quarta-feira, 30 de março de 2011

O que estão a esconder em Fukushima

O especialista japonês Hirose Takashi propõe a solução sarcófago para Fukushima, enterrar tudo sob cimento, como se fez em Chernobyl. Para ele, Tóquio e Osaka correm um perigo real. Entrevistadores: Yoh Sen'ei e Maeda Mari.
"O que precisamos agora é justamente de pânico porque a situação chegou ao ponto em que o perigo é real", diz Hirose Takashi
Hirose Takashi escreveu uma prateleira de livros, a maioria sobre a indústria da energia nuclear e o complexo militar-industrial. O seu livro mais conhecido é provavelmente “Nuclear Power Plants for Tokyo” no qual ele leva a lógica dos promotores do nuclear a conclusão lógica: se têm tanta certeza de que as centrais nucleares são seguras, porque não construí-las no centro da cidade em vez de a centenas de quilómetros, perdendo metade da electricidade pelos cabos condutores?
De certa forma, deu a entrevista, que está parcialmente traduzida em baixo, contra os seus impulsos. Hoje, falei ao telefone com ele (22 de Março de 2011) e disse-me que, embora fizesse sentido apoiar a energia nuclear naquela altura, agora que o desastre começou, ele ficou calado, mas as mentiras que estão a contar na rádio e na TV são tão flagrantes que tinha de falar.
Tranduzi apenas o primeiro terço desta entrevista (poderá vê-la na íntegra no youtube japonês), a parte que diz respeito ao que está a acontecer nas centrais de Fukushima. Na última parte, ele falou sobre o quão perigosa é a radiação em geral, e também sobre o perigo contínuo causado pelos terramotos.
Depois de ler o seu relato, vai perguntar-se sobre o porquê de continuarem a deitar água sobre os reactores em vez de aceitarem que a solução sarcófago (isto é, enterrar os reactores em betão). Julgo que existem algumas respostas. Primeira, aqueles reactores foram caros e não dá para suportar o custo financeiro. Outra, e mais importante, aceitar a solução sarcófago significaria admitir que estavam errados e não podem compor a situação. Por um lado, é demasiada culpa para um ser humano suportar. Por outro, significa a derrota da ideia da energia nuclear, uma ideia à qual se devotam religiosamente. Representa não só a perda destes seis reactores (ou dez), mas também o encerramento dos outros todos, uma catástrofe financeira. Se os conseguirem arrefecer e pô-los a funcionar, então podem dizer “vêem, a energia nuclear não é assim tão perigosa”. Fukushima é uma tragédia que o mundo inteiro está a assistir, pode acabar numa derrota (perante a sua esperança, que julgo existir sem fundamento) ou numa vitória para a energia nuclear. O relato de Hirose pode ajudar-nos a perceber o que está em jogo.
(Apresentação de Douglas Lummis)

