terça-feira, 5 de julho de 2011

15 milhões de pessoas correm risco de fome na Europa

Um regulamento aprovado pela Comissão Europeia corta 80% da ajuda alimentar para os pobres. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares apela ao Conselho Europeu. Apelo foi apoiado por Conselho Internacional Geral de São Vicente de Paulo, Comunidade de Santo Egídio e Caritas Italiana.
ARTIGO | 5 JULHO, 2011 - 01:57
Fome na Grécia – Foto de SpaceShoe [Learning to live with the crisis] / Flickr
Fome na Grécia – Foto de SpaceShoe [Learning to live with the crisis] / Flickr
A Comissão Europeia aprovou no passado dia 10 de Junho o Regulamento 562/2011, que reduz o programa europeu de ajuda alimentar de 500 milhões de euros para 113 milhões, um corte de 77,4%. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) lançou um apelo ao Conselho Europeu de ministros da Agricultura a que chegue a um acordo sobre novas formas de financiamento.
Segundo a FEBA, em 2010 a sua rede “cobriu 40% dos alimentos fornecidos pelo Programa Europeu. Os 240 bancos alimentares distribuíram 360 mil toneladas de alimentos para associações caritativas e serviços sociais em 21 países europeus. Por sua vez, as organizações de caridade distribuíram alimentos para pessoas indigentes, tais como pacotes ou refeições. 51% desses suprimentos vieram do Programa Europeu, a outra parte de doações de empresas e colectas locais. Se nada for feito, esta decisão levará a uma grave crise”.
A FEBA lembra em comunicado que, de acordo com as estatísticas europeias, 43 milhões de pessoas estão em risco de pobreza alimentar, ou seja não podem pagar uma refeição adequada em cada dois dias.
A FEBA salientando que “o alimento é a base da vida e é um direito humano fundamental”, refere que “a aplicação desta decisão poderá reforçar a percepção de uma Europa tecnocrática que não se preocupa com o destino das pessoas”.
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Finance Watch contra a ditadura dos mercados

