sexta-feira, 23 de março de 2012

PSP agride jornalistas violentamente

A PSP agrediu violentamente os fotojornalistas Patrícia Melo, da France Press, e José Sena Goulão, da Lusa, no Largo do Chiado em Lisboa, durante a manifestação da Plataforma 15 de outubro integrada na Greve Geral. A direção de informação da Lusa apresentou protesto ao diretor nacional da PSP. Sindicato dos Jornalistas exige explicações públicas do ministro da Administração Interna.
A foto da agressão da PSP à fotojornalista Patrícia Melo, da France Press, está a correr o mundo - Foto de Hugo Correia da Reuters
A foto da agressão da PSP à fotojornalista Patrícia Melo, da France Press, está a correr o mundo - Foto de Hugo Correia da Reuters
Durante a manifestação da Plataforma 15 de outubro, geraram-se incidentes entre polícias e manifestantes, junto ao café Brasileira do Chiado, cerca das 17 horas.
Os dois fotojornalistas fotografavam esses incidentes, quando foram impedidos de realizar o seu trabalho por agentes da PSP e violentamente agredidos à bastonada.
José Sena Goulão foi derrubado e brutalmente agredido no chão, tendo sido assistido no local pelo INEM e conduzido para tratamento ao Hospital de São José.
A direção de informação da Lusa, em nota dirigida ao Diretor Nacional da PSP e assinada pelo seu diretor de Informação, Fernando Paula Brito, protestou “com a maior veemência contra a agressão ao jornalista/repórter-fotográfico José Goulão por agentes da PSP”.
Na nota salienta-se que José Sena Goulão, estava “devidamente identificado como jornalista”, que foi “impedido de exercer o legítimo direito de Informação”, que foi “agredido, à bastonada, por agentes da PSP” e que “já caído no chão, e não obstante gritar aos agressores a sua condição de jornalista, continuou a ser violentado pelos mesmos agentes”.
A direção de informação da Lusa realça que “o comportamento das forças da PSP ao agredirem um jornalista em pleno exercício das suas funções constitui a prática de um crime e uma grave violação dos mais elementares direitos de personalidade do lesado, sem prejuízo da simultânea violação do Estatuto do Jornalista”, pelo que a agência e o jornalista agredido “se reservam no direito de recorrerem a todos os meios ao seu dispor para obterem a necessária e devida reparação pelos atos ilícitos cometidos”.
Por seu lado, a PSP diz que vai averiguar incidentes com jornalistas, não se coibindo desde já de afirmar que "tem feito com a antecedência necessária diversos apelos aos órgãos de comunicação social (...) para a necessidade de [de os jornalistas] se identificarem, colocando-se sempre do lado da barreira policial que os separa dos manifestantes em geral". E isto, apesar de todas as provas de que os jornalistas se identificaram repetidamente e de em vídeo (ver reportagens da SIC e da RTP) se poder ver que não há “barreira policial” e que mesmo que houvesse ela não poder ser entendida como algo que separa os jornalistas do “inimigo”.
Entretanto, também a Direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudiou as agressões policiais a jornalistas, solidarizou-se com os camaradas agredidos, pede um rigoroso inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e exige explicações públicas do ministro da Administração Interna.
No comunicado da direção do SJ considera-se que “o comportamento da PSP é absolutamente condenável e não pode ser deixado impune, face à brutalidade ilegítima e sem qualquer justificação, quando é claro, nomeadamente no caso do nosso camarada José Goulão, que este, já derrubado no chão e gritando a sua identificação como jornalista, continuou a ser agredido, sofrendo ferimentos que obrigaram a tratamento hospitalar”.
A direção do SJ salienta ainda que os “graves acontecimentos” de 22 de março são “indiciadores de uma escalada de repressão sobre o trabalho dos jornalistas” e “exigem igualmente explicações públicas por parte do ministro da Administração Interna, na medida em que o comportamento da PSP é intolerável num Estado de Direito Democrático”.

