A pílula é um luxo?

Tirar a comparticipação à pílula contraceptiva é um retrocesso civilizacional que atinge directamente as mulheres, que fere a sua emancipação. Mas o Ministro fez mais e cortou a comparticipação na vacina contra o cancro do colo do útero. Não se trata de insensibilidade, é mesmo um atentado à saúde e à saúde das nossas jovens, das nossas filhas.

OPINIAO | 8 SETEMBRO, 2011 - 13:10 | POR HELENA PINTO

Paulo Macedo, o ministro que acha que a saúde dos portugueses e portuguesas é um luxo, veio anunciar mais “poupança” nas “gorduras” e menos “desperdício”: um conjunto de medicamentos vai perder a comparticipação. Entre eles encontram-se a vacina contra o cancro do colo do útero e a pílula contraceptiva. Nenhuma destas medidas é justificável, mas estes dois casos em concreto encerram consequências que atingem directamente os direitos das mulheres. A pílula, considerada por muitas e muitos a grande conquista do século XX, não é um comprimido que se toma porque se tornou um hábito, é o comprimido que permite às mulheres decidirem sobre a sua vida, quando querem (e podem, já agora) engravidar. É o comprimido que lhes permitiu separar a sua sexualidade da reprodução. As mulheres ficaram mais livres com a pílula. São, portanto, mais felizes. E este é um direito universal que não lhes pode ser negado, nem diminuído. Pelo contrário tem que ser facilitado. O Ministro dirá: continua a distribuição nos Centros de Saúde. Ou seja, quem quer a pílula vá para a fila. Entendo que o Ministro conheça pouco dos Centros de Saúde e ainda menos sobre a realidade do planeamento familiar e ainda muito menos sobre o fenómeno da gravidez na adolescência no nosso país, mas isso não lhe dá a autoridade de tomar medidas como esta. Já não existia capacidade de resposta no que diz respeito a contraceptivos e a consultas de planeamento familiar e tudo indica que vai piorar. Tirar a comparticipação à pílula contraceptiva é um retrocesso civilizacional que atinge directamente as mulheres, que fere a sua emancipação. E como sempre atingirá as mulheres mais pobres, aquelas que conhecem bem a fila do Centro de Saúde a partir das cinco horas da manhã, que sabem que a consulta de planeamento familiar só lhe será marcada para daqui a três meses, que não têm médico de família e a quem lhes dizem que acabaram as pílulas e não se sabe quando haverá. “Vá passando… pode ser que chegue…”.

Mas o Ministro fez mais e cortou a comparticipação na vacina contra o cancro do colo do útero. Não se trata de insensibilidade, é mesmo um atentado à saúde e à saúde das nossas jovens, das nossas filhas.

Está na hora de voltar a defender os nossos direitos e… a nossa dignidade!!

Sobre o autor

Helena Pinto

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, animadora social.

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Bloco acusa ministro da Educação de “facilitismo”

“Pela mão de um ministro que se anunciou como paladino do combate ao facilitismo, é o facilitismo de cada uma das medidas já anunciadas que impressiona”, afirmou a deputada do Bloco, Ana Drago, durante o debate em plenário na Assembleia da República.

ARTIGO | 8 SETEMBRO, 2011 - 00:15

Foto de Paulete Matos.

Segundo Ana Drago, a política do ministro da educação do governo PSD/CDS-PP, Nuno Crato, resume-se a “cortar no essencial”. “Num país em crise, as escolas terão menos meios, menos recursos, menos professores para responder ao impacto que a crise terá na vida das famílias e, portanto, na vivência escolar e educativa dos alunos”, adiantou a deputada.

Ana Drago alertou para o facto de as “perspectivas para o ano lectivo 2011/2012” serem “negras”.

A dirigente do Bloco acusou também o governo de deixar “pais e escolas em suspenso”. Em véspera do arranque do ano lectivo, “não se conhecem ainda os apoios de acção social escolar que vão ser dados na aquisição dos manuais e do material escolar, que, como sabemos, tem um impacto enorme nos orçamentos familiares”, assim como “não sabemos também quando é que as escolas vão poder contar com o trabalho dos psicólogos escolares, determinantes para o acompanhamento de situações de risco em contexto escolar”, lembrou Ana Drago.

“Também não sabemos se estão asseguradas as actividades que permitiram, nos últimos anos, o modelo de escola a tempo inteiro pela carência de recursos financeiros”, acrescentou ainda.

O que sabemos, avançou a deputada, é que “para a maioria de direita, a educação, escola pública, o investimento na qualificação das crianças e jovens e jovens portugueses são gorduras da despesa pública que o governo vai agora submeter a uma rigorosa dieta”.

Este é o momento, segundo Ana Drago, “de perguntar qual é a nova política de educação trazida pela nova maioria do PSD e do CDS”. Para a deputada do Bloco a resposta não poderia ser mais simplista: “cortes no número de professores, cortes no número de apoios à promoção do sucesso educativo, cortes na qualidade do serviço educativo” Por outro lado, relembrou, o governo aumenta o número de alunos nas salas de aulas e aumenta o apoio financeiro às escolas privadas.

Ana Drago acusou ainda o governo de não cumprir as suas promessas eleitorais e de implementar medidas “sem estratégia e sem trabalho preparatório”.

