segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Novas células fotovoltaicas substituem pilhas e baterias

Funcionam através de um processo inovador que se assemelha à fotossíntese, tal como as plantas. Poderão ser adaptadas no futuro a automóveis, a aviões e a edifícios, ampliando o seu leque de aplicações.
A investigação no domínio das energias renováveis deu mais um passo com o desenvolvimento de dois novos tipos de células fotovoltaicas. Graças a um projeto apoiado pela União Europeia, e com a colaboração do Imperial College, a empresa britânica G24i lançou no mercado células solares com boa eficiência tanto fora como dentro de casa, funcionando com um nível de iluminação semelhante ao que existe no interior dos nossos lares. Estas células não funcionam como as células fotovoltaicas normais, funcionam através de um processo inovador que se assemelha à fotossíntese, tal como as plantas.
No Centro de Microelectrónica de Provença, em Gardanne, França, foi desenvolvido um novo tipo de células solares ultrafinas e transparentes. Estas células fotovoltaicas foram já aplicadas a telemóveis, numa configuração de película colada a uma das faces do aparelho. Com uma hora de exposição ao Sol, um telemóvel pode ser carregado parcialmente, permitindo 30 de minutos de utilização em modo de conversação. Através da exposição ao Sol durante 6 horas é possível carregar completamente a bateria de um telemóvel. Mas estas películas transparentes poderão ser adaptadas no futuro a automóveis, a aviões e a edifícios, ampliando o seu leque de aplicações.
Tendo em conta que uma pilha convencional de 1,5 V polui um volume de água superior ao volume que ingerimos durante toda a nossa vida e que as baterias dos telemóveis são compostas por substâncias e por materiais tóxicos e perigosos, estes novos avanços vão permitir diminuir a poluição do ambiente e economizar energia à escala doméstica.

O Mapa e o Território, de Michel Houellebecq

Houellebecq, neste livro, gosta pouco da vida e tem medo da morte. A morte é encenada ou um desaparecimento misterioso. A vida é triste, aborrecida. Tudo é ácido. Publicado por Francisco Louçã em nota no facebook.
Houellebecq, neste livro, gosta pouco da vida e tem medo da morte.
Nunca tinha lido nada de Houellebecq, que se faz passar pelo melhor escritor francês da actualidade. A Alfaguara, que o traduziu em português (na versão sempre competente de Pedro Tamén), afirma mesmo que é “unanimemente considerado como um dos mais importantes escritores europeus deste século”. Deste século ou do anterior, não sei, talvez dos dois. Unanimemente, isso também não sei. Em todo o caso, o livro recebeu o Prémio Goncourt.
Até agora, confesso por isso mais uma vez, fiquei de fora. O sujeito interessa-me pouco e irrita-me um pouco mais. É vaidoso e tonitruante e vagamente misógino. Fico sempre com a sensação que tudo isso faz parte da sua pose, boa estratégia para se fazer falado e comentado, portanto para agitar o mercado.
Escreveu um ensaio com Bernard-Henri Lévy, ex-maoísta, “novo filósofo” convertido à
direita, o que na minha modesta opinião ainda o recomenda menos. Só que, ao contrário de Maria Filomena Mónica, não me dou ao luxo de discordar de alguém sem o ler ou de menosprezar um texto só porque discordei alguma vez de quem o assina. Por isso, fui ler este “aclamado romance”, mais uma vez no dizer da editora.
“O Mapa e o Território” parte de uma boa ideia: um jovem pintor usa os detalhes dos mapas Michelin para construir as suas fotografias como obras de arte, na aresta ténue entre o mapa e o território. Por aí fica a sua inspiração.
Jed Martin, o pintor, encontra a fama junto com o amor por via dos mapas Michelin. Guarda o primeiro, ignora o segundo. Desinteressa-se da vida, pela qual passa calmamente, mais preocupado com a reparação da caldeira da sua casa e com o catálogo que um grande escritor vai escrever para a sua próxima exposição, do que com o mundo que o rodeia.
Só que esse prefácio ao catálogo vai relançar a sua carreira e fazer dele um homem rico. E aí começa a anedota do livro, o seu auto-sarcasmo: o escritor, grande escritor, cujas palavras vão ilustrar o pintor perante o mundo, é o próprio Houellebecq, retratado como um triste solitário, vagamente alcóolico, vagueando pela chuvosa Irlanda, mas misteriosamente genial, inevitavelmente divorciado e amargurado, mesmo alucinado.
Há algum humor neste auto-retrato condoído, e certamente bastante blasfémia em relação aos cânones da literatura, até porque logo depois Houellebecq colocará Houellebecq no centro do enredo policial com que termina o livro.
Só que é tudo postiço. A trama policial é absurda e uma mera anedota para o autor falar de si próprio. A arte de Jed Martin, o pintor, esvai-se sem sentido: ao longo dos anos nunca tem amigos e só tem três ideias e projectos artísticos ao longo de toda a sua vida. De facto, vive enclausurado, é um artista que ignora, com solidão e desfastio.
Houellebecq, neste livro, gosta pouco da vida e tem medo da morte. A morte é encenada ou um desaparecimento misterioso. A vida é triste, aborrecida. Tudo é ácido. Os encontros nos cafés, as figuras secundárias do livro, as histórias paralelas, tudo são ajustes de contas, com críticos literários, com jornalistas e jornais, com adversários políticos (Mitterrand é, na página 208, “essa velha múmia petainista”). De si próprio escreve Houellebecq: “Ele devia ter suscitado paixões amorosas, porventura violentas. Sim, considerando tudo o que sabia acerca das mulheres, parecia provável que algumas delas se tivessem tomado de amores por aquele destroço torturado que agora balançava a cabeça à sua frente enquanto devorava fatias de paté caseiro, que se tornara manifestamente indiferente a tudo o que podia parecer-se com uma relação amorosa, e provavelmente também a qualquer relação humana. ‘É verdade, eu não tenho mais que um débil sentimento de solidariedade para a com a espécie humana’, disse Houellebecq como se lhe tivesse adivinhado os pensamentos” (página 156). Está tudo dito.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

