domingo, 3 de abril de 2011

Manifestação pela Liberdade de Expressão em Angola

Os manifestantes formaram um cordão humano de mais de 300 pessoas durante a manifestação de hoje, 2 de Abril, à volta do Largo da Independência, em Luanda, para exigir Liberdade de Expressão. Ouviram-se gritos de ordem como "O povo, unido, jamais será vencido!" e "ZéDú Fora!".
Manifestação pela Liberdade de Expressão em Angola - 2 de Abril de 2011, foto de centralangola7311.net
Manifestação pela Liberdade de Expressão em Angola - 2 de Abril de 2011, foto de centralangola7311.net
Segundo os organizadores, na manifestação deste sábado em Luanda, pela Liberdade de Expressão em Angola, estiveram presentes mais de 300 pessoas, a maioria anónimos e membros da sociedade civil, alguns membros de partidos políticos e organizações não governamentais como a OMUNGA e a SOS Habitat. (Mais informação emcentralangola7311.net)
Como acto simbólico pela Liberdade de expressão, os organizadores disponibilizaram um megafone para que qualquer pessoa pudesse dizer a sua opinião sobre o país de forma livre.
Outras palavras de ordem gritadas foram: “Pão para todos, educação para todos, liberdade para todos!” ou “Viva a democracia! Vida a liberdade! Viva Angola!”. Apesar do calor, cada vez chega mais gente.
Entretanto, o partido no poder em Angola, MPLA, reagiu neste sábado à manifestação, com o segundo secretário provincial, Jesuíno Silva, a apelar aos militantes do seu partido para estarem “vigilantes”, contra “oportunistas” que visam “confundir a mente dos jovens”, convocando manifestações “com fins inconfessos”. “Fiquem atentos a esses indivíduos oportunistas, que foram estudar no exterior do país sem conseguirem terminar os cursos e que querem vir falar em nome dos jovens angolanos”, disse Jesuíno Silva, segundo a agência Lusa.
Já o presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), António Ventura, afirmou em Luanda, que está lançada em Angola “a semente para que um movimento geracional se levante contra o actual estilo de governação angolano”
Por sua vez, o escritor José Eduardo Agualusa comentou a manifestação no facebook:
“A mim parece-me maravilhoso, uma festa de coragem e de inteligência. O primeiro dia do resto das nossas vidas. O importante agora é dar continuidade a este combate, com imaginação, com generosidade, e sempre dentro do espírito da não-violência. Parabéns a todos os participantes.”

Cordão humano pelo regresso do comboio da Linha do Corgo

Neste sábado, um cordão humano em volta da estação de Vila Real reivindicou o regresso do comboio da Linha do Corgo, que foi encerrada há dois anos por razões de segurança. A acção foi convocada pelo Movimento Cívico pela Linha do Corgo.
Cartaz convocando o cordão humano - imagem retirada do site do MCLC
Cartaz convocando o cordão humano - imagem retirada do site do MCLC
“Não se justifica que uma obra de 23 milhões de euros demore dois anos a concretizar-se quando outros investimentos da REFER, que custam 70 milhões de euros para três quilómetros, andam para a frente”, disse Daniel Conde, do Movimento Cívico pela Linha do Corgo (MCLC).
Segundo a agência Lusa, no cordão humano, convocado pelo MCLC, participaram antigos passageiros, que agora são obrigados a viajar em transporte alternativo. Estiveram também presentes militantes do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que apoiaram a acção.
O deputado Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda, que esteve presente no cordão humano, defendeu o regresso do meio de transporte “mais ecológico e ambientalmente sustentável” e criticou as “decisões erradas” do Governo PS que estão a pôr em causa o transporte ferroviário.
A Linha do Corgo foi inaugurada há 105 anos. O caminho-de-ferro chegou a ligar o Peso da Régua, Vila Real e Chaves a partir de 1921, mas, em 1990, foi suspenso o troço de ligação ao Alto Tâmega. A linha que ligava a Régua e Vila Real foi encerrada há dois anos por razões de segurança, deveria ter sido objecto de obras no valor de 23,4 milhões de euros e reabrir até ao final de 2010. Mas continua fechada.
Daniel Conde do movimento defende a reabertura da linha até Chaves: “Esta é uma região com uma enorme potencialidade. É a maior região termal do país, está próxima de Espanha e Chaves possui a única plataforma logística do país que não tem caminho-de-ferro. Não faz sentido nenhum a linha do Corgo continuar no marasmo em que está”.

