sábado, 8 de outubro de 2011

Menos cirurgias nos hospitais devido a cancelamento de pagamentos a profissionais de saúde


Um relatório da administração central de saúde revela que em 2010 se realizaram menos 4.295 cirurgias do que em 2009, devido ao cancelamento dos pagamentos aos profissionais de saúde do trabalho extra realizado, no âmbito do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia). Bloco questiona o governo.
Cirurgia – Foto de Danny McL/Flickr
Cirurgia – Foto de Danny McL/Flickr
No segundo semestre de 2010, o governo Sócrates decidiu cancelar o pagamento, aos profissionais de saúde, da produção realizada no âmbito do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), como medida de contenção de custos.
Um relatório da administração central do sistema de saúde revela agora que, em 2010, o número de cirurgias com necessidade de internamento diminuiu 2%, menos 4.295 cirurgias, em relação a 2009, e os autores do relatório apontam como explicação plausível para a redução o cancelamento do pagamento no âmbito do SIGIC.
O deputado João Semedo do Bloco de Esquerda, sublinhando que os cortes adicionais de 2011 fazem prever novas reduções, pergunta ao governo (aceda ao texto integral) qual a estratégia que tem para o combate às listas de espera para cirurgia no SNS. Na pergunta, “salienta-se ainda que a redução nas cirurgias programadas, em internamento, não parece ter sido compensada pelo aumento em termos de cirurgia de ambulatório”.

Nobel da Paz distingue luta das mulheres pelos direitos humanos


Três mulheres dividem o Nobel da Paz de 2011: as liberianas Leymah Gbowee e Ellen Sirleaf, presidente do país, e a iemenita Tawakkul Karman, figura destacada da mobilização pela democracia, que já dedicou o prémio "a todos os activistas da Primavera Árabe".
Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman - Nobel da Paz 2011
Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman - Nobel da Paz 2011
As três foram "recompensadas pela sua luta pacífica pela segurança das mulheres e de seus direitos de participar nos processos de paz", declarou, em Oslo, o presidente do comité Nobel norueguês, Thorbjoern Jagland.
Duas das premiadas são mulheres que marcaram a história recente da Libéria. Ellen Sirleaf tem 72 anos e em 2005 foi a primeira mulher eleita presidente da Libéria, derrotando na segunda volta o ex-futebolista George Weah, dois anos após o fim do conflito sangrento que fez 250 mil mortos e deixou o país destruído. Ellen anunciou recentemente a sua recandidatura em 2011, mas o seu apoio inicial a Charles Taylor - um dos "senhores da guerra" que pôs o país a ferro e fogo após o assassinato do ex-presidente Samuel Doe, e que se tornou depois ele próprio presidente da Libéria - tem-lhe valido muitas críticas da oposição.
A outra liberiana galardoada esta sexta-feira é Leymah Gbowee, também conhecida por "guerreira da paz". Ela teve um papel determinante na mobilização das mulheres pelo fim da guerra civil em 2002, ao convocar uma "greve de sexo" por parte das mulheres até ao fim dos combates. O movimento ganhou força e conquistou apoiantes de todas as religiões, vindo mesmo a ser incluído nas negociações de paz. "Leymah Gbowee mobilizou e organizou as mulheres além das linhas de divisão étnica e religiosa para pôr fim a uma longa guerra na Libéria e garantir a participação das mulheres nas eleições", acrescentou Jagland.
Quanto à terceira Nobel da Paz de 2011, a iemenita Tawakkul Karman, o presidente do Comité declarou que "tanto antes como durante a Primavera Árabe, ela teve um papel preponderante na luta a favor dos direitos das mulheres, da democracia e da paz no Iémen".
"Não esperava receber este prémio e nem sequer sabia que minha candidatura havia sido apresentada", disse Karman à televisão Al-Arabiya. "Trata-se de uma honra para todos os árabes, muçulmanos e mulheres. Eu dedico este prémio a todos os activistas da Primavera Árabe", declarou a jornalista Nobel da Paz na Praça da Mudança, na capital Sanaa.

