Bloco lança plataforma interactiva Decisão 2011

José Manuel Pureza anunciou que o Bloco disponibiliza, a partir desta terça-feira, uma plataforma na internet que permite testar as suas propostas eleitorais, e também as dos outros partidos e as que serão anunciadas pela troika, nos termos do impacto destas na riqueza nacional, no desemprego e no défice público. Clicar para aceder a Decisão 2011.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 19:29

Bloco lança plataforma interactiva Decisão 2011

O dirigente do Bloco José Manuel Pureza apresentou esta terça-feira a nova plataforma interactiva que permitirá aos cidadãos testar as propostas do Bloco, e também as dos outros partidos e as que serão anunciadas brevemente pela troika, avaliando o seu impacto em três níveis: riqueza nacional (valores do PIB – Produto Interno Bruto), desemprego e défice público. Plataforma disponível emwww.esquerda.net/decisao2011.php.

Segundo José Manuel Pureza, a plataforma Decisão 2011 constituí-se como um instrumento interactivo essencial para que os cidadão possam decidir pois responde a um propósito essencial: “mostrar que o que está em jogo na campanha eleitoral é acima de tudo, e sempre, a necessidade de cada um e cada uma fazer escolhas”. “Este instrumento é um aplicação informática que permite aos cidadãos avaliar também os impactos das suas escolhas”, acrescentou.

Campanha eleitoral: Bloco “insistirá na clarificação das respostas à crise económica e social”

Durante a conferência de imprensa, o dirigente bloquista falou também sobre como será a campanha eleitoral do Bloco que incluirá iniciativas com a presença de Francisco Louçã em todos os distritos e regiões autónomas, realizando mais de 6 mil km por estrada entre 9 de Maio – dia seguinte à VII Convenção do Bloco - e 3 de Junho.

Além desta agenda central, composta de encontros com movimentos e vistas temáticas, apresentação de propostas, comícios, sessões de esclarecimento, a campanha contará ainda com numerosos circuitos de iniciativas com a presença de outros dirigentes nacionais do Bloco, em todos os distritos e regiões autónomas. Durante o próximo mês, os principais dirigentes e candidatos do Bloco realizarão, por todo o território nacional, mais de duas centenas de sessões públicas, debates e comícios.

Além disto, explicou Pureza, o “principal instrumento de campanha” será o jornal de distribuição gratuita, “centrado nas perguntas e respostas às grandes questões da crise”, do qual será impresso um milhão de exemplares, com edições específicas para cada círculo eleitoral.

O dirigente do Bloco afirmou que a campanha eleitoral do Bloco “dará toda a prioridade às propostas políticas e insistirá na clarificação das respostas à crise económica e social”.

“Não vamos fazer uma campanha eleitoral norteada por agitação epistolar, mas sem consequências políticas de nenhuma dimensão, nem uma campanha eleitoral que convide a qualquer amnésia relativamente às responsabilidades pela actual situação”, disse. 

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Guerra mansa

Vivemos num país em guerra surda. Por enquanto morna.

OPINIAO | 4 MAIO, 2011 - 01:36 | POR ALICE BRITO

Olhemos a paisagem deste Portugal tristonho, sem auto estima, apodado pela elite económica nacional e internacional como incompetente. O Portugal incompetente, o Portugal menor, o Portugal ineficaz e desnorteado.

Visto de cima, de um avião, por exemplo, aparecem zonas de ansiedade, outras de incúria, e ainda outras de pilhagem.

E muitas auto-estradas. As célebres auto-estradas portuguesas.

De cima não se consegue escutar o negócio, a parceria, o betão, a traficância, mas tudo está lá imprimido como um texto numa folha de papel.

De cima, ver-se-á ainda o abandono da indústria, e aqueles filamentos, quase imperceptíveis, que andam de um lado para o outro, são pessoas à procura de um improvável emprego, numa fila da segurança social, ou a olhar para ontem com a perplexidade própria de quem não esperava que a fábrica fechasse. Um Portugal praticamente sem indústria.

A fábrica havia sido para a maioria o edifício onde tinha passado a maior parte da vida. Mais que um edifício era uma casa com outras astúcias, sentimentos e procedimentos diferentes dos da sua morada doméstica, mas era uma casa que abrigava, um norte que dava sentido à vida, ainda que a uma vida parca, mas certinha, segura como uma parede mestra que sustentava um habitat. Era um salário.

