Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CT da RTP: é possível fazer recuar o governo

Comissão de Trabalhadores considera uma primeira vitória o anúncio da inclusão do Canal Parlamento na TDT: “Quando é claramente combatido o conluio com interesses particulares, é possível obter um eco significativo junto da opinião pública”.

ARTIGO | 24 FEVEREIRO, 2012 - 03:14

“Ficam agora patentes as fragilidades da imagem belicosa que o próprio ministro tinha apresentado", diz a CT da RTP

A Comissão de Trabalhadores da RTP defendeu que todos os canais de serviço público sejam acessíveis gratuitamente, em sinal aberto, porque os contribuintes já financiam em parte os conteúdos emitidos pela televisão pública.

A CT da RTP reagia, em comunicado, à notícia divulgada esta semana pelo Correio da Manhã, em que o ministro Miguel Relvas afirmava que o governo trabalha para que o canal Parlamento possa integrar a oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT). Segundo Relvas, a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) "já deu o seu aval à inclusão deste canal na TDT" e "a PT vai disponibilizar, de forma gratuita, a frequência em que será emitido".

No comunicado, a CT da RTP sustenta que não só o canal Parlamento, mas também outros canais pagos como o RTP Memória e o RTP Informação, ou os canais da RDP devem "ser gratuitamente acessíveis ao público através da TDT".

“É possível obter um eco significativo junto da opinião pública”

Para a CT, “ficam agora patentes as fragilidades da imagem belicosa que o próprio ministro tinha apresentado, ao reiterar que, fosse como fosse, um dos canais da RTP estaria privatizado até ao fim de 2012. Quando é claramente combatido o conluio com interesses particulares, como neste caso os que alimenta os negócios da PT na passagem à Televisão Digital Terrestre (TDT), é possível obter um eco significativo junto da opinião pública e fazer recuar o Governo.”

A inclusão de todos os canais de serviço público na TDT é, além disso, “um interesse da RTP e de todos os que nela trabalhamos. Dir-se-á que, nesse caso, a RTP deixaria de receber uma quantia significativa que lhe é paga pelos operadores da televisão por cabo. Mas essa é só uma parte da verdade”, argumenta o comunicado, que afirma: “Colocar gratuitamente ao alcance do público aquilo que fazemos far-nos-á ganhar muito mais, em credibilidade, que aquilo que fará perder à RTP na ótica de uma contabilidade de curto prazo. Só assim se poderá discutir o futuro do serviço público com argumentos claros e transparentes.”

Buraco do BPN já vai em 5443 milhões

O valor pago pelos contribuintes para nacionalizar e reprivatizar o BPN dava para cobrir a consolidação orçamental que aumentou impostos e cortou salários e subsídios de natal em 2011. Mas o PSD e o CDS vão chumbar a proposta duma comissão de inquérito que descubra para onde foi o dinheiro e se há favorecimento aos angolanos do BIC, os novos donos do BPN.

ARTIGO | 23 FEVEREIRO, 2012 - 19:46

O dinheiro enterrado no BPN era suficiente para cobrir a consolidação orçamental do ano passado. Fotomontagem de bpn4900milhoes.com

O Bloco de Esquerda apresentou a proposta de uma Comissão de Inquérito que respondesse a algumas perguntas fundamentais, formuladas esta quinta-feira no plenário parlamentar por João Semedo: "Como foi gasto este dinheiro, em que operações financeiras foi aplicado, que compromissos foram liquidados, que irregularidades antigas foram limpas com este dinheiro?". Durante o governo Sócrates, o deputado bloquista destacou-se nos trabalhos da Comissão de Inquérito feita durante a nacionalização e divulgou as conclusões do Bloco numa publicação intitulada "A Fraude do Século".

Semedo fez as contas ao dinheiro posto pelos Governos do PS e do PSD/CDS no buraco do BPN: "4500 milhões de euros em dívida garantida pelo Estado ao BPN e participadas até 1 de Julho de 2011 e 146,6 milhões de euros em execução de garantias de empréstimos obrigacionistas das sociedades veículo criadas pelo Tesouro". Um valor que não ficará por aqui, caso se concretize a venda aos angolanos do BIC, banco liderado por um ex-ministro de Cavaco, Mira Amaral.

"Se a venda ao BIC se concretizar, o estado pagará mais 600 milhões de euros pela recapitalização BPN, acordada no âmbito do processo de privatização do BPN e já realizada, e mais 167 milhões de euros em provisão para crédito mal parado, acordada no âmbito do processo de privatização do BPN. E para indemnizar 830 trabalhadores, serão mais 25 milhões", apontou Semedo.

