Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sábado, 29 de outubro de 2011

O acordo da cimeira europeia é inaceitável

Decisões adiam os problemas sem os resolver. Uma vez mais os banqueiros saem-se muito bem: os títulos gregos já sofriam uma queda de 65 a 80% no mercado secundário. A redução da dívida grega é totalmente insuficiente. Por Pascal Franchet, Yorgos Mitralias, Griselda Pinero, Eric Toussaint

ARTIGO | 29 OUTUBRO, 2011 - 02:00

Este plano não permitirá à Grécia resolver os seus problemas. Foto de europeanpeoplesparty

O acordo concluído na madrugada de 27 de Outubro de 2011 não representa uma solução para a crise da zona Euro tanto no plano da crise bancária quanto no da dívida soberana ou do Euro. As decisões que foram tomadas adiam os problemas sem os resolver de forma satisfatória. O CADTM considera que este acordo é inaceitável.

Os chefes de Estado e de governo, os dirigentes da Comissão Europeia, os patrões dos bancos privados e a directora do FMI reuniram-se em Bruxelas para encontrar uma solução para a ameaça de falências em cadeia que pesa sobre os grandes bancos privados europeus, principalmente franceses, espanhóis, gregos, italianos, alemães, portugueses, belgas... Estes multiplicaram, antes e depois de 2007-2008, os comportamentos de risco para retirarem um máximo de lucro a curto prazo, para satisfazer os apetites dos seus grandes accionistas e distribuir bónus fabulosos aos seus dirigentes e corretores. Os empréstimos aos lares e às empresas representam apenas uma parte marginal no seu volume de negócios: 2% a 5%. O apoio maciço que receberam da parte Estados, do BCE e do Fed desde 2007-2008 não serviu à economia produtiva, foi desviado para actividades altamente especulativas, nomeadamente com os títulos das dívidas públicas soberanas. Os bancos privados financiam-se a curto prazo assumindo compromissos a médio ou longo prazo: obrigações de Estado ou de empresas, mercados a termo de matérias-primas e de produtos agrícolas, swaps sobre divisas e quantidades de produtos derivados que escapam de qualquer controlo dos poderes públicos. A falência do banco franco-belga Dexia no início de Outubro de 2011 é o resultado desta política. O efeito dominó que ameaça produzir-se na Europa e além-Atlântico pesou fortemente na reunião da noite de 26 para 27 de Outubro de 2011.

A decisão de aplicar uma redução de pouco mais de 50% sobre os títulos gregos detidos pelos bancos quando a cimeira europeia de 21 de Julho apenas tinha previsto uma redução de 21% tornara-se inevitável desde Agosto de 2011, à medida que afundavam os preços nos mercados de ocasião das dívidas. Com efeito, os títulos gregos sofreram uma queda de 65 a 80% no mercado secundário. No momento em que os chefes de Estado anunciam que impuseram um sacrifício importante aos bancos, uma vez mais os banqueiros saem-se muito bem. É por isso que provisoriamente assistimos a uma subida dos mercados financeiros e um aumento das cotações das suas acções na bolsa.

Para a Grécia, a decisão de 27 de Outubro em nada constitui uma decisão favorável para o povo, que sofre frontalmente os efeitos da crise agravados pelas políticas de austeridade que lhes são infligidas. A operação actual é inteiramente conduzida pelos credores e responde aos seus interesses. O plano actual de redução da dívida é uma versão europeia do Plano Brady que teve efeitos nefastos nos países em desenvolvimento no curso dos anos 1980-1990. O Plano Brady (do nome do secretário de Estado do Tesouro dos EUA da época) implicou numa reestruturação da dívida dos principais países endividados, através da substituição de títulos. Os países participantes eram a Argentina, o Brasil, a Bulgária, a Nigéria, a Costa do Marfim, a República Dominicana, o Equador, a Jordânia, o México, a Nigéria, o Panamá, o Peru, as Filipinas, a Polónia, a Rússia, o Uruguai, a Venezuela, e o Vietname. Na época, Nicholas Brady tinha anunciado que o volume da dívida seria reduzido em 30% (na realidade, a redução, quando existiu, foi muito menor; em muitos casos, e não foram poucos, a dívida chegou mesmo a aumentar) e os novos títulos (os títulos Brady) garantiram uma taxa de juros fixa de cerca de 6%, o que é muito favorável para os banqueiros. Isto assegurava a prossecução dos planos de austeridade sob o controlo do FMI e do Banco Mundial. Hoje, noutras latitudes, a mesma lógica provoca os mesmos desastres. A troika (BCE, UE, FMI) impõe uma austeridade sem fim aos povos grego, português, irlandês. Se a reação não vier a tempo, outros seguir-se-ão: Itália, Espanha, Bélgica, França...

