sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Coscuvilhices pouco diplomáticas

Por muito que custe aos diplomatas, o mundo pode agradecer à Wikileaks por mostrar como o Império interfere e espia os assuntos internos tanto dos amigos como dos inimigos.
O embaixador português em França lamentou a publicação dos telegramas das embaixadas dos EUA pela Wikileaks e assinala o impacto que a quebra de confiança que permitiu esta fuga terá no trabalho diplomático futuro, sobretudo na "franqueza e discrição" com que os relatos das embaixadas são enviados.
Na verdade, este "Cablegate" diz respeito a documentos que já estavam antes acessíveis a cerca de 3 milhões de pessoas, e que agora passam pelo lento crivo de alguns dos maiores grupos de media mundiais, que ficaram com o exclusivo do embargo dos documentos e estão a negociar com o governo dos EUA sobre o que será ou não publicável.
Mas o que se sabe já vai muito para além de declarações mais pitorescas em reuniões à porta fechada ou relatórios sobre perfis de políticos e empresários recheados com muita "franqueza". Pelo contrário, permite entender como os EUA vão construindo a teia diplomática que tem como grande objectivo o ataque ao Irão no mais curto espaço de tempo possível. Se dúvidas houvesse, bastará ouvir Netanyahu, o primeiro a vir a público dizer que estes telegramas só vêm dar razão à crescente retórica belicista de Israel.
A futura divulgação dos telegramas da embaixada portuguesa poderá esclarecer melhor a influência dos EUA sobre o governo português a propósito dos voos ilegais da CIA, e o primeiro telegrama revela já o nervosismo com as pressões do Bloco e do Parlamento Europeu sobre o governo.
Saber a verdade sobre as intenções e as escolhas dum Império que invade e destrói países ao arrepio do Direito Internacional não é "voyeurisme pateta" nem pode ser comparado à "divulgação de escutas telefónicas de natureza privada", como diz Seixas da Costa. E creio que até o embaixador concordará que a ordem dada no ano passado pela Administração Obama para espiar o secretário-geral da ONU não é mero assunto das "modernas comadres da eterna coscuvilhice", mas sim o maior sinal da falta de respeito que as Nações Unidas ainda merecem por parte do país que acolhe a sua sede.

Portugal tem a maior queda de salários da UE

Segundo as previsões da Comissão Europeia, os salários reais em Portugal vão cair 3,5% em 2011. Sócrates vai defender hoje no conselho de concertação social que seja rasgado o acordo assinado entre o Governo e os parceiros sociais em 2006 e que o salário mínimo não suba para 500 euros em 2011.
Portugal terá a maior queda de salários da UE em 2011
Portugal terá a maior queda de salários da UE em 2011
A Comissão Europeia (CE) prevê que os salários reais em Portugal caiam 3,5% em 2011 e que até os salários nominais diminuam 1,3%, algo que nunca aconteceu. Esta será a maior queda de toda a União Europeia (UE), superior à da Grécia onde a UE prevê uma queda de 2,3%, tal como superior aos cortes previstos para Espanha (0,8%) e para Itália (0,3%). Para a Irlanda a CE prevê que os salários subam 0,1%, para a França 0,2% e para a Alemanha 0,9%.
Esta brutal queda dos salários em Portugal soma-se aos baixos salários largamente maioritários no país e à sua estagnação durante anos.
O próprio Banco de Portugal, no boletim do Verão de 2010, confirmou essa estagnação e revelou que os custos do trabalho em Portugal não subiram nos últimos anos como as estatísticas do INE têm apontado. Segundo o banco central, os gastos do Estado com a Caixa Geral de Aposentações foram consideradas pelo INE como custos com o trabalho, quando tal não devia ter acontecido. O INE acabou por corrigir os dados posteriores a 2007, mas não os dos anos anteriores.
Apesar da continuada estagnação dos salários e da baixa prevista pela CE para 2011, o Governo irá hoje rasgar o acordo assinado em 2006 com os parceiros sociais que apontava para que o salário mínimo em 2011 fosse de 500 euros.
Sócrates vai mais uma vez justificar a falta ao compromisso com a “alteração da situação”, tendo afirmado, nesta quarta feira, em relação à reunião da concertação social: "vamos rediscutir com os parceiros sociais aquilo que era um acordo que tinha, naturalmente, um quadro que se alterou"
O acordo de 2006 estabelece a passagem do salário mínimo de 475 para 500 euros no início de 2011. A confederação dos patrões da indústria(CIP) já aproveitou a posição governamental para anunciar que só aceitará um aumento até oito euros, claramente abaixo da taxa de inflação prevista.
Por seu lado, Carvalho da Silva declarou na passada terça feira que a CGTP não aceitará qualquer decisão que adie ou rasgue o acordo assinado em 2006 – a subida do salário mínimo para 500 euros em 2011.

