Bloco de Esquerda pelo Concelho de Alcanena

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Dividendos da PT são um "roubo"

Cerca de 50 trabalhadores das Páginas Amarelas e activistas do movimento Precários Inflexíveis concentraram-se na Portugal Telecom em protesto contra distribuição de mais de 900 milhões de euros em dividendos aos accionistas desta empresa e contra despedimento de 70 trabalhadores.

ARTIGO | 28 DEZEMBRO, 2010 - 18:48

Precários Inflexíveis e trabalhadores das Páginas Amarelas juntos contra “estratégia de precarização no emprego” e “lógica de lucro a qualquer preço”. Foto de Mariana Filipe.

Esta terça-feira, a Portugal Telecom antecipa a distribuição de dividendos extraordinários aos seus accionistas, resultantes da venda da operadora brasileira Vivo, fugindo assim às regras de tributação que entram em vigor em 2011.

Num período de contenção da despesa pública e de implementação de medidas de austeridade, entre as quais o corte no abono de família, num total de cerca de 250 milhões de euros, e a redução salarial na função pública, que representa uma poupança de 800 milhões, a PT consegue, desta forma, escapar-se ao pagamento de cerca de 260 milhões em impostos que deviam ir para os cofres do Estado e distribuir 900 milhões de euros pelos seus accionistas.

Contra este “roubo aos desempregados, trabalhadores e trabalhadores precários, incluindo os da própria PT”, cerca de 50 trabalhadores das Páginas Amarelas e activistas dos Precários Inflexíveis concentraram-se à frente da sede da PT, em Lisboa, pelas 13h. Munidos de faixas, tambores, pandeiretas e malas, os participantes desta acção assinalam desta forma “o resgate do dinheiro que Henrique Granadeiro e Zeinal Bava hoje desviam”.

Despedimento colectivo nas Páginas Amarelas

Helena Oliveira, da comissão de trabalhadores das Páginas Amarelas, afirmou à Lusa que os trabalhadores também manifestam desta forma o seu descontentamento pelo processo de despedimento de 70 trabalhadores das Páginas Amarelas. "As Páginas Amarelas são uma empresa com lucro. Tivemos cerca de seis milhões de euros de lucro o ano passado. Não se justifica este despedimento de 70 trabalhadores efectivos", declarou esta representante.

Apoio do movimento Precários Inflexíveis

Activistas dos Precários Inflexíveis juntaram-se aos protestos como forma de denúncia daquela que João Almeida, pertencente a este movimento, identifica como “estratégia de precarização no emprego” e “lógica de lucro a qualquer preço com consequências gravíssimas para a sociedade".

Aumento do preço dos transportes

Em janeiro de 2010, o preço dos transportes irá aumentar, em média, 3,5% nos passes e 4,5% no global das tarifas. Nos eléctricos da Carris o acréscimo é de mais de 70%. Bloco acusa governo de “ceder aos interesses dos patrões da indústria”.

ARTIGO | 28 DEZEMBRO, 2010 - 17:49

A tarifa de bordo nos eléctricos da Carris vai aumentar de 1,45 para 2,5 euros .Foto de matt.hintsa, FlickR.

Depois do anúncio da privatização das linhas urbanas da CP de Lisboa e Porto, do despedimento de milhares trabalhadores e da redução do apoio para o passe dos estudantes, são agora conhecidos os aumentos nos transportes públicos, que irão penalizar os utentes num ano de aumento de desemprego, aumento da carga fiscal e diminuição dos rendimentos da maioria da população.

O preço do bilhete simples de uma zona do Metro de Lisboa aumenta cinco cêntimos, passando a custar 90 cêntimos. Para o bilhete de duas viagens na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), o aumento é idêntico, sendo que a tarifa aplicada passa a ser de 1,85 euros.

No caso do passe combinado Carris-Metro de Lisboa Urbano 30 dias o aumento já é de um euro, passando a custar 29,45 euros, enquanto que no passe combinado Carris-Rodoviária de Lisboa para uma coroa o aumento é de 1,55 euros. A despesa associada à compra do cartão Lisboa Viva regista um acréscimo de dois euros.

A tarifa de bordo nos eléctricos da Carris vai aumentar de 1,45 para 2,5 euros a partir de sábado, o que representa um acréscimo de mais de 70 por cento. O secretário-geral da Carris justifica “a criação de uma tarifa de bordo específica para a rede de eléctricos, não como forma de penalizar os clientes, mas como forma de desincentivar a aquisição de título a bordo”.