PSD e CDS/PP “convivem alegremente com desemprego docente absolutamente massivo”, acrescentou a dirigente bloquista, deixando, para finalizar, um alerta: “se pensam que a educação custa caro, experimentem a ignorância”.

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Braga: equipamentos sociais em risco

Os 26 equipamentos sociais construídos ou projectados ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano, e que na sua maioria se destinam à assistência à terceira idade, poderão não contar com apoios da Segurança Social, o que porá em causa o seu funcionamento.

ARTIGO | 8 SETEMBRO, 2011 - 13:33

Estes 26 equipamentos sociais correspondem a um investimento de 34 milhões de euros.

A directora da Segurança Social de Braga, Maria do Carmo Antunes Silva, afirmou à agência Lusa, após a inauguração do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) de Celorico de Basto, que o encerramento destes equipamentos sociais, ou a sua não inauguração, já que alguns ainda se encontram em construção, privará centenas de idosos da assistência de que necessitam e comprometerá os 549 postos de trabalho previstos.

Segundo esta responsável, estes equipamentos do distrito de Braga, construídos ou projectados ao abrigo do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), e cujas candidaturas foram apresentadas e aprovadas durante os anos de 2009 e 2010, correspondem a um investimento de 34 milhões de euros.

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Inspecção detecta várias irregularidades no Hospital de Braga

Relatório elaborado pela Equipa de Gestão de Contrato ao funcionamento da parceria público-privada do Hospital de Braga aponta inúmeras irregularidades neste estabelecimento. O hospital gerido pelo Grupo Mello já foi alvo de três multas.

ARTIGO | 8 SETEMBRO, 2011 - 11:37

O estabelecimento hospitalar gerido pelo Grupo Mello já terá sido multado em mais de um milhão de euros devido à falta de médicos e à transferência abusiva de doentes para outros hospitais, contudo, ainda não pagou, até à data, qualquer valor, tendo recorrido da decisão.

Segundo o documento, que estará agora a ser analisado pela Administração Regional de Saúde do Norte, não só persistem as irregularidades anteriormente sinalizadas como foram detectadas outras anomalias, como problemas de higiene, não rotulagem de medicamentos e “livre acesso” aos processos clínicos dos doentes.

O grupo responsável pela elaboração deste relatório acusa também a administração do Hospital de Braga de prestar “deficiente informação” e de não facultar quaisquer dados sobre a subcontratação de Serviços de Hemodiálise, Radioterapia, Serviços Ópticos e Serviços de Segurança do Hospital, encontrando-se em situação de “incumprimento contratual”.

Questionado pelo deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, perante a Comissão Parlamentar de saúde, o ministro Paulo Macedo já firmou que não irá pôr em causa o contrato firmado com o Grupo Mello.

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Governo acaba com comparticipação de pílulas anticoncepcionais

Paulo Macedo anunciou perante a Comissão de Saúde da Assembleia da República o fim da comparticipação de pílulas anticoncepcionais e de três vacinas integradas no Programa Nacional de Vacinação. Ministro pretende também reduzir comparticipação de alguns medicamentos.

ARTIGO | 8 SETEMBRO, 2011 - 12:21

As pílulas anticoncepcionais são, actualmente, comparticipadas em sessenta e nove por cento.

Paulo Macedo prevê obter uma poupança de 19 milhões de euros com o fim da comparticipação de pílulas anticoncepcionais e das vacinas contra o cancro do útero, a hepatite B e a estirpe do tipo B do vírus da gripe e a com a redução da comparticipação das associações medicamentosas dos antiasmáticos e broncodilatadores.

As pílulas anticoncepcionais são, actualmente, comparticipadas em sessenta e nove por cento, enquanto a comparticipação das três vacinas fixa-se nos trinta e sete por cento. A partir do momento em que a medida anunciada pelo ministro entrar em vigor, estes artigos deixarão de usufruir de qualquer redução, ainda que, supostamente, continuem a ser distribuídos gratuitamente nos Centros de saúde.

No caso das associações medicamentosas dos antiasmáticos e broncodilatadores, a sua comparticipação passará a ser de trinta e sete por cento, contra os sessenta e nove por cento actualmente aplicados.

Até 2013, o governo PSD/CDS-PP espera atingir uma poupança na área da Saúde na ordem dos 1100 milhões de euros.

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ONU diz que austeridade aumenta risco de recessão, FMI reduz previsões para Europa

A ONU alerta que as políticas de austeridade terão como resultado o oposto ao pretendido. O FMI reduziu, de novo, as previsões de crescimento económico da União Europeia para 2011 e 2012.

ARTIGO | 7 SETEMBRO, 2011 - 19:21

Foto de Paulete Matos

O FMI reviu em baixa as suas previsões de crescimento, nesta quarta feira. Aquela instituição internacional prevê agora um crescimento económico da Zona Euro de 1,7% em 2011 e de 1,3% em 2012. Em Agosto as suas previsões eram de 1,9% para 2011 e 1,7% para 2012 e em Junho eram de de 2% e de 1,7%, respectivamente. Para o PIB mundial o FMI também reviu em baixa as suas previsões para 4% em 2011 e 4,2% em 2012. Em Agosto passado as suas previsões eram de 4,2% e 4,3%, respectivamente. Para os EUA, aquela instituição mantém as previsões de Agosto: 2,5% para 2011 e 2,7% em 2012.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicou nesta terça feira o relatório “Trade and Development 2011” (Comércio e Desenvolvimento 2011).

