Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sábado, 25 de junho de 2011

Sindicalistas e académicos apelam a auditoria à dívida

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, e o economista da Universidade de Coimbra José Castro Caldas são duas das figuras que subscrevem o texto de apelo público para que seja feita uma auditoria à dívida portuguesa com a participação da sociedade civil.

ARTIGO | 23 JUNHO, 2011 - 21:47

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, é um dos promotores da petição “Por uma auditoria à dívida portuguesa”. Foto de Tiago Petinga/Lusa.

O texto, intitulado “Apelo a Iniciativa Unitária por uma Auditoria à Dívida Portuguesa”, é assinado por 38 figuras ligadas à academia e ao movimento sindical e defende uma auditoria da dívida “com participação da sociedade civil e do movimento dos trabalhadores” como forma de “determinar que partes da dívida são ilegais, ilegítimas, odiosas ou simplesmente insustentáveis”.

“É urgente, neste contexto, a constituição de uma comissão popular, aberta e de convergência unitária, para uma auditoria à dívida portuguesa”, lê-se no texto do apelo que acrescenta que uma auditoria nestes moldes “oferece aos trabalhadores o conhecimento e a autoridade necessários para a definição democrática de políticas nacionais perante a dívida”.

Segundo os subscritores, esta auditoria “incentiva igualmente a responsabilidade, a prestação de contas e a transparência da administração do Estado”.

Medidas de austeridade anti-populares têm de ser postas em causa

“A austeridade e as medidas de privatização pressionam em primeiro lugar os mais pobres, enquanto as ‘ajudas’ são para quem está na origem da crise. Se as medidas de austeridade anti-populares não forem postas em causa, terão um impacto considerável na Europa durante muitos anos, modificando de forma drástica a relação de forças em favor do capital e em prejuízo do trabalho”, conclui o texto.

Transcrevemos aqui o texto do apelo:

Apelo a Iniciativa Unitária por uma Auditoria à Dívida Portuguesa

A austeridade e as medidas de privatização pressionam em primeiro lugar os mais pobres, enquanto as “ajudas” são para quem está na origem da crise. Se as medidas de austeridade anti-popular não forem postas em causa, terão um impacte considerável na Europa durante muitos anos, modificando de forma drástica a relação de forças em favor do capital e em prejuízo do trabalho.

A auditoria da dívida é um passo concreto em direcção à justiça em matéria de endividamento. As auditorias da dívida com participação da sociedade civil e do movimento dos trabalhadores permitem determinar que partes da dívida são ilegais, ilegítimas, odiosas ou simplesmente insustentáveis; oferecem aos trabalhadores o conhecimento e a autoridade necessários para a definição democrática de políticas nacionais perante a dívida; incentivam igualmente a responsabilidade, a prestação de contas e a transparência da administração do Estado.

É urgente, neste contexto, a constituição de uma Comissão Popular, aberta e de convergência unitária, para uma Auditoria à Dívida portuguesa. Subscrevem este apelo, sinalizando a sua disponibilidade para o desenvolver na prática, um conjunto de activistas sindicais, de comissões de trabalhadores e de organizações cívicas, associativas e políticas.

Subscritores/as:

