Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

segunda-feira, 26 de março de 2012

Viúva de Zeca Afonso indignada com uso de poemas do cantor no congresso do PSD

A viúva de Zeca Afonso, Zélia Afonso, mostrou-se indignada, numa nota enviada à imprensa, com o uso, por parte do PSD, de versos da autoria do cantor revolucionário, no congresso do partido que decorreu este fim-de-semana.

ARTIGO | 26 MARÇO, 2012 - 17:29

Zélia Afonso considera que, “se fosse vivo”, José Afonso “estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho”.

“Quero protestar contra o uso, pelo PSD, no seu congresso deste fim-de-semana, de versos de José Afonso”, refere Zélia Afonso numa nota escrita enviada esta segunda-feira à imprensa.

“Penso também que a sua obra ultrapassa fronteiras, por exemplo partidárias. Mas a vida e as suas canções não só nunca se cruzaram com o PPD ou com PSD que se lhe seguiu, como estiveram, no tempo histórico em que coincidiram, em lados opostos da barreira”, afirma Zélia Afonso, citada pelo Público.

Zélia Afonso considera que, “se fosse vivo”, José Afonso “estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho”.

“Porque os responsáveis do PSD não podem ter dúvidas acerca disso, além de abusiva no plano legal, a utilização de versos seus na entronização do chefe deste partido e primeiro-ministro é também manipuladora e insultuosa. A memória de José Afonso não deve e não pode ser assim desvirtuada para efeitos de propaganda”, conclui.

A viúva do autor de temas como “O que faz falta” e “Grândola Vila Morena” diz que, por outro lado, fica “satisfeita” quando vê “a obra musical do Zeca a ser estudada e até interpretada, por exemplo, por jovens que nem sequer o conheceram em vida” e considera que “isso significa que a sua mensagem artística e humana permanece viva e actual”.

Mais informações sobre a preciosa vida e obra de Zeca Afonso em José Afonso - filho da madrugada.

Provedor admite: trabalhadores temporários são os primeiros a ser despedidos

Vitalino Canas, deputado do PS e Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário, contratado pelos próprios patrões das ETT’s, alerta para a perda de direitos dos trabalhadores em situações de crise. Relatório de 2011 indica a existência de 300 mil trabalhadores temporários, sendo a maioria jovens de 30 anos.

ARTIGO | 26 MARÇO, 2012 - 11:42

A factura da precariedade no setor do Estado, em 2010, foi de 384 milhões de euros, gastos em contratos a prazo, recibos verdes e empresas de trabalho temporário. Foto Paulete Matos.

"O trabalho temporário tem algumas vantagens reconhecidas, mas em situações de crise os trabalhadores temporários ficam particularmente vulneráveis, não só porque são os primeiros a ser despedidos, como também aceitam mais facilmente a perda dos seus direitos", disse à Lusa o deputado socialista e Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário (PEETT), Vitalino Canas.

No dia em que é apresentado o 4º relatório anual, referente a 2011, sobre trabalho temporário em Portugal, Vitalino Canas - contratado para a sua função pelos próprios patrões das Empresas de Trabalho Temporário (ETT) - refere que este "é [um relatório] de alerta para a situação dos direitos dos trabalhadores temporários, que correm o risco de se agravar" em tempos de austeridade.

Recorde-se que, em 2007, Vitalino Canas bateu-se pela defesa dos privilégios de quem o contratou, assumindo-se no parlamento contra a proposta de limitar os contratos de trabalho temporário a um máximo de dois anos. Na altura discutia-se a reforma do Código do Trabalho que incluía uma revista Lei do Trabalho Temporário. (Ler mais aqui)

Assim, ironicamente, surgem agora os alertas: se, por um lado, "o trabalho temporário pode ser uma forma de criar emprego e, numa situação de crise, pode até gerar emprego que, de outra forma, não existia", por outro, afirma o Provedor, “estes trabalhadores estão mais expostos às necessidades do empregador que pode avançar para o despedimento se assim o entender”.