Hirose Takashi: O Acidente na Central Nuclear de Fukushima e os Meios de Comunicação
Difundido por Asahi NewStar, 17 de Março de 2011
Entrevistadores: Yoh Sen'ei e Maeda Mari
Muitas pessoas viram água a ser deitada sobre os reactores a partir do ar e do chão, mas é eficaz?
Se se quiser arrefecer um reactor com água, tem de circulá-la lá dentro de modo a tirar o calor, de outra forma não serve para nada. Por isso, a única solução é voltar a ligar a electricidade. Se não, é como deitar água em lava.
Voltar a ligar a electricidade – isso para reiniciar o sistema de arrefecimento?
Sim, o acidente foi causado pelo facto de o tsunami ter inundado os geradores de emergência, destruindo os seus depósitos de combustível. Se isso não for reparado, não há possibilidade de recuperar deste acidente.
A TEPCO (Tokyo Electric Power Company, proprietária e gestora das centrais nucleares) diz que esperam voltar a ter uma linha de alta voltagem ainda esta noite.
Sim, existe uma réstia de esperança. Mas o que é preocupante é que um reactor nuclear não é como os desenhos esquemáticos que as imagens mostram. Isto é apenas um cartoon.
Aqui está como é por baixo de um contentor do reactor. Isto é a parte final do reactor. Veja bem. É uma floresta de alavancas, fios e canos.
Na televisão, surgem estes pseudo-académicos e dão-nos explicações simples, mas não sabem nada, estes professores universitários. Só os engenheiros sabem. Aqui é onde a água deve ser deitada. Este labirinto de canos é suficiente para provocar tonturas. A sua estrutura é demasiado complexa para nós entendermos.
Desde há uma semana que têm estado a deitar água por aqui. E é água salgada, ok? Se deitas água salgada numa fornalha, o que pensas que acontece? Ficas com sal que entra em todas estas válvulas e pára-as. Não se mexem. Isto vai acontecer em todo o lado. Portanto, não acredito que seja apenas uma questão de se voltar a ter electricidade e a água começará a circular outra vez. Penso que qualquer engenheiro com um pouco de imaginação entende isto. Temos um sistema incrivelmente complexo como este e depois deita-se água a partir de um helicóptero – talvez eles tenham uma ideia de como isto funciona, mas eu não entendo.
Vão ser precisas 1300 toneladas de água para encher a piscinas que contêm as varas de combustível que foram gastas nos reactores 3 e 4. Esta manhã 30 toneladas. Depois, as Forças de Auto-Defesa vão canalizar mais 30 toneladas a partir de cinco camiões. Isto não é nem perto do que seria suficiente, terão de continuar. Vai esta operação de jorrar água pelas mangueiras mudar a situação?
Em princípio, não. Mesmo quando um reactor não está danificado, requer controlo constante para manter a temperatura baixa até onde é seguro. Agora está tudo voltado do avesso, e quando penso nos restantes 50 operadores, fico com lágrimas nos olhos. Suponho que foram expostos a enormes quantidades de radiação, e aceitaram que enfrentam a morte ao estar lá dentro. Quanto tempo terão? Quero dizer, fisicamente. É a isto que a situação chegou. Quando vejo os tais relatos na televisão, quero dizer-lhes, “Se realmente é assim, então vai lá tu!” A sério, eles dizem estes disparates para tentar acalmar toda a gente, evitar o pânico. O que precisamos agora é justamente de pânico porque a situação chegou ao ponto em que o perigo é real.
Se eu fosse o primeiro-ministro Kan, ordenaria que fosse feito o que a União Soviética fez aquando da explosão do reactor de Chernobyl, a solução sarcófago, enterrar tudo sob cimento, pôr todas as empresas de cimento do Japão a trabalhar e deitá-lo a partir do ar. Temos de assumir as piores situações. Porquê? Porque em Fukushima está a Central Daiichi com seis reactores e a Central Daini com outros quatro num total de dez. Se apenas um deles evolui para o pior, então os trabalhadores terão de evacuar o sítio ou ficar e colapsar. Se, por exemplo, um dos reactores em Daiichi for abaixo, para os outros cinco será uma questão de tempo. Não podemos adivinhar em que ordem, mas com certeza que todos eles cairão. Se isso acontecer, Daini não é assim tão longe, e provavelmente os seus reactores também não sobreviverão. Acredito que os trabalhadores não vão poder ficar lá.