A vista aérea permitirá ver ainda neste rectângulo magro, os campos e as cidades na azáfama do dia a dia; os campos parecem indiferentes ao que se passa à volta, são manchas verdes na paisagem, sossegam os olhos.

Há muito que os campos são só paisagem; há muito que se sentem imprestáveis, na traição das políticas que os negociaram, negando-lhes a dignidade produtiva, o volume, a ponderação a que tinham direito no mapa económico.

Nas estradas deste friso atlântico, que até há pouco era um país mais ou menos soberano, os carros estiram-se em velocidades privadas, pagas a peso de ouro no devorar dos preços vertiginosos dos combustíveis, e também há comboios com o seu silvo característico a tomar ânimo em cada apeadeiro. Nas cidades propriamente ditas há transportes públicos mal encarados, que acrescentam desconforto à existência. Bancos gastos, cheiros do dia, energias esvaídas num cansaço de muitas horas cumpridas e compridas, trânsitos lentos, fazem do percurso em hora de ponta, com horários esmurrados de incumprimentos, um itinerário estóico na urgência da chegada de cada um ao seu destino.

Nas casas, ao cair da tarde, ouve-se a água a correr para o banho das crianças e sentem-se no ar os vários cheiros dos diferentes jantares que serão comidos nas fracções dos prédios em propriedade horizontal. Um som uníssono de televisão divide-se em telejornal, desenho animado, ou telenovela. Toda a programação passa mensagens subliminares, algumas mais descaradas que outras. Mais tarde, nos canais próprios, serão entornados os vários fluidos do mesmo discurso.

É assim que veremos lá de cima este país em guerra.

Uma guerra de subsistência, uma guerra silenciosa, uma invasão autorizada, uma guerra feita até agora de artigos nos jornais, vozearias e profecias. Vivemos num país em guerra surda. Por enquanto morna.

O sonho napoleónico da Europa banqueira tenta cumprir-se aqui. Exércitos invisíveis entram montados a cavalo na alma dos burocratas dos algarismos.

Acampam ali para os lados dos subúrbios de uma ideologia requentada, carcomida pelo tempo e pelo mau viver.

Sabíamos que estes mesmos exércitos tinham já entrado noutros países.

Só não sabíamos que íamos assistir sentados a isto. Sentadinhos. Caladinhos a ver no écran uma invasão consentida por todos os Pétains colaboracionistas.

Uma invasão feita pela Europa a que pertencemos.

Europa extinta e abandonada. Europa fantasma a aparecer muito de vez em quando. Europabluff, Europa esvaída. O tombo europeu. Sem honra nem glória. Europa sonolenta e lenta, drogada, a estoirar de governos mal eleitos.

Europa trágica e burra que não aprende. Belíssima Europa construída, com fontes e avenidas, mosteiros de retiro e catedrais no coração das urbes. Europa de vitrais e pórticos trabalhados. Europa de luz e sombra. Europa sombria. Europa sonhada, livre e libertada. Europa jurada e traída.

Guerra mansa e cruel. Até quando?

Sobre o autor

Alice Brito

Advogada, dirigente do Bloco de Esquerda

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Há menos 12 mil estudantes a receber bolsas

De um processo que termina a poucos meses do final do ano lectivo, sabe-se que quase 40 por cento das candidaturas foram rejeitadas e que o número de bolseiros de acção social diminuiu de 76 mil para 64 mil, comparativamente ao ano anterior.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 11:37

Tutela anunciou que 64 mil bolsas de acção social estão a ser processadas. Para alguns alunos do ensino superior a bolsa chega a poucos meses do final do ano lectivo. Foto Paulete Matos

Mais de 30 mil candidaturas foram rejeitadas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Tutela anunciou que 64 mil bolsas de acção social estão a ser processadas. Para alguns alunos do ensino superior a bolsa chega a poucos meses do final do ano lectivo.

As alterações ao sistema de atribuições de bolsas no ensino superior e os cortes previstos no PEC 2, resultaram na perda de apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Um balanço feito esta segunda-feira pelo Governo e pelos dirigentes das instituições de ensino públicas confirma o cenário para o qual tinham alertado os Serviços de Acção Social das universidades, as associações de estudantes e o Bloco de Esquerda.

De acordo com os dados divulgados pelo MCTES, há 64 mil estudantes a receber bolsas de acção social, o que representa uma quebra de 12 mil alunos face ao ano anterior, apesar da acentuação da crise económica no plano social, sobretudo no desemprego e nos rendimentos das famílias.

