quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

As fronteiras do país são serventia da casa

Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



opiniao
22 Dezembro, 2011 - 01:28
Por Ana Drago

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Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



Quando, há cerca de dois meses, um secretário de Estado da Juventude aconselhou os jovens a fazerem-se à vida e a deixarem a “zona de conforto” dos falsos recibos verdes, dos empregos precários e mal pagos, procurando um lugar lá fora - ainda houve quem pensasse que tinha sido um momento mais descontraído de um governante pouco habituado à exposição pública. Enganámo-nos. Ficámos agora a saber, pela voz do próprio primeiro-ministro, o quão enganados estávamos.



O bilhete só de ida para todos quantos precisem de uma nova oportunidade é afinal a doutrina oficial do governo. Primeiro foram os jovens, agora os professores. Não sabemos uem estará a salvo. Não sabemos de quem é que se irá lembrar o governo no futuro, quem sabe se os médicos ou engenheiros, mas percebemos o que quer dizer: este país não é para jovens, este país não é para jovens qualificados e ambiciosos.



Dizem, PSD e CDS, que as palavras do primeiro-ministro foram descontextualizadas. Têm toda a razão. É que o próprio primeiro-ministro que agora diz que é preciso diminuir o número de professores nas escolas portuguesas é o mesmo primeiro-ministro que lidera o governo que decidiu aumentar o número de alunos nas turmas do ensino básico, e que pôs ponto final no ensino experimental de ciências nos 2.º e 3.º ciclo. E é daqui, destas medidas, que vai resultar uma desemprego docente massivo, que afasta da escola pública a renovação geracional do corpo docente, e que vai prejudicar a qualidade da escola pública. Mesmo para a mistificação dos números e a desresponsabilização política há limites.



A mensagem de Passos Coelho é simples: as fronteiras do país são serventia da casa. Simples, mas esclarecedora sobre a confiança que o próprio Governo tem sobre a eficácia das medidas recessivas que tem vindo a coleccionar. Não vai haver quaisquer oportunidades para os jovens qualificados deste país com a política social e económica que o Governo tem vindo a colocar em prática.



O problema não é a emigração, que é uma opção individual, e que tem um longo historial no nosso país. Histórias de gerações de portugueses ao longo do século XX, gente sofrida que, com pouco ou nada mais do que a roupa que tinha no corpo, se fez à vida e foi à procura das oportunidades que aqui não encontrava. É uma história de fuga da pobreza e da estreiteza do Portugal antes de Abril, mas também de coragem e determinação. Temos orgulho disso. Hoje, Portugal é essa experiência, essa memória e coragem. Como orgulho temos de todos quantos nas últimas décadas aproveitaram a qualificação proporcionada pela escola pública criada pela democracia, e que pelo mérito encontraram lugar nas principais faculdades e centros de investigação um pouco por todo o mundo.



Mas as palavras do primeiro-ministro são outra história. O que esperar de um Governo que, confrontado com a crise social e as dificuldades económicas, se dirige precisamente aos jovens e aos quadros mais qualificados e lhes diz para desistirem do país?



Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



O apelo à emigração, encarado como uma forma de resolver os problemas económicos do país, é especialmente gravoso quando efectuado pelo primeiro-ministro. De um governante espera-se responsabilidade e que aponte caminhos e soluções para os problemas encontrados, não que se comporte como os irresponsáveis que puxam o sinal de alarme no comboio sem se preocupar com o pânico social gerado pela sua atitude.



O que se espera de um primeiro-ministro, perante os números que indicam que, ao contrário do que vinha acontecendo até aqui, o desemprego está a aumentar mais significativamente entre os jovens licenciados, é que lute, apresente alternativas apara que o país possa contar com a geração mais qualificada da história portuguesa. Em vez de perceber que essa geração – jovens licenciados, jovens professores contratados, bolseiros investigadores – é imprescindível para fazer um futuro maior que a crise - não: indica a porta de saída e deseja-lhes boa sorte.



Percebemos agora melhor por que razão o PSD fez da crítica demagógica sobre as Novas Oportunidades um dos eixos da sua campanha. Não há “mega encenação” que esconda o “facilitismo” de um Governo que não tem uma palavra a dizer sobre a requalificação, ou sobre a reconversão profissional dos cidadãos. Para todos os desempregados, ou para quem quer que seja que procure uma nova oportunidade, PSD e CDS apenas têm a dizer que peguem na trouxa e vão à procura de lugar para lá das nossas fronteiras.