Finance Watch é uma nova organização não governamental de âmbito Europeu que tem como objectivo contribuir para a reforma da regulação financeira.
ARTIGO | 5 JULHO, 2011 - 01:57
Finance Watch é uma nova organização não governamental de âmbito Europeu que tem como objectivo contribuir para a reforma da regulação financeira
Finance Watch é uma nova organização não governamental de âmbito Europeu que tem como objectivo contribuir para a reforma da regulação financeira
Finance Watch pretende contribuir para a reforma da regulação financeira num sentido que permita restabelecer o equilíbrio entre a finança e a economia, travar o apoio público à indústria financeira, proporcionar a transparência dos mercados financeiros e regulamentar as falências dos bancos na Europa. A nova organização é apoiada por mais de 40 instituições, designadamente associações de consumidores, sindicatos e centrais sindicais, organizações não governamentais com fins diferenciados e membros do Parlamento Europeu a título individual, entre eles Miguel Portas. Pretende também contrabalançar a fortíssima acção de lobing do sector financeiro sobre as instituições europeias.
FiInance Watch adoptou como missão a de servir a sociedade através da representação do interesse público na reforma das regulações financeiras ao nível europeu. Funcionará inicialmente em Londres e Bruxelas e na sua reunião instaladora, realizada quinta-feira na capital belga, elegeu a direcção e o secretário geral.
Entre os membros de Finance Watch figuram a Organização Europeia de Consumidores (BEUC), a Federação Europeia de Investidores (EuroInvestors), a Confederação Europeia de Sindicados (CES), o Centre for Banking, Finance and Sustainable Development da Universidade de Southampton, os Sindicatos Financeiros Nórdicos, a Transparência Internacional, a Oxfam, Amigos da Terra e membros da Comissão de Economia do Parlamento Europeu, entre eles os eurodeputados da Esquerda Unitária (GUE/NGL) Miguel Portas e Jurgen Klute.
A nova organização será não-lucrativa e funcionará com base em trabalho voluntário de ex-funcionários do sector financeiro, que assegurarão a ligação com os membros. Finance Watch é uma organização independente que pretende assegurar os fundos para funcionamento através de contribuições de organizações e membros individuais; procurará também obter financiamento da Comissão Europeia através dos mecanismos relacionados com a actividade de lobing. Todas as receitas serão fiscalizadas pela Comissão de Ética, que tem como objectivo assegurar a independência total em relação à indústria financeira. As informações relacionadas com os financiamentos da organização estarão disponíveis no respectivosítio de internet, onde podem encontrar-se todos os dados sobre membros e actividades.
Na génese de Finance Watch está a resposta a um apelo formulado em 2010 por eurodeputados que na sua actividade se sentem inundados por acções de lobing da indústria financeira. Por exemplo, durante a discussão de uma directiva sobre o FMI a pressão sobre os eurodeputados foi muito forte, caracterizada por 190 reuniões sobre fundos de risco e interesses privados e nenhuma reunião sobre a regulação do sistema financeiro ou a promoção de um sistema financeiro mais associado à sociedade e aos cidadãos. O esclarecimento dos cidadãos e dos legisladores será também fundamental, mesmo em termos de linguagem e conceitos. Por exemplo, clarificar acções relacionadas com os bancos e que se traduzem em privatização dos lucros e socialização dos prejuízos; ou estabelecer a diferença real entre investimento, isto é, utilizar dinheiro com fins produtivos, e “aposta”, que não pode ser considerada investimento.
Na primeira reunião foi eleito como presidente o antigo eurodeputado Leke van der Burg; a vice-presidente será Monique Goyens, directora geral da Associação Europeia de Consumidores. A direcção é constituída por representantes de seis organizações e três membros a título individual. O secretário geral será Thierry Philipponnat, um ex-banqueiro que depois se tornou membro executivo da direcção da Amnistia Internacional em França.
Na sua primeira declaração, Van den Burg afirmou a convicção de que existe entre os decisores europeus uma grande necessidade de informação capaz de contrariar o poder e a capacidade da indústria financeira. “Finance Watch deve ser capaz de abrir as portas a representantes de diferentes perspectivas; a indústria financeira pode ter o dinheiro, mas nós temos a simpatia”, disse.
”Assistimos hoje ao nascimento de uma nova organização dedicada a restaurar o equilíbrio no debate sobre as reformas financeiras”, disse Thierry Philipponnat. “O nível de entusiasmo dos nossos membros e do público em geral por este projecto tem sido extraordinário”, acrescentou.
Os dirigentes de Finance Watch estabelecerão durante o Verão a equipa de trabalho em termos de peritos jurídicos e técnicos e lobistas profissionais; seguir-se-á o estabelecimento de uma rede de advogados, de contactos com a comunicação social, legisladores e reguladores.
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Soberania da Grécia será muito restringida, diz Juncker

Agência de privatização pilotada por especialistas estrangeiros obriga o país a aceitar soberania “enormemente restrita”, diz o presidente do Eurogrupo. Economista alemão prevê que o desemprego na Grécia pode duplicar em prazo muito curto.
ARTIGO | 4 JULHO, 2011 - 02:50
Soberania da Grécia ficará “enormemente restrita” devido à “vaga de privatizações que está para vir”, diz Juncker. Montagem de Rita Gorgulho
Em entrevista publicada domingo na revista alemãFocus, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, comparou a situação da Grécia à da Alemanha do Leste após a reunificação, afirmando que a soberania da Grécia ficará “enormemente restrita” devido à “vaga de privatizações que está para vir”, no montante de 50 mil milhões de euros.
A perda de soberania decorre da criação de uma agência de privatização, pilotada por especialistas estrangeiros, que, segundo Juncker, foi desenhada segundo o modelos da “Treuhand” alemã, organismo que vendeu 14 mil empresas leste-alemãs de 1990 a 1994.
“Seria inaceitável insultar os gregos, mas é preciso ajudá-los”, disse Juncker. “Eles disseram que estão dispostos a aceitar a maneira de agir da zona euro”.
Entretanto, ouvido pela revista Der Spiegel, o investigador alemão Ulrich Blum também comparou a situação da Grécia à da ex-Alemanha do Leste no período a seguir à reunificação, e previu que o desemprego na Grécia poderá duplicar num prazo muito curto devido ao plano de privatizações.
Grécia: intervenção externa sem precedentes
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Os dramas de Viegas