Manuel Carvalho da Silva (secretário geral da CGTP-IN, Lisboa), António Avelãs (presidente do SPGL), Pedro Ferreira (economista, Coimbra), Guadalupe Simões (Enfermeira, Faro),Elísio Estanque (universidade, Coimbra), Rui Maia (Precários Inflexíveis, Lisboa), Adriano Campos (FERVE, Porto), Paulo Granjo (universidade, Lisboa), José Rodrigues (sindicalista),José Castro Caldas (universidade Coimbra), Jorge Bateira (economista, Porto), Francisco Alves (sindicalista, Lisboa), Maria da Paz Campos Lima (socióloga, Lisboa), António José Vitorino (bancário, Almada), Joaquim Piló (sindicalista), Viriato Jordão (Lisboa), José Almeida (sindicalista, Lisboa), Guilherme da Fonseca Statter (sociólogo do trabalho), José Rebelo (universidade, Lisboa), Manuel Carlos Silva (professor, sindicalista), Isabel Frutas Carvalho Ascenção (SERAM-Madeira), Janine Rodrigues (enfermeira, SERAM Madeira),Artur Oliveira Baptista (sindicalista, Lisboa), Carlos Valdez Vasconcelos (professor, Lisboa),Carolina Fonseca (trabalhadora, Lisboa), Lídia Fernandes (feminista, Lisboa), Cristina Oliveira Nunes (socióloga, Lisboa), Marco Marques (Precários Inflexíveis, Lisboa), Almerinda Bento (professora, Amora), Manuel Zebral (desempregado, Galiza), Dora Fonseca(Universidade, Porto), Maria da Conceição Sousa (enfermeiro, C. Branco), António Pedro Dores (universidade, Lisboa), Assunção Bacanhim (sindicalista, Funchal), Manuel Martins(CT Autoeuropa, Palmela), Bruno Semeano (CT Faurécia, Palmela), Deolinda Martin(professora, Amadora).

Os média, o Bloco e a prova de fogo

Embora seja praticamente consensual que este momento de reflexão deva assumir palcos públicos, a exposição e consequente risco a que a organização fica sujeita é significativo.

OPINIAO | 24 JUNHO, 2011 - 01:23 | POR JOÃO RICARDO VASCONCELOS

Embora não alimente grandes sonhos sobre a total independência da comunicação social, também estou longe de considerar que esta se mova de forma conspiratória, a mando de alguém que lhe ordena que abata fulano e exalte sicrano. Os fenómenos da comunicação de massas, do imediatismo, da agenda setting, da sociedade em rede e da própria concorrência comercial (para citar apenas alguns exemplos) explicam muito melhor o comportamento dos média actuais do que qualquer movimento persecutório organizado que se desenvolve nas costas dos cidadãos. E embora a questão da propriedade dos meios de comunicação social não deva ser descurada, está longe de poder ser demonstrado em grande parte dos casos a sua influência directa na geração de grandes movimentos persecutórios. Claro que as dinâmicas actuais na esfera da comunicação proporcionam não só fenómenos de ascensões meteóricas, como também crucificações sumárias. O sucesso atrai os media, assim como o sangue e a desgraça. Tal corresponde à velha questão sobre o que é e o que faz notícia.

O tratamento da actualidade política não escapa evidentemente às dinâmicas acima referidas. Embora a figura dos comentadores crie uma grande intermediação e filtragem das notícias e da mensagem junto da opinião pública, os comportamentos dos media não apresentam grandes particularidades entre o tratamento da agenda política e o tratamento da restante agenda que constitui a actualidade. Lógicas semelhantes presidem à definição do que é e do que não é notícia. Neste contexto, melhor do que uma ascensão meteórica ou um descalabro absoluto de um qualquer actor político, é uma história que consiga ter as duas componentes. No fundo, um misto de conto de fadas e tragédia grega. Chega a ser um cenário tão apreciado do ponto de vista mediático, que acaba por ser procurado e proporcionado por alguns profissionais do sector.

Julgo que é neste contexto que deve ser olhada a intensa cobertura de que está a ser alvo o Bloco de Esquerda. A noção de que o cenário que circundou as últimas eleições não lhe era favorável, a efectiva grande perda eleitoral sofrida e o debate e algumas tensões internas que surgiram entretanto estão a ser avidamente acompanhadas pela comunicação social. E outra coisa não seria de esperar. Sendo a implantação e consecutivo crescimento do Bloco um caso de sucesso ímpar no panorama partidário português e até um caso de estudo a nível europeu, qualquer sinal de fragilidade é massivamente acompanhado pela comunicação social e ansiosamente comentado pelos seus concorrentes e adversários políticos. Dinâmicas normais das sociedades democráticas, importa sublinhar.