Porto: Manifestantes recebem Passos Coelho com assobios e protestos

Primeiro-ministro foi recebido no Porto com assobios e palavras de ordem. Passos Coelho tentou evitar os manifestantes tendo, inclusive, entrado pelas traseiras do edifício da Reitoria. Existem relatos de agressões contra os manifestantes por parte das forças policiais e de uma detenção. José Miranda (na foto) relatou ao esquerda.net estes acontecimentos.
Foto de Pedro Ferreira.
Pedro Passos Coelho terá chegado à Reitoria da Universidade do Porto para participar na sessão de encerramento do Centenário da Universidade do Porto escoltado por carros da polícia e por outros carros da comitiva.
O primeiro-ministro optou por entrar pelas traseiras do edifício da Reitoria da Universidade do Porto enquanto cerca de mil manifestantes aguardavam-no na Praça Gomes Teixeira, mais conhecida como Praça dos Leões.
À chegada de Pedro Passos Coelho os manifestantes assobiaram e entoaram várias palavras de ordem. Entre bandeiras da CGTP e cartazes com mensagens como “Contra o aumento do custo de vida” e “FMI fora de Portugal! Há outro caminho” a palavra “gatuno” foi a mais proferida.
Já após a entrada de Pedro Passos Coelho na Reitoria, dois elementos das forças policiais à paisana detiveram um jovem manifestante.
José Miranda (na foto), estudante da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em declarações ao esquerda.net, conta que, na sequência desta detenção, um conjunto de manifestantes, no qual se incluía, solicitou informações sobre o porquê deste procedimento e sobre o local para onde o jovem iria ser encaminhado, não tendo obtido qualquer resposta. Os agentes também não quiseram facultar a sua identificação.
Após terem tentado evitar a saída da carrinha das forças policiais, José Miranda e outros elementos que participaram nos protestos foram manietados, tendo sido algemados e atirados ao chão.
Entretanto, e segundo confirmam várias testemunhas citadas pela agência Lusa, as forças policiais agrediram alguns manifestantes com "bastonadas".
Para José Miranda, Pedro Passos Coelho tentou “tirar dividendos políticos numa época de crise” e utilizou como cenário a Universidade do Porto, onde os estudantes mais carenciados estão a sofrer na pele os efeitos mais nefastos das políticas de austeridade impostas pelo executivo.
Os acontecimentos demonstram, segundo José Miranda, quem são os verdadeiros “provocadores” e denunciam um “total desrespeito pela liberdade de expressão” e pelos direitos mais elementares consagrados na democracia portuguesa.

 

quinta-feira, 22 de março de 2012

Bloco quer medidas imediatas de prevenção dos incêndios florestais

O ano de seca que o país atravessa agrava o risco de incêndio florestal e o Bloco de Esquerda diz que é "trágica" a decisão do Governo de acabar com Grupo de Análise e Uso do Fogo. Cecília Honório defendeu o apoio extraordinário à compra de biomassa proveniente da limpeza de matas.
Bloco quer prevenir já os incêndios florestais e reativar o Grupo de Análise e Uso do Fogo dissolvido pelo Governo num ano que se prevê difícil.
Bloco quer prevenir já os incêndios florestais e reativar o Grupo de Análise e Uso do Fogo dissolvido pelo Governo num ano que se prevê difícil. Foto Contando Estrelas
O Bloco apresentou esta quarta-feira um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação dum "apoio extraordinário e temporário à compra de biomassa florestal proveniente da limpeza de matos das zonas de transição entre os aglomerados populacionais e as áreas florestais", que permita aumentar a procura de biomassa florestal, diminuindo os custos da limpeza para os proprietários e produtores florestais e assim diminuir o risco de um incêndio florestal se propagar para os aglomerados populacionais, protegendo as pessoas e as suas habitações
Para a deputada Cecília Honório, este incentivo pode permitir "concentrar o dispositivo de combate aos incêndios nas áreas florestais, aumentando a sua eficácia". A medida teria um custo inferior a 8 milhões de euros e permitiria aumentar em 10% o preço pago pelas centrais de biomassa aos produtores florestais, que é atualmente em média de 30 euros por tonelada.
O projeto de resolução sublinha que para o Bloco, "a utilização de biomassa para produção de energia deve ser vista com precaução e moderação", mas no atual contexto de seca o governo deve intervir imediatamente nesse mercado, apoiando com 3 euros por tonelada recolhida nas zonas de transição entre as habitações e a floresta. A verificação da proveniência deve ser feita através de protocolos entre os Gabinetes Técnicos Florestais e o organismo do MAMAOT responsável pela proteção da floresta.
Cecília Honório defendeu ainda a reativação urgente do Grupo de Análise e Uso do Fogo e considera "trágica" a decisão do Governo de acabar com ele, "visto que este grupo de técnicos altamente especializados tinha um conhecimento muito avançado na gestão do fogo, resultado de anos de pesquisa e treino, e que agora se perdeu, com claros prejuízos para a floresta, para o ambiente e para as populações".

