sábado, 30 de julho de 2011

Bloco desafia governo a travar aumentos das rendas sociais

O Bloco de Esquerda levou ao parlamento o debate sobre o aumento das rendas dos bairros sociais e a revisão do regime das rendas apoiadas, lembrando PSD e CDS dos seus compromissos quando estavam na oposição.
As rendas nos bairros sociais sofrem aumentos que vão até aos 1400%.
As rendas nos bairros sociais sofrem aumentos que vão até aos 1400%. Foto xpgomes/Flickr
“Veremos o que fazem os partidos do Governo e se agora que são Governo rompem com o que prometerem aos moradores dos bairros sociais quando eram oposição”, disse a deputada Rita Calvário na declaração política feita esta quinta-feira à tarde.
O Bloco de Esquerda já entregou uma proposta na Assembleia para que o Governo trave a intenção do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) de aumentar rendas nos bairros sociais. A deputada bloquista anunciou ainda que o Bloco irá "avançar com uma proposta de revisão do regime de renda apoiada, como no passado fizemos e contou com o voto favorável do CDS e a abstenção do PSD".
Mas desta vez, a bancada do PSD recebeu o anúncio com distância, falando na necessidade de "estudos concretos" e da "avaliação do impacto" da proposta na despesa pública.
O aumento previsto nas rendas chega aos 1400% nalguns casos. Rita Calvário diz que estes aumentos exorbitantes também se estão a sentir "no Bairro da Quinta do Cabral, no Seixal, com aumentos de mais de 200%. Ou no Bairro Rosa, no Pragal, e Bairro do Raposo, na Caparica, concelho de Almada. Existem casos em que as rendas aumentaram na ordem dos 800%, chegando mesmo ao seu valor máximo a famílias que estão no desemprego e em situação de forte vulnerabilidade social".
"Esta política é inaceitável. É de uma violência social extrema. A sua correcção é urgente e aquilo que se exige é, no mínimo, coerência dos partidos do Governo com o que aqui defenderam no passado", afirmou a deputada do Bloco, que também recordou à Assembleia as propostas do CDS nesse sentido. Em resposta, o deputado João Almeida disse acreditar que "uma das prioridades será certamente a da resolução da aplicação da renda apoiada e de não prejudicar mais este tipo de famílias, como foi a política do PS".

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Colossal

O adjectivo ganha propriedade, mas... para ilustrar o brutal corte no rendimento dos trabalhadores portugueses e a gigantesca redistribuição de rendimentos a favor dos mais ricos.
Pois é, estamos num tempo de enormidades. Passos Coelho disse à porta fechada algo que alguns conselheiros nacionais do PSD vieram publicamente interpretar que ele considerara que as contas públicas tinham um desvio colossal. Porém, uma tal afirmação, se confirmada, desdiria as promessas anteriores do líder do PSD e, pior que isso, alertava os “mercados” e a troika que a situação das contas públicas era ainda pior, dando base a novos ratings lixo e a reforçadas pressões de todo o género. O ministro de Finanças de plantão reinterpretou e, com aval reforçado de Cavaco, o desvio colossal tornou-se trabalho governamental gigantesco. Uma crítica a outrem passava a auto-elogio e a dúvida ficava: dois em um, através de um jeito de pequena manobra.
Não é por acaso que o governo teve necessidade de adjectivar fortemente, assim procura criar a ideia que a realidade é uma enormidade, de que todos padecemos e para cujo tratamento todos teremos de sofrer.
Entretanto, o governo anunciou o corte drástico do 13º mês. Mas esta redução no rendimento da maioria das pessoas não atingirá depósitos bancários, nem dividendos, nem lucros, nem a maioria das mais-valias, que em cerca de 70% são recebidas por não residentes e por pessoas colectivas. O enorme corte nos rendimentos não é para todos, os mais ricos, as empresas e os bancos são poupados.
Depois do corte no subsídio de Natal, o governo divulgou aumentos dos transportes colectivos em mais de 15%, de novo é a maioria da população a pagar, enquanto o governo já prepara a redução das contribuições patronais para a segurança social. Novamente, mais ricos, empresas e bancos ganharão e quem trabalha será prejudicado.
E não ficam por aqui as novidades governamentais. Um ilustrativo exemplo está na nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com destaque para a ida de Nogueira Leite para vice-presidente do banco público. Provindo do grupo Mello, o novo vice-presidente da CGD é conselheiro nacional do PSD e conselheiro do seu líder Passos Coelho. Em 2010, o destacado economista do PSD era membro de, nem mais nem menos, 17 administrações de empresas, bancos e institutos. A administração da CGD é um job luxuoso para destacados boys do PSD e do CDS.
Colossal! O adjectivo ganha propriedade, mas... para ilustrar o brutal corte no rendimento dos trabalhadores portugueses e a gigantesca redistribuição de rendimentos a favor dos mais ricos e, prenuncia-se, dos amigos do governo. Para combater esta enormidade todos teremos de nos preparar para dignas mobilizações sociais.

