Já leste o verdadeiro programa eleitoral do PS?

O Governo do PS escreveu uma carta à Troika. Essa carta faz parte do acordo com a Troika? Sim, faz. Mas foi escrita pelo Governo do PS e é o verdadeiro programa eleitoral do PS para os próximos anos.

OPINIAO | 24 MAIO, 2011 - 00:05 | POR ADRIANO CAMPOS

O Aventar chegou-se à frente e traduziu a carta que Sócrates teima em fazer passar como um mero anexo do memorando.

Vamos encontrar as diferenças?

1. Carta à Troika:

"Vamos nivelar as indemnizações por rescisão nos contratos sem termo e nos contratos a prazo, vamos apresentar legislação com vista a reduzir a indemnização para todos os novos contratos para 10 dias por ano de trabalho"

Programa "oficial" do PS:

Não consta qualquer referência às indemnizações.

2. Carta à Troika:

"Vamos preparar até ao final de Dezembro de 2011, uma proposta que visa introduzir ajustamentos aos casos de despedimento individual com justa causa."

Programa "oficial" do PS:

Não consta qualquer referência aos casos de despedimento.

3. Carta à Troika:

"Vamos reduzir a duração máxima dos benefícios do seguro desemprego a um máximo de 18 meses e a limitar as prestações de desemprego a 2.5 vezes do índice de apoio social e apresentar um perfil de diminuição de benefícios após seis meses de desemprego (uma redução de pelo menos 10 por cento nos benefícios)"

Programa "oficial" do PS:

"Continuar a reformar o mercado de trabalho, de forma torná-lo mais ágil na contratação de desempregados, reforçar os instrumentos de promoção das qualificações dos desempregados e alargar os instrumentos de aproximação dos desempregados a uma inserção ou reinserção laboral são tarefas de uma agenda para a competitividade e para a dinamização do mercado de emprego."

4. Carta à Troika:

"De forma a promover reajustes salariais em linha com a produtividade a nível da empresa iremos: (i) permitir que os conselhos de trabalho negoceiem condições de mobilidade e do tempo de trabalho, (ii) redução do limite abaixo do qual as comissões de trabalhadores ou trabalhadores de outras organizações não pode celebrar acordos colectivos de trabalho para 250 empregados por empresa, e (iii) incluir nos acordos colectivos sectoriais as condições em que os conselhos podem independentemente concluir acordos colectivos de trabalho a nível de empresa."

Programa "oficial" do PS:

"O diálogo e a concertação social constituem, por seu turno, não só elementos característicos de uma democracia madura mas também bases sólidas para alavancar o crescimento económico e o progresso social. O Governo do PS fará o seu melhor para incentivar um diálogo regular e profícuo entre organizações empresariais e sindicatos, de modo a que ele contribua para um verdadeiro pacto nacional para a competitividade e o emprego."

5. Carta à Troika:

"Uma taxação sobre a electricidade será introduzida a partir de Janeiro de 2012."

Programa "oficial" do PS:

"O actual contexto económico e as perspectivas futuras exigem consumidores mais preparados e exigem, também, mercados regulados. O que é especialmente relevante, por um lado, no sector dos serviços financeiros - com destaque para os serviços prestados pelos bancos comerciais relativamente ao crédito à habitação e às comissões bancárias cobradas e para o crédito ao consumo, bem como para a premência de promover a literacia financeira; e, por outro lado, nos serviços públicos essenciais (electricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações electrónicas). É também necessário fomentar a educação para o consumo, prevenir o sobreendividamento das famílias e promover a poupança e um consumo sustentável."

6. Carta à Troika:

"Pretendemos acelerar o nosso programa de privatizações. O plano já existente abrange os transportes (Aeroportos de Portugal, TAP e ramo de mercadorias da CP), energia (GALP, EDP e REN), comunicações (Correios de Portugal) e de seguros (Caixa Seguros). Vamos identificar, no momento da segunda avaliação, mais duas grandes empresas para privatização até ao final de 2012. Um plano de privatização actualizado será preparado até Março de 2012."

Programa "oficial" do PS:

"O programa de privatizações previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento será também implementado." Não há referência à privatização de mais duas grandes empresas, mas segundo a notícia do Público tudo indica que uma delas será as Águas de Portugal.

7. Carta à Troika:

As taxas moderadoras serão aumentadas em Setembro de 2011, indexadas à inflação no final de 2011, e as isenções serão substancialmente reduzidas.

Programa oficial do PS:

"O Orçamento de Estado deve manter-se como fonte de financiamento essencial do SNS, assegurando o princípio constitucional da tendencial gratuitidade no ponto de contacto do cidadão com o sistema." (Não há referência às taxas moderadoras).

Qual achas que é o programa verdadeiro?