Este plano não permitirá à Grécia resolver os seus problemas por duas razões fundamentais:

1. A redução da dívida é totalmente insuficiente;

2. As políticas económicas e sociais aplicadas pela Grécia para responder às exigências da troika vão fragilizar ainda um pouco mais este país. Isto permite caracterizar como odiosos os novos financiamentos que serão concedidos à Grécia no quadro deste plano, assim como as antigas dívidas reestruturadas desta forma.

A Grécia está forçada a escolher entre duas opções:

– Resignar-se e submeter-se à troika, aceitando de novo condições humilhantes e ruinosas;

– Rejeitar os diktats dos mercados e da troika, suspendendo o pagamento e lançando uma auditoria com o fim de repudiar a parte ilegítima da dívida.

Outros países já estão ou estarão em breve confrontados com a mesma escolha: Portugal, Irlanda, Itália, Espanha... a lista está longe de ser exaustiva. De todas as formas, em toda a UE, em graus diversos, as mesmas políticas estão a ser aplicadas, em todo o lado é preciso rejeitar os planos de austeridade e lançar auditorias cidadãs da dívida pública.

A experiência de 2007-2008 não levou em absoluto os governos a impor regras prudenciais estritas. Pelo contrário, é preciso tomar medidas para impedir que as instituições financeiras, os bancos, as companhias de seguros, os fundos de pensão e outros fundos de risco continuem a causar mais danos. É necessário levar à Justiça as autoridades públicas e os patrões das empresas responsáveis directos ou cúmplices activos das quebras bolsistas e bancárias. No interesse da esmagadora maioria da população, é urgente expropriar os bancos e pô-los ao serviço do bem comum, nacionalizando-os e colocando-os sob o controlo dos trabalhadores e dos cidadãos. Não só é preciso recusar uma qualquer indemnização dos grandes accionistas, como também convém recuperar do seu património global o custo do saneamento do sistema financeiro. Trata-se igualmente de repudiar os créditos ilegítimos que os bancos privados reclamam aos poderes públicos. É preciso evidentemente adoptar uma série de medidas complementares: controlo dos movimentos de capitais, proibição da especulação, proibição das transações com os paraísos fiscais e judiciários, aplicação de uma fiscalidade que tenha por objectivo o estabelecimento da justiça social... No caso da União Europeia, convém revogar diferentes tratados, entre os quais o de Maastricht e o de Lisboa. É preciso também modificar radicalmente os estatutos do Banco Central Europeu. No momento em que a crise ainda não atingiu o seu apogeu, é a altura de dar uma viragem radical. O CADTM defende, junto com outras organizações, as iniciativas tomadas em diferentes países por uma auditoria cidadã da dívida. O movimento dos Indignados e o “Ocupar Wall Street” desencadearam uma dinâmica muito criativa e emancipadora. É preciso reforçá-la.

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

O CADTM Europa (Comité pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) está presente na Grécia, em França, Bélgica, Espanha, Duíça e Polónia. A nível mundial, a rede CADTM está implamtada em 33 países. Último livro do CADTM publicado: Damien Millet – Eric Toussaint (coord.), “A dívida ou a vida”, 2011.

Artigo publicado em cadtm.org

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Governo lança campanha para acabar com subsídios de Natal e de férias definitivamente

Depois das afirmações do ministro Miguel Relvas à TVI, Passos Coelho afirmou hoje: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer”. Como não é função dos ministros serem comentadores, estas declarações só podem ser entendidas como integradas numa campanha do executivo governamental. O corte dos dois subsídios representa um corte no salário anualizado de cerca de 15%.

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 13:14

Passos Coelho e Miguel Relvas na AR a 14 de Setembro de 2011 – Foto de Tiago Petinga/Lusa

As declarações de Passos Coelho e Miguel Relvas, que como ministros não são comentadores, só podem ser entendidas como uma deliberada intenção no sentido de lançar uma campanha para cortar os subsídios de Natal e de férias definitivamente e não só para os funcionários públicos, mas para todos os trabalhadores portugueses.