Governo anuncia orçamento rectificativo para ajudar a banca

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou nesta terça feira na Assembleia da República a apresentação de um orçamento rectificativo para “acomodar” a ajuda do Estado à banca.
Vítor Gaspar anuncia orçamento rectificativo para “acomodar” a ajuda do Estado à banca - Foto de António Corim/Lusa
Vítor Gaspar anuncia orçamento rectificativo para “acomodar” a ajuda do Estado à banca - Foto de António Corim/Lusa
No dia 3 de Agosto, a Assembleia da República debaterá um orçamento rectificativo, para “acomodar” a ajuda à banca, prevista no acordo com a troika.
Segundo o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, trata-se apenas de “alterações cirúrgicas”.
Essas alterações incluirão o aumento do limite do endividamento para destinar 12.000 milhões de euros para a banca e para aumentar para 35.000 milhões de euros o limite das garantias estatais à banca. Estas alterações são o resultado das imposições do FMI, do BCE e da UE e estão inscritos no acordo com a troika.
O Governo dedica assim um orçamento rectificativo apenas para ajudar a banca, enquanto para a maioria dos contribuintes o Governo multiplica os cortes extremamente gravosos:
- Criação de um imposto extraordinário no valor de 50% sobre a parte dos subsídios de Natal superiores ao salário mínimo nacional; que, no entanto, não atingirá depósitos bancários, nem dividendos, nem lucros, nem a maioria das mais-valias, poupará bancos e empresas.
- Aumento do preço dos transportes a partir de 1 de Agosto, em montante médio de 15%.
- Redução das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos medicamentos a partir de Outubro próximo e corte drástico nas isenções às taxas moderadoras.

Cortes no SNS vão encarecer medicamentos

O ministério da Saúde anunciou que o Governo vai reduzir comparticipações do SNS nos medicamentos a partir de Outubro. Ministro da Saúde quer também reduzir drasticamente as isenções de pagamento de taxas moderadoras.
Medicamentos mais caros a partir de Outubro - foto de ^Sandra^/Flickr
Medicamentos mais caros a partir de Outubro - foto de ^Sandra^/Flickr

O ministério da Saúde anunciou nesta terça feira que o Governo vai reduzir a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no pagamento dos medicamentos, levando a que passem a custar mais caros às pessoas que deles necessitam. O ministro Paulo Macedo, numa visita oficial em Viana do Castelo, confirmou a redução da comparticipação, mas disse que ainda “não é possível para já quantificar a diminuição”.
O ministério anunciou também que quer reduzir drasticamente o número de pessoas que estão isentas do pagamento de taxas moderadoras, mantendo apenas as isenções a doentes com pensões baixas e a desempregados. Por esta medida deixarão de estar isentos e passarão a pagar taxas moderadoras os doentes crónicos, as grávidas, os dadores de sangue e as crianças com menos de 12 anos.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse ainda que pretende concentrar serviços e continuar a extinguir mais extensões de saúde, sob a argumentação da necessidade de reduzir despesas. Paulo Macedo admitiu ainda novas entregas da gestão de hospitais públicos a privados, dizendo no entanto que não é uma “prioridade” do Governo.

