segunda-feira, 25 de abril de 2011

Menos

Quando perguntaram a Samuel Gompers, fundador e ex-presidente da AFL-CIO, a maior central sindical dos EUA, o que queriam os trabalhadores ele simplesmente respondeu “mais!”. Hoje, podemos responder ainda da mesma forma quando nos perguntam o que quer a esquerda. Queremos mais direitos, mais emprego, mais prosperidade e mais bem-estar. Mas atrevo-me a acrescentar, por mais difícil que o seja fazer em período de crise, que poderíamos responder com a mesma assertividade “menos!” a esta questão.
Sabemos bem quais são as consequências de viver numa sociedade de hiper-consumo, na qual trabalhamos cada vez mais e endividamo-nos cada vez mais para poder comprar cada vez mais. Um dos sinais dos tempos que atravessamos é a epidemia da “doença da pressa”, identificada por médicos como um super-stress que decorre do facto de os trabalhadores se tornarem obcecados com o tempo, tal como o Coelho Branco da “Alice no País das Maravilhas”. No meio desta corrida infernal, fica a felicidade, como demonstram os estudos psicológicos realizados ao longo das últimas cinco décadas. Ou seja, a famosa frase dos Beatles “money can't buy me love” continua tão actual hoje como nos anos 60.
Para que seja claro que não me estou a “Boaventurar” na defesa de políticas de austeridade, uma clarificação é necessária. Até um certo limiar, o aumento do rendimento disponível é crucial para o aumento do bem-estar. O que se verifica é que, a partir deste limiar, mais dinheiro não traz saúde, educação, felicidade ou qualquer uma das coisas que contribuem para o nosso bem-estar. Este paradoxo está bem ilustrado no diálogo entre Elizabeth Taylor e James Dean no filme “O gigante”, quando a rica fazendeira diz ao “cowboy” que o dinheiro não é tudo e ele responde “não para quem o tem”.
A crise ecológica reforça a urgência da redefinição do conceito de bem-estar, indo além do pensamento liberal que o vê como função crescente do consumo. Todos os anos, a pegada ecológica da nossa sociedade industrial cresce, tendo já excedido o máximo comportável pelo planeta em 1987. Ou seja, estamos a consumir recursos naturais a um ritmo que excede o da sua regeneração, acumulando um défice ecológico cujas consequências para a humanidade, particularmente para os mais pobres, são bem mais gravosas que as do défice orçamental, embora não sejam tão mediáticas. Alterações climáticas, erosão dos solos, esgotamento da água potável, extinção de espécies e poluição da água e do ar são algumas das faces de uma bio-crise que traz a miséria e a morte a milhões de pessoas. Tudo para alimentar um sistema produtivo orientado para o crescimento contínuo.
Perante isto, a resposta da esquerda à crise não se pode limitar a soluções que visem o relançamento do consumo, como se a espiral de consumismo alimentada pela publicidade alienante, pela escravatura da população asiática, pelo crédito fácil e pela degradação ambiental tivesse algum lugar num projecto de construção do socialismo. É possível que não haja outra solução senão o crescimento neste momento, dada a necessidade de pagar a dívida e de reestruturar o aparelho produtivo. Mas os objectivos pelos quais lutamos, como a erradicação da pobreza, o pleno emprego, a saúde e educação públicas e de qualidade, o acesso à cultura, em suma, tudo o que é essencial para garantir uma boa vida para todos e todas, são alcançáveis numa sociedade de crescimento zero, uma sociedade orientada para a redistribuição, a sustentabilidade e o bem comum.
O aumento do PIB não reflecte um progresso na prossecução de qualquer um destes objectivos. O PIB mede apenas o que é produzido e não discrimina entre a produção de medicamentos ou de armas, entre o investimento em energia limpa ou o desperdício de energia ou entre o consumo de bens essenciais e o consumo de bens de luxo. Inversamente, o PIB não mede o que não é produzido e transaccionado, como o resultado do trabalho doméstico e familiar, não reflecte as desigualdades de rendimentos e não contabiliza os custos externos da produção, nomeadamente os da poluição.
Frequentemente, menos é mais e mais é menos. Defender o direito à preguiça é tão importante como defender o direito ao trabalho. Defender mais direitos sociais para os mais pobres é tão importante como defender menos privilégios para os mais ricos. Defender uma maior produção alimentar é tão importante como defender uma menor produção de veículos poluentes.
Para termos um aparelho produtivo que garanta o emprego e a sustentabilidade social e ambiental, soluções anti-crise do tipo “ó tempo volta para trás” não são uma opção. Esta ideia não deve ser vista como uma heresia para keynesianos, já que Keynes sonhava com o dia em que o problema económico (entendido como a satisfação de necessidades ilimitadas com recursos escassos) deixasse de existir. O mesmo se pode dizer em relação a marxistas, já que Marx compreendia bem a necessidade de regular o sistema produtivo de forma a respeitar o metabolismo da natureza. Do que se trata, portanto, é de aproveitar as melhores teorias económicas, de as actualizar e analisar criticamente e de concretizar a mudança social que permita aprofundar a democracia económica e ecológica. Nada menos que o nosso futuro comum depende deste desafio.

