segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Adesão a greve do Metro rondou os 100%

Metropolitano de Lisboa parou totalmente. Trabalhadores acusam administração de “roubo selvagem” e dizem que cortes salariais foram além do previsto. Transportes fazem outras paralisações esta semana.
Trabalhadores acusam administração de “roubo selvagem” e dizem que cortes salariais foram além do previsto. Foto de Paulete Matos
A adesão dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa à greve desta segunda-feira foi perto dos 100 por cento, de acordo com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes (Fectrans). “Na central de energia e circulações, que é o coração do metro, está tudo parado, na circulação de comboios está tudo paralisado, quer as chefias, quer os maquinistas, no que diz respeito às estações só sabemos de uma trabalhadora que se apresentou para trabalhar”, disse à agência Lusa Diamantino Lopes, da Fectrans, para quem a greve dá um sinal ao governo e à administração do metro “de qual o sentimento dos trabalhadores”.
A administração do Metropolitano de Lisboa confirmou que o metro parou totalmente. Um representante da empresa disse que “por questões de segurança e não havendo um número significativo de capacidade de oferta, o metro encerra as suas estações”. O movimento só volta ao normal ao meio-dia.
A greve, entre as 6h30 e as 11h30, é contra os cortes salariais impostos pelo Governo. Os trabalhadores afirmam que se depararam com cortes salariais que vão além do disposto pelo governo, tendo os cortes incidido em prestações geradas em meses anteriores a 1/1/2011, data da entrada em vigor da lei do OE 2011 – o que o sindicato considera um roubo selvagem.
“Este Governo não tem escrúpulos e vale tudo”, diz a Fectrans em comunicado. “É assim que trata a contratação colectiva, num dia assina um acordo (AE), dias depois não cumpre com a sua parte, o que é que vai acontecer na nossa Empresa se os trabalhadores a partir de agora, também deixarem de cumprir com o regime de agente único, com o trabalho nocturno, com o trabalho em dias feriados ou com o trabalho suplementar? – Se os trabalhadores deixarem de cumprir só com algum destes itens, causarão graves complicações ao ML, será que não temos esse direito moral se a outra parte subscritora do acordo não cumpre com o seu compromisso?”
Outras greves esta semana
Na quarta feira, paralisarão os trabalhadores da Transtejo, 3 horas em cada turno, da Carris, entre as 10h e as 14h, e dos STCP, entre as 9.30h e as 14h. As empresas Carris e STCP já vierem anunciar que não disponibilizarão transportes alternativos.
No dia 10, quinta feira, os trabalhadores do sector ferroviário estarão em greve, envolvendo as empresas CP, CP-Carga, Refer e EMEF. Nestas empresas, os trabalhadores estarão em greve durante todo o dia, à excepção dos trabalhadores de tracção que paralisarão entre as 5h e as 9h. Os trabalhadores de tracção, onde se incluem os maquinistas, voltarão a parar no dia 15 de Fevereiro.
A CP já anunciou, na sua página na Internet, que a circulação de comboios irá ser fortemente perturbada nos dias 10 e 15, podendo também existir atrasos e supressão de comboios na quarta feira dia 9 e também nos dias 11, 16 e 17. A empresa acrescenta ainda que não disponibilizará transportes alternativos.
No dia 11, sexta feira, os trabalhadores da Soflusa farão uma greve de duas horas em cada turno. Para o mesmo dia, a Fectrans (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes e Comunicação) convocou uma grave de 24 horas dos trabalhadores das empresas privadas do transporte rodoviário de passageiros. A greve afectará nomeadamente a Rodoviária da Beira Litoral e Rodoviária d’Entre Douro e Minho (das 3h às 14h).
Os trabalhadores dos CTT farão greves parciais nos dias 10 e 11 de Fevereiro.