Liquidação da Direcção Geral das Artes é "desperdício"


O Bloco de Esquerda denuncia a "opacidade e o desperdício de recursos" que caracteriza o processo de liquidação posto em marcha pelo governo. Catarina Martins diz que "o que está em curso é o assassinato silencioso do financiamento público à criação artística."
Catarina Martins lembra que a liquidação da Direcção Geral das Artes não estava prevista no programa do Governo e vem pôr em causa o financiamento público à criação cultural.
Catarina Martins lembra que a liquidação da Direcção Geral das Artes não estava prevista no programa do Governo e vem pôr em causa o financiamento público à criação cultural.
A deputada do Bloco diz que o resultado desta liquidação vem pôr em causa "a capacidade de intervenção do Estado no apoio às artes, um sector fundamental para o desenvolvimento e a cidadania" e acusa o Governo de não ter incluído esta medida no seu programa.
Num conjunto de questões levantadas na Assembleia da República e dirigidas ao secretário de EstadoFrancisco José Viegas, Catarina Martins defende ser necessário "que a Direcção Geral das Artes mude, no sentido da transparência e do reforço dos seus instrumentos técnicos, humanos e financeiros para a prossecução das políticas públicas para o apoio às artes".
O Bloco denuncia ainda que "nos últimos dias foram despedidos cerca de 10 trabalhadores, que estavam na condição ilegal de falsos recibos verdes, estando hoje a Direcção Geral reduzida a pouco mais de 30 funcionários". "O departamento de edições está parado e arquivo de edições de arte – que inclui publicações ainda no mercado - está a ser distribuído por várias bibliotecas, sem qualquer inventariação ou critério, tendo mesmo muitas publicações periódicas como destino o lixo", diz ainda o requerimento entregue terça-feira em São Bento, acrescentando que "o serviço de internacionalização está parado e a participação nas bienais internacionais de arte comprometida".
Noutro requerimento endereçado ao Governo, Catarina Martins fala ainda da "opacidade" nos concursos para financiamento às artes, lembrando a promessa de publicação online de todos os apoios, que resultou apenas na divulgação do que já se conhecia. "Importante seria que divulgasse todos os apoios, e muito especialmente os atribuídos sem concurso", defende a deputada bloquista.
"O financiamento público às artes é vergonhosamente diminuto", diz Catarina Martins, que fez as contas aos 15 milhões de euros de apoio para todo o país e para todas as disciplinas artísticas. "São menos de 0,02% do Orçamento do Estado, não chega a 0,01% do PIB", lamenta a deputada.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Bloco propõe imposto de 10% sobre empresas registadas no off-shore da Madeira