RTPN: Perda de direcção independente “é cedência à agenda do PSD”

A integração da RTPN na direcção de informação da RTP foi oficializada numa comunicação interna na quarta feira. João Teixeira Lopes, dirigente do Bloco de Esquerda, considera que “é um péssimo sinal e uma cedência à agenda do PSD”.
A integração da RTPN na direcção de informação da RTP foi oficializada numa comunicação interna aos trabalhadores na passada quarta feira, segundo soube a agência Lusa.
A integração da RTPN na direcção de informação da RTP foi oficializada numa comunicação interna aos trabalhadores na passada quarta feira, segundo soube a agência Lusa.
Teixeira Lopes disse, à agência Lusa, que a perda de direcção independente da RTPN “é um erro gravíssimo, porque é evidente que esta reestruturação vai implicar uma centralização de produção de conteúdos em Lisboa”.
Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, “uma direção autónoma tinha a capacidade de programar autonomamente, afectar recursos, fazer convites a pessoas da região, o que obviamente não vai acontecer”, recordando que “a RTPN era o único canal de notícias que tinha esta fortíssima ligação com uma região que não Lisboa”.
“É mais um passo na tentativa, há muito existente, de reduzir a pó o centro da RTP do Porto”, diz Teixeira Lopes, acrescentando que “é também evidentemente um sinal de que os protagonistas, as vozes, os discursos que vêm do Porto e da região Norte vão ter muito menos peso”.
Teixeira Lopes sublinha por fim “aquilo que está também em discussão por parte do PSD de acabar com a própria RTPN” e conclui: “Acho que isto é um sinal muito mau no que diz respeito à diversidade territorial e também no que diz respeito à produção de uma informação que com outros olhares é mais crítica e mais independente”.

"Só saímos da crise se ultrapassarmos a mentalidade neoliberal”