"ACTA é atentado à liberdade e à democracia"

PSD e CDS chumbaram o voto proposto pelo Bloco de Esquerda, que repudiava a forma como o Governo assinou o ACTA, um acordo negociado em segredo e que institui "um big brother orwelliano gerido por empresas privadas". Apenas cinco deputados do PS contrariaram a abstenção da restante bancada.
PSD e CDS apoiam o ACTA, PS abstém-se de condenar o Acordo que limita a liberdade dos cidadãos e estimula a vigilância das empresas sobre utilizadores.
PSD e CDS apoiam o ACTA, PS abstém-se de condenar o Acordo que limita a liberdade dos cidadãos e estimula a vigilância das empresas sobre utilizadores. Foto ntr23/Flickr
O acordo comercial anticontrafação foi subscrito esta semana por 22 dos 27 países membros da União Europeia e terá de se votado no Parlamento Europeu. O Bloco de Esquerda opõe-se ao acordo que permite a denúncia dos utilizadores, por parte dos operadores de comunicações, em caso de suspeita de violação de direitos de autor.
"O Governo português decidiu assinar este acordo sem consultar ninguém", disse Catarina Martins, que comparou o ACTA aos projetos SOPA e PIPA nos Estados Unidos. "Há uma coisa em comum nestes processos: são negociados em segredo até à última porque sabem que os povos não ficarão indiferentes", acrescentou a deputada bloquista.
"O ACTA está desenhado de tal forma que em muitos casos evita a transposição para as legislações nacionais. E tem até um comité que pode vir a alterar o tratado ao longo do tempo, na sombra, sem que nenhum parlamento seja chamado a pronunciar-se, sem que nenhum país tenha qualquer voz. É um atentado à liberdade e à democracia", prosseguiu Catarina Martins.
"Se o ACTA entrar em vigor no espaço europeu, os operadores de comunicações poderão vigiar todos os downloads e investigar o histórico dos utilizadores que efetuem qualquer atividade na internet que seja considerada “antipolítica governamental”, diz o voto de condenação do ACTA que foi votado esta sexta-feira na Assembleia da República.
O Bloco de Esquerda lembra o secretismo com que o acordo tem sido negociado, que "levou mesmo à demissão do relator deste acordo no Parlamento Europeu". Esse relator subscreveu uma resolução em novembro de 2010, também assinada pela eurodeputada bloquista Marisa Matias, no sentido de proteger a privacidade dos cidadãos e a proteção dos seus dados. Mas a resolução viria a perder por escassa margem na votação (322 contra 306), com uma votação no Parlamento Europeu semelhante à desta sexta-feira em São Bento. Abstenção dos socialistas e voto contra de PSD e CDS, os grandes defensores do acordo.
Segundo o voto apresentado pela deputada Catarina Martins, se o ACTA for mesmo para a frente "a informação mais sensível sobre os cidadãos europeus ficará na mão de empresas com interesses comerciais diretos nesta informação, a qual, muitas das vezes, representa mesmo a sua principal fonte de receitas". E os viajantes poderão ser revistados nos aeroportos para verificar na sua bagagem pessoal se o seu computador ou telemóvel contém ficheiros que não tenham pago direitos de autor.

