Bloco na Madeira quer fim de maioria absoluta do PSD

O cabeça de lista na Madeira às eleições de 9 de Outubro Roberto Almada esclarece que o objectivo do Bloco de Esquerda é conquistar um segundo deputado e retirar a maioria absoluta ao PSD.

ARTIGO | 7 AGOSTO, 2011 - 15:38

“Os madeirenses precisam como do pão para a boca que o PSD perca a maioria absoluta na Assembleia Legislativa”.

Roberto Almada afirmou este domingo durante uma iniciativa no Estreito de Câmara de Lobos que “os madeirenses precisam como do pão para a boca que o PSD perca a maioria absoluta na Assembleia Legislativa”.

“O PSD está na Madeira necessitado de uma cura de oposição, mas não sendo possível essa cura de oposição já, pelo menos uma cura de perda de maioria absoluta faria bem, obrigaria a dialogar e isso fortaleceria a democracia e, em última instância, a autonomia”, defendeu o candidato.

Roberto Almada lembrou ainda que a maioria social-democrata “tem espezinhado a democracia” e “os direitos da oposição” e colocou a região “à beira da calamidade social” e “com uma dívida monumental”, sendo que, perdendo a maioria, o PSD “vai ser obrigado no Parlamento a negociar proposta a proposta, iniciativa a iniciativa”.

Ao seu questionado sobre se o Bloco estará disponível para fazer qualquer tipo de coligação caso o PSD perca a maioria absoluta, Roberto Almada respondeu: “Nós não passamos cheques em branco a ninguém”.

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Eles sabem bem…

Não deixa de ser caricato que os banqueiros, sempre tão rápidos a avaliar as políticas económicas, resistam agora à avaliação da qualidade dos activos detidos pelos bancos.

OPINIAO | 7 AGOSTO, 2011 - 00:00 | POR JOSÉ CASTRO

Duma recente reunião de banqueiros, vieram a público duas curiosas reivindicações: uma, o Estado deve pagar de imediato 60 mil milhões de euros de alegadas dívidas à banca. Outra, a reivindicação de suspensão da prevista avaliação dos activos do sector bancário.

Quanto à primeira reivindicação, o pagamento de 60 mil milhões de euros de alegadas dívidas do Estado, vinha mesmo a calhar: é que os bancos precisam desesperadamente de dinheiro.

Segundo o Banco de Portugal, a dívida externa da banca atingiu, no primeiro trimestre de 2011, o valor colossal de 164,8 mil milhões (mais de 42% de toda a dívida externa bruta portuguesa de 388 mil milhões de euros). Mas, pior ainda, quase 70 mil milhões de euros são dívida de curto prazo, a liquidar obrigatoriamente num prazo inferior a um ano…

Quanto à quase exigência de suspensão da avaliação dos activos, não deixa de ser caricato que os banqueiros, sempre tão rápidos a avaliar as políticas económicas, resistam agora à avaliação da qualidade dos activos detidos pelos bancos. Mas percebe-se: é que os “esqueletos nos armários” são mais que muitos…

Os inspectores da troika tão querida dos banqueiros, vão afinal confirmar que os activos do sector bancário são constituídos dominantemente por obrigações e acções de empresas privadas sem notação atribuída ou classificadas como “non-investment grade”, unidades de participação em fundos de investimento e imóveis.

Apesar de diabolizada, a dívida pública portuguesa – Obrigações do Tesouro - detida por toda a banca (menos de 20 mil milhões de euros) é dos poucos activos devidamente notados pelas agências de rating. Mas representa menos de 3% dos activos de toda a banca. Dito doutra forma, mais de 90% dos activos detidos pelos bancos (obrigações e acções de empresas privadas …) são de qualidade mais que duvidosa, com registos contabilísticos muito acima do seu valor efectivo.

A avaliação da qualidade de crédito dos investimentos (activos) dos bancos vai mostrar que há muito lixo, muitos produtos financeiros tóxicos na banca. E os banqueiros disso sabem bem, muito bem…

Sobre o autor

José Castro

Deputado metropolitano do Bloco de Esquerda no Porto. Jurista.

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Governo paga a assessores remuneração de directores-gerais

O actual governo já fez, até à data, 392 nomeações, sendo que, destas, 59 reportam-se ao Ministério da Economia e do Trabalho. Dois dos assessores de Santos Pereira irão receber um salário mensal bruto equiparado a um director-geral, o que corresponde a 3.892,53 euros.