Sobre o autor

Adriano Campos

Sociólogo, activista precário.

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O recreio dos anjos

Já se sabe que este é um país avesso a anjos. Pelo menos ao conceito que se tem de anjos. Em princípio os anjos deviam ser bonzinhos. Não é o caso destes que insistiram na ajuda.

OPINIAO | 23 MAIO, 2011 - 00:00 | POR ALICE BRITO

Dantes, num passado pulha e já esquecido, viam-se nos recreios das escolas as crianças paradas, amagadinhas na fome. Indiferentes aos barulhos ficavam a olhar, à espera de qualquer coisa.

Estes fulanos querem repetir esta tragédia.

Os dias vão-se passeando por nós, espessos e carregadinhos de medidas e debates.

Os tipos que vieram, vagabundeiam por aí, com o seu olhar mole, vazio, à pressa, deixando as tardes limpas deste Maio colorido e molhado, Maio chuvoso, embaciadas pelo nevoeiro do futuro incerto e triste que, com lábias mais ou menos científicas, supostamente económicas, nos prepararam, servindo-se do alarido de vaticínios dos grandes laboratórios da acústica sistémica.

Eleitos sem eleição, aclamados sem palmas, proclamados pela manigância dos camarins ministeriais e europeus, aí estão eles, os da troika, a planificar a ruindade. São uma desfortuna, são uma ausência de asseio, ainda que nos tentem todos os dias lavar a alma com lixívia. Só que se esquecem que a lixívia queima. Não branqueia almas e memórias. E cega. A lixívia cega. Arde nos olhos que ficam enraivecidos e inflamados, à beira de uma combustão perigosa.

Ainda que a nossa prática cidadã seja breve, sumária e mal tratada, ainda que pareçamos estar-nos completamente nas tintas para isto tudo, a lixívia arde. Na alma e nos olhos. Pode cegar.

O tempo, coitado, vai-se arrastando, agora que é frequentado por um sol ladrão que nos quer roubar energia e amortecer a gana.

Notícias picantes aparecem como fogachos nos dias que se vão entornando a um ritmo estranhamente acelerado. O apimentado de qualquer escândalo, melhor se for um escândalo sexual, é um estilhaço de animação neste tempo rapidíssimo, mas tão parado que faz nervos até a uma pedra.

E depois há aqueles instantes de perplexidade e risota proporcionados por um Catroga desinibido. Talvez mais para a banda do inimputável. Catroga já foi ministro. Agora quer ser ministro. Para preparação ministerial falou aos portugueses como se estivesse na tasca dele, ali à esquina. Ou então num banco de jardim entre colegas da batota.

Não sei bem qual a fronteira entre o vernáculo e a ordinarice. Pode ser ténue e precária. Ou não. No caso do autor do programa do PSD, um senhor de cabelos brancos, é capaz de não ser nem uma coisa nem outra. Pode ser só falta de juízo. Pode ser só uma deficiente avaliação da realidade. Ou seja, pode ser só porque o homem se passou. Assim sendo, é melhor ler com cuidado o dito programa, não vá o diabo tecê-las.

Os dedos desnorteados que o escreveram podem ter alucinações e apontar soluções semelhantes aos paleios ex ministeriais.

Já se sabe que este é um país avesso a anjos. Pelo menos ao conceito que se tem de anjos. Em princípio os anjos deviam ser bonzinhos. Não é o caso destes que insistiram na ajuda.

Os que aqui chegaram têm um ar de anjos maçónicos, seja lá isso o que for.

Não são, de certeza que não são, anjos barrocos de asas pequenas e algum sorriso a iluminar a cara redonda e gordinha.

Estes têm grandes asas negras com que varrem em conspiração tudo por onde passam. Anjos que urdem tramóias e são instruídos na grande arte medieva do sofrimento.

São hábeis, discursam com voz de seda, não se lhes adivinhando a crueza das coisas que são capazes de fazer.

Estes anjos integram a vanguarda, a guarda pretoriana do neoliberalismo.

Quando ouvem falar em estado social, começam a chispar, têm espasmos, babam-se de fúria.

Esquecem-se que o estado providência foi também providencial para eles, porque lhes serviu de bandeja uma humanidade mais limpa, mais capaz e mais saudável. Produziu produtores mais competentes, pensantes e eficazes. Produziu produtores que podiam consumir o que se punha nos mercados, porque tinham uma reforma e um hospital em que não pagavam, se estivessem doentes. O Estado Previdência produziu-lhes isto tudo. À borla.

Só que o capital não perde a marca genética da gula. A gula desesperada e compulsiva.

Dá cabo de tudo.

Dantes, num passado pulha e já esquecido, viam-se nos recreios das escolas as crianças paradas, amagadinhas na fome. Estes fulanos querem repetir esta tragédia.