Ontem o ministro Miguel Relvas disse em entrevista na TVI que “a suspensão [dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores da função pública] que está em cima da mesa neste momento é por dois anos” e comentou: “muitos países da União Europeia só têm 12 vencimentos”. A propósito citou os casos da Holanda, Noruega e Inglaterra e acrescentou: “Essa tem sido uma tradição mais dos países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália. Aqueles que até se encontram em piores circunstâncias”.

Nesta sexta feira, Passos Coelho reforçou a declaração de Miguel Relvas: “Muitos países europeus em vez de 14 pagam 12 [vencimentos]. Pode vir a acontecer ou não em Portugal. Não excluo que isso possa vir a acontecer”, disse.

O primeiro-ministro afirmou ainda que as medidas de corte dos subsídios de Natal e de férias aos trabalhadores da função pública são “medidas temporárias, para vigorar até 2014” e abriu a hipótese do seu corte futuro, dizendo: “A única coisa que direi é que julgo que as pessoas têm noção que isso não acontecerá de forma automática”.

Relvas e Passos Coelho não referem, mas nas suas afirmações estão a pôr como hipótese a extensão dos cortes dos funcionários públicos a todos os trabalhadores.

Também não referem que os salários anualizados médios na Holanda, na Noruega e na Inglaterra, são muito superiores aos dos portugueses, apesar de só receberem 12 meses.

Passos Coelho disse ainda: “Isso [pagamento em 12 parcelas] pode vir a acontecer no futuro em Portugal, ou não. Digamos que não estamos a trabalhar nesta altura com uma proposta desta. Mas se vier a acontecer, significa apenas que as pessoas viriam a ter o pagamento anual pago em 12 parcelas, e não 14, mas isso não tem nada a ver com aquilo que propusemos para vigorar apenas dois anos, peço que não confundam”.

Passos Coelho não refere que a supressão dos dois subsídios representaria um corte nos salários anuais de quem trabalha em Portugal de cerca de 15% e certamente não estará a pensar na compensação dos cortes com aumentos salariais superiores a 15%. Uma tal medida só poderia significar um violento corte nos rendimentos anuais de todas as pessoas que trabalham em Portugal.

“O primeiro-ministro comporta-se como um verdadeiro xerife de Nottingham”

O secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, declarou que “o primeiro-ministro comporta-se como um verdadeiro xerife de Nottingham, roubando aos pobres para que os ricos continuem a banquetear-se” e apelou à participação de todos os educadores e professores na manifestação da administração pública a 12 de Novembro e na greve geral a 24 de Novembro.

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 18:55

A Fenprof apela à participação de todos os educadores e professores na manifestação da administração pública a 12 de Novembro e na greve geral a 24 de Novembro.

Em conferência de imprensa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou: “É fundamental que todas as escolas, dos jardins de infância às universidades, estejam encerrados” na greve geral, a 24 de Novembro.

O secretário geral da Fenprof denunciou que se a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2012 for aprovada serão postos em causa 32.000 postos de trabalho no sector e considerou que as propostas do Governo são de “destruição e empobrecimento generalizado dos portugueses”, remetendo muitos cidadãos para “níveis de indigência”.

“O primeiro-ministro comporta-se como um verdadeiro xerife de Nottingham, roubando aos pobres para que os ricos continuem a banquetear-se”, declarou Mário Nogueira.

A Fenprof considera que a proposta de OE para 2012 é "aterradora" e instrumento de "destruição e devastação social" e destaca que se este orçamento for aprovado, os “professores perderão, em dois anos, cerca de 30% do seu salário real, muitos milhares ficarão desempregados ou serão 'empurrados' para a mobilidade especial, as escolas serão efectivamente desorçamentadas e a educação vai 'bater no fundo'”.

Na conferência de imprensa, o secretário geral da Fenprof sublinhou ainda que “em Portugal, as verbas para a Educação passaram de 4,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,8, um decréscimo na ordem de 1,5 mil milhões de euros no total, que coloca Portugal em último lugar na Europa [a 27]” e apelou à mais ampla participação de todos os educadores e professores na Manifestação dos trabalhadores da administração pública no próximo dia 12 de Novembro e na greve geral a 24 de Novembro.