ARTIGO | 7 AGOSTO, 2011 - 01:29

Ministro da Economia e do Trabalho, Álvaro Santos Pereira. Foto de Mário Cruz, Lusa.

Segundo noticia o jornal Público, o ministro da Economia e do Trabalho, que é o que mais nomeações promoveu até ao momento, irá pagar a dois dos seus assessores a remuneração correspondente a um director-geral.

As nomeações em causa dizem respeito a Eduardo Raul Lopes Rodrigues, técnico superior da Direcção-Geral das Actividades Económicas, que é nomeado "em comissão de serviço e sem suspensão do estatuto de origem, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais" e a Maria de Lurdes Vale, que foi escolhida para "realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais, na área da informação e comunicação social".

Esta jornalista requisitada ao Diário de Notícias será a assessora de imprensa mais bem paga deste Governo.

No que concerne à chefe de gabinete do ministro, a escolha recai sobre Marta Neves, que irá auferir 5.821,30 euros. Santos Pereira justificou esta remuneração pelo facto de Marta Neves ser uma "super chefe de gabinete".

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Bloco quer divulgação pública do acordo de venda do BPN ao BIC

Bloco considera que a venda do BPN ao BIC é “pouco compreensível e transparente” e requereu ao Governo que lhe seja fornecido o pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC.

Artigo | 5 Agosto, 2011 - 18:04

Sede do BPN - Foto de Paulete Matos

Em requerimento (aceda ao texto na íntegra) entregue na Assembleia da República nesta sexta feira, o deputado João Semedo salienta que “depois de estudar atentamente” as declarações da Secretaria de Estado do Tesouro, do Presidente do BIC, Mira Amaral, e de outras partes interessadas na matéria, elas têm “elementos contraditórios”, pelo que “é necessário um conhecimento público do pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC, em nome da transparência e da clareza de informação, legitimamente reclamada pela opinião pública”.
Ainda na fundamentação do requerimento, o Bloco lembra que o caso BPN tem sido marcado por uma enorme polémica, “não apenas pelo seu carácter judicial ou mediático, mas essencialmente pelo peso que impôs ao erário público ao longo dos últimos 3 anos”.
Em entrevista à Sic Notícias (disponível aqui), o deputado do Bloco afirmou que o Governo não estudou qualquer outra solução para além da entrega do BPN ao BIC, realçando que parece uma “venda de favor” e que não há “racionalidade económica” nesta venda.

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Direitos ou restos?

O Plano de Emergência Social anunciado pelo Governo dá corpo a uma descaracterização profunda do contrato social em que assentou a democracia portuguesa desde o 25 de Abril.

opiniao | 6 Agosto, 2011 - 09:00 | Por José Manuel Pureza

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O Plano de Emergência Social anunciado pelo Governo dá corpo a uma descaracterização profunda do contrato social em que assentou a democracia portuguesa desde o 25 de Abril.

O que está em causa é a cultura cívica que estabelece que todos pagamos impostos – segundo um esquema progressivo – precisamente para que todos possamos ter, efectivamente, direitos de dignidade suportados por serviços públicos que asseguram que ninguém fica deles excluídos pela sua condição económica, social ou cultural. A verdade é que a direita nunca aceitou a dimensão social, económica e cultural da democracia, isto é, o reconhecimento de direitos universais nesses domínios como pré-requisito imperativo de uma democracia digna desse nome. Não, a direita sempre encarou esse cenário como um risco de subversão das hierarquias sociais e económicas e quis limitar a democracia a uma roupagem procedimental e institucional, nada mais.
Ora, o que o Governo exprime neste Plano de Emergência Social é precisamente essa visão que a direita tem da sociedade. Em opções como a da distribuição dos restos dos medicamentos em vésperas de fim de validade (aplicação às farmácias do célebre programa de redistribuição de comida dos restaurantes, tão elogiado por Cavaco Silva), a do arrendamento excepcional de habitações revertidas para a banca ou a do estímulo à contribuição voluntária de empresas a título de “responsabilidade social”, o que se evidencia é, acima de tudo o corte com uma democracia assente em direitos de todos, substituída pelo acesso dos pobres aos restos do bodo dos outros. E isso é insuportável, isso é indigno.
Todo o socorro a quem precisa deve ser feito. É uma quimera irresponsável pensar que se resolve o problema do pobre ensinando-o a pescar ao mesmo tempo que se lhe nega o peixe que lhe dará forças para segurar na cana de pesca e para pensar na melhor estratégia para apanhar o melhor peixe. Ele ficará porventura ensinado mas morrerá faminto entretanto. Uma coisa não vai sem a outra. E o que a direita quer é que vá, que tudo fique no mero socorro sem envolver a mudança de capacidade do pobre. E com a suprema indignidade de cingir aquilo a que chama justiça social à distribuição dos restos que a sociedade já não usa ou já não quer.
Digam-me lá então que isso de esquerda e de direita são conceitos ultrapassados! Pois eu digo-vos: não há esquerda digna dessa designação que não se revolte contra um discurso bonzinho em que os direitos são substituídos por esmolas.