Bruxelas diz que podia ser mais barato liquidar o BPN

O procedimento aberto em Bruxelas investiga as ajudas públicas ao BPN e o negócio com o BIC. A Comissão diz que o BPN obteve uma vantagem económica à custa do Estado e põe em causa a venda do banco ao capital angolano, admitindo que venha a ser feita por um valor "inferior ao preço de mercado".
Ajudas ilegais do Estado ao BPN e ao BIC estão na mira de Bruxelas.
Ajudas ilegais do Estado ao BPN e ao BIC estão na mira de Bruxelas. Foto Paulete Matos
As 16 páginas da investigação publicada noJornal Oficial da União Europeia em dezembro de 2011 compreendem o período desde a nacionalização até à reprivatização do BPN, negócio ainda por concluir e do qual a Comissão não tinha na sua posse todos os elementos necessários para a decisão de punir ou não o Estado português por distorção da concorrência no sector bancário.
Sobre a venda do BPN ao BIC, a Comissão diz que "é incontestável que a venda é efectuada a um preço negativo, dado que os custos de venda, incluindo a recapitalização atualmente estimada em 535 milhões de EUR, excedem em muito o preço de venda de 40 milhões de EUR". E sublinha que os valores finais deste negócio ainda terão de ser confirmados, mas que "a Comissão não pode excluir, neste momento, que custos adicionais que não estão actualmente contemplados no cenário de venda ao BIC, não estejam devidamente contabilizados".
A Comissão decidiu dar início ao procedimento de investigação à reestruturação do BPN e diz manter as dúvidas quanto ao facto de "o BPN ser viável, enquanto entidade integrada com o adquirente, e a venda ter sido a opção menos onerosa em comparação com um cenário de liquidação", bem como se a venda implicou "um auxílio a favor do adquirente".
No fim da carta, a Comissão aproveita para deixar um alerta ao Governo: no fim desta investigação, a provar-se que as ajudas fora dadas à margem das regras comunitárias, "qualquer auxílio ilegal poderá ser recuperado junto do beneficiário".