Mário Nogueira anunciou também que a Fenprof decidiu “denunciar a situação a nível internacional”, estando a preparar um texto em várias línguas para enviar às diversas organizações com as quais trabalha noutros países, pedindo solidariedade.

Portagens na Via do Infante: "Que a voz popular não se cale quando tem razão"

A AR debateu nesta sexta feira uma petição dos movimentos contra as portagens na A22 e um projecto de lei do Bloco de Esquerda para a isenção de portagens nessa via. Na intervenção de apresentação do projecto, a deputada Cecília Honório afirmou: "Que a voz popular não se cale quando tem razão".

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 17:58

Foto de “Algarve-Portagens-na-A22-NÃO” no facebook

Nesta sexta feira, o plenário da Assembleia da República debateu as portagens na A22: uma petição dos movimentos contra a introdução e um projecto de lei do Bloco de Esquerda para a isenção de portagens na Via do Infante (aceda aotexto integral do projecto).

A deputada Cecília Honório, que apresentou o projecto, relembrou os argumentos contra as portagens, nomeadamente a falta de alternativas rodoviárias e as “razões de emergência social”.

A deputada do Bloco sublinhou que “a região tem a maior taxa de desemprego e de pedidos de ajuda de famílias para sobreviver”, frisando que “a introdução de portagens é escavar a crise sobre a crise e aumentar a pobreza”.

Nas galerias da AR, um grupo de pessoas dos movimentos contra as portagens assistiu ao debate. Em declarações à comunicação social, João Vasconcelos, do movimento e um dos peticionários, antecipou o chumbo do projecto de lei do Bloco e disse: “Lamentamos. A intervenção do PS foi condicionada à requalificação da estrada nacional 125, que nunca será alternativa. Pelo PSD não houve declarações por deputados do Algarve, o que achamos estranho”.

João Vasconcelos considerou que está em causa uma “catástrofe social”, referiu que “se não for a morte lenta, haverá uma grave crise no turismo” e salientou que os movimentos vão continuar a lutar contra as portagens na Via do Infante.

No mesmo sentido intervieram também os deputados Paulo Sá, do PCP, e Heloísa Apolónia, dos Verdes.

O deputado do PSD Paulo Cavaleiro declarou que “alguém tem de pagar”.

Conselho Europeu: mais austeridade, “mais policiamento”, mais crise, menos democracia…

No Conselho Europeu desta semana não foram os bancos que perderam; quem perdeu foram os mesmos de sempre, os que são vítimas da austeridade, ainda agora agravada com a “tarracha” de novas medidas de policiamento através dos quais os países com maiores dificuldades entregam a gestão das suas finanças à troika, demonstrou o eurodeputado Miguel Portas.

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 15:52

Miguel Portas salienta que o verdadeiro problema está na “via do empobrecimento”, na austeridade, e que “a crise vai continuar e cada cimeira será mais complicada do que a anterior”.

Na sua intervenção semanal no espaço Conselho Superior da Antena Um, O eurodeputado da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleito pelo Bloco de Esquerda afirmou que, apesar das manifestações de satisfação, no Conselho Europeu “tomaram-se menos decisões do que parece”, o perdão da dívida grega “não é exactamente um perdão” e não foram adoptadas quaisquer medidas de estímulo ao crescimento económico porque o agravamento da austeridade é exactamente o contrário disso.

Miguel Portas enumerou as “medidas de policiamento” adoptadas: os governos dos países com maiores dificuldades terão que entregar os seus projectos de orçamento em primeiro lugar à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) para que esta o examine, ponha a sua chancela e só depois os disponibilizarão aos partidos, ao Parlamento, o que desde logo avilta o processo democrático; em segundo lugar, e por enquanto só no caso da Grécia, a troika instala-se mesmo em Atenas, pelo que o primeiro ministro e o ministro das Finanças só governarão “indo a despacho” com esta; a terceira medida, “a mais estúpida de todas”, segundo Miguel Portas, é a “tentativa de constitucionalizar o nível máximo de défice e de dívida” dos países membros da União Europeia.

Três medidas, resumiu o eurodeputado, “todas más para a democracia, para as responsabilidades dos países”.

Quando ao “perdão da dívida grega”, Miguel Portas sublinhou que não é bem isso mas sim “o reconhecimento de uma forma clara de que a dívida grega era impagável e tinha que ser reestruturada”, o que ele próprio já afirmava há cerca de ano e meio.

