Precários contestam pagamento de dívidas antigas à Segurança Social

Os movimentos de precários da petição Antes da dívida temos direitos! realizaram um encontro em Setúbal para preparar a resposta à cobrança cega das dívidas. Reivindicam que, nos casos de falsos recibos verdes, as dívidas devem também ser pagas pelas entidades patronais e afirmam “o Governo está a ir ao elo mais fraco”.

ARTIGO | 6 MARÇO, 2011 - 01:22

“O Governo está a ir ao elo mais fraco” denunciam os movimentos precários

Marco Marques, dos “Precários Inflexíveis”, afirmou à agência Lusa que, nos casos de falsos recibos verdes, os trabalhadores não deveriam ser chamados a pagar 29,6% dos valores recebidos, mas “apenas 11%, enquanto que as entidades patronais deveriam ter de pagar 23,75%”, como acontece com os trabalhadores por conta de outrem.

Mais de 20 mil trabalhadores a recibos verdes estão a ser chamados a pagar dívidas antigas à segurança social sem que seja verificada a forma como essa dívida foi contraída. Actualmente, estão a ser chamados os trabalhadores que têm uma dívida superior a 4 mil euros, no futuro outros, com dívidas inferiores, serão chamados.

O encontro “Segurança Social – Direitos e Contribuições”, que reuniu dezenas de jovens na Cooperativa Cultural Primafolia, em Setúbal, era uma acção conjunta dos movimentos Ferve,Precári@s Inflexíveis e Os Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual, para explicar as consequências do novo Código Contributivo para os trabalhadores com falsos recibos verdes.

Kátia Castro, do Ferve, declarou à Lusa: “O nosso objectivo é fazê-los perceber que o que têm é uma relação de trabalho, que têm de reivindicar direitos e partir para acções em tribunal com a colaboração desta plataforma”.

Marco Marques sublinhou que “o que o governo está a fazer é ir ao elo mais fraco, aos trabalhadores independentes, às pessoas que têm contratos a prazo, que têm falsos recibos verdes, impedindo-as de reivindicarem os seus direitos”.

A actriz Carla Bolito, dos “Intermitentes do Espectáculo”, defendeu a necessidade de soluções legislativas que respondam à necessidade dos trabalhadores do mundo do espectáculo, que têm períodos de trabalho diferentes. “Nós não trabalhamos apenas dois ou três meses porque queremos. Os nossos períodos de trabalho são mais curtos pela natureza do próprio trabalho – não trabalhamos só dois ou três meses para fazer um espectáculo porque queremos; é porque esse é o tempo que leva para fazer um espectáculo ou para fazer um filme”, justificou a actriz à Lusa.

Precários lançam debate nacional sobre Segurança Social

Governo ameaça mais de 20 mil trabalhadores a recibos verdes

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Professores fazem vigília em Sintra

A vigília, convocada pela APEDE, visou protestar contra o modelo de avaliação, a reorganização da rede escolar e os cortes orçamentais na educação. A deputada Ana Drago esteve presente e afirmou que ”é preciso que se comecem a levantar vozes pela dignidade dos professores”.

ARTIGO | 5 MARÇO, 2011 - 15:54

A deputada Ana Drago esteve presente na vigília convocada pela APEDE - Foto de André Beja

A vigília frente à Câmara de Sintra foi convocada pelaAPEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino), teve a participação de mais de 50 professores e contou com a presença solidária da Deputada Ana Drago e de André Beja, do Bloco de Esquerda de Sintra.

As razões do protesto foram sintetizadas por Ricardo Silva, esclarecendo que os professores exigem “que haja uma suspensão imediata deste modelo de avaliação e que ele seja substituído por um modelo sério, justo e que efectivamente melhore as práticas docentes.”

O Coordenador da APEDE criticou "as medidas economicistas" da tutela, que, a serem aplicadas, levariam a que milhares de professores não vissem os seus contratos renovados no próximo ano. Na opinião do docente “a ministra deixou cair a máscara nas últimas horas ao afirmar que a sua única preocupação são os 43 milhões de euros que este ano não se vão poupar e os 120 milhões para o ano", o que demonstra que os critérios por detrás das mudanças em curso “não são nada pedagógicos, mas sim, e como sempre, economicistas".