Japão: o mapa da vulnerabilidade

A economia japonesa, devido ao desastre e às consequências, tornou-se vulnerável. A situação vai agravar-se no Verão, com a falta de energia que assolará Tóquio, o coração do país.
Foto de Abode of Chaos, Flickr.
Foto de Abode of Chaos, Flickr.
Este não foi um bom ano para o Japão Primeiro, pelo facto de ter caído no ranking mundial de segunda para terceira economia, e ninguém é capaz de dizer se conseguirá manter essa posição e por quanto tempo. Como se diz popularmente: os tempos mudaram…
Mas a questão mais importante é que, após ter sido considerado um dos países mais seguros e onde as coisas funcionavam com alto grau de precisão, o país é um dos mais vulneráveis da actualidade
Depois de mais de um mês de incertezas sobre o futuro de Fukushima 1, a operadora, Tóquio Electricidade (TEPCO) fez um pronunciamento público apresentando o seu plano de estabilização da situação, dizendo que, num prazo entre 6 a 9 meses, poderá ter a situação sob controlo. E que poderá desactivar os reactores.
Em primeiro lugar, a TEPCO só o fez porque está a ser pressionada por todos os lados. Mas no dia seguinte ao pronunciamento, quando os robôs americanos entraram na central para medir a radiação e ficou constatado que com o alto nível é difícil que trabalhadores possam realizar a imensa quantidade de trabalho necessário lá dentro, nem mesmo o porta-voz do governo, Yukio Edano, sabia dizer se no plano da TEPCO essa eventualidade tinha sido levada em consideração Não é necessário ser um Einstein para saber que o pronunciamento da TEPCO é semelhante ao que fazem os candidatos em véspera de eleição. É uma manifestação de vontade, mas não se pode afirmar que esteja baseada na realidade. Para uma empresa que tem mentido sistematicamente, assim como o governo, não será nada difícil que, findo esse prazo, se acrescente uma série de dificuldades para explicar os porquês de não ter sido possível cumprir os mesmos. Mas, em qualquer hipótese, nalgumas semanas isso ficará evidente, e já podemos esperar por um plano número dois, que poderá ser seguido por um número 3 ou 4.
Porque não é necessário ser um especialista para saber que uma solução definitiva para Fukushima é o sepultamento com betão, como Chernobyl. Um sepultamento que seja à prova de um terremoto magnitude 9 ou superior, pois, agora, dificilmente alguém poderá alegar que isso nunca acontece. Os estatísticos poderão argumentar que a probabilidade é pequena, mas trata-se de uma região que está a ser assolada por terremotos de grande magnitude, ainda que não sejam de escala 9.
Trabalhei durante vários anos no sector de construção civil e sei, por essa experiência, que o primeiro passo é fazer um projecto, desenhos etc. Isso, em qualquer circunstância levará alguns meses. Após a feitura do projecto, é necessária a aprovação e isso também pode levar alguns meses, mesmo que o governo lhe dê prioridade. Pensar que só essa parte gastaria algo em torno de um ano ou mais não é nenhum exagero. A implementação do projecto em condições normais, dada a envergadura da central nuclear, levaria mais de um ano ou dois, mesmo se trabalhando 24 horas por dia. Mas não são condições normais. Existe radioactividade e os trabalhadores não podem executar o projecto como é feito quando se constrói um prédio de 40 ou 50 andares. Serão necessários equipamentos especiais? Quais? Onde estão? A TEPCO não explica nada disso no seu plano. O motivo é simples: não tem como explicar.