Doentes do Santa Maria vítimas do apagão da TDT

Com o desligamento do emissor de Monsanto, o sinal analógico de televisão deixou de chegar ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com capacidade para mil doentes. Como parte das televisões são antigas, muitos doentes ficaram sem televisão como companhia.
Doentes do Hospital de Santa Maria perderam o acesso à televisão com a chegada da TDT
Doentes do Hospital de Santa Maria perderam o acesso à televisão com a chegada da TDT. Foto bronx./Flickr
“Temos aparelhos tão antigos que não têm o conector para TDT. Como agora só há TDT, tenho de ter uma televisão nova”, disse João Correia da Cunha, presidente do conselho de administração e director clínico do Centro Hospitalar Lisboa Norte em entrevista à agência Lusa.
“O apagão não é generalizado e depende do serviço”, disse Correia da Cunha, acrescentando que as situações estão a ser identificadas e que o problema será resolvido. Mas levanta dúvidas sobre quanto tempo os doentes terão de esperar antes de terem a televisão de volta. “Se eu quiser dar televisão a todos, quantos aparelhos preciso de ter?”, questionou, acrescentando a necessidade dos suportes adequados para um edifício que “é muito denso”.
Segundo este responsável, em 1954, quando o hospital de Santa Maria foi construído, o edifício não estava preparado para ter televisão. Mas ao longo dos anos foram “inventadas soluções pelos serviços”, que em alguns casos passaram por montar antenas, até que “foi introduzido um sistema mais universal”. Mas agora, ninguém precaveu o impacto da chegada da TDT ao hospital e muitos doentes são obrigados a deixar de ter a televisão como companhia. 

Passos não garante fim da "balbúrdia" nos Serviços Secretos

Francisco Louçã exigiu garantias institucionais do Governo de que no futuro não seja possível situações de abuso nos seviços secretos, como a do ex-espião que viu apreendidos com os seus telemóveis ficheiros com informações pessoais de milhares de cidadãos. Passos Coelho diz que não tem de dar explicações e que a matéria está a ser investigada pelo Ministério Público.
Passos Coelho não mexeu nos serviços secretos e só dá garantias de enviar os abusos para o Ministério Público
Passos Coelho não mexeu nos serviços secretos e só dá garantias de enviar os abusos para o Ministério Público
No debate quinzenal com Passos Coelho, Louçã quis que Passos Coelho garantisse que "um serviço de informação sobre segurança externa não pode nunca fazer ficheiros sobre a vida pessoal e profissional de cidadãos portugueses ou outros". "Quero garantias institucionais de que nunca se pode repetir um facto tão grave do ponto de vista da vida democrática e dos direitos constitucionais dos portugueses", repetiu Louçã, sublinhando que não queria que Passos falasse de casos sob investigação.
O primeiro ministro respondeu dizendo que "não existem garantias absolutas e eu não as posso dar" de que não se volte a repetir essa situação. Passos acrescentou que só pode garantir que quando essas situações são detetadas são denunciadas às entidades competentes.
"Os serviços são importantes e têm a nossa maior proteção", disse Passos Coelho, "mas há limites para essa proteção e quando valores constitucionais estão em causa, essa proteção cede aos valores constitucionais". "A investigação foi para o Ministério Público. Quer mais garantias do questas, senhor deputado? Não há", afirmou o primeiro-ministro.
"Eu não lhe peço que garanta que nunca há criminosos que cometem crimes", respondeu Louçã, lembrando a remodelação dos serviços proposta pelo Conselho de Fiscalização das secretas. "Esta é a regra deste governo: se há um problema, nunca se faz nada", concluiu o deputado do Bloco. Na resposta, Passos Coelho disse desconhecer a proposta do parlamento: "não me foi remetida, mas se for será analisada".

