Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Carvalho da Silva: 'troika' quer mesmo destruir direitos dos trabalhadores

Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, diz que a entrevista do ex-primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen sobre os negociadores do FMI e da Comissão Europeia confirma a posição da central sindical.

Artigo | 28 Abril, 2011 - 15:49

Carvalho da Silva: “as declarações de Rasmussen são interessantes e vêm confirmar o que andamos a dizer." Foto de José Sena Goulão/LUSA

Para o secretário-geral da CGTP, no plano dos direitos dos trabalhadores, o que a ‘troika’ pretende “é mesmo destruir o fundamental daquilo que produziu o desenvolvimento da sociedade portuguesa".
Em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen, criador do conceito da flexissegurança, considerou que a ‘troika’ que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses.
Rasmussen diz que o que tem visto “é que a maioria dos governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança". E diz recear que a pressão da União Europeia e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. “Deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI de exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva", acrescentou, recomendando a Portugal que lute “para conseguir os melhores resultados das negociações”.
Para Carvalho da Silva, “as declarações são interessantes e vêm confirmar o que andamos a dizer. No que diz respeito à União Europeia, vimos chamando a atenção que a sua condução política e económica é hoje a expressão da vanguarda da ortodoxia neoliberal no mundo".
Economista, Poul Rasmussen é o actual presidente do Partido Socialista Europeu e foi o primeiro-ministro da Dinamarca entre 1993 e 2001.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

“Querem juntar no mesmo governo todos os que provocaram a crise”, diz Louçã

Coordenador do Bloco sublinha que “se nestas eleições se vai discutir a dívida, a resposta séria, profunda e rigorosa só pode ser que paga a dívida quem a fez”, defendendo a auditoria, e recordando os “fracassos gigantescos” do FMI na Irlanda e na Grécia.

ARTIGO | 28 ABRIL, 2011 - 00:25

Louçã: "Votar em José Sócrates é votar em Passos Coelho e votar em Passos Coelho é votar em José Sócrates". Foto de Paulete Matos

O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, denunciou esta quarta-feira, no Porto, durante a apresentação da lista do partido pelo círculo eleitoral do distrito, que as legislativas se vão transformar num truque, “juntando no mesmo governo todos os que provocaram a crise” – referindo-se ao PS, ao PSD e ao CDS.

Para o dirigente do Bloco, esta intenção de juntar no governo “o verdadeiro arco da irresponsabilidade”, ficou muito clara na entrevista de José Sócrates à TVI na terça-feira.

“É como abrir um ovo da Páscoa e descobrir a prenda que lá está dentro. E a prenda é o PSD”, sublinhou. “Percebemos bem que a eleição se vai transformar num truque: votar em José Sócrates é votar em Passos Coelho e votar em Passos Coelho é votar em José Sócrates, para que uns e outros vão governando perante esta chantagem imensa do interesse económico, do poder financeiro, desta utilização da economia e do país todo para ir pagando uma dívida que não tem”, denunciou o dirigente bloquista, para quem “se nestas eleições se vai discutir a dívida, a resposta séria, profunda e rigorosa só pode ser que paga as dívidas quem fez as dívidas”. Justifica-se assim a exigência de “uma auditoria da dívida” e “o conhecimento exacto do que é a dívida pública e a dívida privada”.

Fracassos gigantescos do FMI na Irlanda e na Grécia

Francisco Louçã recordou que o FMI chega a Portugal “depois de fracassos gigantescos” na Irlanda e na Grécia. “Há mais desemprego: fracasso; há juros mais altos: fracasso; há mais precariedade: fracasso; há mais desprezo pelas pessoas: fracasso; há menos serviços de saúde: fracasso. Fracassos monumentais”, apontou, destacando que a chantagem feita a Portugal é que este é o único caminho, não pode ser outro.

“À chantagem dizemos simplesmente: não desistimos”, afirmou o coordenador do Bloco.