Desde que fui despertado pelo terramoto, em 11 de Março, tenho escrito de maneira crítica sobre a questão de Fukushima 1. Com a atitude da TEPCO durante todos esses dias, só posso concluir que esse plano de 6 a 9 meses é uma farsa. Mais uma entre outras que virão nas próximas semanas. Colocar Fukushima sob controlo vai demorar não 6 ou 9 meses, mas alguns anos. Se esses senhores, operando um milagre, conseguirem sepultar Fukushima em 3 anos já seria um feito a se comemorar, apesar da tragédia. Mas penso que um prazo realista é bem superior a esse.
O que isso significa? Um barco é projectado para enfrentar fortes ondas no mar. Mas se se enche esse barco de água, em todos compartimentos, ele já não terá a mesma capacidade de enfrentar as ondas. É o que ocorre com Fukushima 1. Não só não resistiu ao terramoto e ao tsunami, como é uma espécie de barco cheio de água dentro. Qualquer onda mais poderosa pode fazê-lo naufragar. Na actual situação, para que Fukushima naufrague, não é necessário um terramoto escala 9. Um menor pode fazer com que a situação saia do controle outra vez. Seria um exagero, se desde o dia 11 não tivessem ocorrido mais de 1.000 terramotos com magnitude superior a 4,5, o que, convenhamos, não é nenhuma brincadeira.
A economia japonesa, devido ao desastre e às consequências, tornou-se vulnerável. A situação vai agravar-se no Verão, com a falta de energia que assolará Tóquio, o coração do país.Ninguém sabe as consequências desse próximo Verão. Muito se tem falado sobre os planos de reconstrução, mas neste exacto momento, milhares de trabalhadores da construção civil não podem ir para a área devastada por que falta material de construção…
Não se trata apenas de uma vulnerabilidade económica. Durante o período de alguns anos, até que se chegue ao final do sepultamento de Fukushima, em condições apenas relativamente seguras, o Japão continuara vulnerável. Até lá, nem mesmo os guionistas de Hollywood são capazes de imaginar o que pode ser a área de Kanto, onde fica Tóquio, caso ocorra mais um “desastre natural”. Especialistas têm afirmado que um aftershock de escala 8 é plausível neste período. Precisamos de mais?
Governo prepara a terceira tragédia
A imprensa divulgou que o governo planeia aumentar o imposto sobre o consumo de 5 para 8%, como forma de viabilizar a “reconstrução”. Trata-se de um golpe baixo, utilizando o estado psicológico da população para desferir o maior ataque aos trabalhadores, que já se encontram atacados com a alta dos preços de diversos produtos, em particular os alimentos, que pesam no orçamento familiar. Após a tragédia natural e a nuclear, o governo prepara mais este ataque.
Com isso, não teremos um país mais estável ou competitivo. Aumentar o imposto irá inibir o consumo, o que tem um efeito recessivo. Parte desse dinheiro será desviado para o bolso das grandes construtoras, que serão beneficiárias de projectos de necessidade duvidosa. A outra parte será usada para tapar o défice público, que se tornou mais preocupante com a tragédia. Será a terceira tragédia vivida pela população num período de algumas semanas…
Luta anti-nuclear estende-se à Índia
Durante a semana, centenas de manifestantes saíram às ruas na Índia, para protestar contra a construção de reactores nucleares. A polícia de Manmohan Singh, o primeiro-ministro, disparou sobre os manifestantes, assassinando um e ferindo vários.
A população teme que ocorra uma nova Fukushima. Teme também que o lixo radioactivo possa interferir nas suas vidas. Além disso, o governo pretende pagar um valor baixo pela desapropriação das terras.
Com todo o respeito que temos pela Índia, não se pode afirmar, devido à pobreza da infra-estrutura local, que seja o país mais adequado para a produção de energia nuclear. Se mesmo países como Japão e os EUA passaram pelos maiores desastres nucleares, o que poderemos esperar da Índia?

