quinta-feira, 26 de maio de 2011

OCDE: famílias portuguesas vão sofrer perda de rendimento sem precedentes

A OCDE divulgou esta quarta-feira as mais recentes previsões macroeconómicas para os países membros. Grécia e Portugal serão únicos países a registar aumento do desemprego. A OCDE apresenta a pior previsão de evolução da dívida portuguesa até à data.
De acordo com o relatório divulgado pela OCDE, prevê-se que as famílias vão sofrer uma perda de rendimento disponível sem precedentes, sendo registado um recuo de 4,1% já este ano. Foto de Paulete Matos.
De acordo com o relatório divulgado pela OCDE, prevê-se que as famílias vão sofrer uma perda de rendimento disponível sem precedentes, sendo registado um recuo de 4,1% já este ano. Foto de Paulete Matos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que a dívida pública portuguesa atinja os 110,8% em 2011 e ascenda a 115,8% em 2011. Esta é a pior projecção de evolução da dívida avançada pela OCDE até à data.
Esta tendência poderá agravar-se, dado que Portugal será incluído no grupo de países cujos governos “assumiram responsabilidades, relacionadas com garantias directas e indirectas aos bancos, que poderão aumentar ainda mais os rácios de endividamento”.
Portugal e Grécia serão, segundo a OCDE, os únicos países a registar um aumento da taxa de desemprego em 2012, que se poderá prolongar por mais anos.
Em 2011 e 2012, Portugal ocupa o 6.º lugar dentro dos 30 países que constituem a OCDE com maior taxa de desemprego.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico estima ainda que a economia portuguesa seja a única a contrair em 2012, registando um decréscimo de 1,5 por cento.
De acordo com o relatório divulgado, prevê-se que as famílias vão sofrer uma perda de rendimento disponível sem precedentes, sendo registado um recuo de 4,1% já este ano.

Sonae já atingiu lucros de 12 milhões de euros em 2011

Ao contrário do que previam os analistas, o grupo Sonae duplicou o seu resultado líquido atribuível aos accionistas no primeiro trimestre de 2011 face ao período homólogo, tendo o mesmo ascendido a 12 milhões de euros.
Presidente-Executivo da Sonae, Paulo Azevedo,  e José Sócrates durante uma  visita à sede da empresa. Foto de Tiago Petinga, Lusa.
Presidente-Executivo da Sonae, Paulo Azevedo, e José Sócrates durante uma visita à sede da empresa. Foto de Tiago Petinga, Lusa.
O presidente executivo da Sonae, Paulo Azevedo, informou, no comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que os negócios da empresa "comportaram-se genericamente de forma muito positiva, tendo conquistado quota de mercado e optimizado a respectiva estrutura de custos".
Nos primeiros três meses de 2011, a Sonae atingiu um volume de negócios de 1.309 mil milhões de euros, mais dois milhões do que no período homólogo. A rentabilidade desta empresa também registou um acréscimo, sendo que o EBITDA (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) ascendeu a 138 milhões de euros, o que representa um crescimento de sete por cento.
A dívida líquida total da empresa liderada por Paulo Azevedo diminuiu 279 milhões de euros, o que representa uma redução de 8,5 por cento.
 No comunicado enviado à CMVM, Paulo Azevedo considerou que “permanecem incertezas quanto ao quadro de medidas de austeridade e correspondentes impactos no comportamento dos consumidores”, mas avançou que acredita que o grupo continuará a crescer.