Bloco questiona Governo sobre encerramento de oito SAP de Bragança

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o encerramento dos serviços de atendimento permanente (SAP) nocturnos dos concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
Bloco questiona Governo sobre encerramento de oito SAP no distrito de Bragança
Bloco questiona Governo sobre encerramento de oito SAP no distrito de Bragança
A partir da passada quarta feira, 2 de Fevereiro, os oito concelhos deixaram de ter SAP, passando os centros de saúde a encerrar entre as 20h e as 8h de segunda a sexta e até às 9 h aos fins de semana e feriados. O Bloco de Bragança encara a medida com preocupação, discordando dos critérios do Ministério da Saúde “uma vez que imperaram raciocínios economicistas” e considerando que deveriam presidir “a preocupação com a qualidade” e a “acessibilidade dos equipamentos e serviços de saúde junto de todas as populações”. (Leia comunicado na íntegra em braganca.bloco.org)
O grupo parlamentar do Bloco, através dos deputados João Semedo e Pedro Soares, questionou o Governo (aceda ao texto integral) considerando que “os utentes do Serviço Nacional de Saúde do distrito de Bragança têm os mesmos direitos dos utentes do resto do país e não podem ser discriminados pelo simples facto de viverem em concelhos do interior e em áreas rurais” e alertando que a notícia comunicada pela ARS Norte aos centros de saúde e às Câmaras Municipais para além de apenas ter sido comunicada por fax na véspera, não incluiu “informação sobre a criação de postos avançados do INEM, fornecimento de ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida), infra-estruturas para heli-evacuação ou perspectivas de instalação de Serviços de Urgência Básica (SUB)”, o que “ suscita todas as preocupações nos responsáveis autárquicos e nas populações”, referem.
Assim, os deputados do Bloco perguntam à Ministra da Saúde: Como justifica o encerramento dos oito SAP; se os utentes do SNS daqueles concelhos “têm assegurado os serviços básicos de saúde em permanência, tendo em conta o perfil etário e socioeconómico, bem como as dificuldades de mobilidade que caracterizam a região”; se o ministério garantiu nos oito concelhos “os meios alternativos que têm de ser proporcionados às populações, nomeadamente postos avançados do INEM e presença de ambulâncias SIV”; “que mecanismos foram criados para a monitorização da reestruturação da rede dos serviços” e se está prevista a “participação das autarquias e de representantes dos utentes”.

Precariedade e democracia em debate

Esta semana ficou marcada, além do episódio par(a)lamentar de Jorge Lacão e do ataque à representatividade, pelo debate em torno do Código Contributivo e dos recibos verdes.
Semana parlamentar marcada pelo debate em torno do Código Contributivo e dos recibos verdes, por José Soeiro
Semana parlamentar marcada pelo debate em torno do Código Contributivo e dos recibos verdes, por José Soeiro
O Bloco apresentou uma proposta para combater os falsos recibos verdes e para trazer justiça aos trabalhadores independentes. Na verdade, o Orçamento de Estado de 2011 agravou a taxa das contribuições para a Segurança Social destes trabalhadores em 5%, passando para 29,6%. Mas a realidade mais gritante é que a maioria destes trabalhadores, que são quase um milhão, deveria ter um contrato de trabalho, o que não só lhes garantiria direitos como faria com que a sua protecção fosse assumida, na fatia maior, pelas entidades empregadoras. Por isso, o Bloco propôs o reforço dos meios da Autoridade para as Condições de Trabalho para a acção inspectiva em relação à ilegalidade das dezenas de milhar de falsos trabalhadores independentes, para que o crime deixe de compensar. Além disso, propusemos o cruzamento dos dados das Finanças e da Segurança Social, para se detectar quem é falso recibo verde e obrigar à celebração de contrato. Propusemos, ainda, que nenhuma dívida à Segurança Social fosse cobrada sem que se investigasse em que circunstâncias e condições ela foi contraída: antes da dívida os trabalhadores têm direitos e, se forem falsos recibos verdes, é aos patrões que cabe pagar 23,75% das contribuições. Por outro lado, os independentes devem descontar não em função do que ganharam no ano passado (como acontece) mas em função de cada recibo, por retenção na fonte. E devem ser aliviados de descontos que os asfixiam, reduzindo-se a taxa. No debate potestativo do CDS, a proposta deste partido foi chumbada. E se é verdade que, ao baixar a taxa, dava um pequeno alívio a estes trabalhadores, era uma proposta que mantinha todas as injustiças do regime antigo: alguém que ganhasse mil euros a descontar o mesmo valor que alguém que ganhasse 500; descontos não em função do que se ganha, mas do que se ganhou no ano passado; nenhum mecanismo de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes, estimulados aliás pelos Códigos de Trabalho de Bagão Félix a Vieira da Silva.
Também a situação do Egipto esteve em debate. O Bloco apresentou um voto de solidariedade com a luta pela Democracia neste país. O Voto apresentado solidarizava-se com os protestos pacíficos do povo egípcio e com as suas exigências de fim imediato da ditadura e de marcação de eleições livres, contestando intervenções externas que limitassem o alcance politico das exigências na rua. O voto acabaria por ser chumbado com os votos contra do PS e PSD e abstenção do CDS-PP. Estes partidos consideraram ser inoportuno e prematuro saudar a democracia - e não será certamente coincidência o facto do ditador Mubarak pertencer à mesma Internacional Socialista do PS português.
As rendas apoiadas foram também a debate. O Bloco apresentou um projecto para acabar com a injustiça dos aumentos brutais de rendas nos bairros sociais, onde vivem as famílias mais pobres e mais atacadas pela crise e pelas medidas de austeridade. PS e PSD rejeitaram este projecto, mostrando mais uma vez que estão sempre disponíveis para assegurar que são os mais pobres quem continua a pagar a crise.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Bloco marca Convenção para 14 e 15 de maio

