terça-feira, 29 de março de 2011

Passos Coelho quer alargar plano de privatizações

PSD chumbou o PEC 4 porque este “não vai tão longe quanto devia”. Privatização parcial da CGD e entrega aos privados de empresas de transporte ferroviário e rodoviário, órgãos de comunicação social e Águas de Portugal fazem parte dos planos do PSD.
Uma das propostas de Pedro Passos Coelho prende-se com a privatização parcial, até 49%, da Caixa Geral de Depósitos. Foto Mário Cruz, Lusa.
Uma das propostas de Pedro Passos Coelho prende-se com a privatização parcial, até 49%, da Caixa Geral de Depósitos. Foto Mário Cruz, Lusa.
O líder do PSD, em entrevista à Reuters, afirmou que pretende introduzir um plano “mais robusto de privatizações”. Uma das propostas de Pedro Passos Coelho prende-se com a privatização parcial, até 49%, da Caixa Geral de Depósitos. Pedro Passos Coelho considera ainda que é necessário “reorientar, muito claramente, o mandato da CGD”, no qual não “cabe a função seguradora, nem intervenções na área da saúde”.
Outros sectores estão na mira do PSD: empresas de transporte ferroviário e rodoviário, e também a TAP, cuja privatização já é prevista pelo actual governo, a Águas de Portugal e órgãos de comunicação social, como “seja de rádio ou televisão ou mesmo ao nível da Lusa”.
Pedro Passos Coelho afirmou durante esta entrevista que o PSD se encontra firmemente comprometido com as metas orçamentais acordadas com Bruxelas e esclareceu que o PSD chumbou o PEC 4 porque este “não vai tão longe quanto devia”.

2010 foi o "pior ano em termos de pobreza em Portugal"

Segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Assistência Médica Internacional 2010 foi, nos registos da fundação, o "pior ano em termos de pobreza em Portugal". O número de pedidos de apoio aumentou 40% nos últimos cinco anos e 24 por cento face a 2009.
Segundo os registos da fundação, 2010 foi o "pior ano em termos de pobreza em Portugal", tendo sido atendidas no ano passado mais de 12.300 pessoas, um "valor sem precedentes". Foto de Paulete Matos.
Segundo os registos da fundação, 2010 foi o "pior ano em termos de pobreza em Portugal", tendo sido atendidas no ano passado mais de 12.300 pessoas, um "valor sem precedentes". Foto de Paulete Matos.
O número de pedidos de apoio recebidos nos nove centros sociais (Chelas, Olaias, Cascais, Almada, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Funchal e Angra do Heroísmo) da Assistência Médica Internacional (AMI) aumentou 40% nos últimos cinco anos. Entre 2009 e 2010 registou-se um acréscimo de 24% nos pedidos de auxílio.
Segundo os registos da fundação, 2010 foi o "pior ano em termos de pobreza em Portugal", tendo sido atendidas no ano passado mais de 12.300 pessoas, um "valor sem precedentes".
As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são as regiões mais afectadas pela pobreza e exclusão social. No ano passado, 45% dos cidadãos que recorreram aos serviços da AMI reside na Grande Lisboa e 40% no Grande Porto.
Os cidadãos em idade activa representam 69 por cento dos que recorreram aos centros sociais enquanto 23% tem menos de 16 anos e 18% tem mais de 65 anos.
São as mulheres "desempregadas, entre os 16 e os 65 anos, residentes nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto", que mais procuram a ajuda da AMI.
O comunicado da fundação alerta para a tendência de aumento do número de sem-abrigo nos dois grandes centros urbanos de Lisboa e Porto. Em 2010, 1821 sem-abrigo recorreram à AMI, das quais 701 fizeram-no pela primeira vez, o que representa um aumento de 12% face a 2009.

Nuclear: por que devem as pessoas arriscar as suas vidas?