Passos não garante fim da "balbúrdia" nos Serviços Secretos

Francisco Louçã exigiu garantias institucionais do Governo de que no futuro não seja possível situações de abuso nos seviços secretos, como a do ex-espião que viu apreendidos com os seus telemóveis ficheiros com informações pessoais de milhares de cidadãos. Passos Coelho diz que não tem de dar explicações e que a matéria está a ser investigada pelo Ministério Público.
Passos Coelho não mexeu nos serviços secretos e só dá garantias de enviar os abusos para o Ministério Público
Passos Coelho não mexeu nos serviços secretos e só dá garantias de enviar os abusos para o Ministério Público
No debate quinzenal com Passos Coelho, Louçã quis que Passos Coelho garantisse que "um serviço de informação sobre segurança externa não pode nunca fazer ficheiros sobre a vida pessoal e profissional de cidadãos portugueses ou outros". "Quero garantias institucionais de que nunca se pode repetir um facto tão grave do ponto de vista da vida democrática e dos direitos constitucionais dos portugueses", repetiu Louçã, sublinhando que não queria que Passos falasse de casos sob investigação.
O primeiro ministro respondeu dizendo que "não existem garantias absolutas e eu não as posso dar" de que não se volte a repetir essa situação. Passos acrescentou que só pode garantir que quando essas situações são detetadas são denunciadas às entidades competentes.
"Os serviços são importantes e têm a nossa maior proteção", disse Passos Coelho, "mas há limites para essa proteção e quando valores constitucionais estão em causa, essa proteção cede aos valores constitucionais". "A investigação foi para o Ministério Público. Quer mais garantias do questas, senhor deputado? Não há", afirmou o primeiro-ministro.
"Eu não lhe peço que garanta que nunca há criminosos que cometem crimes", respondeu Louçã, lembrando a remodelação dos serviços proposta pelo Conselho de Fiscalização das secretas. "Esta é a regra deste governo: se há um problema, nunca se faz nada", concluiu o deputado do Bloco. Na resposta, Passos Coelho disse desconhecer a proposta do parlamento: "não me foi remetida, mas se for será analisada".

RDP: Direção de informação demitiu-se após plenário da redação

Os jornalistas da RDP reuniram em plenário para condenar "a forma desastrosa e lamentável como foi conduzido o 'caso Rosa Mendes" e recusarem "qualquer tentativa de silenciamento ou censura". Duas horas depois, a direção de informação demitiu-se. O Bloco de Esquerda já requereu a presença de Miguel Relvas para dar explicações aos deputados.
O caso do fim do programa "Este Tempo" provocou insatisfação nos jornalistas da rádio pública.
O caso do fim do programa "Este Tempo" provocou insatisfação nos jornalistas da rádio pública.
A deputada bloquista Catarina Martins considera que as audições dos responsáveis pela RTP “não são já suficientes”, uma vez que a situação exige “esclarecimentos urgentes da tutela”. A demissão dos directores de informação da RDP “veio confirmar as piores suspeitas sobre censura e instrumentalização no serviço público de rádio e televisão”, acrescenta o requerimento do Bloco de Esquerda entregue esta sexta-feira na AR.
O fim do programa "Este Tempo", onde o jornalista Pedro Rosa Mendes criticou a subserviência do Governo ao regime angolano, motivou críticas e acusações de censura dirigidas ao ministro Miguel Relvas, um dos principais convidados do programa "Reencontro" que Fátima Campos Ferreira foi filmar a Luanda e que o jornalista Rosa Mendes arrasou na sua crónica semanal na Antena 1. Outro dos visados é Luís Marinho, diretor-geral de conteúdos da empresa e autor da decisão.
Segundo a agência Lusa, os jornalistas reunidos em plenário dizem que o conselho de redação foi "foi desrespeitado ao ter sido confrontado com duas versões contraditórias sobre os mesmos factos", uma avançada pelo diretor de informação, João Barreiros, a outra apresentada pelo seu adjunto, Ricardo Alexandre, que já se tinha demitido na quarta-feira.
Para Pedro Rosa Mendes, este é um "caso bastante infeliz de pagar o justo pelo pecador", lamentando que saia do coletivo um jornalista "extraordinário" como o Ricardo Alexandre. "Em nenhum momento esteve em causa a honestidade e a integridade profissional da redação da RDP nem da equipa da Direção de Informação", sublinhou o ex-cronista em declarações à Lusa, agência onde trabalhou até ter sido encerrada a delegação em Paris, pouco depois da tomada de posse do atual Governo. Uma decisão que, segundo Rosa Mendes, foi tomada pelo presidente da empresa por instrução de Miguel Relvas, após uma reunião com o ministro dos Assuntos Parlamentares que acumula responsabilidade para o sector da comunicação social.
"Caiu a Direção de Informação, mas esse não era o fim da história, nem é. A história é explicar-se como é que aconteceu e como é que um diretor-geral pode tomar decisões desse género. Falta explicar isso", acrescenta Pedro Rosa Mendes, para quem agora há "um diretor-geral sozinho com o seu ministro da tutela e um ministro da tutela sozinho com o seu diretor-geral".
O jornalista e escritor ainda põe a hipótese de que "um dos dois consiga assumir aquilo que se passou com a minha crónica de 'Este Tempo'".