Estou a falar do pior caso, mas a probabilidade não é baixa. É este o perigo que o mundo está a assistir. Só no Japão é que está a ser escondido. Como sabe, dos seis reactores de Daiichi, quatro encontram-se em estado crítico. Mesmo que tudo corra bem e a circulação da água seja restaurada, os outros três poderão ainda dar problemas. Quatro estão em crise, e para recuperarem em100%, odeio dizê-lo, estou pessimista. Se correr mal, para salvar as pessoas, temos de pensar numa forma de reduzir a fuga de radiação para o nível mínimo possível. Não através de deitar água com mangueiras que é como borrifar o deserto. Temos de pensar que os seis poderão colapsar, e a possibilidade de tal acontecimento não é baixa. Toda a gente sabe quanto tempo demora um tufão a passar pelo Japão; geralmente leva uma semana. Isto é, com um vento de 2m/s, pode levar cinco até que todo o Japão fique coberto de radiação. E não estamos a falar de distâncias de 20 ou 30 km, mas sim de 100 km. Significa, Tóquio, Osaka. E assim, rapidamente se pode espalhar uma nuvem radioactiva. Claro que dependerá do tempo, não podemos saber de antemão como é que a radiação se distribuiria. Há dois dias, no dia 15 (de Março), o vento soprava em direcção a Tóquio. É assim...
Todos os dias o governo local mede a radioactividade. Todas os canais de televisão estão a dizer que, enquanto a radiação aumenta, ainda não é alta o suficiente para ser um perigo para a saúde. Comparam-na a um raio-X ao estômago, ou a um TAC. Qual é a verdade?
Por exemplo, ontem. À volta da Estação Daiichi de Fukushima, mediram 400 milisievert1 por hora. Com esta medição, Edano (Secretário do Chefe de Gabinete) admitiu pela primeira vez que havia um perigo para a saúde, mas não explicou o que isto quer dizer. Toda a informação dos meios de comunicação está aqui a falhar. Estão a dizer coisas estúpidas, como: “mas nós estamos sempre expostos à radiação durante o nosso dia-a-dia, recebemos radiação dos espaço.” Mas isto é 1 milisievert por ano. Um ano tem 365 dias, um dia 24h; multiplique-se 365 por 24 e obtemos 8760. Multiplique-se 400 milisieverts por isto e obtemos 3 500 000 vezes a dose normal. Chamamos a isto seguro? E os média noticiaram isto? Nada. Comparam-no a um TAC que acaba de imediato, não tem nada a ver. A razão pela qual a radiação pode ser medida é porque o material radioactivo está a escapar. É perigoso quando este material entra no nosso corpo e emite radiação a partir de dentro.
Estes académicos porta-vozes da indústria vêm a televisão e dizem o quê? Dizem que ao deslocarmo-nos em sentido contrário, a redução da radiação é inversamente proporcional ao quadrado da distância. Eu digo o contrário. A radiação interna acontece quando o material radioactivo está dentro do corpo. O que acontece? Digamos que estamos a um metro de uma partícula nuclear, ao respirarmos, ela entra no nosso corpo; a distância entre nós e a partícula é agora de um micron. Um metro são mil milímetros, um micron é um milésimo de um mílimetro. Ou seja, mil vezes mil: um milhar quadrado. Este é o significado real do “inversamente proporcional do quadrado da distância.” A exposição à radiação aumenta no factor de um trilião. Inspirar a mais pequena partícula, é este o perigo.
Então, comparações com raios-x e TACs não são possíveis, porque se pode inspirar material radioactivo.
Sim, é isso. Quando entra no nosso corpo, não se pode dizer para onde vai. O maior risco são as mulheres, especialmente, mulheres grávidas, e crianças pequenas. Agora estão a falar sobre iodo e césio2 [2], mas isso é só parte do assunto, não estão a usar os instrumentos próprios para detecção. O que eles chamam monitorização significa apenas a medida da quantidade de radiação no ar. Os seus instrumentos não comem. O que eles medem não tem conexão à quantidade de material radioactivo.
Então, os danos causados pelos raios radioactivos e causados por material radioactivo não são os mesmos.
Se perguntar: existem quaisquer raios radioactivos da Central Nuclear de Fukushima neste estúdio, a resposta é não. Mas as partículas radioactivas são transportadas pelo ar. Quando núcleo começa a derreter, os elementos que estão dentro, com o iodo, tornam-se gases. Elevam-se no ar, se houve alguma falha escapa cá para fora.
Existe alguma forma de detectar isto?
Um jornalista disse-me que a TEPCO não tem capacidade nem para fazer a monitorização regular. Apenas fazem medições ocasionais, que são a base das declarações de Edano. Devem realizar-se medições constantes, mas eles não estão em condições de o fazer. E é preciso investigar o quê e quanto está a escapar, o que requer instrumentos de medição muito sofisticados. Não se pode fazê-lo apenas através de um posto de medição. Não chega medir o nível de radiação no ar. Precisamos de saber que tipo de materiais radioactivos estão a escapar, e para onde vão – não têm um sistema capaz de fazer isso agora.
Douglas Lummis é um cientista político que vive em Okinawa e é o autor de “Radical Democracy”. Lummis pode ser contactado através de: ideaspeddler@gmail.com
Retirado de Counterpunch
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net
1 O sievert, cujo símbolo é Sv, é a unidade SI de dose equivalente e pode ser definida como a dose equivalente quando a dose absorvida da radiação de ionização multiplicada pelos fatores estipulados adimensionais é 1 Joule por quilograma.