O protesto visou ainda combater a possibilidade de criação de mega-agrupamentos escolares no concelho de Sintra, uma vez que os agrupamentos propostos têm uma dimensão incomportável: "Querer juntar estas unidades e atingir um número de cerca de quatro mil alunos é uma total loucura. Vai desvirtuar as escolas, vai pôr em causa os seus projectos educativos e vai torná-las ingovernáveis. Isto é apostar na deseducação".

Ana Drago lembrou a vitória obtida no parlamento, nesta sexta feira, com a aprovação, pelos partidos da oposição, da suspensão do Decreto de reorganização curricular. A deputado apelou aos professores a que aprofundem a discussão sobre o futuro da educação, porque ”é preciso que se comecem a levantar vozes pela dignidade de quem está todos os dias nas escolas, com os nossos jovens e as nossas crianças, a fazer democracia e a criar igualdade de oportunidades. É preciso que essas vozes se comecem a ouvir dentro das escolas e a trazer mais gente, pois este é um combate absolutamente fundamental.”

A deputada do Bloco apontou também para a necessidade de união de esforços para combater outras medidas prejudiciais à educação, como o “despacho de organização das escolas, a aplicar no próximo ano, ou a intenção da criação dos mega agrupamentos”, considerando que, em conjunto com este modelo de avaliação, ”tais medidas vão levar a que, na educação, daqui para a frente só se faça uma discussão de números”.

Em declarações à agência Lusa, Ana Drago acusou a Ministra da Educação de ser “uma espécie de porta-voz do Ministério das Finanças”, responsabilizando-a pela proposta de “uma nova estrutura curricular, que não era nada, que na prática pretendia a partir de Setembro permitir o despedimento em massa dos professores contratados”, abrindo portas a “um conjunto de medidas que são assustadoras e que estão neste momento a dificultar muito o trabalho dos professores”, que na prática fazem com que “seja a escola pública a pagar o défice”.

Oposição trava reorganização curricular aprovada pelo governo

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Em 2010, gestores da Jerónimo Martins ganharam 23 milhões

A administração e os quadros superiores da Jerónimo Martins receberam, em 2010, 23 milhões de euros só em salários e prémios. Rendimentos mais elevados são de Pedro Soares dos Santos (769 mil euros) e Luís Palha (771 mil euros).

ARTIGO | 4 MARÇO, 2011 - 02:01

Presidente não-executivo (chairman) da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, apresenta resultados de 2010. Foto de António Cotrim, Lusa.

Pedro Soares dos Santos, líder executivo (CEO) da Jerónimo Martins (JM), que afirmou no mês passado que “seria uma bênção se o FMI entrasse em Portugal", e o seu antecessor Luís Palha da Silva, ex-director de campanha de Cavaco Silva para as eleições presidenciais, são os dois membros da administração que maior verba auferiram em 2010. Pedro Soares dos Santos arrecadou o montante de 769 mil euros e Luís Palha de 771 mil euros, o equivalente a mais de 64 mil euros mensais.

Na totalidade, no ano passado, os 11 membros da administração e os 93 quadros superiores (em 2009 eram 84) da JM receberam 23 milhões de euros em salários e prémios. Este montante representa uma subida de 38,8% face aos 16,5 milhões pagos em 2009.

Se também contabilizarmos indemnizações, plano de pensões e outros benefícios, os rendimentos totais dos membros da administração e dos quadros superiores da JM foram de 24,2 milhões de euros.

O conselho de administração constituído pelo presidente Alexandre Soares dos Santos; pelos vogais: António Mendo Castel-Branco Borges (antigo vice-presidente do PSD e actual director do Departamento Europeu do FMI), António Pedro Viana-Baptista, Artur Santos Silva, Hans Eggerstedt, José Manuel da Silveira e Castro Soares dos Santos, Luís Maria Viana Palha da Silva, Marcel Corstjens, Nicolaas Pronk, Pedro Manuel de Castro Soares dos Santos e Stefan Kirsten, recebeu um total de 3,8 milhões de euros, o que inclui 2,4 milhões relativos à parte remuneratória fixa e 1,35 milhões referentes à parte variável (prémios).