Se as companhias de seguro se negam a arriscar o seu dinheiro assegurando a indústria nuclear, por que se deve obrigar as pessoas a arriscarem as suas vidas?, questiona neste artigo Dietrich Fischer, director académico da World Peace Academy.
Alguns defensores da energia nuclear afirmam há tempos que um acidente grave numa central atómica é tão provável quanto um meteorito se chocar com o planeta. Em 1975, a indústria nuclear pediu ao físico norte-americano Norman Rasmussen que fizesse um relatório para tranquilizar o público. Segundo o estudo, a probabilidade de ocorrer uma fusão completa do núcleo de um reactor era de uma em 20 mil por reactor por ano.
A realidade mostrou que essa é uma flagrante subestimação. Os três acidentes nucleares mais conhecidos e graves foram, em 1979, em Three Mile Island, nos Estados Unidos; em 1986, em Chernobyl, na Ucrânia, e agora em Fukushima, no Japão. Entretanto, houve muitos outros acidentes e fusões parciais de núcleos de reactores que liberaram radioactividade.
Um estudo encomendando pelo Greenpeace concluiu que o acidente de Chernobyl pode ter causado 200 mil mortes apenas na Bielorússia, Rússia e Ucrânia, entre 1990 e 2004. Os reactores de Fukushima I têm cerca de 30 vezes mais material radioactivo do que o de Chernobyl e, além disso, o Japão tem uma densidade populacional maior do que a Ucrânia.
Ainda que não houvesse acidentes, não existe até agora solução para armazenar com segurança os dejectos radioactivos. Um dos subprodutos, o Plutónio 239, tem uma vida média de 24.100 anos. Isso significa que passados 24.100 anos a intensidade da radioactividade que emite diminui apenas 50%. Serão necessários 241.100 anos para a radiação cair para um factor de mil, considerado um nível seguro.
Como podemos garantir que os nossos descendentes não serão expostos aos perigos desses dejectos durante dez mil gerações? O princípio da precaução visa evitar o pior resultado possível de qualquer decisão. Isso implica que deveríamos desmantelar todas as centrais nucleares.
Existem alternativas para esta fonte de energia? Naturalmente que há meios seguros de produzir electricidade com vento, sol, ondas e a força do mar, que não contribuem para o efeito estufa, como ocorre quando se queima combustíveis de origem fóssil. O projecto Desertec tem por objectivo gerar electricidade nos desertos mediante reactores solares e eólicos, para transmiti-las aos centros de consumo.
A primeira região onde será aplica é Oriente Médio, África do Norte (Mena) e Europa. Painéis solares e parques eólicos espalhados por 17 mil quilómetros quadrados (0,2% do Deserto do Saara) poderiam abastecer uma parte considerável da demanda eléctrica do Mena e 15% da europeia.
Por que se utiliza a energia nuclear apesar de todos os perigos que apresenta? Porque é muito lucrativa para uns poucos à custa da segurança das demais pessoas. O serviço eléctrico fornecido por uma central atómica pode ser cortado se os usuários não pagarem as suas contas, mas a energia do Sol, colectada nos telhados das casas, não se corta e dá mais independência às pessoas. O lobby nuclear não quer que isto aconteça.
A democracia exige que os afectados possam tomar decisões e que os eleitores sejam completamente e verdadeiramente informados. Ao público mente-se sobre a segurança da energia nuclear e, em muitos casos, não é permitido que se participe da tomada de decisões. Isto deve mudar. Todas as companhias de seguro se recusam, até agora, a cobrir acidentes nucleares porque não querem investir com base em alguns cálculos de certos cientistas que asseguram que o risco é baixo, e insistem em basear os seus cálculos de risco na experiência real.
Como as seguradoras se negam a cobrir os acidentes nucleares, uma lei norte-americana, a Price-Anderson, de 1957, atribuiu essa cobertura ao governo federal. Outros países têm leis semelhantes. Isto constitui um enorme subsídio dos contribuintes para a indústria nuclear. Se o sector fosse obrigado por lei a proporcionar cobertura contra acidentes e a custear a eliminação segura dos seus dejectos, não teríamos mais reactores eléctricos nucleares.
É verdade que a energia solar hoje é mais cara do que a nuclear. Mas isso deve-se, em parte, ao subsídio que se dá à electricidade nuclear e à escassa pesquisa de fontes alternativas. Se uma fracção dos fundos de pesquisa em energia nuclear fosse dedicada a fontes seguras, como o vento e o sol, provavelmente, já teríamos alternativas mais baratas.
Se as companhias de seguro, especialistas em estimar os perigos de acidentes, não desejam arriscar o seu dinheiro, por que se deve obrigar as pessoas a arriscarem as suas vidas?
Dietrich Fischer é director académico da World Peace Academy, director da Transcend University Press e autor de Nonmilitary Aspects of Security (Aspectos não Militares da Segurança) e Preventing War in the Nuclear Age (Prevenção da Guerra na Era Nuclear). Direitos exclusivos IPS.
28/03/2011 - 10h03, (Envolverde/Terramérica)
Artigo produzido para o Terramérica, projecto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

“Não há razão para a democracia não funcionar no mundo muçulmano”