Sobre o autor

Alice Brito

Advogada, dirigente do Bloco de Esquerda

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Bloco propõe Plano Ferroviário Nacional

Os candidatos do Bloco pelos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria promoveram esta segunda-feira uma acção para a apresentação da proposta de um Plano Ferroviário Nacional, cuja aplicação, durante 10 anos, permite criar 100 mil empregos.

ARTIGO | 24 MAIO, 2011 - 11:54

Os candidatos nos distritos de Aveiro (Pedro Filipe Soares), Leiria (Heitor de Sousa) e Coimbra (José Manuel Pureza) encontraram-se na Estação de Coimbra-B, na manhã desta segunda-feira, para a jornada conjunta de divulgação do Plano Ferroviário Nacional.

“Ao longo dos últimos anos, o investimento nas auto-estradas tem sido dominante e a ferrovia tem sido abandonada. Este Plano Ferroviário Nacional (PFN) é uma política que não desiste das pessoas, protege o ambiente, combate a recessão e cria emprego. A sua aplicação durante 10 anos, permite a criação de 100 mil empregos e um impacto positivo no PIB de 0,6% ao ano”, defendeu o bloquista Nelson Peralta ao apresentar o plano em conferência de imprensa na estação de comboios de Aveiro, ao lado do deputado e candidato Pedro Filipe Soares.

O Plano prevê a ligação ferroviária electrificada entre todas as capitais de distrito, a modernização – duplicação e electrificação – de vários troços de linha, assim como a sistemas ferroviários ligeiros nas principais áreas urbanas

“A privatização da ferrovia é a certeza da degradação e do aumento do preço. A prioridade dos administradores CP nomeados pelo Governo, é o despedimento de 800 trabalhadores”, argumenta o Bloco que quer inverter “esta política de deterioração do serviço público”.

O Plano Nacional Ferroviário terá um custo de 11 mil milhões, num investimento que dá prioridade ao emprego e à coesão territorial. “A introdução das portagens, decidida por PS, PSD e CDS-PP entrega, a troco de nada, 10 mil milhões de euros aos concessionários, apenas em benefício da Mota-Engil, do BES e de outros grandes grupos económicos. Nada será construído, é apenas um benefício pago aos mesmos de sempre. A proposta do Bloco beneficia o país”, realçou o deputado Pedro Filipe Soares.

Os candidatos nos distritos de Aveiro (Pedro Filipe Soares), Leiria (Heitor de Sousa) e Coimbra (José Manuel Pureza) encontraram-se na Estação de Coimbra-B, na manhã desta segunda-feira, para a jornada conjunta de divulgação da proposta.

Os candidatos de Aveiro e Leiria viajaram para Coimbra-B de comboio através da linha do Norte e da linha do Oeste, tendo os bloquistas de Leiria tardado quase duas horas numa deslocação de 40 quilómetros, “o que demonstra bem a ineficácia resultante do abandono deste meio de transporte por parte dos sucessivos governos PS, PSD e CDS”, sublinham.

Proposta do Bloco afirma investimento público para contrariar tendência recessiva

A iniciativa deu especial atenção às linhas da região centro, nomeadamente a Linha do Oeste, a Linha do Norte, a Linha da Beira Alta e uma nova Linha Aveiro-Viseu-Vilar Formoso. A proposta do Bloco reafirma o investimento público como um "apoio imprescindível para contrariar as tendências recessivas das políticas de austeridade do Governo" e combinar a garantia da oferta de bens públicos essenciais para as populações com a criação de emprego como objectivo estratégico fundamental.

Para o distrito de Aveiro, o PNF contempla a ligação Aveiro-Vilar Formoso. De Aveiro a Mangualde, passando por Viseu, através de uma nova linha em bitola europeia. De Mangualde a Vilar Formoso duplicação da linha em bi-bitola. O PNF prevê também que troço Ovar-Gaia passe das actuais 2 linhas para as 4 para solucionar os actuais problemas de congestionamento da linha.

O Sistema de Mobilidade do Mondego foi invocado como um “projecto essencial à mobilidade e à coesão social, territorial e ambiental” nos concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.

Respondendo às recentes declarações da candidata do PS pelo distrito de Coimbra, que só vieram confirmar a leviandade com que o governo tratou esta questão, José Manuel Pureza reafirmou a defesa intransigente deste projecto que, mais que tudo, é um caso de honorabilidade pública e de credibilidade das instituições.

 

Plano Ferroviário Nacional - destaque Aveiro.pdf

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BCE parece querer provocar crise, diz Krugman

Economista Prémio Nobel afirma que Portugal, Irlanda e Grécia não podem e não vão pagar a dívida na totalidade. As medidas de austeridade já fracassaram, mas o Banco Central Europeu não quer aceitar o fim das suas fantasias.