A Jerónimo Martins registou um aumento de 40% nos seus lucros em 2010, sendo que a distribuição de dividendos foi estrategicamente antecipada pela administração, tendo sido realizada ainda no ano passado, com o objectivo de fugir aos impostos estabelecidos no Orçamento de Estado para 2011.

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É inaceitável que a Alemanha dite o programa do Governo

“O nosso Governo aprecia os esforços que o governo português fez. Têm de ir mais longe!” disse Merkel. O governo português fez tudo certo mas falta-nos algo. Falta-nos mais austeridade.

OPINIAO | 4 MARÇO, 2011 - 03:55 | POR CECÍLIA HONÓRIO

A viagem de José Sócrates ontem à Alemanha é um dos momentos mais significativos da nova Europa que está a ser construída, sob o pretexto do combate à crise. Não tanto pelo que anunciaram na conferência de imprensa, marcada para mercado ver, mas antes pelas condições em que o encontro se realizou. A Alemanha convida, dita as regras, estipula a agenda e anuncia se aprova, ou não, os esforços que os indígenas vão fazendo para sobreviver ao ataque especulativo ao euro.

Quanto maiores forem os sacrifícios exigidos aos trabalhadores, mais Merkel sorri e dá pancadinhas nas costas dos bons alunos. E José Sócrates aprendeu bem a lição, passando no teste com louvor e distinção. O Primeiro-Ministro levou para a mesa de Merkel os cortes salariais na função pública e o despedimento mais barato com a redução das indemnizações e o fundo para os despedimentos.

Levou os mais de 400 mil desempregados que perderam direito ao subsídio de desemprego, o 1 milhão e 300 mil beneficiários que perderam direito ou viram reduzido o abono de família, os quase dois milhões de pensionistas com pensões abaixo dos 370 euros, e cujas pensões de miséria estão congeladas, os mais de 1 milhão de precários, de jovens qualificados sem direito ao futuro.

Um programa de austeridade, aprovado com o diligente apoio do PSD em nome da tranquilidade dos mercados e da diminuição dos juros, que atirou o país para nova recessão, como reconhece o governador do Banco de Portugal, e fez os juros subir, subir e subir até estabilizarem nos níveis mais altos de sempre.

Com todas estas vidas na mesa das negociações, (vidas adiadas, pensões de miséria, agravamento de risco de pobreza infantil), Merkel disse: Porreiro pá! Estão no bom caminho!

Estão no bom caminho! Já a senhora Merkel tinha consolado desta forma, é bom recordá-lo, a Espanha e a Grécia. A austeridade e a violência social são o bom caminho!

E se José Sócrates se mantém contente consigo próprio, a Senhora Merkel está muito satisfeita com o Primeiro-ministro português.

Aliás, mais elogios era difícil: “O nosso Governo aprecia os esforços que o governo português fez. Têm de ir mais longe!” disse Merkel.

O governo português fez tudo certo mas falta-nos algo. Falta-nos mais austeridade.

É o Pacto alemão para a Competitividade, a austeridade acordada à porta fechada e que os portugueses não conhecem. Sejam novos cortes salariais, novos ataques às leis laborais ou ao sistema de pensões, ou a constitucionalização dos limites da dívida e do défice, a agenda das cimeiras europeias de Março já está a ser preparada nestes encontros a dois.

Foi assim com o modelo de governação económica e a reforma do PEC: mais austeridade, limites na dívida, no défice, na despesa pública do Estado, castigos e sanções para os incumpridores, tudo decidido sem que o Governo preste contas do que decide em Bruxelas sobra a vida de cada português. Será assim com o novo PEC e o PSD já veio dizer, mais uma vez, que está disposto a assinar de cruz.

Para o Bloco de Esquerda é inaceitável que a Alemanha dite cada alínea do novo programa do Governo. Os portugueses não sufragaram o programa de governo da Alemanha para Portugal, nem aceitaram com o seu voto resolver os problemas da banca alemã.

