sábado, 5 de novembro de 2011

Atenas e Praga

Em Praga em 1968 como em Atenas hoje, o povo soberano foi deposto e ao seu lugar guindou-se o seu algoz reclamando a superior legitimidade dos compromissos internacionais.
Com quase meio século de distância, as notícias que hoje vêm de Atenas são em tudo semelhantes às que vieram em 1968 de Praga. A mesma ânsia de democracia, o mesmo sufoco de todo um povo, a mesma intransigência na defesa do deus maior – o “socialismo real” então, o “mercado” agora – contra os cidadãos/vítimas.
O que os tanques de Praga então impuseram foi um limite intransponível ao regime vigente naquela área de influência de Moscovo. A política do aceitável impôs-se à política da transformação e o espaço para a intervenção foi implacavelmente restringido. Em Cannes não houve tanques. Mas era preciso? O que o directório a dois fez teve o mesmo impacto sobre os democratas gregos e europeus na área de influência de Berlim-Paris que as dezenas de tanques tiveram em Praga. Também agora se fez valer a política da força, do sufoco da aspiração democrática grega às mãos do deus mercado.
E até na invocação de um golpe de Estado em preparação Atenas é mimético de Praga. E, no entanto, em boa verdade, o golpe de Estado já estava consumado em ambos os casos sob o disfarce de normalidade política. Em Praga como em Atenas, o povo soberano foi deposto e ao seu lugar guindou-se o seu algoz reclamando a superior legitimidade dos compromissos internacionais.
Diante do golpe de Praga como diante do diktat imposto a Atenas, o pânico e a incredulidade dos comentadores encartados, anunciando o caos se as alternativas vingassem, mostram como a democracia que resiste é sempre o maior dos estorvos para os totalitarismos vários. Se em Praga se evidenciou a falta de socialismo que havia no socialismo real, em Atenas mostrou-se a falta de democracia que há na democracia de mercado.