Na última mensagem que colocou na sua conta do Facebook, Passos Coelho afirmava, a propósito das mensagens que recebe nessa rede social, que “Felizmente tenho descoberto também nesta plataforma que muitos são os Portugueses que acreditam. Homens e mulheres inspiradores que não baixam os braços”.



Uma mensagem de suposto optimismo que contrasta com os constantes apelos para o desânimo colectivo que vêm sendo agitados, à vez, pelos membros do Governo. Há homens e mulheres que não baixam os braços, mas entre estes não está certamente Pedro Passos Coelho.





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Declaração política na Assembleia da República a 21 de dezembro de 2011



Sobre o autor »



Ana Drago

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.

Socióloga. Membro da comissão política do Bloco de Esquerda. Deputada na legislatura de 2002-2005, no regime de rotatividade, eleita em 2005 e reeleita em 2009. Eleita pelo circulo de Lisboa. Deputada do Bloco na Comissão de Educação e Ciência.

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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ministro das Finanças desmente Passos Coelho e Paulo Portas

Vítor Gaspar foi ao Parlamento esta terça dizer que o corte nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos foi uma opção do governo e não uma imposição da troika, contrariando o discurso que vinha sendo reiteradamente assumido por Passos Coelho e Paulo Portas.
Ministro das finanças desmente Passos Coelho e Paulo Portas
Foto de José Goulão/Lusa
Na audição desta terça na Assembleia da República, em que apresentou a revisão do Memorando de Entendimento assinado com a Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu, o ministro das Finanças desmentiu e desautorizou Passos Coelho e Paulo Portas a propósito do corte nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos.
“A opção por esta medida foi uma opção do Governo, por imperativo de tomar medidas reais e efectivas de forma atempada para procurar responder ao que nos parecia, já nessa altura, uma dificuldade na execução orçamental de 2011", afirmou hoje Vítor Gaspar.
Esta declaração contradiz, frontalmente, o que tem vindo a ser o discurso do Governo sobre esta medida. Na passada quinta-feira, em entrevista à RTP 1, Paulo Portas anunciou que “foi necessário recorrer à sobretaxa sobre o subsídio de Natal deste ano para que o país desse um sinal claro de que pretende emendar as suas contas públicas e só nessa circunstância é que o triunvirato aceitou a receita extraordinária dos fundos de pensões".
Também o primeiro-ministro, na entrevista que concedeu ao Correio da Manhã, associou a diminuição do rendimento dos funcionários públicos a uma imposição da troika: "Se não tivéssemos feito isso nem sequer nos tinham deixado utilizar os fundos de pensões para pagar o défice", respondeu Passos Coelho, quando confrontado com a justificação desta medida de austeridade do Governo.
Confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, sobre a aplicação de novas medidas de austeridade, uma possibilidade deixada em aberto pelo primeiro-ministro, Vítor Gaspar diz que não vê necessidade de novas medidas recessivas em 2012: “Neste momento, os cálculos de que dispomos sugerem que não há qualquer necessidade de medidas adicionais de austeridade”.
Escassos dias depois da aprovação do Orçamento de Estado, e ainda antes da sua entrada em vigor, o ministro das Finanças anunciou hoje que irá apresentar um orçamento retificativo para 2012, justificando mais uma retificação orçamental com a transferência do fundo de pensões dos bancários.

Governo reduz indemnização em caso de despedimento

O Governo pretende reduzir ainda mais as indemnizações em caso de despedimento, passando a garantir apenas 8 a 12 dias por cada ano de trabalho. A intenção agora anunciada pelo Governo vai mais longe e chega mais cedo do que o acordado com a troika.
Governo reduz indemnização em caso de despedimento
Na segunda revisão do Memorando de Entendimento, hoje apresentada pelo ministro das Finanças na Assembleia da República, o Governo assume a intenção de limitar ainda mais as indemnizações por despedimento. A partir de 2012, cada ano de trabalho passará a contar apenas entre 8 a 12 dias em caso de despedimento. A medida vai abranger todos os novos contratos, mas poderá vir a ser aplicada aos mais antigos.
No documento originalmente assinado com a troika, ficou acordado que o Governo apresentaria uma proposta até Março de 2012 que alinhasse as indemnizações com a média em vigor na União Europeia. O documento agora apresentado é muito mais preciso na formulação e vai bastante para lá dos 20 dias por cada ano de trablho que faziam
Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário-geral da UGT desmente os números avançados pelo Governo para calcular a compensação média em vigor na União Europeia. João Proença chama a atenção para o facto de que “não se podem fazer as contas de forma simplista”, lembrando que “há países em que há longos períodos de pré-aviso. Como na Bélgica, onde é de 17 meses – e isso dá uma indemnização muito superior”.
A indemnização em caso de despedimento é uma das áreas da legislação laboral que está a ser flexibilidade com base nos princípios acordados com o FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. Despedimentos mais fáceis e menores encargos com o subsídio de desemprego, bem como a diminuição do salário, através do aumento do número de dias de trabalho e da carga horária semanal, são outras das medidas que o Governo já apresentou.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Bloco defende "alerta máximo" contra redução das pensões