Número de casais desempregados sobe 185,5%

Desde Outubro de 2010, data em que o IEFP passou a recolher informação relativa à situação laboral do cônjuge, e até Fevereiro de 2011, o número de casais desempregados aumentou de 1.530 para os 4.369.
No final de Fevereiro, os casais desempregados eram 4369, mais 5,2% que em Janeiro (4152) e mais 185,5% do que em Outubro (1530). Foto de Paulete Matos.
No final de Fevereiro, os casais desempregados eram 4369, mais 5,2% que em Janeiro (4152) e mais 185,5% do que em Outubro (1530). Foto de Paulete Matos.
Em apenas 5 meses, o número de casais desempregados inscritos nos centros de emprego quase triplicou. No final de Fevereiro, os casais desempregados eram 4369, mais 5,2% que em Janeiro (4152) e mais 185,5% do que em Outubro (1530).
Conforme esclarece o IEFP, “a recolha da informação relativa à situação laboral do cônjuge será efectuada apenas para os candidatos que no seu estado civil estejam sinalizados como casados ou em situação de união de facto”.
Os dados apresentados não contemplam as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, pelo que as estatísticas globais traduziriam números ainda mais dramáticos.
Segundo a informação mensal sobre estado civil do desempregado e condição laboral do cônjuge publicada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Fevereiro de 2011, estavam registados nos Centros de Emprego do Continente 531 266 desempregados, dos quais 50,7% eram casados ou viviam em situação de união de facto, perfazendo um total de 269 447.
Para o IEFP, o aumento do número de casais desempregados “poderá não reflectir ainda um crescimento do desemprego nestas situações, mas sim um maior número de casos registados tendo em conta que esta informação só começou a ser recolhida em Outubro de 2010”.

domingo, 24 de abril de 2011

Apresentação da Lista do BE por Santarém para as Legislativas


Apresentação da Lista do BE por Santarém para as Legislativas

O BE, apresentou esta manhã, dia 21,no Tribunal da Comarca de Santarém, a lista candidata às próximas eleições legislativas marcadas para 5 de Junho.

O  Bloco recandidata José Gusmão como cabeça de lista pelo circulo eleitoral de Santarém, seguido de Sara Cura, arqueóloga de Abrantes, e Antonio Gomes, operário ferroviário de Torres Novas.
É uma lista paritária com 8 mulheres e 7 homens que conta com 4 independentes todas mulheres.

O Professor Carlos Vieira, de Alcanena, também está presente na lista.