Passos chama Borges para privatizar mais depressa

No dia em que o representante do FMI em Lisboa negou as notícias sobre um segundo empréstimo da troika, Pedro Passos Coelho nomeou o ex-diretor do departamento europeu do FMI para trabalhar junto com a troika na ajuda aos bancos e acelerar as privatizações.
António Borges é um dos maiores defensores da austeridade na Grécia e em Portugal. Foto IMF/Flickr
António Borges é um dos maiores defensores da austeridade na Grécia e em Portugal. Foto IMF/Flickr
Na entrevista publicada esta sexta-feira ao semanário Sol, o primeiro-ministro anunciou a escolha de António Borges para liderar a coordenação de "toda a implementação da agenda de transformação estrutural que queremos concretizar". Passos Coelho diz que a entrada do antigo quadro do banco de investimentos Goldman Sachs, que foi administrador da Jerónimo Martins antes de seguir para o FMI, «irá habilitar o Governo a dar um ritmo e uma intensidade maiores à execução destas medidas».
O anúncio surgiu no dia em que Albert Jäger, o representante do FMI em Portugal, tentou afastar a ideia cada vez mais instalada de que Portugal é "a próxima Grécia" e convencer imprensa e mercados financeiros que o país estará em condições de pagar os 9 mil milhões da dívida que vence em setembro de 2013. Em declarações ao jornal de economia alemão Handelsblatt, citado pela agência Lusa, não faltam elogios do FMI ao governo. No que respeita ao Orçamento de 2012, Albert Jäger diz que ele "demonstra que o governo português assumiu o programa de ajustamento financeiro como seu".
A identificação do programa do Governo com o da troika já tinha ficado clara nas declarações de Passos Coelho na quarta-feira, dia em que aumentou de novo o preço dos transportes públicos: "Não fazemos a concretização daquele programa obrigados, como quem carrega uma cruz às costas. Nós cumprimos aquele programa porque acreditamos que, no essencial,  o que ele prescreve é necessário fazer em Portugal para vencermos a crise em que estamos mergulhados", disse o primeiro-ministro.
Para além das privatizações e do apoio à banca, essas medidas abrangem a negociação das Parcerias Público-Privadas e a reestruturação do sector Empresarial do Estado. Uma das funções de António Borges na direção do FMI na Europa era a de supervisionar os planos aplicados à Grécia, Portugal e Irlanda. Em novembro abandonou o cargo alegando "motivos pessoais", com a imprensa a referir divergências com a diretora-geral Christine Lagarde. Durou menos de um ano a passagem de Borges pelo FMI, a convite de Dominique Strauss-Khan, e a saída motivou especulações sobre uma eventual entrada no governo português. O estatuto de "supercomissário" que lhe está destinado por Passos Coelho parece confirmar que esse é um caminho em aberto.
António Borges é antigo quadro da Goldman Sachs, tal como os atuais primeiros-ministros grego e italiano, Lucas Papademos e Mario Monti, ambos nomeados no parlamento sem eleição, após a demissão dos antecessores. Também Mário Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, pertenceu aos quadros daquele banco que ganhou uma influência considerável sobre as pessoas que aplicam a receita da austeridade na Europa.  
A passagem de Borges pelo FMI ficou marcada por uma gafe numa conferência de imprensa, em que admitiu a compra de dívida espanhola e italiana diretamente pelo FMI, que desmentiu o seu diretor no dia seguinte. Em 2009, António Borges também causou polémica ao defender o modelo das carteiras de investimentos desreguladas - os "hedge funds" - que estiveram no centro da crise financeira e custaram muitos milhões aos contribuintes norte-americanos. Um ano depois, a polícia da bolsa dos EUA acusou o Goldman Sachs por fraude através da constiutição e venda destes "hedge funds" que eram na verdade "lixo tóxico".
    