Habitação: Juros continuam a subir

As prestações dos empréstimos à habitação voltam a aumentar neste mês de Dezembro, pois a Euribor continuou a subir durante o mês de Novembro. Entretanto, alguns bancos também estão a subir os spreads.
Prestações de empréstimos à habitação voltam a subir em Dezembro de 2010 - Foto de v de vivienda/flickr
Prestações de empréstimos à habitação voltam a subir em Dezembro de 2010 - Foto de v de vivienda/flickr
A Euribor subiu durante o mês de Novembro em todos os prazos. A três meses, o seu valor médio é de 1,042%, um aumento de 4,4% em relação ao mês anterior e de 41% em relação há um ano. A seis meses, o valor médio da taxa foi de 1,269%, um crescimento de 3,6% em comparação com o mês anterior e mais 24,7% que no mês homólogo de 2009.
Segundo a Agência Financeira, para um empréstimo de 100 mil euros a 30 anos e com um spread de 1% a prestação ao banco sobe 20 euros num mês, se o spread se mantiver inalterado.
Entretanto, os bancos continuam a subir os spreads e quem compre agora casa, provavelmente terá de pagar um spread mais alto. Segundo o Diário de Notícias, o Millenium BCP e o BPI voltaram a subir os spreads neste mês.
A subida da Euribor poderá vir a acentuar-se quando o Banco Central Europeu decidir subir a taxa de juro de referência, que está actualmente em 1%.

Voos da CIA: Wikileaks mostra que Bloco tinha razão

O deputado Jorge Costa considerou que o telegrama da embaixada dos EUA divulgado pelo wikileaks prova que o Bloco tinha razão, “como fica à vista pela preocupação transmitida ao Governo americano pela actuação do Bloco na averiguação destes factos". Veja aqui o telegrama.
Prisão de Guantánamo
Prisão de Guantánamo
O deputado do Bloco salientou a contradição entre o que refere o telegrama e as afirmações governamentais:
"Apesar de sucessivos governos sempre terem negado a colaboração portuguesa com os voos ilegais da CIA, verifica-se agora que existiram contactos regulares e até encontros, como o do ministro Luís Amado com a secretária de Estado Condoleezza Rice, onde foram discutidos os termos em que o Estado português poderia autorizar a passagem de voos de transferência de prisioneiros".
Em declarações à agência Lusa, também os eurodeputados Carlos Coelho, do PSD, e Ana Gomes, do PS, referem a contradição entre este telegrama e as declarações do Governo português, que sempre negaram a existência de quaisquer pedidos do governo norte-americano. A eurodeputada Ana Gomes declarou mesmo à Lusa: “O telegrama não me surpreende. Não tenho a mais pequena dúvida de que os Estados Unidos, como aliás a [antiga] secretária de Estado Condoleeza Rice frisou várias vezes, pediram e obtiveram autorização dos Governos europeus, incluindo o português, para o transporte de prisioneiros, em violação de todas as regras do direito internacional”.
O deputado do Bloco Jorge Costa realçou ainda nas declarações à agência noticiosa:
"Sublinha-se agora a preocupação que o Bloco de Esquerda sempre teve para que não fossem ocultadas à opinião pública estas informações. E tínhamos razão, como fica à vista pela preocupação transmitida ao Governo americano pela actuação do Bloco na averiguação destes factos".
No telegrama da embaixada dos EUA, divulgado pelo wikileaks, pode ler-se:
“A pressão em curso do Bloco de Esquerda de Portugal e do Parlamento Europeu levou a uma áspera discussão no Parlamento português, em 18 de Outubro, na qual o Ministro de Negócios Estrangeiros Luís Amado ameaçou demitir-se se a oposição provar a cumplicidade do Governo de Portugal (GOP) com o governo dos EUA referente a alegados voos ilegais da CIA que violaram a soberania portuguesa”.
E, noutro ponto do telegrama é ainda referido:
“Freitas do Amaral tinha promovido a investigação governamental como uma forma de resolver as alegações. Os resultados, porém, não silenciaram os críticos do governo, especialmente o Bloco de Esquerda ou o Parlamento Europeu.”