O activista e escritor Tariq Ali, entrevistado por Paul Holmes, do canal de TV Neozelandês TVNZ 7, recorda que os EUA têm apoiado militarmente golpes de Estado para impedir desenvolvimentos democráticos no Médio Oriente.
Tariq Ali: "O Egipto é a chave". Foto de alister, FlickR
PAUL HOLMES: Bem, estão a acontecer no mundo coisas fascinantes. Primeiro, Christchurch, claro – bem, na verdade, a tragédia de Christchurch; a catástrofe – tragédia – do Japão; e depois todos os acontecimentos no Médio Oriente. Tudo começou na Tunísia e foi crescendo. O mundo árabe está em mudança. O Presidente Mubarak do Egipto desapareceu após aqueles dias extraordinários de demonstração do poder da população mais jovem. E na Líbia, Kadhafi vai lutando para se manter no poder. O ataque a Benghazi teve início durante a noite. Os caças franceses começaram a sobrevoar todo o país. As revoltas por todo o Médio Oriente desta vez não são sobre Israel, nem sobre a morte à América; ao invés, são sobre a democracia e o emprego. E esta semana, o Bahrein remeteu-se ao silêncio e as suas tropas foram apoiadas pela Arábia Saudita. E no Iémene foram mortos pelo menos 45 manifestantes pró-democracia na sexta-feira, enquanto dezenas de milhares de pessoas pediam a demissão do presidente.
Por isso, damos as boas vindas ao nosso programe a Tariq Ali, que se encontra na Nova Zelândia para apresentar palestras “2011 Sir Douglas Robb” na Universidade de Auckland. Tariq Ali nasceu no território que é agora o Paquistão. Estudou na Universidade de Punjab, depois estudou também em Oxford, com bastante sucesso. Na década de 1960, tornou-se um ícone revolucionário, inspirando a música “Street Fighting Man” dos Rolling Stones e a música “Power to the People” de John Lennon. Já publicou mais de 30 livros, é activista, socialista e cineasta. Tariq Ali, bem-vindo ao nosso programa.
TARIQ ALI: É um prazer estar aqui convosco.
Deixando um pouco de lado a questão da Líbia – abordaremos esta questão mais adiante – o que está a acontecer no Médio Oriente? Sobre o que são, no fundo, todos estes acontecimentos?
São acerca de duas coisas. Primeiro, sobre o sentimento das pessoas por todo o mundo árabe de que não querem os déspotas que os têm governado durante mais de 20, 30, 40 anos, e que se querem livrar deles, embora não o tenham conseguido através de eleições democráticas; e que agora decidem fazer eles a sua própria história, marchando pelas ruas. E por isso tivemos um processo que eu designei de uma revolução democrática nacionalista, ou revoltas que ainda se sucedem no mundo árabe, exigindo a mudança, exigindo liberdade e dizendo ao Ocidente, que tem vindo a apoiar frequentemente estes déspotas e ditadores: “Basta. Para nós basta”.
Porquê agora? Porque não há quatro anos ou há dois anos?
Parece-me que tudo está interligado. Os acontecimentos na Tunísia foram, em grande medida, accionados pelo crash de Wall Street de 2008 e pela crise económica que se seguiu. De repente, o desemprego triplicou e um grande número de pessoas com escolaridade encontraram-se sem trabalho, lançadas às ruas, com vidas tão diferentes das vidas da elite que os governava e que estão de tal forma sedentas de uma ambição de ter mais e mais dinheiro, que não conseguem ver as condições em que os cidadãos comuns vivem. Uma vez tendo acontecido na Tunísia, e já que se conseguiram livrar de um ditador que estava a ser apoiado por Sarkozy e a quem estava a oferecer ajuda para permanecer no poder, os egípcios afirmaram que iriam sair em protesto e assim o fizeram cada vez em maior número. A repressão não funcionou, centenas morreram e, finalmente, o regime de Mubarak caiu, embora não saibamos como tudo irá acabar no Egipto.
Não, não sabemos. Poderíamos falar disso também, mas é fascinante para nós no Ocidente ver que a população jovem que protesta não diz algo como “Morte a Israel,”ou “Morte à América,” nem estão a queimar retratos do Presidente da América; eles querem que os seus próprios governantes se demitam.
Eles querem que os seus próprios governantes se demitam.
Eles querem empregos, eles querem esperança.
No entanto, quando os americanos começaram a intervir inicialmente no Egipto, quando Hillary Clinton dizia que Mubarak era família, quando outros líderes ocidentais estavam a apoiar Mubarak e Obama não tinha a certeza do que iriam fazer, existiram inúmeros slogans anti-americanos. Ainda que não fosse o slogan dominante e 82% dos egípcios tenha respondido num inquérito que não gostavam do papel que a América estava a assumir nos assuntos do seu país. Por isso, esta é uma revolta democrática, e parte dessa revolta inclui voltarem a ser livres e não serem governados pelos Estados Unidos.
Poderá o Islão tolerar a democracia efectivamente? Daquilo que conheço, a democracia não tem funcionado em qualquer parte do mundo árabe, no mundo islâmico, talvez apenas pudéssemos mencionar o caso da Indonésia.
Bem, não é...
Porque as pessoas têm essa ideia, não têm? Que nunca existiu uma separação entre a igreja e o estado, por isso…