2 Metal alcalino.

Em 2 meses, 700 famílias perderam a casa para os bancos

Nos dois primeiros meses deste ano, mais de 700 famílias perderam a casa, por não terem conseguido pagar aos bancos a prestação do empréstimo à habitação. O número de famílias que não consegue pagar continua a aumentar.
Mais de 700 famílias perderam casa, em processos que vinham de 2009 e 2010 e foram executados este ano - Foto de Lucas Braga/Flickr
Mais de 700 famílias perderam casa, em processos que vinham de 2009 e 2010 e foram executados este ano - Foto de Lucas Braga/Flickr
Segundo revela o jornalCorreio da Manhã desta terça feira, mais de 700 famílias perderam as casas para os bancos, em Janeiro e Fevereiro de 2011, por não terem conseguido pagar o empréstimo à habitação. Estes casos são de 2009 e 2010, mas foram executados este ano.
Segundo a Deco, o número de famílias sobreendividadas que se dirigem àquela associação continua a aumentar, tendo nos dois primeiros meses do ano havido mais cem processos que em igual período de 2010.
Natália Nunes da Deco disse ao jornal que nos dois primeiros meses deste ano a associação foi contactada por mais de duas mil pessoas, abriram 612 processos para pessoas que “com grandes sacrifícios” poderão vir a resolver a situação de sobreendividamento, mas “a maioria já estava numa situação de gravidade tal que já não era possível salvar os bens dos credores, na maioria das vezes, nem a casa”, referiu.
O presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca, disse ao jornal que nunca a organização tinha tido tantos contactos de pessoas a pedirem ajuda para salvar a casa, mas que “a Cáritas não consegue, de forma alguma, dar resposta às centenas de pedidos de ajuda ao pagamento de créditos à habitação que, nestes últimos meses, nos têm chegado”, refere.
Eugénio Fonseca refere que “estamos perante um caso em que a lentidão da Justiça tem sido socialmente benéfica, ou seja, não assistimos a um mar de despejos, porque os processos vão-se arrastando nos tribunais”.
Um dos últimos actos do actual Governo foi a introdução dos “despejos automáticos”, que certamente agravará a situação e irá provocar o “mar de despejos” a que se refere o presidente da Cáritas.

A democracia e a rua

Amargurada com o chumbo do modelo de avaliação docente, Isabel Alçada desabafou que a democracia não se faz na rua. Felizmente, foi graças à rua que a democracia venceu e é já no próximo sábado que a rua é outra vez palco da democracia.
Reagindo à votação parlamentar da passada semana que ditou o enterro do modelo de avaliação que incendiou as escolas, a Ministra da Educação insultou as manifestações e a própria democracia quando se referiu ao último protesto dos professores realizado a 12 de Março (link para o vídeo, ver a partir do minuto 2). Daqui se retiram duas importantes lições:
A primeira lição é que foi mesmo a rua que ditou o fim deste modelo de avaliação dos professores. A Ministra tanto o sabe que o desabafou em directo para a Televisão. Não fossem as manifestações gigantes de Março de 2008 (100 mil docentes), de Novembro de 2008 (150 mil) e de Maio de 2009 (50 mil), acompanhadas das greves, dos boicotes e das tomadas de posição de centenas de escolas pelo país afora, não fosse este caudal de rua e de protesto, este modelo de avaliação não teria ido à vida. Até a última acção dos professores - o plenário que encheu o Campo Pequeno e terminou na Avenida 5 de Outubro - não tendo sido tão expressivo como as manifestações anteriores, foi crucial para manter a pressão sobre um modelo de avaliação burocrático, injusto, competitivo e desestabilizador.
E ainda bem que o parlamento seguiu a vontade da rua. O PSD apenas por oportunismo político e eleitoralismo, pois a sua posição sempre foi meramente tática. Antes das últimas eleições legislativas votou pela suspensão mas estranhamente faltaram deputados à última da hora, depois das eleições votou contra a suspensão em nome do horror ao vazio. Agora que vêm aí eleições e elas podem ser ganhas, toca a jogar a cartada toda. O PS teria feito o mesmo se fosse oposição e se este modelo de avaliação fosse do PSD.
Recordemos a primeira lição: felizmente a rua contribui e contribuirá para determinar as escolhas políticas. A vitória contra a divisão da carreira docente, e agora a vitória contra este modelo de avaliação, que são vitórias de toda a escola pública, só foram possíveis porque houve muita gente que veio muitas vezes para a rua gritar. Afinal, as manifestações fazem parte da democracia e além disso valem a pena. Valem tanto a pena que passados dois ou três anos ainda conseguem mudar as coisas. Convém pois estender esta lição a muitos professores que, já descrentes e derrotados, reagiam com um seco “para quê?” aquando da mobilização para o Campo Pequeno.
A segunda lição a retirar das palavras da Ministra é que o PS, cada vez mais igual à Direita, convive cada vez pior com as manifestações, a rua e a vontade popular. Poder-se-ia pensar que essa era uma característica pessoal de Maria de Lurdes Rodrigues, mas se o apoio de todo o Governo à sua dama de ferro se encarregou de o desmentir, é agora Isabel Alçada – a dama doce e simpática - que o confirma. “A democracia não se faz na rua” é uma afirmação própria de governantes do antigo regime e não de uma Ministra da Educação da era democrática. Precisará a Ministra de frequentar uma disciplina de “Educação para a Cidadania” ou “Formação Cívica” ou quer mesmo mudar-lhe os programas? Felizmente as manifestações não só enriqueceram a democracia como contribuíram para mais pedagogia na escola e menos burocracia, ao contrário dos vídeos patéticos de Isabel Alçada sobre o esforço, o empenho e o pequeno-almoço.
Finalmente, congratulemo-nos com este novo fôlego da palavra manifestação. Cai em desuso o conservadorismo mesquinho e o derrotismo paralisante contra o protesto de rua. Que o digam as centenas de milhares à rasca que a 12 de Março encheram o país, ou as massas que irrompem no Egipto, na Síria ou no Iémen.
E porque a escola é muito mais do que avaliação, lá estaremos outra vez no próximo Sábado, dia 2 de Abril. Na rua, esse lugar cativo da democracia.