Graça Moura quer acordo ortográfico fora do CCB

O recém-nomeado presidente do Centro Cultural de Belém deu ordem para tirar todos os conversores de texto dos computadores dos funcionários, para que o Acordo Ortográfico que vigora no CCB desde setembro de 2011 deixe de ser aplicado. Passos Coelho desvalorizou o assunto no Parlamento.
Com Graça Moura, o CCB regressa ao pré-acordo ortográfico. Passos Coelho desvaloriza.
Com Graça Moura, o CCB regressa ao pré-acordo ortográfico. Passos Coelho desvaloriza. Foto g.sighele/Flickr
Segundo o jornal "Público", Vasco Graça Moura defende que "o Acordo Ortográfico não está nem pode estar em vigor" em Portugal, uma vez que recusa os efeitos do protocolo assinado em 2004 e que prevê que o Acordo entrasse em vigor assim que três países o ratifiquem. Angola e Moçambique ainda estão fora do Acordo e Vasco Graça Moura tem sido um dos militantes mais ativos contra a sua aplicação em Portugal.
Vasco Graça Moura diz ter levado a questão à administração do CCB, que aprovou por unanimidade o recuo em relação à decisão anterior de passar a aplicar o Acordo Ortográfico na instituição. Ainda segundo o jornal Público, só depois de recolher a maioria dos apoios é que o ex-eurodeputado do PSD informou a tutela.
No Parlamento, Pedro Passos Coelho foi confrontado com o assunto no debate quinzenal desta sexta-feira e procurou desvalorizá-lo, dando até a entender que a decisão só afetaria o próprio presidente do CCB, o que não é verdade. "Li hoje de manhã no jornal que o dr. Graça Moura mandou tirar do seu computador o corretor ortográfico, porque parece que gosta mais de escrever com a antiga ortografia", respondeu Passos Coelho, acrescentando que "o Governo não tem nenhum esclarecimento a adiantar sobre essa matéria. O AO entrou em vigor em janeiro e será cumprido".

Tribunal dá razão a professores precários

Tribunal condenou Ministério a pagar indemnizações a cinco professores por caducidade de contrato. Esta é a quinta decisão nesse sentido. FENPROF irá divulgar minuta a ser usada por todos os professores nestas circunstâncias que queiram reclamar a compensação. Movimento de Professores Contratados e Desempregados promete continuar a luta.
Foto retirada do facebook do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados.
Foto retirada do facebook do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados.
Em declarações ao Diário de Notícias, Garcia Pereira, especialista em direito do trabalho, defendeu que, perante a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, os docentes que se encontram na mesma situação, e que ascenderão a cerca de 20 mil, tendo em conta que estão em causa os professores atualmente no desemprego e aqueles que assinaram um novo vínculo com as escolas, poderão, no prazo de um ano, reclamar junto do Ministério da Educação o pagamento das suas indemnizações.
Se, por sua vez, “a entidade requerida impugnar o pedido ou não responder no prazo de três meses, terão dois meses para se dirigirem ao tribunal que tomou a decisão que pretendem que seja aplicada aos sues casos”, esclareceu Garcia Pereira.
FENPROF apoiará todos os docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento
António Avelãs, da direcção da direcção da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), também frisou que a convicção da FENPROF e dos seus juristas “é que, a partir deste momento, fique estabelecida a razão dos professores”. Contudo, sublinhou, “há outros juristas que defendem que os casos poderão não ser considerados iguais, por estarem em causa valores diferentes e situações em que o professor ficou ou não no desemprego”.
A FENPROF já se comprometeu a apoiar todos docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de "compensação por caducidade", lembrando que “as cinco sentenças já proferidas são apenas algumas das que os Sindicatos da FENPROF interpuseram e referem-se ainda ao ano letivo 2009/2010” e que, “se considerarmos as que, desse ano, aguardam decisão e ainda as muitas que já foram e continuam a ser interpostas relativamente ao direito vencido no ano escolar de 2010/2011, são já centenas os processos que aguardam sentença e que, provavelmente, destacarão ainda mais a ilegalidade em que tem incorrido a tutela, quer a equipa ministerial anterior, quer a atual”.
A FENPROF anunciou ainda que divulgará, em breve, “uma minuta que poderá ser usada por todos os professores nestas circunstâncias”.
O Movimento de Professores Contratados e Desempregados promete continuar a luta
O Movimento de Professores Contratados e Desempregados já veio congratular a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e promete continuar a luta, exigindo o cumprimento da decisão do Tribunal e a sua extensão a todos os docentes que se encontrem na mesma situação.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.