Numa conferência organizada pelo GUE/NGL no PE, os ex-ministros das finanças da Alemanha e Grécia, Oskar Lafontaine e Yannis Dragasakis, defenderam uma ruptura com a mentalidade neoliberal. Miguel Portas diz que em Portugal, depois dos planos de austeridade são precisas ainda mais pessoas para fazer um rico.
“Quando eu quis regular mercados disseram-me: 'como queres que faça isso, como vamos financiar a nossa campanha?'”, revelou Oskar Lafontaine
“Quando eu quis regular mercados disseram-me: 'como queres que faça isso, como vamos financiar a nossa campanha?'”, revelou Oskar Lafontaine
Quinta-feira, durante todo o dia, eurodeputados, sindicalistas, activistas, economistas das finanças debateram a resposta da esquerda à crise e a Governação da UE numa conferência organizada pelo GUE/NGL no Parlamento Europeu.
De que se trata: “mercado de trabalho” ou “condições de trabalho”?
Para Oskar Lafontaine só podemos sair da crise se ultrapassarmos a mentalidade neoliberal. “A mentalidade neoliberal é dominante. Quem diz mercado laboral já está sujeito a essa mentalidade. Quem diz flexibilidade está duplamente subjugado”. Lafontaine contrapõe e fala das “condições de trabalho” que devemos regulamentar para que as pessoas possam estar com as famílias. “Quem fala de mercado de trabalho trata as pessoas como mercadoria, e quem assim faz trata-as como máquinas. As maquinas trabalham a qualquer hora, as pessoas não”.
O ex-líder do SPD e antigo ministro das finanças que rompeu com a social-democracia alemã e fundou um novo partido à esquerda, o Die Linke, aponta para a regulação dos mercados financeiros.
“Em todos os países industrializados, não é o Estado que controla os bancos, são os próprios bancos. Só podemos avançar se proibirmos determinados lucros excessivos”. Lafontaine deu o exemplo da Goldman Sach, antes da crise, subsidiou as campanha presidenciais norte-americanas em 4,5 mil milhões de dólares. “Os dois grandes partidos americanos são financiados pela indústria e quando eu quis regular mercados disseram-me: 'como queres que faça isso, como vamos financiar a nossa campanha?'”. Henry Paulson, alto responsável da Goldman Sachs, tornou-se secretário do tesouro e defendeu os interesses dessa companhia financeira, a concorrência como a Merryl Linch foi à falência. “Isto vai mesmo contra os princípios neoliberais. Um banco devia ter lucros limitados a um décimo do PIB do Estado”. Na Islândia, Irlanda, Suíça, Alemanha há bancos com um volume de negócio equivalente a 80% do PIB, adianta. “Aos liberais devemos dizer que pelo menos limitem esta situação. Os bancos devem também poder ir à falência. Se um banco pode ter lucros também deve participar nos prejuízos”.
Na subjugação da democracia ao mercado, “a Europa é igual aos Estados Unidos”, considera. É necessário refundar a União Europeia e a única forma de o conseguir é também regular os fluxos de capitais de países terceiros, defende. Lafontaine retira uma conclusão lógica: se há países que produzem mais que necessitam, outros têm que produzir menos do que necessitam. Assim, há quem esteja numa situação excedentária como a Alemanha e outros em défice como Portugal e a Grécia. “Se construirmos o sistema europeu, temos que criar mecanismos europeus que possam regular esta situação de desequilíbrio. Tínhamos as taxas de cambio, agora já não. Sem sistema coordenado este sistema do euro não é sustentável, não haverá correcção de desequilíbrios”. Só resta o dumping social e salarial que afectará vários países.
Lafontaine conclui que não temos crise do euro, temos uma crise dos bancos. “Aprendemos na escola que o Parlamento tem direito orçamental, mas já não o tem. Por trás de tudo isto está a tentativa de recriar a democracia. Enquanto os parlamentos forem a representação dos lóbis e da finança não há condições para sair da crise”.
Não precisamos só de desenvolvimento, precisamos de outro modelo de desenvolvimento
Yannis Dragasakis considera que para sair da crise é preciso lutar junto dos que estão na rua e também compreendê-la. “Esta crise não é só económica, é também da democracia. Quem é que decide afinal? É o povo ou o mercado?”. Se a crise fosse apenas uma espécie de acumular de erros, a crise seria uma erro de gestão. Mas não é o caso, defende. É uma crise do neoliberalismo capitalista, portanto é preciso libertar a UE e as suas instituições desta mentalidade”.
Para o antigo ministro das finanças, a actual situação é vivida de forma dramática na Grécia. “Não se vislumbra qualquer futuro. Ou aceitam o plano de austeridade ou vão à falência”. Dragasakis receia que seja apresentada a mesma escolha a Portugal. “Como podemos permitir estes frequentes ataques especulativos nos mercados? Como é possível pagar taxas de juro de 9% no caso de Portugal? É possível deixar os mercados autocontrolarem-se ou a UE vai agir?”, questionou. “Esta crise pode perdurar se não mudarmos de abordagem. As desigualdades não param de crescer. Precisamos de uma UE que responda às preocupações de todos os povos de todos os países”.
Se queremos que o dinheiro circule livremente na UE são precisas políticas que compensem essas consequências, ou então restringi-la. Não precisamos só de desenvolvimento, precisamos de outro modelo de desenvolvimento, realçou, considerando essencial a participação do Banco Central Europeu para sairmos da actual crise da dívida.
Quantos pobres são precisos para fazer um rico?
Miguel Portas recuperou a antigo pergunta de Almeida Garrett e referiu que se antes da crise eram precisos 10 mil pobres para fazer um milionário, depois dos quatro PEC's são precisos muitos mais para fazer o mesmo rico.
O eurodeputado do Bloco de Esquerda teme que a crise dissemine o anti-europeísmo. “Temos mais desemprego, mais desigualdade e uma Europa em divergência. Nos países ricos cria-se a ideia de egoísmo, nos pobres a UE é vista como o poder colonial”. Portas apelou à junção de forças mas alertou para outro problema. “A luta política é nacional, a luta social é europeia, o poder que decide é cada vez mais supranacional”. Para o eurodeputado é preciso continuar o diálogo à esquerda para conseguir reinventar a luta europeia, para ter sindicatos capazes de falar aos precários e para ter de políticos que falem à juventude e aos precários.