Sobre o autor

José Manuel Pureza

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.

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Governo aprova plano de emergência social, CGTP diz que são medidas paliativas

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou nesta sexta feira um plano de emergência social (PES) para os mais pobres, que custará 400 milhões num ano. Para a CGTP, o programa é um conjunto de “medidas paliativas” para “esconder a realidade”. O Bloco de Esquerda diz que o PES não “esconde cortes nos apoios sociais às famílias”.

Artigo | 5 Agosto, 2011 - 15:57

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresenta o PES, 5 de Agosto de 2011 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

Pedro Mota Soares anunciou nesta sexta feira na Amadora um plano de emergência social (PES), que contém várias medidas, prevendo nomeadamente o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que estejam ambos desempregados; que os medicamentos a 6 meses do fim do prazo, que por lei eram deitados para o lixo, sejam distribuídos aos mais pobres; a criação de um “mercado social de arrendamento”.
Comentando este plano governamental, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca declarou que o PES não “esconde os cortes nos apoios sociais e às famílias”, exemplificou com os “aumentos dos transportes, da água e da electricidade”, denunciou que “é a facilitação e embaratecimento dos despedimentos, é o aumento do desemprego já anunciado, que sabemos que nos próximos meses vai aumentar, e é a precariedade” e concluiu: “Sem se taxarem os mais ricos não há possibilidade de um verdadeiro plano que responda às dificuldades das pessoas”.
Para a CGTP, o PES é um conjunto de medidas paliativas para esconder a realidade. Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da central sindical, acrescentou ainda à comunicação social que para apoiar os desempregados é “importante a industrialização do país” e “desenvolver o investimento em áreas que criem verdadeiramente emprego”. A dirigente sindical alertou ainda que “à semelhança de planos anteriores”, esta proposta “pode ser uma pescadinha de rabo na boca”, que leva a “situações de falência em vez de apoiar verdadeiramente os trabalhadores e a criação de emprego”.

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Águas de Portugal quase quadruplica lucros

O grupo Águas de Portugal (AdP) teve 48 milhões de euros de lucros no primeiro semestre de 2011, quase quatro vezes mais do que em igual período de 2010. O presidente da empresa espera terminar este ano com 100 milhões de lucros, tornando ainda mais apetecida a privatização da AdP, prometida pelo Governo.

Artigo | 5 Agosto, 2011 - 14:31

Grupo AdP espera conseguir 100 milhões de euros de lucros em 2011

O lucro do grupo AdP cresceu 284% nos primeiros seis meses de 2011, quando comparado com igual período de 2010. O resultado líquido do grupo tinha sido 12,5 milhões de euros no primeiro semestre de 2010 e, em igual período deste ano, foi de 48 milhões de euros. No total do ano de 2010 a AdP teve 79,8 milhões de euros de lucro, mais 73% do que em 2009.
O volume de negócios aumentou 11% para 373,4 milhões de euros, enquanto as despesas com pessoal foram reduzidas. Segundo o relatório do grupo, no primeiro semestre de 2011 houve uma redução de 16,1% “no total dos gastos com pessoal e fornecimentos externos”.
Em entrevista ao “Diário Económico”, o presidente da AdP, Pedro Serra, refere que a redução de custos com pessoal se deveu aos cortes nos salários previstos pelo Orçamento de Estado e a acordos de saídas negociados com trabalhadores.
Pedro Serra afirmou ainda ao jornal que espera que o próximo semestre confirme “estes bons resultados agora apresentados e que o resultado consolidado do Grupo AdP do exercício ultrapasse, pela primeira vez, os 100 milhões de euros”.
Estes resultados tornam ainda mais apetecida, para os grandes grupos económicos privados, nacionais e estrangeiros, a privatização da AdP já prometida, pelo menos a 49%, pelo Governo PSD/CDS-PP.
O Bloco de Esquerda considera que “as águas são um domínio público”, “um bem vital” e um “recurso limitado” e, por isso, propôs a realização de um referendo sobre a privatização da Águas de Portugal, iniciativa anunciada nesta quinta feira pelo líder parlamentar do partido, Luís Fazenda.