Além disso, esse “perdão” não é imperativo, por exemplo o maior credor, o Banco Central Europeu, fica de fora e está tudo “ainda muito complicado” porque no Conselho “houve acordo sobre tudo e sobre nada porque ninguém tratou dos detalhes”.

Mas admitindo, prosseguiu Miguel Portas, que os bancos principais credores vão perder 100 mil milhões de euros na Grécia, esse é exactamente o valor de recapitalização dos bancos decidido pelo Conselho Europeu. “Na verdade os bancos não se perdem”, disse o eurodeputado, “livram-se de títulos que já não valiam nada e ganham capitais de boa qualidade”.

Quem perdeu mesmo, acrescentou, “são os mesmos que continuam a sofrer a austeridade” e vão ver a sua situação agravada “com o apertar de tarracha através dos mecanismos de prevenção e policiamento em matéria de coordenação económica”.

Assim sendo, deduziu Miguel Portas, vê-se que o Conselho Europeu percebeu com ano e meio de atraso que a dívida grega era impagável, a seguir vai descobrir que a dívida portuguesa é impagável e não tomou nenhuma medida, antes pelo contrário, para estimular a economia.

“Ora um pobre nunca paga melhor uma dívida que um menos pobre ou um rico”, sublinhou o eurodeputado. Por isso “enquanto os governos não reconhecerem esta contradição”, ou seja, que o verdadeiro problema está na “via do empobrecimento”, está na austeridade, que não pode por a economia a crescer, “a crise vai continuar e cada cimeira será mais complicada do que a anterior”.

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

Bloco realiza Encontro do Trabalho neste fim de semana

Sábado e domingo decorrerá o VI Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda, que terá como temas de debate a precariedade e o papel social do Estado. O encontro terá lugar Hotel Olissipo na Av. Miguel Bombarda em Lisboa e terá sessão de encerramento domingo às 13.15h com a presença de Francisco Louçã.

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 15:34

O VI Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda terá dois temas em debate:

o primeiro, “A precariedade e as alterações à legislação do trabalho” e, o segundo, “O papel do estado, suas funções sociais e os trabalhadores em funções públicas”.

No primeiro painel, participará o professor José João Abrantes (professor da Faculdade de Direito da Universidade Nove de Lisboa) e, no segundo painel, a deputada Mariana Aiveca.

No sábado, os trabalhos terão início às 11h e encerrarão às 18h30, no domingo, o recomeço será às 9h30, estando marcada a sessão de encerramento do encontro para as 13h15 de domingo, com a participação de Francisco Louçã.

O local do encontro é o Hotel Olissipo em Lisboa (Av. Miguel Bombarda nº 130, 1050-167 Lisboa).

Para mais informação e preparação do encontro, estão disponíveis para descarregar vários documentos:

- A precariedade e as alterações à legislação do trabalho;- O papel do estado, suas funções sociais e os trabalhadores em funções públicas;- Programa ;

- Autocolante.

Salvar a Europa sem ter em conta as pessoas?

O “acordo” da cimeira europeia foi o seguinte: em troca de uma (inevitável e tardia) reestruturação da dívida grega é prometida aos povos a hiper-austeridade. Com todas as dramáticas consequências sociais que já está a provocar e com o risco de ver a Europa cair no círculo vicioso da recessão. Mas também de ver os povos lançarem-se uns contra os outros, sob o pretexto de que uns pagam pelos outros. Comunicado de Attac França

ARTIGO | 28 OUTUBRO, 2011 - 00:13

É cada vez mais urgente tirar a Europa da “armadilha da dívida pública”, como o mostram os e as manifestantes gregos, os indignados espanhóis, italianos ou britânicos. Foto de Occupy Berlin - Germany

Na noite de 26 para 27 de Outubro, os participantes na cimeira europeia chegaram a um novo acordo, pela enésima vez, tido como para “salvar a Europa”. No comando, Angela Merkel (e Nicolas Sarkozy), Christine Lagarde (pelo FMI) e, surpresa... um representante do sector bancário, Charles Dallara. Então, o que é realmente este acordo – que já impulsionou as bolsas?

