segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Ensino Superior: Estudantes acusam Governo de "faltar à verdade"

As principais associações académicas acusam o Governo de "falta de verdade" por afirmar que não há atrasos no pagamento de bolsas de estudo no Ensino Superior.
Ensino Superior: Estudantes acusam Governo de "faltar à verdade"
Algumas instituições de Ensino Superior não concluíram sequer a análise de dez por cento dos seus processos" para atribuição de bolsas de estudo, dizem os estudantes. Foto de Paulete Matos.
Num documento aprovado numa reunião realizada este domingo em Braga e subscrito por nove organizações estudantis é afirmado que, ao contrário do que assegura o Ministério da Educação e Ciência, "algumas instituições de Ensino Superior não concluíram sequer a análise de dez por cento dos seus processos" para atribuição de bolsas de estudo.
A abertura de um novo período de candidaturas a bolsas, como sucedeu em anos anteriores, para os alunos que entraram este ano nas universidades e politécnicos é outra das exigências dos estudantes, que, numa nota enviada à Lusa, recordam a promessa feita nesse sentido pelo ministro Nuno Crato.
Os dirigentes estudantis acordaram ainda condenar a “ausência de comunicação" entre o Ministério da Educação e as associações estudantis, "evidenciando uma histórica indisponibilidade para reunir com o movimento associativo" e a "ausência de respostas a todas as propostas apresentadas", cita a Lusa.
Foi ainda decidido pedir audiências urgentes ao Presidente da República, primeiro-ministro, Ministério da educação e Ciência, Conselho de Reitores e Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos.
Na reunião deste domingo participaram, entre outros, os dirigentes estudantis das universidades do Minho, Trás-os-Montes, Aveiro, Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Algarve, bem como da Federação de Associações dos Politécnicos.
Bloco questionou Ministério sobre a exclusão de estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior
As candidaturas às bolsas de estudo no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior sofreram alterações neste ano letivo 2011-2012. No ato de inscrição no Ensino Superior foi exigido aos alunos que colocassem no formulário a morada em tempo de aulas, o que veio dissuadir muitos destes estudantes da candidatura às bolsas de estudo da Ação Social pois consideraram que, à semelhança do que tinha sido a prática dos anos anteriores, poderiam candidatar-se posteriormente à matrícula na instituição de ensino superior onde viessem a ser colocados.
Vários Serviços de Ação Social do país receberam estudantes nesta situação – desconhecendo os novos procedimentos de candidatura às bolsas de estudos, acabaram por ficar excluídos da mesma.
Para o Bloco, neste contexto de crise económica profunda, com uma diminuição galopante dos rendimentos familiares, acompanhada dum recurso cada vez maior aos apoios do Estado, é absolutamente determinante que o acesso dos estudantes aos apoios da Ação Social Escolar seja o mais facilitado possível.
“Para muitos, são estes auxílios económicos que permitem a frequência dos estudos para lá do ensino secundário”, lembra o Bloco que dirigiu várias questões ao Ministério da Educação, pedindo explicações sobre esta situação.

domingo, 27 de novembro de 2011

“Não se tratam salários e pensões como se fossem bolas”