Mas todo este acompanhamento mediático constitui-se evidentemente como uma prova de fogo. Embora seja praticamente consensual que este momento de reflexão deva assumir palcos públicos, permitindo que simpatizantes e interessados acompanhem e até participem no debate, a exposição e consequente risco a que a organização fica sujeita é significativo. Sobretudo num partido como o Bloco, em que a base militante é limitada e a permeabilidade a conjunturas externas é grande. É sabido que cada brecha será explorada, que cada ataque menos sereno será difundido e dissecado pela comunicação social. Cada passo seu é acompanhado com particular atenção em busca do que pode fazer notícia.

Trata-se portanto de um momento em que o Bloco se encontra na mira dos holofotes. Este processo transforma-se assim num verdadeiro teste à serenidade com que se processará a reflexão interna em curso. E revela-se também um tira teimas sobre a maturidade, capacidade crítica e coesão de uma organização com ainda tão poucos anos de existência. O Bloco tem um importante desafio pela frente, eis a mais consensual das conclusões. Terá de o superar com a lucidez com que nos habituou.

Sobre o autor

João Ricardo Vasconcelos

Politólogo, autor do blogue Activismo de Sofá

www.activismodesofa.net

Estádio Universitário de Lisboa “não pode fechar”

O futuro do Estádio Universitário de Lisboa depende do desbloqueamento de mais de 500 mil euros por parte do Governo. Neste momento as inscrições estão fechadas. Petição pelo não fechamento do complexo desportivo já tem mais de 1500 assinaturas.

ARTIGO | 24 JUNHO, 2011 - 16:18

Estádio Universitário de Lisboa “não pode fechar”

As novas inscrições e as renovações estão suspensas no Estádio Universitário até que o Governo decida se desbloqueia as verbas que foram cativadas, num montante que ultrapassa os 500 mil euros.

Só depois desta decisão será possível saber se o Estádio Universitário, tutelado pelo Ministério da Educação e do Ensino Superior, abrirá ou não as portas a partir de Setembro. Neste momento, as inscrições encontram-se suspensas.

Este domingo, dia 26 de Junho, cerca de 4 mil pessoas são esperadas num piquenique de protesto marcado para as 16 horas nas instalações do complexo desportivo, na Cidade Universitária.

“Estádio Universitário não pode fechar”

Foi entretanto criada a petição “Estádio Universitário não pode fechar” que conta já com 1500 assinaturas. O texto argumentativo é mínimo mas suficiente para gerar consenso sobre a necessidade de manter esta importante estrutura desportiva.

“O Estádio Universitário de Lisboa tem milhares de utentes que pagam mensalmente as suas actividades. É lucrativo e permite que crianças,adultos e seniores façam os seus desportos. É,ainda, um espaço onde professores e alunos das universidades podem, dentro da sua disponibilidade horária e com preços acessíveis, praticar desporto. Tem uma piscina de 50 metros fantástica,com excelentes instalações”, lê-se no texto da petição.

Na petição é ainda referido que as renovações das inscrições são feitas anualmente, a partir do início de Maio, mas este ano, e até agora, “não há informações sobre nada”.

“Diz-se que a ideia é fechar o EUL”, lê-se. Contudo, os signatários querem mobilizar pessoas pela defesa do Estádio Universitário e lutar pela sua continuidade.

Ler aqui a petição “Estádio Universitário não pode fechar”.

Estaleiros de Viana: trabalhadores querem travar despedimentos

Mais de 650 trabalhadores aprovaram uma moção exigindo a suspensão imediata do processo de reestruturação que prevê a saída de 380 funcionários, de um total de 720. Bloco questionou o Governo e reuniu esta sexta-feira com a Comissão de Trabalhadores.

ARTIGO | 24 JUNHO, 2011 - 11:49

Mais de metade dos actuais 720 empregados dos ENVC ficarão sem trabalho, num distrito que já tem uma das mais elevadas taxas de desemprego do país, com cerca de onze mil pessoas inscritas nos centros de emprego.