“Previsões do Banco de Portugal mostram desastre da política de recessão”

O Banco de Portugal prevê um agravamento da recessão e o aumento do desemprego. O deputado do Bloco, José Gusmão, considerou que “as previsões mostram o desastre que tem sido e que vai continuar a ser para a economia portuguesa a política de recessão e de austeridade”.
No Boletim de Primavera, o Banco de Portugal (BP) prevê que o PIB caia este ano 1,4% (agravamento de 0,1% em relação à previsão de Inverno). Sobre o emprego, o BP prevê que o emprego caia 0,9% em 2011 e 0,3% em 2012, depois de uma queda de 1,5% em 2010. Caso se concretizem estas previsões, Portugal terá quatro anos seguidos de destruição de postos de trabalho.
O boletim do BP prevê também que o rendimento disponível real das famílias caia 3,4% em 2011 e que o consumo privado se reduza 1,9% em 2011 e 1% em 2012.
O deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, salienta que a previsão do BP vai no sentido de mais 60 mil pessoas ficarem sem trabalho em 2011 e 2012, alerta que “uma recessão económica em 2011 e 2012 significa que a receita fiscal irá diminuir” e defende que é essencial “centrar as políticas nas necessidades do crescimento e da criação de emprego”.

Tribunal de Contas não consegue saber quantas fundações existem

A auditoria do Tribunal de Contas (TC) não conseguiu apurar o número de fundações existentes em Portugal, por as bases de dados existentes não serem fiáveis nem completas. A situação impede o controlo do cumprimento das obrigações fiscais por parte das fundações.
O ministério das Finanças não tem controlo da informação fiscal das fundações
O ministério das Finanças não tem controlo da informação fiscal das fundações
O TC faz uma série de recomendações a diversas entidades, nomeadamente ao ministro das Finanças, para que “promova a aprovação de legislação e de regulamentação que normalizem, sintetizem e clarifiquem as isenções e benefícios fiscais de que as fundações possam beneficiar”, “de forma a reduzir a discricionariedade actualmente existente”.
Segundo o site do jornal “Público”, a auditoria do Tribunal de Contas realizada em 2010 conclui que “não é possível identificar com rigor, o universo fundacional relativo às fundações de direito privado, em virtude de as bases de dados existentes, estabelecidas pelas entidades com responsabilidades diversas neste universo, não serem, em geral, completas e fiáveis”.
Para o TC a situação deve-se a “legislação incompleta” e “inércia de algumas entidades com responsabilidades no sector”.
A auditoria do TC concluiu que “a base de dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN)/Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) que, nos termos legais, deveria ser universal, não é, uma vez, que pelo menos, não inclui a totalidade das fundações registadas na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), na Direcção-Geral da Segurança Social (DGSS), Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e Ministério da Ciência e do Ensino Superior”.
Segundo o jornal, o TC detectou que à data da auditoria estavam inscritas no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas (FCPC) 817 fundações, na SGPCM 162 fundações privadas, na DGSS 20 fundações de solidariedade social, no IPAD 19 fundações de cooperação e na Secretaria-geral no Ministério da Ciência e do Ensino Superior 3.
A situação existente leva a que a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) não tenha controlo sobre as declarações anuais obrigatórias de informação contabilística e fiscal das fundações. A auditoria refere que a DGCI reconheceu, em sede de contraditório, que “o controlo da entrega de tais declarações declarativas de uma forma automática, face à latitude do universo de sujeitos passivos dispensados da obrigação, evidencia-se inviável (…) porque tal controlo seria fonte geradora de conflitos com os contribuintes que não teria como contrapartida expressão assinalável no âmbito das atribuições que são cometidas à DGCI”.
Além da recomendação ao ministério das Finanças, o TC recomenda ao ministro da Presidência que promova os procedimentos legislativos para a aprovação dum novo regime jurídico para as fundações e à DGCI o acompanhamento das obrigações fiscais por parte das fundações.