Francisco Louçã reagiu à intenção de Passos Coelho de privatizar a Segurança Social. E deu o exemplo de quem descontou 300 euros durante 40 anos para um fundo garantido com ações do maior banco privado português: em vez dos 1200 euros prometidos, estaria hoje na miséria com uma pensão de 20 euros mensais.
Foto Paulete Matos.

O coordenador bloquista fez a simulação dum caso para se perceber os efeitos da privatização da Segurança Social que Passos Coelho defendeu em entrevista publicada este domingo no Correio da Manhã, com o plafonamento e a entrega dos descontos aos fundos que jogam na bolsa com esse dinheiro. O exemplo dado, se o modelo já estivesse em vigor, é o de alguém que descontou 300 euros por mês durante 40 anos, o que daria 1200 euros de pensão por mês em 2000. "Se esses descontos estivessem garantidos por ações do BCP, essa pessoa iria ganhar hoje 20 euros por mês", perdendo a quase totalidade dos descontos feitos ao longo de uma vida de trabalho.

"Só um sistema público garante a sustentabilidade e a consistência do sistema de pensões  e se há coisa que devia estar na Constituição é a garantia que o dinheiro dos descontos é devolvido aos trabalhadores para a sua reforma", defendeu Louçã numa conferência de imprensa em que voltou a mostrar aos jornalistas alguns quadros da proposta que o Bloco apresentou em julho de 2006 para mostrar os efeitos da reforma da Segurança Social do Governo de José Sócrates. "O seu a seu dono. Foi o anterior Governo que começou o caminho da redução das pensões no futuro", com a introdução do fator de sustentabilidade e o aumento da idade da reforma, lembrou o deputado do Bloco.
No quadro-resumo apresentado aos jornalistas, o Bloco previa em 2006 que em 40 anos haveria uma diminuição de cerca de 40% no valor das pensões, com Louçã a recordar que "hoje o primeiro-ministro já vem dizer que a redução será de 50%". Por isso, o Bloco de Esquerda defende que há razões de sobra para que o país esteja "em alerta máximo" contra quem quer reduzir a metade as pensões futuras, ainda por cima numa altura em que "a recessão aumenta as dificuldades da Segurança Social", com menos pessoas a descontar, por causa do desemprego e também da emigração que Passos Coelho voltou a promover na mesma entrevista ao Correio da Manhã, desta vez dirigindo-se aos professores desempregados.
O Bloco insiste nas suas propostas para garantir a sustentabilidade e a universalidade da Segurança Social Pública, para evitar um sistema em que os pobres recebam pensões públicas de miséria e os ricos sejam protegidos pelo sistema privado. Na base desta proposta está a ideia de que todos os rendimentos contribuam para a Segurança Social, com a introdução duma taxa de 3% sobre o Valor Acescentado das empresas e também a progressividade com escalões nos descontos, com os maiores salários a pagarem um contributo de solidariedade entre 1% a 5%.