Neste relatório, a ONU diz que “a ideia de que um aperto orçamental reduz os défices e a dívida pública e traz de volta a confiança aos mercados financeiros irá ter o resultado contrário ao pretendido, ao afectar o crescimento do PIB e ao reduzir as receitas provenientes de impostos”.

O relatório sublinha que a austeridade é “um risco significativo de gerar um período prolongado de crescimento medíocre nas economias desenvolvidas – se não mesmo de contracção” e realça que as economias dos países ditos emergentes “podem vir a deparar-se com a instabilidade financeira e fluxos especulativos de capital gerados nas economias desenvolvidas e não serem poupadas à nova recessão no Norte”.

A UNCTAD prevê um crescimento mundial de 3% em 2011 e destaca: “À luz do comportamento irresponsável de vários actores do mercado financeiro, que obrigaram a intervenções caras dos Governos para prevenir o colapso do sistema financeiro, a opinião pública e as autoridades não devem voltar a confiar nestas instituições, incluindo nas agências de rating, para avaliar o que são políticas macroeconómicas sustentáveis e uma gestão saudável das finanças públicas”.

Portugal tem o pior desempenho da UE

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Bloco propõe mudanças na política de genéricos, que poupariam mais de 200 milhões de euros

“Portugal tem uma quota de mercado de genéricos muito inferior à maioria dos países da UE declarou o deputado João Semedo, salientando que “se poupássemos neste desperdício em matéria de medicamentos, não precisávamos nem de cortes na saúde, nem muito menos de impostos”.

Artigo | 7 Setembro, 2011 - 01:20

Foto de zacharmstrong/flickr

O Bloco apresentou cinco projectos de lei para promover a prescrição e vende de genéricos, realçando que a quota dos genéricos em Portugal é de cerca de 21%, enquanto em muitos países europeus é superior a 80%.
“O que estas cinco propostas do BE permitiriam seria sempre uma poupança muito superior a 200 milhões de euros, se poupássemos neste desperdício em matéria de medicamentos, não precisávamos nem de cortes na saúde, nem muito menos de impostos”, sublinhou o deputado João Semedo em conferência de imprensa.
O Bloco propõe a obrigatoriedade de prescrição por substância activa (aceda ao projecto de lei) e a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo, excepto em casos excepcionais ou quando a opção do doente seja outra (aceda ao projecto de lei). O Bloco propõe também que as farmácias sejam obrigadas a “vender sempre, como primeira opção, o medicamento mais barato” e que fiquem impedidas de substituir um medicamento sempre que se trate de um “de margem terapêutica curta”.
O Bloco quer ainda o fim do “bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado” e defende a revisão “da forma como o anterior Governo adoptou a diretiva europeia que proíbe a suspensão das autorizações de introdução no mercado dos medicamentos e que se separe claramente esta autorização da litigância judicial em torno dos direitos de patente e propriedade”. Na conferência de imprensa o deputado João Semedo salientou que “há atualmente mais de 800 bloqueados no tribunal e impedidos de ser vendidos por decisão de providências cautelares”.

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Itália faz greve geral contra austeridade

A CGIL, principal central sindical, paralisa o país e enche as praças de cerca de cem cidades. Acusa Berlusconi de decretar mais impostos aos trabalhadores e reformados e fazer cortes na Saúde, sem garantir o equilíbrio das contas públicas nem favorecer o crescimento nem o emprego.

Artigo | 6 Setembro, 2011 - 15:41

Manifestação em Bolonha durante a greve geral. Foto de Il Fatto Quotidiano

Milhares de pessoas responderam ao apelo da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), a principal central sindical do país, com mais de cinco milhões de filiados, e paralisaram o país com uma greve de oito horas por turno de trabalho. A greve não teve a adesão de outros sindicatos mais moderados, como a central CISL, mas teve especial incidência nos transportes públicos das principais cidades, nos comboios e aeroportos.
Ao fim da tarde, a CGIL calculou a adesão à greve em cerca de 60%. As manifestações, convocadas em mais de cem cidades, levaram muitos milhares de trabalhadores às ruas.
A mobilização é um protesto contra o plano de ajuste aprovado pelo governo em 12 de Agosto, e realiza-se no mesmo dia em que o Senado o discute. Se aprovado – e a expectativa é que seja – passará para o Congresso, cuja votação final está prevista para 20 de Setembro.
A CGIL acusa o governo de Silvio Berlusconi de decretar mais impostos aos trabalhadores e reformados e de promover cortes na Saúde, sem garantir o equilíbrio das contas públicas nem favorecer o crescimento nem o emprego.
O plano já teve várias alterações desde que foi aprovado. Entre outras medidas, o governo desistiu do chamado imposto de solidariedade, que seria pago pelas pessoas de rendimentos anuais superiores a 90 mil euros. Também caiu a exigência de 40 anos de trabalho para acesso à reforma.
Em Roma, a secretária-geral da CGIL, Susanna Camusso, advertiu que o país está "à beira do precipício" e que é preciso dar um passo atrás. Um dos cartazes exibido na manifestação tinha escrito: “Finanças irresponsáveis, política desaparecida”.

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Portugal tem o pior desempenho da UE

PIB português estagna (0%) em relação ao trimestre anterior e tem queda de 0,9% em relação ao trimestre homólogo. Crescimento anémico de 0,2% na UE e na zona euro.