Apesar da máxima precariedade, Vitalino Canas não deixa de afirmar também que "num cenário de crise e de reajustamento das atividades económicas, o trabalho temporário é uma forma positiva de a economia se ajustar a essas alterações".

Contudo, "e um setor onde temos de estar especialmente atentos", reitera o alerta.

Em Portugal, existem 300 mil trabalhadores temporários prontos a ser despedidos quando a crise assim o ditar

O Provedor das ETT’s, ao mesmo tempo que destaca o fato do despedimento ser o dado mais certo no trabalho temporário, defende ainda que, perante as dificuldades que o país enfrenta e a inexistência de ofertas de emprego, o papel das agências privadas de emprego é fulcral para inverter a situação e combater o desemprego que tem vindo a agravar-se em Portugal.

De acordo com o relatório a apresentar esta segunda-feira, que cruza dados do IEFP e da Confederação Internacional de Agências de Trabalho Temporário (CIETT), a maioria dos trabalhadores temporários em Portugal, bem como no conjunto da União Europeia, são jovens de 30 anos, adianta o Diário de Notícias.

Em 2011, havia 87 mil trabalhadores temporários a 'full time', com horário completo, num universo de 289 mil trabalhadores colocados.

Já em 2010, existiam em Portugal pelo menos 266 Empresas de Trabalho Temporário legalizadas que movimentaram mil milhões de euros nesse ano, à custa da captação de cerca de 40 por cento do salário de cerca de 400 mil trabalhadores temporários.

Via do Infante: Portagens fizeram o tráfego cair mais de 40%

As antigas SCUT do interior e do sul perderam quase 14 mil viaturas por dia no último mês de 2011, o primeiro com portagens. Já as Ex-SCUTs do Norte perderam 43 mil viaturas por dia, indica o relatório referente ao movimento no quarto trimestre de 2011 do Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias.

ARTIGO | 26 MARÇO, 2012 - 12:50

Com as portagens na A22 - Via Infante, até há organismos do Estado a proibir o uso das suas viaturas na antiga SCUT. Foto zone41/Flickr

As antigas SCUT do interior e do sul, portajadas desde 8 de Dezembro, perderam quase 14 mil viaturas por dia no último mês de 2011, indica um relatório do Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias (INIR). As Ex-SCUTs do Norte vêm a perder, desde Setembro de 2011, 43 mil viaturas por dia.

O tráfego na ex-Scut do Algarve – a A22, também conhecida por Via do Infante – recuou 41,4 por cento em Dezembro face a Novembro, depois de terem sido introduzidas portagens. A situação é semelhante nas ex-Scut do Interior, mas aí a queda não foi tão forte.

O tráfego médio na A22 ficou por outro lado reduzido a pouco mais de metade em Dezembro face ao mesmo mês de 2010, num mês em que a queda homóloga na rede nacional de auto-estradas foi de 11,6%, segundo dados divulgados pelo INIR, no seu relatório relativo ao quarto trimestre do ano passado. A auto-estrada da Beira interior (A23) apresentou a segunda maior queda homóloga em Dezembro, de 30,9%.

Seguem-se as auto-estradas Viseu-Chaves (A24 ), CREL (A9, que já não era Scut) e Aveiro-Vilar Formoso (A25), com quedas de 29,6%, 28,9% e 18%. Na, A24 e na A25, as quedas face a Novembro foram de 16,5% e 9,4%.

As antigas Scut (auto-estradas sem custo para o utilizador) do Interior e do Algarve, onde passou a ser cobrada portagem a partir de 8 de Dezembro, foram as vias que sofreram as maiores quedas de tráfego em Dezembro, quer face ao mesmo mês de 2010 (variação homóloga) quer face a Novembro.

As Ex-SCUTs do Norte perdem 43 mil viaturas por dia

As três antigas concessões SCUT do Norte perderam, nos últimos dois anos, quase metade do tráfego médio diário, indica o relatório do INIR. No total, segundo o documento, aquelas três concessões perderam, entre 2009 e 2011, em período homólogo (quarto trimestre), mais de 43 mil viaturas todos os dias.