A CP anuncia no seu site que “brevemente estarão disponíveis para consulta os preços dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Regional e InterRegional”.

Em julho deste ano, os transportes públicos já haviam aumentado, em média, 1,2 por cento, abrangendo os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa.

Bloco acusa Governo de ceder aos interesses dos patrões da indústria

O deputado Heitor de Sousa acusou o governo, durante o Debate de Actualidade sobre Política de Transportes, marcado pelo Bloco, de ceder “mais uma vez aos interesses dos patrões da indústria” ao anunciar um aumento geral de +4,5% no preço dos transportes e a redução para quase metade do apoio aos passes dos jovens estudantes.

Heitor de Sousa considera que o aumento do preço dos transportes “é um ataque inaceitável ao poder de compra das famílias”, sendo que “2011 vai ser um ano de redução generalizado do rendimento líquido das famílias, de redução de salários, aumento dos impostos e de congelamento de pensões”.

O governo apresentou no Programa de Estabilidade e Crescimento e no Orçamento do Estado para 2011 o maior plano de privatizações de sempre, que incide, especialmente, sobre o sector dos transportes. A política de privatização dos operadores públicos, a par da diminuição dos serviços de transporte disponibilizados, irá penalizar severamente os utentes.

Direitos dos beneficiários do RSI estão a ser violados

Observatório dos Direitos Humanos afirma que os direitos dos beneficiários do RSI no Porto estão a ser violados devido ao diminuto número de funcionários. Porto é o distrito com maior número de beneficiários do RSI, que ascendem a 138.020.

ARTIGO | 28 DEZEMBRO, 2010 - 02:49

O bairro municipal do Lagarteiro, no Porto, tinha, no início de 2010, 488 processos de Rendimento Social de Inserção (RSI).

Na passada segunda-feira, o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) revelou, no seu quinto relatório, que os beneficiários do rendimento social de inserção do distrito do Porto não estão a ser atendidos em tempo útil, o que constitui uma flagrante violação dos seus direitos, assim como os programas de inserção não estão a ser devidamente acompanhados.

Esta situação deve-se, segundo o ODH, à escassez de funcionários.

Segundo o relatório, o Centro Distrital do Porto “viola o direito à segurança social e o direito a um mínimo de existência condigna, ao não facultar aos seus utentes atendimento em tempo útil” e condena ao “fracasso” os programas de inserção associados ao rendimento social de inserção, registando-se apenas “melhores resultados estatísticos sem efeitos práticos”.

Existem "listas de espera de quatro meses para marcar um atendimento a utentes, pelo que as situações de urgência não são devidamente atendidas» e os utentes que contactam o centro telefonicamente sujeitam-se a «longos tempos de espera», refere o ODH.

O relatório anota ainda que a triagem é feita num espaço “sem privacidade nem dignidade para os técnicos e para os utentes”, sendo que a insatisfação dos utentes “leva à necessidade constante de intervenção policial para proteger os técnicos de ameaças e insultos”.

Até Junho de 2010, o Porto era o distrito onde entrou maior número de requerimentos nos Serviços da Segurança Social -145.907, e também o distrito com maior número de beneficiários - 138.020.

Pensões mais baixas na Função Pública

Nova fórmula de cálculo das pensões e corrida às reformas antecipadas provocaram, em Novembro, queda de 13% do valor pago aos pensionistas, em relação ao mês anterior. Cortes salariais irão agravar a degradação dos valores.

ARTIGO | 27 DEZEMBRO, 2010 - 17:55

Foto de Paulete Matos

Os funcionários públicos que se reformaram em Novembro obtiveram em média pensões 180 euros inferiores (menos 13,08%) às atribuídas no mês anterior.

As contas foram feitas peloJornal de Notícias. A queda do valor reflecte, por um lado, a nova fórmula de cálculo das pensões e, por outro, a corrida às reformas antecipadas que ocorreu assim que foi conhecida a intenção do governo de antecipar, já para 2010, a subida nas penalizações – que passaram de 4,5% para 6% por cada ano que falta para a idade legal da reforma.

O corte dos salários já a partir de Janeiro – que também se reflecte no valor das pensões – provocou um novo aumento dos pedidos de aposentação.