Artigo | 6 Setembro, 2011 - 16:22

Dados do PIB português são os piores da União Europeia. Foto de Paulete Matos

Os dados do gabinete de Estatísticas da União Europeia, relativos ao 2º trimestre de 2011, mostram que o Produto Interno Bruto de Portugal estagnou (0%) em relação ao trimestre anterior e teve uma queda de 0,9% em relação ao trimestre homólogo, isto é, em relação ao 2º trimestre do ano passado.
Os dados do PIB português são os piores da União Europeia. Em relação ao trimestre anterior, Hungria e França também ficaram no crescimento zero (Irlanda, Grécia, Luxemburgo e Malta não apresentam dados), mas o nosso é o único país a apresentar uma contracção do PIB quando comparado com período homólogo de 2010.
A última vez que Portugal cresceu, em relação ao trimestre anterior, foi no terceiro trimestre de 2010, quando teve um aumento de 0,3% no PIB.
Os dados do Eurostat mostram que o PIB da zona euro e também da UE a 27 cresceu apenas 0,2% no segundo trimestre, em comparação com o anterior. A Alemanha, a maior economia da Europa, apresentou uma variação positiva de apenas 0,1% face ao primeiro trimestre do ano.
A responsabilidade deste arrefecimento da economia está na queda do consumo das famílias, que caiu 0,2% na zona euro e 0,1% na UE27.

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Juros da Grécia batem recordes e atingem mais de 50%

Os juros exigidos pelos investidores para negociarem títulos de dívida grega continuam a bater máximos e superaram os 50 por cento na maturidade a dois anos. O dia foi negro para as bolsas europeias, Lisboa fechou a perder 2,8%.

Artigo | 5 Setembro, 2011 - 19:21

Foto Hautbois/WikimediaCommons.

Os juros da dívida grega negociavam nos 50,384 por cento no final da tarde desta segunda-feira, acima dos 47,298 por cento registados esta manhã. Os juros da dívida portuguesa também subiram.
Os juros da Grécia também bateram recordes nos prazos mais longos, avançando para os 23,694 por cento a cinco anos (comparativamente aos 22,467 por cento da manhã) e para os 19,331 por cento a dez anos (18,413 por cento).
Os juros da dívida portuguesa subiram, aumentando para 13,785 por cento a dois anos (que compara com 12,837 por cento), 11,989 por cento (11,393 por cento) a cinco anos e 10,773 por cento a dez anos (10,299).
Entretanto a bolsa de Lisboa fechou a cair, acentuando as perdas para 2,82 por cento, acompanhando o mau desempenho das restantes praças europeias.
Os 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa portuguesa fecharam todos em queda. A banca e a energia foram os grandes responsáveis pela desvalorização do PSI 20. Porém, foram as quedas da Galp Energia e da EDP que mais pressionaram o índice de referência português, segundo adiantam os diários económicos on-line.
Na Europa, as descidas variaram entre os 3,58 por cento de Londres e os 5,28 por cento de Frankfurt.
A queda generalizada das bolsas europeias tem como principais motivações a derrota eleitoral do partido da Chanceler alemã, em eleições regionais, e o aumento das taxas de juro exigidas pelos investidores para negociarem dívida grega.
Além disso, o alerta da directora-geral do Fundo Monetário Internacional quanto à possibilidade de uma recessão mundial não passou despercebido, tal como as declarações do ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, que admitiu uma recessão maior que o esperado já este ano, aumentando os receios quanto ao incumprimento da Grécia.
Entretanto, a chanceler alemã disse esta segunda-feira não esperar que algum país abandone a zona euro, alertando que tal acontecimento poderia provocar um “efeito dominó”.
Numa conferência de imprensa, Angela Merkel qualificou como "extraordinariamente perigosa" uma hipotética saída da Grécia da união monetária europeia de modo a enfrentar a sua crise económica e financeira e considerou que é "politicamente necessário" que todos os membros da zona euro continuem unidos.

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Crescem temores de nova recessão global

Mini-crash das bolsas europeias é sintoma das perspectivas sombrias. “Lembra os dias que precederam o colapso do banco Lehman Brothers”, diz o presidente do Deutsche Bank. BCE duplica compra de títulos da dívida soberana, mas juros da dívida italiana sobem pelo 11º dia consecutivo.