Irlanda só aceita novo tratado se houver reestruturação da dívida

O Ministro das Finanças irlandês disse à imprensa que a Irlanda só fará um referendo sobre o Tratado Europeu se em troca conseguir uma reestruturação da dívida. "Nós vamos pagar as nossas dívidas, mas queremos um longo período de tempo para fazê-lo e para desencalhar a economia", explicou Brian Hayes.
Irlanda só aceita novo tratado se houver reestruturação da dívida
"Nós vamos pagar as nossas dívidas - essa é uma mensagem muito importante, mas queremos um longo período de tempo para fazê-lo, para desencalhar a economia e para obter crescimento de dois a três por cento", explicou Brian Hayes.
Segundo noticia o Irishtimes, o Ministro de Estado e das Finanças irlandês, Brian Hayes, afirmou que a Irlanda precisa de uma redução significativa da sua dívida para poder seguir em frente com um referendo sobre a adesão às novas regras orçamentais europeias. "A ideia de que poderíamos ter um referendo sem esse acordo, sem um substancial re-arranjo da nossa dívida, não tem sentido", disse Hayes em entrevista ao Sunday Business Post.
"Nós temos de ter isso em mente antes de colocar a questão (ao povo), algo que começa a ser entendido, ao nível da UE, o que nos coloca numa posição mais forte", disse.
"Nós vamos pagar as nossas dívidas - essa é uma mensagem muito importante, mas queremos um longo período de tempo para fazê-lo, para desencalhar a economia e para obter crescimento de dois a três por cento", explicou Brian Hayes.
O governo irlandês já tinha dito que esperaria por um texto final sobre as medidas fiscais que saíram da última Cimeira Europeia, a sair provavelmente no início do próximo ano, antes de decidir sobre a necessidade de um referendo para ratificar o acordo.
Contudo, a União Europeia disse na sexta-feira passada que apenas nove países da Zona Euro chegarão para ratificar o acordo que comprometerá todos os membros a reforçar as regras fiscais e com alterações nas Constituições dos Estados, o que significa que não será preciso esperar pela ratificação irlandesa.
Mas o "não" irlandês criará problemas tanto para Dublin, como para Bruxelas, cimentando-se a ideia de uma Europa a duas velocidades e levantando-se questões sobre o compromisso da Irlanda com a união monetária.
Mesmo diante da possibilidade de um referendo, membros do governo irlandês têm tentando persuadir os credores do BCE, da UE e do FMI para reduzir o peso da dívida do país através da redução do custo do resgate dos bancos.
Segundo a imprensa irlandesa, a Irlanda gostaria de poder usar as mudanças acordadas para o fundo de resgate da zona do euro em julho, para refinanciar o gastos que teve com o salvamento dos bancos no auge da sua crise financeira. São 17 mil milhões de euros que estão causa e que beneficiaram o Anglo Irish Bank e a Irish Nationwide Building Society.
 

"O último a sair que apague a luz" é a mensagem de Passos Coelho aos portugueses

Em reação às declarações de Passos Coelho, que aconselhou os professores que ficaram sem emprego a irem trabalhar para o Brasil ou Angola, o dirigente bloquista Jose Gusmão diz que depois dos jovens e dos professores, falta saber "quem será o próximo conjunto de portugueses a quem o Governo apontará a porta da rua". O Bloco considera ainda que a promessa de baixar impostos em ano de eleições contrasta com a "borla fiscal" à banca que se poderá estender por 20 anos.
José Gusmão a conferência de imprensa do Bloco. 18 Dezembro 2011
Foi numa entrevista publicada este domingo no Correio da Manhã que Passos Coelho sugeriu aos professores desempregados que "querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”. “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, acrescentou o primeiro-ministro.
Para José Gusmão, "Passos Coelho tem uma mensagem tão direta quanto brutal a todos os portugueses: o último a sair que apague a luz". Em conferência de imprensa este domingo, o dirigente bloquista recordou que "infelizmente, este tipo de declarações tem precedentes neste Governo: já tinha sido dirigido um apelo semelhante aos jovens" em outubro, pela voz do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre.
No entender do Bloco de Esquerda, são declarações "da maior gravidade", para mais tratando-se do líder dum Governo "que aumentou o número de alunos por turma, contribuindo para agravar o aumento do desemprego para quem trabalha na área da educação".
Outra reação às palavras de Passos Coelho veio do líder da Fenprof, citado pela agência Lusa. “Penso que o senhor primeiro-ministro podia aproveitar [a sugestão] e ir ele próprio desgovernar outros países e outros povos. Não desejo no entanto que esses países e esses povos sejam os nossos irmãos de língua portuguesa”, afirmou Mário Nogueira.
A propósito desta mesma entrevista ao Correio da Manhã, José Gusmão acusou Passos Coelho de ter posto em marcha "a operação da campanha eleitoral para 2015", ao prometer baixar os impostos nesse ano, "ao mesmo tempo que oferece planos de redução de pagamento de impostos à banca para os próximos 20 anos e impõe medidas de austeridade fiscal" aos trabalhadores e reformados.
Segundo o dirigente bloquista, esta "borla fiscal" à banca surge "na sequência dum negócio absolutamente ruinoso para o Estado e a Segurança Social pública que foi a transferência dos fundos de pensões da banca que descapitalizaram a Segurança Social e vão permitir aos bancos poupar nos impostos num prazo "que se poderá prolongar até 20 anos".
Para José Gusmão, Passos Coelho tornou-se "num autêntico agente de vendas da própria banca na promoção de produtos privados de planos de reforma", ao dizer nesta entrevista "que as pessoas devem começar a investir em soluções privadas de poupança para a reforma porque a Segurança Social só poderá garantir reformas pela metade no futuro". São razões para o Bloco defender que a política fiscal deste governo "não serve os interesses da economia nem os interesses das pessoas que trabalham, mas sim os interesses eleitorais do Governo e das suas ambições de renovação de mandato".

