Cavaco vaiado em Guimarães

O Presidente da República foi fortemente vaiado em Guimarães, à entrada e à saída do jantar de inauguração da Capital Europeia da Cultura 2012. Cavaco Silva foi a única figura política a ser largamente vaiada, porém... Passos Coelho não passou pelo mesmo local.

ARTIGO | 22 JANEIRO, 2012 - 18:47

Cavaco Silva foi a única figura política a ser largamente vaiada - vídeo: http://www.youtube.com/watch?&v=5aI00UzbTkU

A indignação popular às declarações de Cavaco Silva queixando-se de que a reforma não dá para as despesas, sabendo-se que ganha mais de 12.000 euros por mês, fez-se sentir na inauguração da Capital Europeia da Cultura 2012. Uma senhora responde (ver no vídeo) ao ora diga de quem filma: “Digo ao Cavaco para trocar a reforma dele pela minha féria”.

O blogue Aventar salienta... “não viu este vídeo nas TV’s, pois não?”

O autor do filme refere que “quem o POVO QUERIA era o Coelho – Bem esperaram mas não saiu” e questiona: “Se estava lá dentro [no jantar] de que teve medo ?!!!”

Cavaco queixa-se por receber quase 12 mil euros de reforma por mês

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Bloco contra aumentos brutais dos transportes

A deputada Catarina Martins salienta que num ano os passes dos transportes públicos aumentam 25%, em média, e que para crianças, jovens e idosos os aumentos são de 75%.

ARTIGO | 21 JANEIRO, 2012 - 19:50

Num ano os passes dos transportes aumentam 75% para crianças, jovens e idosos – Foto Paulete Matos

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins declarou à agência Lusa: “Os transportes já aumentaram 20 por cento em 2011 e no início de 2012 vão ter mais um aumento de cinco por cento. Isto é um aumento brutal de 25 por cento dos preços dos passes em apenas um ano”.

Catarina Martins sublinhou que a redução para metade dos descontos atribuídos às crianças (passe 4_18), aos jovens (sub23) e aos idosos (sénior) representa um “aumento brutal”: “Isto quer dizer que, ao todo ao longo destes 12 meses, as crianças, jovens e idosos veem o passe mais caro quase 75 por cento”.

Catarina Martins exemplifica dizendo que antes um passe de 100 euros tinha uma redução de 50 por cento e agora, ao ter apenas um corte de 25 por cento, significa que "o utente vai pagar 75 euros e não 50 como pagava antes, ou seja tem um aumento de 50 por cento”. Somando a este valor os aumentos de cerca de 25 por cento do custo dos transportes (20 por cento do ano passado e cerca de 5 por cento deste ano) “são mais 75 por cento”.

A deputada do Bloco criticou também o “Passe Social Mais”, porque “deixa de fora muitas famílias”, pelo que “só quem tem escalões muito baixos é que tem acesso”. Salientou ainda que “nas contas para ter acesso ao passe não contam os dependentes nem o número de filhos. O Passe Social + prejudica as famílias onde há filhos, dependentes ou ascendentes, como um avô”.

“Os cálculos são altamente perversos porque contam os rendimentos de toda a gente, até a pensão do avô, mas na hora de dividir pelos membros do agregados familiares para saber se têm aceso ao passe só se divide pelos sujeitos passivos, que são no máximo dois”, explicou Catarina Martins.

Em conclusão, Catarina Martins destaca que os aumentos dos preços dos transportes públicos são “uma injustiça terrível, extraordinariamente penalizadora para as famílias portuguesas, e que penalizam muito especialmente aqueles que estão mais frágeis”.

Transportes: Governo anuncia aumentos de preços e “rescisões”

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“FMI fora daqui”

Milhares de pessoas participaram na manifestação promovida pela plataforma 15 de Outubro em Lisboa, gritando palavras de ordem como “FMI, fora daqui” e transportando cartazes onde se podia ler inscrições como “Esta dívida não é nossa”.

ARTIGO | 21 JANEIRO, 2012 - 18:31

Foto de Paulete Matos

Ao som de bombos, os participantes na manifestação promovida pela plataforma 15 de Outubro gritaram “Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, a nossa luta é internacional”, “Fora, fora já daqui, a fome a miséria e o FMI” e “Para aumentar o meu salário vou ser revolucionário”.