Os dados da execução orçamental divulgados pela direcção-geral do Orçamento mostram que só houve três meses em 2010 (Janeiro, Agosto e Outubro), em que o valor médio das novas pensões "ultrapassou" a barreira dos 1300 euros. No conjunto do ano, os 1196 euros da pensão média nova atribuída em Novembro constituem o quarto valor mais baixo.

Com a subida do número de pessoas que opta pela reforma antecipada, e com o corte salarial, é de esperar que o valor médio das novas pensões continue a baixar.

Prazo de entrega de blindados foi ultrapassado

Prazo para entrega dos blindados não foi cumprido. Ministro da administração interna afirma que irá denunciar contrato. Empresa Milícia alega “motivos de força maior” e não admite cancelar contrato.

ARTIGO | 28 DEZEMBRO, 2010 - 12:56

Empresa Milícia recusa aceitar renúncia do contrato de aquisição de blindados. Foto de TIAGO PETINGA/LUSA

A Milícia, empresa contratada pelo governo, por ajuste directo, para fornecer os novos blindados da PSP, não cumpriu o prazo estabelecido contratualmente para a entrega deste equipamento. Apenas dois dos seis blindados contratualizados, no valor total de 1,2 milhões de euros, foram entregues, tendo ambos chegado dois dias após o final da Cimeira da NATO, evento que, alegadamente, justificou a sua compra.

O ministério da administração interna já declarou à Lusa que, "Tal como foi anunciado, se durante o dia de hoje [passada segunda-feira] não houver entrega das viaturas blindadas, o contrato será denunciado na terça-feira pelo Governo Civil de Lisboa."

Contudo, o representante da Milícia já afirmou ao Diário Económico que não existiu incumprimento do prazo, e que a empresa solicitou que fosse accionada a "cláusula de ‘força maior', incluída no artigo 10º do contrato”, que relaciona com as “condições climatéricas adversas”. A empresa ainda não teve qualquer informação por parte do ministério da administração interna no sentido da eventual rescisão do contrato e não admite essa possibilidade, admitindo recorrer aos tribunais caso essa informação se venha a confirmar.

Ajuste directo

A justificação do Governo para a adjudicação dos blindados através de ajuste directo nunca foi devidamente esclarecida. O ministro Rui Pereira alegou a urgência desta aquisição, no entanto, o contrato, assinado a 15 de novembro, pressupunha uma data de entrega de 10 dias, o que ultrapassava a data da Cimeira da Nato, evento que, alegadamente, justificou a sua compra.

A opção por este tipo de contratação manteve, portanto, contornos pouco transparentes, assim como também é pouco clara a escolha da empresa Milícia.

A Milícia é a representante da Blackwater em Portugal, a maior empresa privada a prestar serviços ao Exército dos EUA no Iraque e é também a representação das pistolas taser que emitem uma descarga de 50 mil volts, actuando de forma paralisante sobre o sistema nervoso central da pessoa atingida, e cuja utilização por forças policiais é contestada pela Amnistia Internacional e pela própria ONU.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Mais pressões para Portugal recorrer ao FMI

Economista-chefe do Deutsche Bank sugere que seria bom que Portugal recorresse ao fundo europeu e ao FMI, e que os mercados ficam cépticos diante dos planos de asteridade.

ARTIGO | 27 DEZEMBRO, 2010 - 02:16

Ilustração do blog Schizo America

Em entrevista publicada na edição deste domingo do jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, o economista-chefe do Deutsche Bank, Thomas Mayer, disse que não se admiraria se nos próximos tempos Portugal fosse obrigado a solicitar a ajuda do fundo europeu. Devido ao montante da sua dívida, seria bom que o país fizesse isso rapidamente, sugeriu. "Nalgum momento, isso será necessário", acrescentou.

À pergunta se Portugal não tem hipótese de evitar o pedido de ajuda com o actual programa de austeridade, Thomas Mayer responde que "estes países têm um problema de credibilidade". E acrescenta que um programa de redução da despesa leva tempo até se perceber se funciona. Neste quadro, afirma, "os mercados ficam cépticos"

Em contrapartida, Mayer considera que Espanha, Itália e Bélgica estão em melhor posição e não necessitam para já de ajuda externa para reequilibrar o seu défice.

Na sua opinião, a desconfiança em relação à Espanha é exagerada: "A situação deste país do sul da Europa é bem melhor do que as da Grécia, da Irlanda ou de Portugal". Mas se, mesmo assim, Madrid tiver de pedir ajuda ao fundo da UE, os especuladores logo se voltarão contra o próximo país, teme Mayer.