Francisco Louçã propôs nesta quarta feira um "imposto sensato sobre quem não pagou nada": 10% sobre as empresas registadas no off-shore da Madeira. A medida integra-se nas 10 propostas apresentadas pelo Bloco para recuperar a economia da região e defender os mais desfavorecidos das medidas de austeridade.
Bloco propõe um "imposto sensato sobre quem não pagou nada": 10% sobre as empresas registadas no off-shore da Madeira
Bloco propõe um "imposto sensato sobre quem não pagou nada": 10% sobre as empresas registadas no off-shore da Madeira
Francisco Louçã e Roberto Almada, cabeça de lista do Bloco às eleições regionais da Madeira, visitaram nesta quarta feira uma marina no Lugar de Baixo no concelho de Ponta do Sol, que é um “exemplo do despesismo” do governo regional, pois trata-se de uma obra sem qualquer utilização pública.
Em conferência de imprensa, o Bloco apresentou 10 propostas para recuperar economicamente a Madeira, tendo Francisco Louçã apresentado a proposta de estabelecimento de um imposto de 10% sobre as empresas registadas no off-shore. Roberto Almada defendeu a necessidade de uma "auditoria completa e exaustiva realizada pelo tribunal de contas" ao buraco financeiro da região, "que identifique os montantes, as empresas que os receberem, os contratos, as derrapagens e os desperdícios". Roberto Almada apelou também ao Presidente da República para que inclua na agenda do próximo Conselho de Estado a discussão sobre a inexistência de uma lei de incompatibilidade dos cargos públicos na região, uma lei que é necessária para impedir que “os deputados da Assembleia Legislativa possam ser os beneficiários das suas próprias decisões”.
Segundo a Lusa, na apresentação da proposta do imposto sobre as empresas registadas no off-shore, Francisco Louçã questionou: “Se os madeirenses estão hoje a viver esta aflição do rombo orçamental provocado pelos amigos e cúmplices de Alberto João Jardim, vamos nós aceitar que o IVA suba para que os mais pobres da Madeira fiquem com o ordenado mais pequeno ou com a pensão mais pequena ou vamos dizer que quem explora e não paga um cêntimo de imposto agora tem que pagar?”
Por isso, o Bloco defende “que se institua um imposto de 10 por cento sobre as empresas que não têm pago nenhum imposto, que não fazem declarações de imposto e que não têm nenhum empregado na Madeira um imposto sensato sobre quem não pagou nada e representa uma grande parte desta economia subterrânea é uma solução sensata”.
O Bloco defende ainda a necessidade de renegociar a classificação da região relativamente a fundos comunitários para regiões desfavorecidas: “Queremos que a Madeira possa recomeçar a beneficiar dos apoios comunitários às regiões mais pobres porque a Madeira é uma das regiões mais pobres. Só que, como sabem, uma parte da Madeira é dominada por empresas virtuais, que não existem e que com o rendimento que não existe e não paga imposto na Madeira fazem com que a Madeira toda não possa candidatar-se a apoios comunitários”, fundamentou Francisco Louçã.
O Bloco defende ainda medidas de poupança, como a renegociação das parcerias rodoviárias, o fim de apoios à comunicação social e ao futebol.