Noam Chomsky: Ocupemos o futuro

Temos a plutocracia e o precariado: o 1% e os 99%, como se vê no movimento Ocupar. Não são cifras literais mas sim, é a imagem exacta. O aspecto mais digno de entusiasmo do movimento Ocupar Wall Street é a construção de vínculos que estão a formar-se em toda a parte.
Noam Chomsky, Boston, 22 de Outubro de 2011 - Foto de Occupy Boston no facebook
Noam Chomsky, Boston, 22 de Outubro de 2011 - Foto de Occupy Boston no facebook
Dar uma conferência Howard Zinn é uma experiência agridoce para mim. Lamento que ele não esteja aqui para tomar parte e revigorar um movimento que foi o sonho da sua vida. Com efeito, ele pôs boa parte dos seus ensinamentos nisso.
Se os laços e associações que se estão a estabelecer nestes acontecimentos notáveis puderem sustentar-se durante o longo e difícil período que os espera – a vitória nunca chega logo -, os protestos do Ocupar Wall Street poderão representar um momento significativo na história norte-americana.
Nunca se tinha visto nada como o movimento Ocupar Wall Street, nem em tamanho nem em carácter. Nem aqui nem em parte alguma do mundo. As vanguardas do movimento estão a tratar de criar comunidades cooperativas que bem poderiam ser a base de organizações permanentes, de que se necessita para superar os obstáculos vindouros e a reacção contra o que já se está a produzir.
Que o movimento Ocupem não tenha precedentes é algo que parece apropriado, pois esta é uma era sem precedentes, não só nestes momentos, mas desde os anos 70.
Os anos 70 foram uma época decisiva para os Estados Unidos. Desde a sua origem este país teve uma sociedade em desenvolvimento, não sempre no melhor sentido, mas com um avanço geral em direcção da industrialização e da riqueza.
Mesmo em períodos mais sombrios, a expectativa era que o progresso teria de continuar. Eu tenho idade suficiente para recordar a Grande Depressão. Em meados dos anos 30, quando a situação objectivamente era muito mais dura que hoje, e o espírito bastante diferente.
Estava-se a organizar um movimento de trabalhadores militantes – com o Congresso de Organizações Industriais (CIO) e outros – e os trabalhadores organizavam greves e operações padrão a ponto de quase tomarem as fábricas e as comandarem por si mesmos.
Devido às pressões populares foi aprovada a legislação do New Deal. A sensação que prevalecia era que sairíamos daqueles tempos difíceis.
Agora há uma sensação de desesperança e às vezes desespero. Isto é algo bastante novo na nossa história. Nos anos 30, os trabalhadores poderiam prever que os empregos iriam voltar. Agora, os trabalhadores da indústria, com um desemprego praticamente ao mesmo nível que durante a Grande Depressão, sabem que, se as políticas actuais persistirem, esses empregos terão desaparecido para sempre.
Essa mudança na perspectiva norte-americana evoluiu a partir dos anos 70. Numa mudança de direcção, vários séculos de industrialização converteram-se numa desindustrialização. Claro, a manufactura continuou, mas no exterior; algo muito lucrativo para as empresas mas nocivo para a força de trabalho.
A economia centrou-se nas finanças. As instituições financeiras expandiram-se enormemente. Acelerou-se o círculo vicioso entre finanças e política. A riqueza passou a concentrar-se cada vez mais no sector financeiro. Os políticos, confrontados com os altos custos das campanhas eleitorais, afundaram-se profundamente nos bolsos de quem os apoia com dinheiro.
E, por sua vez, os políticos os favoreciam, com políticas favoráveis a Wall Street: desregulação, transferências fiscais, relaxamento das regras da administração corporativa, o que intensificou o círculo vicioso. O colapso era inevitável. Em 2008, o governo mais uma vez resgatou as empresas de Wall Street que eram supostamente grande demais para falirem, com dirigentes grandes demais para serem encarcerados.
Agora, para a décima parte do 1% da população que mais beneficiou das políticas recentes ao longo de todos esses anos de ganância e enganos, tudo vai muito bem.
Em 2005, o Citigroup – que certamente foi objecto em ocasiões repetidas de resgates do governo – viu o luxo como uma oportunidade de crescimento. O banco distribuiu um folheto para investidores no qual os convidava a investirem o seu dinheiro em algo chamado de índice de plutonomia, que identificava as acções das companhias que atendessem ao mercado de luxo.
O mundo está dividido em dois blocos: a plutocracia e o resto, resumiu o Citigroup. “Estados Unidos, Grã-Bretanha e Canadá são as plutocracias-chave: as economias impulsionadas pelo luxo”.
Quanto aos não ricos, às vezes chamados de precariado: o proletariado que leva uma existência precária na periferia da sociedade. Essa periferia, no entanto, converteu-se numa proporção substancial da população dos Estados Unidos e de outros países.
Assim, temos a plutocracia e o precariado: o 1% e os 99%, como se vê no movimento Ocupar. Não são cifras literais mas sim, é a imagem exacta.
A mudança histórica na confiança popular no futuro é um reflexo de tendências que poderão ser irreversíveis. Os protestos do movimento Ocupem são a primeira reacção popular importante que poderão mudar essa dinâmica.
Eu detive-me nos assuntos internos. Mas há dois acontecimentos perigosos na arena internacional que ofuscam todos os demais.
Pela primeira vez na história há ameaças reais à sobrevivência da espécie humana. Desde 1945 temos armas nucleares e parece um milagre que tenhamos sobrevivido. Mas as políticas do governo Barack Obama estão a fomentar a escalada.
A outra ameaça, claro, é a catástrofe ambiental. Por fim, practicamente todos os países do mundo estão a tomar medidas para fazer algo a respeito disso. Mas os Estados Unidos estão a regredir.
Um sistema de propaganda reconhecido abertamente pela comunidade empresarial declara que a mudança climática é um engano dos sectores liberais. Por que teríamos de dar atenção a esses cientistas?
Se essa intransigência no país mais rico do mundo continuar, não poderemos evitar a catástrofe.
Deve fazer-se algo, de uma maneira disciplinada e sustentável. E logo. Não será fácil avançar. É inevitável que haja dificuldades e fracassos. Mas a menos que o processo que está a ocorrer aqui e noutras partes do país e de todo o mundo continue a crescer e se converta numa força importante da sociedade e da política, as possibilidades de um futuro decente são exíguas.
Não se pode lançar iniciativas significativas sem uma ampla e activa base popular. É necessário sair por todo o país e fazer as pessoas entenderem do que se trata o movimento Ocupar Wall Street, o que cada um pode fazer e que consequências teria não fazer nada.
Organizar uma base assim implica educação e activismo. Educar as pessoas não significa dizer em que acreditar; significa aprender dela e com ela.
Karl Marx disse: a tarefa não é somente entender o mundo, mas transformá-lo. Uma variante que convém ter em conta é que, se queremos com mais força mudar o mundo, vamos entendê-lo. Isso não significa escutar uma palestra ou ler um livro, embora essas coisas às vezes ajudem. Aprende-se a participar. Aprende-se com os demais. Aprende-se com as pessoas com quem se quer organizar. Todos temos de alcançar conhecimentos e experiências para formular e implementar ideias.
O aspecto mais digno de entusiasmo do movimento Ocupar Wall Street é a construção de vínculos que estão a formar-se em toda a parte. Esses laços podem manter-se e expandir-se, e o movimento poderá dedicar-se a campanhas destinadas a porem a sociedade numa trajectória mais humana.
Este artigo é uma adaptação da intervenção de Noam Chomsky no acampamento Occupy Boston, na praça Dewey, em 22 de Outubro. Ele falou numa aatividade de uma série de Conferências em Memória de Howard Zinn, celebrada pela Universidade Livre do Ocupar Boston. Zinn foi historiador, activista e autor de A People’s History of the United States.
Artigo publicado no jornal mexicano La Jornada, tradução de Katarina Peixoto para Carta Maior