Os bloquistas vão apresentar ao país “uma alternativa sustentada em propostas concretas, de mobilização orçamentada, de ideias que possam trazer força e que possam basear-se nas experiências, na confiança que o movimento social, que a opinião pública, que a esquerda de valores pode trazer à sociedade”.

O cabeça de lista do partido pelo Porto será o mesmo das legislativas de 2009, João Semedo, seguindo-se os também deputados Catarina Martins e José Soeiro.

20% dos trabalhadores temporários estão no Estado

Segundo relatório do Provedor do Trabalho Temporário, o sector público administrativo conta com 20% dos trabalhadores temporários em Portugal. São as mulheres quem mais recorre ao provedor e as principais queixas, que aumentaram em 2010, relacionam-se com a duração ou com a indemnização devida no final dos contratos.

ARTIGO | 27 ABRIL, 2011 - 18:18

20% dos trabalhadores temporários estão no Estado

Nos callcenters, sector onde domina a subcontratação, dificilmente se encontra um trabalhador que não seja temporário.

Portugal apresenta a segunda maior taxa de trabalho temporário no sector público entre 17 países europeus e só a Dinamarca supera esta percentagem, com 48 por cento. No entanto, em Portugal, é no sector dos serviços que o trabalho temporário marca maior presença (40 por cento). Os dados são da Confederação Internacional de Empresas de Trabalho Temporário e foram divulgados esta quarta-feira por Vitalino Canas, o Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário, que apresentou o relatório de actividades referente a 2010.

De 2009 para 2010 registou-se “um ligeiro aumento percentual” no número de queixas e dúvidas que chegaram ao Provedor do Trabalhador Temporário (TT): de 152 em 2009 para 169 no ano passado.

Segundo o provedor muitas das dúvidas que lhe chegam estão relacionadas com o tempo de validade dos contratos de trabalho. “Em 2010, as empresas de trabalho temporário acentuaram as suas dificuldades e, portanto, eventualmente terão surgido mais questões relacionadas com os problemas da caducidade, com o termo do contrato temporário”, referiu Vitalino Canas que foi contratado pela associação patronal do sector para exercer funções como Provedor do TT.

A maioria dos trabalhadores que recorreram em 2010 ao Provedor do TT é do sexo feminino, reside no distrito de Lisboa, está vinculado a uma das grandes ETT's multinacionais e procura esclarecer dúvidas contratuais, disse à Lusa o Provedor Vitalino Canas.

Segundo Marcelino Pena Costa, presidente da APESPE (Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego) e patrão de Vitalino Canas, relativamente ao ano passado contabilizam-se 400 mil trabalhadores temporários. Isto para além dos cerca de 600 mil trabalhadores que passaram por ETT's ilegais, um número também avançado por Pena Costa em declarações à imprensa.

Indemnização por fim de contrato origina mais dúvidas

Em 2010, deram entrada junto do Provedor 169 iniciativas (mais 17 do que em 2009), das quais 124 eram dúvidas e 37 eram queixas. Mas do universo de 208 questões que foram conduzidas ao Provedor, a maioria (50, mais 24 por cento do que em 2009) tem a ver com a indemnização derivada da cessação de contrato e complementos por caducidade que todos os trabalhadores temporários têm direito, embora muitos o desconheçam e muitas ETT's não informem.

Sobre isto, Vitalino Canas diz ter a noção de que as ETT são "muito escrupulosas" com os seus trabalhadores enquanto dura a relação de trabalho mas, numa altura de maiores dificuldades de tesouraria, "qualquer ligeiro desleixo" reflecte-se mais quando o trabalhador está a abandonar o serviço.

O segundo tema mais recorrente (16,8%) tem a ver com duração máxima, denúncia, renovações e conversão do contrato em contrato sem termo, seguindo-se assuntos relacionados com férias e subsídios de férias e natal (13,5%).