Na verdade, eu sempre pensei que isso era um grande disparate. Não existe qualquer razão para a democracia não funcionar no mundo muçulmano. A razão pela qual não funciona é porque frequentemente, incluindo na Indonésia e no Paquistão, em quatro ocasiões distintas, os Estados Unidos têm apoiado militarmente os golpes de Estado para impedir desenvolvimentos democráticos, o que tem conduzido a conflitos. No entanto, sempre que a democracia é permitida, nos três maiores países islâmicos – Indonésia, Bangladesh e Paquistão – as pessoas saem e votam, pois existe alternância política. Os partidos religiosos no Paquistão, por exemplo, têm tido sempre menos de 10% dos votos. Na Indonésia encontra-se no poder um partido religioso moderado, tal como acontece na Turquia. Estes são os equivalentes aos democratas muçulmanos-cristãos existentes na Europa. Por isso, julgo que não existe nada no pensamento islâmico ou no pensamento destes países que indique que as pessoas não querem determinar quem os governa. Elas fazem tanto quanto as outras pessoas fazem no Ocidente e acredito que a agitação que vemos no Médio Oriente é a democracia que será provavelmente mais radical e irá oferecer alternativas reais, em comparação com o que o Ocidente oferece actualmente.
Entretanto, neste momento, quem é que está a liderar estas revoluções no Médio Oriente? É a população jovem com escolaridade? E as redes sociais?
Na verdade, essa não me parece uma avaliação correcta. Julgo que a população jovem com os seus Facebooks e Twitters está a ter uma parte activa nessas revoluções, mas foi esmagador – quero dizer, no Egipto, em particular, estiveram 9 a 10 milhões de pessoas nas ruas, e isso era praticamente tudo. Virtualmente cada camada da sociedade egípcia esteve lá, incluindo os mais pobres, que não têm telemóveis, computadores e nem sequer sabem o que é o Twitter. Estiveram fortemente envolvidos para se verem livres do déspota que tem destruído as suas vidas há 30 anos.
É verdade. Bem, onde é que irá acabar? No fim, irão os déspotas ganhar? Ou será que poder das pessoas é imparável, que lhe parece?
Julgo que em larga medida irá depender do que irá acontecer no Egipto. Se, no Egipto, o movimento pela democracia conseguir obter uma nova constituição que preserve as liberdades democráticas e os direitos sociais – esta é uma parte extremamente importante da campanha – o direito ao trabalho, à educação livre, aos cuidados de saúde – isto é parte do movimento.
E qual será a atitude do exército?
O exército fará o que o Pentágono lhes disser para fazer, porque os altos comandantes do exército têm sido uma ajuda aos Estados Unidos. São-lhes pagos anualmente salários de milhares de milhões para manter os exércitos felizes, por isso eles farão o que os americanos querem, mas os americanos não podem determinar a situação totalmente, pois há três dias houve outra enorme manifestação no Egipto afirmando que querem os militares fora dali.
Falemos agora resumidamente sobre a Líbia, já que o ministro dos negócios Estrangeiros esteve na televisão ontem – num discurso bizarro, afirmando: “Nós não entraremos em Benghazi. Nós não entraremos em Benghazi. – é isto que asseguramos ao mundo. Podem enviar os observadores.” E, ontem à noite, os tanques de Kadhafi entraram em Benghazi. Também na noite passada os franceses dispararam sobre um veículo militar. O que irá acontecer na Líbia?
Bem, penso que será uma grande perda se a revolta líbia se esgotar tragicamente. Estavam à espera que os militares se dividissem e que alguns deles viessem para o seu lado. Alguns vieram. Alguns pilotos fugiram, mas não foi o suficiente para estremecer as coisas. Sinto que a intervenção do Ocidente é uma intervenção desastrosa que irá fortalecer a Líbia. E, claro, os órgãos de propaganda líbia afirmam: “Quem são estas pessoas para nos atacarem? Estavam todas a negociar connosco. Nós pagámos a campanha de Sarkozy e o dinheiro dos britânicos – todas estas formas.”
Mas esta é uma iniciativa da Nações Unidas...
Sim, mas, como sabe, vamos deixar-nos de rodeios... As Nações Unidas fazem o que o Conselho de Segurança quer, e nesse há cinco ou seis potências, essencialmente dominadas pelos Estados Unidos. As potências que estiverem em desacordo nestes dias não vetam; abstêm-se. E quatro ou cinco delas abstiveram-se.
O Egipto novamente. Afirma que o Egipto irá, na verdade, definir o que vai acontecer. O que lhe parece que o Pentágono irá dizer ao exército egípcio?
Bem, se forem sensatos, dirão que “Se afastem da política.” Mas quem saberá o que dirão na realidade? Porém, o Egipto é a chave, porque se se estabilizar numa democracia radical, com a sua própria Constituição, garantindo o direito de voto às pessoas, é bem provável que os governos iniciais sejam governos com os quais os EUA possam vir a negociar. No entanto, não existem garantias disso, assim que a democracia for permitida.
Está optimista relativamente à democracia no Médio Oriente?
Estou bastante optimista. Estou bastante entusiasmado. Ainda não aconteceu, mas a saída das pessoas às ruas a exigir essa democracia, acaba com a noção que as pessoas no mundo muçulmano são zombies, que não querem a democracia, que não querem direitos democráticos, que não querem a liberdade social. Por isso é um tempo de esperança.
Meu Deus, talvez George Bush estivesse certo! Estava a brincar.
Bem, se George Bush estava certo em matar um milhão de iraquianos, criar cinco milhões de órfãos, destruir a infra-estrutura social do país – não me parece nada que estivesse certo!
Estava apenas a brincar.
Eu sei que estava, mas sabe, um milhão de iraquianos mortos é um assunto sério.
Muito obrigado Tariq Ali por ter vindo ao nosso programa.
Tradução de Sara Vicente para o Esquerda.net