A ilusão social-democrata


A social-democracia foi um projecto muito bem-sucedido entre 1945 e o final dos anos 60. Hoje tornou-se uma ilusão.
A social-democracia teve o seu apogeu no período entre 1945 e o final dos anos 60. Naquela altura, representava uma ideologia e um movimento que defendia o uso dos recursos do Estado para assegurar alguma redistribuição a favor da maioria da população, de várias e concretas formas: expansão dos sistemas de Saúde e Educação; níveis de rendimento garantidos ao longo da vida, através de programas de apoio às necessidades dos grupos sem-emprego, particularmente as crianças e os idosos; e programas para minimizar o desemprego. A social-democracia prometeu um futuro sempre melhor para as gerações futuras, uma espécie de elevação permanente do rendimento nacional e das famílias. Chamou-se a isto de “estado de bem-estar social”. Era uma ideologia que reflectia o ponto de vista segundo o qual o capitalismo podia ser “reformado” e adquirir uma face mais humana.
Os social-democratas foram particularmente poderosos na Europa Ocidental, na Grã-Bretanha, na Austrália e na Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos (onde eram chamados Democratas doNew Deal) – em resumo, nos países ricos do sistema-mundo, aqueles que constituíam o que se poderia chamar de mundo pan-europeu. O seu sucesso foi tão vasto que os seus oponentes à direita do centro também adoptaram o conceito de estado de bem-estar social, limitando-se a reduzir a sua abrangência e custos. No resto do mundo, os estados tentaram subir nesta carruagem, através de projectos de “desenvolvimento” nacional.
A social-democracia foi um projecto muito bem-sucedido durante este período. Foi sustentado por duas realidades daquele tempo: a incrível expansão da economia-mundo, que criou os recursos que tornaram a redistribuição possível; e a hegemonia dos Estados Unidos no sistema-mundo, que assegurou a sua relativa estabilidade e, em especial, a ausência de violência grave no interior desta zona rica.
Este quadro cor-de-rosa não durou muito. Ambas as realidades chegaram ao fim. A economia-mundo deixou de se expandir e entrou numa longa estagnação, na qual ainda vivemos; e os Estados Unidos iniciaram o seu longo, ainda que lento, declínio enquanto potência hegemónica. Ambas novas realidades aceleraram-se consideravelmente no século 21.
A nova era iniciada nos anos 1970 assistiu ao fim do consenso centrista mundial em torno das virtudes do estado de bem-estar social e do “desenvolvimento” estimulado pelo Estado. Foi substituído por um nova ideologia mais à direita – chamada de neoliberalismo, ou Consenso de Washington – que pregou as vantagens de confiar nos mercados, mais que nos governos. Este programa era apresentado como tendo base na realidade, supostamente nova, da “globalização”, diante da qual “não havia alternativa”.
A implementação dos programas neoliberais parecia favorecer altos níveis de “crescimento” nas bolsas de valores, mas ao mesmo tempo levou, em todo o mundo, a níveis crescentes de endividamento e desemprego, e a níveis mais baixos de rendimento para a vasta maioria das populações do planeta. Ainda assim, os partidos que tinham sido os pilares dos programas social-democratas, à esquerda, moveram-se firmemente para a direita, retirando ou reduzindo o apoio ao estado do bem-estar social e aceitando que o papel dos governos reformistas tinha de ser consideravelmente reduzido.
Embora os efeitos negativos sobre a maioria das populações fossem sentidos mesmo no interior do mundo pan-europeu rico, afectaram de modo ainda mais acentuado o resto do planeta. Que fizeram os seus governos? Começaram a tirar partido do relativo declínio económico e geopolítico dos Estados Unidos (e, mais amplamente, do mundo pan-europeu), empenhando-se no seu próprio “desenvolvimento” nacional. Usaram o poder dos seus aparelhos de estado e os seus custos de produção globalmente mais baixos para se converter em nações “emergentes”. Quanto mais “à esquerda” estivesse a sua retórica, e mesmo o seu compromisso político, mais determinados estavam a “desenvolver-se”.
Esta atitude poderá funcionar, como o fez em relação aos países do mundo pan-europeu no período pós-1945? Não é nem um pouco certo que sim, apesar dos impressionantes índices de “crescimento” de alguns destes países – particularmente os chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) – nos últimos cinco ou dez anos. Porque há sérias diferenças entre o actual estado do sistema-mundo e aquele que se vivia no período que se seguiu a 1945.
Primeiro, os custos de produção são hoje, apesar dos esforços dos neoliberais para reduzi-los, consideravelmente mais altos que os do período pós-1945, o que ameaça as possibilidades reais de acumulação de capital. Isso torna o capitalismo um sistema menos atraente para os capitalistas, os mais sagazes dos quais estão a procurar meios alternativos para assegurar os seus privilégios.
Segundo, a capacidade das nações emergentes para ampliar, a curto prazo, o crescimento da sua riqueza exerceu uma grande tensão sobre a disponibilidade de recursos para atender às suas necessidades. Criou-se, assim, uma corrida sempre crescente pela aquisição de terras, de água, de alimentos e de recursos energéticos, que leva a lutas ferozes mas que, ao mesmo tempo, reduz a capacidade global dos capitalistas para acumular capital.
Terceiro, a enorme expansão da produção capitalista criou finalmente uma séria pressão sobre a ecologia do planeta, a tal ponto que o mundo entrou numa crise climática, cujas consequências ameaçam a qualidade de vida em todo o mundo. Este processo desencadeou também um movimento que procura reconsiderar as virtudes do “crescimento” e do “desenvolvimento”, enquanto objectivos económicos. Esta procura crescente de uma perspectiva “civilizacional” diferente é o que está a ser chamado, na América Latina, de movimento pelo “bien vivir”.
Quarto, as reivindicações de grupos subalternos por uma real participação nos processos de tomada de decisão no mundo dirigem-se não apenas aos “capitalistas”, mas também aos governos de “esquerda” que estão a promover o “desenvolvimento” nacional.
Quinto, a combinação de todos estes factores, mais o declínio visível do antigo poder hegemónico gerou um clima de flutuações constantes e radicais, tanto na economia-mundo quanto na situação geopolítica, o que resultou na paralisia tanto dos empreendedores quanto dos governos do mundo. O grau de incerteza – não só no longo mas também no curto prazo – elevou-se acentuadamente, e com ele o nível real de violência.
A solução social-democrata tornou-se uma ilusão. A questão é: o que irá substituí-la, para a vasta maioria das populações do planeta?
Immanuel Wallerstein
Comentário nº 313, 15 de Setembro de 2011
Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net
Wallerstein interessou-se pela política internacional quando ainda era adolescente, acompanhando a actuação do movimento anticolonialista na India. Obteve os graus de B.A. (1951), M.A. (1954) e Ph.D. (1959) na Universidade de Columbia, Nova Iorque, onde ensinou até 1971.