Esta secretaria de estado vai dar atenção ao livro e ao património e não vai dar atenção à criação e à rede de cine-teatros. São escolhas legítimas mas, na minha opinião, erradas.
OPINIAO | 5 JULHO, 2011 - 02:14 | POR TIAGO IVO CRUZ
Francisco José Viegas começou bem. Ainda em campanha avisou logo que acabava com o Ministério da Cultura. É inteligente, por um lado institucionaliza aquilo que o PSD acredita ser o papel do estado para a cultura, um balcão de cheques para passar aos amigos mais ou menos flutuantes e, evita simultaneamente qualquer responsabilidade democrática de prestar provas, afinal de contas é um mero secretário de estado. A questão não é menor e o tempo o irá comprovar. Mas devemos então dar atenção ao que já sabemos e o programa deste governo para a Cultura é claro, esta secretaria de estado vai dar atenção ao livro e ao património e não vai dar atenção à criação e à rede de cine-teatros. São escolhas legítimas mas, na minha opinião, erradas. Explico porquê.
Primeiro, todas estas áreas maiores da governação cultural são complementares e devem fazer parte de uma estratégia compreensiva para o sector. Obviamente que cada ministro tem o seu cunho pessoal na estratégia a tomar e faz as suas escolhas próprias mas o maior problema para a cultura tem sido a instabilidade das políticas da tutela que parecem depender mais dos caprichos do que de estratégias com princípio meio e fim. E é precisamente em momentos de crise que a estratégia se torna necessária, alguma garantia de que, apesar de pouco, saber que o que existe e o que se quer atingir permite a todos planear e gerir uma situação difícil. Ou seja, o que se quer nestas situações não é novos programas piloto mas sim garantir que não extinguem o que já existe.
Segundo, o sector da criação está neste momento no limite da sua capacidade financeira mas também no limite da sua capacidade de produção. Nunca se produziu tanto e com tanta qualidade mas isso é graças ao maior investidor no sector, os próprios artistas que, gerindo as migalhas que o governo ia distribuindo, têm financiado o seu trabalho com segundos empregos e empréstimos bancários sob promessa de apoios e concursos atrasados. Esta é uma situação incomportável e vamos por isso assistir a uma quebra de actividade abrupta e profunda da qual não recuperaremos durante alguns anos. É por isso que uma estratégia para a rede de cine-teatros é tão importante pois dessa forma estaríamos a utilizar a capacidade instalada dos teatros já existentes em geral abandonados e, simultaneamente, criar condições mínimas para o mercado interno se manter activo no sector permitindo aos criadores a manutenção da sua actividade.
A aposta no livro é salutar, a aposta na rede pública de bibliotecas é estruturante para o país, mas nem sequer mencionar a rede de cine-teatros no programa de Governo é clarificador e demonstra que o PSD ainda não chegou ao séc. XX no que respeita à Política Cultural.

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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Contas de lá