No ano passado, o Provedor abriu dois novos processos oficiosos e manteve um terceiro processo que já tinha sido iniciado em 2009. Nos novos casos, está uma alegada prática de ‘dumping', por parte da Manpower, ainda que, até ao momento, não tenha sido recebida qualquer resposta ou esclarecimento. O segundo caso refere-se à "indagação da natureza jurídica e papel no mercado" da Overcarefull, também sem resposta. Já o processo iniciado em 2009 diz respeito à Groundforce, mas já obteve resposta.

Entre as empresas mais visadas pelas queixas e dúvidas dos trabalhadores, contam-se as maiores entidades a operar no mercado, nomeadamente a Select (25), a Adecco (15) e a Vedior (11). Mas as queixas são mais significativas no caso da Multitempo (três), Tutela (duas) e Adecco (duas). E também houve queixas relativas a empresas que não são de trabalho temporário, como é o caso da PT Contact (duas queixas), Ascendi e TMN (uma queixa).

“Compromisso Nacional” dos 47/77 afinal é um produto do Grupo Jerónimo Martins

Foram três homens do Grupo Jerónimo Martins, que tiveram a iniciativa, escreveram e lançaram o manifesto que defende um compromisso nacional entre o PR e “os principais partidos” para no imediato “assegurar a credibilidade externa” e que o futuro Governo seja apoiado por “uma maioria inequívoca”.

OPINIAO | 27 ABRIL, 2011 - 10:39 | POR CARLOS SANTOS

Pode ter passado despercebido, mas o jornal Expresso de 16 de Abril, contou a história de como foi elaborado e quem são os autores do célebre manifesto dos 47, depois 77 e que agora está para subscrição no referido jornal. E como, passada mais de uma semana, a notícia não foi desmentida, pode-se partir do princípio que é verdadeira.

É uma história muito curiosa. São três os autores do documento: Alexandre Soares dos Santos, presidente do Conselho de Administração do Grupo Jerónimo Martins, Artur Santos Silva, ex-presidente do Grupo BPI, e António Barreto, sociólogo e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Estes três senhores decidiram que era necessário agir, que precisavam escrever um manifesto, depois recolher assinaturas de personalidades importantes do nosso país e a seguir divulgá-lo em força. O curioso da história é que os três homens são afinal tudo homens importantes do Grupo Jerónimo Martins: Soares dos Santos é o presidente do Conselho de Administração, Santos Silva é vogal do mesmo Conselho e António Barreto é presidente da Fundação do Grupo.

E como para um grupo económico “não há almoços grátis”, só poderemos concluir que o manifesto dos 47 é na verdade um produto do Grupo Jerónimo Martins, destinado a influir na actual situação política portuguesa.

Depois de elaborado o texto, os três promotores pediram a subscrição dos ex-presidentes da República. Mário Soares ficou tão fã, que foi recrutado para a equipa e, certamente, deve ter-se tornado no principal angariador de assinaturas. Só o seu papel na recolha parece explicar a assinatura de pessoas, que normalmente costumam escrever exactamente o oposto do que o dito manifesto defende. Lamentável.

Já sabíamos o que o manifesto pretende: criar apoio social para ganhar uma maioria favorável à aplicação das medidas do FMI. São tão tenebrosas que precisam de um “compromisso nacional” e de um Governo de “maioria inequívoca”, garantido antes do povo escolher, para que possa ser inequivocamente um governo sem o povo e contra o povo. Afinal o oposto da célebre frase de Abraham Lincoln.

Lisboa, 23 de Abril de 2011

Sobre o autor

Carlos Santos

Dirigente do Bloco de Esquerda.

Governo corta nos apoios aos alunos portadores de deficiência

No próximo ano lectivo, as equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças com necessidades educativas especiais nos agrupamentos escolares vão ser reduzidas e os próprios centros terão mais encargos.

ARTIGO | 27 ABRIL, 2011 - 12:05

Governo corta nos apoios aos alunos com deficiências

De fora das equipas dos CRI ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas).