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Bolsas afundam

A crise do euro e estagnação da economia dos EUA afundaram as bolsas europeias e norte-americana, nesta quinta feira. Os juros das dívidas soberanas na Europa, nomeadamente de Itália e Espanha continuaram a subir. O BCE decidiu voltar a comprar dívida, o que não fazia desde Março passado.

ARTIGO | 5 AGOSTO, 2011 - 02:49

Bolsa de Nova Iorque, 4 de Agosto de 2011 – Foto de Justin Lane/Epa/Lusa

O índice Dow Jones da Wall Street caiu mais de 4,3%, os índices das bolsas europeias caíram mais de 3% e a bolsa de Milão encerrou mais cedo quando caia mais de 5%. As baixas nas bolsas começaram na Europa e alastraram depois a Wall Street, onde a queda se aprofundou.

Na base das quedas está a crise da dívida na Europa, que está a atingir agora duramente a Itália e a Espanha, com subida constantes e significativas nos juros das suas dívidas. A taxa de juros dos títulos da dívida espanhola a 10 anos subiu para 6,2% e a da italiana para 6,1%.

Nesta quinta feira, Durão Barroso tornou público que enviara na véspera uma carta aos líderes europeu pedindo uma resposta rápida para evitar o contágio da crise da dívida à Espanha e à Itália e salientando que era necessário fazer “uma rápida reavaliação dos elementos” relativos ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e um aumento da capacidade do Fundo para assegurar essa resposta. Pouco depois, o ministério das Finanças da Alemanha respondeu criticando Barroso. Um alto funcionário alemão comentou para o “Financial Times”: "Não é claro como a reabertura do debate apenas duas semanas após a cimeira pode acalmar os mercados". A seguir, o porta-voz do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, declarou: "O importante agora é que apliquem rapidamente as decisões da cimeira e para isso é necessário que todos se concentrem no essencial e não levantem outra vez questões a que já foram dadas respostas a 21 de Julho".

Entretanto, após a reunião do Banco Central Europeu em Frankfurt, Jean-Claude Trichet veio anunciar que o BCE manteve a taxa de juro de referência, declarou que os países europeus têm de “pôr a casa em ordem” e que devem “antecipar reformas estruturais”, e tornou público que o BCE tinha decidido lançar uma nova linha de financiamento à banca e voltar a comprar títulos de dívida soberana, uma decisão que disse não ter sido unânime no BCE. Sabe-se que o BCE comprou títulos das dívidas irlandesa e portuguesa.

As declarações de Trichet resultaram num aprofundamento da queda das bolsas. Muitos analistas interpretaram as medidas do BCE como um sinal que a situação dos bancos europeus é pior do que as informações oficiais fazem crer. Além disso, crise da dívida atinge agora duramente a Itália e a Espanha sem que a União Europeia tenha qualquer intervenção unificada capaz de enfrentar a especulação financeira.

Em Nova Iorque a eurocrise veio juntar-se aos indicadores negativos da economia norte-americana, provocando a maior queda da Wall Street, desde Fevereiro de 2009.

Eurocrise: Juros das dívidas de Espanha e Itália disparam

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As migalhas que sobram da tolha da mesa de um capitalista

O grupo Jerónimo Martins e em particular o seu maior accionista, Alexandre Soares dos Santos, decidiram em Carta Aberta reconhecer que os salários que pagam aos seus trabalhadores/as são miseráveis e de forma “solidária” ajudar os trabalhadores em situações de necessidade extrema.