Esclarecimento do Bloco sobre as contas da campanha de Alegre

O Bloco de Esquerda esclarece em comunicado que, ao contrário do que é referido em notícias publicadas nesta quarta feira, ultrapassou a contribuição prevista de 100 mil euros para a campanha presidencial de Manuel Alegre, tendo já entregue 147.750 euros.
O Bloco ultrapassou a contribuição prevista, tendo já entregue 147.750 euros.
O Bloco ultrapassou a contribuição prevista, tendo já entregue 147.750 euros.
Comunicado do Bloco de Esquerda:
Sobre o contributo do Bloco de Esquerda para as contas da campanha presidencial de Manuel Alegre
“Notícias publicadas hoje (ver no site do jornal Público) sugerem que o Bloco de Esquerda não teria pago a contribuição de 100 mil euros a que se comprometeu com a campanha presidencial de Manuel Alegre. Essa alegação não tem fundamento. O Bloco de Esquerda entregou em cheques ao responsável financeiro da campanha 75 mil euros antes das eleições e 15 mil depois, estando ainda ao dispor da campanha uma verba de 10 mil. Além disso, responsabilizou-se por 57.750 euros em gastos com outdoors e outros, devidamente registados segundo as normas contabilísticas aplicáveis.
Assim, o Bloco ultrapassou a contribuição prevista, tendo já entregue 147.750 euros.”

PSD e PP impedem audição parlamentar de Freitas sobre “golden shares”

O Bloco de Esquerda requereu a audição de Freitas do Amaral sobre a questão do fim das “golden shares” do Estado, mas a maioria governamental recusou. O PS absteve-se.
PSD e CDS-PP não querem que Freitas do Amaral seja ouvido na AR sobre o fim das "golden shares"
PSD e CDS-PP não querem que Freitas do Amaral seja ouvido na AR sobre o fim das "golden shares"
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento na Assembleia da República para que Diogo Freitas do Amaral fosse ouvido sobre a questão das “golden shares”. O professor de direito tinha-se oposto à decisão do Tribunal Europeu de acabar com as “golden shares”, defendendo essas participações do Estado na PT, EDP, Galp e TAP, se necessário através de nacionalizações.
Na AR, PSD e CDS-PP rejeitaram a audição, argumentando que para a próxima quarta feira está agendada a apreciação parlamentar do decreto-lei governamental que acaba com as “golden shares”.
O deputado Duarte Pacheco do PSD considerou o requerimento “extemporâneo”, admitindo audições mas não esta com a justificação de que a opinião de Freitas do Amaral já era conhecida.
PSD e CDS/PP chumbaram o requerimento do Bloco de Esquerda, que mereceu o voto favorável do PCP e a abstenção do PS.

Bloco quer eliminar isenção dos rendimentos financeiros do pagamento da sobretaxa extraordinária

O Bloco de Esquerda entregou uma proposta de alteração à proposta de lei do Governo que cria o novo imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Pretende o partido acabar com a isenção de que os rendimentos financeiros beneficiam na proposta governamental.
Euros - Foto de pajp/Flickr
Euros - Foto de pajp/Flickr
O Bloco de Esquerda entregou nesta terça feira na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República a proposta de alteração (texto na íntegra) à proposta de lei para eliminar a “discriminação positiva” a favor dos rendimentos financeiros, que os isenta do pagamento da sobretaxa extraordinária.
O ministro das Finanças pretende justificar a isenção com a protecção da poupança a prazo. Para o Bloco, o “argumento de estímulo da poupança perde o seu significado quando, em Portugal, o Governo impossibilita o aforro dos trabalhadores e pensionistas com os sucessivos cortes salariais, aumentos nos impostos indirectos, desmantelamento dos serviços sociais e liberalização da legislação laboral”.
O Bloco considera que o imposto extraordinário tem um carácter recessivo e é injusto por “incidir unicamente sobre os rendimentos do trabalho e pensões, deixando intactos grande parte dos rendimentos de capital, bem como os lucros das empresas”.
A alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda visa apenas “pôr fim à descriminação que sistematicamente exclui as rendas financeiras das medidas de austeridade”.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