Francisco Louçã diz que os acenos de Passos Coelho ao PS para discutir uma “modelação” das medidas de austeridade é um baixíssimo jogo político que só serve para envolver quem quiser ser envolvido numa operação de assalto aos funcionários e aos reformados.
Francisco Louçã, assegurou que o Bloco não está disponível para participar de qualquer roubo aos salários. Foto de Paulete Matos
O coordenador do Bloco de Esquerda disse na noite de sábado que a disponibilidade anunciada pelo primeiro-ministro para aceitar a "modelação" de algumas medidas de austeridade previstas no Orçamento de2012 não passa de um baixíssimo jogo político.
"É um baixíssimo jogo político para envolver quem quiser ser envolvido numa operação de assalto aos funcionários, aos reformados e aos homens e mulheres que trabalharam toda a vida e que têm direito aquele salário e àquela pensão, que são seus", disse o deputado e professor de Economia.
Pedro Passos Coelho admitiu neste sábado em Coimbra que o governo está disponível para negociar com o PS "alguma modelação" das medidas de austeridade que têm um impacto social mais pesado, mas exigiu que fosse encontrada a compensação necessária de modo a não comprometer o valor do défice para o próximo ano.
O PS respondeu dizendo que a bola está do lado do governo.
"Quando António José Seguro responde que a bola está do lado do PSD e o PSD diz que a bola está do lado do PS, nós só temos a dizer que isto não é um jogo político", disse Louçã, acrescentando que o PSD e o PS não podem tratar como bolas os salários e as pensões dos trabalhadores portugueses.
"Se querem tratar como bolas os salários e as pensões, fiquem sabendo que há um País inteiro que sabe que isso é uma vergonha, porque a defesa do salário e da pensão, é uma questão de dignidade e de respeito das pessoas, não há nenhum jogo político a fazer com isso”, acrescentou.
O dirigente bloquista lembrou que o PS prometeu bater-se por devolver um subsídio a todos os pensionistas e a todos os reformados. “Se o acordo que PSD E CDS querem amarrar com o PS é retirar os dois subsídios a quase todos os funcionários e a quase todos os pensionistas, isso é o abandono, muito triste, de uma promessa solene que o PS tinha feito. E nós precisamos de palavras credíveis, não precisamos de jogos políticos.”
O Bloco de Esquerda, lembrou Louçã, já provou que há alternativas para evitar o roubo dos dois subsídios: a "tributação sobre o património de luxo traz democracia e responsabilidade ao País", tributando "os que nunca pagaram".
"Os senhores do País, os senhores da finança, os usurários de serviço, não podem dirigir-se a um reformado que descontou para a reforma toda a vida e que está a receber o que é seu, e dizer-lhe: nós vamos retirar-vos, assaltar-vos, um subsídio de Natal, um subsídio de férias", disse Francisco Louçã, assegurando que o Bloco não está disponível para isso.

FMI prepara plano de resgate da Itália

Segundo o La Stampa, empréstimo de 600 mil milhões de euros está em estudo. The Economist adverte que “a queda da moeda única pode ocorrer nas próximas semanas”, e que à medida que o tempo passa, as medidas necessárias e os seus custos vão sendo maiores.
"Se existe um problema em Itália, é o coração da zona Euro que é afetado", disse um porta-voz de Sarkozy. Foto de alles-schlumpf
O diário La Stampa afirma na sua edição deste domingo que o Fundo Monetário Internacional já está a trabalhar num plano de ajuda à Itália no valor de 600 mil milhões de euros. As fontes ouvidas pelo jornal afirmam que o plano será ativado no caso de haver um agravamento da dívida italiana, o que é iminente, quando se sabe que a terceira maior economia da zona euro e a quarta da UE já está a pagar juros entre os sete e oito por cento pelos seus títulos.
Por outro lado, na sexta-feira, a agência Reuters afirmou, citando uma fonte do Partido Popular, que Mariano Rajoy já estudava recorrer a um pedido de ajuda financeira internacional, como uma das opções para refazer as finanças do país. A informação foi imediatamente desmentida, mas a Reuters é uma das agências noticiosas mais prestigiadas do mundo e não avançaria com o telegrama se não a tivesse obtido de fontes seguras. O pedido seria feito ao FEEF ou ao FMI, precisava a fonte, que acrescentava: “se temos de fazê-lo, é melhor que o façamos já”.
Isto é mesmo o fim?”
Para completar o quadro dramático do fim de semana, a revista britânica The Economist publicou um artigo sobre a crise do euro que se intitula “Isto é mesmo o fim?”, em que afirma que “a queda da moeda única pode ocorrer nas próximas semanas” e exige dos países europeus, principalmente da Alemanha, e do Banco Central Europeu medidas para evitar o colapso.
A revista sublinha que apesar de a zona euro se dirigir na direção do crash, a maioria dos cidadãos está convencida que, no final, os líderes europeus farão o que for necessário para salvar o euro. Mas à medida que o tempo passa, as medidas necessárias vão sendo maiores, assim como os custos da operação. A revista afirma que já não basta o resgate da Grécia e as reformas à Itália e à Espanha, é preciso que se crie “um instrumento de dívida no qual os investidores possam confiar”. Mas para isso, defende a revista, “os países periféricos receberiam o apoio financeiro em troca das reformas exigidas pela Alemanha e os outros países mais fortes”.
Coração da zona Euro afetado”
Ainda neste domingo, um porta-voz do presidente Sarkozy disse que "se existe um problema em Itália, é o coração da zona Euro que é afetado". Os esforços italianos "não são colocados em causa por ninguém" e França e Alemanha estão empenhadas em ajudar nesta questão da dívida, acrescentou a mesma fonte.
Recorde-se que nem a própria alemã escapa ao turbilhão financeiro. Na semana passada, o tesouro alemão tentou pôr no mercado seis mil milhões de euros em obrigações a dez anos, mas apenas conseguiu colocar 60 por cento daquele montante aos juros que pretendia, o que levou os analistas a considerarem ter-se tratado de um resultado “desastroso”.