Empresa de Eduardo Catroga acusada de “desvio de facturação”

Procuradoria-Geral da República recebeu denúncia contra empresa de tratamento de resíduos perigosos que tinha como accionistas a Sapec, presidida por Eduardo Catroga, ex-ministro das finanças do PSD, e a Egeo, presidida por Júlio Castro Caldas, antigo ministro da defesa de António Guterres.
A subfacturação da Sisav em 2009 atinge perto de 2,2 milhões de euros.
A subfacturação da Sisav em 2009 atinge perto de 2,2 milhões de euros.
A Sisav, empresa de tratamento de resíduos industriais perigosos, detida pela Sapec, empresa de Eduardo Catroga, ex-ministro das finanças do PSD, e pela Egeo, presidida por Júlio Castro Caldas, antigo ministro da defesa de António Guterres, declarou, em 2009, uma facturação inferior à realidade de forma a não pagar IRC e a conseguir a prorrogação da validade da sua licença de dez para quinze anos.
A denúncia terá sido encaminhada em Maio pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA) à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Procuradoria-Geral da República.
A subfacturação, referente apenas a 2009, e que atinge perto de 2,2 milhões de euros, levou ao apuramento de um prejuízo, nesse ano, de cerca de 800 mil euros, o que permitiu à Sisav se isentar do pagamento do IRC. Por outro lado, este “desvio de facturação” também terá levado a empresa de resíduos industriais perigosos a pedir a prorrogação da validade da sua licença de dez para quinze anos, com o argumento de que o sector dos resíduos perigosos estaria em crise devido à falta de matérias-primas.
A Sapec terá, entretanto, vendido a sua participação na Sisav à Egeo, negócio que se concretizou no dia 2 de Maio, data em que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Procuradoria-Geral da República terão recebido a denúncia relativa ao desvio de facturação da empresa.

Fraude fiscal nas ETT’s lesa Estado em 15 milhões de euros

Oito domicílios e 17 empresas de trabalho temporário foram sujeitos a buscas no âmbito da operação "ET- Evasão Temporária", que investiga a falsificação de declarações periódicas de IVA que “lesaram o Estado em cerca de 15 milhões de euros".
Empresas de trabalho temporário lesam o Estado em cerca de 15 milhões de euros.
Empresas de trabalho temporário lesam o Estado em cerca de 15 milhões de euros.
Segundo o comunicado emitido pelo Ministério das Finanças, "em causa estão crimes de fraude fiscal, de frustração de créditos e de branqueamento de capitais, envolvendo várias empresas, havendo indícios de que este esquema tenha sido concebido pelo administrador de uma das maiores empresas de trabalho temporário do país".
O ministério tutelado por Teixeira dos Santos revela ainda que, no âmbito do inquérito a correr no Ministério Público de Cascais, foram cumpridos 25 mandatos de busca esta terça-feira, sendo oito domiciliários e 17 a empresas.
Desta operação, que foi promovida na sequência de uma investigação efectuada pela Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) e que envolveu 28 inspectores tributários da DSIFAE, 33 militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) e quatro técnicos da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), resultou a constituição de três arguidos e a apreensão de vária documentação, material informático e cerca de 10 mil euros em dinheiro.  
Foram também apreendidos, pelos técnicos da Direcção de Finanças de Lisboa, bens de valor correspondente a cerca de 2 milhões de euros, “com vista à garantia dos créditos tributários”.   

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Grécia: Governo avança com plano duro de privatizações e mais cortes