ARTIGO | 23 MAIO, 2011 - 18:19

Paul Krugman diz que credores privados terão de aceitar menos do que o pagamento total. Foto de Center for American Progress.

A última coluna do economista Paul Krugman noNew York Times não poupa palavras para demolir todo o edifício das políticas de austeridade aplicadas pelos líderes europeus – a que o Prémio Nobel da Economia apelida de “agrupamento da dor”.

Krugman afirma que a insistência, prevalecente na Europa, de impor políticas de austeridade baseia-se em “fantasias económicas” – em particular as que sustentam que os cortes de gastos vão acabar por criar empregos, ao aumentar a confiança do sector privado. O problema, ironiza, é que a “fada da confiança” teima em não aparecer.

Krugman critica asperamente o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que “começou a pregar a austeridade como um elixir económico universal que deveria ser imposto imediatamente em todo o mundo”, incluindo em países que não enfrentam pressões dos mercados, como a Inglaterra ou os EUA.

Essa política levou as nações europeias mais endividadas a sofrerem mais declínio nas suas economias devido aos planos de austeridade. E a confiança, em vez de aumentar, cada vez cai mais. “É claro agora que a Grécia, a Irlanda e Portugal não podem e não vão reembolsar as suas dívidas totalmente, embora a Espanha possa consegui-lo”, adverte o economista.

“Assim, para ser realista, a Europa tem de preparar-se para alguma forma de redução da dívida, combinando a ajuda das economias mais fortes e a reestruturação das dívidas ("cortes de cabelo") impostas aos credores privados, que terão de aceitar menos do que o pagamento total”, diz Krugman.

Para o economista, o BCE parece estar determinado a provocar uma crise financeira, ao ter começado a aumentar as taxas de juro e ao ameaçar a Grécia de deixar de financiar o seu sistema bancário se houver alguma tentativa por parte da Grécia de renegociar a sua dívida.

“O colapso dos bancos gregos”, diz Krugman, “pode forçar a Grécia a sair da área europeia – e é fácil ver como isso pode provocar a queda dos dominós financeiros pela maior parte da Europa”. Que está o BCE a pensar?, questiona o economista. “Desconfio que o problema é simplesmente que não quer enfrentar o fracasso das suas fantasias. E se isto soa inacreditavelmente louco, bem, quem alguma vez disse que a sabedoria governa o mundo?”

Cortar gastos com desemprego elevado é um erro, diz Krugman

Nobel da Economia defende que política monetária do BCE serve apenas a Alemanha

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“O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo”

Manifesto aprovado este domingo no Rossio acusa o resgate do FMI e da UE por “sequestrar a democracia e as nossas vidas” e afirma que a democracia real não existirá sob a ditadura financeira.

ARTIGO | 23 MAIO, 2011 - 01:19

Momento da assembleia popular. Foto retirada do blog dos Precários Inflexívieis

A assembleia popular realizada este domingo no Rossio, em Lisboa, reunindo algumas centenas de pessoas que se têm mantido em vigília e passado a noite acampadas, aprovou o “Primeiro Manifesto do Rossio”. Os manifestantes decidiram manter o acampamento e convocaram uma nova assembleia popular para esta segunda-feira das 19h às 21h. O microfone estará aberto para os grupos de trabalho e para todas as pessoas que quiserem falar a partir das 18h.

O manifesto afirma que “A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira”, criticando o resgate do FMI e da UE por “sequestrar a democracia e as nossas vidas”. E questiona: “Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda?”

A seguir, o manifesto na íntegra.

1º Manifesto do Rossio

Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:

Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadores, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas, reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países, mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos, o funeral da democracia.

A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que nos cortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise são poupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia, não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.

Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro. Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas. Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.

Isto é só o início. As ruas são nossas.

‘Não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir’

15-M: Fartos da fraude e da impunidade

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Bloco conseguiu consenso nacional sobre a renegociação da dívida

Este domingo, no almoço nacional, em Lisboa, Francisco Louçã afirmou que o Bloco conseguiu uma das maiores e mais difíceis vitórias nesta campanha, criar um consenso nacional a favor da proposta da renegociação a dívida. “Como nós, as pessoas sabem que proteger juros agiotas é a destruição do país”.