Wikileaks: O imperador está nu

O reality show das WikiFugas prosseguirá. O espectáculo demonstra que a boa informação está na Internet – não nos média-empresariais globais. Por Pepe Escobar, Asia Times Online
Obama e Hillary Clinton - Foto wikimedia
Obama e Hillary Clinton - Foto wikimedia
Presidente Bush : Frank, estou a criar um cargo, e peço-lhe que considere a possibilidade de trabalhar connosco. Serão dias longos e noites perigosas. E você vai trabalhar cercado pela escória de nossa sociedade.
Frank: Estou a ser convidado para trabalhar no seu Gabinete?
[Corra Que a Polícia Vem Aí 2, estrelado por Leslie Nielsen]
Digam o que disserem os jornais e televisões, o facto é que 1,6 gigabytes de arquivos de texto numa pen-drive espalhando 251.287 telegramas diplomáticos do Departamento de Estado dos EUA de mais de 250 embaixadas e consulados não vão provocar “um terremoto político” – como se lê na revista alemãDer Spiegel – na política externa da maior potência decadente do mundo.
Por trás das múltiplas hipócritas camadas de um ciclo frenético de notícias, 24 horas por dia todos os dias da semana, a política aparece, sobretudo, como um reality show repugnante. Isso é o que as últimas WikiFugas mostram, em forma escrita, nua e crua. Um Muammar Kaddafi que usou botox e não seria muito activo com a sua sexy enfermeira ucraniana é personagem de “Big Brother”.
Embora seja excelente para a televisão, não se pode dizer que seja novidade que, para os diplomatas norte-americanos, o presidente do Irão Mahmud Ahmadinejad é "Hitler", que o presidente do Afeganistão Hamid Karzai é “paranóico”, que o presidente da França Nicolas Sarkozy é “imperador sem o traje”, que o “tolo e incompetente” primeiro-ministro da Itália é doido por “orgias”, que a chanceler alemã Angela Merkel “raramente produz alguma ideia criativa”, que o presidente da Rússia Dmitri Medvedev “é o Robin do Batman Vladimir Putin [primeiro-ministro russo]”, ou que o Amado Líder da Coreia do Norte Kim Jong-il é “velhote flácido”, vítima de “trauma físico e psicológico”.
Mas crer, como a secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton, que as fugas seriam “ataque não só aos interesses da política externa norte-americana, mas de toda a comunidade internacional”; ou que o WikiLeaks, como disse o presidente Barack Obama, cometeu crime grave, é nada além de manifestação de repugnante arrogância imperial. Como se o mundo não tivesse o direito de também fartar-se da mesma comida política podre servida em abundância aos selectos comensais dos palácios do poder em Washington.
Clinton deve ter farejado que o sentimento dominante depois de ler os telegramas seria de uma Washington à beira de um ataque de nervos digno de personagem de Almodovar. Por exemplo, um aliado-chave dos EUA, como Berlusconi, descrito como “ridículo, patético”, “indiferente ao destino da Europa” e perigosamente íntimo de Putin, do qual parece “o porta-voz”, visto como ameaça equivalente a Ahmadinejad. Até que ponto chega a paranóia? A embaixada dos EUA em Moscovo, por falar nisso, descreve Putin como um “cão alfa” que comanda a Rússia, virtualmente “um Estado-máfia”; alguém mais cínico lembrará que a mesma definição aplica-se ao ex-vice-presidente Dick Cheney durante a era George W. Bush.
Em todo o mundo, quem tenha QI acima de 75 já desconfia que os diplomatas dos EUA espionam os próprios colegas na ONU (por ordem de Clinton); que Washington comandou um bazar de liquidação para obrigar pequenos países a aceitar prisioneiros de Guantánamo; que oestablishment militar/de informações do Paquistão está articulado com os Taliban; e que o rei saudita Abdullah bin Abdul Aziz, esse defensor paradigmático da democracia e dos direitos humanos, exigiu que os EUA ataquem o Irão.
Temer o Irão xiita, afinal de contas, sempre foi regra nesse bando de ditadores/autocratas sunitas impopulares que vivem a suplicar que os EUA lhes vendam as armas que os mantêm no poder.