Professores preparam Marcha Nacional da Educação

Nesta terça-feira, dirigentes da Fenprof concentraram-se junto ao ministério para mostrar satisfação pela revogação do modelo de avaliação e exigir outro modelo. No próximo sábado, realiza-se uma Marcha Nacional pela Educação que terá início no Marquês de Pombal, em Lisboa, às 14.30h.
Cartaz da Marcha Nacional da Educação
Cartaz da Marcha Nacional da Educação
Os dirigentes da Fenprof concentraram-se junto ao Ministério da Educação (ME), encenaram uma “Caldeirada da avaliação” (que incluía dois mascarados, um de ministro da Educação e outro de Ministro das Finanças, dentro de um caldeirão que no final se entornava), congratularam-se com o fim do actual modelo de avaliação e exigiram outro.
Segundo a Lusa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, declarou na acção:
“Estamos aqui para dizer que aquele regime de avaliação não era bom, mas também para dizer da nossa satisfação por ter caído e da nossa disponibilidade para encontrar um modelo que sirva às escolas e aos professores”.
Nesta quarta feira, 30 de Março, os professores vão fazer uma recolha nacional de assinaturas para o Manifesto "Investir na Educação, Defender a Escola Pública" (clique aqui para ler e poder subscrever), com bancas em cerca de 30 cidades do país.
Na quinta feira, a Fenprof realiza um novo protesto no que chama de “manifestódromo” (área junto ao Ministério da Educação), sobre os horários e condições de trabalho.
A Marcha de sábado decorrerá do Marquês de Pombal até à Assembleia da República, sendo convocada pela Plataforma da Educação, que envolve sindicatos, confederações de pais e outras entidades ligadas à educação. A marcha visa defender a Escola Pública e protestar contra os cortes.

Jerónimo de Sousa elogia CDU e afasta coligação com Bloco

O secretário-geral do PCP, após uma reunião com o PEV, elogiou a experiência de actuação comum com os Verdes na CDU. Questionado sobre uma eventual coligação com o Bloco, Jerónimo de Sousa salientou a convergência na AR, entre a CDU e o Bloco, e afastou qualquer coligação.
Jerónimo de Sousa, no final da reunião com o PEV
Jerónimo de Sousa, no final da reunião com o PEV
“A CDU e o Bloco de Esquerda têm encontrado muitas vezes convergência na Assembleia da República ao nível de iniciativas legislativas, em termos de acção institucional, mas a questão não está posta em termos de qualquer coligação ou entendimento eleitoral”, disse Jerónimo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas.
Delegações do PCP e do PEV reuniram nesta segunda feira na sede nacional do PCP. No final da reunião, Jerónimo de Sousa disse à comunicação social que o PCP valoriza muito o trabalho comum com o PEV e a coligação CDU.
Sobre a reedição da CDU nas próximas eleições, tanto o secretário-geral do PCP, como José Luís Ferreira do PEV, salientaram que é uma decisão que cabe aos órgãos dirigentes dos dois partidos, tendo Jerónimo de Sousa sublinhado que perante a valorização que o PCP faz da CDU, não há qualquer obstáculo face a um ressurgimento da coligação.