sábado, 2 de abril de 2011

Manifestação pela liberdade de expressão em Angola

Um grupo de jovens deu a cara pela manifestação, convocada para este sábado às 13h em Luanda. Desta vez foi autorizada pelo governo provincial e conta com o apoio do antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco e do escritor José Eduardo Agualusa.
O antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco disse esperar que a manifestação abra as portas à liberdade de expressão.
Este sábado está convocada para a Praça da Independência em Luanda, a partir das 13h, uma manifestação pacífica pela liberdade de expressão em Angola. Recorde-se que uma outra tentativa de manifestação contra o regime, sob o lema “Angola diz basta a 32 anos de tirania e má governação”, no dia 7 de Março, foi abortada pelas forças de segurança que prenderam 17 pessoas, incluindo quatro repórteres.
Ao contrário do 7 de Março, desta vez o protesto tem organizadores conhecidos que pediram autorização para realizar a manifestação ao Governo Provincial de Luanda.
Um dos responsáveis, Carbono Casimiro, disse à agência Ecclesia: “Tentamos sair a 7 de Março, mas fomos detidos injustamente, sem explicação nenhuma, sem o mínimo de justificação. Acredito que é por tentarmos nos expressar publicamente. Tão-somente por isso. Então isso gerou o motivo principal desta segunda tentativa de manifestação à liberdade de expressão”, acrescentou.
Massion Chitombe, outro jovem que convoca a manifestação, esclareceu que durante o protesto serão feitas alusões à situação política e social do país: “Não vejam a nossa posição como um acto de tentar desestabilizar o país. Não é o que nós queremos. Simplesmente vamos para lá pacificamente e vamos pedir que os órgãos de segurança estejam lá para evitar que haja actos de vandalismo”, reforçou.
No largo ou no “quintal”
De acordo como relato do Clube-K, na terça-feira o governador provincial pediu uma reunião com os organizadores, que não se chegou a realizar porque as autoridades vetaram a entrada de alguns dos elementos do grupo, contrariando a posição dos jovens, que entenderam que a reunião deveria ser na presença de todos os subscritores.
Informalmente, porém, os jovens falaram com um alto funcionário do governo provincial, Carlos Alberto Cavukila, que disse aos organizadores que o governo autoriza a manifestação, com a condição de que ela se realize no “parque” da Independência e não no largo, conforme fora pedido. O parque da independência é uma área de diversão fechada, a poucos metros do “largo Primeiro de Maio”, usada pelos músicos para apresentação de obras discográficas.
Os manifestantes recusam a condição do governo provincial de Luanda, sob alegação de que não podem se manifestar num “espaço fechado” ou seja, “num quintal”.
Apoios
Para o escritor angolano José Eduardo Agualusa, a manifestação de sábado em Luanda “é o princípio de alguma coisa: “O que me parece é que isto é o princípio de alguma coisa. A partir daqui, isto nota-se muito na Internet, no 'Facebook' também, há uma movimentação como nunca houve e as pessoas estão a dialogar, que era uma coisa que fazia muita falta em Angola”, disse à Lusa.
Por seu lado, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco disse também à Lusa esperar que a manifestação abra as portas à liberdade de expressão: "desejo que a partir daí as autoridades tenham uma nova atitude perante o direito à comunicação, perante a liberdade da imprensa e a partir daí revejam outras atitudes incorrectas". O também ex-secretário-geral do MPLA classificou como "vergonhosa" a situação que se vive na imprensa estatal, que disse caracterizar-se por "bajulação ao poder" e que faz recordar o que se passava no período colonial.
Para o "rapper" angolano Mona Dya Kidi, um dos organizadores da manifestação, "(Angola) é uma democracia exercida com medo. A prova disso é que só tivemos 17 pessoas no dia 7. Num país democrático, que tem milhões de problemas, aparecerem 17 pessoas é óbvio que alguma coisa não está bem", disse.
"Ou todo o mundo está bem, economicamente, socialmente, ou há outra coisa por detrás. Então a democracia é exercida com medo. Um ou outro mostra a cara e que depois acaba por ser censurado, tal como nós fomos, detidos por exercer o direito à democracia", acrescenta. Mona Dya Kidi diz que desta vez a manifestação deverá correr melhor.