Mas a coisa fica muito mais séria, se se tem o embaixador dos EUA na Turquia, a dizer que o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan “é um fundamentalista. Ele odeia -nos religiosamente” e que o seu ódio “se espalha”. Isso é absolutamente falso. É mentira.
Ou que Robert Gates, “O Supremo” do Pentágono, diz ao ministro das Relações Exteriores da Itália Franco Frattini que o Irão não fornece armas aos Taliban – e assim desmente toda uma massiva campanha de propaganda de demolição orquestrada pelo Pentágono que já durava meses.
Não há prova alguma de que a liderança colectiva em Pequim tenha sido o verdadeiro poder por trás dos ciber-ataques que o Google sofreu. E quando o ex-vice-ministro de Relações Exteriores da Coreia do Sul Chun Yung-woo disse ao embaixador dos EUA em Seul que uma nova geração de líderes do partido chinês já não vêem a Coreia do Norte como aliado útil, o quanto, nessa ‘informação’, é exclusivamente opinionismo de auto-preservação e auto-ajuda? Afinal de contas, Chun é hoje conselheiro de segurança nacional do presidente da Coreia do Sul.
O contexto é a chave, em todas as fugas – cerca de 220 até agora. Os diplomatas e funcionários de baixo escalão que falam nesses telegramas dizem, essencialmente, o que o Departamento de Estado deseja ouvir, ou fazem bluff, repetindo o que quer que já esteja instaurado como pilar da política de Washington; a quantidade de análise crítica independente naqueles telegramas é praticamente zero.
O espectáculo tem de continuar
Possibilidade muito mais sumarenta é lembrar que, doravante, nenhum dos cidadãos mais activos do mundo jamais voltará a crer no que lhes seja empurrado como “facto” ou como “verdade” naquelas cosmicamente tediosas sessões de “conferência diplomática/governamental/militar com a imprensa e fotógrafos”.
Os telegramas Wiki escapados provam que a Europa – incapaz de se auto-poupar do ridículo – já vinha sendo marginalizada desde a era Bush, processo que agora culmina, com Obama integralmente dedicado à Ásia-Pacífico. Quanto ao que já escapou até agora, sobretudo sobre o Irão e a turma que faz e acontece no Golfo Pérsico, é pura propaganda israelita-norte-americana mal disfarçada.
Não por acaso, a maioria das manchetes globais batem todas o mesmo tambor, com variações sobre o tema “Israel festeja os telegramas divulgados como aval de sua política para o Irão”. Avaliação geral dos telegramas revela que, assim como Israel e o poderoso lóbi pró-Israel dos EUA trabalharam a dobrar para conseguir a invasão e destruição do Iraque, pode-se apostar que agora querem fazer o mesmo ao Irão.
Merece especial atenção o telegrama em que se lê que o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu é “elegante e sedutor, mas nunca cumpre o que promete” (promessas como continuar a construir colonatos na Cisjordânia e bombas, bombas, bombas sobre o Irão.)
reality show das WikiFugas prosseguirá, com novidades online aos borbotões. Pelo menos o espectáculo demonstra, mais uma vez, que a boa informação está na Internet – não nos média-empresariais globais; e que os cidadãos globais devem fazer dela o melhor uso possível para desmascarar, e rir, do poder.
É salutar aprender que o imperador, em segredo, fala mal dos amigos e sicofantas, tanto quanto dos inimigos. Também é salutar aprender que o imperador é inimigo da democratização da informação. Mas agora, que já se sabe que o imperador está mesmo nu, devemos agradecer muito aos autores dos telegramas, seus amigos, inimigos e sicofantas, por nos oferecerem esse impagável reality show – espécie de continuação de “Corra que a Polícia vem aí”. Pena que o grande Leslie Nielsen, que morreu no domingo, não esteja aqui, para rir connosco.
1/12/2010
Tradução do colectivo da Vila Vudu disponível em redecastorphoto

