidos os primeiros resultados das eleições na Birmânia.

Suu Kyi lançou o apelo para que os partidos que participaram nas eleições “cooperassem com a LND”, no sentido de se criar “uma atmosfera verdadeiramente democrática" na Birmânia.

“Conquistámos 43 circunscrições em 44, esperamos os resultados do último, no norte do estado de Shan", precisou o porta-voz da LND.

Nestas eleições intercalares na Birmânia estavam em disputa 45 lugares (44 dos quais contavam com candidatos da LND): 37 na câmara baixa do parlamento (de um total de 440), seis na câmara alta e dois em câmaras regionais.

A comunidade internacional encara estas eleições como um teste às reformas do governo “civil” birmanês, que substituiu a junta militar em março de 2011, embora os militares continuem a controlar o país.

Governo quer reduzir subsídio por doença

Governo avança na sua política de cortes, pretendendo agora baixar o montante pago nos subsídios por doença, às baixas de curta e média duração. Subsídio de maternidade também está em risco.

ARTIGO | 2 ABRIL, 2012 - 13:12

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social prepara um novo pacote de revisão das prestações sociais e de quem tem direito às mesmas, incluindo o rendimento mínimo garantido e o subsídio de maternidade. Foto de Paulo Cunha/Lusa.

O corte nos direitos avança: o Governo quer reduzir o valor de subsídio de doença pago nas baixas de curta e média duração, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios. A medida insere-se num pacote que prevê alterações no Rendimento Social de Inserção, subsídio de maternidade e por morte.

Se a proposta avançar, os penalizados serão aqueles que ficam de baixa por menos de 90 dias, e que desde 2005 têm direito a uma prestação que equivale a 65 por cento da remuneração de referência e que é paga segundo as suas contibuições para a Segurança Social. O Governo pretende, agora, criar escalões: as baixas de um mês darão direito a 55 por cento, enquanto as que durem entre um mês e os 90 dias serão pagas a 60 por cento.

Por outro lado, algumas regras deverão manter-se. É o caso do pagamento deste subsídio, que só se inicia ao quarto dia de incapacidade, e também a duração, que continuará a ser no máximo de 1095 dias para trabalhadores dependentes.

Esta nova medida estará a ser preparada no âmbito de um novo pacote de revisão das prestações sociais e de quem tem direito às mesmas, incluindo o rendimento mínimo garantido e o subsídio de maternidade.

O Governo, avança ainda o Jornal de Negócios, baseia-se em dois argumentos para a redução do valor do subsídio de doença: o de que existe mais fraude nos subsídios de curta duração e o de reduzir o incentivo financeiro à baixa fraudulenta, por haver atualmente casos em que o subsídio pode ser superior ao salário líquido.

Mas estes argumentos não poderão ser considerados no caso dos cortes no subsídio de maternidade, por exemplo, porque ninguém simulará uma gravidez para poder receber o subsídio que lhe é atribuído como direito fundamental.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.