Esquerda.net está a transmitir Conferência Internacional em directo

A Conferência Internacional “O Euro e a crise da dívida” está a ser transmitida em directo pelo esquerda.net A partir das 15 horas, terá lugar o painel “Respostas europeias” e às 17h30 a sessão de encerramento.
Abertura da Conferência Internacional "O euro e a crise da dívida", que está a ser transmitida em directo pelo esquerda.net
Abertura da Conferência Internacional "O euro e a crise da dívida", que está a ser transmitida em directo pelo esquerda.net
Neste sábado, está a decorrer na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, a Conferência Internacional “O euro e a crise da dívida”, que terá a sua sessão de encerramento a partir das 17h30.
Às 15 horas terá lugar o painel “Respostas europeias”, com a participação do economista francês Michel Husson, do deputado do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn e da eurodeputada do PS Elisa Ferreira.
A conferência teve início às 9h30, com uma intervenção inicial de Marisa Matias. Durante a manhã, realizaram-se ainda dois painéis: “Os PIIGs: Diagnóstico dos países com as maiores dificuldades” (com a participação de Nuno Teles (Economista, Research on Money and Finance, Portugal), Eoin O'Broin (Sinn Féin, Irlanda) e Nikos Pappas (Synaspismos, Grécia); “Os que se seguem” (em que intervieram Ricard Fernández (Iniciativa pela Catalunha, Espanha), Alfonso Gianni (Esquerda, Ecologia e Liberdade, Itália) e Pedro Filipe Soares (Deputado do Bloco de Esquerda).

Merkel diz que crise vai demorar 10 anos, mas que não há motivos para pessimismo

Angela Merkel afirma, em vídeo, que “será, com certeza, necessária mais uma década para que a Europa esteja melhor” e que a Alemanha tem de “fazer o possível para pôr a Europa em ordem”.
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública - Foto de Savas Savidis/Flickr
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública - Foto de Savas Savidis/Flickr
No vídeo que divulga semanalmente na internet, Angela Merkel afirma que “será, com certeza, necessária mais uma década para que a Europa esteja melhor”. A chanceler diz ainda que a Alemanha tem de "fazer o possível para pôr a Europa em ordem" e conclui afirmando que “não há motivos para pessimismo, desde que todos façam as suas tarefas de casa”.
Segundo a agência Lusa, Merkel diz ainda que as dívidas públicas foram acumuladas durante décadas para considerar que o caminho “exigirá muito esforço”, ou seja mais e mais austeridade.
Merkel volta também a pressionar os outros países europeus para que inscrevam nas suas constituições o limite à dívida pública, referindo ainda que se a Europa não estiver bem a Alemanha também não estará, salientando contraditoriamente, no entanto, que a economia germânica tem crescido e a sua actual taxa de desemprego é a menor dos últimos 20 anos.