Portagem nas SCUT's agrava poluição em Aveiro


Um estudo da Universidade de Aveiro conclui que o desvio do tráfego para estradas nacionais e municipais provocou um aumento em média de 60% dos níveis de poluição nas localidades envolventes à EN109. O Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia.
Bloco de Esquerda questiona Comissão Europeia sobre a má qualidade do ar em Aveiro provocada pela introdução de portagens nas antigas SCUTs
Bloco de Esquerda questiona Comissão Europeia sobre a má qualidade do ar em Aveiro provocada pela introdução de portagens nas antigas SCUTs
O Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu questionou a Comissão Europeia sobre a má qualidade do ar em Aveiro provocada pela introdução de portagens nas antigas SCUTs.
A deputada Marisa Matias quer saber que medidas vai a Comissão tomar dado que esta "decisão de portajamento tem como clara consequência a violação da legislação europeia no que respeita à qualidade do ar". A deputada quer ainda saber o que fará a Comissão "para que a qualidade do ar nas localidades envolventes" à EN109 "estejam nos limites legais definidos pela própria União Europeia e transpostos para a legislação nacional".
Apesar do impacto do desvio do tráfego das auto-estradas para estradas nacionais e municipais que atravessam populações ainda não ser suficientemente conhecido, a deputada cita as conclusões de um estudo da Universidade de Aveiro recentemente divulgadas. "O tráfego nessas estradas triplicou, provocando um aumento em média de 60% dos níveis de poluição. Os valores dos poluentes PM10 e óxidos de azoto estão acima do permitido colocando em risco a saúde pública nas localidades junto à EN109. Em alguns locais, nomeadamente numa zona comercial muito frequentada, os valores de poluição aumentaram 300%. Os valores apurados ultrapassam os limite estabelecidos. Os valores são elevados numa considerável zona envolvente num raio de 500 metros de distância dessa estrada." Na pergunta escrita é ainda referido que o fim das SCUTs teve com como consequência "um enorme impacto nas finanças dos cidadãos que, sem alternativas viáveis, se deslocam diariamente para o seu local de trabalho assim como um sobrecusto na actividade das pequenas e médias empresas e no turismo".
A Comissão tem agora seis semanas para responder por escrito. Os limites legais para a qualidade do ar são definidas por várias directivas europeias (92/72/EEC, 96/62/E, 99/30/EC; 2000/69/EC; 2002/3/EC, directiva Auto-Oil) transpostas para a legislação nacional.
Texto na íntegra da pergunta de Marisa Matias
O governo português colocou recentemente portagens nas então auto-estradas sem custos para os utilizados (SCUTs). A decisão teve um enorme impacto nas finanças dos cidadãos que, sem alternativas viáveis, se deslocam diariamente para o seu local de trabalho assim como um sobrecusto na actividade das pequenas e médias empresas e no turismo.
O impacto do desvio do tráfego que antes circulava nas auto-estradas para estradas nacionais e municipais que atravessam populações ainda não é suficientemente conhecido. Contudo, foram já divulgadas as conclusões de um primeiro estudo científico sobre a matéria, realizado pela Universidade de Aveiro para a zona de Aveiro. O tráfego nessas estradas triplicou, provocando um aumento em média de 60% dos níveis de poluição. Os valores dos poluentes PM10 e óxidos de azoto estão acima do permitido colocando em risco a saúde pública, nas localidades junto à estrada nacional 109. Nalguns
locais, nomeadamente numa zona comercial muito frequentada os valores de poluição aumentaram 300%. Os valores apurados ultrapassam os valores limite. Os valores são elevados numa área considerável de 500 metros de distância dessa estrada. Face ao exposto e tendo em conta a legislação europeia relativa à qualidade do ar, nomeadamente as directivas 92/72/EEC, 96/62/E, 99/30/EC (dióxido de enxofre; dióxido de nitrogénio, partículas e
chumbo); 2000/69/EC (monóxido de carbono e benzeno); e 2002/3/EC (ozono), para além da directiva Auto-Oil e outras, solicito as seguintes informações à Comissão:
1 - Com as portagens nas SCUTs, o nível de poluição nestas localidades tende a manter-se elevado e acima dos valores limites. Esta decisão de portajamento tem como clara consequência a violação da legislação europeia no que respeita à qualidade do ar, que medidas considera a Comissão tomar?
2 - Que medidas tomará a Comissão para que a qualidade do ar nas localidades envolventes a estas estradas estejam nos limites legais definidos pela própria União Europeia e transpostos para a legislação nacional?