terça-feira, 29 de março de 2011

Quinta-feira, 31 de Março, 21h30, no Cineteatro de Ourém

Sessão com Francisco Louçã e José Gusmão
“A Crise e a Resposta da Esquerda”
Francisco Louçã e José Gusmão estarão na Quinta-Feira, dia 31 de Março, às 21h30, no Cineteatro de Ourém para um debate sobre as novas medidas de austeridade, a crise e as alternativas que o Bloco de Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.
O Governo apresentou o quarto pacote de austeridade, que foi recentemente rejeitado na Assembleia da República, e continua a implementar a política da austeridade e da recessão. O corte na despesa social abrange pensões (incluindo pensões mínimas, invalidez e de sobrevivência), prestações sociais e custos com medicamentos. Estavam ainda previstos cortes no investimento (directo, das autarquias e das empresas públicas) e novos aumentos do IVA de produtos de primeira necessidade e de outros impostos sobre o consumo. Ou seja, cortes sociais, política económica recessiva, política fiscal injusta.
Entretanto o PSD, que já tinha defendido a privatização da saúde e da educação e a liberalização dos despedimentos, propõe agora o aumento dos impostos, em total contradição do que tinha dito anteriormente.
As eleições que se aproximam são uma oportunidade para clarificar os projectos de todos os Partidos para o país.
As respostas do Bloco de Esquerda são outras: a aposta na justiça fiscal como solução para o financiamento das políticas públicas, a promoção do desenvolvimento e do investimento para a criação de emprego e a prioridade à proteccção social como exigência democrática. Convidamos todas as pessoas a virem debatê-las.

Governo aumenta limite da despesa com ajustes directos

Bloco enviou um conjunto de questões ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre decreto que aumenta limite da despesa com ajustes directos, em alguns casos em 650 por cento, e que entrará em vigor já a partir da próxima sexta-feira.
Para Ana Drago, “há despesa pública que tem que ser realizada” mas deve ser feita recorrendo ao concurso público que é “a forma que permite transparência”.
Para Ana Drago, “há despesa pública que tem que ser realizada” mas deve ser feita recorrendo ao concurso público que é “a forma que permite transparência”.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerdaquestionou o Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a publicação de um Decreto-lei que visa aumentar os montantes dos limites da autorização da despesa, sem realização de concurso público, para diversas entidades públicas.
Os novos limites previstos na nova legislação aplicam-se aos contratos por ajuste directo, sem concurso público, e serão de 750 mil euros para os Directores Gerais (o anterior era de 100 000), 900 mil euros para os presidentes de câmara (anterior era 150 mil), 11,2 milhões para o primeiro-ministro (o máximo era 7,5 milhões) e 3,75 milhões para os ministros, contra os anteriores 5,6 milhões, sendo que o aumento dos limites de despesa chega a atingir,em alguns casos, de cerca de 650 por cento,
Este diploma, publicado na véspera da demissão do primeiro-ministro José Sócrates irá produzir os seus efeitos já a partir da próxima sexta-feira, um de Abril.
A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, defendeu, em declarações à Agência Lusa, que “é absolutamente injustificável e incompreensível que sejam alargados estes limites do ajuste directo num momento em que o Governo se encontra demissionário”.
A dirigente do Bloco afirmou ainda que a justificação dada pelo Governo - a necessidade de actualizar os montantes à evolução dos preços – é uma “explicação coxa”, já que “no caso dos directores gerais, a despesa sem concurso público passou de 100 mil para 750 mil. Estamos a falar de um aumento de mais de 600 por cento. Não houve um aumento de inflação na última década comparado com 600 por cento”.
Para Ana Drago, “há despesa pública que tem que ser realizada” mas deve ser feita recorrendo ao concurso público que é “a forma que permite transparência”.
O Bloco exige que o governo esclareça qual “o valor e objecto” dos contratos efectuados por ajuste directo durante a actual legislatura e cujo montante ultrapasse 50 por cento do estabelecido.