Artigo | 6 Setembro, 2011 - 00:04

Lagarde: "recessão iminente". Foto de World Economic Forum

O presidente do Deutsche Bank, Josef Ackermann, disse numa entrevista à Der Spiegel que a actual volatilidade dos mercados “lembra os dias que precederam o colapso do banco Lehman Brothers”. O mini-crash das bolsas de valores europeias desta segunda-feira veio ilustrar a dita “volatilidade”: a bolsa de Frankfurt perdeu 5,28%, a de Londres 3,58%, a de Lisboa 2,82%. Os bancos foram particularmente castigados nas bolsas: as acções do Royal Bank of Scotland Group caítam 12%, as do Deutsche Bank perderam 8,9%, mesmo índice da queda das acções do Société Générale. O Barclays caiu 6,7% e o HSBC Holdings 3,8%.
As declarações durante o fim-de-semana de autoridades financeiras em nada contribuíram para desanuviar o horizonte de agravamento da crise.
No sábado, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciava que o mundo entrou numa “nova zona de perigo”. No domingo, foi a vez de a directora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertar para o risco de uma recessão global "iminente".
Sexta-feira, ficou-se a saber que a criação de novos empregos nos Estados Unidos em Agosto foi zero.
Itália na berlinda
Também a crise da dívida parece não dar tréguas. O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, anunciou que na semana passada aquela instituição investiu 13.305 milhões de euros na aquisição de dívida soberana dos países da zona euro, duplicando a compra destes títulos em relação à semana anterior. Segundo analistas ouvidos pelo El País, as compras do BCE ter-se-iam centrado na aquisição de títulos das dívidas de Espanha e Itália.
Apesar disso, os títulos da dívida italiana voltaram a crescer pelo 11º dia consecutivo, negociando os bónus a dez anos a juros de 5,55%.
A chanceler alemã, Angela Merkel teria dito a deputados do seu partido que as situações da Grécia e de Itália são "extremamente frágeis". Já presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que "os mercados vêem que há problemas na aplicação dos planos de ajustamento na Grécia e Itália" e que, por isso, "a Europa deve aumentar a pressão para que levem a cabo as medidas que desenharam". Recorde-se que a Itália tem a 8ª maior economia do mundo.
Trichet, por seu lado, instou os países do euro a aplicar o quanto antes as medidas de ajuda aos Estados-membros com problemas de dívida, e pediu que avance a integração económica e que se incentive o crescimento e o emprego.
Só o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, manteve o tom optimista, afirmando que a zona Euro registará nos próximos meses um crescimento económico moderado: "Não antecipamos uma recessão na Europa", afirmou, na Austrália.

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Líderes das centrais sindicais falam em “provocação” de Passos Coelho

João Proença (UGT) e Carvalho da Silva (CGTP) comentaram as palavras do Primeiro-Ministro sobre a hipótese de tumultos sociais, considerando que são uma provocação. Questionado sobre o mesmo assunto, Francisco Louçã apelou ao protesto dizendo que “o país está a ser incendiado por políticas erradas”.

Artigo | 5 Setembro, 2011 - 16:24

Manifestação da "Geração à Rasca", 12 de Março de 2011. Foto de Paulete Matos.

Ao prometer mão-de-ferro perante tumultos sociais no país, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, está a contribuir para um ambiente de alarme social, criticou João Proença em declarações à TSF. Também Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, considerou uma provocação as palavras do primeiro-ministro e avisou que o "tiro pode sair pela culatra".
O líder da UGT condenou o que classificou de discurso intimidatório por parte do chefe de Governo que deve estar preparado para a contestação. “É fundamental que se respeite as liberdades consagradas na Constituição, mas também criar condições para que não haja agitação social, descontentamento. É evidente que estamos num período de crise, em que é muito importante que o sacrifício seja gerido de forma equilibrada”, destacou João Proença.
“E é importante também que os portugueses comecem a ter esperança e não estarmos constantemente com discursos intimidatórios e que aumentam a insegurança das pessoas e que acaba por criar um clima de alarme social”, frisou.
Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, considerou uma provocação as palavras do primeiro-ministro e avisou que o "tiro pode sair pela culatra". “Isto mostra uma falta de segurança muito grande por parte do primeiro-ministro em relação às políticas que está a seguir e é, por isso, um indicador da ausência de rumo e de uma política que possa tirar o país do buraco em que se encontra”, considerou.
“Claro que estas afirmações do primeiro-ministro são uma clara tentativa de provocar as pessoas, quem neste momento está descontente, e tentar chutar para o lado a responsabilidade. Portanto, essa tentativa de provocar e incendiar pode sair-lhe o 'tiro pela culatra'”, alertou Carvalho da Silva.
Recorde-se que a CGTP tem agendada para o próximo dia 1 de Outubro uma manifestação contra o empobrecimento e as injustiças sociais e que para este sábado está convocado um protesto de professores desempregados. No dia 15 de Outubro, as gerações precárias sairão, com a democracia, à rua.
Também o Professor Marcelo de Sousa, ex-líder do PSD, entre críticas à actuação do Governo na sua habitual rubrica no telejornal da TVI, considerou que Passos Coelho deu uma prova de insegurança ao falar na hipótese de tumultos sociais. “Não acho boa ideia que Passos Coelho passe a vida a falar de manifestações e da violência nas ruas porque é uma prova de insegurança e de fraqueza, não é de força. Portanto deve evitar, na medida do possível, esse tipo de prova”, sublinhou.
“O país a manifestar-se é sinal de maturidade democrática”
O Coordenador da Comissão Politica do Bloco, Francisco Louçã, disse, em declarações à TVI, que é o Governo que está a ter uma atitude incendiária em relação aos portugueses.
“O país está a ser incendiado, de uma forma gelada, por políticas que não servem para nada, não criam um único emprego e não nos tiram da crise”, afirmou. Para Louçã, “o país a manifestar-se é sinal de maturidade democrática” e por isso sublinha a “coragem democrática” do protesto social.
Num claro apelo à manifestação, o dirigente bloquista afirmou que as vozes de quem quer uma tributação mais justa, combater o desemprego e a precariedade têm de ser ouvidas “contra os incendiários que só aumentam impostos”.

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Lançada maior turbina para energia de correntes marítimas

Esta semana foi lançada ao largo da Bretanha a maior turbina do mundo (16 metros de diâmetro e 1000 toneladas de peso) destinada à produção de energia a partir de correntes submarinas.