A redução mais substancial foi sentida na concessão do Grande Porto, cujo Tráfego Médio Diário (TMD) passou de cerca de 39 560 viaturas (2009) para 24 142 viaturas, em 2010, já com o efeito da cobrança de portagens que se fez sentir a partir de outubro desse ano. A A28, autoestrada que integra a concessão Norte Litoral e que liga Viana do Castelo ao Porto, regista uma quebra de 27%, o equivalente a menos 8975 viaturas diárias.

De Novembro para Dezembro, o tráfego médio diário nas ex-Scut caiu em 8156 veículos (de 38.128 para 29.972), o que significa menos 21,4%.

A queda geral do tráfego médio diário na rede de auto-estradas, que no quarto trimestre atingiu 11%, deve-se sobretudo à crise económica e consequente diminuição da actividade e perda de poder rendimentos das populações, mas em Dezembro o perfil de queda agravou-se para a ex-Scut portajadas a partir desse mês. O cenário de queda de tráfego atingiu quase todas as 46 auto-estradas para que foram divulgados valores.

domingo, 25 de março de 2012

Bloco desafia PSD a aceitar inquérito a todas as PPP

Comissão de Inquérito parlamentar deverá ser a todas as parcerias público-privadas e não só às do setor rodoviário, defendeu Luís Fazenda, referindo-se a uma resolução do Congresso do PSD.

ARTIGO | 25 MARÇO, 2012 - 18:51

O Bloco de Esquerda desafiou este domingo o PSD e o CDS a alargarem a todas as parcerias público privadas (PPP) a comissão de inquérito parlamentar que os sociais-democratas anunciaram para o setor rodoviário.

“Deixamos o desafio ao PSD e ao CDS para que, a existir o inquérito parlamentar, ele seja alargado a todas as PPP, seja do setor rodoviário, da energia ou da saúde”, entre outras, disse Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco em conferência de imprensa em Lisboa.

Luís Fazenda considerou que as PPP foram “endossadas pelos bancos com elevadíssimos juros e baixíssimos riscos para os privados”.

O alargamento da comissão de inquérito permitirá também “que todos os portugueses saibam o que se passou nesta promiscuidade entre o Estado e o setor privado, e que responsabiliza todos os governos”.

Luís Fazenda defendeu a renegociação de todas as PPPs.

De 1962 a 2012: contra a violência policial

Cerca de 400 pessoas, reunidas este sábado nos cinquenta anos do início em Lisboa da Crise Académica de 62, aprovaram por aclamação uma moção de repúdio pelos atos de violência policial de quinta-feira passada.

ARTIGO | 25 MARÇO, 2012 - 00:40

Repressão na crise académica de 62 e durante a greve geral de dia 22 de março.

Protagonistas da crise académica de 1962, reunidos este sábado na comemoração dos cinquenta anos do início em Lisboa daquela jornada histórica, aprovaram uma moção de repúdio pelos atos de violência policial de quinta-feira, durante a greve geral, e enviaram um protesto aos principais órgãos de soberania. A moção foi aprovada, por aclamação, por mais de 400 pessoas, na cantina da Cidade Universitária, em Lisboa.

Abaixo, o texto da moção, na íntegra:

MOÇÃO

Há 50 anos, a indignação perante uma carga policial sobre estudantes que pretendiam comemorar o Dia do Estudante deu origem ao luto académico que hoje aqui evocamos.

Há dois dias, vimos nas televisões as imagens de polícias carregando de novo sobre jovens, com uma violência desmedida e desproporcionada. Mais vimos o espancamento de jornalistas, pondo em risco a isenta cobertura da carga policial.