Referendo no Cartaxo rejeita privatização de estacionamento

Por quase unanimidade, referendo proposto pelo Bloco de Esquerda disse não à concessão a privados do estacionamento da cidade. Todos os partidos foram pelo 'não', mas não é certo que a câmara eleita pelo PS acate a decisão.
A população do Cartaxo, quase por unanimidade, rejeitou em referendo a concessão do estacionamento na cidade a uma empresa privada por 30 anos. Pelo “não” votaram 2.484 pessoas e pelo “sim” apenas 122. O referendo, proposto pelo Bloco de Esquerda, foi o sétimo realizado em Portugal após o 25 de Abril, tendo, neste caso, uma característica que o tornou especial: todos os partidos se posicionaram pelo “não”. Participaram no referendo 12,59% dos eleitores.
“Foi uma grande vitória”, avaliou o deputado municipal Pedro Mendonça, do Bloco de Esquerda, aoEsquerda.net,apontando que o “cenário surrealista” criado não favorecia a participação. “Por um lado, todos os partidos apelaram ao 'não'. Por outro lado, houve uma campanha informal por parte da câmara a dizer às pessoas que não valia a pena irem votar”.
Pedro Mendonça recorda que dos sete referendos realizados depois do 25 de abril, apenas um obteve participação suficiente para ser vinculativo, mas todos os outros viram respeitado o seu resultado. O Bloco de Esquerda já anunciou que vai apresentar uma moção na Assembleia Municipal no sentido de que seja respeitada a vontade popular expressa por quase unanimidade.
Bloco denunciou prazo que fora omitido
A decisão de fazer a concessão a privados de 620 lugares de Estacionamento nas ruas da cidade e de 200 lugares no Parque de Estacionamento Coberto do Cartaxo fora aprovada em reunião da câmara municipal e também na Assembleia Municipal. A câmara, presidida pelo socialista Paulo Varanda, omitiu porém o prazo de 30 anos acordado. O Bloco de Esquerda, porém conseguiu descobrir que era esse o prazo – “sete mandatos e meio”, calcula o deputado bloquista – e desencadeou o processo que levaria ao referendo.
Na campanha do referendo, todos os partidos fizeram campanha pelo 'não'. O atual Presidente da Câmara e todos os vereadores eleitos pelo PS já não obedecem ao Partido Socialista – a concelhia local rompeu com eles e apelou também ao voto 'não'.
Revolta da água
O referendo é a segunda importante mobilização a ocorrer recentemente no concelho. A primeira ficou conhecida como a “Revolta da Água”, e levou a população à luta pela revisão das tarifas da água, cuja empresa de distribuição e saneamento foi privatizada em contrato assinado em março de 2010, numa concessão a durar 30 anos. A nova empresa privada de águas, a Cartágua, do grupo Lena, logo que pôde aumentou as tarifas em cerca de 400%. Um movimento cidadão reuniu 3300 assinaturas para que houvesse uma Assembleia Municipal Popular para exigir a revisão das tarifas. “A pressão foi tanta que conseguimos que o PSD local seja contra concessões privadas, o que não deixa de ser irónico”, observa Pedro Mendonça. O tarifário foi revisto depois de duas assembleias muito participadas. A experiência da “revolta da água” foi essencial para a mobilização atual contra a concessão do estacionamento.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Convenção de Lisboa: Auditoria "para desarmar ideias feitas"