O arco do FMI PS/PSD/CDS prepara-se para impor mais sacrifícios aos portugueses, mais cortes nos salários e nas pensões, mais desemprego, menos investimento que vai arrastar ainda mais a economia para o marasmo e para a paralisia. Sem investimento não há criação de riqueza, não há criação de emprego, não há confiança. O FMI, com os que o trouxeram para cá, preparam-se para afundar o País, sendo a sua única preocupação agradar aos bancos nacionais e estrangeiros.
É tempo de dizer basta! Aqueles que nos trouxeram a esta crise não podem fingir que não é nada com eles; tem de haver responsáveis. Os partidos não são todos iguais!
O BE vai apresentar propostas nesta campanha, para que a economia possa funcionar: requalificação do edificado urbano, ferrovia que sirva as pessoas, rio Tejo que seja fonte de riqueza e não de problemas, acesso à saúde para todos, uma agricultura que sirva o País, que produza o que necessitamos e que atraia mais gente para este sector.

"O BE está confiante no reforço da sua votação no Ribatejo pelo trabalho realizado, e pensamos que merecemos a confiança das pessoas para podermos eleger uma segunda Deputada", disse o actual deputado e cabeça de lista, José Gusmão

INE revê em alta défice para 2010, que ascende a 9,1%

O impacto de três contratos de parcerias públicas privadas (PPP) ditou a revisão em alta do défice em 2010, que ascendeu a 9,1%. No final de Março o défice orçamental de 2010 já havia sido actualizado para 8,6%. Bloco afirma que “esta notícia vem mostrar como as Parcerias Público-Privadas são realmente um esqueleto no armário”.
O nível de dívida pública de 2010 foi agora também reformulado, subindo de 92,4 para 93 por cento do PIB. A dívida pública terá atingido os 160.470,1 milhões de euros contra os 159.469,1 milhões de euros de Março. Foto de Paulete Matos.
O nível de dívida pública de 2010 foi agora também reformulado, subindo de 92,4 para 93 por cento do PIB. A dívida pública terá atingido os 160.470,1 milhões de euros contra os 159.469,1 milhões de euros de Março. Foto de Paulete Matos.
Em Março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em alta o défice para 2010 em 1,8 pontos percentuais, agora, este organismo vem corrigir novamente as previsões adiantadas, actualizando o défice do ano passado para 9,1%.
Na revisão efectuada em Março estava em causa a incorporarão nas contas nacionais do buraco do Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentou um ponto percentual ao défice de 2010, 0,5 pontos percentuais provenientes das empresas de transporte e 0,3 pontos percentuais relativas ao Banco Privado Português (BPP).
A nova actualização apresentada ao Eurostat na sexta-feira resulta do impacto de três PPP.
Mediante a necessidade de “compilar dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações" em curso com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia), o INE e o Eurostat examinaram as contas de 2010, destacando que "após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado".
Segundo o INE, nos três contratos, os utilizadores "estão sujeitos a um pagamento pelos serviços prestados numa proporção significativa relativamente ao pagamento de disponibilidade desses serviços pelas Administrações Públicas (que integram, em contas nacionais, a Empresa Pública Estradas de Portugal) à contraparte privada".
O nível de dívida pública de 2010 foi agora também reformulado, subindo de 92,4 para 93 por cento do PIB. A dívida pública terá atingido os 160.470,1 milhões de euros contra os 159.469,1 milhões de euros de Março.
Parcerias Público-Privadas são um “esqueleto no armário”
José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, afirmou que “esta notícia vem mostrar como as Parcerias Público-Privadas são realmente um esqueleto no armário”.
O deputado do Bloco considera que este tipo de contratações representam uma forma do Governo “facultar negócios milionários a alguns grupos”, apontando como exemplo a Mota-Engil.
José Gusmão deixou ainda críticas aos argumentos utilizados pelo secretário de Estado do Orçamento para justificar a revisão do valor do défice. O dirigente do Bloco considera que as afirmações do responsável governamental no sentido de que estas “são alterações que visam tornar as contas completamente transparentes” são inaceitáveis, já que as  contas “deveriam ser transparentes desde o início.