No próximo ano lectivo os alunos com necessidades especiais vão ter menos apoios nas escolas e haverá mais profissionais desempregados, adianta o jornal I. As equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças portadoras de deficiência nos agrupamentos escolares vão ficar reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De fora ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas).

Este é o resultado das regras do novo modelo de financiamento para os CRI impostas pelo Ministério da Educação às instituições privadas, mas há outros cortes anunciados que podem comprometer a sobrevivência destes centros criados há três anos quando o governo decidiu retirar estas crianças das instituições e integrá-las nas escolas com os outros alunos.

Segundo João Dias, dirigente da Federação Portuguesa para a Deficiência Mental – Humanitas, "A tutela não se compromete a pagar os encargos obrigatórios como seguros e consultas de medicina do trabalho, segurança social ou subsídios de refeições e nem sequer definiu critérios para pagar as deslocações dos técnicos às escolas". Em causa estão também as indemnizações aos técnicos decorrentes dos contratos a prazo, interrompidos sempre que os projectos educativos são suspensos pelo ministério: "Esses custos passam igualmente a serem suportados pelas instituições."

Rogério Cação, da Federação de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) avisa que tudo isto são despesas que os responsáveis dos CRI garantem não ter condições para suportar, dando o exemplo do CRI que dirige em Peniche: "Com a redução das equipas que prestam apoio às escolas terei de dispensar cinco técnicos. Fazendo uma média de anos de trabalho que deram à casa, que são sete, e de salários que rondam os mil euros, terei de pagar cerca de 40 mil euros a estes funcionários. Tendo em conta que já tenho um défice de seis mil euros do ano anterior, diria que o centro não é governável", cita o jornal I.

Na verdade, todos os outros 74 centros que prestam actualmente apoio às escolas terão de reavaliar as suas condições. "Só no final deste mês, após terminar o prazo de candidaturas, é que vamos ver o verdadeiro impacto destes cortes. Será esse o momento para saber quais os centros que vão desistir por incapacidade financeira", alerta o dirigente da Humanitas.

Isabel Cottinelli Telmo, presidente da Federação Portuguesa de Autismo, não espera pelo fim deste prazo para deixar o aviso: "Se os encargos com a segurança social, subsídios de refeições e outros custos não forem suportados pelo Estado, não temos alternativa senão suspender o apoio, que prestamos a cerca de 120 crianças de escolas na área de Lisboa e Setúbal."

Grave é também a redução do "leque de profissionais especializados" que já não fazem parte das equipas que prestam apoio a estas crianças, esclarece João Dias. "No caso das instituições federadas na Humanitas, a eliminação das assistentes sociais das suas equipas implica deixar de apoiar as famílias na busca de soluções para os alunos que estão na transição para a vida activa."

O que está em causa, defende Rogério Cação, é uma posição "inequívoca" que a tutela terá de tomar: "O governo tem de clarificar se quer ou não continuar com estas parcerias e não pode pensar que está a fazer um favor a quem presta este tipo de apoios. Os CRI prestam um serviço público e, como tal, todos os seus custos devem ser pagos pelo Estado", remata o dirigente da Fenacerci.

16,6% das crianças portuguesas são pobres

Portugal tem a 8.ª maior taxa de pobreza infantil da OCDE - 16,6 por cento - um valor superior à média do conjunto de 34 países (12,7 por cento), refere um estudo da organização publicado esta quarta-feira.

ARTIGO | 27 ABRIL, 2011 - 12:25

16,6% das crianças portuguesas são pobres

Portugal apresenta a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os 34 países da OCDE, atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha.

Portugal apresenta a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha.

De acordo com o relatório “Doing better for families”, publicado esta quarta-feira pela OCDE, citado pela Lusa, referindo dados da última década, Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil, com 3,7 por cento, 4,2 por cento e 5,5 por cento, respectivamente.