Os Governos da União querem manter o controlo sobre o orçamento europeu, mas pretendem diminuir as suas comparticipações.
OPINIAO | 3 JULHO, 2011 - 00:01 | POR MIGUEL PORTAS
Na passada quarta feira a Comissão Europeia apresentou a sua proposta para os Orçamentos europeus de 2014 a 2020. De 2014 a 2020? Exacto e neste caso bem. Assim, com programação a médio prazo, se deveria funcionar ao nível de cada país. Esta proposta segue agora para os governos, onde será negociada ao longo de todo o ano de 2012. Muito tempo? Sem dúvida. Sucede que o acordo requer a unanimidade dos 27 Estados que compõem a União.
A primeira novidade destas “Perspectivas Financeiras” é uma não novidade: os Orçamentos europeus são basicamente congelados nos níveis actuais. Com efeito, a proposta defende um valor médio para os sete orçamentos equivalente a 1,05 por cento do PIB europeu. Esta percentagem atira as despesas para um intervalo entre os 140 e os 150 mil milhões de euros. Parece muito, mas não é. Só pode ser considerada “razoável” à luz da vontade manifestada por vários governos do Norte da Europa, que defendem a regressão dos orçamentos europeus para 0,8 por cento do PIB europeu. O montante global proposto revela, acima de tudo, a fragilidade e as divisões no interior da UE.
Nem tudo são más notícias. O projecto combina o congelamento das verbas com algum esforço reformista. Ele é particularmente nítido do lado dos recursos. A comissão europeia passa da resistência obstinada à criação de uma taxa sobre as transacções financeiras em escala europeia para uma posição favorável, que será materializada numa proposta concreta que começaria a ser aplicada em 2018, representando, a partir daí, pelo menos um terço das receitas do Orçamento. Se esta mudança vir a luz do dia, terá indiscutível significado político. Durante anos e anos a esquerda radical pregou no deserto por esta medida. Paradoxalmente, são as contradições no interior do projecto europeu que agora a colocam na agenda. Os europeístas vêem com bons olhos orçamentos europeus menos dependentes das contribuições dos Estados. Ora a única receita fiscal socialmente aceitável que pode ser assumida como um novo “recurso próprio” da União é esta. Todos as restantes possibilidades vão, de um ou de outro modo, ao bolso do contribuinte. Por si só, este argumento de pouco valeria. Sucede que as políticas de austeridade pressionam os governos. Eles querem manter o controlo sobre o orçamento europeu, mas pretendem diminuir as suas comparticipações. Para que tal possa acontecer, é indispensável criar novas receitas em escala europeia. É este o contexto singular que favorece a súbita popularidade da “taxa maldita” nas altas esferas. Caminho aberto? Ainda é cedo para dizer. Uma taxa deste tipo exige a unanimidade dos 27 governos, o que está longe de adquirido. Forçar um compromisso neste domínio não se fará sem o envolvimento da sociedade civil e de uma conferência institucional que envolva os parlamentos nacionais e que coloque todo o ónus da não decisão sobre os reticentes.

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A primavera da maioria de direita

Aos três PEC’s, depois da oportuna interrupção, juntou-se-lhe um quinto ainda mais agressivo, com a amnésia que se exige a quem aprova este e diabolizou o anterior.
OPINIAO | 3 JULHO, 2011 - 00:03 | POR FABIAN FIGUEIREDO
A primavera de entusiasmo com a nova maioria de direita durou até ao reinício dos debates parlamentares, o programa de governo ainda não tinha sido sufragado já as baterias dosgroupies do governo começou a reduzir e os slogans de campanha a perder a sua actualidade.
A feroz oposição aos PEC's por parte do CDS/PP, o chumbo ao PEC 4 por parte do PSD e a promessa de Pedro Passos Coelho no dia 1 de Abril em não aumentar os impostos, e a tão badalada política de verdade passaram para mares nunca antes navegados.
É certo que de traição à tradição a direita portuguesa não pode ser acusada, cumpre o dia das mentiras à risca e contradiz os preceitos do seu programa eleitoral logo nos primeiros dias em frente ao executivo.
Bem sabemos que o imposto extraordinário sobre o subsídio natal é um acto patriótico e de suprema necessidade para o saneamento das contas públicas, fruto dos dados da execução orçamental revelados pelo INE na quarta-feira transacta. Não podia ser de outra forma, ou não fosse o guarda-chuva da pátria o eterno abrigo da violação dos contratos eleitor-eleito, ou as diversas notícias revelarem que o corte já estava previsto e pensado ficando apenas à espera de um momento oportuno para subir ao palco.
Aos três PEC’s, depois da oportuna interrupção, juntou-se-lhe um quinto ainda mais agressivo, com a amnésia que se exige a quem aprova este e diabolizou o anterior. Numa altura em que o futuro por terras lusas é incerto, a austeridade e o incremento da pobreza e do desemprego têm futuro garantido na primeira fila da vida do país.
Por fim, bem podem Rui Machete e Paulo Portas apelar ao acordo social e fazer guerra preventiva à contestação, quem fez a transferência de Atenas para Lisboa foi quem optou pela destruição da economia.