Jovens são os mais penalizados pelo desemprego e precariedade

Interjovem revela que os jovens têm cada vez mais habilitações, contudo, representam cerca de metade dos desempregados e 61,5 por cento do total de trabalhadores precários. Interjovem promove manifestação de jovens trabalhadores dia 1 de Abril, pelas 14h30m, em Lisboa.
Apenas 34 por cento dos jovens desempregados recebia qualquer subsídio no final de 2010. Foto de Paulete Matos.
Apenas 34 por cento dos jovens desempregados recebia qualquer subsídio no final de 2010. Foto de Paulete Matos.
São cada vez mais qualificados, no entanto, estão cada vez mais sujeitos a situações laborais precárias, autonomizam-se cada vez mais tarde, ganham menos e têm um peso cada vez maior nas estatísticas do desemprego.
Esta é a conclusão de um estudo da Interjovem sobre os jovens trabalhadores divulgado esta segunda-feira, Dia Nacional da Juventude.
Segundo o documento, a que a Agência Lusa teve previamente acesso, desde 1998 a percentagem de jovens com menos de 35 anos que terminou pelo menos o ensino secundário aumentou 60 por cento. Quase metade dos jovens com menos de 35 anos tem como habilitação o ensino secundário ou superior.
Esta classe etária é, contudo, também a mais fustigada pelo desemprego. Segundo o estudo da Interjovem, cerca de metade dos desempregados são jovens com menos de 35 anos e o desemprego de longa duração entre os jovens desempregados com formação superior é de 55 por cento.
Apesar disto, apenas 34 por cento recebia qualquer subsídio no final de 2010, percentagem que era de 54 por cento em 2009.
Ainda que consigam encontrar trabalho, os jovens são os mais sujeitos a situações laborais precárias, representando 61,5 por cento do total de trabalhadores precários, o equivalente a mais de meio milhão de jovens com menos de 35 anos.
Enquanto trabalhadores precários, os jovens ganham cerca de 30 por cento menos que os trabalhadores com vínculo permanente.
Perante situações de desemprego e precariedade, os jovens têm vindo a autonomizar-se cada vez mais tardiamente. De acordo com o estudo da Interjovem sobre os jovens trabalhadores, quase dois terços dos jovens portugueses entre os 18 e os 34 anos vivem em casa dos pais, embora 60 por cento destes trabalhem (metade dos quais com contrato a prazo).
A Interjovem agendou uma manifestação de jovens trabalhadores para dia 1 de Abril, pelas 14h30m, em Lisboa.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Bloco adverte para tentativa de “eleições a fingir”