Para a generalidade dos países da OCDE, as crianças que vivem em famílias monoparentais em que apenas um adulto aufere rendimentos tendem a ter taxas de pobreza mais elevadas do que as que vivem em famílias duo-parentais em que apenas um adulto trabalha. No entanto, Portugal configura uma excepção a esta tendência, a par da Dinamarca, da Noruega e da Suécia.

A percentagem de crianças que vivem em famílias em que os dois pais estão empregados é, regra geral, elevada, com destaque para a Eslovénia, Portugal e os Estados Unidos, onde mais de 60 por cento das crianças vivem em famílias cujos pais trabalham a tempo completo.

A taxa de mortalidade infantil caiu em quase todos os países da OCDE, com Portugal a apresentar a descida mais acentuada da mortalidade entre crianças dos 0 aos 14 anos desde 1970, tanto por ferimentos acidentais como intencionais.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Sócrates disponível para entendimentos com Passos Coelho

É o tango do bloco central que está no horizonte: no primeiro minuto da entrevista a Judite de Sousa na TVI, esta terça-feira, José Sócrates anunciou, em tom suave, um apelo ao entendimento pós-eleitoral com o PSD.

ARTIGO | 27 ABRIL, 2011 - 11:30

Sócrates disponível para entendimentos com Passos Coelho

Com a troika a terminar o trabalho até ao final de Maio, garantiu o primeiro-ministro, é necessário, “num momento como este”, que os “políticos ponham de parte questões pessoais”, por isso, admitiu, está disposto a dialogar com “qualquer que seja o líder do PSD”. Foto LUSA.

O primeiro-ministro e líder do PS associou-se ao discurso do 25 de Abril de Cavaco Silva e dos três ex-Presidentes no apelo ao consenso, a ponto de ter confessado que acha “possível e desejável um entendimento” com o PSD e Pedro Passos Coelho. Hoje, “mais do que nunca”, Portugal “precisa que os partidos políticos preservem as relações entre si com vista a definirem áreas de consenso”, disse.

Também no capítulo da ajuda externa, José Sócrates insistiu na necessidade de um entendimento com o PSD e o CDS-PP, dado que o Governo está em gestão, e colocou de fora um envolvimento directo do Presidente nas negociações com o FMI, BCE e UE. Com a troika a terminar o trabalho até ao final de Maio, garantiu o primeiro-ministro, é necessário, “num momento como este”, que os “políticos ponham de parte questões pessoais”, por isso, admitiu, está disposto a dialogar com “qualquer que seja o líder do PSD”.

Já o Presidente da República deve ficar de fora, diz José Sócrates. A responsabilidade é agora dos partidos – excluindo o PCP e o Bloco que, “infelizmente”, se colocaram de parte das negociações, disse. “Não quero agora que o Presidente da República venha rubricar um acordo”, explicou na entrevista à TVI, na noite desta terça-feira.

Sobre as negociações que já decorrem, o primeiro-ministro avisou que o que aí vem “não é melhor do que o PEC [IV]”. “Acha que o programa que vamos ter vai ser melhor do que o PEC? Não vai. Tínhamos um melhor e deitaram-no fora”, disse José Sócrates.

Por fim, Sócrates desdramatizou a saída das listas do PS dos ministros Teixeira dos Santos e Luís Amado, rejeitando “qualquer significado especial”. Assim como o de Jaime Gama, que quis afastar-se um pouco da vida política. Teixeira é e será seu amigo “para toda a vida”, disse, para negar divergências com o seu ministro.

A entrevista a Judite de Sousa ficou ainda marcada por um facto insólito. Tendo a entrevista decorrido numa sala da residência oficial do primeiro-ministro, em que as janelas estavam abertas, a conversa foi sempre acompanhada pelo “cantar” dos pavões dos jardins de São Bento.

terça-feira, 26 de abril de 2011

António Arnaut: Utentes têm de estar "vigilantes" às "ciladas" que podem ameaçar SNS

Os utentes da saúde em Portugal têm de estar vigilantes para as "ciladas" que a crise pode provocar ao Serviço Nacional de Saúde, que deve ser "intocável" quanto aos cortes impostos pela ajuda externa, defendeu o seu fundador, António Arnaut.