Segundo a agência Lusa, os manifestantes brandiram cartazes com inscrições como “Esta dívida não é nossa”, “Não somos lixo – protesto dos professores” e “35 mil contra a precariedade”.

À Lusa, Filipa Roque disse que a Plataforma 15 de Outubro exige “a suspensão imediata da dívida” e está na rua para dizer “basta!” de cortes na saúde e na educação, de austeridade, de pobreza e de fome.

Os manifestantes protestaram também contra o acordo de concertação social, considerando que é um “verdadeiro ataque” aos direitos laborais dos portugueses.

Outros movimentos associaram-se à manifestação, como a Comissão dos Utentes da Via do Infante e professores.

Um pequeno grupo de extrema direita, do autodenominado Movimento da Oposição Nacional, lançou um "very light" e provocou conflito com manifestantes mobilizados pela Plataforma, levando a que se ouvisse a palavra de ordem “25 de Abril Sempre! Fascismo Nunca Mais”.

Depois da manifestação, realizou-se uma assembleia popular junto à Assembleia da República.

"No espetáculo e audiovisuais, a precariedade é a regra"

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Ganha a EDP, ganha o Continente, perdemos nós

O plano tarifário EDP/Continente teve 40 mil adesões numa semana, atraindo quem julga que vai pagar menos. O Esquerda.net fez as contas e verificou que a campanha é enganadora, pretende atrair clientes para o mercado liberalizado, e ainda obriga ao abandono das tarifas bi-horárias e a aceitar o débito direto. Por Ricardo Coelho.

ARTIGO | 18 JANEIRO, 2012 - 02:07

Imagem do filme publicitário

A EDP e a Continente celebraram uma parceria que permite aos clientes da primeira obter um desconto de 10% sobre a fatura de eletricidade (antes de impostos), que será creditado no cartão Continente e poderá ser gasto em compras. O negócio é criticável desde logo porque discrimina negativamente quem não faz compras no Continente, nomeadamente quem prefere o comércio de proximidade por motivos sociais e ambientais, e assim contribui para que a empresa retalhista do grupo SONAE tenha uma maior quota de mercado. Mas, pior que isso, a campanha publicitária é enganadora.

Desde 2006 que existem duas tarifas para clientes da EDP: a regulada e a liberalizada. Com o fim de atrair clientes para o mercado liberalizado, a EDP oferece agora uma tarifa mais baixa. Concretamente, a EDP pratica uma tarifa de 0,1393€/kwh no mercado regulado e uma tarifa de 0,1299€/kwh no mercado liberalizado (plano “EDP Casa”, atualmente disponível para potências superiores a 6,9 kVA). Quem aderir ao mercado liberalizado com base no plano “EDP Continente”, contudo, terá de pagar a tarifa correspondente ao do mercado regulado, superior à tarifa mais baixa do mercado liberalizado em aproximadamente 7,24%.

Em compensação, quem aderir ao plano “EDP Continente” terá de pagar um pouco menos pela potência contratada (o “aluguer do contador”) que quem aderir ao plano “EDP Casa”, uma diferença que oscila entre os 1,7% e os 1,8%.

Façamos então as contas. Suponhamos que temos uma habitação com uma potência contratada de 6,9 kVA e um consumo de 300 kwh. A título ilustrativo, apresento abaixo as simulações de três faturas com diferentes planos tarifários, não incluindo a contribuição audio-visual, que é igual nos três.

Comparado com o tarifário regulado, aparentemente ambos os tarifários do mercado liberalizado apresentam vantagens. Mas a vantagem do plano “EDP Continente” é medida não em dinheiro vivo mas num crédito que apenas pode ser gasto no Continente, o que faz toda a diferença.

Comparando os dois tarifários do mercado liberalizado, contudo, a vantagem é menos evidente. Depois de deduzido o desconto no cartão Continente (o que suporia tratar este desconto como dinheiro vivo) teríamos um valor mais baixo em €1.95 com o plano “EDP Continente”. Antes da aplicação do desconto, contudo, este plano sai mais caro que o plano “EDP Casa” em €3.25.