Médicos aderem à Greve da Função Pública de 6 de Maio

O Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato dos Médicos da Zona Centro e Sindicato dos Médicos da Zona Sul declaram a sua adesão à greve da Função Pública convocada para o próximo dia 6 de Maio, “sobre a forma de paralisação total e com ausência dos locais de trabalho”.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública afirma a sua oposição à política de continuidade da destruição da Administração Pública e à imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores preconizadas pelos “partidos do bloco central (PS e PSD), a que se somarão as medidas associadas à ‘ajuda’ da União Europeia e do FMI”. Foto de Paulete Matos.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública afirma a sua oposição à política de continuidade da destruição da Administração Pública e à imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores preconizadas pelos “partidos do bloco central (PS e PSD), a que se somarão as medidas associadas à ‘ajuda’ da União Europeia e do FMI”. Foto de Paulete Matos.
A greve dos médicos abrangerá “todos os serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde (designadamente hospitais e centros de saúde), da Educação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Justiça, das Secretarias Regionais dos Assuntos Sociais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como em geral quaisquer entidades públicas ou privadas que tenham médicos ao seu serviço, independentemente do grau, função ou vínculo”.
Conforme esclarece no seu pré-aviso de greve, a Federação Nacional dos Médicos entende aderir a esta greve com os seguintes objectivos: “Por Serviços Públicos de Qualidade e ao serviço de todos; Pelo Serviço Nacional de Saúde geral, universal e tendencialmente gratuito; Reposição imediata das verbas indevidamente descontadas a nível do trabalho extraordinário efectuado até final do ano passado; Negociação da grelha salarial única para a carreira médica; Contratação imediata dos jovens especialistas após a respectiva formação; Pela extinção dos regimes empresariais na Saúde que têm originado o descalabro financeiro do sector”.
“Trabalhadores da Função Pública não querem mais esta política de direita”
Na sua nota à Comunicação Social, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública afirma a sua oposição à política de continuidade da destruição da Administração Pública e à imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores preconizadas pelos “partidos do bloco central (PS e PSD)", a que se "somarão as medidas associadas à ‘ajuda’ da União Europeia e do FMI" e declara que “é altura de dizer aos partidos e aos políticos mentores do desgoverno do País que os trabalhadores da Função Pública não querem mais esta política de direita”, sendo que “o momento de afirmar com convicção isto mesmo é este período pré-eleitoral”.

França pondera suspender acordo Schengen para conter fluxo de imigrantes da Tunísia e Líbia

A chegada a França de inúmeros cidadãos tunisinos e líbios que entram no espaço europeu através de Itália está a gerar uma forte tensão entre os dois países. A presidência francesa já afirmou que está a ponderar suspender o acordo Schengen no que respeita à livre circulação de pessoas na Europa.
Manifestantes tunisinos junto do palácio do governo – Foto EPA/STR/Lusa
Manifestantes tunisinos junto do palácio do governo – Foto EPA/STR/Lusa
A intenção da presidência francesa de suspender temporariamente o acordo Schengen será, muito provavelmente, o ponto quente da cimeira franco-italiana que se realiza na próxima terça-feira, dia 26 de Maio, em Roma.
As tensões entre os dois países têm-se intensificado. No domingo passado, o governo francês ordenou a interrupção, por algumas horas, da circulação de comboios entre a cidade italiana de Ventimiglia até ao sudeste de França, de modo a evitar uma possível desordem da ordem pública causada pela chegada de um comboio cheio de emigrantes tunisinos acompanhados por activistas dos direitos humanos.
Este procedimento, que causou bastante desagrado ao governo italiano, foi posterior, por sua vez, à decisão de Roma de conceder autorizações de residência de seis meses a mais de 20 mil tunisinos para que estes possam juntar-se aos "amigos e parentes" em França e no resto da Europa.
A presidência francesa considera que “é necessário pensar num mecanismo que permita intervir, quando se verifique uma deficiência do sistema numa fronteira exterior [da União Europeia], mediante uma suspensão provisória durante o tempo que essa deficiência demorar a ser corrigida”.
Os franceses adiantam ainda que “se se quiser salvaguardar [o acordo de] Schengen e sair airosamente da crise, é preciso reforçar a aplicação de Schengen e dotá-lo de ferramentas”.
Entre as medidas a implementar, Paris aponta o reforço da agência europeia de vigilância fronteiriça e a criação de “um mecanismo de cláusula de salvaguarda”.