G-20: Ninguém quer investir no Fundo de Estabilização

A cimeira europeia tinha aprovado o aumento do FEEF para um bilião de euros, mas sem dizer de onde viria o dinheiro. Acontece que nem China, nem Brasil estão interessados em investir nele. O problema é tanto maior quanto a crise financeira europeia parece já ter chegado à Itália, 8ª economia do mundo.
"Foto de família" do G-20: uma mão cheia de intenções. Foto de President of the European Council
Ninguém sabe de onde vai sair o dinheiro para ampliar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) para um bilião de euros (um milhão de milhões), uma das principais medidas decididas no plano de estabilização da zona euro aprovado na cimeira europeia em 26 e 27 de Outubro.
Na reunião do G-20, em Cannes, França, ficou claro que as expectativas de que os países BRIC, particularmente a China e o Brasil, iriam contribuir para o Fundo não se concretizaram. Nem se vê como seria diferente – se nem a Alemanha, nem a França, nem o Reino Unido querem investir nesse fundo, que motivos levariam os BRIC a fazê-lo?
Dilma: “Nem eles têm, por que eu teria?”
A pá de cal nessas expectativas foi dada pela presidenta do Brasil, Dilma Rousseff: "Eu não tenho a menor intenção de fazer nenhuma contribuição directa para o Fundo de Estabilização Europeu. Nem eles têm, por que eu teria?", disse, quando questionada sobre o tema em Cannes. Dilma Rousseff explicou que o Brasil está disposto a fazer uma contribuição via FMI, instituição que dá as garantias indispensáveis para este tipo de investimento. A presidenta brasileira disse que na reunião dos líderes dos BRIC, na quinta-feira, todos os países deste grupo manifestaram a mesma intenção: um possível investimento para ajudar às dificuldades financeiras da Europa seria feito unicamente através do FMI.
A cimeira, porém, também não conseguiu chegar a um acordo para o reforço do FMI. Anunciou que tinha chegado, mas que essa ampliação dos fundos do FMI só será concretizada em Fevereiro – o que é uma típica forma de dizer que não houve acordo algum.
Discurso vazio
Soam assim pouco credíveis as declarações do presidente Barack Obama, no final da cimeira, quando disse estar convicto de que os líderes europeus estão à altura de enfrentar as suas dificuldades e farão o necessário para ultrapassar a crise na zona euro.
"Depois de ter ouvido os parceiros europeus nos dois últimos dias, estou certo que a Europa está à altura de enfrentar as suas dificuldades", afirmou.
Obama destacou como grande avanço contra a crise da dívida na zona euro a decisão da Itália de convidar o Fundo Monetário Internacional para supervisionar as medidas que o governo tenciona implementar.
O presidente dos EUA afirmou ainda que a comunidade internacional está decidida a apoiar a Europa na sua luta contra a crise, mas alertou para a necessidade de crescimento, "pois se a UE não cresce, isso irá prejudicar toda a economia global".
A vez da Itália
Mas a insistência de Obama em falar da Itália mostra que este país está na linha de ataque dos mercados especulativos, e que pode estar à beira de ter de recorrer a auxílio financeiro. Acontece que a Itália é nada menos que a oitava economia do mundo e a terceira da zona euro.
Os juros da dívida italiana já chegaram aos 6,4%, e as acções dos bancos italianos caíram a pique. A cotação do banco Intesa Sanpaolo foi suspensa, depois de uma queda de 4,4%, ao mesmo tempo que as acções do UniCredit caíam mais de 5%.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse que a carta de 14 páginas enviada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi a Bruxelas, detalhando medidas de austeridade que pretende implementar, que incluem o aumento da idade da reforma para 67 anos, “é muito importante para o país e para a Europa”.

Itália sob vigilância do FMI

Fundo e Comissão Europeia vão monitorizar a aplicação da austeridade na Itália, a oitava economia do mundo e a terceira da zona euro. Juros da dívida italiana já superaram os 6% nos prazos de cinco e dez anos.
Governo italiano já terá aceitado a supervisão do FMI.
O Fundo Monetário Internacional vai participar, junto com a Comissão Europeia, na supervisão dos planos de austeridade da Itália, a oitava economia do planeta, cuja dívida pública representa 120% do PIB. A decisão foi tomada durante a cimeira do G20, em Cannnes, França. Uma fonte da Comissão, citada pela agência Reuters, afirma que “temos de assegurar-nos que os objectivos da Itália são credíveis e que vai conseguir atingi-los. No clima actual, cada pequeno problema amplifica-se e os mercados perdem a confiança”. A mesma fonte disse que o governo italiano já aceitou a supervisão do FMI.
Recentemente o presidente francês Nicolas Sarkozy disse que “tomamos conhecimento, com interesse, das medidas tomadas pelo governo italiano. Mas Berlusconi sabe que a questão não é o conteúdo do pacote, mas se será aplicado”.
Os juros da dívida pública italiana superaram no início desta semana os 6% nos prazos de cinco e dez anos, e o país só resiste à pressão especulativa graças ao Banco Central Europeu, que, por sua vez, exige a aplicação de medidas de austeridade.
As medidas não são conhecidas em detalhe e constam de uma carta que Berlusconi enviou à Comissão Europeia. O primeiro-ministro italiano já tinha anunciado que a idade da reforma será aumentada para 67 anos a partir de 2026 e que os despedimentos serão facilitados. A imprensa avança ainda outro tipo de medidas, nomeadamente a liberalização das profissões regulamentadas, o relançamento de infra-estruturas e a simplificação dos procedimentos administrativos.
Vai ser lançado também um plano de venda de activos públicos de pelo menos cinco mil milhões de euros por ano, durante um período de três anos e as regiões deverão definir um programa de privatizações das empresas que controlam.