Ou seja, o desconto que a EDP oferece a quem mude para o plano “EDP Continente” é com base numa fatura mais elevada que a dada a quem adere ao mercado liberalizado com outro plano. O rebuçado dado aos portugueses para mudarem para o mercado liberalizado não é, portanto, tão doce quanto a publicidade anuncia.

Note-se, no entanto, que, como referido anteriormente, o plano “EDP Casa” apenas está disponível para quem tem uma potência contratada acima de 6,9 kVA. Quem tem uma potência inferior terá de escolher entre a tarifa regulada e a do plano “EDP Continente”, o que torna a segunda aparentemente muito mais atrativa. Mas há outras desvantagens ainda para quem adere ao mercado liberalizado.

Quem mudar da tarifa regulada para o plano “EDP Continente” perderá o acesso às tarifas bi-horária e tri-horária. Quanto ao método de pagamento, apenas poderá escolher o débito direto, não podendo pagar via Payshop ou Multibanco nem podendo escolher a opção “conta certa”. Acresce que a vantagem do plano “EDP Continente” é temporária, já que os descontos no Continente deixam de ser oferecidos a partir do final deste ano.

O objetivo da EDP com este plano é incentivar a transição de clientes do mercado regulado para o mercado liberalizado, sabendo-se desde já que o mercado regulado desaparecerá em 2013. Ou seja, temos um ano de campanha descarada ao Continente seguido da liberalização completa dos preços da eletricidade, que permitirá à EDP aumentar as tarifas à medida das exigências dos acionistas. Ganha a EDP, ganha o Continente, perdemos nós.

Valores para os planos tarifários:

Mercado regulado:http://www.edpsu.pt/pt/particulares/tarifasehorarios/BTN/Pages/TarifasBTNate20.7kVA.aspx

EDP Continente: http://edp.continente.pt/index.php?option=about

EDP Casa: http://www.edp.pt/pt/particulares/edp5d/edpcasa/Pages/Tarifario.aspx

O almoço é por conta da casa

Seis novos nomeados para o conselho geral da EDP têm ligações ao Governo

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Apesar dos Proença

O acordo de concertação sabe a fel a todos os trabalhadores. É por culpa destes acordos que é tão difícil a luta da maioria da população. No entanto, apesar dos Proença, a luta social já está aumentar...

OPINIAO | 17 JANEIRO, 2012 - 19:43 | POR CARLOS SANTOS

O acordo assinado entre o Governo, o patronato e a UGT introduz uma nova modalidade de despedimento por inadaptação: o despedimento por “redução na qualidade de trabalho”, sem se saber o que isso exatamente quer dizer e permitindo a maior arbitrariedade. O acordo reduz a todos os trabalhadores a indemnização por despedimento.

O acordo aumenta ainda o número de dias de trabalho, com a diminuição dos dias de férias e a supressão de quatro feriados, e introduz um banco de horas para garantir horas extraordinárias grátis às empresas. Além disso, o acordo também diminui o valor das horas extra, facilita a aplicação do layoff, acaba com o descanso compensatório para quem trabalha num feriado, reduz o tempo do subsídio de desemprego, aumenta a precarização alargando os contratos de muito curta duração de 7 para 15 dias e abre a porta a que os desempregados venham a ser pressionados a aceitar empregos com salários mais baixos.

É um acordo cem por cento favorável ao patronato, sem sequer qualquer medida de compensação para os trabalhadores. É um péssimo acordo para quem trabalha e para quem está desempregado, que destrói conquistas de anos e irá agravar a vida de todos os trabalhadores.

Pedro Passos Coelho exulta de contente com o acordo, acaba mesmo de declarar que dispõe agora de uma “coligação social importante”. O Governo atravessava um momento difícil, depois do seu declarado apoio às sucessivas nomeações de dirigentes de PSD e CDS para altos cargos e com chorudos ordenados, que provou que a austeridade não é para todos e que as promessas de Passos Coelho em campanha eleitoral há muito que foram para o lixo. As dificuldades do Governo aumentaram ainda com a admissão do resvalar do défice público prometido para 2012 e a inevitabilidade de orçamento(s) retificativo(s), apesar de estarmos apenas em janeiro. Além disso, é flagrante que não só as condições de vida se vão agravar ainda mais, como o Governo se prepara para novos ataques aos trabalhadores e à maioria da população, não só de cortes em direitos, mas também na degradação dos serviços públicos, muito em particular no setor dos transportes. Por isso, conseguir um qualquer acordo que permita dizer que fez um acordo é importante para o Governo.