5443 milhões de euros. "É este o valor que ameaça e se abate sobre as contas públicas e sobre o bolso dos contribuintes portugueses que são quem está a pagar este monumental buraco", prosseguiu o deputado bloquista, antes de retirar deste total os "40 milhões de gorjeta" que o BIC irá pagar ao Estado para este "entregar ao BIC um BPN limpinho e lavadinho pronto a faturar".

Como nem o atual nem o anterior Governo quiseram explicar aos contribuintes, através duma auditoria, a necessidade do dinheiro gasto na nacionalização e reprivatização do BPN, o Bloco votou a favor da proposta do PCP. "Se a propusemos há um ano, se ela era necessária há um ano, um ano depois, por maioria de razão, a auditoria continua a ser necessária", explicou João Semedo.

O negócio com o BIC também está debaixo da mira do Bloco de Esquerda, uma vez que o banco de Mira Amaral será dono de um BPN com 1800 milhões em depósitos e 2200 milhões em créditos, que foi recentemente refinanciado pelo Estado com 600 milhões, para além dos 167 milhões disponibilizados para fazer face ao crédito malparado.

"Para ser mais claro, o governo entrega 767 milhões ao BIC para o BIC comprar o BPN por 40 milhões. Não há muitos negócios como este", acrescentou Semedo, questionando-se sobre a razão de PSD e CDS "fugirem como diabo da cruz da comissão de inquérito proposta pelo Bloco".

"A história do BPN é longa e acidentada mas resume-se em poucas palavras: uns andaram a roubar, outros deixaram roubar, outros ainda vão ficar a ganhar no final de tudo isto", concluiu o deputado do Bloco, para quem a direita e o Governo "querem o povo a pagar o prejuízo e o parlamento a assobiar para o lado", com o chumbo anunciado desta Comissão de Inquérito ao BPN.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

País pára no dia de carnaval

Ruas e estradas desertas, transportes vazios, comércio a meio gás, bancos fechados, escolas sem alunos. O Governo decidiu não dar tolerância de ponto nesta terça-feira de Carnaval, mas o setor privado não trabalhou e os serviços públicos estão praticamente parados.

ARTIGO | 21 FEVEREIRO, 2012 - 14:56

trânsito no centro de Lisboa esta manhã, dia de carnaval

Uma gigantesca desautorização do Governo. É este o saldo da decisão do Governo de retirar a tradicional tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. Os serviços públicos abriram portas mas estão praticamente parados. As repartições das finanças estão quase vazias, as escolas estão abertas mas sem alunos, e os hospitais não marcaram cirurgias para o dia de carnaval.

Os Governos regionais dos Açores e da Madeira concederam tolerância de ponto aos seus trabalhadores. Idêntica decisão foi seguida por 116 das 318 câmaras municipais, incluindo algumas das principais cidades governadas por PSD e CDS - como é o caso do Porto.

Mas se a administração pública funcionou a meio gás, o setor privado quase não funcionou. Os bancos, graças ao contrato coletivo, concederam o dia aos trabalhadores. Tirando as grandes superfícies comerciais e a restauração, pouco foi o comércio que abriu portas no centro das principais cidades.

Confrontado com a gigantesca desautorização de uma decisão do governo, o ministro da economia diz que "em algumas empresas existem contratos coletivos de trabalho que estão a ser salvaguardados”. Para o Bloco de Esquerda, o facto deste dia de carnaval ter sido como todos os outros, só “prova o alheamento do Governo em relação ao país”.

“O Governo tinha a obrigação de conhecer a existência destes contratos coletivos, como devia saber que as escolas já tinham as férias marcadas. Avançou, como de costume, sem medir os efeitos das suas medidas”, declarou Ana Drago. Para a deputada do Bloco, o resultado “desta prepotência gratuita, “foi o costume: saiu tudo ao contrário do que dizia Pedro Passos Coelho”.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Governo pede dados sobre funcionamento de centros de saúde

O Governo diz que não pediu, como costuma fazer nos dias de greve, dados sobre o funcionamento dos serviços de saúde, mas uma circular divulgada pelo deputado João Semedo demonstra que o Governo “foi apanhado em falso e que está a agir de má-fé”, pretendendo intimidar os funcionários.