Os que defendem os interesses da banca europeia na especulação sobre as dívidas soberanas, alimentando a autoflagelação nacional como estratégia para exigir novos sacrifícios aos sacrificados do costume, já sonham acordados com a entrada do FMI na Portela. Marques Mendes, Paulo Rangel, a galeria dos notáveis do PSD tem-se juntado quase diariamente para ver, se em grupo, o FMI os escuta melhor e aporta em Portugal mais depressa. Passos Coelho encontra na intervenção do FMI a oportunidade história de passar o programa liberal, como o fim da universalidade dos serviços públicos de saúde e educação, como se fosse uma inevitabilidade decidida no estrangeiro.

Falta coragem à Europa para ser mais Europa. Em vez da pequenez das actuais lideranças europeias, pedia-se coragem para proteger o euro da especulação. Coragem para defender uma política para o crescimento económico e não para a recessão, e um mecanismo de dívida pública europeia que coloque fim à especulação. Coragem. Eis o que falta à Europa para colocar um ponto final nesta espiral recessiva que tem atirado a economia portuguesa, e da Europa, para o abismo da recessão e do desemprego.

Mas isso, não será possível com o contentamento recessivo do PS e PSD.

Declaração Política na Assembleia da República a 3 de Março de 2011

Sobre o autor

Cecília Honório

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, professora.

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Quando as gerações estão “à rasca”

A lista dos sacrificados, daqueles que são condenados a viver na “corda bamba”, engrossa dia-a-dia. No dia 12 de Março, estaremos na rua para lembrar que a precariedade não é uma fatalidade, mas sim uma escolha política.

OPINIAO | 3 MARÇO, 2011 - 14:51 | POR MARIANA CARNEIRO

O ensino está cada vez mais orientado exclusivamente para alimentar as necessidades do mercado de trabalho. As escolas transformam-se, neste contexto, em verdadeiras “fábricas de precários”.

Esta tendência mercantilizante do sistema de ensino, que se dedica de uma forma cada vez mais feroz à domesticação da futura mão-de-obra, espelha a realidade do mundo laboral. A característica mais procurada nos trabalhadores é a submissão. Submissão a horários desumanos, submissão a situações contratuais manifestamente ilegais, como é o caso dos falsos recibos verdes, submissão a baixos salários, submissão a condições laborais deploráveis…

A flexibilidade que é imposta não tem absolutamente nada a ver com uma maior autonomização do trabalhador. Muito pelo contrário. Esta flexibilidade retira ao trabalhador a possibilidade de fazer opções na vida. Condena-o, inevitavelmente, a uma rotatividade interminável entre desemprego e trabalho precário, mal pago e desqualificante.

Esta é a nova “geração à rasca”, aquela que, quando entra no mercado de trabalho, sabe, à partida, que trabalho com direitos é uma realidade cada vez mais escassa.

Mas, a par destes jovens, outras gerações são igualmente sentenciadas a viver na “corda bamba”.

Os nossos pais, que agora são mais facilmente confrontados com situações de desemprego, são atirados para relações laborais precárias ou engrossam as fileiras dos desempregados de longo termo. Mesmo para aqueles que ainda têm contratos sem termo, os chamados “contratos estáveis”, a situação sofreu profundas alterações. Estes trabalhadores têm sido estrategicamente eleitos como bodes expiatórios e os seus direitos são atacados. O objectivo é, claramente, “nivelar por baixo”. É fragmentar a luta dos trabalhadores.

Os pensionistas engrossam a lista dos sacrificados. Sobrevivem, e mal, com pensões de miséria e são atirados para a clandestinidade das estatísticas da pobreza após uma vida inteira de trabalho.

Alguns grupos são especialmente sujeitos a situações discriminatórias a nível laboral: as mulheres, as minorias étnicas, os imigrantes, entre outros.

São estas pessoas, não esta “geração à rasca” mas estas “gerações à rasca” que se vão manifestar no dia 12 de Março. Que vão lembrar que a precariedade não é uma fatalidade, mas sim uma escolha política. Que vão recusar ser atirados para uma verdadeira condição de não-cidadania.