Foi este acordo que João Proença e a UGT assinaram, sem sequer se entender o que ganharam e no ano em que os funcionários públicos já foram espoliados dos subsídios de férias e de natal. As únicas justificações que Proença balbucia é que evitou o aumento de horário de trabalho em meia hora, que se trata de medidas da troika e que sem o acordo aumentava a conflitualidade social e Portugal ficava como a Grécia.

Sobre o aumento da meia hora no horário de trabalho, trata-se de uma ameaça do Governo e não de uma lei existente e que foi “trocada”, atenuando o simbolismo do ataque, por este acordo péssimo.

Quanto às medidas da troika, não só são péssimas para os trabalhadores, como o próprio Proença acha, como são elas que estão a estrangular a economia portuguesa e a lançar o país na desgraça. Fica mais uma vez claro que o acordo com a troika, que tem servido de desculpa para todas as cedências de Seguro e do PS, é o que separa a oposição à nefasta política do Governo da capitulação perante o ataque da direita.

Quanta à Grécia,ela é afinal o espelho antecipado da nossa realidade.

A assinatura do acordo sabe a fel a todos os trabalhadores. É por culpa destes acordos que é tão difícil a luta da maioria da população pelos seus direitos, contra a arbitrariedade e as políticas antissociais.

No entanto, apesar dos Proença, a luta social já está aumentar, sendo flagrante o aumento diário de protestos neste início de 2012.

No dia 21 de janeiro é dia de sairmos à rua. Para 11 de fevereiro está marcada nova e grande manifestação.

Enfrentar a política deste Governo precisa de um grande caudal de lutas e este só pode ser atingido com a multiplicação de pequenos e grandes protestos.

Sobre o autor

Carlos Santos

Dirigente do Bloco de Esquerda.

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Alegre palhaçada

Tal como o primeiro-ministro não considero um crime ser membro de um partido, mas foi ele que criminalizou politicamente este tipo de conduta e não tem direito a fazer de conta que estas nomeações não são responsabilidade do PSD e do CDS.

OPINIAO | 17 JANEIRO, 2012 - 12:45 | POR TIAGO IVO CRUZ

Bastaram seis meses de Governo da troika para surgirem sinais de fim de regime, uma certa atmosfera latente de abismo. A honestidade e frontalidade política prometida por Passos Coelho transformou-se num heroísmo bacoco e vazio. Caiu o véu sobre a maçonaria e Passos não mais fez que repreender o seu líder parlamentar, provavelmente porque não o pode despedir. Surgem as nomeações incompreensíveis para a EDP e Passos finge que nada sabe sobre o assunto, é um assunto privado. São publicados documentos internos do governo que deixam claro que vamos falhar as metas do défice mas Passos recusa-se a admitir que vai novamente aumentar impostos. Seguem-se as nomeações para a Águas de Portugal, de momento as mais graves em termos de conflito de interesses e, Passos tenta convencer-nos que mantém a sua absoluta coerência e até nem distribuiu muitos postos à sua malta. Manuel Frexes, nomeado para Presidente da AdP foi gestor da PT e consultor da ONU na área das telecomunicações, cargos onde se chega apenas por pressão política. O caso de Álvaro Castello-Branco, também nomeado para a AdP mas pelo CDS, é mais flagrante. Segundo este documento público começa por ser deputado na VIII, IX e X legislaturas, segue depois para cargos camarários e direções de empresas públicas ligadas a energia. Tudo nomeações e cargos políticos.

Tal como o primeiro-ministro não considero um crime ser membro de um partido, ou ocupar lugares por confiança política, mas foi ele que criminalizou politicamente este tipo de conduta e não tem direito a fazer de conta que estas nomeações não são responsabilidade do PSD e do CDS.