ARTIGO | 21 FEVEREIRO, 2012 - 19:09

Governo pede dados sobre funcionamento de centros de saúde Governo pede dados sobre funcionamento de centros de saúde

Foto de Paulete Matos

O Governo, à semelhança do que costuma efetuar nos dias de greve, está a solicitar dados sobre as consultas e atos médicos realizados e desmarcados em todas as unidades de saúde. A informação consta de uma matriz, enviada pela secretaria-geral do ministério da Saúde, onde se pode ler que o chefe de gabinete do ministro da Saúde pretende ter acesso aos “dados relativamente ao funcionamento global dos serviços”.

Em declarações ao Público, o assessor de imprensa do ministério da Saúde indicou que, não se tratando de um dia de greve, não foram recolhidos dados sobre o funcionamento dos centros de saúde.

No entanto, e ao contrário do que diz o Governo, a matriz existe mesmo e foi enviada para os serviços de saúde – como se pode ver aqui. Para o deputado João Semedo, que divulgou a matriz que desmente o desmentido do Governo, a “forma tosca” como o ministério da Saúde está a tentar encobrir os dados que exigiu aos centros de saúde mostra que “foi apanhado em falso e que está a agir de má-fé”.

“O Governo pretende pressionar e intimidar os profissionais de saúde”, diz o deputado João Semedo. “O bom funcionamento da Administração Pública não se constrói assim”, diz o deputado do Bloco, alertando para a hipóteses destes dados terem como finalidade “ser utilizados noutro momento” para “estimular e promover uma má imagem junto da população” em relação aos profissionais de saúde.

Impostos aumentaram, mas a receita fiscal está a cair

Apesar do aumento generalizado dos impostos, o fisco arrecadou menos 8% de receita em Janeiro, quando comparado com igual período do ano passado. Os indicadores sobre uma economia em queda não se ficaram pelos impostos, as contribuições para a Segurança Social também registam uma queda acentuada.

ARTIGO | 21 FEVEREIRO, 2012 - 11:24

Impostos aumentaram, mas a receita fiscal está a cair

Foto de Paulete Matos

O Estado recolheu menos 222 milhões de euros em impostos em Janeiro de 2012, uma queda de 7,9% em relação a idêntico período do ano passado. Apesar do aumento generalizado da carga fiscal, os 2600 milhões de euros recolhidos pelas finanças ficam bastante dos valores de 2011.

Na origem desta queda esteve, essencialmente, a receita dos impostos sobre o rendimento dos particulares (IRS) e das empresas (IRC), cuja receita diminui 4,5% e 61,3%, respetivamente. Foram menos 43 milhões de euros em IRS e 138 milhões em IRC.

De acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO), a diminuição abrupta dos impostos sobre os lucros das empresas teve a ver com a “antecipação generalizada da distribuição de dividendos ocorrida em Dezembro de 2010”. Mesmo excluindo este impacto, a receita com os impostos diretos registaria um decréscimo de 4,8%, face a Janeiro de 2011. As receitas obtidas com os impostos directos diminuíram 18,8%, enquanto os impostos indirectos registaram um aumento de 0,5%.

O aumento das receitas do IVA (5,7%), do imposto sobre o tabaco (13,9%), bebidas alcoólicas (14,9%) e o imposto de circulação (23,3%) atenuaram a diminuição de impostos que traduzem a saúde da atividade económica, como é o caso do IRS e IRC.

Em alguns setores específicos, como é o caso do automóvel, a evolução da receita fiscal demonstra que existem áreas da atividade económica que estão a implodir. A tributação sobre a aquisição de automóveis e o imposto de selo diminuiram 43,9% e 8,8%, respetivamente.

O aumento sem precedentes do número de pessoas sem emprego já se reflete nas contas da Segurança Social. De acordo com os números divulgados pela DGO as contribuições e quotizações diminuíram 20,6 milhões de euros em Janeiro, uma queda de 1,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os números recorde do desemprego não têm apenas consequência na diminuição das verbas pagas à Segurança Social. Com efeito, e mesmo com o garrote colocado pelo Governo no apoio social a quem perdeu emprego e do congelamento das pensões, registou-se um aumento de 56,6 milhões de euros em despesas com prestações sociais.

O saldo da Segurança Social caiu 26,2% para 228,9 milhões de euros, quando comparado com idêntico mês de 2011.