Artigo | 22 Maio, 2011 - 15:41

Foto Paulete Matos

Na iniciativa nacional que marca o arranque da campanha eleitoral bloquista, em Lisboa, e que juntou 1700 pessoas, Francisco Louçã disse que o Bloco já ganhou “um dos argumentos mais difíceis desta campanha”: a renegociação da dívida. O Bloco avançou com um debate nacional e conseguiu um consenso e isso foi “a maior e mais difícil vitória do Bloco nesta campanha”.
“Renegociar a dívida é sensatez, é prudência, disse, lembrando as projecções do Banco de Portugal que anunciam a maior crise económica de sempre, sem precedentes. “Como nós, as pessoas sabem que proteger juros agiotas é atacar os salários, os reformados, os precários, é a destruição do país”.
Lembrando que estamos a 2 semanas do dia da decisão, Francisco Louçã afirmou que quem decide não são as sondagens, nem as clientelas, nem os interesses. E quem decide, disse, já conhece as proposta e as razões da esquerda de confiança: pelo emprego, pela Segurança Social, contra pobreza, o défice fiscal, por menos endividamento na agricultura e na energia, menos desigualdade, proteger a educação e saúde públicas.
Por isso, Louçã insistiu na ideia que a 5 de Junho, a decisão é “entre um governo de esquerda e um governo nenhum”, porque, explicou, do outro lado não há nenhum governo, há sim uma coligação pelo desemprego, pela bancarrota, de ataques aos salários e às pensões, pelo trabalho precário, pelo desastre do país”. A decisão a 5 de Junho é contra a “aventura irresponsável” da troika e de José Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas, enfatizou.
Para o Bloco, é o desmantelamento da Segurança Social que está no seguimento das políticas impostas pela troika, com o acordo do Governo e do PSD e do CDS. Louçã criticou Sócrates e Passos Coelho por “não terem dito uma palavra sobre a arrogância da Sra. Merkel”. Não disserem, acusa, porque estão “dispostos a tudo e a perder a essência da democracia que é a Segurança Social”. “Silêncio é compromisso”, rematou.
O coordenador nacional do Bloco acusou PS, PSD e PS de fazerem uma campanha vazia, baseada no medo, “só pensam em si próprios”, disse. “O CDS só discute se fará governo com o PS ou com PSD, garantindo para si próprio o lugar de primeiro-ministro do ministério do congelamento da pensões, ou do ministério dos jovens descartáveis”.
Governo assegurou 10 mil milhões a mais para os concessionários da SCUTs
Louçã apontou também uma contradição a José Sócrates que diz que não negoceia juros, referindo-se aos juros “agiotas” dos empréstimos do BCE e FMI, mas já assegurou um suplemento de 10 mil milhões de euros aos concessionários da SCUTs. Louçã citou um relatório que o Tribunal de Contas está a preparar e que refere que o negócio das portagens nas SCUTs foi um “negócio ruinoso”.
Sócrates disse não saber quem são os “Donos de Portugal”, mas Louçã diz que é fácil saber: “Sr. Eng. José Sócrates, abra a sua agenda e veja os nomes dos empresários com quem se encontrou para assegurar aquela renda extra de 10 mil milhões de euros. Esses são os donos de portugal, donos do desemprego, da desigualdade, da pobreza”.
O Bloco quer construir um governo de esquerda, disse Louçã. A luta do Bloco chama-se “justiça” e vai ser ouvida “todos os dias e por todo o lado, entre todos os que querem salvar a economia, em nome do emprego, do Estado social, da educação e da saúde”. “Falamos para toda a esquerda porque toda a esquerda, grande como sempre, chama-se justiça”.
“Precários de todo o país, uni-vos”
A deputada e segunda candidata do Bloco por Lisboa, Ana Drago, também interveio na iniciativa em Lisboa e comentou o debate entre Sócrates e Passos Coelho, “uma espécie de ópera-bufa”. “Sócrates acusou o PSD de querer acabar com o SNS, ele que foi o homem que introduziu as taxas moderadoras nas cirurgias”, disse, e continuou “já Passos Coelho criticou Sócrates por ter reduzidos os apoios sociais, ele que aprovou com Sócrates os PEC's que cortaram os apoios sociais.”
Ana Drago também criticou a proposta do CDS que quer garantir que os pobres só comprem comida, “para não gastarem dinheiro em chocolates e playstations”, ainda que Paulo Portas tenha gasto mil milhões de euros em submarinos enquanto foi ministro da Defesa. “Há um consenso entre todos para um país mais pobre”, disse, acrescentando que o Bloco “recusa a política da catástrofe”.
Luís Fazenda sublinhou a “luta pelas liberdades” que sempre pautou a acção do Bloco”, dizendo que os bloquistas já conseguiram inscrever novos direitos na sociedade mas querem inscrever mais, como o direito a uma morte digna ou o voto para todos os imigrantes.
O deputado e candidato do Bloco defendeu que as unidades à esquerda têm de ser largas, “para o Bloco a unidade não é soma, é multiplicação” e enfatizou a luta dos trabalhadores precários, “onde está a renovação do sindicalismo”. Lembrou também que o Bloco nasceu contra os impérios e assim continua. Referindo a proposta do Bloco de redução para um ano da duração dos contratos a prazo, Fazenda terminou o seu discurso dizendo “precários de todo o país, uni-vos”.