Os jovens de 1962 não podem tolerar em democracia o que repudiavam em ditadura. Assim, os participantes na Crise Académica de 1962, reunidos na Cantina da Cidade Universitária em 24 de Março de 2012, decidem:

- Manifestar o seu repúdio pelos actos de violência policial verificados em Lisboa e no Porto a 22 de Março de 2012;

- Dar conhecimento desse repúdio a Suas Excelências o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro; o Ministro da Administração Interna, o Inspector-Geral da Administração Interno e o Sr. Provedor de Justiça, assim como aos órgãos de Comunicação Social.

Cantina da Cidade Universitária

24 de Março de 2012

Crime e castigo

A campanha pela criminalização da decisão política, que tem vindo a ser alimentada em Portugal, é um mau contributo para a democracia.

OPINIAO | 24 MARÇO, 2012 - 01:00 | POR JOSÉ MANUEL PUREZA

O Ministério Público abriu um inquérito-crime na sequência de uma denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre despesas feitas por membros do Governo anterior. Convirá recordar que a queixa foi a resposta da corporação ao Orçamento do Estado para 2011, o qual, além de cortar nos salários dos magistrados, continha a intenção de retirar o subsídio de renda de casa aos juízes e procuradores do Ministério Público que residissem na área da respetiva comarca e aos juízes e procuradores jubilados.

O uso da litigância judicial como arma de pressão política sobre os decisores tem ambiguidades conhecidas. Neste caso concreto, tem mais do que ambiguidades - o facto de serem os juízes a interpor uma ação judicial que eles próprios vão julgar causa engulhos a qualquer defensor do princípio básico da separação dos poderes. Este é manifestamente um caso de colisão de interesses e de limitação aceitável dos direitos de intervenção sindical (tal como acontece com as forças de segurança ou os militares).

O que houver de violação da lei neste caso impõe-se que seja julgado. Quem haja praticado fraude, corrupção ou abuso de poder - seja ministro, presidente, deputado ou juiz - deve ser investigado, julgado e punido se for o caso. Mas o problema é outro. É que este é um passo mais na campanha pela criminalização da decisão política, que tem vindo a ser alimentada em Portugal. E isso é um mau contributo para a democracia.

A ideia é particularmente cara à direita que nos governa. Responsabilizar criminalmente "os governantes geradores de dívida" foi a forma que ela encontrou para completar em registo populista a sua mensagem ideológica de equiparação do Estado a uma empresa para assim justificar o extermínio da democracia social assente em serviços públicos universais e no reconhecimento de direitos efetivos aos mais pobres. A transformação do equilíbrio das contas em dogma começa ideológica e acaba criminal. Primeiro difunde-se o discurso de demonização política da dívida como o mal dos males. Da demonização à criminalização vai um passo, aquele que se dá selecionando convenientemente os políticos que der jeito afastar de cena.

O elenco dos criminalizáveis é usável à la carte. Sócrates e os seus ministros devem ser presos porque delapidaram os dinheiros públicos, diz a direita governamental. E Alberto João Jardim não é o rosto do descalabro financeiro da Madeira? Deve ser preso por isso? E não foi no consulado de Cavaco Silva que o défice mais cresceu? Deve o Presidente ser julgado e preso por isso? E não retirou Passos Coelho aos funcionários públicos dois salários que lhes eram devidos? Deve ser preso por isso?

A coisa arrisca-se a servir de entretenimento de mau gosto e a distrair-nos do essencial. O voto não é um cheque em branco aos governantes, é uma exigência. Mas também o é para os eleitores e não devem ser os tribunais a substituir essa exigência feita a cada um de que exprima pelo voto e pela mobilização política as escolhas que dão voz à confiança ou à reprovação dos desempenhos políticos.

A decisão política julga-se politicamente. À justiça cabe investigar e julgar os ilícitos que realmente nos lesam. Em vez de nos entretermos com a novela populista da criminalização da discordância política - tão útil para que quem nos tira direitos em cada dia que passa continue o seu caminho - melhor seria exigirmos da justiça que repudie os truques e dilações que impedem a punição de quem corrompe, de quem é corrompido ou de quem alimenta ou aceita o financiamento ilegal de partidos. E que não transigíssemos na exigência aos políticos de que respeitem o que é de todos e acrescentem mais democracia à nossa vida em vez de a punir.