O Governo grego decidiu esta segunda-feira aplicar de forma urgente novos cortes salariais na função pública e nas pensões, aumentar impostos e privatizar portos e empresas estatais, respondendo às condições impostas pelo eurogrupo para continuar a receber ajuda externa. Atenas declarará bancarrota se não receber ajuda.
Foto: Faixa em grego/inglês "FMI Go Home" ("FMI fora daqui").
Um ano depois da entrada do FMI, a taxa de desemprego grega ultrapassa já os 15 por cento e a recessão aprofunda-se tendo o banco central grego previsto uma queda da economia de 3 por cento em 2011 – o terceiro ano consecutivo de recuo do PIB. Foto: Faixa em grego "FMI Go Home" ("FMI fora daqui").
As novas medidas de austeridade, incluindo um rol de privatizações, vão ser discutidas no Parlamento nas próximas semanas, segundo refere a decisão aprovada esta segunda-feira numa longa reunião do conselho de ministros, referiram à agência EFE responsáveis governamentais.
Entre as decisões aprovadas inclui-se a privatização da Caixa Postal de Poupanças (um banco postal), os portos de Atenas e Salónica, os serviços de água potável de Salónica e de Atenas, a empresa telefónica nacional e o casino de Atenas. Em paralelo, vai ser prorrogado o aluguer do aeroporto internacional de Atenas “Elefterios Venizelos”. São ainda aumentados os impostos sobre o gás natural e as bebidas alcoólicas.
Os pagamentos adicionais mensais dos funcionários públicos e pensões vão ser reduzidos, e ainda aumentadas em 20 por cento as licenças para a circulação de automóveis.
De facto, o próprio primeiro-ministro grego, George Papandreou,já tinha alertado, este fim-de-semana, que a Grécia poderá colapsar, já em Junho, se o país não receber a quinta tranche do empréstimo trianual concedido em Maio de 2010 concedido pela União Europeia e FMI, no valor de 12 mil milhões de euros. 
“A verdade é muito difícil e se não recebermos o dinheiro até 26 de Junho, seremos obrigados a fechar a loja e a declarar a impossibilidade de pagar as nossas obrigações”, disse Yorgos Papaconstantínu, ministro das Finanças, numa entrevista.
Juncker defende criação de uma agência para as privatizações independente do Governo grego
Numa entrevista à Der Spiegel, publicada esta segunda-feira no site em língua inglesa da revista alemã, o presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, dizia que a Grécia tem de reduzir aquilo a que chama de “burocracia do Estado” e dar início ao plano de privatizações (para encaixar 50 mil milhões de euros), medidas que o também primeiro-ministro luxemburguês volta a defender como essenciais para a Grécia reduzir o seu défice orçamental deste ano – cuja estimativa a Comissão Europeia já reviu em alta, de 7,5 por cento para 9,5 por cento.
Prolongar os termos do empréstimo e reduzir as taxas de juro – aquilo a que Juncker já apelidara como uma “reestruturação suave da dívida” – pode ser uma opção “em casos específicos e só em determinadas condições”.
Contudo, o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, disse esta terça-feria que a reestruturação da dívida grega implica riscos "muito grandes" para o euro. Christian Noyer, do Banco Central Europeu, afirmou que a reestruturação da dívida grega será um "filme de terror".
Juncker defende, para a Grécia, a criação de uma agência para as privatizações independente do Governo e que inclua então responsáveis estrangeiros, na linha da agência, criada por Berlim, que esteve responsável pelas privatizações do Leste alemão no pós-queda do Muro de Berlim.
Taxas a 10 anos em novos máximos históricos em Portugal, Grécia e Irlanda
Esta terça-feira, a dívida de Portugal acompanha a dívida da Irlanda e da Grécia que também batem recordes nas taxas a 10 anos. 
Já esta segunda-feira, os juros das Obrigações do Tesouro de Portugal subiram em todos os prazos, acompanhando a Grécia, a Espanha e a Itália.
Os mercados estão a reagir ao agudizar da crise grega, ao cenário de eleições legislativas em Espanha, após a derrota do partido de Zapatero nas regionais, e à ameaça da Standard & Poor's (S&P) de baixar o 'rating' da Itália, dizia o Diário Económico esta segunda-feira.
Olhando para os juros gregos o cenário foi ainda mais negro. As maturidades mais curtas - 2, 3, 4 e 5 anos - disparam mais de 60 pontos-base. Isto depois de a Fitch ter cortado em três níveis o ‘rating' do país, na passada sexta-feira. 