Átilas modernaços

Os verdadeiros fazedores da crise não se mostram. Estão numa clandestinidade prudente, no ninho de ratos das agências, miméticos, confundem-se com as paisagens.
A troika alapardou-se no nosso destino. Depois de feitas as malfeitorias, há-de esgueirar-se por entre os pingos da chuva. Molhados ficamos nós. Ei-los, pois, por aí. Esperaram pacientemente a sua hora. Como a carraça cujo ciclo de reprodução pode levar anos. Pressente-se-lhes a saliva retórica a justificar mais desacatos nas nossas bolsas e até nas outras, nas Bolsas deles. São canibais. Pressente-se-lhes o dançar. Já não é o tango acanalhado de bordel. É um bailar frenético, incessante e desvairado, europeu, vindo da Europa mais sórdida. Europa pasteurizada e sórdida.
Quadrilhas difusas mas organizadas pretendem tratar-nos dos dias que passam e dos que hão-de vir. São energias primordiais da agenciocracia reinante, desta doença sistémica, desta maleita autofágica, desta coisa ruim que nos tem vindo a acontecer. Quadrilhas ávidas percorrem-nos a vida. O que se passa no lá fora, tem óbvia correspondência no cá dentro.
Boys. Gerações sucessivas deles de várias origens e linhagens.
Boys. Uns, silenciosos e manhosos. Outros, amáveis e prolixos, o verbo fácil a escorregar como se fosse baba, em cima dos microfones. Boys heróis. Boys gestores a quem o país deve muitíssimo, pois claro. É claro, que devendo muitíssimo, paga muitíssimo. Quanto? Muito mais num ano do que a maior parte de nós receberá na vida toda, com várias reencarnações incluídas.
Uns têm o ar casto de anjo perverso. E depois há uma multidão deles que não têm qualquer ar, porque anónimos, desconhecidos, sem qualquer perfil, aboboram por ali, na toca da confiança política.
Vivem exilados num outro país. O país dos dias fáceis, dias paralelos ao do outro país em crise. As paralelas nunca se encontram. Boys espertos, mesmo que o QI seja débil. Boys bandidos, daquela bandidagem legal e aceite como boa. Saltitantes, estão por todo o lado. Têm uma ética ginasticada, flexível que permite tudo e ao mesmo tempo tudo proíbe.
Este governo é como uma casa covil com divisões muito escuras. Parecem laboratórios de fotografia. Se lá entrar luz está tudo estragado. Por isso mesmo só lá entram sombras. Inquietantes. Mistérios, silêncios e cumplicidades atafulham as gavetas dos governos.
Passos e Portas poupam em tudo menos na porrada que a polícia há-de dar. O medo é um bem precioso.
Costuma funcionar com razoável eficácia, embora falhe por vezes. A eficácia.
A eficácia da porrada aborta, quando a raiva chega àquele patamar do vai ou racha. Àquele patamar do não haver nada a perder.
O governo tem medo de nós. Por isso acha melhor que tenhamos medo dele. Se levar quer dar, em troca generosa. Se for preciso matar, que se mate. Se for preciso prender, que se prenda. Se for preciso torturar à paisana ou de farda, que se torture. Nesta matéria do medo, o governo pensa rápido e aposta forte. Para aprenderem e, sobretudo, para não esquecerem, afirma. O medo. Dantes aprendia-se o medo nas escolas. Pode ser que venha a ser reintegrado nos currículos.
Um governo medroso é um governo perigoso. Esta gente que vai agora ao sabor da maré alemã, que nada planeia senão a sobrevivência do seu poder, que um dia diz sim para no dia a seguir dizer não, que é completamente incompetente para projectar uma saída mínima desta tempestade, só planeia com desembaraço actuante uma única coisa: a porrada.