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Quercus alerta para consequências da construção da Barragem do Tua

Núcleo regional da Quercus de Vila Real e Viseu alerta “os novos responsáveis políticos nacionais” para a “destruição da Paisagem Património Mundial do Douro Vinhateiro” em consequência do “início dos trabalhos de construção da Barragem do Tua”. Leia o comunicado.
ARTIGO | 3 JULHO, 2011 - 18:21
A barragem da Foz do Tua vai submergir 16 dos menos de 60 quilómetros do que resta do caminho-de-ferro no Nordeste Transmontano. Foto Movimento Civico pela Linha do Tua.
A barragem da Foz do Tua vai submergir 16 dos menos de 60 quilómetros do que resta do caminho-de-ferro no Nordeste Transmontano. Foto Movimento Civico pela Linha do Tua.
No seu comunicado, a Quercus refere que “a lamentável ferida que se rasga na foz do rio Tua, com o início dos trabalhos de construção da Barragem do Tua, é já visível a quilómetros de distância, em diferentes locais de ambas as margens do Rio Douro”.
Para esta associação, é necessário “repensar e inverter com urgência a anunciada sentença de morte do Vale do Tua e, e nesse sentido, a Quercus apela aos novos decisores políticos que revejam não só o projecto da Barragem de Foz Tua, mas todas as barragens  do Plano Nacional de Barragens com Elevada Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)”.
No entender da Quercus, “com estas grandes construções, nomeadamente a Barragem de Foz Tua, para além de perdas irrecuperáveis no que toca ao património natural, cultural e humano, está também em causa a oportunidade de um desenvolvimento sustentável na região, assente na agricultura e no turismo de natureza, cultural e ferroviário”.
Os “interesses de alguns grupos económicos portugueses como sejam a EDP ou a Mota Engil” não se podem sobrepor a tudo o resto, sustenta a associação, sendo que é “urgente rever as concessões e parcerias público privadas, tal como exige a `troika´ e como anunciado pelo novo Governo”.
"Barragem - o lucro é da EDP, a desgraça é TUA"
"A Linha do Tua tem sido a marca da irresponsabilidade dos sucessivos governos"
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domingo, 3 de julho de 2011

Em 2011, despesas com PPP na saúde ascendem a 232 milhões de euros

Este ano, as Parcerias-Público-Privadas na área da saúde representam para o erário público um acréscimo de despesa de 35%. Os maiores encargos referem-se aos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira. Novo governo quer atribuir gestão clínica de novos hospitais a privados.
ARTIGO | 2 JULHO, 2011 - 16:18
Para o aumento da despesa com Parcerias-Público-Privadas (PPP). contribuem essencialmente os encargos referentes às PPP dos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira.
Para o aumento da despesa com Parcerias-Público-Privadas (PPP). contribuem essencialmente os encargos referentes às PPP dos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira.
Segundo o relatório da Conta Geral do Estado de 2010, da autoria do Ministério das Finanças, e que foi divulgado esta sexta-feira, o Estado português gastará, em 2011, 232 milhões de euros em Parcerias-Público-Privadas (PPP) na área da saúde.
 Este valor representa um acréscimo de 35% face à verba dispendida em 2010, que ascendeu a 172 milhões de euros.
 Para o aumento da despesa contribuem essencialmente os encargos referentes às PPP dos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira.
 No final de 2010, mantinham-se ainda em concurso dois hospitais neste regime: Hospital Lisboa Oriental e Hospital Central do Algarve, que custarão 315 milhões e 217 milhões de euros, respectivamente.
 Ainda que estivesse previsto que a gestão clínica destes hospitais manter-se-ia sobre a responsabilidade do Estado, o programa do novo governo aponta para que a mesma passe para os consórcios privados.
clínica destes hospitais manter-se-á sobre responsabilidade do Estado, o programa do novo governo aponta para que a mesma passe para os consórcios privados.
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Doce Veneno