Os dados apontam também uma rejeição de 37 por cento das candidaturas, o que representa mais de 30 mil pedidos que foram indeferidos. Na base dos quase 40 por cento de processos recusados estiveram três motivos relacionados com as novas regras de atribuição: a existência de um património mobiliário superior a 100 mil euros, falta de resposta às questões colocadas sobre condição de recursos, ou a apresentação de candidaturas incompletas.

Contudo, devido às novas regras que implicam mais restrições à atribuição das bolsas, 32 por cento dos estudantes não tiveram direito a bolsa pelo facto de os rendimentos familiares ultrapassarem os valores definidos por lei, que foram reduzidos. A acção social é agora caridade social.

Segundo adianta o Público, as associações académicas e de estudantes da Universidade de Lisboa vão realizar várias acções de protesto na quinta-feira, na Cidade Universitária, contra o processo de atribuição de bolsas de estudo, exigindo a revisão do regime legal existente.

22 mil alunos passaram a receber bolsas mais baixas

Os dados mostram ainda um aumento da discrepância entre os valores das bolsas atribuídas. Embora os alunos mais carenciados tenham visto a sua bolsa aumentar, cerca de 19 mil, outros 22 mil passaram a receber bolsas mais baixas neste ano lectivo, por força das novas regras.

Estudantes já pediram 150 milhões de euros emprestados

Diminui o número de bolsas de acção social, aumentam os empréstimos à banca. A linha de crédito a estudantes universitários criada há quatro anos, através de uma parceria de vários bancos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, já disponibilizou 150 milhões de euros a quase 13 mil alunos do ensino superior. Em três anos, dois dos maiores bancos emprestaram 128,5 milhões de euros.

Estes números são ainda provisórios, uma vez que a empresa que gere esta linha de apoio, a SPGM, está ainda a recolher dados juntos dos bancos. As estimativas apontam para que, até ao final do ano lectivo, sejam contratados créditos que elevem estes valores para perto dos 180 milhões.

Desde 2007, os créditos aos estudantes do superior têm tido um crescimento sustentado, registando-se quase quatro mil novas operações e cerca de 40 milhões de euros de novos créditos por ano. No entanto, o presidente da SPGM, José Fernando Figueiredo, antecipa um aumento "muito substancial" da procura dos empréstimos a partir do próximo ano lectivo. A responsabilidade é da crise, cujo "maior impacto vai começar a sentir-se a partir de agora", acredita.

 

Ensino Superior: estudantes já pediram 150 milhões € emprestados

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Greve: sindicato denuncia “pressões” do Ministério da Educação

A Federação dos Sindicatos da Função Pública acusou esta terça-feira o Ministério da Educação de “pressionar” os trabalhadores das escolas a não aderir à greve de sexta-feira, dia em que milhares de alunos realizam uma prova de aferição.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 16:39

Na convocatória, a federação sindical afirma que a greve nacional é “para exigir uma mudança de rumo político para o País, que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector”. Foto Paulete Matos.

Em comunicado enviado para à Lusa, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FP) diz ter recebido “muitas e variadas informações” indicando que as direcções das escolas estão a “coagir os trabalhadores não docentes para não aderirem à greve nacional”.

Segundo a FP, os trabalhadores são informados de que terão “falta injustificada” caso não compareçam na escola esta sexta-feira: “Segundo nos foi relatado, em vários estabelecimentos de ensino, as respectivas direcções comunicaram aos trabalhadores que a eventual participação na greve resultaria na marcação de uma falta injustificada”.

O comportamento "reprovável e inaceitável" do ministério "denota uma evidente situação de coação e naturalmente, de violação da legislação sobre o direito à greve”, acusa a FP.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública dirigiu à ministra da Educação uma carta protestando contra esta situação e reclamando para que de imediato cessem todas e quaisquer atitudes de pressão sobre os trabalhadores.

A greve da Função Pública ocorre no dia em que, nas escolas, milhares de alunos estão a fazer as provas de aferição de português.

Ouvido pela TSF, o sindicalista Luís Pesca disse que o comportamento das direcções das escolas é “ilegal” e “inadmíssivel”. “Estão a fazer-se ameaças às pessoas de que irão ser prejudicadas na sua avaliação de desempenho e que poderão, no limite, ser-lhes marcadas faltas injustificadas”, explicou.

A greve da função pública que se realiza sexta-feira é uma forma de luta contra a redução dos salários, congelamento das carreiras e progressões, o trabalho precário e o aumento de impostos. Na convocatória, a federação sindical afirma que a greve nacional é “para exigir uma mudança de rumo político para o País, que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector”.