No entanto, posso levantar dúvidas quanto à isenção profissional e política destas pessoas. Ambos são autarcas, vão dirigir uma empresa pública a quem as autarquias devem 400 milhões de euros, essa é aliás e segundo o PM uma das vantagens para a sua nomeação. Mas isso quer dizer apenas que estas duas pessoas têm o objetivo de arranjar forma de amnistiar as dívidas das autarquias à AdP e isso é uma posição de influência e pressão financeira extraordinária sobre o poder local, poder que passa a ser controlado pelos boys do PSD e CDS. Não peço que admitam que são puras nomeações de poder mas não me peçam para engolir a coisa como nomeações de suma excelência de gestão empresarial.

Todo este deboche político a que a maioria se entregou esvaziou Passos Coelho da sua autoridade moral, autoridade sobre a qual Passos construiu a sua forma de liderar e governar. O gabinete do primeiro-ministro foi assim atingido de morte, colocou-se numa posição insustentável de ser o dono de uma coligação em que não manda e de um partido que não lhe obedece.

Sobre o autor

Tiago Ivo Cruz

Programador cultural.

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Grécia: bloco central afunda, esquerda dispara

Última sondagem mostra que o Pasok desmoronou, mas a Nova Democracia também perdeu. Três partidos à esquerda do Pasok têm, somados, 38%. Greve geral recebeu membros da troika.

ARTIGO | 18 JANEIRO, 2012 - 02:51

Adesão à greve foi de 80%. Foto de solidnet_photos

O Pasok, pelas eleições de 2009, que ainda são as que formam o atual parlamento grego, tem 160 deputados. Mas, de acordo com a última sondagem, divulgada pelo diário Kathimerini, teria, se as eleições fossem hoje, 40 deputados, e 14% dos votos. A Nova Democracia ganharia as eleições, mas com menos votos que teve em 2009: as sondagens dão-lhe 30,5% (33,4% em 2009), insuficientes para ter maioria parlamentar.

A sondagem mostra, por outro lado, que a esquerda tem um crescimento fulgurante. A Esquerda Democrática, partido fundado em junho de 2010 na sequência de uma rutura do Synaspismos, o principal partido da coligação Syriza, aparece com 13,5% dos votos (não exisitia nas últimas eleições), seguido do PC com 12,5% (7,5% em 2009)  e do Syriza com 12% (4,6% em 2009).

A sondagem também revela que 62% não confiam que o primeiro-ministro Lucas Papademos resolva os problemas económicos do país e quase nove em cada dez gregos consideram que o país está a ir na direção errada.

Greve geral recebe missão da troika

Nesta terça-feira, cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, manifestaram-se no centro da capital grega durante uma greve de 24 horas convocada pelo sindicato maioritário GSEE e o comunista PAME no dia em que chegou ao país a missão da troika.

Fontes sindicais consultadas pela agência Efe, afirmaram que a adesão à greve foi de 80%. A maior parte das lojas e grandes empresas de Atenas permaneceram fechadas. Duas das três linhas de metro da capital paralisaram, e a terceira só abriu no início e no final do dia, da mesma forma que os autocarros e comboios suburbanos. Os portos também não funcionaram. A greve só não afetou os aeroportos.

Também participam da greve os professores e profissionais de saúde, além dos advogados, que protestam pela liberalização de sua profissão, e os jornalistas, dois setores que prolongarão a greve por 48 horas.

Grécia: taxa de suicídio aumentou 40% em 2010

Troika contra salários mínimos

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Portugal e Espanha são os países da OCDE onde o desemprego mais aumenta

Portugal, juntamente com a Espanha e México, é o país onde o desemprego mais aumentou nos últimos três meses e apresenta já a quarta taxa de desemprego mais elevada da OCDE.

ARTIGO | 17 JANEIRO, 2012 - 20:07

A taxa de desemprego em Portugal voltou a subir e atingiu o valor mais alto de sempre, passando de 13% em Outubro para os 13,2% em Novembro. De acordo com os dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa de desemprego em Portugal é a quarta pior entre os países que fazem parte desta organização.

Portugal e Espanha e México são os países onde o desemprego mais tem crescido nos últimos meses. A taxa de desemprego em Portugal tem crescido a um ritmo de 0,2 pontos percentuais há três meses consecutivos. O ritmo de destruição de postos de trabalho em Portugal, de acordo com a OCDE, só encontra paralelo em Espanha e no México.