Enfermeiros denunciam degradação nos hospitais

Os cortes do governo da troika estão a levar os hospitais a comprarem materiais de qualidade duvidosa, denunciou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. São cortes que "estão a provocar uma degradação da qualidade e quantidade de materiais de uso clínico” e que constituem mais uma razão para aderir à greve geral.
No Hospital de Évora os doentes são internados em refeitórios e por todo o país já escasseia o material e os enfermeiros.
No Hospital de Évora os doentes são internados em refeitórios e por todo o país já escasseia o material e os enfermeiros. Foto Paulete Matos
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) promete  apresentar os casos às “autoridades competentes”, dando o exemplo das áreas de diálise ou de transplantes, onde diz existir tentativas de reutilização de materiais. Outros casos de degradação do material hospitalar registados pelo SEP nas últimas semanas dizem respeito à compra de compressas que se deterioram, balões de soro que vertem este material, obrigando à sua substituição, pensos e adesivos de qualidade duvidosa.
O efeito das medidas do Governo também é sentido pelos utentes do sistema de saúde, com José Carlos Pereira a confirmar que “estes cortes – aplicados de forma séria nas instituições – está a provocar a saída de enfermeiros sem que estes sejam substituídos”. “Temos um número de enfermeiros muito inferior às necessidades dos internados e das dotações seguras que o Ministério da Saúde fixou para as instituições”, disse o sindicalista, citado pela agência Lusa.
Outro efeito da política da troika nos hospitais portugueses é que “os enfermeiros já não têm condições de fazer o conjunto de atividades que sabem e que os doentes têm direito”, dado serem menos a tratar mais gente. Segundo o SEP, no hospital de Évora os doentes já estão a ser internados nos refeitórios e noutros hospitais voltou-se ao tempo das macas nos corredores e das enfermarias sobrelotadas, com menos enfermeiros por turno.
A falta de enfermeiros também afecta cuidados como o tratamento de escaras, com o SEP a alertar para o aumento do internamento de doentes institucionalizados que chegam aos hospitais com escaras não tratadas.
O estado do sistema de saúde português fez notícia na imprensa internacional desta semana, com o jornal britânico Guardian a publicar uma notícia intitulada "Aumento da mortalidade portuguesa está ligado à dor do programa de austeridade". A notícia fala do aumento das taxas moderadoras e do caso de uma utente diabética de Portalegre que agora tem de pagar 44 euros de cada vez que vai à consulta no hospital de Santa Maria, em Lisboa, graças ao fim da comparticipação do transporte.
O jornal inglês diz ainda que o Governo de Passos Coelho culpa a gripe e o frio pelo aumento da mortalidade em fevereiro, mas assinala que a imprensa já publica notícias sobre pessoas que são hoje vítimas do preço proibitivo dos cuidados de saúde.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Combustíveis: Passos exigiu baixar preços em 2008, mas agora diz que não depende dele

Portugal tornou-se o terceiro país com combustíveis mais caros da Europa, antes de impostos, com um máximo histórico atingido esta semana. O primeiro-ministro foi apanhado em nova contradição quando tentou empurrar responsabilidades para o regulador, que esta terça-feira voltou a defender as gasolineiras.
Os combustíveis aumentam como nunca, mas agora Passos diz que isso não é com ele.
Os combustíveis aumentam como nunca, mas agora Passos diz que isso não é com ele.
Desde o início do ano, o preço da gasolina 95 só desceu uma vez, mas os automobilistas já perderam a conta aos aumentos que totalizam 13 cêntimos no litro de gasolina e 6 no de gasóleo. Valores que atingiram esta semana um máximo histórico, com a GALP a subir o preço da gasolina em 3 cêntimos, para 1,744 euros, passando o gasóleo a custar mais 1,5 cêntimos, ou seja, 1,529 euros. BP, Repsol e Cepsa seguem a tendência de alinhamento de preços que tem caracterizado o mercado desde a liberalização.
Mas o presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, voltou esta terça-feira a defender que em Portugal os preços "sobem exatamente como os preços internacionais de referência e descem exatamente como descem os preços internacionais". Manuel Sebastião recupera as conclusões do seu relatório de 2008 para investigar a formação dos preços dos combustíveis em Portugal, apontada como um exemplo de cartelização das petrolíferas contra os contribuintes. Na altura, Francisco Louçã disse que "a montanha pariu um rato", com o regulador a não reconhecer nenhuma infração à lei da concorrência, mas sim uma prática de comportamento paralelo que não é punida. Em entrevista à RTP esta segunda-feira, Manuel Sebastião mantém que "as várias empresas conhecem os preços e têm custos homogéneos e os preços têm de ser parecidos".
 
Questionado sobre o que fará para travar o impacto destes aumentos na economia, Pedro Passos Coelho disse estar "preocupado", mas que esta é uma "matéria que não depende da intervenção do Governo", empurrando responsabilidades para Manuel Sebastião: "É um mercado que está regulado e cabe ao regulador pronunciar-se", acrescentou o primeiro-ministro aos jornalistas.