A Mesa Nacional do Bloco, reunida este sábado, fez o balanço das eleições presidenciais, abordou a aliança do governo socialista com o patronato e as formas de luta contra esta ofensiva. Bloco saudou levantamentos populares na Tunísia e no Egipto. Veja aqui a resolução política aprovada.
VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, 2009. Foto de Paulete Matos.
VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, 2009. Foto de Paulete Matos.
A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda esteve reunida este sábado, em Lisboa, tendo marcado a Convenção Nacional para os dias 14 e 15 de maio.
Nesta reunião foi abordada a reeleição de Cavaco Silva, que representa “uma derrota para as esquerdas sociais e políticas” e “favorece as pressões para medidas complementares de austeridade, que aplicam as orientações clássicas do FMI e antecipam a sua tutela”.
Apesar da vitória de Cavaco Silva na primeira volta, o Bloco considera que o actual presidente da República “sai enfraquecido destas eleições: perde mais de meio milhão de votos e obtém a menos expressiva das reeleições”, sendo que, por outro lado, “a sua vinculação à SLN, holding do BPN, sublinha uma posição de fragilidade que exige pleno esclarecimento dos factos”.
O Bloco reconhece a derrota clara do candidato que apoiou, mas declara valorizar “a mensagem da campanha de Manuel Alegre, marcada por dois temas essenciais - a resistência à chantagem dos mercados financeiros e do FMI, e a defesa dos serviços públicos como condição da democracia”.
Durante a reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda foi também discutido o reforço da aliança do partido socialista com o patronato e a proposta de alteração das regras dos despedimentos. O Bloco “associa-se a todas as lutas de resposta a esta ofensiva e estará ao lado dos sindicatos nas mobilizações e jornadas nacionais de greve e de luta que sejam necessárias para vencer as políticas do governo e da direita” e anuncia que irá organizar “um Dia Anti-FMI com acções de mobilização em todo o país, no mês de março”.
O Bloco de Esquerda saudou ainda os levantamentos populares na Tunísia e no Egipto, que “continuará a acompanhar de forma solidária” e afirmou condenar “todas as tentativas para, através de forma de ingerência, limitar o seu alcance político”.  
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, reagiu, em conferência de imprensa, à possibilidade do Partido Comunista Português avançar com uma moção de censura ao Governo.
Francisco Louçã afirmou que o Bloco sabe que “no dia em que estamos a discutir não tem qualquer utilidade prática a apresentação de uma moção de censura” e que apresentará sempre alternativas, não se pronunciando “sobre moções de censura que não existem ou sobre intenções vagas de apresentação por este ou aquele partido”.
O dirigente do Bloco afirmou que actualmente o país precisa de uma verdadeira mobilização social para combater os falsos recibos verdes, o trabalho precário e a situação dos jovens sem emprego.