OPINIAO | 5 AGOSTO, 2011 - 00:07 | POR JORGE MAGALHÃES

Alexandre Soares dos Santos, dono do grupo Jerónimo Martins que detém a cadeia de supermercados Pingo Doce, Recheio e Biedronka (na Polónia), segundo a revista Exame, sobe ao segundo lugar da lista das dez maiores fortunas de Portugal em 2011. O valor da sua fortuna está calculada em 1.917,4 milhões de euros.

Imune à crise nacional e internacional, o grupo Jerónimo Martins vai acumulando fortuna e é empregador de alguns milhares de trabalhadores/as no sector da distribuição alimentar.

A sua presença regular em alguns programas televisivos passam a imagem de um capitalista de rosto humano, sensível aos problemas sociais e defensor que uma economia não cresce com baixos salários.

O jornal “I”, na sua edição do dia 4 de Agosto de 2011, deu grande destaque a uma Carta Aberta do Grupo Jerónimo Martins, enviada aos seus trabalhadores, onde se propunha dar alimentação e apoio na saúde a 1500 trabalhadores em situação de necessidade extrema. O referido jornal pontuou com nota 20 a atitude de Alexandre Soares dos Santos.

O mesmo jornal, em 2009, denunciava os atropelos contra os direitos dos trabalhadores das lojas Biedronka (na Polónia).

Recentemente, foram publicados os resultados líquidos do Grupo Jerónimo Martins do 1º. semestre de 2011 que se traduziram num lucro de 41,4%, correspondendo a vendas consolidadas de 4.751,5 milhões de euros, mais 17,5% do que nos primeiros seis meses do ano anterior.

Com a subida a número dois dos mais ricos de Portugal e com os lucros anunciados, o Grupo Jerónimo Martins e em particular o seu maior accionista, Alexandre Soares dos Santos, decidiram através de Carta Aberta, assumindo o papel de benfeitor, reconhecer que os salários que pagam aos seus trabalhadores/as são miseráveis e de forma “solidária” decidem ajudar os trabalhadores em situações de necessidade extrema.

Os Trabalhadores Não Querem Esmolas, Exigem Salários Dignos.

A fortuna do Grupo Jerónimo Martins cresce fundamentalmente da rentabilidade que obtém no desempenho das lojas Biedronka na Polónia. Com regularidade os jornais polacos fazem notícias sobre os atropelos e condenações que este Grupo exerce sobre os direitos dos trabalhadores.

O Tribunal de Primeira Instância polaco, apoiado em depoimentos de testemunhas e em relatórios da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT), confirmou que “existem infracções massivas ao direitos dos trabalhadores/as/ com salário e contrato de part-time que eram obrigados a trabalho completo. Deu como provado que raramente eram pagas horas extraordinárias, eram proibidas idas à casa de banho nas horas laborais, as regras de higiene e segurança são recorrentemente infringidas e quem contestasse era ameaçado de despedimento. As leis laborais nunca foram reconhecidas pelo Grupo Jerónimo Martins. A matriz de desenvolvimento nas lojas da Polónia é desenvolvida com repressão e baixos salários.

É esta matriz que o Jerónimo Martins aplica também aos seus trabalhadores em Portugal. Os milhares de trabalhadores das lojas Pingo Doce, com regularidade concentram-se às portas das lojas, a reclamar salários dignos, contra a descriminação e respeito pelos direitos contratuais.

Os baixos salários dos trabalhadores do Pingo Doce estão congelados. A média mensal que um trabalhador recebe é de 540 euros, e só terão um aumento miserável se permitirem a desregulação dos seus horários de trabalho que se traduzia em terem que trabalhar 12h diárias.

Mas o ataque aos direitos dos trabalhadores assumiu proporções nunca vistas após o 25 de Abril. Numa atitude Salazarenta, os trabalhadores foram confrontados com a decisão de Soares dos Santos de abrir as lojas no 1º. de Maio. A resistência e determinação dos trabalhadores frustraram em parte esta pretensão. O ódio à democracia, à dignificação do trabalho, a violação dos mais elementares direitos dos trabalhadores está presente permanentemente no comportamento do Grupo Jerónimo Martins e as medidas panfletárias, demagógicas que anunciam actos de caridade, servem para branquear comportamentos repugnantes impróprios numa sociedade democrática e num estado de direito.

Sobre o autor

Jorge Magalhães

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - CESP/CGTP

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A vergonha é uma cena que não lhes assiste

Este ano não há direito a silly season. Pelo contrário, tudo o que se está a passar é de tal forma grave que não permite descanso. Um Verão tão Quente que não convida a banhos.