“Combater a austeridade dos planos da troika é a prioridade social”

A comissão política do Bloco considera que a cimeira europeia da passada semana comprovou “a correcção e a utilidade da exigência” de renegociação da dívida, defende nova redução do juro e salienta que o programa da troika continua a ser inaceitável, sublinhando que “à esquerda compete enfrentar estes programas de austeridade”.
Jorge Costa: "A prioridade social é o combate aos planos da troika"
Jorge Costa: "A prioridade social é o combate aos planos da troika"
Jorge Costa divulgou em conferência de imprensa as conclusões da reunião da comissão política do Bloco de Esquerda desta segunda feira, sublinhando que a prioridade social é o combate aos planos da troika. (Aceda ao comunicado da comissão política)
Para a comissão política do Bloco, o plano da troika continua a ser inaceitável, mesmo após a baixa dos juros decidida pela recente cimeira europeia, pois “a economia portuguesa estará em 2012 mais endividada, com mais desemprego, com um PIB reduzido, com menos investimento e com mais pobreza. O ciclo vicioso da austeridade clamará então por outro empréstimo e mais cortes nos apoios sociais”.
A comissão política do Bloco afirma também que a “apresentação da proposta do governo sobre a lei laboral constitui o primeiro grande choque social desta aliança da troika contra o trabalho e os direitos sociais”, considerando que se trata de um teste político ao governo, que “desafia sindicatos e toda a esquerda à acção popular para defender o emprego, os contratos, o respeito pelo trabalho”.
O órgão executivo do Bloco condena também o terror que atingiu a Noruega e expressa solidariedade para com as vítimas dos atentados em Oslo e com o Partido Trabalhista da Noruega.
A comissão política do Bloco pronuncia-se ainda sobre as “evidências ou acusações de acção injustificada dos Serviços Secretos”, pedindo ao primeiro-ministro que divulgue urgentemente ao parlamento “as conclusões do inquérito anunciado”.
Comentando a eleição de António José Seguro como secretário-geral do PS, Jorge Costa referiu como "um sinal profundamente negativo" a abertura demonstrada pelo novo líder do PS para alterações no sentido da diminuição da proporcionalidade do sistema eleitoral de legislativas e autárquicas. “António José Seguro opta por abrir o seu mandato com um ataque à esquerda, procurando um acordo com o PSD para a batota eleitoral que são os círculos uninominais para a Assembleia da República, um sistema que distorce a vontade popular em nome do bipartidarismo”, sublinhou o dirigente do Bloco.
cp_110725.pdf37.63 KB