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Liberdade de Imprensa: concentração dos media e degradação laboral são “ameaças sérias”

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Sindicato dos Jornalistas denuncia como "sérias ameaças" à liberdade e ao pluralismo da imprensa a concentração dos media, o "poder absoluto" das empresas, a "degradação" laboral e a chantagem do desemprego.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 13:14

“Creio que em Portugal persistem ameaças à liberdade de imprensa como seja a própria concentração da propriedade dos meios de informação, as condições de trabalho dos jornalistas e a precariedade que representam constrangimentos à liberdade de expressão", disse Alfredo Maia, presidente do Sindicato de Jornalistas.

A denúncia surge a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se comemora esta terça-feira. A data foi instituída em 1993 pela ONU. Na sua mensagem para assinalar a efeméride, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) refere que, "não obstante a garantia constitucional de liberdade de imprensa", em Portugal continuam a ser "sérias ameaças à liberdade e ao pluralismo" a "concentração da propriedade dos meios de comunicação social, o poder absoluto das empresas e dos principais grupos para decidir quem entra, quem permanece e quem sai da profissão, a degradação das condições de trabalho dos jornalistas, a ameaça de desemprego e a precarização".

De acordo com o presidente do SJ, é necessário “garantir nas leis do sector da rádio, da televisão e da imprensa que os níveis de concentração recuem efectivamente”, cita a Lusa.

“Creio que em Portugal persistem ameaças à liberdade de imprensa como seja a própria concentração da propriedade dos meios de informação, as condições de trabalho dos jornalistas e a precariedade que representam constrangimentos à liberdade de expressão", disse, salientando que esta situação representa também um "perigo para os cidadãos que têm direito a uma informação plural e diversificada".

Alfredo Maia chamou ainda a atenção para a ameaça ao emprego dos jornalistas e ao número de jornalistas despedidos nos últimos anos.

“Isto significa que as empresas estão a fazer informação com menos profissionais ou seja menos olhos, menos ouvidos”, disse o presidente do SJ.

Na opinião de Alfredo Maia, as empresas tendem a utilizar a mesma informação feita pelo mesmo jornalista em vários órgãos de informação e “isso reduz a diversidade informativa”.

“É preciso convencer as empresas de que o seu futuro, o futuro da sua credibilidade depende também da capacidade de produzir informação diversificada, plural e de qualidade e isso faz-se contratando mais jornalistas e não despedindo jornalistas com memória e experiência como tem acontecido”, disse.

Segundo Alfredo Maia, a conjuntura exige uma "informação qualificada que explique aos cidadãos o que está a acontecer, que mostre aos cidadãos que continua a valer a pena adquirir jornais, ouvir rádio e ver televisão".

Aproveitando a proximidade de novas eleições, as legislativas de 5 de Junho, o sindicato apela aos jornalistas para que garantam "a difusão e o esclarecimento sobre opiniões, projectos e propostas que todas as formações políticas, sem excepção nem privilégio, estão a apresentar aos cidadãos".

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Bancos ganham 2,8 milhões por dia

Millennium BCP, BES, Santander Totta e BPI registaram lucros de 252,5 milhões de euros no primeiro trimestre, apesar da crise económica.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 10:44

Dia 4 de Abril, líderes dos maiores bancos reuniram secretamente com o Banco de Portugal e anunciaram em coro, em jeito de ultimato, que não iriam comprar mais dívida pública nos próximos meses, pressionando para que Portugal pedisse ajuda intercalar à UE, no valor de 15 mil milhões de euros.

Os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal obtiveram lucros de 252,5 milhões de euros no trimestre, menos 35,6 por cento do que no período homólogo de 2009, ganhando 2,8 milhões de euros por dia.

Nos primeiros três meses de 2010, o Millennium bcp, o Banco Espírito Santo (BES), o Santander Totta e o Banco BPI registaram em termos combinados lucros de 391,9 milhões de euros, ou seja, lucraram então 4,4 milhões de euros por dia.

No primeiro trimestre de 2011, o BCP foi o banco com maiores lucros, apresentando um resultado líquido de 77,7 milhões de euros (ainda assim bastante abaixo dos 96,4 milhões de euros em igual período do ano passado), seguido pelo Santander Totta com 68,6 milhões de euros (131,3 milhões de euros no primeiro trimestre de 2010).