Agência de notação deixa 'rating' de Portugal a um nível de “lixo”

Fitch considera que o governo português devia pedir, o quanto antes, a intervenção da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, mas avalia que isso é menos provável até às eleições legislativas de 5 de Junho.
A agência considera que um pacote de resgate da UE e do FMI é condição necessária para garantir um financiamento sustentável.
A agência de notação Fitch reduziu o rating de Portugal de A- para BBB-, um corte de três níveis que deixa o rating nacional a apenas um nível de ser considerado junk (“lixo”).
E, como manteve o rating de Portugal sob vigilância negativa, está a indicar que poderá ainda vir a fazer um novo corte – o que poderia levar a notação financeira de Portugal ao nível de “lixo”, ou até abaixo. No dia 24 de Março, a agência tinha já revisto o rating do país em dois níveis e, agora, voltou a baixar.
A Fitch justificou a decisão por considerar que é agora menos provável que Portugal accione um pedido de ajuda externa até às eleições legislativas de 5 de Junho. A agência considera que o governo português devia pedir, o quanto antes, a intervenção da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional. Outro motivo foi a revisão em alta do défice português de 2010, anunciado quinta-feira.
A agência considera que um pacote de resgate da UE e do FMI é condição necessária para “garantir um financiamento sustentável e restaurar a sustentabilidade da dívida a médio prazo e a confiança dos investidores em Portugal”.
Outra agência de notação, a Standard & Poor’s, também já pôs o rating de Portugal a apenas um nível de “lixo”. A Moody’s é a única agência que ainda coloca Portugal com um rating de nível A (A3), mas não deverá ser por muito tempo.