Esta semana, num plenário que decorreu na empresa, mais de 650 trabalhadores aprovaram uma moção exigindo a suspensão imediata do processo de reestruturação que prevê a saída de 380 funcionários, de um total de 720, até final do ano, que entregaram depois em mão à administração. Entretanto o presidente demissionário dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) admitiu, esta quinta-feira, que o encerramento total do maior construtor naval português foi equacionado nos últimos meses e que a reestruturação agora iniciada ainda apresenta "riscos".

O Bloco considera inaceitável que uma empresa com capitais públicos e de um sector de bens transaccionáveis, envie para o desemprego mais de metade dos seus trabalhadores, “acentuando o drama social de toda a região, e desmantelando uma indústria de vital importância para o crescimento económico do país”.

Para além de já ter questionado o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre a possibilidade de salvaguarda dos 380 postos de trabalho, o dirigente bloquista Pedro Soares reuniu esta sexta-feira com a Comissão de Trabalhadores dos ENVC.

À saída da reunião, Pedro Soares afirmou "estar em marcha" a privatização dos ENVC, através de um plano de reestruturação "incompetente" que apenas prevê despedimentos.

Despedidos dos ENVC engrossarão as já longas filas de desemprego da região

A Administração dos ENVC anunciou esta segunda-feira a sua intenção de despedir 380 funcionários. Assim, mais de metade dos actuais 720 empregados dos ENVC ficarão sem trabalho, num distrito que já tem uma das mais elevadas taxas de desemprego do país, com cerca de onze mil pessoas inscritas nos centros de emprego.

Estes despedimentos estão previstos no Plano de Reestruturação e Viabilização dos ENVC, aprovado pelo Governo enquanto accionista, que prevê também a injecção de 13 milhões de euros do Estado numa empresa que terminou 2010 com um prejuízo de 40 milhões de euros, com capitais próprios negativos de cerca de 70 milhões e com um passivo total na ordem dos 200 milhões de euros.

A Administração da empresa fala de uma “solução negociada” com estes trabalhadores, nomeadamente através da negociação de saídas voluntárias, do incentivo a reformas antecipadas e de rescisões por mútuo acordo. Contudo, muitos destes profissionais não conseguirão encontrar outra ocupação, designadamente devido à crise económica, o que causará enormes problemas a centenas de famílias.

O próprio presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, já anunciou que será “difícil ao tecido económico absorver de uma só vez” um número tão significativo de desempregados “altamente qualificados”.

258 mil pessoas obrigadas a devolver abono de família

A Segurança Social está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro. Falta de entrega de provas escolares e reavaliação de rendimentos obrigam famílias a restituir mais de 400 euros.

ARTIGO | 24 JUNHO, 2011 - 12:13

258 mil pessoas obrigadas a devolver abonos de família

Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros, segundo as contas do jornal I.

Segundo avança o jornal I, a Segurança Social (SS) está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro. No total, e partindo do valor médio de cada abono de 36,6 euros, a SS quer recuperar 37,7 milhões de euros gastos numa apoio social que na maioria das vezes faz a diferença no orçamento familiar.

Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros, segundo as contas do jornal I.

Uma das razões para estas restituições prende-se com o prazo de apresentação da prova escolar, que decorre entre Outubro e Dezembro. Em vez de suspender o envio do abono em Outubro, quando os beneficiários não apresentam o documento que comprova que são estudantes, a Segurança Social continua a pagar o abono, em muitos casos até Fevereiro, e só depois pede a restituição dos valores que pagou ao longo desses meses.

Estas notas de restituição surgem como uma surpresa desagradável, especialmente à conta da conjuntura: o rendimento disponível teve uma quebra significativa. Há casos dramáticos, como os das famílias que entretanto ficaram desempregadas e deixaram de receber subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção e que também estão a ter de repor os abonos porque em 2010 estavam empregadas.