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Ribeira dos Milagres: Poluição e corrupção

“Foram disponibilizados pela UE 44 milhões de euros para a despoluição da Bacia do Rio Lis. Daí nada resultou. Uma parte desse dinheiro desapareceu.” Entrevista com Rui Crespo, porta voz da comissão de defesa da Ribeira dos Milagres (Leiria) e candidato independente do Bloco de Esquerda por Leiria.

Artigo | 22 Maio, 2011 - 16:01

Rui Crespo da comissão de defesa da Ribeira dos Milagres

Rui Crespo começa por nos salientar que a questão da Ribeira é sobejamente conhecida pelos piores motivos. São problemas que se arrastam há dezenas de anos, em que têm sido tomadas algumas medidas, mas que se mostraram ineficazes e inoperantes. E realça: "Há por parte da população um sentimento de impunidade. Há muita intranquilidade porque o que está em causa são questões de saúde pública, em que as entidades competentes insistem em não tomar as medidas necessárias: A construção da ETE's (Estação de tratamento de Efluentes Suinícolas)”.
- Quantas são as suiniculturas?
- Mais de 200 na Ribeira dos Milagres. No concelho de Leiria cerca de 400, as que estão registadas.
- E não têm tratamento de efluentes?
- Todas são obrigadas a ter. Mas chamar-lhes estação de tratamento é um nome pomposo, pois na realidade não passa de 3 lagoas de decantação a céu aberto, onde não há nenhum tratamento rigoroso. Existem 2.000 e 2.500 m³/dia para ser tratados, mas são tratados apenas cerca de 300. Todo o restante tem de ser obrigatoriamente lançado nos campos, cursos de água, porque não há outra forma.
- De quem é a responsabilidade de que tudo continue na mesma?
Primeiro, do poder político central – Ministério do Ambiente. Mas quero apontar também aqui o dedo ao poder político local, porque há um esforço muito grande, no sentido de omitir toda esta verdade da Ribeira dos Milagres e da bacia do Rio Lis. Porque há interesses...
- Responsabilidade da Câmara de Leiria?
- Começa nas juntas de freguesia, nomeadamente dos Milagres, de todas as zonas afectadas pelos efeitos nefastos dos efluentes das suiniculturas. E depois obviamente é extensivo à Câmara de Leiria, ao Governo Civil de Leiria e ao Governo, porque são anunciadas muitas medidas mas que na prática não funcionam.
- E porquê?
- Há muita corrupção. E vejamos: foram construídas 2 ETE's, mas ao fim de alguns anos deixaram de funcionar. Investiu-se muito dinheiro. Deveriam ser responsabilizadas as entidades que assumiram a responsabilidade da construção, partindo do princípio que aquilo iria resolver os problemas, mas não resolveu. Depois pôs-se a hipótese da construção da ETE's dos Milagres e vieram os problemas mais graves, isto foi denunciado e nunca foi esclarecido: Foram disponibilizados pela União Europeia 44 milhões de euros para a despoluição da Bacia do Rio Lis. O que é que resultou daí? Nada, rigorosamente nada. Uma parte desse dinheiro pura e simplesmente desapareceu.
- O que é que a comissão propõe?
- Está previsto agora, em 2011, um orçamento de 20 milhões de euros para a construção da nova ETE's, agora eu pergunto assim: então, se tivemos na mão 44 milhões, porque não se aproveitaram? O que é que os responsáveis deste país e os autarcas locais estiveram a fazer sabendo que havia esse dinheiro disponível para tomar medidas que eram fundamentais para a solução do problema. E aí é que começa o mau-estar e começamos a ficar com uma ideia de que tem de haver corrupção a vários níveis. Aquilo que nós propunhamos era uma investigação policial, porque houve enriquecimento de organismos, para não falar de pessoas.
- Uma última pergunta: porque é candidato pelo Bloco?
- Exactamente porque o Bloco tem sido a força política que tem feito ouvir a nossa voz e, como comissão, agarramo-nos a todas as tábuas para nos salvar deste mar conturbado que é a questão da poluição na Ribeira dos Milagres e no Rio Lis.
Entrevista realizada por Carlos Santos para esquerda.net.

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Francisco Louçã: Não desistimos de reformas dignas

Na Madeira, Francisco Louçã disse que votar no PSD é favorecer os amigos do Governo de Alberto João Jardim e apelou ao voto no Bloco que não desiste de defender reformas dignas aos 65 anos ou aos 40 40 anos de trabalho.