Artigo | 5 Setembro, 2011 - 11:35 | Por Rui Curado Silva

Instalada a 35 metros de profundidade, ao largo da costa de Paimpol e da ilha de Bréhat, a maior turbina do mundo (16 metros de diâmetro e 1000 toneladas de peso) deverá passar uma série de testes em condições reais, em particular a sua resposta às correntes e ao meio natural.

Instalada a 35 metros de profundidade, ao largo da costa de Paimpol e da ilha de Bréhat, a referida turbina deverá passar uma série de testes em condições reais, em particular a sua resposta às correntes e ao meio natural. Depois desta fase de testes a EDF (Electricité De France) instalará outras três turbinas na mesma zona ao curso de 2012. O parque de 4 turbinas produzirá um total de 2 MW/h, capazes de alimentar cerca de 2000 a 3000 lares. As turbinas estarão ligadas a um cabo submarino de 15 km que as ligará à rede eléctrica continental.
As turbinas do parque Paimpol-Bréhat foram construídas pela empresa irlandesa Openhydro nos estaleiros militares navais de Brest, tendo sido financiadas em parceria entre a EDF e as autoridades regionais. A região da Bretanha entrou com cerca de 25% dos custos. O projecto tem sido acompanhado pelas associações de recreio, ambientais e pescadores locais tendo sido avaliados os diferentes impactos na região. Neste sentido, a EDF chegou a um acordo com os pescadores locais para financiar em cerca de um milhão de euros um estudo sobre o impacto do parque na migração das lagostas, cuja pesca é importantíssima para a economia local.
Estima-se que o potencial de produção de energia a partir de correntes submarinas é de 2,5 a 3,5 GW em França, o que corresponde a 3 ou 4 % da produção actual de energia do país, ou seja poderá abranger alguns milhões de franceses. No entanto, um dos problemas desta forma de produção de energia é que a sua eficiência depende em grande medida da localização geográfica. O potencial da costa francesa para produzir energia a partir das correntes marítimas estima-se em cerca de 20 a 25% do potencial de toda a Europa. Melhores condições apenas se encontram nas ilhas britânicas. Na Escócia, a empresa ScotishPower Renewables está a implementar desde Fevereiro o maior parque de produção de energia de correntes marítimas, com o objectivo de produzir cerca de 10 MW a distribuir por cerca de 5 mil habitações. As maiores vantagens desta forma de produção de energia são o seu ligeiro impacto ambiental, comparada com outras renováveis, e a grande previsibilidade das correntes marítimas em contraste com a considerável aleatoriedade dos ventos, no caso da energia eólica.
Apesar de a EDF estimar o preço dos primeiros MW produzidos pelas turbinas de Paimpol cerca de 8 vezes mais elevado do que o actual preço de mercado, espera-se que nos próximos anos se consiga reduzir esses custos para um terço. A França tem como objectivo produzir até 2020 cerca de 23% de energia a partir das renováveis. A Escócia estabeleceu uma meta de 80% para a mesma data. Ambas as metas resultarão numa considerável redução de consumo e de importação de petróleo e de gás natural, o que a longo prazo constituirá uma escolha mais económica, visto que o preço destes combustíveis fósseis continuará ao aumentar ao longo das próximas décadas.

Sobre o autor

Rui Curado Silva

Investigador no Departamento de Física da Universidade de Coimbra

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Madeira: “Estas eleições são para exigir responsabilidades pelos 500 milhões de dívida”

Na apresentação dos candidatos do Bloco às eleições regionais de Outubro, no Funchal, Francisco Louçã defendeu uma auditoria à dívida externa da Madeira e criticou o silêncio “envergonhado” de Pedro Passos Coelho sobre o assunto.

Artigo | 5 Setembro, 2011 - 01:03

Para Louçã, nas próximas eleições regionais “vota-se o respeito pela Madeira, pelo orçamento, pelos contribuintes”.