A Convenção de Lisboa contou com 600 participantes para discutir e formalizar o arranque da Auditoria Cidadã à Dívida Pública portuguesa. Carvalho da Silva diz que ela vai servir para combater a propaganda de "que temos todos andado a viver acima das nossas possibilidades".
Convenção de Lisboa no cinema São Jorge.
Reunida durante o dia de sábado no cinema São Jorge, a Convenção de Lisboa aprovou o projeto de resolução proposto e elegeu uma Comissão de Auditoria Cidadã (ver lista em baixo) que irá organizar o trabalho detalhado de verificação de "todos os compromissos assumidos direta e indiretamente pelo sector público administrativo, nomeadamente a dívida comercial, a dívida de privados garantida e/ou assumida pelo sector público, o endividamento das empresas públicas, as condições financeiras resultantes dos contratos das parcerias público-privadas, o endividamento contraído pela tutela e pelas regiões autónomas".
Isabel de Castro, uma das promotoras desta iniciativa, diz que os trabalhos da Convenção serviram para "uma primeira abordagem da metodologia para conhecer melhor a dívida pública. É um processo participativo e de transparência que queremos ver alargado". A ex-deputada dos Verdes disse ainda considerar "importante discutir como a dívida deve ser encarada no futuro: no que respeita aos vencimentos, prazos, juros que estão a ser cobrados. E para que com esse conhecimento se possa dizer preto no branco aquilo que manifestamente não deve ser pago".
Para o líder da CGTP, “esta iniciativa pode ser um contributo extraordinariamente importante para desarmar ideias feitas que estão inculcadas, metidas à força na cabeça das pessoas, como seja de que somos todos responsáveis, como se fossemos todos responsáveis por igual”. Carvalho da Silva não tem dúvidas de que "os grandes buracos que deram origem à situação em que estamos" foram "a utilização indevida de recursos que eram de todos e o encaminhamento para formas de funcionamento dos negócios que eram fraudulentos”.
O prazo para a realização desta auditoria foi estimado pelo ex-deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão, que explicou que o objetivo inicial traçava que "durante o primeiro semestre de 2012 este trabalho fosse realizado e concluído, o que não impede que dentro de um a dois meses não possam ter alguns dados sectoriais já razoavelmente completos".
Eric Toussaint, fundador do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), lembrou que "há várias iniciativas de auditoria cidadã na Europa" e anunciou aos participantes na Convenção que "dentro de três meses, teremos mais iniciativas em Espanha e Itália".
"A auditoria não é um mero exercício intelectual. É um instrumento para desenvolver mobilização, porque se identificarmos a parte ilegítima, temos de conseguir a anulação dessa parte ilegítima da dívida", acrescentou Eric Toussaint na sua intervenção no cinema São Jorge.

COMISSÃO DE AUDITORIA CIDADÃ – 17.12.2011
Adelino Gomes
Albertina Pena
Alexandre Sousa Carvalho
Ana Benavente
António Avelãs
António Carlos Santos
António Romão
Bernardino Aranda                                                  
Boaventura Sousa Santos
Eugénia Pires
Guilherme da Fonseca Statter
Henrique Sousa
Isabel Castro
Joana Lopes
João Camargo
João Labrincha
João Pedro Martins
João Rodrigues
José Castro Caldas
José Goulão
José Guilherme Gusmão
José Reis
José Soeiro
José Vitor Malheiros                                                  
Lídia Fernandes
Luís Bernardo
Luísa Costa Gomes
Manuel Brandão Alves
Manuel Carvalho da Silva
Manuel Correia Fernandes
Maria da Paz Campos Lima
Mariana Avelãs
Mariana Mortágua
Martins Guerreiro
Octávio Teixeira
Olinda Lousã
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Raquel Freire
Ramiro Rodrigues
Sandro Mendonça
Sandra Monteiro
Sara Rocha
Ulisses Garrido
Vítor Dias

sábado, 17 de dezembro de 2011

Bloco exige explicações sobre ofensas de banqueiro alemão

Miguel Portas e Marisa Matias questionaram por escrito o Presidente do Banco Central Europeu sobre as declarações de Jens Weidmann, conselheiro do BCE e presidente do banco central alemão, que comparou os países endividados a bêbados viciados em dívida. Questionado no Parlamento, Passos Coelho deu uma gargalhada antes de responder a Louçã que não tem que justificar "as imagens metafóricas" do banqueiro alemão.
Presidente do Banco Central Alemão diz que os portugueses são como bêbados viciados em dívida.
Presidente do Banco Central Alemão diz que os portugueses são como bêbados viciados em dívida.
Os parlamentares do Bloco de Esquerda perguntam se o Presidente do BCE "subscreve as afirmações deste responsável do BCE" e, caso não as subscreva, querem saber "por que motivo não emitiu qualquer esclarecimento".
"Independentemente das sua opinião sobre as palavras em causa, considera que membros do Conselho de Governadores do BCE possam, ao abrigo do seu «direito de opinião», proferir declarações notoriamente ofensivas da dignidade dos povos e dos estados europeus?", questionam ainda.
 