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Jorge Lacão é “franco-atirador” do governo

Bloco considera “anedótica” discordância entre José Sócrates e Jorge Lacão, relativamente à redução do número de deputados e rejeita “categoricamente” consagração do limite ao défice na Constituição, medida que torna a economia “estúpida e incompetente”.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda afirmou à Lusa que “Jorge Lacão está com rédea solta, a fazer a sua própria agenda em nome do Governo” e que não percebe “como é que ele pode ser simultaneamente ministro do Governo e franco-atirador do mesmo Governo”. Foto José Sena Goulão, EPA/Lusa.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda afirmou à Lusa que “Jorge Lacão está com rédea solta, a fazer a sua própria agenda em nome do Governo” e que não percebe “como é que ele pode ser simultaneamente ministro do Governo e franco-atirador do mesmo Governo”. Foto José Sena Goulão, EPA/Lusa.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda participou, na sexta-feira à noite, no debate “A Crise em Portugal e a Rendição ao FMI”, no Palácio Marqueses da Praia e Monforte, em Loures.
Francisco Louçã relembrou o resultado catastrófico da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos Países da África Sul e sublinhou que as políticas do FMI já estão a ser aplicadas em Portugal através da redução salarial, dos cortes no subsídio de desemprego, acordados entre Passos Coelho e Sócrates, e da proposta que visa facilitar os despedimento.
Discordância entre o primeiro-ministro José Sócrates e Jorge Lacão é “anedótica”
Questionado pela Agência Lusa sobre a posição do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, relativamente à redução do número de deputados, Francisco Louçã afirmou que a discordância entre o primeiro-ministro José Sócrates e Jorge Lacão é “anedótica”.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda afirmou à Lusa que “Jorge Lacão está com rédea solta, a fazer a sua própria agenda em nome do Governo” e que não percebe “como é que ele pode ser simultaneamente ministro do Governo e franco-atirador do mesmo Governo”. O Bloco de Esquerda pretende que esta situação seja clarificada, esclareceu Francisco Louçã.
Consagração do limite ao défice na Constituição torna a economia “estúpida e incompetente”
No que concerne à hipótese de introdução na Constituição de um limite ao défice, à semelhança daquilo que sucedeu na Alemanha, e do que é preconizado por Angela Merkel, Francisco Louçã defendeu que “a medida é contra a acção dos Estados, do investimento público e da defesa do emprego” e que retira aos Estados “capacidade de resposta” e torna a economia “estúpida e incompetente”.
Para Francisco Louçã, “a senhora Angela Merkel devia era preocupar-se em ajudar a Europa e não a estrangular economicamente, como aconteceu na Irlanda e na Grécia”.
Contestação popular no Egipto é “mancha de liberdade”
Francisco Louçã afirmou considerar a contestação popular no Egipto uma “mancha de liberdade” que espera alastrar-se a outros países e confirmou a solidariedade do Bloco de Esquerda para com essas populações.
O deputado comentou ainda o chumbo do PS e do PSD ao voto de solidariedade com as manifestações no Egipto apresentado pelo Bloco, relembrando que “Hosni Mubarak era, até há pouco tempo, membro da Internacional Socialista, tal como o Partido Socialista português”, sublinhando que “se calhar é por isso que o PS não admite que se critique este regime”.