Sobre o autor

José Manuel Pureza

Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.

Associação da Imprensa Estrangeira preocupada com tratamento a jornalistas

AIEP diz não poder aceitar qualquer limitação ao exercício livre e independente da profissão de jornalista. E recorda que a liberdade de movimentação de um jornalista faz parte do seu dever de informar.

ARTIGO | 24 MARÇO, 2012 - 02:03

Carga policial no dia 22 de março no Chiado.

A propósito da carga policial contra jornalistas no Chiado, no dia da greve geral, a Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal divulgou o seguinte comunicado:

A AIEP- Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal manifesta a sua forte preocupação em relação à forma como foram tratados os jornalistas durante as manifestações do dia 22 de Março em Lisboa.

Em representação de um vasto leque de jornalistas e agências de informação internacionais, a AIEP solicita às autoridades portuguesas que sejam averiguados os factos que envolveram jornalistas no exercício das suas funções e que sejam tomadas medidas para evitar a repetição deste tipo de incidentes. Da mesma forma, gostaríamos que fossem apuradas as devidas responsabilidades e que isso tivesse consequências práticas.

A liberdade de movimentação de um jornalista no exercício da sua profissão faz parte do seu dever de informar. Não podemos aceitar qualquer limitação ao exercício livre e independente da nossa profissão.

A liberdade de expressão e a liberdade de informar constituem direitos adquiridos na democracia portuguesa, a partir das quais foi constituída a nossa associação: são valores que pretendemos que sejam ampliados e não abafadas.

Marie-line Darcy

Presidente da AIEP

Lisboa, 23 de Março de 2012

sexta-feira, 23 de março de 2012

Jornalistas da Lusa protestam frente à PSP

Um grupo de jornalistas da Lusa concentrou-se junto à sede da PSP na Penha de França, em Lisboa, para entregar uma carta ao diretor nacional da PSP. Na missiva, que publicamos na íntegra, “os jornalistas da agência Lusa consideram lamentável o comportamento dos elementos policiais, que pode mesmo constituir a prática de um crime”.

ARTIGO | 23 MARÇO, 2012 - 15:38

Jornalistas da Lusa concentrados junto à sede da PSP

Cerca de 80 pessoas, entre jornalistas e trabalhadores administrativos da Lusa, concentraram-se junto à sede da PSP.

O protesto foi espontâneo, decidido esta manha na redação da Lusa, e participado por jornalistas de outros órgãos. A carta de protesto foi entregue ao porta-voz da PSP, Paulo Flor.

Na concentração estiveram presentes o Secretário-geral da Lusa, José António Santos, e os fotojornalistas agredidos violentamente pela PSP no dia da Greve Geral, José Sena Goulão da Lusa e Patrícia Melo da France Press.

O texto da carta dos jornalistas da Lusa é o seguinte:

Missiva dos jornalistas da agência Lusa

Para: Diretor Nacional da PSP, Paulo Valente Gomes,

C/Conhecimento: Presidência da República

Gabinete do Primeiro-Ministro

Ministério da Administração Interna

Os jornalistas da Agência Lusa manifestam a sua indignação e repúdio pela agressão de elementos da PSP, durante a manifestação da greve geral de quinta-feira, contra os fotojornalistas José Sena Goulão (da Agência Lusa) e Patrícia de Melo Moreira (da Agence France Press) e exigem o apuramento cabal da verdade por parte da PSP e da Inspeção Geral da Administração Interna.

Os dois jornalistas, enquanto cumpriam o seu trabalho de informar os cidadãos, foram agredidos à bastonada, mesmo depois de se terem identificado.

Além disso, não há justificação nenhuma para que os elementos da PSP continuem a bater numa pessoa – seja jornalista no exercício da profissão ou não – quando ela já está no chão e indefesa, como foi o caso.

Os jornalistas da agência Lusa consideram lamentável o comportamento dos elementos policiais, que pode mesmo constituir a prática de um crime.