Com os cortes do anterior governo desapareceram os dois últimos escalões da prestação e o pagamento adicional de 25% a famílias com rendimentos mais baixos, pelo que a Segurança Social deixou de pagar cerca de 384 mil prestações em Outubro e 817 mil em Novembro.

Recibos verdes: Segurança Social ameaça milhares de trabalhadores com dívidas

Milhares de trabalhadores independentes estão a receber citações da Segurança Social exigindo o pagamento das contribuições devidas e com juros. Bloco já questionou o Governo lembrando os milhares de falsos recibos verdes e a forte possibilidade das dívidas serem injustas.

ARTIGO | 24 JUNHO, 2011 - 10:23

Recibos Verdes: nova vaga de citações para pagamento de dívidas à Segurança Social

Sabe-se que existem hoje centenas de milhares de pessoas que trabalham como falsos trabalhadores independentes, e, nesse sentido, o Bloco considera “inaceitável” que estas dívidas sejam cobradas sem que se conheça qual a situação contratual de cada pessoa. Foto de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que milhares de trabalhadores independentes estão a receber em suas casas citações do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social exigindo o pagamento das contribuições devidas, acrescidas de juros. Estes contribuintes são ainda ameaçados de penhora de bens caso não paguem a sua dívida no espaço de 30 dias.

Nas perguntas dirigidas ao Governo, esta quarta-feira, através do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, a deputada do Bloco Mariana Aiveca refere que a Segurança Social não cuidou de conhecer as situações específicas em que estas dívidas foram contraídas, “condenando deste modo milhares de falsos recibos verdes a pagar uma dívida que não lhes pertence e que, pelo contrário, é resultado de uma relação contratual ilegal provocada pelos patrões”.

A deputada lembra ainda que muitos destes falsos trabalhadores independentes não podem pôr os seus patrões em tribunal sob pena de perderem os seus empregos.

Segundo Mariana Aiveca, “o Governo escolhe assim, não realizar nenhuma acção para a resolução deste problema e alinha com empresários sem escrúpulos que praticam ilegalidades contratuais, com prejuízo dos seus empregados”.

“Consideramos que este processo de cobrança deve ser imediatamente parado e que se devem averiguar as condições em que a dívida foi contraída para que se possa realizar uma cobrança justa dos créditos à Segurança Social”, refere a deputada na pergunta dirigida ao Governo.

O Bloco quer também saber que acções irá o novo Ministério da Solidariedade e Segurança Social realizar para que situações destas não se repitam.

Pergunta ao Governo: Recibos Verdes citados para pagamento de dívidas à Segurança Social.pdf

326.79 KB

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Examinemos o Crato

O novo Ministro da Educação (e da Ciência e do Ensino Superior) despreza a escola progressista e as “pedagogias modernas”. Diz que um dos principais problemas da escola portuguesa é a falta de exames. O seu discurso fácil deve ser examinado.

OPINIAO | 23 JUNHO, 2011 - 00:00 | POR MIGUEL REIS

Nuno Crato desconfia dos métodos pedagógicos não directivos e prefere a escola da transmissão de conhecimentos^¹. Eriça-se contra o “eduquês” e deleita-se com os modelos de ensino chinês e japonês^². Lembra que primeiro é preciso saber os nomes das capitais e as linhas de caminho de ferro^³ e só depois pensar. Sublinha que a política educativa deve servir para seleccionar e não para incluir^⁴. Diz ainda que em Portugal não há exames^⁵ e que isso é uma pena porque a fazer exames aprende-se mais do que a estudar de forma calma e descontraída^⁶. Mais: rejeita a “pedagogia romântica e construtivista” até porque “Rousseau não era um homem das luzes”^⁷. Diz que nunca ouviu falar da escola de Summerhill^⁸, talvez porque prefira a autoridade explícita à “motivação e disciplina interior”^⁹. Para Crato “desaprende-se com as ciências da educação”^¹⁰ e até nem era mal pensado “implodir o Ministério”^¹¹.