Grupos Continente e Jerónimo Martins obrigam funcionários a trabalhar no 1º de Maio

Grupo liderado por Alexandre Soares dos Santos, que considera a intervenção do FMI uma “bênção” e que, em 2010, distribuiu 23 milhões de euros aos membros da sua administração, quer obrigar trabalhadores a trabalhar no 1º de Maio. Grupo Continente tem o mesmo procedimento.
Presidente não-executivo (chairman) da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos. Foto de António Cotrim, Lusa.
Presidente não-executivo (chairman) da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos. Foto de António Cotrim, Lusa.
Os funcionários dos hipermercados do grupo Continente, detido pela Sonae, que é liderada por Paulo de Azevedo, filho de Belmiro de Azevedo, desde 2007, e o grupo Jerónimo Martins, do qual fazem parte os supermercados Pingo Doce, liderado por Alexandre Soares dos Santos, querem obrigar os seus trabalhadores a comparecer ao serviço no próximo dia 1 de Maio.
Segundo os trabalhadores, estes estão a ser ameaçados pelos dois grupos com a marcação de faltas injustificadas e processos disciplinares  caso se venham a recusar a prestar serviço no dia do trabalhador.
Jorge Pinto, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Norte anunciou que o Sindicato do sector já apresentou um pré-aviso de greve para esta data, numa tentativa de proteger os trabalhadores.
O dirigente sindical afirmou que a ideia de abrir os hipermercados no dia 1 de Maio partiu da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). A APED desmente e acusa o sindicato de não estar a ser solidário com a recuperação da economia portuguesa.
Jorge Pinto lembra que “somos dos países da Europa que mais trabalha” e que o problema em Portugal não tem a ver com a falta de vontade dos trabalhadores em trabalhar, mas sim com a falta de capacidade das chefias intermédias e dos gestores.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Norte pede aos consumidores para boicotarem estes hipermercados no dia do trabalhador.

Especialistas alertam: pobreza aumenta enquanto apoios sociais diminuem

As formas tradicionais de pobreza permanecem ao mesmo tempo que surgem novas formas de carência. Desemprego e cortes nos apoios sociais são os que mais contribuem para a intensificação desta realidade. Especialistas criticam opções do governo.
Desemprego e cortes nos apoios sociais são os que mais contribuem para a intensificação da pobreza e exclusão social. Foto de Paulete Matos.
Desemprego e cortes nos apoios sociais são os que mais contribuem para a intensificação da pobreza e exclusão social. Foto de Paulete Matos.
O crescimento da taxa de desemprego, que já ultrapassou os 11%, as reduções salariais, o aumento do preço dos bens de consumo e os sucessivos cortes nos apoios e prestações sociais traduzem-se numa sociedade mais empobrecida, no aumento das situações de pobreza extrema, na intensificação das desigualdades.
Apesar de as últimas informações sobre a taxa de pobreza remontarem a 2009, e se basearem nos rendimentos de 2008, todos os “indicadores indirectos, que conhecemos do dia-a-dia”, “apontam para que a pobreza esteja de facto, a aumentar”, defende José António Pereirinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa (ISEG) e que já foi responsável pelo Observatório das Políticas de Combate à Exclusão Social.
Esta opinião é partilhada por Sérgio Aires, presidente do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social, e por Eduardo Vítor Rodrigues, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Neste momento, “o mais insuspeito dos cidadãos pode vir a enfrentar uma situação de pobreza”, refere Sérgio Aires. A par das novas situações de pobreza, o presidente do Fórum Não Governamental para a Inclusão Social considera que a situação dos mais desfavorecidos se tem deteriorado. O corte em prestações como o Rendimento Social de Inserção (RSI) “é o mais preocupante”, porque a medida destina-se a pessoas “em dificuldades mais extremas”. Sérgio Aires defende que esta opção é perigosa: “Cortou-se no que segura a tampa da panela”. “A moral e a ética terminam, quando o estômago se torna a voz de comando”, adianta ainda.
José António Pereirinha também critica as medidas introduzidas pelo governo. “As prestações deviam ser a última coisa a tocar”, defende o economista, lembrando que, por exemplo, o abono de família, que “era um dos poucos instrumentos de apoio às famílias”, constituía, muitas vezes, “a primeira poupança que a classe média fazia para as famílias”.
Eduardo Vítor Rodrigues alerta para os efeitos profundamente dramáticos do desemprego e do endividamento no que respeita ao aumento da pobreza e sublinha que estas situações “não têm resposta das políticas públicas, que foram desenvolvidas a pensar nos velhos modelos”.
O professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto destaca ainda os efeitos dramáticos para a auto-estima das situações de exclusão económica e social e dá como exemplo quem necessita de aceder ao RSI, que implica “incorporar a desvalorização que essa medida tem”. “Essas pessoas nunca imaginaram misturar-se com quem sempre criticaram como laxistas e fraudulentos”, avança Eduardo Rodrigues.