O economista acha provável que o Banco Central Europeu tenha de intervir com a compra de obrigações e assim se torne o "bad bank" europeu, numa alusão a bancos que adquirem títulos problemáticos.

"Esta seria uma enorme carga para o Banco Central Europeu", advertiu. Mayer acredita que a crise do euro vai prosseguir em 2011, pelo menos no primeiro trimestre.

Pressões renovadas

Não é a primeira vez que o porta-voz do maior banco alemão, que tem sede em Frankfurt e presença em 72 países, alude à necessidade de Portugal recorrer ao fundo europeu e ao FMI. Há um mês, em entrevista também ao Frankfurter Allgemeine Zeitung, Mayer já tinha dito que os mercados consideram Portugal como o próximo alvo, depois da Irlanda, afirmando ainda que a situação portuguesa se assemelha à da Grécia.

Segundo o FMI, baseado nos testes de stress dos bancos, a dívida soberana de Portugal está sobretudo nas mãos dos bancos espanhóis, que detêm 6,5 mil milhões de euros em títulos, seguindo-se a Alemanha com 6,3 mil milhões de euros e a França com 4,6 mil milhões de euros.

Líbano mantém a expectativa sobre as fugas de informação

Telegramas dos EUA divulgados pela WikiLeaks tiveram no Líbano um efeito incendiário. Políticos libaneses negam desesperadamente ter passado informações aos americanos sobre o Hezbollah. Por Robert Fisk em Beirute

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 01:00 | POR ROBERT FISK

Outdoors do Hezbollah. Foto de ninjawil

Julian Assange pode alegar que a divulgação feita pela WikiLeaks de documentos dos EUA é para o bem do mundo, mas no Líbano tiveram um efeito incendiário. O partido Hezbollah está a utilizar os telegramas como prova do envolvimento das Nações Unidas com Washington – e assim, por extensão, com Israel – e os políticos negam desesperadamente que tenham passado informações aos americanos sobre o sistema de comunicações secretas do Hezbollah.

Durante semanas, o secretário-geral do Hezbollah, Hassan Nasrallah, tem denunciado a decisão do tribunal das Nações Unidas sobre o assassinato do antigo primeiro-ministro Rafiq Hariri como sendo uma conspiração americano-israelita. Diz ele que quem fornece informações de segurança aos americanos é espião israelita.

Os jornais de Beirute dedicaram páginas aos telegramas não censurados dos EUA, nos quais os funcionários libaneses revelaram os nomes de suspeitos de assassinato a diplomatas americanos, um acto que – neste país – pode acabar num caixão florido e lágrimas de crocodilo dos assassinos. Felizmente, a oposição no Líbano optou por aceitar as estranhas e inacreditáveis negativas dos envolvidos. Um surto de violência seria atribuído aos americanos, não à WikiLeaks.

As próximas acusações do tribunal das Nações Unidas – que podem ser misericordiosamente retardadas – já fizeram com que o governo de Beirute se dividisse em campos opostos. Agora os telegramas dos EUA revelam que as Nações Unidas têm, de facto, cooperado com os Estados Unidos, pedindo fotografias de reconhecimento aéreo do Vale de Bekaa e enviado amostras do ADN de Ahmad Abu Adass, o suspeito assassino do Sr. Hariri, para a sede do FBI para serem examinadas.

Um dos relatos mais prejudiciais é uma conversa entre Elis Murr, ministro da defesa Libanês e o então embaixador dos Estados Unidos, Jeffrey Feltman, que diz que o seu governo “interceptou conversas que ligam a Fatah-al-Islam (extremistas islâmicos que travaram uma guerra contra o exército Libanês em 2007) e o regime sírio”. O Sr. Feltman “pressionou Murr a partilhar essas informações através de canais secretos”.

Numa reunião em separado, o ministro do interior libanês, Hassan Sabah, disse ao Sr. Feltman que “ a Fatah-al-Islam está sob o controlo táctico directo da Síria”. O Sr. Murr foi alvo de uma tentativa frustrada de assassinato.