Depois, surgem o BES com lucros de 60,9 milhões de euros (contra os 119,1 milhões de euros obtidos entre janeiro e março de 2010) e o Banco BPI com um resultado líquido trimestral de 45,3 milhões de euros (o único a subir ligeiramente a rentabilidade face aos 45,1 milhões de euros obtidos no primeiro trimestre de 2010).

Neste primeiro trimestre, marcado por um ambiente económico difícil, com reflexos sobre a actividade bancária, nota para a ultrapassagem que o BCP consegue fazer ao Santander Totta e ao BES, passando do terceiro para o primeiro posto em termos de rentabilidade.

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Bloco apresenta propostas para a criação de emprego

Esta terça-feira o Bloco apresentou a sua segunda medida, de um conjunto de 20 a ser apresentadas a cada dia, que tem como objectivo promover a criação de emprego e constituí-se por três propostas concretas na área da reabilitação urbana, apoio à terceira idade e reconversão energética.

ARTIGO | 3 MAIO, 2011 - 18:33

O programa de reabilitação urbana do Bloco permite criar 60 mil postos de trabalho em PMEs (pequenas e médias empresas) e trabalho especializado.

A deputada do Bloco Rita Calvário apresentou esta terça-feira três propostas para a criação de emprego na área da Reabilitação urbana, no apoio à terceira idade e na reconversão energética, com prioridade à energia solar. Com estes três programas, financiados pelo imposto único sobre o património (600 milhões), “o objectivo é alcançar a criação de 85 mil postos de trabalho”, explicou a deputada em declarações à imprensa. LerPropostas para a Criação de Emprego.

No programa de reabilitação urbana, o Bloco prevê um investimento anual de 500 milhões de euros, para recuperar 200 mil casas degradadas, reduzir o endividamento externo e promover o arrendamento a preços mais baixos (aumentando por isso o rendimento das famílias). Esta medida permitirá criar 60 mil postos de trabalho em PMEs (pequenas e médias empresas) e trabalho especializado. Rita Calvário lembrou que “existem mais de meio milhão de casas por habitar em todo o país”.

Numa segunda vertente desta segunda medida apresentada, está previsto um programa de apoio à terceira idade que visa responder em 10 anos a mais 100 mil idosos em apoio domiciliário. Segundo o Bloco, esta proposta permite criar mais 10 mil postos de trabalho a curto prazo (25 mil a médio prazo) e representa custos na ordem dos 50 milhões, incluindo cooperação com o sector social.

Por último, o Bloco propõe a criação de um “ambicioso” programa de eficiência energética e promoção da energia solar. Sublinhando a importância desta medida, considerando o seu impacto na sustentabilidade energética e económica do país, a deputada Rita Calvário lembrou que grande parte do endividamento externo da economia nacional deve-se à importação de reservas energéticas, uma vez que “mais de 80 por cento do país está endividado ao exterior por causa da importação de combustíveis fósseis”. Segundo a deputada, esta situação teve um custo para economia portuguesa, em 2008, de 8 mil milhões de euros.

Este programa implica um investimento de 200 milhões que se reverte numa poupança em importação de petróleo, estimada em 400 milhões/ano, e de 150 milhões em créditos de carbono.

Além disto, o programa de eficiência energética proposto pelo Bloco permite a redução da factura energética das famílias nas suas casas até 50 por cento, a redução em 13 por cento do consumo total nacional de energia de origem fóssil e ainda a criação de 15 mil postos de trabalho a curto prazo (e mais 85 mil nos dez anos do programa). 

Bloco apresenta primeira proposta: Imposto sobre património mobiliário

TRÊS PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO.pdf

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BLOCO APRESENTA MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DISTRITAL

BLOCO APRESENTA MANDATÁRIO DA CANDIDATURA DISTRITAL

O Bloco de Esquerda apresentou publicamente em Santarém o seu mandatário Distrital, Aurélio Lopes.

Com a participação dos candidatos e muitos amigos, foi feita a apresentação, seguindo-se um debate sobre o Ribatejo, as suas potencialidades e a indiferença com que os vários governos têm olhado para este distrito.

Um distrito tratado como a periferia da grande metrópole, não é aceite pelo BE, a regionalização que o PS acabou de meter na gaveta é a ferramenta que muitas regiões incluindo o Ribatejo, necessitam para se afirmar.

O tempo dos Governos Civis já passou, a democracia tem de impor-se ao conformismo e ao imobilismo.