Política do EuroMerkel atinge agora… a Itália

Depois da Grécia, da Irlanda e Portugal e enquanto a Espanha permanece num purgatório atormentado agora pelos resultados das eleições de domingo e pelo Movimento 15M, chegou a vez de a Itália entrar na lista negra dos maus devedores.
Política do EuroMerkel atinge agora… a Itália
As taxas das obrigações italianas a 10 anos atingiram o "nível inquietante" de 4,82 por cento, sem haver sinais prometedores de inversão.
As habituais agências de notação consideram que o fraco crescimento no último trimestre (0,1por cento) não chega para fazer face aos compromissos de uma dívida de 120 por cento do PIB. Por isso as taxas das obrigações italianas a 10 anos atingiram o "nível inquietante" de 4,82 por cento, sem haver sinais prometedores de inversão.
Os mercados financeiros que ditam a política económica e financeira da União Europeia iniciaram a semana indispostos devido à instabilidade em Espanha, a mais um fracasso eleitoral da senhora Merkel na Alemanha e aos problemas eleitorais com que Silvio Berlusconi se debate no seu feudo de Milão, que ele promete não deixar transformar "numa ciganópolis governada pela foice e o martelo" mas que revela debilidades na sua popularidade.
Na sequência da indisposição dos mercados, o euro perdeu mais de um por cento, as campainhas de alarme tocaram e as agências de notação entraram em acção.
A qualidade da dívida grega foi rebaixada ao nível da do Zimbabwé e as taxas das obrigações a 10 anos ultrapassaram os 17 por cento. As da Irlanda atingiram o nível recorde de 10,8 por cento. As de Portugal também subiram, apesar dos recentes efeitos psicológicos da terapia troika.
Mas há mais, e pior, segundo os analistas.
A situação em Espanha atirou as taxas a dez anos para as proximidades do "perigoso níve" de seis por cento.
E a Itália é a nova entrada na lista. A Standard and Poor’s informou que o crescimento de 0,1 por cento não é compatível com uma dívida de 120 por cento do PIB e a política alemã para o Euro. E as taxas italianas a 10 anos cresceram para « inquietantes 4,82 por cento». 
Tanto mais, considera a Standard and Poor’s, que a situação eleitoral de Berlusconi e as perspectivas de eleições gerais em 2013 não garantem que o governo de Roma aplique com eficácia as já conhecidas "medidas estruturais": cortes de despesas públicas, a "reforma do mercado de trabalho" e os ataques à segurança social.
As vozes que normalmente reflectem o pensamento dos mercados dizem que em Bruxelas e Washington ter-se-ão começado a preparar as malas pretas, os óculos de sol e os fatos cinzentos dos enviados que irão dizer ao governo de Itália o que terá a fazer para impedir que o processo se agrave.
Outras vozes, cada vez mais audíveis, dizem que em função da defesa a todo o custo do "EuroMerkel" e perante a falta de autonomia monetária são cada vez mais os países da União Europeia onde acabará por ser imprescindível renegociar a dívida. Tanto mais que – isto dizem as vozes do pensamento do mercado – a resistência social "é muito maior que a esperada".

Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar Europeu do Bloco de Esquerda.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Governo quer privatizar empresas que deram 237 milhões em dividendos