Note-se, em primeiro lugar, que a reestruturação da dívida grega está finalmente na ordem do dia e, apesar das resistências de Nicolas Sarkozy e do sector bancário, os credores deverão desembolsar cerca de 50%, através de um corte nos seus títulos da dívida. Foram necessários dois anos – dois anos de calvário para o povo grego – para que a realidade seja reconhecida em parte pelos dirigentes da zona euro.

Mas os povos da Grécia e da Europa estão longe de ver as suas dificuldades ultrapassadas. De acordo com as exigências alemãs, a proibição do BCE emprestar dinheiro directamente aos governos não será levantada. O levantamento da proibição permitiria aos governos emancipar-se dos mercados financeiros.

Em vez disso, os países em dificuldade deverão virar-se para o fundo europeu (FEEF, fundo europeu de estabilização financeira), alavancado pela participação de países emergentes, e colocado sob a supervisão do FMI. Os clientes não deverão tardar a aparecer no guiché do FEEF... Espanha, Portugal, mas também a França, num contexto em que a recapitalização dos bancos pelos fundos públicos pode tornar-se inevitável.

Em qualquer caso, façam ou não apelo à intervenção do FEEF, os governos europeus concordaram com o aumento da “disciplina”, com o controlo orçamental das despesas públicas e com a inscrição nas suas constituições do grilhão orçamental da “regra de ouro”¹ para 2012. Medidas adoptadas sem qualquer debate ou consulta popular, à imagem desta nova “governança” da Europa, perfeitamente anti-democrática. Em nome da qual se anuncia já uma nova modificação dos tratados...

O “acordo” foi então o seguinte: em troca de uma (inevitável e tardia) reestruturação da dívida grega é prometida aos povos a hiper-austeridade. Com todas as dramáticas consequências sociais que já está a provocar, através dos despedimentos, do abaixamento de salários e pensões de reforma, do desmantelamento do Estado social... e com o risco de ver a Europa cair no círculo vicioso da recessão. Mas também de ver os povos lançarem-se uns contra os outros, sob o pretexto de que uns pagam pelos outros.

É claro que os povos não querem isto, como o mostram os e as manifestantes gregos, os indignados espanhóis, italianos ou britânicos. É cada vez mais urgente tirar a Europa da “armadilha da dívida pública”.

A Attac França participa, com outras outras organizações do movimento social, numa auditoria cidadã da dívida (audit-citoyen.org). Esta iniciativa visa dar a conhecer os mecanismos perversos do endividamento público e propor soluções verdadeiras para sair da crise. Apresentada por ocasião da contra cimeira do G20 de Nice que irá decorrer na próxima semana, quando a indignação está mais do que nunca na ordem do dia.

Comunicado de Attac França, Paris, 27 de Outubro de 2011

Traduzido por Carlos Santos para esquerda.net

1 Constitucionalização dos limites do défice público

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

As comissões liquidatárias

O relatório "estritamente confidencial" da troika sobre a Grécia é uma confissão, tão extraordinária como redundante, do falhanço da intervenção na Grécia.

OPINIAO | 27 OUTUBRO, 2011 - 01:33 | POR JOSÉ GUSMÃO

Vale a pena olhar para o relatório "estritamente confidencial" da troika sobre a Grécia (acedaaqui). Este relatório é uma confissão, tão extraordinária como redundante, do falhanço da intervenção na Grécia. Não há nenhuma explicação económica para os cenários agora construídos, nem para as razões pelos quais os anteriores falharam tão escandalosamente. O relatório simplesmente revela um chorrilho de novas estimativas, apresentadas como se a sua elaboração resultasse de um alto critério científico que, no entanto, não é apresentado, e que só o leitor mais imaginativo conseguirá descortinar.

Em primeiro lugar, o exercício de projecção. Existe uma revisão para pior das projecções de todos os indicadores relevantes, mas apenas na medida que os torne mais compatíveis com os dados que se vai entretanto conhecendo. Numa técnica já bem conhecida no nosso país, quanto mais nos afastamos em direcção ao futuro, mais delirantes são as estimativas. Apenas para dar alguns exemplos, a troika prevê superavits primários a partir de 2012 e entre 4,3 e 4,5% a partir de 2014 até 2020. Ao mesmo tempo, prevê para o mesmo período (2014-2020) taxas de crescimento superiores a 2% e perto dos 3% entre 2015 e 2019. O relatório identifica como necessários novos empréstimos à Grécia com valores entre os 252 e os 440 mil milhões.