Esta economia doente e envenenada é um "sistema dual": de um lado os que lucram com a doença prolongada da economia; do outro, toda uma economia, milhões de pessoas que sofrem para beneficio daqueles.
OPINIAO | 2 JULHO, 2011 - 00:39 | POR JOANA MORTÁGUA
Passos Coelho apresentou esta quarta-feira o seu programa. Não se trata propriamente de um programa de governo. Dizem que é um remédio. Mas o suposto "óleo de fígado de bacalhau" que nos tentam enfiar goela abaixo é na verdade um doce veneno que mata mesmo e mói bastante.
A nossa economia está doente, é bem verdade. Mas nenhuma economia se cura e cresce envenenando-se a si própria, destruindo o emprego com o incentivo aos despedimentos em massa, secando o seu potencial real pelo corte cego no investimento público, condenando o seu futuro na ausência de um projecto estratégico de desenvolvimento centrado nas pessoas e na criação de emprego.
Alguém mais distraído - ou talvez mais avisado - poderia pensar que é este afinal o tal "sistema dual" de que fala o programa do PSD/CDS mas que ainda ninguém soube explicar. De facto, esta economia doente e envenenada é um "sistema dual": de um lado os que lucram com a doença prolongada da economia; do outro, toda uma economia, milhões de pessoas que sofrem para beneficio daqueles.
Esta é a verdadeira fronteira na nossa economia, mesmo que o governo queira colocar a "dualidade" entre os trabalhadores, dividindo os que beneficiam do "privilégio arcaico" de um contrato seguro e os que não conhecem outra forma de trabalho que não a precariedade.
A perversão deste sistema está não só nesta insistência de atirar trabalhadores contra trabalhadores (estratégia antiga), mas sobretudo na superação prevista desta suposta dualidade: o contrato único, forma generalizada de precarização em que os contratos a termo deixam de fazer sentido não porque o trabalho deixe de ser precário, mas porque os contratos a termo incerto passam a cumprir melhor a flexibilização laboral.
A facilitação do despedimento, a flexibilização do período experimental, a regulamentação em beneficio dos falsos recibos verdes, são um projecto de nivelamento por baixo no tal contrato único, que será efectivamente único quando a outra metade do sistema dual desaparecer com um despedimento fácil.
Na mesma linha, a melhoria da situação dos falsos recibos verdes é duplamente falsa. Falsa, porque assume e enquadra os falsos recibos verdes em lugar de combater a precariedade e a ilegalidade; e falsa porque a mão que atribui o subsídio de desemprego a estes trabalhadores, é a mesma que lhes retira, a eles e a todos os outros, a possibilidade de um contrato justo. O doce veneno é isto mesmo, divide-nos, atrofia-nos, parece que cura mas é um engano.

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O Egipto não quer o FMI em sua casa