“Estas eleições são sobre os 500 milhões, são para exigir responsabilidades pelos 500 milhões e para garantir que a economia da Madeira é recuperada para os madeirenses, que os contribuintes são protegidos do desvario e da fraude financeira e para se assegurar o futuro da autonomia em nome da democracia”, disse Francisco Louçã este domingo, no Funchal, na apresentação da lista de candidatos do Bloco às eleições legislativas regionais.
O coordenador da Comissão Política do Bloco considerou que “o silêncio de Passos Coelho, envergonhado, é preocupante”, mencionando que o líder social-democrata e primeiro-ministro defendeu este domingo, “numa cerimónia partidária”, que o país “só recupera se gastar menos”.
“Desconfiamos que no dia em que Pedro Passos Coelho vier fazer um comício ao lado de Alberto João Jardim, por cada minuto do discurso, nós todos vamos pagar 30 milhões de euros, até chegar aos 500 milhões do cheque que ele vai passar a Jardim sem que se saiba em que gastou, para que gastou e a quem pagou”, argumentou Francisco Louçã.
Para o dirigente bloquista, “os cortes que são precisos são os contra as facilidades, contra o desperdício da regra do Ali Baba e os 40 comparsas” na Madeira.
A auditoria é imprescindível “para recuperar a democracia”
Francisco Louçã realçou que é preciso que se faça uma auditoria às contas da região “para proteger a Madeira e todos os contribuintes no país inteiro que têm sido obrigados a pagar este descalabro das contas e este facilitismo das contas de Alberto João Jardim, que é o primeiro e único responsável pelo buraco financeiro da Madeira”, recordando que o combate por esta fiscalização começou há muito tempo, pelos anteriores deputados do Bloco, Paulo Martins e Guida Vieira.
“O que não sabemos e temos direito a saber é quem é que ficou com o dinheiro, em que bolsos está, o que pagou a mais”, disse, acrescentando que a auditoria é imprescindível “para recuperar a democracia, a capacidade de usar os orçamentos ao serviço de todos e não de amigos do Governo Regional”. Para Louçã, nas próximas eleições regionais “vota-se o respeito pela Madeira, pelo orçamento, pelos contribuintes”.
Referiu-se ainda à polémica sobre a carta enviada por Alberto João Jardim ao primeiro-ministro pedindo uma intervenção externa e programa de ajustamento, declarando que “estas eleições não precisam de cartas para cá e para lá, de fórmulas de boa educação, delicadeza epistolar; precisam de certezas sobre o que vai ser a vida na Madeira”.
Francisco Louçã deixou ainda uma “palavra de aviso” a Paulo Portas sobre a posição que o partido vai adoptar na questão da auditoria às contas da Madeira, lembrando que o líder do CDS “tem vindo a dizer que o que quer é a continuação do jardinismo com menos Jardim, o que é uma regra perigosa, cujo preço começamos a conhecer”.

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Mais informações sobre a candidatura do Bloco às Eleições Regionais da Madeira aqui.

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“Portugal precisa de um novo 25 de Abril na economia”

Francisco Louçã afirmou este sábado que o governo do PSD/CDS-PP está a levar a cabo um verdadeiro " assalto fiscal” e que é necessária “uma política de justiça fiscal para que todos possamos ter a capacidade de usar a economia para aquilo que ela não está a fazer, criar emprego”.

Artigo | 4 Setembro, 2011 - 01:51

Foto de Paulete Matos.

Durante um comício em Pevidém, Guimarães, Francisco Louçã realçou que “ainda não passaram 100 dias desde que este governo tomou posse e já sabemos o que a casa gasta”. O dirigente bloquista acusou o governo de só ter uma ideia: “que a economia precisa de desemprego e que quanto maior a crise maior a vontade de despedir”.
Segundo Louçã, o Bloco tem um importante combate a travar para responder “ao que o governo já fez, ao que o governo quer fazer e ao que o governo não quer fazer”.
Entre as medidas já aplicadas pelo actual executivo, Francisco Louçã frisou os “cortes no subsídio de Natal, aumento de transportes e da saúde”.
No que respeita à Saúde, Passos Coelho quer, segundo Louçã, “tirar ao Serviço Nacional de Saúde a obrigação, a capacidade, o respeito pelo doente quando mais precisa, como são os casos de transplantes em nome de poupar e diminuir custos”.
“O que o governo está a fazer é uma política cruel e de destruição do que é essencial”, acusa o dirigente.
No que se refere “ao que o governo quer fazer”, Louçã afirmou que o governo quer “continuar com uma política que está a amarrar uma pedra nos pés das pessoas e a lançá-las ao mar”, exemplificando com a “recusa” do primeiro-ministro em tributar as “grandes fortunas”.
“O governo já demonstrou que a sua única prioridade é proteger fortunas, vantagens, facilitar aos seus um controlo sobre a economia portuguesa”, avançou Francisco Louçã.
Louçã sublinhou ainda que “o que falta fazer e o governo não quer fazer é uma política de justiça fiscal para que todos possamos ter a capacidade de usar a economia para aquilo que ela não está a fazer, criar emprego”.

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Marisa Matias fala sobre novo Quadro de Financiamento da Investigação e Inovação

Entrevista a Marisa Matias sobre o relatório aprovado pela Comissão de Inovação, Indústria, e Energia do Parlamento Europeu, que pode abrir as portas a um novo Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE para o período de 2014 a 2020, e do qual a eurodeputada do Bloco de Esquerda é relatora.

Artigo | 4 Setembro, 2011 - 19:04

Marisa Matias realça, nesta entrevista, a importância do sector da investigação e Inovação, que representa a terceira maior fatia do orçamento comunitário, e que constitui uma área de “dimensão claramente europeia”, sendo que muitos países dependem deste financiamento que é fundamental para o seu crescimento económico.
A eurodeputada explica ainda que o que tem acontecido até à data é que, “ao longo dos vários períodos, houve uma multiplicação dos instrumentos de financiamento, mas isso não significou um reforço muito significativo desse investimento na investigação e inovação”.
Na realidade, esta multiplicação acabou por se transformar, segundo Marisa Matias, num verdadeiro “pesadelo burocrático e administrativo”.
Um dos objectivos será, portanto, conforme esclarece a eurodeputada, contribuir para a estabilização destes instrumentos, entre os quais os vários programas quadro, para a sua transparência e articulação.
Marisa Matias defende ainda que é necessário manter a separação dos fundos estruturais e europeus, embora apostando na sua articulação, de modo a não intensificar assimetrias entre os diferentes países.
No seu entender, os investimentos públicos de investigação não devem ser exclusivamente vocacionado para a inovação do mercado e as prioridades definidas num novo quadro estratégico para um período de sete anos não devem estar completamente estanques, de modo a permitir possíveis correcções.
Para Marisa Matias, um dos grandes objectivos do novo quadro deve ser a convergência, no sentido da atenuação das desigualdades a nível deste tipo de investimento nos diferentes países, quer a nível da verba de que dispõem como também das condições de trabalho dos seus investigadores.