O cardápio de disparates é longo. Mas tudo é dito do alto da cátedra, qual D.Quixote a combater inimigos imaginários. A culpa da falência da escola é a sua contaminação pelos métodos activos, pelas pedagogias não directivas, pelo “aprender a aprender”, pelo ensino “centrado no aluno”, ou pela “aprendizagem por competências”. Ignora Crato que as únicas escolas ou grupos de professores que aprofundaram estes métodos – como a Escola da Ponte^¹² ou o Movimento Escola Moderna^¹³ – obtêm excelentes resultados ao nível da preparação dos alunos. Ignora Crato que na maior parte das salas de aula deste país prevalece ainda o ensino centrado no discurso do professor. Ou talvez não ignore. Talvez pretenda apenas agitar um fantasma que poucas vezes saiu dos sótãos para assim legitimar um regresso ao passado e à matriz conservadora. Mas se queremos uma escola de massas ela não pode ser livresca e directiva, pois assim rapidamente deixará de ser para todos. O projecto de Crato é por isso elitista.

Compreende-se o equívoco. O livro que popularizou Crato e as suas ideias chama-se “O Eduquês em Discurso Directo: Uma Crítica da Pedagogia Romântica e Construtivista". Ora, se Crato se levasse a sério assumiria que a Pedagogia Romântica e Construtivista nunca passou, salvo honrosas excepções, disso mesmo, de discurso directo. “Eduquês” foi a palavra utilizada pela primeira vez por Marçal Grilo para criticar o discurso hermético dos documentos do Ministério da Educação, uma reacção contra o ininteligível. Em boa verdade é até uma crítica justa. A pedagogia, em vez de passar para as salas de aula, passava apenas para os papéis com uma linguagem muitas vezes anti-pedagógica porque nada queria dizer. Naturalmente, um discurso que não tem nenhuma relação com a prática só pode aparecer aos olhos dos professores como um balão cheio de ar, uma bula incompreensível. Por isso este “eduquês”, sem porta por onde entrar nas salas de aula, transformou-se num “burocratês”, numa parafernália de reuniões, de planos de recuperação, de projectos educativos e projectos curriculares de turma, que raramente têm algum significado para o trabalho de alunos e professores, dada a gritante falta de meios humanos e materiais. Com um corpo docente precarizado, e salas a abarrotar, sem equipas multidisciplinares e apoios educativos que dispensem as explicações privadas, seria difícil esperar a “massificação” da tão necessária “pedagogia moderna”.

O equívoco ajuda a explicar a popularidade de Crato no seio dos professores. É um discurso que agrada tanto aos adeptos da escola antiga como aos que estão fartos do autoritarismo burocrático que tem passado pelo Ministério. Rodrigues e Alçada deixaram-lhe o terreno fértil. Quiseram fazer do sucesso escolar um desejo estatístico, culparam os professores pelos fracos resultados sem lhes dar os meios. Facilitaram a vida ao discurso anti-“facilitismo”. Colaram o sensato objectivo do fim dos chumbos a uma espécie de atribuição de diplomas à ignorância. Souberam queimar uma ideia e abriram caminho aos espinhos de Crato.

O pior é que o pensamento do Ministro Independente cola às mil maravilhas com o programa neoliberal da troika e do governo: despedimentos em massa de professores, cortes orçamentais draconianos em cada escola, turmas maiores, menos apoios educativos. Talvez nesta altura os docentes que se deixaram encantar pelo discurso da sereia compreendam o desenho por inteiro. Afinal, a escola autoritária e livresca sempre é mais barata do que a tal escola moderna. É uma escola mais fácil porque será mais elitista.

Ser exigente não é pedir mais exames, porque eliminar, seriar e avaliar é muito fácil. A dificuldade, a exigência, o combate contra o facilitismo, é a construção de uma escola democrática, de qualidade, de massas, e que dá tudo por tudo para que cada aluno/a cresça, aprenda, saiba, seja, critique, pense. Para este trabalho tão trabalhoso já sabemos que não podemos contar com o esforço e o mérito de Nuno Crato. Nesse exame chumbará por falta de comparência.