MANDATÁRIO DA LISTA DO BLOCO DE ESQUERDA/Santarém

Aurélio Fernando Rosa Lopes, Biografia resumida

O Dr Aurélio Lopes, residente no Vale de Santarém, é Licenciado em Antropologia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e Mestrado em Sociologia da Educação pelo mesmo Instituto.

É Doutorando em Antropologia Cultural, cuja componente curricular já terminou.

É professor convidado na Escola Superior de Educação de Santarém.

Como professor convidado também já leccionou na Escola profissional Gustav Eiffel, no Entroncamento, no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA – Santarém) e no Colégio da Imaculada Conceição, em Lamego.

Paralelamente, o Dr Aurélio Lopes tem desenvolvido uma intensa actividade na área cultural.

Foi membro da Comissão Técnica Regional do Ribatejo da Federação do Folclore Português e Coordenador do Suplemento “Alma Nova”, do Jornal “O Mirante”.

Actualmente, é responsável pelo Observatório “Cultura” da CIVILIS, Coordenador das Colecções “Raízes” e “Antropologia” da Editora Cosmos. É ainda Coordenador da Plataforma “Forum Ribatejo”, organização em rede de agentes culturais do Ribatejo.

Tem tido também um significativo trabalho em estudos e investigações na sua área, em especial no domínio das artes e tradições populares, do associativismo e da religiosidade popular.

O reconhecimento desse trabalho leva a que seja regularmente convidado para formador, em cursos e seminários.

São inúmeros os seus trabalhos, publicados em colectâneas de congressos, seminários e revistas científicas.

Aí, tem aprofundado o conhecimento das tradições populares, sobretudo do Ribatejo, aliando o rigor científico a uma estreita ligação ao povo a que se orgulha de pertencer. Esse labor e essa atitude de rigor têm merecido o reconhecimento de muitos agentes da cultura popular.

A produção científica do Dr Aurélio Lopes já deu corpo a mais de vinte livros, quer de teor monográfico quer de temáticas mais abrangentes.

Ultimamente as suas publicações têm vindo a focar-se na religiosidade popular, estando no prelo duas edições com esta temática: “A Religião Popular nos Avieiros da Borda d´Água” e “Andanças da Senhora do Rosário nas Faldas da Serra d´Aire”.

Este trabalho é complementado com a participação regular no lançamento de livros e de outras publicações. É frequentemente convidado como conferencista ou palestrante na área da Etnografia, em colóquios, congressos, jornadas culturais e seminários.

Dr Aurélio Lopes é também muito solicitado para intervenções culturais na área da Antropologia e Sociologia.

Santarém, 28 de Abril 2011

Bloco apresenta primeira proposta: Imposto sobre património mobiliário

Nos próximos 20 dias, o Bloco apresentará 20 propostas, uma por dia. Francisco Louçã apresentou a primeira nesta segunda feira: Imposto único sobre património mobiliário acima de cem mil euros, que permitirá ao Estado arrecadar 600 milhões de euros.

ARTIGO | 2 MAIO, 2011 - 19:11

Francisco Louçã na apresentação da proposta: Imposto único sobre património mobiliário - Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã afirmou, em conferência de imprensa: “Quem tem uma casa paga [o Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI] pelo valor da casa todos os anos à sua câmara municipal, quem tem o mesmo valor, ou, porventura, valores superiores, em propriedade de riqueza imaterial então não tem nenhuma obrigação fiscal”.

Defendendo a justiça fiscal, o coordenador da comissão política do Bloco apresentou a proposta de criação de um imposto sobre património mobiliário, com uma taxa mínima de 0,7%, para montantes superiores a cem mil euros, subindo a taxa para 1,5% para valores acumulados superiores a um milhão de euros e entre 1,5 e 2,5 por cento para património acima de 2 milhões de euros.

Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã salientou que o novo imposto permitirá que “no país haja uma nivelação de todos os esforços fiscais” e uma receita de 600 milhões de euros e sublinhou que o Bloco “não aceitará a ideia, nesta campanha, de que não é possível melhorar a justiça fiscal”.

Este imposto permitirá ainda criar “um registo do património, que não existe em Portugal” e melhorar o “combate à evasão fiscal”.

O dirigente do Bloco realçou também que a inexistência deste imposto “permite que uma parte importantíssima da riqueza nacional, pelo menos 200 mil milhões de euros, mais do que o total do produto (PIB) de um ano inteiro de 10 milhões de portuguesas e portugueses, não pague nenhum imposto”.

A próxima medida que o Bloco apresentará centrar-se-á na criação de emprego.

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