Proposta de formar uma “grande coligação” de governo PSD-PS com o CDS defraudaria os eleitores. “A solução para o país não é juntar PS e PSD para a política do FMI e para o empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens precários”, diz Louçã.
Bloco de Esquerda irá fazer uma campanha eleitoral “pela positiva, mobilizadora, que responda ao risco da bancarrota com a mobilização das forças, o combate ao privilégio fiscal, concentrando-se na prioridade que é uma economia para o emprego”. Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã criticou este sábado a proposta cada vez mais citada de formar uma “grande coligação” de governo do PSD com o PS e o CDS, o que tornaria todo o processo eleitoral numas “eleições a fingir”.
“O que é muito evidente é que há hoje uma proposta do PSD de formar uma grande coligação que abrange o Partido Socialista e o CDS; e que há também no Partido Socialista cada vez mais vozes – começou com Luís Amado dentro do próprio governo e agora tantas outras pessoas – de que as eleições sejam a fingir, para depois se entenderem”, disse o coordenador do Bloco de Esquerda aos jornalistas em conferência de imprensa após a reunião da mesa nacional.
Louçã lembrou que se o PS já arruinou o país, com as políticas de recessão, e que o PSD já fez o mesmo no passado. Por isso, “a solução para o país não é juntar PS e PSD para a política do FMI e para o empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens precários”, disse, recordando o entendimento recente para aprovar o Orçamento de 2011.
“As pessoas sabem que se hoje há congelamento das pensões, os mais idosos estão a empobrecer, se há a promoção da precariedade e do trabalho temporário e se há um aumento de impostos com redução de salários é porque PS e PSD se entenderam sobre isso. A bancarrota é construída pelo que o PS e PSD andam a fazer”, defendeu.
Bloco fará campanha eleitoral pela positiva
O Bloco de Esquerda irá fazer uma campanha eleitoral “pela positiva, mobilizadora, que responda ao risco da bancarrota com a mobilização das forças, o combate ao privilégio fiscal, concentrando-se na prioridade que é uma economia para o emprego”, revelou.
Na reunião da Mesa Nacional, o Bloco de Esquerda decidiu demonstrar na campanha que “é possível e necessário ter uma reforma fiscal que mobilize os recursos e a capacidade da economia do país para proteger os reformados, para dar soluções para os jovens precários, para trazer emprego e para que a economia no seu todo possa sair desta recessão e deste desastre”, esclareceu Louçã.
Moção de censura foi acertada
O coordenador do Bloco considerou que os acontecimentos vieram dar “razão” ao conteúdo e oportunidade da moção de censura ao governo apresentada pelo partido no Parlamento.
“O Bloco foi muito criticado pela moção de censura, mas aqueles que nos criticaram sabem bem como tínhamos razão. Enquanto apresentávamos a moção, o Governo estava à socapa a terminar uma negociação em Bruxelas para este novo programa, para estender de um ano para três anos o congelamento das pensões, ou a redução dos salários e o aumento do desemprego”, apontou.
E concluiu: “Se é preciso que haja uma esquerda que traga soluções e respostas, percebe-se bem porque é que essa moção de censura em nome das gerações precárias, em nome dos jovens precários e dos desempregados de longa duração, foi tão importante, teve tanto eco na sociedade portuguesa, mobilizou tanta gente”.
Proposta de formar uma “grande coligação” de governo PSD-PS com o CDS defraudaria os eleitores. “A solução para o país não é juntar PS e PSD para a política do FMI e para o empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens precários”, diz Louçã.
Bloco de Esquerda irá fazer uma campanha eleitoral “pela positiva, mobilizadora, que responda ao risco da bancarrota com a mobilização das forças, o combate ao privilégio fiscal, concentrando-se na prioridade que é uma economia para o emprego”. Foto de Paulete Matos
Francisco Louçã criticou este sábado a proposta cada vez mais citada de formar uma “grande coligação” de governo do PSD com o PS e o CDS, o que tornaria todo o processo eleitoral numas “eleições a fingir”.
“O que é muito evidente é que há hoje uma proposta do PSD de formar uma grande coligação que abrange o Partido Socialista e o CDS; e que há também no Partido Socialista cada vez mais vozes – começou com Luís Amado dentro do próprio governo e agora tantas outras pessoas – de que as eleições sejam a fingir, para depois se entenderem”, disse o coordenador do Bloco de Esquerda aos jornalistas em conferência de imprensa após a reunião da mesa nacional.
Louçã lembrou que se o PS já arruinou o país, com as políticas de recessão, e que o PSD já fez o mesmo no passado. Por isso, “a solução para o país não é juntar PS e PSD para a política do FMI e para o empobrecimento dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens precários”, disse, recordando o entendimento recente para aprovar o Orçamento de 2011.
“As pessoas sabem que se hoje há congelamento das pensões, os mais idosos estão a empobrecer, se há a promoção da precariedade e do trabalho temporário e se há um aumento de impostos com redução de salários é porque PS e PSD se entenderam sobre isso. A bancarrota é construída pelo que o PS e PSD andam a fazer”, defendeu.
Bloco fará campanha eleitoral pela positiva
O Bloco de Esquerda irá fazer uma campanha eleitoral “pela positiva, mobilizadora, que responda ao risco da bancarrota com a mobilização das forças, o combate ao privilégio fiscal, concentrando-se na prioridade que é uma economia para o emprego”, revelou.
Na reunião da Mesa Nacional, o Bloco de Esquerda decidiu demonstrar na campanha que “é possível e necessário ter uma reforma fiscal que mobilize os recursos e a capacidade da economia do país para proteger os reformados, para dar soluções para os jovens precários, para trazer emprego e para que a economia no seu todo possa sair desta recessão e deste desastre”, esclareceu Louçã.
Moção de censura foi acertada
O coordenador do Bloco considerou que os acontecimentos vieram dar “razão” ao conteúdo e oportunidade da moção de censura ao governo apresentada pelo partido no Parlamento.
“O Bloco foi muito criticado pela moção de censura, mas aqueles que nos criticaram sabem bem como tínhamos razão. Enquanto apresentávamos a moção, o Governo estava à socapa a terminar uma negociação em Bruxelas para este novo programa, para estender de um ano para três anos o congelamento das pensões, ou a redução dos salários e o aumento do desemprego”, apontou.
E concluiu: “Se é preciso que haja uma esquerda que traga soluções e respostas, percebe-se bem porque é que essa moção de censura em nome das gerações precárias, em nome dos jovens precários e dos desempregados de longa duração, foi tão importante, teve tanto eco na sociedade portuguesa, mobilizou tanta gente”.

Segunda-feira, dia 28 de Março

Bloco promove  Dia Agricultura em Salvaterra de Magos
com presença de deputados Pedro Soares e José Gusmão

Amanhã, Segunda-feira, o Bloco de Esquerda promove o “Dia da Agricultura” em Salvaterra de Magos, como diversas visitas na região que contarão com a presença do deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão de agricultura e pescas da Assembleia da República, e do deputado José Gusmão, eleito pelo distrito de Santarém.

Programa

Dia 28 Março

14.00 - Visita à Casa Cadaval
16.00 - Visita à Orivárzea
18.00 - Sessão Pública no Anfiteatro do Cais da Vala, Salvaterra de Magos, com deputados Pedro Soares e José Gusmão