Curiosamente, foi poucos dias antes da divulgação do relatório da Autoridade da Concorrência em junho de 2008 - ano de subida prolongada dos preços dos combustíveis - que Passos Coelho exigiu ao Governo baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)  para evitar "um colapso económico".
"É o único instrumento que o Governo tem para actuar rapidamente nesta área, é a única coisa que permitirá nos próximos meses evitar uma situação de colapso económico que se está a gerar à volta do preço dos combustíveis" dizia o então candidato a líder do PSD, que viria a perder. Aliás, logo no dia seguinte foi contestado pela rival Manuela Ferreira Leite, que alertava para a perda de receita que essa medida traria e criticava o modelo de liberalização que julgava ter "exatamente o objectivo contrário que é fazer baixar os preços".  Já com o Governo de Passos Coelho, o Bloco voltou a propor um projeto de lei para "criar transparência na formação do preço que termine com a especulação, através da comparação com os preços noutros países europeus", que ainda não subiu ao debate no plenário.
O aumento dos preços ao consumidor nas últimas semanas não traz mais receita para o Estado: como o ISP tem um valor fixo por litro de combustível vendido,  o peso relativo do imposto é hoje menor no preço final. Mas as gasolineiras a operar em Portugal continuam a aumentar os preços e os portugueses são dos europeus que pagam mais caro por um litro de gasóleo ou gasolina. Mesmo depois de impostos, a gasolina é a nona mais cara dos 27 países da União Europeia, com o ISP a situar-se pouco abaixo da média na UE.

Governo “continua a achar que a Saúde é um negócio”

Governo “continua a achar que a Saúde é um negócio”
O Bloco de Esquerda denunciou, esta terça-feira, o contrato assinado pelo Governo com o Hospital da Cruz Vermelha, no valor de 8,5 milhões de euros. “O Governo acabou de fazer um contrato com um hospital privado na área da cirurgia cardíaca quando há hospitais públicos em Lisboa que podem assegurar esse serviço. Depois falta dinheiro para os centros de saúde, para contratar médicos e enfermeiros”, criticou Francisco Louçã, no fim de uma visita ao Centro de Saúde de Santa Iria da Azóia.
Depois do protocolo do Estado com este hospital ter sido suspenso, na sequência de um relatório do Tribunal de Contas onde os benefícios do acordo para o SNS eram postos em causa, o atual Governo reativou o acordo com esta unidade privada de saúde. “O Governo tem feito vários negócios onde desperdiça dinheiro. Continua a achar que a Saúde é um negócio. Nove milhões de euros são duas portagens da Lusoponte”, declarou Francisco Louçã.
Um mês depois da inauguração do novo hospital de Loures (Beatriz Ângelo), resultante de uma parceria público privada com o grupo Mello, 100 mil utentes das freguesias da zona oriental de Loures continuam sem acesso ao hospital do seu concelho e têm de recorrer às urgências do hospital de São José, em Lisboa.
“Quando foram fechadas as urgências que atendiam esta área (Curry Cabral) não foram garantidas alternativas competentes e é por isso que as comissões de utentes e as juntas de freguesia têm procurado outras alternativas junto do ministério da Saúde”, apontou o deputado do Bloco
“A referenciação para São José é um erro porque se está a obrigar estas pessoas é deslocarem-se para o outro lado da cidade [de Lisboa] e a atravessar todo o trânsito para lá chegar”, afirmou Francisco Louçã. Acompanhado pelo deputado João Semedo, o coordenador da comissão política do Bloco diz que a solução encontrada não representa uma alternativa competente que responda às necessidades da população. 