Sobre o autor

Mariana Carneiro

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho

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Governo trata trabalhadores como peças descartáveis

Louçã defende que a obsessão do governo é tornar mais barato o despedimento e banalizar o desemprego, políticas que merecem o aval do CDS e do PSD. Paulo Cardoso, dirigente do Bloco de Portalegre, afirma que a luta dos trabalhadores da Selenis e da Ambipet é uma luta do Bloco.

ARTIGO | 4 MARÇO, 2011 - 02:57

O jantar que decorreu em Portalegre reuniu, além de militantes e simpatizantes do Bloco, trabalhadores das empresas Selenis Serviços e Ambipet, que estão ambas em processo de insolvência. Foto de Paulete Matos.

O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda defendeu que o governo trata os trabalhadores como peças descartáveis. “Eles têm uma ideia e uma única ideia: o trabalhador é um parafuso. Está gasto, deita-se fora, é como um trapo velho, não existe na sociedade”, afirmou Francisco Louçã, adiantando ainda que a obsessão do governo é tornar mais barato o despedimento e banalizar o desemprego, políticas que merecem o aval do CDS e do PSD.

 No jantar que decorreu em Portalegre e que reuniu, além de militantes e simpatizantes do Bloco, trabalhadores das empresas Selenis Serviços e Ambipet, que estão ambas em processo de insolvência, Francisco Louçã esclareceu que a moção de censura é, acima de tudo, “a razão para um combate permanente pelas pessoas, pelo respeito pelas pessoas, em nome de quem se esforça por este país, por quem trabalha neste país, em nome de quem fez este país e esses são os trabalhadores”.

“E é por isso tempo de serem os trabalhadores a dizer que a economia tem que proteger o emprego, que o país deve ser gerido por quem quer trabalho, emprego, direitos, respeito e essa é a grande mudança, essa é a razão desta moção de censura”, acrescentou.

O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda abordou ainda a questão da interioridade, defendendo a regionalização como forma de combater o desemprego.

Louçã lembrou que “as regiões do interior estão a ser sistematicamente destruídas, são as primeiras empresas a desaparecer, são as primeiras fábricas a fechar, são os primeiros desempregos a acumular-se, não havendo alternativas” e defendeu que “distribuir a economia em termos dessas regiões é uma resposta ao pingue-pongue que o PS e o PSD têm feito, sempre a prometer e a não cumprir uma regionalização que está prevista na Constituição e para a qual puseram um travão”.

Para este dirigente do Bloco, é necessária “mais democratização, mais responsabilidade, mais democracia, mais participação, uma economia mais próxima das pessoas, com a prioridade que tem que ser que é criar emprego".

Paulo Cardoso, dirigente do Bloco de Esquerda de Portalegre, relembrou a visita de Passos Coelho à Selenis no ano passado, durante a qual o líder do PSD apenas falou no desenvolvimento do turismo, sem adiantar qualquer solução para o futuro dos trabalhadores, e afirmou que a luta dos trabalhadores da Selenis e da Ambipet é uma luta do Bloco.

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Preços globais dos alimentos atingem novo recorde

No espaço de um ano, subiram 70%. Causas são a crescente procura e o declínio da produção mundial em 2010. Aumento inesperado dos preços do petróleo pode exacerbar a já precária situação dos mercados.

ARTIGO | 3 MARÇO, 2011 - 12:42

Produção mundial declinou em 2010. Foto de innpictime (busy... busy... busy... b)

Os preços globais dos alimentos subiram pelo oitavo mês consecutivo em Fevereiro, atingindo um novo recorde quer em termos nominais quer em termos reais, de acordo com a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) das Nações Unidas, que faz a monitorização destes valores desde 1990. A única excepção foi o açúcar.

“O aumento inesperado dos preços do petróleo pode exacerbar ainda mais a já precária situação dos mercados de alimentos”, alerta David Hallam, director da Divisão de Comércio e Mercado da FAO.

A FAO adverte que os stocks de cereais devem diminuir fortemente este ano, devido à crescente procura e ao declínio da produção mundial em 2010. O resultado é que os preços dispararam já 70% face a Fevereiro do ano passado.

Segundo Abdolreza Abbassian, especialista da FAO ouvido pela Lusa, o preço dos alimentos no mercado mundial deve permanecer próximo do nível recorde pelo menos até ao Verão.