Revolução

Como se vê em relação ao Egipto, para os mercados não têm estados de alma. Para eles, uma ditadura, enquanto dure, é sempre preferível à incerteza democrática.
1. Aprendi de pequenino que as revoluções ocorrem quando os de baixo já não aguentam e os de cima deixaram de poder. Parece simples, mas não é. Tais ocasiões não ocorrem todos os dias.
2. Vários comentários a mensagens que tenho colocado no facebook a propósito do levantamento árabe dizem que “devíamos fazer o mesmo em Portugal”. Este tipo de desabafo terá boas razões, mas não a evidência da dita. No Sul do Mediterrâneo a forma da política é a revolução porque a opressão impedia que a luta contra a injustiça se pudesse manifestar através da palavra e do voto. Não basta um regime autoritário para que ocorra a revolução. É preciso que ele esteja decrépito e que o povo tenha perdido o medo. Mas não há revolução sem opressão e repressão.
3. Os países têm histórias particulares e estas acabarão por influenciar o destino dos levantamentos populares. Mas esta revolução é árabe e desenvolve-se por contágio. Estamos a assistir a um sismo sem fronteiras e que reabilita um mundo oprimido aos olhos de si próprio e dos outros. Não é o twitter, o facebook ou a internet que marcam o dia e a hora das revoluções. Isso é 'conversa florida'. A revolução tunisina e o levantamento egípcio são antigos, do tempo dos regimes autoritários e da pobreza extrema; e são modernos, de um capitalismo que produz desemprego de massa entre os jovens qualificados e por isso mais informados. Esta a força motriz de uma revolta feita revolução.
4. Há anos, a conselheira de Estado de Bush filho, Condoleezza Rice, referiu-se às dores de parto do nascimento de 'um novo Médio Oriente'. Este era o projecto estratégico que os ocupantes do Iraque levaram na bagagem. Não deixa de ser irónico que a promessa democrática dos invasores esteja finalmente a nascer, mas pela vontade dos povos. Se as praças vencem na Tunísia e no Egipto, elas contaminarão, de um modo ou de outro, todos os países árabes. Eis o que está longe de ser uma notícia tranquilizante para a administração norte-americana e para os governos da União Europeia. Ao longo de décadas preferiram os negócios à democracia e os ditadores aos pobres. Agora é tempo de contas à vida.
5. O Egipto é um país nuclear. Decisivo no conflito israelo-palestiniano, tem ainda peso bastante para influenciar o curso dos preços em mercados estratégicos para o Ocidente. Não é por acaso que a Standard & Poor's, depois da Moody's, baixou as notas atribuídas à dívida egípcia, resumindo assim a sua posição: “Do nosso ponto de vista, a instabilidade política e as perturbações vão arrefecer o crescimento económico do Egipto e afectar as suas finanças públicas". Os ditos mercados não têm estados de alma. Para eles, uma ditadura, enquanto dure, é sempre preferível à incerteza democrática.

Passos Coelho redux

Fiel ao seu passado o líder do PSD decidiu aproveitar este momento lançando uma ideia de força: acabar com as empresas públicas com resultados negativos.
Ele está de volta e não lhe perdeu o jeito. E ele está visivelmente contente. E os Passistas estão todos muito contentes. Livraram-se de Cavaco e da sua laia. Enterraram-na bem enterrada por debaixo de mais um mandato de cinco anos que se avizinha irrelevante e sem influência pela força do escândalo que o rodeia. Este mandato será patético no sentido forte da palavra, vai fazer pena e causar repulsa. É bem feito dirá Passos Coelho.
A relação de forças entre a liderança do PSD e Belém, entre a direcção política e o verdadeiro pólo de poder de toda a direita nos últimos anos, tornou-se insustentável para Passos Coelho no Verão passado com o desastre de comunicação que foi a proposta de reforma constitucional. Cavaco queria ser reeleito e não gostou dos problemas levantados. Passos submeteu-se e calou-se. Mas a campanha presidencial alterou tudo. A sombra de corrupção que apanhou Cavaco acabou de vez com o seu estatuto de asceta político, e provocou também uma deterioração do eleitorado de Cavaco mas apenas o suficiente para não entregar Belém à esquerda. E assim Passos está de volta, com capital político, com a comunicação social ávida das suas palavras e decisões.
Fiel ao seu passado o líder do PSD decidiu aproveitar este momento lançando uma ideia de força: acabar com as empresas públicas com resultados negativos. Acabar com a CP, a TAP, a Refer, a Carris, enfim, paralisar o país. Obviamente que não é bem assim, uma proposta política tem normalmente mais algum pensamento estruturado que não cabe nos noticiários, mas foi isto que ele disse, e a escolha de palavras e a forma como é transmitida revela algo de esteticamente alarmante e irresponsável. É o tipo de ideia tão estapafúrdia que só pode ser brilhante e, se aplicar uma voz colocada talvez convença. Se nos convencer que aquilo é possível, por mais irrealista que seja, o jogo está ganho, terá carta branca para dizer, fazer ou não fazer aquilo que lhe apetecer quando ganhar o governo.
O brilhantismo, transformado hoje em meio de projecção de mensagem política aplicada ao consumo, tornou-se uma referência da imagem pública de um político, por força tanto da comunicação social como por políticos que se dedicam a encantar e provocar espanto, como se por algum acto de magia estes fossem sinónimos de força e acção política. Pensando bem o Santanismo continua bem vivo.