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Madeira: “Passos Coelho ajuda a uma falcatrua nas próximas eleições”


Num jantar-comício no Funchal, Francisco Louçã considerou ainda que Alberto João Jardim já não conta na governação regional e é apenas um moço de recados dos interesses instalados na economia da região. Roberto Almada, cabeça de lista do Bloco às eleições regionais, exigiu o apuramento de responsabilidades na dívida da Madeira.
Roberto Almada, cabeça de lista do Bloco às eleições regionais, exigiu no comício o apuramento de responsabilidades na dívida da Madeira.
Roberto Almada, cabeça de lista do Bloco às eleições regionais, exigiu no comício o apuramento de responsabilidades na dívida da Madeira.
Francisco Louçã acusou o PSD e o CDS, em Lisboa e na Madeira, de estarem a preparar um “aumento de impostos contra quem não fez a dívida”. Roberto Almada exigiu o apuramento de responsabilidades: “queremos os responsáveis por este roubo aos madeirenses a responder pelo dinheiro que fizeram evaporar”, disse.
Francisco Louçã participou nesta quarta feira na campanha eleitoral para as eleições regionais da Madeira. Num jantar-comício no Tecnopólo do Funchal, o coordenador da comissão política do Bloco afirmou: “Alberto João Jardim – só ele não percebeu - é hoje um moço de recados desta gente que manda na economia, nas empresas, no partido e no Governo. Já não conta na governação. Aliás, o problema nestas eleições já não é Alberto João Jardim. Ele acha que é. Canta, dança e insulta nos comícios (…) mas ele nada mais faz do que saltar, gritar, insultar e gozar nos comícios, porque mandar, não manda, decidir, não decide”.
Francisco Louçã diz que para saber “quem realmente manda na Madeira” é preciso olhar para “quem está atrás” do presidente do Governo regional: “Não é Alberto João Jardim, é Jaime Ramos e os seus empresários, os que fizeram a dívida. Os que sabem que a partir de segunda-feira vai ser um salve-se quem puder porque eles que fizeram a dívida não querem pagar a dívida. Encheram os bolsos com mordomias, com contratos, com vantagens, mas não querem responder pelo bolso cheio que têm”.
Para Francisco Louçã, os culpados da dívida da Madeira são aqueles que fazem parte do “polvo jardinista”: “Meia dúzia de famílias do PSD/Madeira” e “ cinquenta empresas que têm todos os negócios que contam nesta ilha” – “mandam na construção, nos cimentos, no turismo, nos combustíveis, na publicidade, no rent-a-car, no teleférico, no futebol, num jornal, nas rádios, mandam em todos os negócios do orçamento regional e não querem responder”.
Numa acção de campanha, realizada no Funchal durante a tarde desta quarta feira, o coordenador da comissão política do Bloco acusou ainda Passos Coelho de ajudar a uma falcatrua nas próximas eleições, “ao manter em silêncio as contas da Madeira que falta conhecer e ao manter em silêncio o que os madeirenses vão viver nos próximos quatro anos”, e salientou: “A primeira exigência que quero apresentar é que é preciso que se diga a verdade aos madeirenses, que a era da mentira tem que acabar e que se o PSD e o CDS querem esconder as contas para depois aumentar o IVA, atacar os salários, diminuir pensões ou aumentar os custos da saúde, então é preciso vencê-los nestas eleições”.