“Até ao Verão deverão permanecer neste nível. Podem ir um pouco abaixo ou um pouco acima mas, a nossa previsão é que não haja nenhuma correcção substancial", disse.

Comentando a eventual ligação entre o aumento do preço dos alimentos e as revoltas que se vivem no norte de África, Abdolreza Abbassian afirmou que “é um problema adicional” mas não “o principal” factor.

“Não, não achamos que a subida dos preços dos alimentos tenha sido um factor muito importante nos tumultos no norte de África. Não podemos menosprezar e dizer que não afectou. Mas foi um problema adicional, não foi isso que fez as pessoas vir para a rua”, afirmou o economista.

As condições meteorológicas são “o factor determinante”, considera, acrescentando que o mais importante na determinação do preço é o volume de produção, e quanto a isso “as perspectivas actuais são boas”.

“Não queremos especular, mas os preços encorajaram os produtores e temos bons sinais na Europa, nomeadamente na Ucrânia, e também na América do Sul. Vamos ver o que acontece”, adiantou .

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Metalúrgicos podem paralisar Bruxelas durante cimeira europeia

Proposta do secretário-geral dos metalúrgicos da FGTB inclui barreiras nas estradas e bloqueio do aeroporto em defesa da indexação dos salários e da manutenção da idade da reforma aos 65 anos.

ARTIGO | 3 MARÇO, 2011 - 18:11

Manifestação da FGTB

Nico Cué, secretário-geral dos metalúrgicos da Valónia e de Bruxelas da FGTB (Federação Geral do Trabalho da Bélgica) tornou pública a proposta de paralisar totalmente a capital belga no dia 24 de Março, primeiro dia da cimeira europeia. A paralisação seria total, com barreiras nas estradas, greves nos transportes ferroviários, autocarros e metro fechados, e até mesmo o bloqueio do aeroporto.

A proposta vem sendo discutida na executiva da central francófona dos metalúrgicos da FGTB.

“O casal Merkel-Sarkozy tenta impor um pacto de competitividade que poderia ser uma ameaça ao mecanismo de indexação dos salários e à manutenção da idade da reforma nos 65 anos. Este tema será abordado na cimeira europeia de 24 e 25 de Março que vai se realizar em Bruxelas. Podíamos fazer uma manifestação clássica. Mas pensamos que é preciso fazer uma outra acção, mais determinada”, disse o líder metalúrgico.

A decisão será tomada segunda-feira, numa reunião da FGTB. Entretanto, a CSC, Central dos Sindicatos Cristãos, dirigiu-se à Confederação Europeia de Sindicatos com a proposta de organizar uma acção a grande escala durante a cimeira, em defesa dos mecanismos de indexação dos salários.

Merkel diz que austeridade deve ir mais além

"Há uma crise de democracia na Europa"

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“Merkel subordina Europa aos interesses da finança alemã”

Para Francisco Louçã, se os governos não o fazem, têm de ser os europeus a tomar em conta a prioridade fundamental: uma Europa que avance no emprego, que responda aos jovens precários.

ARTIGO | 3 MARÇO, 2011 - 17:16

O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, disse que o encontro entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro José Sócrates demonstrou “a arrogância do governo alemão, que trata os países como Portugal como uma província distante, e uma visão mesquinha, que vai destruindo a Europa”.

Para Louçã, se “os governos não o fazem”, então “têm de ser os europeus a tomar em conta a prioridade fundamental: uma Europa que avance no emprego, que responda aos jovens precários, que resolva os problemas que os governos estão a agravar, com esta visão da austeridade, da flexibilidade do trabalho, do desemprego”.

É neste contexto que se realiza este sábado um encontro promovido pelo Partido da Esquerda Europeia, do qual faz parte o Bloco de Esquerda, que vai reunir partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais europeus no sábado, na Casa da Música, no Porto. Nele pretende-se discutir a criação de uma plataforma comum para defender “a economia europeia e o emprego”, disse Louçã.

Esta iniciativa, na perspectiva de uma Europa social, seria realizada ao abrigo da “Iniciativa Cidadã”, pela qual um milhão de cidadãos da União Europeia pode requerer à Comissão Europeia que se pronuncie sobre uma determinada proposta legislativa.