O Estado vai perder cerca de 237 milhões todos os anos com as privatizações previstas até 2013, tendo em conta os últimos dividendos distribuídos por sete empresas nas quais participa e que o Governo quer vender.
Governo quer privatizar empresas que deram 237 milhões em dividendos
Já os CTT, que este ano lucraram menos 6,1%, vão pagar 36,1 milhões em dividendos ao Estado, montante que será reduzido com a privatização parcial da empresa.
Sete das 18 empresas a alienar têm gerado retorno para os cofres públicos de cerca de 237 milhões todos os anos, directa e indirectamente. A EDP, a privatizar já este ano, tem o maior peso.
Mesmo as empresas que ficam, para já, associadas ao Estado e que representam uma fatia importante de dividendos, como a Parpública e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), vão passar a entregar menos dinheiro. Isto porque parte das privatizações atinge empresas detidas ou participadas por estas duas instituições públicas, avança o Público.
A EDP, onde o Estado detém uma participação de 25,69 por cento, é a que mais pesa nos dividendos a perder, tendo em conta o valor que entregou este ano. Os 159,7 milhões de euros representam 68,4 por cento do bolo total: 237,4 milhões de euros.
O montante que saiu da EDP e entrou nos cofres públicos foi calculado com base num valor de 17 cêntimos por acção, tendo em conta o número de títulos detidos pela Parpública e pela CGD. No caso da empresa liderada por António Mexia, cuja privatização total está agendada para este ano por imposição do memorando de entendimento assinado com a troika, o dividendo é distribuído de forma indirecta, passando pelo filtro da holding que gere as participações estatais e do grupo financeiro público.
O caso da Galp é semelhante ao da EDP, porque é detida pelo Estado via Parpública e CGD. A energética nacional representa cerca de 6 por cento dos dividendos totais que serão perdidos, dado que vai pagar 17,2 milhões de euros aos accionista que representam o Estado no capital.
Também este ano, segundo o acordo com a troika, o Governo vai procurar vender, na totalidade, a participação de 51,1 por cento na REN. O Estado perderá dividendos anuais que este não ascenderão aos 36 milhões (15,4 por cento do total).
Já os CTT, que este ano lucraram menos 6,1%, vão pagar 36,1 milhões em dividendos ao Estado, montante que será reduzido com a privatização parcial da empresa.
A gestora aeroportuária ANA, que também integra o universo da Parpública, distribuiu 6,9 milhões de euros em 2010. Este valor irá descer com a abertura parcial do capital a privados. No caso da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a perda será total, uma vez que está planeada a passagem da participação de 15 por cento do Estado para a REN e para a Companhia Eléctrica do Zambeze. Com esta operação o Estado perde os 483 mil euros que recebe por ano (valor referente a 2010).
Segundo o Público, falta ainda contabilizar o que será perdido com a venda de uma parte da Caixa Seguros, do grupo CGD, que no ano passado teve um lucro de 136,1 milhões de euros.
Concluído o programa de privatizações, os cofres públicos vão ficar mais vazios. Pra além da Parpública e da CGD, restará, por exemplo a Águas de Portugal (que o PSD quer privatizar) que contribui com cerca de 27 milhões de euros em dividendos.
O Governo estima que este pacote de privatizações resulte num encaixe de 5,5 mil milhões de euros. 

Já leste o verdadeiro programa eleitoral do PS?