1 Nesta entrevista: “A nossa escola deveria assegurar a transmissão de conhecimentos e, às vezes, o que se passa é que, com pretextos muito grandiosos, de criar cidadãos críticos, jovens cientistas, escritores activos, eleitores activos, com esses slogans grandiosos, esquece-se aquilo que é fundamental na escola, que é transmitir conhecimentos básicos.”

http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=84407

2 “Olhamos para a China ou para o Japão e eles não têm estes problemas. Têm um ensino muito tradicional, por vezes até demasiado no meu entender, mas que funciona (…) Vou-lhe contar uma história que se passou comigo nos EUA, onde vivi muitos anos. Quando fui para lá, como estudante estrangeiro de doutoramento, tive um mês de lavagem ao cérebro por pedagogos modernos. Uma das coisas de que eles queriam convencer-nos era: enquanto nos países de onde nós vínhamos o mestre sabia e o aluno aprendia, ali não, ali todos aprendiam. Recordo um aluno chinês, a olhar para um desses lavadores de cérebros, completamente boquiaberto, e apreensivo, perguntando se ali não eram as pessoas que sabiam que ensinavam as outras...”

http://dererummundi.blogspot.com/2009/01/entrevista-de-nuno-crato-ao-notcias.html

3 Entrevista vídeo com Ana Sousa

http://blog.domingosfaria.net/2011/01/contra-o-eduques.html

4 “A Ministra disse que a política da educação é para inserção, não é para selecção. Concorda? Não. Se queremos todos os carros a andar à mesma velocidade, só temos uma maneira de o fazer: é fazer com que o BMW ande à velocidade do fiat 600, não conseguimos pôr o fiat 600 à velocidade do BMW”

http://educar.files.wordpress.com/2008/08/nuno-crato-jornal-de-negocios.pdf

5 Intervenção em vídeohttp://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/intervencao-de-nuno-crato-sobre.html

6 http://sorumbatico.blogspot.com/2011/05/sete-ideias-para-os-jovens-que-vao.html

7 http://blog.domingosfaria.net/2011/01/contra-o-eduques.html

8 Idem. Para conhecer esta escola consulte o seu site:http://pt.wikipedia.org/wiki/Summerhill_School

9 “A ideia também de que tudo vem da motivação, de que toda a disciplina deve ser interior, de que a avaliação não é necessária porque o que interessa é o gosto pelo saber, etc.”http://dererummundi.blogspot.com/2009/01/entrevista-de-nuno-crato-ao-notcias.html

10 http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/05/intervencao-de-nuno-crato-sobre.html

11 "Acho que o Ministério da Educação deveria quase que ser implodido, devia desaparecer, devia-se criar uma coisa muito mais simples, que não tivesse a Educação como pertença mas tivesse a Educação como missão, uma missão reguladora muito genérica e que sobretudo promovesse a avaliação do que se está a passar." http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=84407

12 http://www.escoladaponte.com.pt/

13 http://www.movimentoescolamoderna.pt/

Sobre o autor

Miguel Reis

Dirigente do Bloco de Esquerda, professor.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.

sábado, 25 de junho de 2011

Sindicalistas e académicos apelam a auditoria à dívida

Os média, o Bloco e a prova de fogo

Sobre o autor

Estádio Universitário de Lisboa “não pode fechar”

Estaleiros de Viana: trabalhadores querem travar despedimentos

258 mil pessoas obrigadas a devolver abono de família

Recibos verdes: Segurança Social ameaça milhares de trabalhadores com dívidas

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Examinemos o Crato

Sobre o autor

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

Comunicado de Imprensa

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Carta à AUSTRA

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Contador de Visitas

CONTACTO: BE.ALCANENA@GMAIL.COM