É difícil reencontrar a Europa no mesmo sítio de há oitenta anos. Mas está lá.
Tanta pedra que rolou entretanto. Depois da crise assassina dos anos trinta, em que a Alemanha desnorteada optou pelo caos, depois da ultrapassagem da agonia do 3º Reich, depois do estado previdência e das virtualidades do estado previdência, do projecto europeu e das democracias, a Europa essa coisa narcísica e vaidosa, doentiamente auto referencial, dá uma volta psicótica e fica à beirinha do mesmo precipício de onde tinha fugido.
No início da guerra segunda, quando a Alemanha invadiu a Polónia, jornais europeus, nas suas primeiras páginas, mostravam a fotografia de galantes cavaleiros polacos armados de espadas em cima de cavalos bem arreados, cavaleiros cheios de pompa e brio. Os jornais, dos que haviam de ser os aliados, faziam a legenda generosa daquela fotografia estética: Agora fala a Polónia.Era um grito a intimidar a Alemanha. Que medo.
Sabemos o que se passou a seguir. Hitler e os tanques de Hitler, a que acrescia todo o arsenal bélico hitleriano novinho em folha, que o mesmo Hitler tinha comprado e confeccionado à frente de toda a gente e com a ajuda de toda a gente, entraram por ali adentro, e adeus cavalos com arreios e adeus cavaleiros de espada. A Polónia não falou. Talvez tenha dado um brevíssimo e pungente gemido. Tanques e metralhas contra os arreios dos cavalos e o garbo dos cavaleiros.
O mundo nem sempre se lê. Não consegue. Há alturas na história em que fica cego, ou escolhe na sua cegueira jogar à cabra cega. Como há quase oitenta anos.
Os tanques e as metralhas são agora os alvitres das agências a ressoar na cabeça mínima da Merkel decisora e governadora. Sarkozy é um Pétain mais pequenote e vivaço que o próprio Pétain, esse marechal colaboracionista, que a história não absolveu. Não apetece viver neste mundo. O mundo virou um sítio infame. Já era infame antes disto. Mas tinha dias de sol. De vez em quando os deuses enviavam bafos com promessas. Os deuses, tal como os cavaleiros polacos, também parecem ter sido metralhados.
Esta gente tem toda o mesmo padrão doutrinário. Gente sem rosto, sem angústia nem remorso, de olhar oblíquo.
Os verdadeiros fazedores da crise não se mostram. Estão numa clandestinidade prudente, no ninho de ratos das agências, miméticos, confundem-se com as paisagens.
Estão no Pártenon grego, escondidinhos atrás das colunas; estão em Roma, nas piazzas repletas de gente comum; na Irlanda, com um copo na mão em qualquer bar; na Hungria nas margens dos seus rios; estão em Portugal, na sombra da nossa luz magnífica. Estão, em suma, semeados um pouco por todo o lado, são poliglotas, conservadores, brutais e serenos. Átilas modernaços em invasões sucessivas, orquestradas por batutas invisíveis. Artistas do caos e dos cacos.
São os Bórgias deste tempo. São, repete-se, Átilas modernos. Neros em conferência a convocar incêndios. Uma síntese do piorzinho que a história conheceu, a que não faltará uma suástica se necessário for.
Dói o tempo.
Árvores de raízes retorcidas, assim são as lutas. Retorcidas e enfurecidas, as raízes rompem tudo o que apanham pela frente. Fazem grandes rasgões no solo. É assim que as árvores ficam mais sólidas.