Despedimentos: a primeira regra é só dizer mentiras


Este Governo mente descaradamente. O argumento da crise económica serve-lhes para tudo, apesar da facilitação dos despedimentos e da redução da compensação por despedimento não ter nenhum efeito no défice. O seu objectivo é só um: reduzir o valor do trabalho.
Há uns meses o então Primeiro-ministro José Sócrates avisava Francisco Louçã num debate parlamentar que: “há que ter regras e seriedade no combate político. E a primeira regra é não dizer mentiras”. Não podemos dizer que o Governo PS cumpria esta máxima, mas sabemos que o actual Governo conseguiu em apenas 100 dias mentir descaradamente a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
No início do Verão, Álvaro Pereira, Ministro da Economia e do Emprego, apresentou uma proposta de limitação da compensação por despedimento de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho. 10 destes dias seriam pagos pelo patrão e outros 10 seriam pagos por um fundo para despedimento que, na altura, ainda não tinha concretização. O Ministro disse na altura que esta alteração da legislação, que muito penalizava os trabalhadores e que facilitava os despedimentos, estava inscrita no memorando da troika assinado pelo PSD, CDS e PS e que só se aplicaria aos novos contratos, ou seja, a todos os contratos assinados depois da entrada em vigor da lei.
Neste momento, já sabíamos que o Governo mentia, que esta medida iria ser alargada a todos as pessoas que trabalham e que a propaganda servia só para amansar a resposta popular.
Para além disso, o Governo não apresentou em Julho o funcionamento do fundo de despedimentos, mas quando o fez mais recentemente sofreu um revês na concertação social porque patrões e sindicatos anunciaram serem contra a proposta. O fundo de despedimentos do Governo não faz sentido porque cria mais condicionantes à contratação e nunca cobre o valor da compensação por despedimento.
Mas há dois dias soube-se o que era óbvio: o Governo quer baixar a compensação por despedimento a todos os contratos com menos de 18 anos. Assim, 75% dos trabalhadores serão afectados pelo corte de um terço da compensação e receberão, no máximo, 12 meses de salário, ainda que tenham estado 16 anos na empresa.
Façamos as contas, alguém que tenha um ordenado de 700€ e que tenha trabalhado 17 anos na mesma empresa receberia, caso fosse despedido, 11.900€, mas com esta nova proposta irá receber apenas 5.600€; o que significa uma redução de 53%.
Depois, sob a égide do combate ao desemprego e aos recibos verdes, o Governo pretende alargar a duração dos contratos a prazo mais 18 meses, com prejuízo de todos aqueles que iriam, finalmente, passar a ser efectivos. Os trabalhadores e as trabalhadoras já sabem que é mentira que esta medida seja “transitória” e que terminará mal a crise passe. Esta extensão dos contratos a prazo é, na verdade, a porta de entrada para a precariedade eterna e para todos.
Este Governo mente descaradamente enquanto rouba direitos e salário aos trabalhadores. O argumento da crise económica serve-lhes para tudo, apesar da facilitação dos despedimentos e da redução da compensação por despedimento não ter nenhum efeito no défice. O seu objectivo é só um: reduzir o valor do trabalho. E fazem-no aumentando a precariedade e piorando as condições que os trabalhadores têm para protestar.
Aliás, já se sente o efeito deste plano e em Portugal os salários já caíram 0,8%, o que não acontecia desde 2003. Veremos se, com a continuação da austeridade e o aumento do desemprego, não voltaremos ao século XIX.