Portugal tem segunda menor taxa de natalidade da UE

Enquanto a natalidade volta a crescer na União Europeia, Portugal não acompanha o fenómeno. Taxas de natalidade mais baixas da UE são as da Letónia, de Portugal e da Hungria.
Foto de Paulete Matos
Portugal é um dos três países da União Europeia que não teve crescimento da taxa de natalidade, revela o Relatório Demográfico de 2010, do Eurostat. A União Europeia tem actualmente uma população de 500 milhões de pessoas. Enquanto a população está a envelhecer, devido ao crescimento da esperança média de vida, a natalidade começou a crescer novamente no conjunto da União. Mas Portugal não acompanha esse fenómeno.
Após uma queda acentuada entre 1980 e inícios de 2000, a taxa de natalidade na Europa dos 27 começou a subir novamente em 2003. Nesta altura a taxa de natalidade situava-se em 1,47 crianças por mulher e atingiu um nível de 1,60 em 2008.
A taxa de natalidade registou crescimento em todos os Estados-membro da Europa, excepto em Portugal, Luxemburgo e Malta. Em 2009, os Estados-membro com as taxas de natalidade mais altas eram a Irlanda (2,07), França (2,00) e Reino Unido (1,96). As mais baixas eram as da Letónia (1,31) Portugal e Hungria, ambas de 1,32 crianças por mulher, e Alemanha (1,36). A taxa que garante a manutenção do nível populacional é a de 2,1.
Imigração é motor do crescimento
Com taxas de natalidade abaixo do nível de reposição, é a imigração que tem sido o grande motor do crescimento populacional na maioria dos Estados-membro. Entre 2004 e 2008 entraram cerca de 3 a 4 milhões de imigrantes por ano na UE-27.
Em 2010, um estudo que dividia a população por nacionalidade mostrou que existiam 32,4 milhões de estrangeiros a viver na UE-27, o que correspondia a 6,5% da população total.
Destes, 12,3 milhões eram cidadãos da União Europeia a viver noutro Estado-membro e 20,1 milhões eram cidadãos que não pertenciam à UE.
Em 2010, registou-se na Alemanha o maior numero de cidadãos estrangeiros, 7,1 milhões de pessoas, seguida da Espanha, com 5,7 milhões, e do Reino Unido, com 4,4 milhões. Entre os países membros da UE-27, a percentagem mais alta de cidadãos estrangeiros na população é a de Luxemburgo (43% da população total), seguida da Letónia (17%), da Estónia e de Chipre (ambas com 16%), da Espanha (12%) e da Áustria (11%).

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Eleições a 5 de Junho

Cavaco Silva anunciou a dissolução do Parlamento e a realização de eleições legislativas em 5 de Junho. No seu discurso, deu luz verde ao governo em gestão para pedir ajuda externa e defendeu um compromisso estratégico, que resulte num “alargado consenso político e social”. O Bloco de Esquerda saudou a convocação de eleições e disse que não se fazem consensos sem propostas políticas. “Até hoje houve um consenso alargado entre PS e PSD, que deu em crise social no país”, advertiu a deputada Helena Pinto.
Presidente deu luz verde ao governo em gestão para pedir ajuda externa.
Cavaco Silva disse ter constatado, nas reuniões efectuadas com todos os partidos, que há um consenso sobre a impossibilidade de criar uma nova fórmula governativa baseada no actual quadro parlamentar.
Também no Conselho de Estado, referiu o presidente, existia unanimidade sobre a necessária convocação de eleições.
Assim, e diante das dificuldades do governo para fazer face ao agravamento da crise económica, decidiu devolver "a palavra ao povo". Quanto à data, verificou que a maioria dos partidos consultados era favorável a 5 de Junho. Cavaco Silva considerou no seu discurso que "só através da realização de eleições e da clarificação da situação política poderão ser criadas novas condições de governabilidade para o país".
O presidente da República manifestou a expectativa de que as eleições abram vias para o entendimento entre os partidos políticos e "permitam alcançar um compromisso estratégico de médio prazo, que resulte de um alargado consenso político e social”. Recordando que o governo manter-se-á em funções para a gestão corrente, Cavaco Silva afirmou que essa condição não significa que esteja "impedido de praticar os actos necessários à condução dos destinos do país, tanto no plano interno, como no plano externo", numa clara alusão a um eventual pedido de ajuda ao fundo de estabilização europeu e ao FMI. Na sua visão, o Estado “tem de cumprir os seus compromissos e ninguém pode deixar de fazer tudo aquilo que tem de ser feito para proteger o nosso futuro".
O chefe do Estado exortou ainda os candidatos a fazerem uma campanha eleitoral de verdade, que não prometa o que não se julgue possível cumprir, e apresentou um prognóstico de grandes dificuldades para os próximos tempos, “num dos momentos mais críticos desde a instauração do regime democrático”.
Bloco recorda que já houve um consenso alargado que deu em crise social
Reagindo ao discurso, a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, saudou a convocação de eleições e disse que o Bloco se vai apresentar “com as suas propostas políticas”, de “justiça na economia contra a austeridade”, recordando que não se fazem consensos alargados sem propostas políticas.
“O Presidente da República falou em consensos alargados mas nós chegámos ao PEC 4 com um consenso alargado entre o PS e o PSD e sabemos qual é o resultado desse consenso, as pessoas sentem no dia a dia qual é o resultado”, afirmou.
A deputada frisou que na próxima campanha eleitoral “os partidos serão os protagonistas” e que será do confronto das propostas que o povo português vai escolher quem quer eleger.
“O Presidente da República entendeu também fazer uma projecção sobre a sua opinião do que deve ser o futuro e pelo meio dar uns recados aos partidos e aos cidadãos em geral”, observou a deputada, afirmando que “a próxima campanha é importantíssima”, mas que nela “os partidos são os protagonistas e que povo decidirá no dia 5 de Junho”.