Trabalhar, trabalhar, trabalhar

A força da greve de dia 24 de Novembro não pode ficar por aqui. Tem que continuar, dia a dia, mas terá, certamente, que ser chamada a comparecer nas ruas noutra grande mobilização de greve geral.
O Ministro Miguel Relvas, comentando a Greve Geral, tentou minimizá-la, atenuar as suas razões e usou uma palavra-chave: trabalhar. Dizia o Ministro que “compreendia a situação das pessoas, passamos por momentos muito difíceis, mas só temos uma solução trabalhar muito para sair da crise”.
Não deve ter sido por acaso que Miguel Relvas escolheu a palavra trabalhar, no exato dia em que parar e não ir trabalhar era o mote. Sabemos que muita gente, há mais ou menos seis meses atrás, considerou que não existia alternativa ao “pedido de ajuda” ao FMI/CE/BCE, e mais, até considerou que em troca dessa ajuda seriam necessários “sacrifícios”.
Mas hoje, a perceção de uma realidade ilusória que foi imposta ao país como inevitável, ao mesmo tempo que se ocultava a verdadeira dimensão desse chamado “sacrifício” está a mudar. Começa a ficar claro que a “ajuda” não é “ajuda”, mas sim um verdadeiro roubo e que nos meteram num autêntico remoinho que nos puxa cada vez mais para o fundo. As previsões mudam para pior a cada semana e até o Primeiro-Ministro elegeu como palavra de ordem o “empobrecimento”.
As pessoas percebem que estão em causa as suas condições de vida imediatas, mas também está em causa o futuro. As pessoas percebem que os “sacrifícios económicos” são acompanhados de um conjunto de medidas dirigidas a direitos fundamentais para que as coisas nunca mais sejam como foram até aqui. Os “sacrifícios” não são temporários e para o ano, a legislação do trabalho será mais agressiva para os trabalhadores e trabalhadoras, os despedimentos serão mais fáceis e mais baratos para os patrões, o subsídio de Natal e o subsídio de férias podem nunca mais ser pagos e o horário de trabalho vai aumentar.
E a Greve Geral, que foi um êxito, digam o Governo e os patrões o que disserem, é também demonstrativa não só daquilo que as pessoas sentem hoje, mas também do entendimento que fazem sobre a política que o Governo impõe.
Cabe agora aos sindicatos, às comissões de trabalhadores, aos diversos movimentos de precários, de reformados, de mulheres, de jovens, de desempregados, dar voz à indignação, mas também força a um movimento de rejeição deste caminho, força a uma alternativa política, que possa inverter a situação. A discussão do Orçamento de Estado tem provado de que existem alternativas que a maioria PSD/CDS não quer nem ouvir falar, porque está comprometida com um ataque global ao mundo do trabalho. E esta alternativa não se constrói com abstenções, por mais violentas que se anunciem, e com posições de meias-tintas face à greve geral, como faz o PS, quem assim age coloca-se fora da alternativa. O PS é parte do problema e não parte da solução.
A força da greve de dia 24 de Novembro não pode ficar por aqui. Tem que continuar, dia a dia, mas terá, certamente, que ser chamada a comparecer nas ruas noutra grande mobilização de greve geral, porque trabalhar, trabalhar, trabalhar para sair da crise é inverter o empobrecimento, é promover a economia, é tornar prioridade o combate ao desemprego.