Precários protestam no INE

Um grupo de precários protestou contra algumas formulações dos Censos 2011, que mascaram a precariedade em situações de falsos recibos verdes, assim como outras em que se encobre a falta de habitação em condições condignas. A iniciativa integrou-se na promoção do MayDay Lisboa 2011.
"Censos 2011, lava mais branco o trabalho e a habitação" - Foto do blogue maydaylisboa.net
"Censos 2011, lava mais branco o trabalho e a habitação" - Foto do blogue maydaylisboa.net
Segundo o blogue doMayDay 2011, os representantes do MayDay 2011 foram recebidos, nesta segunda feira, por assessores do INE (Instituto Nacional de Estatística), a quem entregaram um documento irónico baseado nas instruções dos formulários dos Censos “em que se apela a que trabalhadores a recibos verdes mas que cumpram critérios de trabalhador por conta de outrem (local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica e horário de trabalho definido) devam assinalar a opção “trabalhador por conta de outrem”, mascarando a sua situação de “falso” trabalhador independente, pois apesar de ter todos os deveres do trabalhador por conta de outrem, não usufrui dos direitos inerentes (primeiro dos quais ter um contrato de trabalho)”.
Os precários referem também a questão da habitação, chamando a atenção para “o registo de cidadãos actualmente 'sem-abrigo' em prédios de luxo sob os quais pernoitam e para a alteração da definição do que é habitação, que passa a abranger barracas, desde que as mesmas tenham água canalizada e luz”.
Os activistas depositaram na escadaria do INE alguidares com roupa suja, considerando que a instituição se tornou “num instrumento de branqueamento da realidade laboral e habitacional do país, uma autêntica 'lavandaria da realidade'”.
O blogue anuncia que “o MayDay é um protesto de trabalhadores/as precários/as que se realiza no 1º de Maio (com partida do Largo Camões, onde há um encontro às 13h)” e esclarece que a iniciativa começou em Milão em 2001, teve a primeira realização em Lisboa em 2007 e no Porto em 2009.

Um médico de família para cada cidadão

A falta de médicos de família está a desmembrar o SNS. A actual situação é de verdadeira emergência. Em defesa do SNS, o Bloco responde com novas propostas ao cruzar de braços do governo.
O SNS atravessa o período mais difícil da sua existência. Ao sub-financiamento dos últimos anos e às restrições orçamentais impostas em 2010 e 2011, acrescenta-se a saída de milhares de médicos, nuns casos por terem atingido a idade da reforma, noutros casos por antecipação da mesma.
Em cinco anos, o SNS perde quase 3.000 médicos, um número muito acima das previsões oficiais. E, nos próximos 10 anos, podem ser mais 7.500 os que abandonam por idade o SNS, de acordo com as mesmas previsões.
A debandada de médicos do SNS agravou de forma particularmente aguda as carências do SNS, sobretudo em médicos de família. Hoje a promessa eleitoral do PS – “Um médico de família para cada português” – não passa disso mesmo, uma promessa, que o governo não consegue cumprir. Aliás, o governo é o grande responsável por esta situação. As alterações introduzidas pelo governo no regime de aposentações, foram um convite aos médicos para que saíssem do SNS.
A excepção criada pelo governo para “emendar a mão”, não só não travou a corrida às reformas – em Janeiro e Fevereiro deste ano reformaram-se mais 103 médicos de família - como se revelou incapaz de fazer voltar ao SNS os médicos reformados - dos 322 médicos de família reformados em 2010, apenas 36 aceitaram aderir ao regime de excepção criado pelo governo.
A falta de médicos de família está a desmembrar o SNS. A actual situação é de verdadeira emergência. Não se sabe quantos são os portugueses sem médico de família. O Tribunal de Contas diz que são um milhão e meio, o governo admite que sejam metade.
Para situações de emergência exigem-se soluções excepcionais. É o que o Bloco de Esquerda propôs nas suas Jornadas Parlamentares:
- a consagração na lei do direito a ter médico de família e à sua livre escolha, no quadro das disponibilidades existentes.
- a realização de um recenseamento nacional que permita apurar com rigor o número de portugueses sem médico de família e identificar os que pretendem ter assistência prestada por médico de família.
- um plano de emergência que permita atribuir médico de família a todos os portugueses que o pretendam, num período de tempo não superior a um ano, a partir da regularização dos inscritos nos centros de saúde e da aplicação de novas regras para a inscrição, actualização e alargamento das listas de utentes de médicos de família, sem prejuízo dos direitos dos utentes e das condições de trabalho e remuneração dos médicos de família.
- a contratação pelos hospitais e centros de saúde dos médicos que se reformaram, através de contrato individual de trabalho e sem prejuízo do valor da reforma que recebem, regime que deve vigorar por três anos.
Em defesa do SNS, o Bloco responde com novas propostas ao cruzar de braços do governo perante o desmembramento do SNS.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.