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Os exemplos do país recibo verde

Resolver o problema dos falsos recibos verdes seria uma coisa simples num país decente. Não se está a pedir nada de extraordinário: apenas que a lei seja cumprida.

opiniao | 4 Setembro, 2011 - 00:07 | Por José Soeiro

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Resolver o problema dos falsos recibos verdes seria uma coisa simples num país decente. Não se está a pedir nada de extraordinário: apenas que a lei seja cumprida.

Na próxima quinta-feira o Parlamento vai votar um projecto do Bloco que dá novos poderes à Autoridade das Condições de Trabalho para combater os falsos recibos verdes e obrigar à sua conversão em contrato de trabalho. Nos últimos anos, esta questão tem estado no centro do debate politico e já ninguém consegue olhar para o lado. Mas as declarações de piedade para com as vítimas desta fraude laboral vêm a par com uma total ausência de resposta concreta ao problema. Na verdade, a discussão em torno dos falsos recibos verdes é uma metáfora de algumas das piores características do nosso país e de quem o tem governado.
Exemplo de absurdo
Os trabalhadores a recibo verde estão a receber notificações para pagarem a dívida à segurança social e o Governo ameaçou 50 mil precários de que lhes iria penhorar os bens. Acontece que a dívida que têm, na sua esmagadora maioria, não lhes pertence. É sobretudo dívida contraída em situação de falso recibo verde, ou seja, é dinheiro que, numa situação normal e legal, teria de ser pago pela empresa e não pelo trabalhador. Num contrato, o patrão desconta cerca de 24%, o trabalhador 11%. É nessa proporção que a dívida devia ser cobrada. Cobrarem-nos uma dívida que não é nossa é, além de absurdo e injusto, um esbulho que faz com que, para as empresas, o crime compense.
Exemplo de farwest
Para tantos comentadores, os recibos verdes são maus mas são “inevitáveis”. Quase que esquecemos que os falsos recibos verdes (que serão cerca de 900 mil em Portugal) são ilegais. A maior parte destas situações deviam ser consideradas crimes. Ou seja, Portugal transformou-se, à conta da generalização do falso trabalho independente, num gigantesco offshore laboral. Queremos mesmo habituar-nos a isto?
Exemplo de cinismo
Para recusarem as propostas que o Bloco tem apresentado, PS, PSD e CDS têm argumentado que não cabe ao Estado, mas sim aos trabalhadores, fazer com que a lei seja cumprida. Ou seja, se há uma ilegalidade, é o precário sozinho que tem de processar o seu patrão – tem de ser “o herói principal”, nas palavras de um deputado. O Governo que ameaça penhorar os bens de precários é o mesmo que diz que o estado não pode garantir que a lei laboral é respeitada, mesmo quando dispõe dos elementos para o fazer.
Exemplo de impotência
Há situações em que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) actua. Faz uma inspecção ao local de trabalho, elabora um relatório e, na maior parte das vezes, reconhece razão aos trabalhadores e recomenda que a empresa cumpra a lei. Até aqui tudo bem. Mas e se a empresa não obedecer à ACT? Basicamente, não se passa nada. Muitas vezes, os trabalhadores são postos na rua. Qual a resposta que PS, PSD e CDS têm dado? Os trabalhadores que vão para tribunal. Esta resposta é tão ilógica que o próprio Inspector Geral do Trabalho admitiu numa entrevista há menos de um ano que deveria prever-se na lei que “com a persistência na ilegalidade, se estaria a cometer um crime de desobediência. (…) Se o mecanismo existisse, tornaria mais fácil a diminuição da precariedade e menos usual o incumprimento”. É precisamente isto que propõe a lei do Bloco. Se a empresa não obedece, está a cometer um crime. Não é evidente?
Exemplo de chantagem
Recentemente, num debate em que participei, um deputado do CDS dizia que se se fizesse cumprir a lei, os patrões não celebrariam contrato mas despediriam os trabalhadores. É a versão hardcore da falácia segundo a qual o desemprego se combate com precariedade, como se um e outro não crescessem de forma paralela e não se alimentassem mutuamente. Mas o exemplo era ainda mais absurdo aplicado ao caso em questão, que eram professores das AECs e de escolas profissionais. Imagine-se um director de uma escola dizer: “se é preciso fazer contrato, então faço uma escola sem professores”. Alguém acredita?

Resolver o problema dos falsos recibos verdes seria uma coisa simples num país decente. Não se está a pedir nada de extraordinário: apenas que a lei seja cumprida. Mas isto que é tão simples tem esbarrado no “amplo consenso” do absurdo, do farwest,  do cinismo, da impotência e da chantagem. À conta dele, vamo-nos aproximando de relações de trabalho pré-contratuais e vai-se impondo a precariedade como regra. É o mesmo consenso que aprovou as medidas de austeridade e que assinou o memorando com a troika. Romper os seus argumentos pode não ser fácil, mas não é menos do que isso que precisamos.

Sobre o autor

José Soeiro

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.

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