terça-feira, 20 de março de 2012

Geração bloqueada

Uma geração bloqueada só tem duas opções: ou resigna-se ou indigna-se.
Ser jovem do ponto de vista sociológico significa viver em estado de transição: para a vida adulta (o que inclui dimensões identitárias onde as variáveis de ordem psicológica não devem ser negligenciadas); para uma família de destino (de entre uma pluralidade de modelos); para uma qualquer forma de conjugalidade (mais ou menos formal); para uma casa própria (e sabemos a tragédia do mercado de arrendamento em Portugal) e para o mercado de trabalho (cada vez mais segmentado e mergulhado em “flexibilidade”). A democratização escolar democratizou também a própria juventude, uma vez que se alargou a várias classes sociais o antigo privilégio de prolongamento da vivência escolar. Deste modo, muitos jovens estão em clara descontinuidade intergeracional, uma vez que possuem níveis de escolaridade bastante superiores aos dos seus progenitores, o que se traduz em expectativas de futuro assaz diferentes. Expectativas, não necessariamente concretizações…
O grande problema é que esta geração se arrisca a prolongar o estado de transição – isto é, a sua juventude – para níveis insuportáveis. Ao invés da sociedade como um todo – que idolatra a juventude como valor e modelo, ao ponto de existir o já diagnosticado “síndroma Peter Pan”, dos indivíduos que se recusam a”crescer” – muitos jovens estão fartos de o ser, encurralados nas ditas transições. Há quem lhes chame pós-adolescentes ou jovens adultos, mas a verdade é que entram nos trinta, boa parte deles, sem ter um emprego estável, vivendo em casa dos pais e sem filhos. Os recentes dados do INE são cristalinos: decaem os casamentos, quando se casa é cada vez mais tarde, aumenta a idade em que se tem o primeiro filho, a taxa de natalidade é das mais baixas do mundo (o que geralmente é um indicador de modernidade mas, no caso português, está intimamente relacionado com a dificuldade em “criar” os filhos). Outros números mostram a subida em flecha dos contratos a termo. E a realidade, sabemo-lo, é que amiúde nem contrato existe.
José Machado Pais fala então da geração “iô-iô”, oscilante entre estágios, cursos, subempregos, aprendizagens, desempregos, retornos à escola e experiências múltiplas, incapaz de se fixar num ponto ou perspetiva.
O sistema aproveita a instabilidade para dela se alimentar. Multiplicam-se até à náusea termos como a “criatividade”, a “autonomia”, a “empregabilidade”, as “competências”, a “flexibilidade”, a “adaptabilidade”. Revestidas de uma aura de neutralidade, mas carregadinhos de ideologia como fruta podre.
Qualquer jovem que ler o enigmático e célebre poema de Carlos Drummond de Andrade dará o seu próprio sentido “à pedra no meio do caminho”. Há pedras que são muros:
No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
Tinha uma pedra
No meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
Na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
Tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra.

Uma geração bloqueada só tem duas opções: ou resigna-se ou indigna-se. Mas indignando-se é obrigada a reinventar-se.

CGTP entrega 1800 pareceres contra as novas leis laborais

No último dia da discussão pública do diploma, a CGTP entregou 1800 pareceres contra a revisão do Código do Trabalho. A central sindical alerta para a existência de várias normas inconstitucionais, como a do despedimento por inadaptação, ou as novas normas sobre a contratação coletiva.
Foto de Paulete Matos
A CGTP entregou esta segunda-feira, na Assembleia da República, 1800 pareceres contra a revisão do Código do Trabalho. Os documentos foram recolhidos em mais de 2000 plenários, realizados um pouco por todo o país, que tiveram lugar desde que foi convocada a greve geral, e foram entregues no último dia do prazo legal para a discussão pública do diploma.
No entender da central sindical, há várias normas inconstitucionais nas alterações à legislação laboral propostas pela maioria de direita. A CGTP considera que o despedimento por inadaptação, que passa a ser possível mesmo nos casos em que não exista uma alteração prévia no posto de trabalho, representa, na realidade, um despedimento por "inaptidão".
"O Tribunal já apreciou situações deste tipo e chegou à conclusão que a inaptidão é inconstitucional", afirmou Joaquim Dionísio, da Intersindical. A possibilidade de pessoas com a mesma antiguidade no serviço terem direito a compensações distintas, a imposição de algumas das novas normas sobre a contratação coletiva, ou a supressão de critérios preferenciais no despedimento por extinção no posto de trabalho, são outras das alterações laborais que a CGTP considera inconstitucionais.
Caso a legislação laboral seja aprovada, como tudo indica dada a composição partidária da Assembleia da República, a central sindical pretende solicitar ao Presidente da República que - tal como fez com a última alteração, em 2008 - envie o diploma para o Tribunal Constitucional. 
"Se porventura esta matéria tiver a maioria da Assembleia da República, a primeira coisa que nós faremos é um contacto com o Presidente da República no sentido de o alertar para o problema e de solicitar de acordo com as declarações que tem feito a necessidade de ser coerente", afirmou Arménio Carlos, em declarações à imprensa. "Ser coerente é solicitar a inconstitucionalidade do diploma e manifestar-se de contra os conteúdos de algumas matérias desta", declarou o secretário-geral da CGTP.
Na exposição, que acompanhava os pareceres entregues no Parlamento, a CGTP lembra que a evolução dos custos unitários de trabalho em Portugal foi em tudo idêntica à dos países da zona euro e que o principal resultado das novas normas será a redução dos rendimentos do trabalho. 
Recorrendo a números do Instituto Nacional de Estatística, o documento indica que o peso das indemnizações por despedimento não ultrapassa 0,1% do total dos custos do trabalho. Nas simulações que a intersindical apresentou, mesmo sendo certo que a redução da indemnização varia de caso para caso, um trabalhador com um contrato assinado depois deste diploma e que seja despedido em 2020 pode perder 80% do valor da compensação a que teria direito com a legislação ainda em vigor. 