BES paga multa milionária nos EUA

Banco estava a ser investigado pela Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) e pelo gabinete do Procurador-geral de Nova York por actuar como consultor de investimentos e corrector sem estar habilitado para tal.
Procurador de Nova York diz que executivos do BES decidiram conscientemente desenvolver actividades ilegais nos EUA, mesmo depois de ser alertados para isso. Foto de Paulete Matos.
O Banco Espírito Santo pagou mais de 7 milhões de dólares em multas, devolução de comissões e juros, depois de ter chegado a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) e com o gabinete do Procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman.
O banco português estava a ser investigado por actuar como consultor de investimentos e corrector sem estar habilitado para tal junto do regulador ou recorrer a um intermediário registado. A prática ilegal ocorreu entre 2004 e 2009, envolvendo perto de 3.800 clientes residentes nos Estados Unidos, sobretudo de origem portuguesa. Segundo a acusação da SEC, o BES usou o seu Departamento de Marketing de Comunicação e Estudo do Consumidor para enviar material promocional a residentes norte-americanos.
Num call center operado por terceiros e localizado em Portugal, o banco entrava em contacto com os clientes norte-americanos do BES e oferecia-lhes vários produtos financeiros.
Gestores de clientes internacionais de banca privada visitavam os Estados Unidos "aproximadamente duas vezes ao ano para se encontrar com clientes e prestavam serviços em Portugal a clientes dos Estados Unidos", informou a SEC.
"Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o BES concordou em cessar e desistir de cometer ou causar quaisquer violações", diz o regulador.
O acordo prevê que o banco pague uma taxa de juro mínima aos seus clientes nos Estados Unidos sobre títulos comprados através do BES e os indemnize totalmente por quaisquer perdas em relação a títulos, realizadas ou por realizar.
Outra investigação
Por outro lado, o Procurador-geral de Nova York, Eric T. Schneiderman, anunciou que o BES pagará também 975 mil dólares de multas e custos ao Estado de Nova York pelas práticas ilegais. O gabinete do Procurador fez uma investigação ao BES, paralela à da SEC.
Um comunicado do gabinete do Procurador afirma que o anúncio do acordo em que o banco desiste das práticas ilegais e paga as respectivas multas envia uma mensagem clara de que desenvolver essas actividades sem o registo exigido pela lei “não será tolerado em nenhuma circunstância”. E prossegue: “O meu gabinete vai continuar a proteger os investidores e a integridade dos mercados financeiros globais de Nova York a todo o custo.”
Segundo o comunicado, o BES vendeu mais de 110 milhões de dólares em títulos a 524 residentes do estado de Nova York sem ter registo para fazê-lo.
O Procurador afirma ainda que a investigação revelou que executivos do banco decidiram conscientemente desenvolver estas actividades nos EUA sem cumprir as regulamentações federais ou estaduais, mesmo depois de ser alertados para isso.