Artigo | 22 Maio, 2011 - 11:38

Francisco Louçã durante o jantar/comício de 21 de maio de 2011 no Funchal. Foto de Homem de Gouveia/Lusa

No comício realizado neste sábado no Funchal intervieram Roberto Almada, coordenador regional do Bloco de Esquerda, e Francisco Louçã, que denunciou que “Alberto João Jardim construiu um Estado regional para os seus. Um Estado despesista, gordo para os amigos e alheiro para a maioria dos madeirenses e das madeirenses”.
Francisco Louçã disse também que Passos Coelho não vai à Madeira durante a campanha eleitoral, “porque ele sabe da vergonha que é uma governação sem rumo, sem controlo orçamental, sem rigor na despesa, sem respeito por regras democráticas”.
O coordenador da comissão política do Bloco afirmou também que Angela Merkel não sabe a que idade é a reforma em Portugal, salientando que com as mudanças do Governo de Sócrates “já nos estamos a aproximar dos 66 anos para a idade mínima da reforma” e sublinhou que no acordo com a troika, assinado por PS, PSD e CDS, está escrito “reduzir as pensões, congelar as pensões, cortar nalgumas e não aumentar a maior parte delas”.
Francisco Louçã declarou então que o Bloco não aceita “ que os nossos pais passem a ter uma reforma mais pequena por cada ano que passa” e defende uma reforma digna e completa aos 65 anos ou aos 40 anos de trabalho.
Roberto Almada acusou “Alberto João Jardim, Jacinto Serrão [líder regional do PS] e José Manuel Rodrigues [líder regional do PSD] de serem os responsáveis pelo aumento das dificuldades dos madeirenses e porto-santenses”, realçando que o acordo com a troika “impede os madeirenses de beneficiar da actual taxa de IVA, 30% mais baixa do que no restante território nacional para compensar os custos da insularidade, e impõe aumento de 10% sobre esse valor”.
Aceda ao audio do comício do Bloco de Esquerda no Funchal.

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Louçã: “Há 20 administradores que acumulam 1000 cargos”

Esta sexta-feira, no comício do Bloco em Elvas, Francisco Louçã citou um documento da CMVM que denuncia que há 20 pessoas que acumulam 1000 cargos de administração em empresas diferentes.

Artigo | 21 Maio, 2011 - 00:00

"Só uma dessas pessoas tem 62 cargos e o rendimento mais alto de um destes administradores ascende aos 2,5 milhões de euros”. Foto de Paulete Matos

Perguntando sobre “quem governa este país”, Francisco Louçã afirmou que deveria ser a escolha da democracia, “mas nem sempre é assim”. Este foi o mote para denunciar o comunicado da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), tornado público esta quinta-feira, que diz haver em Portugal 20 pessoas que acumulam 1000 cargos como administradores em empresas diferentes.
Segundo avançou o dirigente bloquista, os cargos concentram-se nas maiores empresas do país, mas não só, sendo que cada pessoa acumula em média 50 cargos. “Só uma delas tem 62 cargos e o rendimento mais alto de um destes administradores ascende aos 2,5 milhões de euros”, disse. “São 20 pessoas para 1000 empregos”, frisou.
Louçã explicou, assim, que quando se pergunta “onde é que está a dívida, porque é que nos últimos anos cresceram os problemas na economia, porque é que se fizeram construções desnecessárias, a resposta está aqui: “20 pessoas com mil cargos de administração, cruzando grupos diferentes, cruzando todo o mapa da economia”.
“É um pequeno grupo de turbo-administradores que voam de empresa para empresa. Chamam a isto trabalho, talvez… mas certamente a isto chama-se renda”, condenou.
“Pede-se agora às pessoas uma escolha, uma decisão”
Lembrando que faltam duas semanas para as eleições, o coordenador da Comissão Política do Bloco apela à decisão, àescolha sobre “como é que a democracia responde aos problemas”.
E para falar dos problemas, Louçã falou do “país real”, onde com o acordo entre a troika, Governo, PSD e CDS, vão congelar-se as pensões que passarão a valer “sempre menos” devido aos aumentos do IVA, dos transportes, dos custos da saúde e com a inflação nos 4 por cento. “No país real, estes partidos propõem que os reformados vivam pior e os trabalhadores percam salário”, disse.
Além disto, no “país real”, 645 mil famílias já perderam o abono de família, o que “faz muita diferença para quem tem muito pouco”.
Francisco Louçã condenou ainda o fecho das maternidades, dos centros de saúde e de outros serviços na região alentejana, para sublinhar a crítica à intenção de privatização dos CTT e da ferrovia de Sócrates e Passos Coelho, “serviços que são essenciais para esta região”.“Privatizar a ferrovia é uma irresponsabilidade contra a democracia e é a ausência de uma política de transportes eficiente e mais sustentável ambientalmente”.
O dirigente do Bloco afirmou que agora a decisão é sobre “uma democracia responsável que lute pelo país” e que o Bloco se concentra nas questões essenciais: emprego, pensões, salários, justiça. “Não há ninguém que não tenha um amigo ou familiar que não seja desempregado ou tenha um trabalho precário. É preciso criar emprego, distribuir emprego”.
“É tempo de mudar de rumo”
No comício em Elvas intervieram também os candidatos do Bloco pelo círculo eleitoral de Portalegre, Paulo Cardoso e Ana Freitas, que afirmaram que “é tempo de mudar de rumo, pelo respeito social, contra a morte do distrito”. Para isso o Bloco tem propostas, disseram, exemplificando com medida bloquista aprovada que permitiu denunciar a Delphi, em Ponte-de-Sôr, empresa que recebeu subsídios do Estado para criar emprego e depois despediu 400 pessoas.
Manuel Sosa Aparício, da Esquerda Unida em Espanha, condenou a Europa do mercado, “submissa à ditadura da banca”. “Em Espanha, como em Portugal, luta-se agora para devolver a democracia ao povo”, disse, referindo-se aos protestos nas Portas do Sol em Madrid, e na praça do Rossio, em Lisboa.
Já Miguel Salavert Manzanera, representante da Plataforma “Refinaria No”, lembrou a convergência entre espanhóis e portugueses na luta contra as refinarias poluentes em Espanha e a Central Nuclear em Almaraz. “O ambiente não tem fronteiras, a luta também não”, disse.