Luís Amado: De ministro para banqueiro

O BANIF anunciou na passada sexta feira que o novo presidente do conselho de administração daquele grupo financeiro será Luís Amado, antigo ministro da Defesa e, posteriormente, dos Negócios Estrangeiros nos governos de José Sócrates. Para presidente executivo o Banif vai buscar Jorge Tomé, atual administrador da CGD.

ARTIGO | 20 FEVEREIRO, 2012 - 16:50

Luís Amado será o novo presidente do conselho de administração do BANIF - Foto José Sena Goulão/Lusa

O grupo financeiro BANIF anunciou na passada sexta feira, 17 de fevereiro de 2012, que a Rentipar Financeira, a SGPS acionista maioritária do BANIF, decidiu propor à próxima assembleia geral do grupo financeiro uma nova lista para a sua administração, com Luís Amado como Presidente do Conselho de Administração e Jorge Tomé como Presidente da Comissão Executiva do BANIF.

Jorge Tomé é atualmente administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e presidente da Caixa BI (Caixa – Banco de Investimento), sai pois da administração do banco público para se tornar CEO do banco privado BANIF.

Luís Amado foi ministro da Defesa em 2005 e 2006 e, em julho de 2006, substituiu Freitas do Amaral, tornando-se então ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que manteve até às últimas eleições em junho de 2011.

Luís Amado é membro do Partido Socialista e pertenceu ao seu secretariado nacional no tempo da liderança de José Sócrates. Antes de chegar a ministro, foi deputado do Partido Socialista e secretário de Estado em Governos liderados por António Guterres.

Luís Amado destacou-se por ter defendido a guerra do Iraque. Em 2003 contestou vivamente a oposição do PS de Ferro Rodrigues à Guerra do Iraque e defendeu que o governo português de Durão Barroso tinha agido corretamente nessa matéria.

Segundo documento divulgado pela wikileaks, Luís Amado prometeu em 2006 ao embaixador dos Estados Unidos em Lisboa pressionar Sócrates para o uso das Lajes no repatriamento dos prisioneiros de Guantánamo. Na altura, Amado referiu também ao embaixador a necessidade de “controlar” o PS.

Quando assumiu o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Pacheco Pereira elogiou-o e afirmou: “Luís Amado é um atlantista, um homem com posições pró-americanas muito conhecidas e que apoiou a invasão do Iraque, afinal, aquilo que é tradição, na pasta dos Negócios Estrangeiros do PS”.

CGTP e Bloco de Esquerda em sintonia no apoio à greve geral

Arménio Carlos reúne-se com o Bloco de Esquerda e verifica sintonia de posições, nomeadamente no apoio à paralisação marcada para 22 de março. Louçã denuncia manobra mediática do governo sobre desemprego jovem e apresenta propostas.

ARTIGO | 20 FEVEREIRO, 2012 - 18:52

Para Arménio Carlos, a greve é uma resposta para a necessidade de salvaguardar as funções sociais do Estado na educação, na saúde e também na Segurança Social. Foto de Paulete Matos

Uma delegação da CGTP, liderada pelo secretário-geral Arménio Carlos, reuniu-se com o Bloco de Esquerda para apresentar os documentos aprovados no congresso da central sindical e também para discutir o que se está a passar no país e as perspetivas de futuro. Segundo Arménio Carlos, verificou-se uma sintonia grande de posições, “quer em relação às políticas que este governo está a desenvolver e que estão a prejudicar os trabalhadores, o povo e o desenvolvimento do país, quer à necessidadede encontrar soluções que respondam às necessidades e aos anseios dos trabalhadores e do povo”. Para o sindicalista, esses problemas são em primeiro lugar o desemprego, a precariedade, a necessidade de responder à melhoria do poder de compra das famílias, indispensável para retirar da pobreza um número crescente de pessoas e de alterar as políticas económicas para pôr a economia a crescer.

“Houve também uma grande sintonia sobre o aumento do salário mínimo nacional”, disse Arménio Carlos, sublinhando que “há cerca de 400 mil trabalhadores que, estando a trabalhar, estão a empobrecer todos os dias, dado que auferem um salário líquido inferior ao limiar da pobreza que é de 434 euros. Se subtrairmos o desconto de 11% que cada trabalhador tem de fazer para a Segurança Social, estes trabalhadores que ganham o salário mínimo levam para casa 432 euros.”

Greve geral é de todos

“Estivemos também sintonizados em relação à importância da greve geral programada para o dia 22 de março e à importância que a CGTP dá à participação de todos sem exceção nesta greve geral”, disse ainda o secretário-geral da CGTP, sublinhando que tendo a greve geral sido convocada pela CGP, ela “passa a ser de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras, independentemente da sua filiação sindical ou políticas”.