Elogio da Economia Não Estúpida

A Economia Estúpida incorpora tanto a ortodoxia económica como o comentário mediático. No campo académico, produz ignorância e falta de sentido crítico. No campo mediático, reproduz a ideologia da inevitabilidade.
Em Moçambique conta-se uma anedota reveladora de como a Economia é vista pela população. Tendo um hipopótamo caído num fosso de uma aldeia, as pessoas resolvem chamar três peritos para encontrar uma solução para o tirar de lá. Primeiro, vem um arquitecto, que desenha uma rampa com a inclinação certa para que o hipopótamo consiga sair do fosso. A seguir, vem um engenheiro, que projecta um guindaste capaz de remover o hipopótamo do fosso. Finalmente, aparece um economista, que diz “bom, vamos assumir que o hipopótamo não caiu no fosso”.
Infelizmente, o trabalho feito por grande parte dos economistas não se distingue muito desta realidade. Trabalhando com pressupostos irrealistas, concebem um mundo imaginário onde tudo corre bem desde que os “mercados” possam funcionar livremente, para no fim concluir que o grande problema da sociedade é não se parecer mais com a sua utopia. Perante divergências entre as conclusões dos seus estudos e a realidade, simplesmente concluem que a realidade está errada. Não admira, portanto, que, mesmo durante uma recessão mundial que a ortodoxia económica foi incapaz de prever e que é incapaz de resolver, os curricula das faculdades de Economia se mantenham inalterados.
Na maioria das faculdades de Economia em todo o mundo, ainda se faz de conta que os agentes económicos são racionais, que os mercados se auto-regulam e tendem para o equilíbrio e que vivemos num mundo de informação e concorrência perfeita, onde não existe poder, incerteza, dependência de trajectória ou qualquer outra “impureza” que nos impeça de criar modelos matemáticos perfeitos para um mundo perfeito. De pouco interessa salientar que o mundo não é perfeito e que o modelo de análise é profundamente irrealista, já que Milton Friedman, grão-mestre do neo-liberalismo, resolveu este problema circunscrevendo a função da Economia à previsão. Interessará, no entanto, salientar como as previsões baseadas em modelos irrealistas são, inevitavelmente, irrealistas.
As faculdades de Economia tornaram-se em meios de lavagem cerebral e de eliminação do pensamento crítico. A primeira aula de um curso de Economia é habitualmente dedicada a estudar a parte do manual oficial que diz como pensa um economista. Antes de poderem ter qualquer contacto com a teoria económica, os estudantes são, assim, doutrinados com uma lição que apresenta todo o estudo económico que fuja à ortodoxia como sendo algo de fora da Economia.
Naturalmente, discordo deste método de ensino. Creio, contudo, que faz sentido estabelecer algumas regras básicas para o exercício da actividade da Economia, desde que essas regras não sejam entendidas como absolutas e indiscutíveis. Aqui vou discutir apenas uma, que penso ser a mais consensual e importante.
Podemos formular a regra nº 1 da Economia muito simplesmente como: “não ser estúpido”. Quer isto dizer que a insistência na defesa de uma teoria que foi claramente desacreditada teórica e empiricamente ou na defesa de uma política que comprovadamente falha perante os seus próprios critérios de sucesso não deve fazer parte da Economia. Errar é humano, diz o ditado. À primeira qualquer cai, à segunda cai qualquer, à terceira só cai quem quer, diz outro ditado.
Daqui decorre a distinção mais importante na Economia, que supera mesmo a distinção entre ortodoxia e heterodoxia: a distinção entre a Economia Estúpida e a Economia Não Estúpida (não necessariamente inteligente, note-se). Esta distinção é para mim suficientemente importante para que não dê qualquer importância ao que sai das mentes dos teóricos da Economia Estúpida, sem correr com isso o risco de estar a perder um qualquer desenvolvimento teórico minimamente importante. Isto porque eles dizem sempre a mesma coisa mas também, e sobretudo, porque o que dizem raramente está certo.
A Economia Estúpida incorpora tanto a ortodoxia económica como o comentário mediático. No campo académico, produz ignorância e falta de sentido crítico. No campo mediático, reproduz a ideologia da inevitabilidade.
Os impactos nos dois campos têm implicações muito diferentes. Embora seja directamente prejudicado enquanto investigador pela discriminação de que é alvo a economia heterodoxa (e até a economia ortodoxa não estúpida, que também existe embora seja espécie rara), o que me preocupa seriamente no dia-a-dia é a forma como é quase impossível para um economista “não estúpido” ser convidado para comentar uma notícia na comunicação social. A dominância da Economia Estúpida na produção de ideologia é realmente brutal e creio que é um dos factores que nos permite explicar o porquê de termos populações a votar em políticos que trazem como programa de governo a purificação pelo empobrecimento geral. Quando até um ignorante sem qualquer formação em Economia pode ter direito a falar na televisão ou em conferências sem contraditório sobre questões económicas porque a sua mensagem agrada ao poder político, sabemos que batemos no fundo.
Do outro lado da barricada, a Economia Não Estúpida trava uma dura batalha pelo direito a ser ouvida no debate económico. Creio que esta é a mais importante batalha a ser travada por quem vê a Economia como uma ferramenta para poder analisar e transformar a sociedade no sentido de ser mais justa, igualitária, sustentável e democrática. Se não conseguirmos conquistar mais espaço nas faculdades, nas conferências, nas televisões e em todos os meios de comunicação e ensino para a Economia Não Estúpida não seremos capazes de desmontar as falsas ideias da Economia Estúpida. Como consequência, teremos sociedades cada vez mais pobres, mais desiguais, mais autoritárias e, acima de tudo, mais estúpidas.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Estratégia de empobrecimento é "criminosa", diz Carvalho da Silva