A Espanha apresenta, de resto, a taxa de desemprego mais elevada de todos os países, atingindo 22,9% da população activa. O adensar da crise no país vizinho, que é o maior parceiro comercial português e representa 25% das exportações nacionais, coloca ainda maior pressão sobre o futuro da economia nacional.

Uma em cada dez pessoas na zona euro encontra-se à procura de trabalho (10,3%), um valor superior à média registada na União Europeia (9,8%), valores que se têm mantido estáveis nos últimos meses.

Depois de Portugal e Espanha, o grupo de países mais atingidos pelas medidas de austeridade na zona euro, como é o caso da Itália ou de França, também têm assistido a uma diminuição sustentada dos postos de trabalho. De Outubro para Novembro, a taxa de desemprego em Itália passou de 8,5% para 8,6% e em França subiu de 9,7% para 9,8%. Ao contrário, na Alemanha diminui o número de cidadãos à procura de trabalho, de 5,6% para 5,5%. 

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Leis laborais: patrões e UGT assinam acordo com Governo

Governo, patrões e UGT chegaram a acordo na concertação social. CGTP recusou-se a assinar documento que vai significar o aumento dos dias de trabalho, despedimentos mais baratos e indemnizações mais baixas para os trabalhadores, mesmo no caso de empresas que tenham salários em atraso.

ARTIGO | 17 JANEIRO, 2012 - 13:29

Governo, patrões e UGT chegaram a acordo, esta madrugada, para alterar a legislação laboral. O documento final representa, para a CGTP, o “maior retrocesso no enquadramento das relações de trabalho em Portugal”. Entendendo que o processo negocial era uma “farsa” e que a proposta de acordo era “chocante”, a maior central sindical nacional abandonou ontem a reunião da concertação social, e, ao contrário da UGT, não vai assinar amanhã o acordo com o Governo e patrões.

O acordo concertado entre Governo, patrões e UGT vai aumentar o número de dias de trabalho, com a diminuição dos dias de férias e a supressão de quatro feriados, e introduz um banco de horas para garantir horas extraordinárias grátis às empresas.

O banco de horas, que será gerido “de acordo com as necessidades da empresa”, pode ir até ao limite de 200 horas anuais nos casos abrangidos pela contratação coletiva e 150 horas nos contratos individuais de trabalho. As horas extraordinárias, com a nova legislação que deverá ser apresentada depois deste acordo, também vão ficar mais baratas para os empregadores.

O Governo deixou cair a proposta de aumento de meia-hora diária do horário de trabalho, um avanço encarado por Carvalho da Silva como uma vitória da pressão dos trabalhadores, mas em contrapartida permite às empresas, que fecharem nos dias de ponte dos feriados, descontar esses dias nas férias dos trabalhadores. Doravante, uma falta no dia antes ou a seguir ao feriado conduz ao desconto de dois dias de salário.

A rescisão dos contratos por falha grave da empresa, incluindo salários em atraso, também vai ficar mais barata às empresas, que vão ter que pagar indemnizações mais pequenas aos trabalhadores.

Como o Esquerda.net já tinha noticiado ontem, a proposta patrocinada pelo Governo facilita o despedimento por inadaptação, permitindo que a redução da 'qualidade do trabalho' seja entendido como justa causa para acabar um contrato, e corta as indemnizações por despedimento aos antigos contratos, estabelecendo um teto de 12 meses de salário.

“É um mau acordo para os trabalhadores”, acusa Pedro Filipe Soares, para quem a novas leis laborais demonstram a “obsessão” do Governo e dos patrões em “procurar sempre a chave para a falta de competitividade na degradação dos salários dos trabalhadores”. O deputado do Bloco chama a atenção para que, na Europa, “Portugal já é um dos países com salários mais baixos por isso não se percebe porque se considera que é através de uma contínua redução do preço do trabalho que se irá conseguir um aumento de competitividade". 

Governo reforça despedimento por inadaptação

“Governo apenas quer baixar salários e despedimentos mais fáceis e baratos”

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Sobre a partilha: consensos, ou nem por isso?

A imprensa e alguns blogs, erradamente, têm repetido que todos os partidos apoiam o projeto de lei apresentado pelo PS que pretende taxar os discos rígidos e memória flash para compensar os autores. A deputada Catarina Martins esclarece a polémica e expõe as objeções do Bloco e aponta caminho futuros.