Os jornalistas da Agência Lusa,

Lisboa, 23 de março de 2012

Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros

O Governo anunciou que as taxas moderadoras de um ato médico nunca poderiam ser superiores a 50 euros. No entanto, não é o que está a acontecer, denuncia o Bloco de Esquerda, que questiona o Governo e dá o exemplo de um caso em que foi cobrada uma taxa moderadora de 160 euros a um utente, por uma biópsia à próstata.

ARTIGO | 23 MARÇO, 2012 - 19:03

O ministro da saúde, Paulo Macedo, disse que as taxas moderadoras cobradas nunca poderiam ser superiores a 50 euros, mas não é o que está a acontecer – Foto de João Relvas/Lusa

O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros. O deputado pergunta ao Governo (ler o texto na íntegra), através do ministério da Saúde, se “tem conhecimento da situação exposta”, “qual o valor máximo que pode ser cobrado pela realização de MCDT [meio complementar de diagnóstico e terapêutica], isolada ou cumulativamente, que não sejam realizados através da urgência ou do hospital de dia” e se considera que “160 euros é uma taxa moderadora ou o pagamento de um serviço”.

No documento, o Bloco lembra que “quando foram apresentadas as taxas moderadoras”, o Governo deu a entender “que as taxas moderadoras nunca podem ir além dos 50€, em qualquer circunstância” e assinala que “não é o que está a acontecer” e que “têm chegado ao Bloco de Esquerda diversas denúncias que nos indicam que estão a ser cobradas taxas moderadoras que ultrapassam em muito os 25€ ou 50€”.

O Bloco exemplifica com um exemplo: “No Hospital de Santo António, foi cobrada uma taxa moderadora de 160 euros a um utente, pela realização de uma biópsia à próstata. Trata-se de um utente com cerca de 60 anos que se encontra em situação de desemprego mas não isento do pagamento de taxas moderadoras”.

A concluir, o documento assinado por João Semedo, salienta:

Uma taxa moderadora de 160 euros corresponde a um pagamento de um serviço! É inadmissível que possa ser cobrado a qualquer cidadão um valor de 160 euros pela realização de qualquer meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) ou por qualquer outro serviço. Taxas moderadoras exorbitantes como estas impedem, evidente e inequivocamente as/os utentes de acederem aos cuidados médicos de que necessitam”.

Perg_taxas_moderadoras.pdf

139.98 KB

Bloco chama Ministro ao Parlamento para dar explicações sobre cargas policiais

O Bloco requereu a presença do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para dar explicações sobre as cargas policiais, nomeadamente contra jornalistas, no dia da Greve Geral.

ARTIGO | 23 MARÇO, 2012 - 14:29

Agressões da PSP no Chiado - 22 de março de 2012

O requerimento (aceda aotexto na íntegra) para chamar Miguel Macedo à comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República foi apresentado pela deputada Cecília Honório à comunicação social.

Na sua declaração, Cecília Honório salienta que o Bloco exige “explicações imediatas sobre violência gratuita, sobre a intervenção desproporcionada contra manifestantes, contra jornalistas no exercício da sua atividade profissional e no exercício do direito da liberdade de informação, e que ontem foram profundamente lesados”.

Cecília Honório sublinhou ainda: “O Governo tem dito que Portugal não é a Grécia, mas a verdade é que ontem mais parecia por conta desta intervenção desproporcionada”.

No requerimento, o Bloco destaca que os jornalistas “mesmo depois da apresentação de identificação, continuaram a ser agredidos, vendo assim inibida a sua atividade profissional e a liberdade de informação”.

E, refere também testemunhos de pessoas que “dão conta de diversas situações de completo descontrolo das forças policiais, o que se exemplifica pelo caso de agressão com bastão, pelas forças da PSP, de manifestantes que tentavam socorrer uma manifestante pontapeada pelas forças de segurança, da qual resultou hospitalização dos mesmos com diversos ferimentos”.

Req_MAI_actuacao_PSP_GG.pdf

66.25 KB

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.