Dilemas atómicos

Apesar de todos os riscos inerentes à energia nuclear, ainda há alguns ambientalistas que seguem a lógica do mal menor, defendendo a sua expansão como um mal menor face à utilização de carvão.
Em 1934, Marie Curie morria de anemia aplástica, provocada pela sua exposição a radiação. A brilhante cientista que ganhou os prémios Nobel da física e da química pelas suas descobertas na área da radioactividade não tomou as precauções devidas quando executou as suas experiências e ainda hoje as suas anotações são tão radioactivas que quem as quiser consultar tem de usar equipamento protector. Décadas depois, ainda há quem não queira aprender com a triste experiência da primeira mulher a dar aulas na Universidade de Paris.
A indústria da energia nuclear garante, mesmo depois de dezenas de acidentes registados, que é possível garantir a segurança do processo de fissão do urânio. Todos os problemas possíveis são reduzidos a falhas de “design”, corrigíveis tecnologicamente. No momento em que se prepara uma nova corrida ao nuclear, os seus proponentes garantem que os novos reactores serão tão seguros que o risco de um acidente é nulo... se tudo correr como planeado.
No mundo real, contudo, acidentes acontecem. Não podemos controlar a natureza e certamente que não podemos encontrar deuses que possam operar uma central nuclear. No fim, estamos sempre dependentes de condicionantes externas e do erro humano. Daí que encher o mundo com bombas nucleares esperando que não expludam não é uma ideia muito inteligente.
O Japão vive o pesadelo nuclear
Enquanto escrevo estas palavras, uma equipa de engenheiros e electricistas arrisca a vida para tentar evitar um desastre nuclear na central de Fukushima, cujos sistemas de arrefecimento foram arrasados por um terramoto seguido de um maremoto. Entre os seis reactores e o depósito de resíduos radioactivos, a central contêm cerca de treze vezes mais combustível nuclear que Chernobyl. Para agravar ainda mais a situação, um dos reactores usa um misto de urânio e plutónio, um combustível de utilização rara e cuja radioactividade é superior à do urânio.
O desastre foi evitado até agora graças à utilização de água do mar para arrefecer os núcleos de combustível nuclear, numa medida desesperada que dificultará os trabalhos futuros da equipa de salvamento, já que o sal que se acumulou à medida que a água do mar evaporou pode interferir com o arrefecimento dos núcleos. As próximas duas semanas vão ser cruciais e, apesar de o abastecimento de energia ter sido reposto, permitindo a operação das bombas de água, os peritos dizem que o mais difícil ainda está para vir.
Dois trabalhadores da equipa de salvamento foram já hospitalizados por terem caído numa poça de água radioactiva. Seis outros foram expostos a níveis de radioactividade acima dos limites legais. Tendo em conta que ainda é preciso drenar a água radioactiva acumulada e ventilar os gases radioactivos que entopem as bombas, a segurança dos outros trabalhadores não pode ser plenamente assegurada.
No seguimento de um dos piores acidentes nucleares da história, foram encontrados níveis de radiação 164 vezes acima do limite legal em alguns vegetais cultivados em Fukushima, levando o governo a impedir a sua comercialização. Fora do raio de 30km em torno da central nuclear, onde os habitantes locais estão a ser aconselhados a evacuar ou a não sair de casa, os níveis de radioactividade podem já ser superiores ao limite recomendado pela OMS, pelo que as crianças terão de ser medicadas para impedir que contraiam cancro da tiróide. Receios com a contaminação da água levaram já as autoridades a recomendar que as crianças não bebam água da torneira, enquanto as pessoas acumulam stocks de água engarrafada em casa.
Ficamos entretanto a saber também que num dos países mais tecnologicamente avançados do mundo a regulação da indústria nuclear é uma piada de mau gosto. Soubemos que a empresa que opera a central de Fukushima tem um longo cadastro de falsificação de relatórios de segurança e de irregularidades, com a cumplicidade da entidade reguladora. Soubemos também que já em 2007 um sismologista japonês havia avisado o governo sobre a possibilidade de um sismo provocar um acidente sério numa das centrais nucleares, depois de três incidentes terem sido registados, um deles com libertação de radioactividade. Os avisos foram ignorados.
A quantidade de radiação que pode ser libertada em Fukushima é milhares de vezes superior à da bomba de Hiroshima, permanecendo no ambiente durante 30 a 50 anos. Vale a pena, portanto, reflectir sobre a aceitabilidade deste risco.
Destruir o mundo para salvar o mundo?
Apesar de todos os riscos inerentes à energia nuclear, ainda há alguns ambientalistas que seguem a lógica do mal menor, defendendo a sua expansão como um mal menor face à utilização de carvão. Um exemplo famoso é o do jornalista George Monbiot, que recentemente declarou o seu apoio à energia nuclear defendendo que os danos do acidente de Fukushima são mínimos1. Vale a pena debruçarmo-nos sobre três tipos de argumentos erróneos usados por Monbiot.