A pergunta é dirigida a Mario Draghi, presidente do BCE. Ao abrigo do regulamento, a resposta deve ser remetida por escrito, caso contrário é agendada como ponto de discussão na próxima reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu que conte com a presença do Presidente do BCE.
 
"É como um alcoólico dizer que a partir de amanhã vai estar sóbrio e a respeitar as regras, mas que esta noite precisa de beber". "Não creio que seja bom dar uma garrafa a um alcoólico. Não servirá para o ajudar a resolver o seu problema", declarou o membro do Conselho do BCE e presidente do Banco Central Alemão Jens Weidmann.

Francisco Louçã também levantou a mesma questão no debate quinzenal com Passos Coelho na Assembleia da República, o que motivou risos do primeiro-ministro português. "Aí tem a solidariedade europeia que lhe oferecem", afirmou Louçã. "Todos os países têm as suas imagens metafóricas que precisam de em certas circunstâncias justificar melhor. Eu não me sinto na necessidade de justificar as imagens metafóricas do presidente do Bundesbank", respondeu Passos Coelho.

"Queremos saber por que é que o país está refém"

A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida promove este sábado a Convenção de Lisboa. A organização e o âmbito da auditoria estão em debate no cinema São Jorge, a partir das 10h. Ana Benavente é uma das promotoras e diz que receia encontrar "muita corrupção" quando a verdade das contas vier ao de cima.
Cartaz da Convenção de Lisboa, dia 17 no cinema São Jorge
Acompanhada por Eric Toussaint e Costas Lapavitsas, Ana Benavente participou na sexta à noite no debate público sobre “O que é a Auditoria Cidadã à Divida?”. Em declarações à Antena 1, explicou os objetivos da auditoriacidadã à dívida que agora arranca em Portugal. "Queremos saber porque é que o país está refém - que é o sentido da palavra 'resgate' -, queremos saber quem é que se endividou, a quem é que se pediu, o que é que foi feito desse dinheiro, que juro pagamos - e qual é a parte do capital e qual a parte dos juros. Queremos saber também se houve comissões pagas e a quem e porquê, se houve fiscalização e avaliação".
Acima de tudo, explicou a ex-governante do PS, "queremos saber o que é que nos exigem que paguemos, destruindo as nossas condições de vida e mergulhando o país na desgraça".
A Convenção de Lisboa tem início no sábado de manhã e a ordem de trabalhos proposta inclui a apresentação, discussão e votação duma proposta de resolução para uma iniciativa de auditoria cidadã, bem como das propostas de alteração da mesma. Serão ainda apresentados, pelo grupo técnico do IAC, os aspetos gerais da dívida pública portuguesa e será apresentada e votada a proposta de comissão de auditoria.
Sobre o que poderá ser o resultado final deste trabalho, Ana Benavente diz que receia "encontrar muita corrupção, muita dívida que não veio para o bem público, que desapareceu".
Segundo o projeto de resolução em debate, esta iniciativa surge "na ausência de qualquer vontade por parte das autoridades de encarar o problema da dívida na ótica dos interesses dos portugueses no seu conjunto". Os promotores também consideram que "está mais que comprovado que a via da austeridade, subserviente aos mercados financeiros, não oferece soluções para nenhum problema, incluindo o do endividamento".
Noutra intervenção no debate de sexta-feira, o economista grego Costas Lapavitsas lembrou que "não precisamos de uma auditoria para entrar em incumprimento ou para cancelar a dívida", dando o exemplo da Argentina em 2001 que em 2001 entrou em bancarrota e duplicou o seu rendimento na década seguinte sem que se tenha feito qualquer auditoria à dívida. "Mas precisamos de uma auditoria se quisermos Democracia, se quisermos resolver o problema de forma democrática", concluiu Lapavitsas.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.