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Bruxelas e FMI apertam os garrotes a Portugal, Irlanda e Grécia

O Conselho dos Ministros das Finanças da Zona Euro aprovou o plano de medidas cruéis contra os portugueses imposto pela troika estrangeira e apertou ainda mais os garrotes à Irlanda e à Grécia.

Artigo | 21 Maio, 2011 - 18:07

Reunião ministerial decorreu em “ambiente fúnebre”

Segundo alguns relatos na comunicação social internacional, a reunião ministerial, a que se juntaram os responsáveis das Finanças dos restantes países da União Europeia, decorreu em “ambiente fúnebre”, não pelo conteúdo das medidas a aplicar contra os povos de Portugal, Grécia e Irlanda mas devido à prisão do director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn. “Ver o director-geral do FMI sair algemado de uma esquadra da polícia é profundamente triste”, lamentou o chefe do Eurogrupo, o luxemburguês Jean-Claude Juncker.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, expressou por seu turno, a vontade de que o chefe do FMI continue a ser europeu caso seja necessária uma substituição do actual. Os ministros da Alemanha e de França pronunciaram-se no mesmo sentido alegando que a Europa está perfeitamente em condições de assegurar o lugar, que não deve ir para um país emergente. Não se põe, por ora, a questão de ser um norte-americano porque isso já acontece no Banco Mundial.
No âmbito dos trabalhos, os ministros deram o seu aval ao resgate de 78 mil milhões de euros criado para Portugal pela troika formada pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu e já acolhido em Lisboa pelo governo interino e por PS, PSD e CDS. Portugal parte para a aplicação destas medidas com uma dívida externa de 93 por cento do PIB, segundo o Eurostat.
O conselho ministerial adoptou mais uma verba de 1580 milhões de euros de “ajuda” à Irlanda para reforçar a anterior e em troca de novas imposições de austeridade aos irlandeses.
Perante os resultados trágicos da Grécia ao fim do primeiro ano de aplicação das “ajudas” do FMI, os ministros das Finanças começaram por manifestar algumas divergências sobre as medidas a impor a Atenas uma vez que a situação se agravou globalmente. A convergência acabou por ser feita em torno das obrigações impostas ao governo de Papandreu para acelerar os planos de reformas estruturais e da política fiscal e, sobretudo, da concretização urgente do programa de privatizações. Atenas manifestou inquietação sobre os efeitos de tais medidas no país, que está em intensa convulsão social, mas a questão não foi levada em conta, entendida como um assunto do âmbito da actividade governamental. No quadro da “reestruturação do perfil” da dívida envolvendo bancos credores, como foi defendido pela Alemanha, foi discutida a possibilidade de um reescalonamento de modo a permitir à Grécia ganhar tempo sendo que as perdas dos bancos nas relações com Atenas registadas durante esses períodos não serão registadas nos seus balanços.
A Grécia partiu para a aplicação do plano da troika com uma dívida externa de 115 por cento do PIB; ao cabo de um ano a dívida subiu 143 por cento do PIB.
Artigo publicado originalmente no site do grupo parlamentar europeu do Bloco de Esquerda

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