Em primeiro lugar, o tecno-optimismo. Ainda antes de sabermos se o problema foi resolvido, os defensores do nuclear já cantam vitória, afirmando que a central de Fukushima resistiu a um teste duro de resistência. Nada de novo, já tínhamos ouvido este argumento aquando do acidente de Chernobyl, representado no imaginário da indústria nuclear como um erro técnico, típico de um país comunista em decadência. Acontece que o erro em Chernobyl foi humano: o núcleo do reactor derreteu na sequência de um teste de segurança que foi levado longe demais pelo excessivamente confiante director da central. E não, não estamos a falar de um Homer Simpson, mas antes de um brilhante engenheiro nuclear. Por muito que custe a alguns admiti-lo, até as pessoas mais instruídas cometem actos de estupidez ocasionalmente.
Em segundo lugar, a manipulação da estatística. Vinte e cinco anos depois do desastre de Chernobyl, ainda estamos longe de chegar a um consenso sobre o número de vítimas. O Fórum Chernobyl, criado pela Agência Internacional de Energia Atómica, estimou que apenas cerca de 50 mortes podiam ser atribuídas ao desastre, número replicado acriticamente por Monbiot. A mesma fonte estima ainda que poderão morrer no futuro mais 4000 pessoas mas um estudo encomendado pela Greenpeace estima um total de 93000 mortes, de entre um milhão de cancros causados pela radiação2. Esta última estimativa é secundada por uma revisão da literatura científica eslávica que o Fórum Chernobyl ignorou3.
Como explicar tamanha divergência? Por um lado, há diferenças metodológicas. Enquanto o Fórum Chernobyl usou como população apenas os 600 mil habitantes directamente afectados pela nuvem radioactiva, outros estudos estudaram os milhares de milhões de habitantes que foram afectados pela radioactividade que chegou a quatro continentes. Sabendo que ainda hoje mais de 370 quintas no Reino Unido enfrentam restrições à produção devido à radiação trazida pelo vento desde a Ucrânia, parece-me claro que o segundo método será mais fiável.
Por outro, os efeitos na saúde da exposição a radiação são ainda tão mal conhecidos que o espaço para a especulação com números é muito elevado. As estimativas que temos hoje de doses máximas de radiação consideradas seguras foram conseguidas através da extrapolação de dados obtidos de sobreviventes dos ataques terroristas com bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki (felizmente, o pesadelo previsto no filme “Dr. Estranho Amor” nunca se concretizou). Sem mais dados, o melhor que podemos fazer é tentar juntar estas estimativas às estatísticas de mortes por cancros possivelmente causados pela radiação ao longo de décadas para chegar a um número.
Em terceiro lugar, a falsa escolha entre nuclear e carvão. Monbiot defende que o uso do carvão não só nos condena às alterações climáticas como também liberta radioactividade. No primeiro ponto está certo, mas no segundo está a ser desonesto. O estudo que ele cita4 diz de facto que a cinza emitida por uma central a carvão liberta 100 vezes mais radiação que uma central nuclear produzindo a mesma quantidade de energia. Mas a comparação é feita entre a cinza libertada para o terreno circundante a uma central a carvão e os resíduos radioactivos de uma central nuclear armazenados em depósitos selados. Retirar daqui ilações sobre as consequências de fugas radioactivas que podem ocorrer ao longo dos 100.000 anos que dura a radioactividade dos resíduos das centrais nucleares não é sério.
Das falsas às verdadeiras escolhas
Nós não temos de escolher entre as alterações climáticas ou o inverno nuclear. Alternativas energéticas baseadas em energias renováveis e em medidas de eficiência e conservação de energia já foram estudadas extensivamente5. O problema da variabilidade apontado por Monbiot como a falha fatal das renováveis tem já várias soluções possíveis, nomeadamente o recurso fontes mais fiáveis, como a energia geotérmica, e a gestão inteligente da procura e oferta.
Quanto ao custo, se fosse um problema a energia nuclear já há muito teria sido abandonada, já que é caríssima6, sobretudo tendo em conta as enormes derrapagens no custo final face ao orçamento. Aos custos de construção acrescem os custos astronómicos com o desmantelamento das centrais e de deposição dos resíduos, além dos incalculáveis custos decorrentes dos acidentes nucleares.
Num momento em que o custo das renováveis não pára de baixar, investir numa fonte de energia cara, perigosa e ecologicamente desastrosa apenas faz sentido na mente de quem quer usar as receitas do Estado para subsidiar negócios rentistas. Felizmente, as mobilizações contra o nuclear na Europa e nos EUA estão a fazer tremer o sector, abrindo o caminho para um futuro livre de riscos inaceitáveis alimentados pela sede de lucro infinito. 
 

5 – Os estudos realizados pela WWF (www.panda.org/energyreport/) e pela Greenpeace (http://www.greenpeace.org/international/en/publications/reports/energy-revolution-a-sustainab/), com base na evidência científica disponível, dão exemplos de soluções para abandonar os combustíveis fósseis e o nuclear até 2050.
6 – Reduzir emissões usando a energia nuclear custa 2 a 10 vezes mais e demora 20 a 40 vezes mais tempo que reduzir emissões recorrendo à eficiência, às renováveis ou à co-geração, estimam uma equipa de engenheiros (http://www.rmi.org/rmi/Library/E09-01_NuclearPowerClimateFixOrFolly). Um estudo do MIT já havia concluído em 2003 que a energia nuclear apenas será competitiva face ao carvão e ao gás caso o seu custo baixe significativamente e o custo dos combustíveis fósseis seja aumentado com uma elevada taxa de carbono (http://web.mit.edu/nuclearpower/). Mas o custo da energia nuclear tem vindo a aumentar e não é previsível que possa baixar, diz o Citibank (https://www.citigroupgeo.com/pdf/SEU27102.pdf).

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.