OPINIAO | 5 AGOSTO, 2011 - 00:06 | POR JOÃO RICARDO VASCONCELOS

Apesar dos primeiros indícios começarem a surgir algumas semanas antes e terminarem semanas depois, Agosto é por tradição o mês de ouro da silly season. O mês em que tipicamente o país está a banhos, em que nada de muito importante se discute ou decide. O mês em que a actualidade é invadida por insólitos, catástrofes naturais e criminalidade q.b.

No entanto, como já tem sido notado por muitos, este ano não há direito a silly season. Pelo contrário, tudo o que se está a passar é de tal forma grave que não permite descanso. Um Verão tão Quente que não convida a banhos. Temos um Governo a aplicar a todo o gás uma série de medidas de austeridade, ora apoiando-se no compromisso assumido com a troika, ora supondo que é preciso ir ainda mais além do que o acordado. Temos o maior partido da oposição a dar o seu aval à onda reformadora e temos uma opinião pública anestesiada pelo estado de graça que os Executivos normalmente beneficiam nestes períodos. A este ritmo, não haja dúvida que em poucos meses poder-se-ão liquidar direitos que há muitos anos vinham sendo atacados, mas que bem ou mal iam sendo mantidos.

E mais aí vem. Aumentos previstos nos passes sociais, cortes nos direitos e eventuais despedimentos na função pública, revisão da lei laboral, privatizações, revisão do conceito de serviço público, entre outras medidas cujos efeitos nem necessitam de ser enumerados. No fundo, um pacote a que já estávamos habituados, mas não com a intensidade com que agora está a ser aplicado.

Este é um Verão que promete, infelizmente não pelos melhores motivos. Esperemos que a rentrée inicie um processo sério de resposta às políticas em curso. Porque está visto que a vergonha é uma cena que não lhes assiste.

Sobre o autor

João Ricardo Vasconcelos

Politólogo, autor do blogue Activismo de Sofá

www.activismodesofa.net

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Bloco quer referendo sobre privatização da água

Bloco de Esquerda desafia governo a promover um referendo sobre a privatização da empresa Águas de Portugal, defendendo que estamos perante um “bem público e limitado”. Petição que defende referendo já reuniu cerca de 8 mil assinaturas.

ARTIGO | 4 AGOSTO, 2011 - 16:49

A petição a favor de um referendo sobre a privatização da Águas de Portugal já reúne, na internet, cerca de 8 mil assinaturas, sendo que também já foi criado um evento no facebook sobre esta matéria.

Em conferência de imprensa, o deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda desafiou o governo a perguntar “aos portugueses se estão de acordo com a privatização das Águas de Portugal mesmo que a 49 por cento”.

“As águas são um domínio público, entendemos que são um bem vital, são recurso limitado. O povo português, as cidadãs, os cidadãos tem uma palavra a dizer neste assunto”, argumentou o dirigente bloquista.

Segundo o Bloco, “a privatização de sistemas de águas noutros países têm trazido um encarecimento do produto, um desinvestimento na qualidade, conservação e transporte da água”, sendo que nem os próprios partidos que constituem o governo estão de acordo nesta matéria, “que está para além do acordo com a ‘troika’.

O Bloco de Esquerda comprometeu-se a dar entrada na Assembleia da República do "correspondente projecto de resolução para que seja votado esse referendo”.

Petição Privatização da Água a Referendo

A petição a favor de um referendo sobre a privatização da Águas de Portugal já reúne, na internet, cerca de 8 mil assinaturas, sendo que também já foi criado um evento no facebooksobre esta matéria.

Os signatários defendem que “algo tão fundamental” como a água “não deve e não pode ser alvo de uma gestão privatizada que naturalmente visaria a lógica empresarial com base na obtenção de lucros e mais-valias”, pelo que apelam a que “o controlo da gestão da água e respectiva rede de abastecimento seja garantido pelo Estado, dotando as autarquias locais, ou outra entidade central de financiamento que permita a manutenção da distribuição , de forma a garantir a sua Universalidade e qualidade, mediante um preço justo, devendo este ser calculado em função do consumo e sua tipologia, nunca tendo por base a localização geográfica dos cidadãos”.