Mercados dizem aos espanhóis que os votos não contam

As bolsas espanhola e europeias não revelaram qualquer satisfação especial com a vitória da direita e, em termos de dívidas soberanas, o dia seguinte às eleições foi negro para Espanha.
A coligação Amaiur ficou apenas a três mil votos de ser o partido mais votado no País Basco e Navarra. Foto da amaiurinfo
A direita espanhola ganhou as eleições com maioria absoluta, mas não convenceu os mercados, os atuais juízes absolutos dos comportamentos políticos. Estes responderam aos resultados transformando a dívida soberana de Espanha na de pior comportamento entre as que revelam maiores riscos logo na manhã seguinte à consulta eleitoral. Os socialistas afundaram-se, como se esperava, perdendo 59 deputados. A Esquerda Unida registou um grande resultado, subindo de dois para 11 deputados e a Esquerda Abertzale, através da coligação de nacionalistas e independentes Amaiur, tornou-se a maior força política basca com representação no Parlamento de Madrid.
Dentro do sistema governante espanhol não se registaram surpresas nas eleições. O Partido Popular de Mariano Rajoy conseguiu a maioria absoluta, conquistou mais 32 deputados do que na legislatura anterior e chegou aos 44,6 por cento, que correspondem a quase quatro milhões de votos de vantagem sobre os socialistas.
O PSOE de Perez Rubalcaba, que sucede ao demissionário presidente do Governo José Luiz Zapatero, perdeu 59 deputados, obteve 28,73 por cento e promete “reflectir” agora sobre o seu futuro para enfrentar a “travessia do deserto”. Com a dívida soberana espanhola à beira do resgate, austeridade em crescendo, economia quase estagnada, mais de 22 por cento de desemprego – que entre os jovens chega quase aos 45 por cento – o PSOE deixou na sociedade espanhola as suas marcas decorrentes da gestão económica neoliberal.
A Esquerda Unida, que integra o Partido Comunista de Espanha, subiu dois para 11 deputados, praticamente triplicou os seus votos e ficou à beira dos sete por cento. O seu eleitorado foi reforçado nestas eleições com muitos cidadãos espanhóis de esquerda cansados da política dos socialistas.
No plano nacional, surgiu uma nova realidade partidária, porém muito longe de alcançar o pretendido objetivo de quebrar o bipartidarismo do PP e PSOE. A União para o Progresso e a Democracia, que se apresenta como social democrata e pretende maior reforço do Estado central em detrimento das autonomias, subiu de um para cinco deputados, atingindo 4,69 por cento. Uma votação conquistada através de franjas desiludidas do PSOE e sectores de direita que não se revêem no pós-franquismo que o PP não abandonou apesar da troca de Aznar por Rajoy.
Os dados políticos mais significativos, e que testarão a relação entre a capacidade de negociação e o autoritarismo do novo governo, surgiram de Comunidades Autonómicas, sobretudo do País Basco, devendo, neste caso, ser avaliados em conjunto com Navarra..
A coligação Amauir, representando a Esquerda Abertzale através da formação de um bloco eleitoral entre a Bildu e o Aralar, conquistou sete deputados em Madrid e tornou-se o partido da região basca com maior representação no Congresso nacional, ultrapassando o Partido Nacionalista Basco. Os resultados confirmam a tendência já registada nas eleições regionais de Maio, em que a Bildu foi a coligação com mais eleitos.
A coligação Amaiur ficou apenas a três mil votos de ser o partido mais votado no País Basco e Navarra, superado apenas pelo PP que, ficando em quarto lugar no País Basco, manteve o seu bastião forte em Navarra. A Esquerda Abertzale deixou os nacionalistas conservadores do Partido Nacionalista Basco a dez mil votos e com menos dois deputados (7-5) no conjunto das duas regiões.
Uma viragem que não pode ser ignorada em qualquer circunstância porque foi obtida pouco depois de a ETA ter renunciado às armas. A questão basca entra decididamente no plano apenas político e as tendências manifestadas pelos cidadãos bascos estão em cima da mesa e não deixam margens para muitas dúvidas.
Estas questões passaram, logo segunda-feira de manhã, ao lado dos mercados, preocupados com outros números. As bolsas espanhola e europeias não revelaram qualquer satisfação especial com a vitória da direita e, noutra vertente, em termos de dívidas soberanas, o dia foi negro para Espanha.
Numa primeira reação aos resultados eleitorais, a dívida espanhola trepou mais um pouco em direção à zona vermelha dos 500 pontos do prémio de risco – relação entre os títulos espanhóis e alemães – colocando-se praticamente a par da italiana, que saiu ao de leve dessa zona. Os 500 pontos assinalam a marca teórica a partir da qual as dívidas dos países caem nas garras dos resgates e nas mãos da troika.
Entre o governo moribundo de Zapatero, na sexta-feira, e as promessas governamentais de Rajoy, na segunda-feira, a dívida espanhola subiu 27 pontos nessa escala, para 467, a de pior comportamento relativo entre as que estão “sob suspeita”. A italiana, com o “efeito Monti”, saiu dos 500 para os 485. Os juros da dívida espanhola atingiram um máximo histórico de 6,5 por cento. Os resultados não são mais graves porque, contra vontade, o Banco Central Europeu continua a intervir nas dívidas espanhola e italiana.
Segundo os analistas que multiplicaram comentários desde segunda-feira muito cedo, a mensagem dada pelos mercados à direita espanhola é a de que “deve saber ouvi-los”, pelo que o governo a formar, pesem embora todas as promessas de dinamização económica e combate ao desemprego, deve ter em conta as “experiências tecnocráticas” em curso em Itália e na Grécia. Neste quadro a perspetiva dos espanhóis é a mesma de antes das eleições: agravamento da austeridade, estagnação ou mesmo recessão e ainda mais desemprego.
Publicado no site do Grupo Parlamentar europeu do Bloco de Esquerda