Custo das PPP rodoviárias derrapa para 1.160 milhões de euros em 2011

Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias aumentam 148%, face aos gastos previstos no orçamento de Estado para 2011 e estão a custar ao Estado cerca de 3,2 milhões de euros por dia.
Scut's estão a custar ao Estado cerca de 3,2 milhões de euros por dia.
Scut's estão a custar ao Estado cerca de 3,2 milhões de euros por dia.
O custo das Scut derrapou 695,7 milhões de euros, noticia o jornal “Correio da Manhã” desta segunda feira. Esta derrapagem significa um aumento de 148% face ao que estava estipulado no orçamento de Estado, que previa uma despesa de 470 milhões de euros com parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, mas cujo montante irá realmente ser de 1.160 milhões de euros.
A notícia tem por base um relatório da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que não explica a causa da derrapagem dos custos das PPP rodoviárias, mas segundo o jornal “tudo indica” que o drástico aumento da despesa terá a ver com o pagamento de indemnizações às concessionárias devido a uma menor circulação de automóveis do que o previsto.
Já em 2010 a despesa orçamentada era de 699,2 milhões de euros, mas acabou por derrapar para 896,6 milhões de euros. Segundo o relatório da DGTF, “o valor total líquido dos encargos suportados pelo conjunto das PPP rodoviárias ficou acima 28% das previsões para 2010, justificado pelos pagamentos de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros derivados de alterações aos traçados das vias”.
Os gastos em cada ano face ao anterior também vêm subindo, assim em 2010 as despesas subiram 33% face a 2009, enquanto em 2011 crescerão mais 29%. Os custos das PPP rodoviárias que serão pagos em 2011 representam 172% do que foi pago em 2009.

Banqueiro diz que acordo da troika para a banca não faz sentido

Fernando Ulrich, presidente do BPI, considera que o acordo da troika “para o conjunto do país e para o sector público é bom”, mas que para a banca não faz sentido e deve ser revisto. Ulrich queixa-se também do mercado e afirma mesmo: “Enquanto me lembrar, não quero voltar ao mercado”.
Ulrich queixa-se do mercado e afirma mesmo: “Enquanto me lembrar, não quero voltar ao mercado”.
Ulrich queixa-se do mercado e afirma mesmo: “Enquanto me lembrar, não quero voltar ao mercado”.
O presidente do BPI defendeu, nesta segunda feira no Fórum Banca & Mercado de Capitais promovido pelo “Diário Económico”, que o acordo da troika “para o conjunto do país e para o sector público é bom”, mas “o plano da troika para o sector financeiro não tem sentido, portanto é conveniente e urgente que aproveitemos esta época mais calma do Verão para repensarmos o programa para o sector financeiro”.
Fernando Ulrich considerou que as regras de capital não têm nada a ver “com os problemas e as necessidades da economia portuguesa neste momento”, “são negativos para a economia portuguesa” e são “um confisco aos accionistas dos bancos”. Ulrich criticou em particular as exigências sobre os rácios de capital: “ Tínhamos um core capital de 7% e aqui há uns anos era de 4%. No princípio do ano, era de 8%, agora já é 9% (para o final do ano) e 10% (para o final de 2012). Claro que há-de faltar capital. E se disserem que é 20% ainda falta mais”.
O banqueiro queixou-se ainda do mercado, afirmando mesmo que "Enquanto me lembrar, não quero voltar ao mercado". Ulrich diz que fez “uma gestão prudente do banco”, mas que “a partir de determinada altura, o mercado desapareceu”, e salienta: “Não posso voltar a deixar o banco estar nesta situação. Por confiar na estabilidade dos mercados, fiquei exposto". Fernando Ulrich sintetiza: "Não quero voltar a ter uma grande carteira de crédito à habitação, nem uma grande carteira de parcerias público-privadas financiadas por obrigações. Se não, de repente, o mercado desaparece e voltamos a ter a situação que temos hoje".
No mesmo colóquio, Ricardo Salgado, presidente do BES, sobre os acordos com a troika disse que espera “que não sejam usados métodos fundamentalistas que aplicam sistemas de avaliação que não têm a ver com o nosso mercado”.
Por sua vez, o presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, preferiu fazer exigências ao Estado, tendo declarado que “se o Estado pagasse às empresas públicas, autarquias e às regiões aquilo que lhes deve e, se por sua vez, essas empresas públicas autarquias e regiões pagassem o que devem, ficava liberta uma quantidade muito grande de meios que permitiriam financiar a economia”. Esta afirmação do presidente do BCP mereceu o apoio dos outros banqueiros, tendo Ricardo Salgado sublinhado que a banca “ainda não viu o programa de reembolso dos pagamentos do Estado aos bancos”, estabelecido no acordo com a troika.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.