ARTIGO | 25 ABRIL, 2011 - 13:00

António Arnaut: Utentes têm de estar "vigilantes" às "ciladas" que podem ameaçar SNS

Os responsáveis pela ajuda externa "não podem impor condições que nos levem a nossa dignidade e soberania", defendeu Arnaut, argumentando que o Estado português deve proteger os sectores a serem cortados.

Em declarações à Lusa a propósito do Dia Nacional do Utente de Saúde, que se assinala terça-feira, Arntónio Arnaut afirmou esperar que "haja o bom senso de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ficar intocável nas medidas que vão ser tomadas".

Os responsáveis pela ajuda externa "não podem impor condições que nos levem a nossa dignidade e soberania", defendeu, argumentando que o Estado português deve proteger os sectores a serem cortados.

"Há muito por onde cortar", alertou, exemplificando com "as despesas desnecessárias, as mordomias dadas aos gestores públicos, os salários e reformas indecorosas", mesmo dentro do próprio SNS, sem que seja posta em causa a sua qualidade.

António Arnaut, arquitecto da lei do SNS e fundador do Partido Socialista, afirmou que "os cidadãos portugueses, como potenciais utentes, devem exigir que o SNS seja "objecto de uma gestão rigorosa, de garantias de melhor qualidade e acesso mais rápido".

Os utentes do SNS beneficiam de "uma das grandes conquistas do 25 de Abril, que tem contribuído de forma notável para a justiça e coesão social" e cabe-lhes não só o direito a usufruir de uma saúde universal e tendencialmente gratuita como o dever de a defender. Da intervenção em partidos políticos às associações de utentes, a luta por serviços públicos melhores é "um dever de cidadania", salientou.

“O sector da saúde é apetecível para os privados”

O sector da saúde é apetecível para os privados e "tem que haver alguma intervenção do Estado no sentido de moralizar o sector privado, porque não pode ser parasitário do sector público", advogou.

"O sector privado tem aproveitado todas as dificuldades do SNS, umas naturais outras artificias, algumas até ciladas que prega ao Serviço Nacional de Saúde, como as parcerias público-privadas, que são tentativas de privatização parcial e a empresarialização", indicou António Arnaut.

Perigoso é também quando os partidos defendem eles próprios "alterações da lei e da própria Constituição" que visam mudar a natureza da saúde pública, frisou, referindo-se à proposta de alteração constitucional do PSD.

Tornar o acesso aos cuidados de saúde "não tendencialmente gratuito mas pago em conformidade com a situação económica dos utentes" é uma solução "injusta e perigosa", afirmou António Arnaut.

O histórico socialista referiu que os que ganham mais já pagaram os seus impostos e não podem pagar duas vezes, assinalando também que ricos e pobres não podem ser distinguidos nos cuidados de saúde que recebem, o que seria "humilhante". Com o fim de um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, a classe média seria levada a fazer seguros de saúde para se precaver da doença e iria recorrer aos privados, deixando o SNS como um sistema de cuidados "residual para os pobres".

"Imagine-se o que seria o nosso país, com as dificuldades que temos e com dois milhões de pobres, sem ter um Serviço Nacional de Saúde como o nosso", salientou.

Livraria Palmeiras abre ao público esta quarta-feira

Na próxima quarta-feira, dia 27 de Abril, às 21h, será inaugurado um novo espaço de livraria e sala de leitura na sede nacional do Bloco, em Lisboa - a Livraria Palmeiras. Terá lugar uma sessão pública em torno do livro Feminismos em Portugal, com a presença da autora Manuela Tavares.