O Governo do PS escreveu uma carta à Troika. Essa carta faz parte do acordo com a Troika? Sim, faz. Mas foi escrita pelo Governo do PS e é o verdadeiro programa eleitoral do PS para os próximos anos.
Aventar chegou-se à frente e traduziu a carta que Sócrates teima em fazer passar como um mero anexo do memorando.
Vamos encontrar as diferenças?
1. Carta à Troika:
"Vamos nivelar as indemnizações por rescisão nos contratos sem termo e nos contratos a prazo, vamos apresentar legislação com vista a reduzir a indemnização para todos os novos contratos para 10 dias por ano de trabalho"
Programa "oficial" do PS:
Não consta qualquer referência às indemnizações.
2. Carta à Troika:
"Vamos preparar até ao final de Dezembro de 2011, uma proposta que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimento individual com justa causa."
Programa "oficial" do PS:
Não consta qualquer referência aos casos de despedimento.
3. Carta à Troika:
"Vamos reduzir a duração máxima dos benefícios do seguro desemprego a um máximo de 18 meses e a limitar as prestações de desemprego a 2.5 vezes do índice de apoio social e apresentar um perfil de diminuição de benefícios após seis meses de desemprego (uma redução de pelo menos 10 por cento nos benefícios)"
Programa "oficial" do PS:
"Continuar a reformar o mercado de trabalho, de forma torná-lo mais ágil na contratação de desempregados, reforçar os instrumentos de promoção das qualificações dos desempregados e alargar os instrumentos de aproximação dos desempregados a uma inserção ou reinserção laboral são tarefas de uma agenda para a competitividade e para a dinamização do mercado de emprego."
4. Carta à Troika:
"De forma a promover reajustes salariais em linha com a produtividade a nível da empresa iremos: (i) permitir que os conselhos de trabalho negoceiem condições de mobilidade e do tempo de trabalho, (ii) redução do limite abaixo do qual as comissões de trabalhadores ou trabalhadores de outras organizações não pode celebrar acordos colectivos de trabalho para 250 empregados por empresa, e (iii) incluir nos acordos colectivos sectoriais as condições em que os conselhos podem independentemente concluir acordos colectivos de trabalho a nível de empresa."
Programa "oficial" do PS:
"O diálogo e a concertação social constituem, por seu turno, não só elementos característicos de uma democracia madura mas também bases sólidas para alavancar o crescimento económico e o progresso social. O Governo do PS fará o seu melhor para incentivar um diálogo regular e profícuo entre organizações empresariais e sindicatos, de modo a que ele contribua para um verdadeiro pacto nacional para a competitividade e o emprego."
5. Carta à Troika:
"Uma taxação sobre a electricidade será introduzida a partir de Janeiro de 2012."
Programa "oficial" do PS:
"O actual contexto económico e as perspectivas futuras exigem consumidores mais preparados e exigem, também, mercados regulados. O que é especialmente relevante, por um lado, no sector dos serviços financeiros - com destaque para os serviços prestados pelos bancos comerciais relativamente ao crédito à habitação e às comissões bancárias cobradas e para o crédito ao consumo, bem como para a premência de promover a literacia financeira; e, por outro lado, nos serviços públicos essenciais (electricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações electrónicas). É também necessário fomentar a educação para o consumo, prevenir o sobreendividamento das famílias e promover a poupança e um consumo sustentável."
6. Carta à Troika:
"Pretendemos acelerar o nosso programa de privatizações. O plano já existente abrange os transportes (Aeroportos de Portugal, TAP e ramo de mercadorias da CP), energia (GALP, EDP e REN), comunicações (Correios de Portugal) e de seguros (Caixa Seguros). Vamos identificar, no momento da segunda avaliação, mais duas grandes empresas para privatização até ao final de 2012. Um plano de privatização actualizado será preparado até Março de 2012."
Programa "oficial" do PS:
"O programa de privatizações previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento será também implementado." Não há referência à privatização de mais duas grandes empresas, mas segundo a notícia do Público tudo indica que uma delas será as Águas de Portugal.
7. Carta à Troika:
As taxas moderadoras serão aumentadas em Setembro de 2011, indexadas à inflação no final de 2011, e as isenções serão substancialmente reduzidas.
Programa oficial do PS:
"O Orçamento de Estado deve manter-se como fonte de financiamento essencial do SNS, assegurando o princípio constitucional da tendencial gratuitidade no ponto de contacto do cidadão com o sistema." (Não há referência às taxas moderadoras).
Qual achas que é o programa verdadeiro?