Conselho Português para os Refugiados sem dinheiro

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) só tem dinheiro até ao final de Março, disse este domingo a presidente, que está a aguardar que o Ministério da Administração Interna (MAI) aprove um apoio de 150 mil euros. Já foi feito um apelo urgente para recolha de alimentos para refugiados e ajuda ao CPR.
O CPR apelou a todas as pessoas para participarem numa campanha de recolha de alimentos e artigos de primeira necessidade, algo que poderá fazer a diferença na resposta à crise, sem precedentes, que atravessa.
O CPR apelou a todas as pessoas para participarem numa campanha de recolha de alimentos e artigos de primeira necessidade, algo que poderá fazer a diferença na resposta à crise, sem precedentes, que atravessa.
O Conselho Português para os Refugiados (CPR), única Organização Não Governamental para o Desenvolvimento a trabalhar em Portugal exclusivamente com requerentes de asilo e refugiados, viu-se obrigado a suspender, desde o final da semana passada, todos os apoios de emergência à população refugiada por falta de verbas.
Segundo contou à Lusa a presidente, Teresa Tito Morais, “neste momento, o CPR não dispõe de mais dinheiro para cumprir as obrigações com os refugiados”. Assim, a partir de Abril, o CPR deixará de ter dinheiro para pagar os quartos, pensões e habitações onde estão refugiados.
Teresa Tito Morais disse que o CPR pediu ao MAI um “reforço financeiro”, no valor de cerca de 150 mil euros, para fazer face à situação que, segundo explicou, “já se vem a acumular desde Novembro de 2011”. Desde esta data, “a Santa Casa da Misericórdia decidiu não mais receber pessoas que tinham autorização de residência provisória e, por outro lado, houve um aumento de pedidos de asilo, que não é alarmante”.
O CPR tem a seu cargo “um número elevadíssimo de pessoas” que “não podiam ficar na rua”, tendo sido colocados em pensões, quartos e habitações, explicou Teresa Tito Morais. O CPR apoia 130 pessoas - 40 estão em quartos e casas arrendadas e 90 estão no centro -, entre as quais crianças, grávidas e alguns idosos.
O CPR recebe financiamentos anuais do Fundo Europeu para os Refugiados, que conta com uma comparticipação de 25 por cento do MAI e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), tendo também um acordo com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que foi criado para 34 utentes.
Apelo urgente de ajuda ao Conselho Português para os Refugiados
O CPR apelou a todas as pessoas para participarem numa campanha de recolha de alimentos e artigos de primeira necessidade, algo que poderá fazer a diferença na resposta à crise, sem precedentes, que atravessa.
“Fizemos um apelo à sociedade civil para comparticipar com géneros alimentícios para que as pessoas não passem fome, em especial as crianças”, salientou a presidente do CPR, que acredita que o “MAI irá certamente tomar uma posição urgente sobre esta situação”.
Recorde-se que os refugiados não têm familiares nem outras redes de apoio em Portugal e que estes não podem regressar ao seu país de origem, pois correm risco de vida.
Eis a lista de alimentos e bens que fazem falta:
Alimentos: salsichas (excepto de porco – tendo em conta que muitos muçulmanos
não comem esta carne), conservas e enlatados (atum, sardinhas, etc.), arroz, batatas, massas, leite e produtos lácteos, vegetais, fruta, ovos, óleo, margarina.

Outros artigos de primeira necessidade: fraldas, leite para bebé, papas para bebé.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.