O secretário-geral da CGTP diz que é fundamental "buscar soluções económicas, políticas e sociais para sair do buraco e nunca aprofundar o buraco" e alertou para a "espiral regressiva" que se está a assistir em Portugal.
"O empobrecimento não melhora a vida" dos portugueses, diz Carvalho da Silva.
"O empobrecimento não melhora a vida" dos portugueses, diz Carvalho da Silva. Foto Paulete Matos
"O Governo assumiu como estratégia a necessidade do empobrecimento da sociedade portuguesa e isto é criminoso. Nós dizemos que está por demonstrar, nas sociedades humanas, que alguém possa cumprir com as suas obrigações empobrecendo", justificou o líder sindical no  Encontro sobre o Estado, Administração Pública e Direitos Sociais, organizado pela CGTP em Lisboa.
"Andam-nos a dizer que devemos empobrecer, sem discutirmos instrumentos importantes como são o Estado e Administração Pública. Vivemos numa situação muito delicada em que é preciso termos consciência real das coisas, mas o máximo que se pode exigir é tomarmos consciência do patamar em que estamos e não agravarmos a solução", avisou Carvalho da Silva, lembrando que "o empobrecimento não melhora a vida" dos portugueses e apelando a "um grande empenho" na mobilização para a greve geral de 24 Novembro.
Sobre o tema do encontro, o líder da CGTP afirmou que o governo está a aprofundar as desigualdades, já que "ao alterarem as estruturas, os papeis do Estado e deslocarem meios e funções querem levar o dinheiro para os interesses privados, logo vai faltar ao nível dos direitos sociais", concluiu.

RTP: Trabalhadores elegem nova CT e aderem à greve geral

A lista T, sob o lema "Transparência e Serviço Público", venceu as eleições para a Comissão de Trabalhadores da RTP, numa das eleições mais participadas de sempre, com mais de 1200 votantes. No plenário, os trabalhadores voltaram a repudiar a privatização de um canal da empresa.
Com oito membros eleitos, a lista T venceu as eleições para a CT da RTP. A lista U, que integrava membros da anterior CT, elegeu três representantes.
Com oito membros eleitos, a lista T venceu as eleições para a CT da RTP. A lista U, que integrava membros da anterior CT, elegeu três representantes.
A lista T (748 votos) elegeu 8 mandatos enquanto a lista U (359 votos), que ocupava a anterior CT, obteve apenas 3 representantes. Registaram-se ainda 87 votos em branco e 12 nulos.
O dia da eleição foi também marcado pelo plenário de trabalhadores, que contou com a presença de Carvalho da Silva. A moção aprovada manifesta-se contra a privatização de um canal da RTP e o encerramento de delegações da empresa e denuncia ainda "o despedimento de 300 trabalhadores encapotado de «rescisão amigável»" que a administração e o governo têm em preparação.
Os trabalhadores da RTP dizem ainda que o Governo "manipula números" e esconde "que esta é a empresa que menos custa aos cidadãos nacionais comparada com as suas congéneres europeias".
"Os trabalhadores da RTP e do sector público continuam a enfrentar sacrifícios atrás de sacrifícios, ao mesmo tempo que o Governo se prepara para enterrar no buraco do BPN mais três mil milhões de euros dos contribuintes, a juntar aos mais de dois mil milhões de euros que já lá enterrou", acusam os trabalhadores da televisão pública.
Solidários com os restantes trabalhadores vítimas das medidas de austeridade do governo, os trabalhadores da RTP decidiram "participar activamente na Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT para o dia 24".

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.