O recreio dos anjos

Já se sabe que este é um país avesso a anjos. Pelo menos ao conceito que se tem de anjos. Em princípio os anjos deviam ser bonzinhos. Não é o caso destes que insistiram na ajuda.
Dantes, num passado pulha e já esquecido, viam-se nos recreios das escolas as crianças paradas, amagadinhas na fome. Indiferentes aos barulhos ficavam a olhar, à espera de qualquer coisa.
Estes fulanos querem repetir esta tragédia.
Os dias vão-se passeando por nós, espessos e carregadinhos de medidas e debates.
Os tipos que vieram, vagabundeiam por aí, com o seu olhar mole, vazio, à pressa, deixando as tardes limpas deste Maio colorido e molhado, Maio chuvoso, embaciadas pelo nevoeiro do futuro incerto e triste que, com lábias mais ou menos científicas, supostamente económicas, nos prepararam, servindo-se do alarido de vaticínios dos grandes laboratórios da acústica sistémica.
Eleitos sem eleição, aclamados sem palmas, proclamados pela manigância dos camarins ministeriais e europeus, aí estão eles, os da troika, a planificar a ruindade. São uma desfortuna, são uma ausência de asseio, ainda que nos tentem todos os dias lavar a alma com lixívia. Só que se esquecem que a lixívia queima. Não branqueia almas e memórias. E cega. A lixívia cega. Arde nos olhos que ficam enraivecidos e inflamados, à beira de uma combustão perigosa.
Ainda que a nossa prática cidadã seja breve, sumária e mal tratada, ainda que pareçamos estar-nos completamente nas tintas para isto tudo, a lixívia arde. Na alma e nos olhos. Pode cegar.
O tempo, coitado, vai-se arrastando, agora que é frequentado por um sol ladrão que nos quer roubar energia e amortecer a gana.
Notícias picantes aparecem como fogachos nos dias que se vão entornando a um ritmo estranhamente acelerado. O apimentado de qualquer escândalo, melhor se for um escândalo sexual, é um estilhaço de animação neste tempo rapidíssimo, mas tão parado que faz nervos até a uma pedra.
E depois há aqueles instantes de perplexidade e risota proporcionados por um Catroga desinibido. Talvez mais para a banda do inimputável. Catroga já foi ministro. Agora quer ser ministro. Para preparação ministerial falou aos portugueses como se estivesse na tasca dele, ali à esquina. Ou então num banco de jardim entre colegas da batota.
Não sei bem qual a fronteira entre o vernáculo e a ordinarice. Pode ser ténue e precária. Ou não. No caso do autor do programa do PSD, um senhor de cabelos brancos, é capaz de não ser nem uma coisa nem outra. Pode ser só falta de juízo. Pode ser só uma deficiente avaliação da realidade. Ou seja, pode ser só porque o homem se passou. Assim sendo, é melhor ler com cuidado o dito programa, não vá o diabo tecê-las.
Os dedos desnorteados que o escreveram podem ter alucinações e apontar soluções semelhantes aos paleios ex ministeriais.
Já se sabe que este é um país avesso a anjos. Pelo menos ao conceito que se tem de anjos. Em princípio os anjos deviam ser bonzinhos. Não é o caso destes que insistiram na ajuda.
Os que aqui chegaram têm um ar de anjos maçónicos, seja lá isso o que for.
Não são, de certeza que não são, anjos barrocos de asas pequenas e algum sorriso a iluminar a cara redonda e gordinha.
Estes têm grandes asas negras com que varrem em conspiração tudo por onde passam. Anjos que urdem tramóias e são instruídos na grande arte medieva do sofrimento.
São hábeis, discursam com voz de seda, não se lhes adivinhando a crueza das coisas que são capazes de fazer.
Estes anjos integram a vanguarda, a guarda pretoriana do neoliberalismo.
Quando ouvem falar em estado social, começam a chispar, têm espasmos, babam-se de fúria.
Esquecem-se que o estado providência foi também providencial para eles, porque lhes serviu de bandeja uma humanidade mais limpa, mais capaz e mais saudável. Produziu produtores mais competentes, pensantes e eficazes. Produziu produtores que podiam consumir o que se punha nos mercados, porque tinham uma reforma e um hospital em que não pagavam, se estivessem doentes. O Estado Previdência produziu-lhes isto tudo. À borla.
Só que o capital não perde a marca genética da gula. A gula desesperada e compulsiva.
Dá cabo de tudo.
Dantes, num passado pulha e já esquecido, viam-se nos recreios das escolas as crianças paradas, amagadinhas na fome. Estes fulanos querem repetir esta tragédia.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.