ARTIGO | 17 JANEIRO, 2012 - 17:36

A propósito do debate sobre a #pl118 e a cópia privada

Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda. 

Sobre o projeto lei do PS, e a oposição do BE a esta proposta, já aqui escrevi.Porque se continua a afirmar que todos os partidos estão de acordo com o #pl118 ou por que razão apresentou o PS este projeto, já não consigo explicar. É perguntar a quem sabe, se alguém souber.

Mas nos últimos dias li muito, tive reuniões, debati na net e ao vivo, e, de tudo isso, aqui deixo o que de mais relevante penso/disse/ouvi/aprendi nestes dias:

1. Isto não tem nada que ver com cópias

O mecanismo da chamada cópia privada é uma exceção ao direito de autor que, conforme uma diretiva europeia, os países podem ou não implementar e que é acompanhada de uma taxa ou tarifa para compensar os autores. Isto é formalmente. Vamos à substância. A cópia privada é um mecanismo que afirma a legalidade de uma série de reproduções para fins não comerciais de obras protegidas por direitos de autor (uso privado, educação, etc.). A compensação que a lei prevê não é para pagar aos autores copiados nem é por cada cópia feita; é um mecanismo genérico de taxar indústrias que permitem reprodução de conteúdos e fazer essas taxas reverter para o setor cultural e científico. Os países que não têm taxa, como o Reino Unido, proíbem toda e qualquer reprodução.

2. Isto tem tudo que ver com investimento público e má consciência

Quando o avanço tecnológico devia ter dado mais meios à criação artística e científica de cada local, porque a libertou dos seus distribuidores/controladores tradicionais, o que aconteceu foi o contrário. Porque os Governos subordinaram as políticas culturais, como a do audiovisual (sempre central porque é a tv que chega ao grande público) à grande indústria do entretenimento multinacional e cortaram o investimento público no conhecimento. E, em vez de se emendar a mão, os mesmos que lançaram a TDT com 4 canais e baixaram o investimento público na cultura de 0,8% do OE para 0,1% querem agora aliviar consciências e dizer que querem apoiar a cultura com um mecanismo de tributação tão cego e injusto como a subida do IVA.

3. Se o que se quer proteger é os autores, o início da conversa tem de ser a partilha

As indústrias de distribuição, tanto as tradicionais como as atuais, fazem pressão em toda a Europa para restringir a liberdade da partilha. Mas não para proteger os autores. Há obras editadas com DRM e outros mecanismos que impedem a sua cópia mesmo para os fins que a lei prevê e até de autores em domínio público. Todos os dias milhares de pessoas são obrigadas a comprar obras que só podem ser usufruídas utilizando um determinado software.

Em Portugal, é possível ser-se preso por download. Não se percebe que autor se sente protegido assim. Conhecimento partilhado, não é sinónimo de desrespeito pelo trabalho autoral ou muito menos exigência de trabalho gratuito. Não é, de todo, aceitar que alguém faça negócio com o trabalho de outra pessoa. É sim compreender que a comunidade cresce pela partilha. Qualquer ideia de compensação tem de passar pela ideia de partilha.

4. Outros caminhos

Se uma série de indústrias cresce porque há conhecimento e os setores que geram conhecimento estão a ficar sem capacidade para o fazer porque não geram receitas diretamente, são o investimento público e a política fiscal que devem corrigir o problema. Taxar cada pessoa por consumir um determinado produto não faz muito sentido. Mas numa altura em que os governos europeus nem querem ouvir falar de investimento público, haverá outros caminhos? Talvez. Podemos impor tarifas a alguns setores da economia para compensar a partilha (fazendo o custo recair sobre a margem de lucro e não sobre os consumidores) ou, como está a ser debatido na EU, implementar uma flat-rate (o pagamento de uma taxa para se poder ter direito a um universo de partilha).

Mas a imposição de mecanismos destes não responde a duas questões essenciais: garantir remuneração para os criadores (limitar as margens das distribuidoras, tornar mais transparentes e abrangentes as entidades de gestão coletiva) e o princípio da partilha (legalizar a partilha não comercial, ilegalizar mecanismos que impedem partilha, garantir privacidade dos utilizadores). Na verdade, voltamos sempre ao necessário início de conversa: a partilha. 

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