sábado, 26 de novembro de 2011

Marcha pelo fim da Violência Contra as Mulheres

Nesta sexta-feira, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, várias organizações promoveram uma marcha nas ruas de Lisboa para reclamar o fim da impunidade dos agressores.
“Com esta marcha pretendemos sensibilizar a sociedade para este fenómeno”, afirma o manifesto que convocou a marcha e que foi lido no Rossio. “É imperativo que se comecem a adotar, de forma rigorosa e generalizada, os mecanismos necessários para combater as opressões de género, articuladas com opressões económico-sociais, de etnia, nacionalidade, orientação sexual e outras.”
E concluiu: “Enquanto o provérbio popular diz que: Entre marido e mulher ninguém mete a colher. Nós dizemos: Entre marido e mulher alguém meta a colher. Se possível, cidadãos e cidadãs intolerantes com a violência, polícias capazes de identificar a natureza do crime e, por conseguinte, capazes de acionar as medidas que este tipo de crime requer, e juízas e juízes que tenham presente que não são admissíveis atenuantes arreigadas em valores patriarcais, porque o patriarcado parte da desigualdade e a lei diz que somos iguais.”
Para a dirigente do Bloco de Esquerda Helena Pinto, o Bloco sempre se bateu pela causa da eliminação da violência contra as mulheres , “como uma causa de mulheres e de homens”. Helena Pinto recordou que foi o Bloco de Esquerda que no ano 2000 apresentou o projeto do que viria a ser a lei que tornou crime público a violência contra as mulheres, um passo fundamental para este combate que “infelizmente continua a ser de todos os dias”.

Lembrem à Merkel que a 1ª classe do Titanic também naufragou

Quem o disse foi o ex-chanceler Helmut Kohl. Depois do fracasso do recente leilão de títulos da Alemanha, torna-se patente que a confiança desmoronou, mesmo em relação à economia germânica. Por Marco Antonio Moreno, El Blog Salmón
Ilustração de El Blog Salmón
Foi o ex-ministro das Finanças Giulio Tremonti que comparou a Alemanha com a 1ª classe do Titanic, para recordar a Angela Merkel que esta também naufragou junto ao resto dos passageiros e da tripulação naquela fatídica noite de 1912. No centenário deste evento, a história não é trivial se considerarmos que é precisamente Angela Merkel quem está a afundar a Europa, uma coisa que foi dita em julho pelo ex-chanceler Helmut Kohl. E agora que a crise atingiu a Alemanha com um dececionante leilão de títulos, torna-se patente que a confiança desmoronou, mesmo em relação à economia alemã.
Isto confirma que a situação económica da zona euro continua a piorar, dado que os que nela mandam limitaram-se a ganhar tempo, dando pontapés sucessivos ao problema em direção ao despenhadeiro, e sem agilizar as soluções reais para a crise. A mensagem enviada por Tremonti, numa ação que desencadeou a fúria de Merkel e através da qual apressou a queda de Berlusconi, não faz mais que colocar a metáfora na qual italianos, gregos, espanhóis ou irlandeses estão no mesmo barco que os problemas do euro. Todos estes países têm um grande problema monetário ao serem incapazes de financiar os seus défices, numa escalada que só os afunda no mesmo abismo da depressão e do estancamento.
Prova disso é a contínua queda dos índices de produção industrial dos países europeus, que chegou a 47,3 pontos em outubro, o nível mais baixo desde junho de 2009. E nada nos faz pensar que esse índice possa inverter-se dado que entrámos numa perigosa espiral onde o desemprego se tornou incontrolável (estima-se que em Espanha vai alcançar 27% no próximo ano, com quase seis milhões de desempregados).
Para compreender este descalabro basta aplicar a triste aritmética dos planos de austeridade e dos cortes orçamentais, feitos com motosserra e sem qualquer critério. Foram estes cortes que afundaram a procura e provocaram o desmoronamento da produção industrial, que por sua vez provocará mais despedimentos e novas quedas produtivas, no que designámos como a espiral da morte que se alimenta também das contínuas quedas no sector privado.
O objetivo da implantação dos caminhos da austeridade procura reduzir os custos através dos cortes salariais e do nível de vida (a chamada “desvalorização interna”), para provocar uma deflação do rendimento interno. Procura-se fazer com que os salários sejam fortemente pressionados para baixo, para tornar mais competitivos os produtos de exportação, e assim aumentar as exportações enquanto se reduzem as importações, ao passarem a ser mais caras em termos de preços relativos. Quer dizer, que pela via da superexploração do trabalho pretende-se reverter o défice de conta corrente da balança de pagamentos. Esta é a clássica receita aplicada pela doutrina mais ortodoxa do pensamento económico, que não toma em contas o sofrimento humano e a disparidade de rendimentos que geram as classes rentistas. Por outras palavras, o que espera a Europa é algo muito parecido à escravatura, com a diferença que pensávamos que este regime tinha sido abolido há 200 anos.
25 de novembro de 2011