Ninguém enriquece, em funções do Estado, sem uma razão

A posse de bens em completa discrepância com os rendimentos declarados por força de se exercer um cargo político ou público, sem justificação sobre a sua origem lícita, configura, de facto, um crime de enriquecimento ilícito e deve ser punido, enquanto tal.
O combate à corrupção deve ser uma preocupação constante nas sociedades modernas.
Recentemente, a Assembleia da República aprovou leis contra a corrupção, sendo de destacar a criação do crime urbanístico e o alargamento dos prazos de prescrição para o crime de corrupção, aliás com sugestões do Bloco de Esquerda. Mas é pouco.
Será bom registar, que a percepção geral dos cidadãos e cidadãs não mudou. As pessoas acham que existe fraqueza na perseguição e na punição dos corruptos. Os diminutos sucessos alcançados na investigação, e a morosidade dos processos que conseguem chegar a tribunal, explicam-no bem.
Ao longo dos últimos anos, temos assistido a um desinvestimento na investigação criminal, falta de condições de trabalho, exíguos meios ao dispor de investigadores e procuradores, falta de especialistas para as perícias necessárias. A corrupção não é um crime de fácil investigação, pelo contrário, o encobrimento de corruptores e corrompidos torna difícil a produção de prova.
Por outro lado o nosso ordenamento jurídico não está completo no que diz respeito à tipificação de todos os crimes, falta um “instrumento” que permita punir o enriquecimento sem causa.
Há uma coisa que toda a gente percebe: ninguém enriquece, em funções de Estado, sem uma razão.
E é precisamente aqui que é preciso actuar. A posse de bens em completa discrepância com os rendimentos declarados por força de se exercer um cargo político ou público, sem justificação sobre a sua origem lícita, configura, de facto, um crime de enriquecimento ilícito e deve ser punido, enquanto tal. Só a criminalização da posse dos bens é eficaz, pois como sabemos, os bens, móveis e imóveis, são titulados em nome de empresas em off-shore ou estão em nome de outrem . Também o período de fiscalização da declaração de rendimentos deve ser alargado para 5 anos, após o fim das funções públicas.
A eventual discrepância da declaração ao Tribunal Constitucional de todos os agentes do topo do Estado, das empresas públicas, das autarquias locais, não pode ser encarada e punida como simples falsas declarações. Estão em causa valores muito superiores – a transparência exigida aos titulares de cargos políticos e públicos, a confiança dos cidadãos e cidadãs no Estado de Direito.
A criação do crime de enriquecimento ilícito contribuirá para o combate à corrupção mas também será um passo no sentido do resgate da confiança no sistema de Justiça.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.