No entanto, mais perigoso ainda é um telegrama de 2008 afirmar que o antigo ministro das telecomunicações libanês Marwan Hamadeh forneceu aos EUA mapas detalhando locais da rede de comunicações do Hezbollah. A rede, de acordo com o antigo embaixador dos Estados Unidos Michele Sison, “abrange os acampamentos palestinianos, e os campos de treino do Hezbollah em Bekaa, e penetra profundamente nas áreas cristãs de Metn e Kesrwan “. O Sr. Hamadeh, que nega estes detalhes, já tinha também sido alvo de uma tentativa de assassinato em que foi morto o seu guarda-costas. Poucas semanas após esta conversa, o Hezbollah tomou Beirute Ocidental, depois de lutas armadas com as forças pró-governamentais nas quais morreram mais de cem civis, devido à exigência do governo de que as redes do Hezbollah fossem destruídas.

Existem alguns detalhes nos telegramas sobre o Líbano que estão comprovadamente errados. Uma alegação de Samir Geagea, um político cristão de direita, que o Irão teria fornecido quinze submarinos à Síria, era manifestamente falsa. O Sr. Geagea recusou fazer comentários sobre este telegrama. Uma outra alegação – que mísseis eram contrabandeados para o Líbano a bordo de aviões com primeiros socorros durante a guerra entre o Hezbollah e Israel em 2006 – é comprovadamente falsa. O aeroporto de Beirute foi bombardeado no primeiro dia dos combates e nunca reabriu até ao fim do conflito.

A acrescentar a isto há um telegrama que mostra que embora as Nações Unidas já não acreditassem que quatro agentes de segurança libaneses detidos após o assassinato do ex-primeiro-ministro Rafiq Hariri fossem, de alguma forma, responsáveis, o Sr. Feltman escreveu que temia que a sua libertação pudesse levar um deles a “vingar-se” contra a embaixada dos EUA em Beirute. Os generais, conforme noticiado muito mais tarde, permaneceram na prisão.

Tudo isto faz com que os libaneses aguardem com expectativa mais revelações. E aqueles que são mencionados nos telegramas, aguardam ainda com mais medo. A “Irmã” Síria é conhecida por ter feito a sua própria vingança por muito menos. Quanto ao Hezbollah, o seu deputado pela cidade de Tiro, Hassan Fadlallah, diz que os telegramas provam “que os EUA estão a utilizar o tribunal e a comissão de investigação como uma ferramenta para atingir a resistência do [Hezbollah]”.

10 de Dezembro de 2010

Publicado originalmente no “The Independent”

Retirado de Information Clearinghouse

Tradução de Noémia Oliveira para o Esquerda.net

Sobre o autor

Robert Fisk

Jornalista inglês, correspondente do jornal “The Independent” no Médio Oriente. Vive em Beirute, há mais de 30 anos

New York Times contra bloqueio financeiro à WikiLeks

Editorial do diário norte-americano lembra que a organização não foi condenada por qualquer crime, e que sequer o Ministério da Justiça a processou. E se fosse um jornal a ser bloqueado? – questiona.

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 15:06

Arte de OperationPaperStorm

Num editorial publicado no dia de Natal, o diário norte-americano The New York Times insurge-se contra a decisão de importantes agentes financeiros de bloquearem os pagamentos à WikiLeks. Visa, MasterCard e PayPal foram acompanhadas mais recentemente pelo Bank of America. O jornal sublinha que a WikiLeaks não foi condenada por qualquer crime, e que sequer o Ministério da Justiça formalizou ainda um processo pela revelação de comunicações confidenciais do Departamento de Estado.

O jornal ressalva que os bancos, como outras empresas, podem escolher com quem fazem negócios e podem recusar-se a abrir conta a uma entidade indesejável, vista como um risco. Mas bloquear pagamentos é outra coisa. “Um punhado de grandes bancos poderia potencialmente bloquear do sistema de pagamentos qualquer organização de que não gostassem, essencialmente retirando-a da economia mundial.”

O editorial explica que os bancos são diferentes de outros negócios, porque fazem funcionar o sistema de pagamentos. “Uma empresa de telecomunicações, por exemplo, não pode recusar telefone ou serviço de banda larga a uma organização de que não gosta, argumentando com o risco do negócio”, diz o NYT.

Uma questão mais preocupante é que a decisão tenha vindo depois de Julian Assange ter dito que no ano que vem vai divulgar dados que revelam corrupção na indústria financeira. “Em 2009, Assange disse que a WikiLeaks tinha o disco rígido de um executivo do Bank of America”, recorda o editorial.