Lei sobre mudança de sexo volta ao parlamento dia 17 de fevereiro

Foi agendada para dia 17 de fevereiro a reapreciação do diploma que prevê a simplificação do processo da mudança de sexo e de nome, e que congregou as propostas do Bloco de Esquerda e do Governo, vetado pelo Presidente da República.
Dia 6 de janeiro, Cavaco Silva vetou o diploma que prevê a simplificação do processo da mudança de sexo e de nome, argumentando que o regime apresentava “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica”. Foto de Ana Candeias.
Dia 6 de janeiro, Cavaco Silva vetou o diploma que prevê a simplificação do processo da mudança de sexo e de nome, argumentando que o regime apresentava “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica”. Foto de Ana Candeias.
A lei aprovada na Assembleia de República, que resultou de um trabalho na especialidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e que congregou as propostas do Bloco de Esquerda e do Governo e incorporou ainda algumas das preocupações transmitidas durante as audições, foi vetada pelo presidente em plena campanha eleitoral para a presidência da República e pouco depois do caso de favorecimento de Cavaco Silva na compra de acções da SLN ser questionado.
A 6 de janeiro, é publicado no site da página oficial do presidente da República um comunicado onde Cavaco Silva esclarece não promulgar o diploma que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. O presidente português argumentou que o regime apresentava “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica”.
As associações de activistas, entre as quais a ILGA e as Panteras Rosas, condenaram o veto presidencial. Paulo Corte Real, presidente da ILGA, interpretou e decisão de Cavaco Silva como “um ataque do Presidente da República às pessoas transexuais que são de resto a minoria mais discriminada em Portugal”. Já Sérgio Vitorino, membro das Panteras, classificou o veto como «um acto de campanha eleitoral destinado a agradar a um eleitorado de direita, que não é favorável à legislação sobre este tipo de coisas, seja ela em que sentido for».
O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro considerou, por outro lado, que o veto de Cavaco Silva foi “definidor daquilo que tem sido todo o mandato deste Presidente em matérias que dizem respeito ao avanço dos direitos civis e que dizem respeito à liberdade individual" e que o presidente da República se colocou “do lado mais conservador da sociedade, do lado da crueldade e do desinteresse pelos direitos destas pessoas, que são obrigadas a manter-se numa situação em que os documentos que têm não correspondem aquilo que são”.
No caso de o diploma vir a ser novamente aprovado, sem qualquer alteração, o diploma já não poderá ser vetado e terá de ser promulgado. Desta vez, Cavaco Silva não poderá impedir que o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades e garantias de todos os cidadãos e cidadãs, prevaleça sobre o que há de mais conservador, autocrático e discriminatório na nossa sociedade.

Boaventura de Sousa Santos defende “aprofundamento do Fórum Social Mundial”