No plano das explicações, o relatório é pura e simplesmente risível. Fala do agravamento da recessão e do impacto que esta teve na degradação dos restantes indicadores, mas nenhuma relação é estabelecida entre o agravamento da recessão e o próprio pacote de ajustamento. Aliás, só isso permite que a troika preconize um agravamento das medidas de austeridade ao mesmo tempo que prevê taxas de crescimento acima dos 2% durante o período de aplicação dessas medidas. Assim, a explicação da troika fica-se pela ocorrência de "choques externos" (aquilo a que outros chamam economia) e a uma insuficiente execução do programa de privatizações. É assim o raciocínio dos fanáticos. Se o remédio agrava a condição do paciente, é preciso reforçar a dose.

Essa ideia é, aliás, expressa sem rodeios no documento. O cenário construído admite o agravamento da recessão e a continuação do aumento do endividamento da Grécia até 186% do PIB em 2013 (184% em 2014) e daí retira a conclusão de que é preciso mais "apoios" e reformas estruturais mais profundas. O único elemento de realismo em todo o relatório é o reconhecimento da necessidade de uma reestruturação da dívida, ou seja, o que a esquerda anda a dizer há um ano e as várias autoridades europeias garantiam que seria uma calamidade.

Por cá, esta comissão liquidatária arrisca-se a ser ultrapassada no seu zelo pelo próprio Governo. Passos Coelho e os seus ministros multiplicam-se em medidas e declarações, entregando o país em sacrifício como prova do seu empenho. Duas provas recentes são as declarações extraordinárias do Primeiro-Ministro, dizendo que se nos fosse oferecido um perdão da dívida, recusava e que para sair da crise é preciso "empobrecer" o país. Hoje podemos ver na Grécia como esta estratégia é inteligente. Mas é assim que continuarão a pensar as comissões liquidatárias. Porque o seu objectivo não é resolver os problemas de endividamento. O seu objectivo é cortar nos salários (como disse João Ferreira do Amaral aqui) e acabar com o Estado social. E essa operação será um sucesso, se não conseguirmos construir o movimento e unir todas as forças para travar o fanatismo. Dia 24 de Novembro trava-se uma das batalhas fundamentais.

Sobre o autor

José Gusmão

Dirigente do Bloco de Esquerda, economista.

Portugal paga 655 milhões em comissões à troika

Durante o debate sobre o Orçamento Rectificativo, o ministro das Finanças confirmou que até 2013 o país vai entregar à troika 655 milhões só a título de comissões, um valor comparável ao do corte previsto para 2012 no sector da Educação.

ARTIGO | 27 OUTUBRO, 2011 - 18:51

Pedro Filipe Soares acusou o governo de "falta de transparência" por nada revelar sobre as condições e encargos da transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social.

"Isto não estava em documento nenhum até agora. Foi escondido aos portugueses", acusou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares na intervenção no debate parlamentar que contou com a presença do ministro Vítor Gaspar, que se ausentou do hemiciclo logo após a primeira ronda de perguntas dos deputados.

Pedro Filipe Soares criticou também o governo por pretender substituir dívidas do sector empresarial do Estado e do BPN à banca por empréstimos do Tesouro. "O Governo vai ceder de forma completa ao que são os interesses do sector financeiro" num valor que ultrapassa os oito mil milhões de euros. "Ou seja, passa-se o que era dívida ao sector financeiro para dívida do Tesouro", afirmou o deputado do Bloco numa das intervenções no plenário.

No debate também não ficou mais esclarecido aquilo a que o deputado bloquista chamou "o mistério da transferência dos fundos de pensões da banca" para a Segurança Social, que o governo negociou com os bancos, mas da qual não se conhecem mais detalhes.

"Não nos é dito quais as condições em que os fundos vão ser transpostos para o Estado, qual a taxa de esforço inerente a esta transferência e quais os encargos futuros desta transferência", afirmou Pedro Filipe Soares. "São 2.7 mil milhões de euros, mas o governo nada diz", concluiu o deputado.

O Orçamento Rectificativo é votado esta sexta-feira e o PS já anunciou a abstenção. Segundo a agência Lusa, a posição da direcção da bancada prevaleceu, com o argumento que os deputados do PS "actuam no círculo da responsabilidade e da credibilidade".

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.