Iniciativas nas ruas

Desta plataforma, assim, poderão sair iniciativas nas ruas, acções comuns dos partidos e a recolha de um milhão de assinaturas para levar à Comissão Europeia a proposta de uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre os lucros do sistema financeiro, explicou Louçã.

“Tem de ser a Europa da democracia que, a partir de baixo, diz à senhora Merkel ou ao senhor Sócrates, a todos os governantes, que não podemos continuar a fechar os olhos a esta degradação da nossa Europa”, disse.

O coordenador do Bloco propõe a criação de um sistema de tributação “que seja justo e que evite este colapso da economia europeia, em que os Estados se endividam para financiar a banca e a banca cobra juros cada vez mais elevados”.

Sobre a Cimeira Europeia e a reunião de chefes de Estado e de governo da zona euro, a 11 de Março, Louçã considerou que a reunião estará “presa à ideia de aumentar a idade da reforma para 67 anos”, questionando: “Vamos aceitar que assim seja, que sejam destruídos os direitos dos trabalhadores?”

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Merkel diz que austeridade deve ir mais além

Chanceler alemã elogia medidas “corajosas”, mas adverte que os resultados "dependem da sua implementação”. Bloco de Esquerda denuncia vassalagem de Sócrates à “imperatriz Merkel”.

ARTIGO | 3 MARÇO, 2011 - 02:43

"Quando o país vive o drama das políticas de austeridade, o senhor primeiro-ministro mantém um elevado nível de contentamento consigo próprio”, dz o Bloco . Foto EPA/WOLFGANG KUMM

A chanceler Angela Merkel, da Alemanha, defendeu nesta quinta-feira em Berlim que as reformas adoptadas pelo governo português “devem ir mais além”. Para ela, as medidas estruturais em Portugal estão tomadas, e, agora, os resultados "dependem da sua implementação”.

Na conferência de imprensa a seguir ao encontro com José Sócrates, Merkel disse que Portugal tem dado passos na direcção certa, considerou corajosas as medidas de austeridade e disse que “Portugal está num muito bom caminho”.

Sócrates levou a Berlim os dados preliminares da execução orçamental de Fevereiro, que apontam para uma descida de 3,6% na despesa efectiva do Estado nos dois primeiros meses do ano, em grande parte devido à redução dos salários dos funcionários públicos.

A chefe do governo alemão disse que os dois países estão unidos “pela vontade comum de fazer tudo para manter a estabilidade do euro”, destacando que decidiram “reforçar o Pacto de Estabilidade, o que vai ser debatido agora com o Parlamento Europeu”. Este reforço, que não foi especificado, “deve ser rapidamente implementado, tal como a alteração limitada dos tratados necessária para instalar um mecanismo anti-crise permanente”, adiantou Merkel.

Os dois chefes de governo falaram também sobre o pacto para a competitividade, embora Merkel tenha admitido que a concordância não é total. “Ainda vamos falar de detalhes ao jantar, mas estamos de acordo que um tal pacto de competitividade é necessário, pode ajudar-nos a tornar mais claro o compromisso de cada um dos Estados membros de que o euro é a sua moeda comum e deve ser uma moeda forte”, disse a chanceler.

Bloco de Esquerda denuncia vassalagem

Para o Bloco de Esquerda, o encontro Sócrates-Merkel representou apenas o reforçar da vassalagem do primeiro-ministro português à “imperatriz” alemã, sublinhando que a questão fundamental é a possibilidade de agravamento das medidas de austeridade.

“O Bloco de Esquerda regista que quando o país vive o drama das políticas de austeridade, o senhor primeiro-ministro mantém um elevado nível de contentamento consigo próprio”, afirmou a deputada Cecília Honório, destacando que Sócrates teve mais uma vez o “aval” da “imperatriz Merkel”, para quem “a austeridade, as políticas de ataques às prestações sociais, a crise profunda que o país vive, o desprezo completo pelo drama social da pobreza e do desemprego” são “razões de contentamento”. Além disso, sublinhou Cecília Honório, a conversa mostra que “a perspectiva de baixar os juros da dívida não tem cabimento”.

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