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Sonae Sierra lucra 13,2 milhões de euros no primeiro semestre de 2011

A Sonae Sierra, que detém 49 centros comerciais, dos quais 21 em Portugal, viu os seus lucros mais do que duplicarem face aos 648 mil euros registados no mesmo período do ano passado. A empresa tem actualmente quatro projectos em fase de construção e sete projectos em desenvolvimento.

ARTIGO | 4 AGOSTO, 2011 - 12:10

Centro Comercial Colombo, Lisboa.

A empresa proprietária e gestora dos centros comerciais do grupo Sonae justifica, em comunicado, este aumento dos seus lucros com "o aumento de 1% do resultado directo e de uma melhoria de 44% do resultado indirecto, consequência da resiliência e da melhoria da eficiência operacional dos nossos activos, que permitiu minimizar os efeitos do comportamento negativo das taxas de capitalização (yields) em Portugal e na Grécia."

Não obstante o aumento dos lucros finais da Sonae Sierra, no primeiro semestre deste ano, o EBITDA - lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização - da empresa registou um decréscimo de 4% para 55,586 milhões de euros, "reflectindo os ganhos de eficiência produzidos pelos esforços de contenção dos custos em todas as áreas da empresa".

A Sonae Sierra, que detém 49 centros comerciais em Portugal (21), Espanha (9), Itália (4), Grécia (1), Alemanha (3), Roménia (1) e Brasil (10), terá mais quatro estabelecimentos em construção, e em diferentes fases de desenvolvimento estão outros 7 projectos em Portugal, Itália, Alemanha, Grécia, Roménia e Brasil.

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Orçamento Rectificativo "vai cobrir descapitalização da banca"

No Orçamento Rectificativo apoiado pelos partidos da troika, o Estado aumenta as garantias à banca para 35 mil milhões e o limite do seu endividamento para 12 mil milhões. O Bloco de Esquerda acusou o governo de querer cobrir com dinheiro público a descapitalização promovida pelos accionistas dos bancos.

ARTIGO | 3 AGOSTO, 2011 - 19:29

O aumento das garantias do Estado à banca e a alienação das golden shares foram os temas do debate parlamentar. Foto Miguel A. Lopes

"Estamos a dar o ouro ao bandido", acusou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, argumentando que "o sector financeiro entre 2000 e 2010 distribuiu mais de metade dos seus lucros em dividendos aos seus accionistas".

"Foram mais de 6 mil milhões de euros. Aqueles que descapitalizaram os bancos vêem agora essa actividade recompensada por um governo que coloca nas mãos deles todo um ano do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares", acrescentou o deputado do Bloco eleito por Aveiro.

O Orçamento Rectificativo teve o apoio de PSD, PS e CDS, com o argumento de "garantir a estabilidade financeira". O ministro Vítor Gaspar tentou afastar a suspeita de que este aumento do dinheiro disponível para a banca signifique que ela venha mesmo a recorrer aos dinheiros públicos ou que se tratem de “transferências para os bancos e para o sistema financeiro”.

“Tentar aferir dessa acção que existe uma estimativa de necessidade de financiamento dos bancos é exactamente como tentar aferir uma previsão meteorológica do tamanho do dique para tentar impedir a invasão da Holanda pelo mar”, afirmou na Assembleia da República.

“A razão das medidas agora propostas constitui uma resposta prudente e coordenada a nível europeu que visa operacionalizar de forma plena os mecanismos já previstos para assegurar a estabilidade financeira. É isso e nada mais”, concluiu o ministro, que avisou a Assembleia que apresentará um segundo Orçamento Rectificativo quando for discutido o Orçamento de Estado para 2012.

O debate parlamentar com o ministro também focou a proposta de acabar com as 'golden shares' do Estado nas empresas estratégicas. O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, questionou o ministro sobre a alienação da posição do Estado sem contrapartidas dos accionistas das empresas. “O que é os accionistas destas empresas – PT, Galp e EDP – têm assim de tão diferente, de tão especial, em relação aos outros portugueses? Em relação aos portugueses, aumenta-se os impostos, aumenta-se os transportes e outros bens e serviços essenciais, relativamente aos accionistas dessas empresas o Governo dá-lhes um prémio", argumentou.

Na resposta, Vítor Gaspar afirmou que a venda não era possível, já que “as ‘golden share’ foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Justiça Europeu e, consequentemente, não cabe a um Estado alienar o que não lhe pertence de direito”.

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