Para o sindicalista, a greve é uma resposta para a necessidade de salvaguardar as funções sociais do Estado na educação, na saúde e também na Segurança Social, e é uma jornada de luta também pelo desenvolvimento de Portugal. Para Arménio Carlos a política do governo está a levar o país a uma situação de maior dependência e a uma quebra profunda da sua soberania e de um empobrecimento da democracia a todos os níveis.

Pelo Bloco de Esquerda, Francisco Louçã explicou que os bloquistas estão empenhadíssimos em que haja uma resposta social em que as vítimas desta crise possam responder. “Esta é a força da democracia”. A greve geral é um grande momento para que Portugal possa defender-se desta destruição que está a ocorrer.

Manobra mediática do governo

Sobre o desemprego jovem, Louçã apresentou propostas alternativas à “operação mediática montada pelo ministro Miguel Relvas que vem derramar lágrimas de crocodilo por esta política económica já ter provocado o desemprego de 35% dos jovens”.

Para o coordenador do Bloco, “o governo está a aproveitar a situação para penalizar os desempregados pelo seu desemprego” e ameaçar os jovens de uma solução que seria mais precariedade ou até salários abaixo do salário mínimo nacional. Ora “se não se quer que haja desemprego jovem, não se despede os jovens que estão a trabalhar”, sublinhou o deputado. “Quem tem um trabalho efetivo, ao fim de um ano deve ter um contrato efetivo.”

Por outro lado, disse o deputado, é preciso que o país produza. “Um país, para não dever, tem de produzir, tem de haver uma economia para as pessoas. E essa economia para as pessoas tem de ser feita com grandes projetos. “Estava na hora de, na renegociação a ser imposta contra os interesses financeiros e contra a troika, recuperar a utilização de todos os fundos europeus para projetos de infraestrutura social”. Louçã citou como exemplos a reabilitação urbana, a produção da economia para o mar, uma economia verde ao serviço das pessoas, uma economia digital. “É assim que se tem de criar emprego, com produção e com economia virada para as pessoas. E não virada para os agiotas, para a dívida, para a acumulação dos problemas”.

Sobre a proposta do PS de pedir à troika mais um ano para cumprir os objetivos da redução do défice, Louçã defendeu que Portugal precisa de impor uma renegociação “que destrua esta violação que o capital financeiro está a impor” a Portugal. “Eu bem gostava de ouvir o PS a recusar a lei dos despejos, ou recusar a lei da facilitação dos despedimentos, porque aí é que se tem de fazer a diferença”, concluiu o coordenador do Bloco.

Protestos contra a privatização da EDP e a precariedade

Centenas de pessoas protestaram nesta segunda feira à porta da assembleia-geral de acionistas da EDP contra a sua privatização. Trabalhadoras da Tempo Team,empresa prestadora de serviços à EDP, denunciaram a precariedade e reivindicaram aumento salarial, gritando: “A nossa energia é o vosso lucro”.

ARTIGO | 20 FEVEREIRO, 2012 - 18:35

Protesto contra a privatização, à porta da assembleia geral de acionistas da EDP. “É mesmo necessário o aumento dos salários. A nossa energia é o vosso lucro”, gritaram as trabalhadoras da Tempo Team, 20 de fevereiro de 2012 – Foto de José Sena Goulão/Lusa

Ana Catarino, trabalhadora da Tempo Team, empresa prestadora de serviços à EDP, disse à agência Lusa que há um “sentimento de injustiça”, porque fazem o mesmo trabalho [que os trabalhadores da EDP], mas com uma tabela salarial diferente.

“Temos um salário que vai do salário mínimo até ao patamar máximo dos 645 euros, sendo que as pessoas que recebem o valor máximo já se encontram nesse patamar há mais de sete anos, sem aumentos”, disse. Ana Catarino acrescentou ainda que “na Tempo Team, há mais de 800 pessoas a fazer todo o trabalho de retaguarda da EDP há mais de 20 anos em condições de trabalho insatisfatórias”.

O coordenador do Fiequimetal (federação sindical da CGTP), Rogério Silva, declarou à Lusa: “Estamos aqui a dizer que somos contra a privatização de uma empresa estratégica para a economia nacional”, alertando que o encaixe com a alienação de uma participação de 21,35 por cento do capital à China Three Gorges “é inferior ao que o Estado iria receber, em dividendos, nas próximas décadas”.