O 'day after'

Não sendo a crise em que nos estão a afundar uma crise portuguesa, é aqui que a podemos e devemos combater nos seus fundamentos.
Quatro notícias de ontem (quinta feira). Primeira: a Fitch decidiu baixar o rating de Portugal para "lixo". Entre os motivos para essa decisão está a revisão em alta dos valores da recessão que vai afetar a economia portuguesa e a inerente noção de que a qualidade dos ativos bancários vai deteriorar-se e de que a dívida só tende a aumentar. Segunda notícia: os juros da colocação de dívida com maturidade de dois anos, ontem registados, subiram em Portugal e atingiram máximos históricos (118%) na Grécia. Terceira notícia: a Alemanha não conseguiu colocar em mercado metade da dívida a 10 anos que pretendia, o que foi explicado pelos analistas como resultando dos extremos receios dos mercados acerca da rápida degradação da situação económica e financeira em toda a zona euro. Na verdade, os juros das dívidas francesa e belga entraram já em espiral de crescimento, o que levou a Moody's a ameaçar pôr fim ao triplo A do rating de França. Quarta notícia: a greve geral em Portugal registou uma mobilização sem precedentes em todos os setores.
Lembrava ontem o Financial Times que foi tarde demais que os passageiros de primeira classe do Titanic tomaram consciência de que no naufrágio do navio eles naufragariam também. É uma metáfora certeira para a crise europeia. A tese de que quando o fogo da crise chamuscar as barbas da Alemanha e da França então tudo se resolverá é dramaticamente ilusória. A verdade é que o fogo já está nas suas casas. E eles continuam a regá-lo com gasolina. O que leva Angela Merkel e Nicolas Sarkozy a insistir na receita da austeridade recessiva é muito mais que o seu visível desdém para com as economias da periferia europeia: é o fundamentalismo ideológico que transforma o défice zero em dogma, mesmo - e sobretudo - quando isso acarreta a incineração do mais ténue vestígio de serviço público e de Estado social, seja na periferia seja nos seus próprios países. Não se arrependem porque é precisamente isso que querem em primeira linha. Na sua delirante irresponsabilidade, mostram estar convictos de que se for preciso destruírem a União Europeia para manterem os juros do financiamento das suas economias baixos - sim, a França e a Alemanha também se endividam... - levarão o projeto até ao fim. Sucede que, entretanto, as notícias de ontem mostram que Alemanha e França estão já a começar a naufragar nesse naufrágio que provocaram à União Europeia. Talvez dêem sinais de preocupação quando o ângulo de inclinação do navio for já de dimensão irreversível. Tanto pior para eles e para nós: a orquestra no tombadilho toca já as últimas valsas cuja melodia se mistura com o mergulho final do barco.
Foi por tudo isto que a greve geral de ontem em Portugal foi tão importante. Porque, não sendo a crise em que nos estão a afundar uma crise portuguesa, é aqui que a podemos e devemos combater nos seus fundamentos. Quando Vítor Gaspar diz com leveza que afinal a recessão - ou seja o empobrecimento - da nossa economia vai ser mais grave do que ele previa, confessa assim que quem nos governa não tem a mínima noção dos efeitos das suas decisões. Ou melhor, que a tem mas se está basicamente nas tintas para isso. Afinal de contas foi este Governo que nos brindou com esse expoente da novilíngua orwelliana de que é empobrecendo que ficaremos mais ricos. Trazer para a rua a consciência da imensa irresponsabilidade que tudo isto significa para o país foi um ato de patriotismo sem o qual a tecnicidade das alternativas não terá sentido. O que ontem tanta e tanta gente disse ao país foi que diante da alucinação ideológica que condena Portugal a naufragar a abstenção é o som da valsa da orquestra do tombadilho. Ou do foxtrot, se for uma abstenção violenta.
Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” de 25 de novembro de 2011

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.