ARTIGO | 25 ABRIL, 2011 - 16:52

Livraria Palmeiras abre ao público esta quarta-feira

Na sede nacional do Bloco de Esquerda vai abrir um novo espaço para a divulgação das ideias, da reflexão e dos debates da esquerda – a Livraria Palmeiras – que contará também com uma área de leitura. Na abertura terá lugar uma sessão pública com o tema "Feminismos em Portugal", título do livro de Manuela Tavares, recentemente publicado.

A sessão será esta quarta-feira, às 21h, e contará com a presença da autora do livro, Manuela Tavares(investigadora no CEMRI, Doutora em Estudos sobre as Mulheres pela Universidade Aberta), de João Manuel de Oliveira (investigador na área dos Estudos de Género e Estudos Feministas – Univ. do Minho e Univ. of London, Doutor em Psicologia Social pelo ISCTE), de Sofia Roque (mestranda em Filosofia Política na Univ. de Lisboa, autora do prefácio do livro Feminismo e Marxismo. Entre Casamentos e Divórcios, de Cinzia Arruzza) e de Ana Margarida Ferreira (APAV - projecto da Victim Support Europe, membro da direcção da Amnistia Internacional, licenciada em Direito na Univ. de Lisboa).

A moderação ficará a cargo de Bruno Góis (responsável da Livraria Palmeiras, mestrando em Relações Internacionais na Univ. da Beira Interior).

Na livraria estarão disponíveis títulos que abrangem as áreas da teoria política, do ensaio filosófico, da sociologia, da economia, da história, da arte, etc.

A Livraria e Espaço Palmeiras terá um horário de abertura ao público, nos dias úteis, das 10h às 18h e fica na sede nacional do Bloco, na Rua da Palma, 268, em Lisboa.

Quercus quer encerramento da central espanhola de Almaraz

A associação ambientalista Quercus reivindicou, esta segunda-feira, o encerramento da central nuclear espanhola de Almaraz, situada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

ARTIGO | 25 ABRIL, 2011 - 23:47

Milhares de pessoas manifestaram-se pelo fim da energia nuclear. Foto de Christopher Jue/Epa/Lusa

Na véspera em que se assinalam 25 anos do acidente nuclear de Chernobil, na Ucrânia, a Quercus recordou que não é ainda conhecida “a dimensão real do acidente de Fukushima, no Japão, sendo já certo que terá sido um dos mais graves da história”, avançou a associação em comunicado.

A associação ambientalista frisou ainda que em Portugal existem mais de quarenta minas de urânio abandonadas, que “continuam a poluir a água e os solos e a afectar as populações vizinhas”.

Como forma de alertar as populações para a questão do nuclear, a associação em parceria com o Movimento Urânio em Nisa Não e a Associação de Ambiente em Zonas Uraníferas, promove um debate em Nisa, na próxima sexta-feira, sobre as alternativas ao nuclear, a exploração de urânio em Portugal e o encerramento das centrais nucleares em Espanha.

Milhares exigem encerramento de centrais nucleares

No mesmo dia em que a Quercus reivindicava o encerramento da central de Almaraz, dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se a exigir o encerramento das centrais nucleares ainda em funcionamento.

Naquelas que são conhecidas como as “Marchas da Páscoa”, os manifestantes exigiram o fim das centrais nucleares ainda em funcionamento na Alemanha. As concentrações decorreram com especial participação nas cidades onde ainda funcionam centrais nucleares como Gronau, Biblis e Krummel. Recorde-se que após o incidente ocorrido no Japão, o Governo de Angela Merkel aprovou uma moratória de três meses sobre a extensão da vida útil dos reactores atómicos, já dicidida pelo Governo no ano passado.

Também em França milhares de pessoas exigiram o encerramento das centrais nucleares e a defesa das energias renováveis realizando acções simbólicas em frente às centrais nucelares ainda em funcionamento.

No Brasil, activistas da Greenpeace simularam uma nuvem radioactiva em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS), no Rio de Janeiro, alertando não apenas para o fim da energia nuclear, como também para reivindicar a suspensão da construção de uma nova central nuclear, financiada pelo BNDS.

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.