Jovens emigrantes em Paris participam em marcha de Precários no dia 30 de Abril

No dia 30 de Abril, sábado, o colectivo “Geração à Rasca – de Lisboa a Paris”, criado na sequência da manifestação de dia 12 de Março, participará numa marcha festiva contra a precariedade intitulada “Fête des précaires et du pissenlit”.
Foto retirada do site http://fetedesprecaires.org/
Foto retirada do site http://fetedesprecaires.org/
No passado dia 21 de Março, um grupo de jovens portugueses emigrados em França reuniram-se em Paris e anunciaram a criação de um colectivo que, à semelhança do que acontece em Portugal com “Geração Rasca”, que deu recentemente origem ao Movimento 12 de Março, visa lutar contra a precariedade.
No seu manifesto, este colectivo parisiense, que se intitula “Geração à Rasca – de Lisboa a Paris”, expressa a sua “profunda solidariedade” com o movimento da “Geração à Rasca" português, que pretende que continue a colocar na ordem do dia a luta contra a precariedade.
Os jovens emigrantes identificam como suas as razões que levaram à concentração em 12 de Março de mais de 300 mil pessoas em Portugal e apelam a todos os imigrantes portugueses em França e em todo o mundo para mostrar sua solidariedade com este movimento.
Os Homens da Luta  já divulgaram um vídeo de apoio ao  movimento de jovens emigrantes precários em França e os membros do colectivo têm sido bastante solicitados pelos  meios de comunicação social de emigrantes.
No manifesto divulgado, o colectivo anuncia a realização de uma marcha festiva intitulada “Fête des précaires et du pissenlit” (festa dos precários e do dente de leão, origem da expressão "comer dentes de leão pela raiz", ou seja, morrer), na qual participa também o movimento "Génération précaire" (Geração precária), fundado em 2005, e apela à participação na manifestação de dia 25 de Abril em frente à embaixada de Portugal e na “grande manifestação” de um de Maio em Paris.
A acção de dia 30 de Abril tem sido divulgada através do facebook.
Na página de facebook do grupo “Fête des précaires et du pissenlit”, os jovens organizadores do protesto afirmam que querem “viver, não sobreviver” e que asua “vulnerabilidade é um insulto ao passado”, quando os seus “ pais e avós trabalharam” para o seu “acesso à educação, segurança social, pelo direito ao emprego”, e para a sua “liberdade”.
No cartaz de convocação da marcha festiva de 30 de Abril, é incluída a imagem do movimento português (o boneco com um coração) e o desfile terá início na Rue de Lisbonne.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.