O Egipto recusou as condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional para conceder-lhe o empréstimo solicitado de mais de 3 mil milhões de euros, por entender que violam a soberania nacional e atendendo à pressão exercida por manifestações populares. Por Emad Mekay, da IPS.
ARTIGO | 2 JULHO, 2011 - 18:49
Manifestantes na Praça Abdel Moneim Riyadh, no Cairo, em 29 de Janeiro. Foto de Hossam el-Hamalawy.
Manifestantes na Praça Abdel Moneim Riyadh, no Cairo, em 29 de Janeiro. Foto de Hossam el-Hamalawy.
O general Sameh Sadeq, integrante do conselho militar governante, afirmou que foram suspensos outros pacotes que estavam a ser negociados com o Banco Mundial em razão de “cinco condições que atentavam contra os princípios de soberania nacional”, informaram vários jornais locais. Mas não foram dados mais detalhes sobre o assunto.
Se tivesse aceite, o Egipto seria o primeiro país a receber dinheiro do FMI no Oriente Médio após a Primavera Árabe, levante popular contra os regimes autoritários apoiados pelo Ocidente iniciado no ano passado. O FMI anunciou em Maio, durante a cúpula do Grupo dos Oito países mais ricos do mundo, que poderia emprestar mais de 24 mil milhões de euros aos Estados do Oriente Médio nos próximos anos.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou nesse mesmo mês que poderia conceder cerca de 4 mil milhões de euros em dois anos ao Egipto e à Tunísia para contribuir para a modernização das suas economias. O Cairo teria recebido 3,1 mil milhões de euros desse pacote. Os movimentos revolucionários começaram nesses dois países antes de se espalhar pela região.
A declaração feita no dia 28 pelo general Sadeq contradiz as do primeiro-ministro, Essam Sharaf, e do ministro das Finanças, Samir Radwan, sobre os empréstimos não estarem acompanhados de condições. Os funcionários ocupam os cargos interinamente desde a queda do presidente Hosni Mubarak em 11 de Fevereiro deste ano. Ambos defenderam publicamente a necessidade de empréstimos para espantar o fantasma do défice, principal argumento de muitos países que solicitam ajuda das duas instituições multilaterais de crédito.
A decisão foi anunciada pelos governantes militares que assumiram o poder após a queda de Mubarak. Algumas das condições impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial incluíam a privatização de bancos e uma maciça redução dos subsídios para energia e alimentos e já haviam desagradado a população.
O ministro das Finanças teve que voltar atrás e escreveu no seu site que a decisão de rejeitar os empréstimos ocorreu após “debate público e consultas ao Conselho Supremo das Forças Armadas” (CSFA), à frente do governo interino. Também informou que após modificar o défice orçamental este ficou em 15,4 mil milhões de euros, em relação aos 19,6 mil milhões de euros previstos antes de aceitar o empréstimo do FMI.
O CSFA, que cumpre funções presidenciais até ser eleito o novo parlamento em Setembro, disse que os fundos locais e regionais permitem não recorrer às instituições multilaterais de crédito. “Pode-se cobrir o défice com o mercado local e com empréstimos e assistência de nações amigas e outras instituições internacionais”, diz a declaração do Ministério das Finanças.
Nas últimas semanas, Arábia Saudita, Estados Unidos e Quatar, entre outros, prometeram grandes somas de dinheiro ao Egipto. Os bancos locais podem cobrir facilmente o défice, afirmou Moustapha Abdelsalam, especialista do jornal de negócios Al Alam Alyoum. O governo conseguiu 13,8 mil milhões de euros internamente.
A decisão do CSFA acompanhou os protestos populares. Vários ativistas alertaram que, com os novos empréstimos o Egipto poderia ficar sujeito às condições do Banco Mundial e do FMI, bem como à pressão externa, o que muitas pessoas esperavam que pudesse acabar com a revolução.
“Os empréstimos do exterior contradizem os princípios da revolução que reclamavam ser livres de toda pressão, local e estrangeira”, diz uma declaração do Conselho de Administração Revolucionária, uma organização não governamental formada após a queda de Mubarak por defensores da democracia que enfrentaram as forças de segurança do regime. “O povo egípcio, que está a começar uma nova era, não quer fazê-lo com novos empréstimos. Preferimos passar fome a mendigar a essas instituições”, afirma o comunicado.
Surpreendeu a solicitude do governo de Sharaf por ser interino e não ter suficiente autoridade. Foi criticado por tomar essa decisão carecendo de representação popular.
O Banco Mundial, o FMI e outros bancos multilaterais de desenvolvimento anunciaram a “Associação Deauville para o Oriente Médio” para conceder empréstimos a outros países da região, no contexto da cúpula do G-8 realizada em Maio nessa cidade francesa. O Banco Mundial prometeu 3,1 mil milhões de euros ao Egipto nos próximos dois anos para compensar a queda das reservas e o orçamento, e financiar as mudanças económicas a fim de fortalecer os seus projectos de investimento e créditos.
Agora é esperar para ver se desta vez os países da região seguirão o exemplo do Egipto.
Cairo, Egito, 1/7/2011
Envolverde/IPS
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.