Bolseira ajudou Nobel da Física, mas o país desistiu dela


Patrícia Castro participou no trabalho premiado com o Nobel da Física de 2011 e foi aí que descobriu que queria fazer "investigação na área da cosmologia". Mas foi obrigada a desistir da carreira em 2007, porque "não se pode viver eternamente de bolsas".
Patrícia Castro participou no trabalho que deu o Nobel da Física deste ano a Saul Perlmutter.
Patrícia Castro participou no trabalho que deu o Nobel da Física deste ano a Saul Perlmutter. Foto kqedquest/Flickr
Entrevistada pela agência Lusa, Patrícia Castro explica as razões que a levaram a decidir abandonar a investigação. “Foi uma decisão muito difícil de tomar porque eu adorava fazer investigação, mas tinha de ser. Não havia perspectivas na minha área em Portugal e ser bolseiro é muito difícil, basta dizer que acabando uma bolsa as pessoas não têm sequer direito ao subsídio de desemprego”, lembra a agora consultora na Cap Gemini que em 1998 foi seleccionada para fazer um estágio em Berkeley com a equipa de Saul Perlmutter, recém-galardoado Nobel da Física.
Neste estágio, a investigadora portuguesa participou no artigo de referência do trabalho hoje premiado pela descoberta da expansão do universo a partir da observação de supernovas.  "Participei no artigo, assisti à sua elaboração e ajudei na análise dos dados das supernovas. Ainda lá estava quando o trabalho foi considerado pela Revista Science como a experiência do ano", recordou Patrícia à Lusa.
Entre Berkeley e o abandono da investigação, e Berkeley, Patrícia Castro esteve na Universidade de Oxford, onde se doutorou em Astrofísica e depois foi bolseira de pós-doutoramento na Universidade de Edimburgo. Regressou depois a Portugal para prosseguir o trabalho de investigação no Centro de Astrofísica do Instituto Superior Técnico.
A ex-investigadora queixa-se de uma grande “falta de reconhecimento profissional” em Portugal, porque “não se pode viver eternamente de bolsas. Há muita gente que sofre diariamente na pele com essa situação”. Esta situação de precariedade em que vivem os jovens investigadores portugueses fê-la optar em 2007 por um emprego "estável".  As duas actividades têm "alguns pontos em comum, porque também temos de fazer investigação, mas não é a mesma coisa”, lamenta Patrícia, hoje com 36 anos de idade.

Professores madrilenos continuam em greve


A contestação aos cortes na Educação pelo executivo regional de Madrid é a maior dos últimos 25 anos. Os sindicatos acusam o PP de querer despedir 3000 docentes na região da capital espanhola. E o protesto alastrou à Galiza e Castilla-La Mancha.
Professores voltam à rua esta terça-feira em Madrid.
Professores voltam à rua esta terça-feira em Madrid. Foto mmarftrejo/Flickr
O governo regional anunciou em Julho o aumento da carga horária de 3 horas semanais por cada professor nas 320 escolas secundárias de Madrid, o que tem como consequência imediata o despedimento de três mil professores, segundo os sindicatos.
A greve começou no dia 20 de Setembro e teve uma adesão de 78%, segundo a central sindical Comisiones Obreras. Era o dia da abertura oficial do ano lectivo e a presidente do governo regional, Esperanza Aguirre, foi apupada à chegada, bem como o ministro da Educação do governo socialista, Ángel Gabilondo. Nos dois dias seguintes, o protesto voltou a repetir-se e esta terça ao fim da tarde há uma manifestação marcada, onde são esperados cerca de 80 mil professores.
Esta terça-feira, a greve voltou a contar com o apoio maioritário dos docentes, calculado pelos sindicatos em 71% e a presidente do governo considerou a greve "um ataque à escola pública". Esperanza Aguirre causou nova polémica em Setembro ao declarar que tinha dúvidas que todos os graus de ensino pudessem continuar gratuitos. Mais tarde veio rectificar, dizendo que se estava a referir aos masters e pós graduações, que não são nem obrigatórios nem gratuitos.
Na passada segunda-feira, centenas de professores rumaram ao centro de Madrid onde estiveram um minuto deitados para simular a morte simbólica da escola pública. E o protesto está a alastrar a outras comunidades regionais do estado espanhol, como Castilla-La Mancha, onde se prevê o despedimento de 800 professores e há greve marcada para esta quarta-feira, e a Galiza, que já teve duas greves e uma manifestação em Santiago de Compostela no dia 27 de Setembro.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.