Rogério Silva disse ainda que “os trabalhadores da Tempo Team são o retrato do estímulo à precariedade que a EDP tem promovido”, defendendo que “todas as empresas que coabitam no universo EDP tenham direitos semelhantes e estabilidade social”.

BPN: Bloco questiona Governo sobre falta de parecer obrigatório da venda

Segundo notícia do jornal “Público”, o Governo não terá cumprido todos os requisitos legais no processo de venda do BPN ao banco BIC. O Bloco considera que a falta do parecer obrigatório reforça motivos para abertura de inquérito no parlamento e questiona o Governo.

ARTIGO | 20 FEVEREIRO, 2012 - 17:51

Bloco considera que a falta do parecer obrigatório reforça motivos para abertura de inquérito no Parlamento

Em causa estará a inexistência do parecer da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações (CAR), obrigatório por lei.

O Bloco em pergunta ao Governo, dirigida ao ministério das Finanças e assinada pelo deputado João Semedo (aceda ao texto na íntegra), questiona o executivo se “a CAR [foi] consultada pelo Governo relativamente ao processo de reprivatização do BPN”, em caso negativo, que motivos justificam essa decisão e, em caso afirmativo, qual o sentido do parecer emitido pela CAR relativamente ao processo de reprivatização do BPN.

No documento o Bloco considera que, a confirmar-se a falta do parecer obrigatório sobre a venda, confere “a esta operação um carácter de ilegalidade, vem fragilizar um processo que desde o início se pauta pela falta de transparência e clareza” e reforça motivos para abertura de inquérito no Parlamento.

Parecer_obrigatorio_sobre_venda_do_BPN.pdf

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Maquinistas da CP em greve nesta terça feira de Carnaval

Os maquinistas da CP fazem 24 horas de greve nesta terça feira, no âmbito da sua luta contra a “perseguição disciplinar” de que são alvo por parte das administrações da CP e CP Carga, segundo o sindicato. Cumprirão apenas os serviços mínimos determinados pelo Tribunal arbitral e cuja listagem de comboios pode ser consultada no comunicado disponível no site do SMAQ.

ARTIGO | 20 FEVEREIRO, 2012 - 14:05

O sindicato dos maquinistas sublinha que “só a negociação com o SMAQ, através da intervenção da Tutela, poderá pôr cobro à greve, anulando a perseguição disciplinar de que os Maquinistas estão a ser alvo diariamente”

Os maquinistas da CP cumprem mais um dia de paralisação na terça-feira de Carnaval no âmbito da greve ao trabalho às horas extraordinárias, aos dias de descanso semanal e feriados, que estão a fazer (e que está convocada até final deste mês) contra os processos disciplinares ilegais interpostos pela administração da CP pelo pretenso incumprimento de serviços mínimos em paralisações anteriores. No acordo de empresa, a terça feira de Carnaval é considerada como um dia feriado.

Segundo o sindicato dos maquinistas da CP (SMAQ), “os fundamentos da greve radicam no incumprimento por parte das administrações” da CP e CP Carga do acordo de 09 de Junho de 2011. O sindicato sublinha que “só a negociação com o SMAQ, através da intervenção da Tutela, poderá pôr cobro à greve, anulando a perseguição disciplinar de que os Maquinistas estão a ser alvo diariamente” e denuncia: “Hoje [16 de fevereiro de 2012], chegaram mais 18 processos disciplinares contra os Maquinistas que exerceram, nos termos legais, o seu direito de greve, relacionados com o conflito de Fevereiro/Março de 2011”.

A porta-voz da administração da CP, Ana Portela, disse à agência Lusa que nesta terça feira deverão circular 162 comboios, englobados nos serviços mínimos, o que representa cerca de 19% dos 841 comboios estabelecidos. Os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral correspondem a cerca de 15% dos comboios de longo curso e regionais e 20% nos serviços urbanos de Lisboa e Porto.

Ainda segundo a referida porta-voz, “o impacto [da greve] deverá começar a fazer-se sentir mesmo ao final de segunda-feira, já depois da hora de ponta”, pelo que “nos serviços urbanos, a partir da 21:30/22:00 é expectável que deixem de se realizar comboios”. A empresa diz que a circulação voltará à normalidade na quarta-feira, mas nos regionais e de longo curso “podem registar-se atrasos ou supressões ao longo do dia”.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.