O jornal questiona o que aconteceria se um punhado de grandes bancos decidisse cortar o acesso financeiro a um jornal que estava prestes a revelar verdades incómodas sobre as suas operações.

E conclui afirmando que esta decisão não devia ser encarada como uma questão de rotina a ser tomada pelos bancos.

Países da América Latina reconhecem Palestina como Estado livre e independente

Equador reconhece Palestina como Estado livre e independente. No passado dia 20, a Bolívia já havia oficializado este reconhecimento. Na América Latina, a estes dois países somam-se Brasil, Argentina, Cuba, Nicarágua, Costa Rica e Venezuela.

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 12:35

Em 2010 celebra-se o 50º aniversário da Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral de 14 de dezembro de 1960 - Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais . Foto Carlos Barbudo/Flickr

No passado dia 24 de dezembro, o governo do Equador reconheceu o Estado palestiniano como território livre e independente, com as fronteiras de 1967, informou a Chancelaria de Quito em comunicado oficial. Para tal, Rafael Correa enviou um comunicado oficial dirigido ao presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, assim como ao representante palestiniano na ONU (Organização das Nações Unidas). Na nota oficial, o presidente equatoriano afirma que "Infelizmente, o Oriente Médio continua a enfrentar guerras e actos violentos que causaram a morte de muitas pessoas inocentes, situação que contrasta com a posição humanista e pacifista que estabelece a Constituição do Equador".

A Bolívia também já havia reconhecido, no passado dia 20 de dezembro, a independência do Estado palestiniano. Numa missiva enviada ao Presidente da Autoridade Palestiniana, Evo Morales defendeu que é “necessário reiterar a vigência das resoluções das Nações Unidas que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinianos e o estabelecimento de um Estado independente”.

O presidente boliviano acrescentou ainda que a Bolívia como Estado pacifista “não pode permanecer expectante e passivo perante o genocídio contra a população civil palestiniana”.

O Equador e a Bolívia somam-se agora a outros países da América Latina que já reconheceram o Estado palestinian como território livre e independente: Brasil, Argentina, Cuba, Nicarágua, Costa Rica e Venezuela. O Uruguai já assumiu que irá fazê-lo em 2011.

Estas iniciativas surgem no ano do 50º aniversário da Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral de 14 de dezembro de 1960 - Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais - e no final do Segundo Decénio Internacional para a Eliminação do Colonialismo (2001-2010), proclamado pela Assembleia Geral em 8 de dezembro de 2000.

A ocupação do território palestiniano e a permanente agressão a que se sujeita a sua população contrariam quer a Resolução 1514 quer a própria Carta das Nações Unidas e constituem um flagrante desrespeito pelos direitos humanos.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Optimismo de Sócrates contrasta com realidade do país

Líder parlamentar do Bloco afirma que mensagem do primeiro-ministro não reflecte “dia-a-dia da esmagadora maioria dos cidadãos e das cidadãs de Portugal”. Política do governo levou a “situação de afundamento e de desastre da economia portuguesa”, diz José Manuel Pureza.

ARTIGO | 26 DEZEMBRO, 2010 - 02:31

Em 2011, portugueses serão presenteados com mais desemprego e mais recessão. Foto de Luís Forra, Lusa.

Na mensagem de Natal, o primeiro-ministro José Sócrates quis deixar uma “palavra de confiança” aos portugueses. O discurso, impregnado de um manifesto optimismo, contrasta, segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, com a realidade do país.

À Rádio Renascença, José Manuel Pureza afirmou que «José Sócrates anuncia um programa de emprego e crescimento, quando a verdade é que todas as previsões para o próximo ano, de todas as instâncias nacionais e internacionais, anunciam mais desemprego e uma recessão da economia portuguesa».

O líder parlamentar aponta outra das incoerências do discurso de José Sócrates: o primeiro-ministro afirma que a sua política "é a única capaz de fazer o país retomar a confiança dos mercados financeiros internacionais", no entanto, a recente queda do rating dos bancos portugueses "significa que a convicção de que só por aqui é que recuperamos a confiança dos mercados é totalmente falsa".

Na realidade, José Manuel Pureza considera que "Só o primeiro-ministro e o Governo é que acreditam nisso porque o que está o primeiro-ministro a dizer é que é receita única um caminho que nos levou a esta situação de afundamento e de desastre da economia portuguesa".

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?

No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.

Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.

Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.

Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena

Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.