No próximo domingo começa a 11.ª edição do Fórum Social Mundial. Boaventura Sousa Santos defende que o FSM poderia ter um papel mais importante, contribuindo para a reforma das Nações Unidas e apontando soluções para a crise financeira global.
São esperados cerca de 40 mil a 50 mil activistas de todo o mundo e aguarda-se ainda a presença de vários chefes de Estado.
São esperados cerca de 40 mil a 50 mil activistas de todo o mundo e aguarda-se ainda a presença de vários chefes de Estado.
A 11.ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) arranca no próximo domingo, em Dacar. Esta iniciativa, que se contrapõe ao Fórum Económico Mundial de Davos, é, em 2011, dedicada "às crises do capitalismo e das civilizações".
São esperados cerca de 40 mil a 50 mil activistas de todo o mundo e aguarda-se ainda a presença dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Venezuela, Hugo Chávez, do Benim, Boni Yayi, da Guiné-Conakri, Alpha Conde, do presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, do antigo Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, e da dirigente do Partido Socialista francês, Martine Aubry.
Boaventura de Sousa Santos saúda o regresso deste fórum ao continente africano, depois de Nairobi, Quénia, em 2007, na medida em que este continente tem sido “abandonado por todas as estratégias de desenvolvimento”. “Foi sempre o continente do próximo século, e continua a sê-lo neste momento”, defende o sociólogo, adiantando que a realização do Fórum Social Mundial em Dacar, Senegal, entre os dias 06 e 11, é um testemunho da atenção que se pretende dar ao continente africano.
Boaventura de Sousa Santos defende reforço do papel do FSM
Boaventura de Sousa Santos, que é um dos dinamizadores do Fórum Social Mundial, considera que esta iniciativa poderia ter uma intervenção mais consistente, contribuindo, entre outros, para a reforma das Nações Unidas e apontando soluções para a crise financeira global.
Em declarações à Agência Lusa, o sociólogo sublinhou que os estatutos da organização têm bloqueado uma intervenção diferente.
“Eu penso que isto nos fez perder algumas oportunidades, porque havia áreas onde podíamos ter investido, e podíamos ter sido diferentes e causado uma diferença”, afirmou Boaventura Sousa Santos, alertando que há muitas soluções no Fórum Social Mundial que nunca aparecem como soluções ou propostas suas porque o seu estatuto não permite tomar posições.
Para o dinamizador do FSM “era preciso dar um passo mais no aprofundamento do Fórum Social Mundial” que “consistiria em tomar posições sobre alguns dos grandes temas mundiais, inclusivamente de análise”. “Era importante que o FSM, que tem muitos técnicos e peritos dentro das organizações que o integram, pudesse produzir também relatórios anuais sobre o estado do mundo”, adiantou.

Preços mundiais dos alimentos atingem nível histórico

Segundo a ONU, os preços mundiais dos alimentos subiram em janeiro pelo sétimo mês consecutivo, tendo atingido o nível mais alto desde 1990. Especialistas alertam para "nova crise alimentar".
A FAO alerta para uma possível nova crise dos alimentos, como a registada em 2007 e 2008. FAO photos, Flickr.
A FAO alerta para uma possível nova crise dos alimentos, como a registada em 2007 e 2008. FAO photos, Flickr.
De acordo com o índice da Agência das Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para os preços dos alimentos, que analisa mensalmente as variações dos preços alimentares a nível mundial  de um conjunto de produtos básicos, em janeiro foi atingido o nível mais alto desde 1990, ano em que a FAO começou esta análise.
O Índice da agência de 55 matérias-primas alimentares atingiu 231 pontos no mês passado, um aumento de 3,4% face a dezembro de 2010. Segundo a FAO, a tendência de crescimento dos preços alimentares manter-se-á nos próximos meses.
Os maiores aumentos registados pertencem às matérias-primas relacionadas com  os lacticínios, que lideraram os crescimentos entre as cinco categorias  de produtos alimentares, com uma subida de 6,2 por cento.  
O único preço que se manteve inalterado foi o da carne, o que se explica, nomeadamente, e segundo os economistas da FAO, pelo escândalo de contaminação da carne europeia.
O especialista da FAO Abdolreza Abbasian afirmou que "as novas cifras mostram claramente que a pressão em alta sobre os preços mundiais dos alimentos não se enfraquece".
A FAO alerta para uma possível nova crise dos alimentos, como a registada em 2007 e 2008.
O crescimento populacional, o aumento do consumo em países como a China e Índia, a perda de hectares cultiváveis que são afectos à construção ou à plantação de biocombústiveis, os efeitos das alterações climáticas e as perdas de alimentos na Rússia e na China decorrentes das secas, entre outros, vão contribuir ainda mais para o aumento dos preços alimentares mundiais, que afectam, de forma mais dramática, as populações com menores rendimentos.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

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Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.