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

EUA pediram a Portugal autorização para voos da CIA

Um telegrama divulgado pelo Wikileaks revela a preocupação dos EUA com a pressão do Bloco de Esquerda e do Parlamento Europeu sobre os voos ilegais da CIA, que deixaram fora de si o "imperturbável" ministro Luís Amado.
Pressões do Bloco de Esquerda e do Parlamento Europeu sobre os voos ilegais da CIA incomodaram embaixada dos EUA em Lisboa.
Pressões do Bloco de Esquerda e do Parlamento Europeu sobre os voos ilegais da CIA incomodaram embaixada dos EUA em Lisboa.
Esta quarta-feira foi difundido o primeiro de 722 telegramas com origem na embaixada nos Estados Unidos da América em Portugal.
O documento, datado de 20 de Outubro de 2006, revela que o governo norte-americano pediu autorização ao governo português para repatriar alguns dos detidos em Guantanamo, passando pela base das Lajes. Mas a pressão sobre o ministro Luís Amado para se saber a verdade dos voos ilegais da CIA poderia comprometer esse desejo, dizia a própria embaixada no telegrama enviado para Washington.
"A pressão em curso do Bloco de Esquerda de Portugal e do Parlamento Europeu levou a uma  áspera discussão no Parlamento português, em 18 de Outubro, na qual o Ministro de Negócios Estrangeiros Luís Amado ameaçou demitir-se se a oposição provar a cumplicidade do Governo com o governo dos EUA referente a alegados voos ilegais da CIA que violaram a soberania portuguesa", diz o telegrama da embaixada em Lisboa revelado esta quarta-feira.
"O normalmente imperturbável Amado perdeu a calma durante o  depoimento, um acontecimento que é completamente anormal e mostra os efeitos dos ataques incansáveis dos média e dos políticos", destaca a embaixada americana, acrescentando que, "apesar desta explosão, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou – que o governo não tem provas de voos ilegais da CIA em / através do território Português".
Para além de assinalar as criticas ao governo, no documento pode ainda ler-se que "esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal".
O responsável da embaixada americana em Lisboa aconselha a que continuem a “acariciar” muito Luís Amado devido ao "delicado equilíbrio" que o ministro está a tentar fazer.
Segundo o telegrama, o governo português necessitaria de "garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte", sem elas teria “dificuldade em apoiar os voos de repatriação através do território ou espaço aéreo português.”
O documento refere ainda que esta questão seria abordada a 24 de Outubro numa reunião entre Luís Amado e a então secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, em Washington.

Coscuvilhices pouco diplomáticas

Por muito que custe aos diplomatas, o mundo pode agradecer à Wikileaks por mostrar como o Império interfere e espia os assuntos internos tanto dos amigos como dos inimigos.
O embaixador português em França lamentou a publicação dos telegramas das embaixadas dos EUA pela Wikileaks e assinala o impacto que esta quebra de confiança que permitiu a fuga terá no trabalho diplomático futuro, sobretudo na "franqueza e discrição" com que os relatos das embaixadas são enviados.
Na verdade, este "Cablegate" diz respeito a documentos que já estavam antes acessíveis a cerca de 3 milhões de pessoas, e que agora passam pelo lento crivo de alguns dos maiores grupos de media mundiais, que ficaram com o exclusivo do embargo dos documentos e estão a negociar com o governo dos EUA sobre o que será ou não publicável.
Mas o que se sabe já vai muito para além de declarações mais pitorescas em reuniões à porta fechada ou relatórios sobre perfis de políticos e empresários recheados de muita "franqueza". Pelo contrário, permite entender como os EUA vão construindo a teia diplomática que tem como grande objectivo o ataque ao Irão no mais curto espaço de tempo possível. Se dúvidas houvesse, bastará ouvir Netanyahu, o primeiro a vir a público dizer que estes telegramas só vêm dar razão à crescente retórica belicista de Israel.
A futura divulgação dos telegramas da embaixada portuguesa poderá esclarecer melhor a influência dos EUA sobre o governo português a propósito dos voos ilegais da CIA, e o primeiro telegrama revela já o nervosismo com as pressões do Bloco e do Parlamento Europeu sobre o governo.
Saber a verdade sobre as intenções e as escolhas dum Império que invade e destrói países ao arrepio do Direito Internacional não é "voyeurisme pateta" nem pode ser comparado à "divulgação de escutas telefónicas de natureza privada", como diz Seixas da Costa. E creio que até o embaixador concordará que a ordem dada no ano passado pela Administração Obama para espiar o secretário-geral da ONU não é mero assunto das "modernas comadres da eterna coscuvilhice", mas sim o maior sinal da falta de respeito que as Nações Unidas ainda merecem por parte do país que acolhe a sua sede.

Cientistas alertam para necessidade de reduzir emissões

A mais antiga publicação científica do mundo estudou o que aconteceria caso o Acordo de Copenhaga fosse cumprido. No pior dos cenários, enfrentaremos um aquecimento global de 4ºC até 2060, no cenário mais provável este nível será alcançado até 2070.Por Ricardo Coelho.
As consequências do aquecimento global são catastróficas. Foto de Agência de Notícias do Acre/Flickr.
As consequências do aquecimento global são catastróficas. Foto de Agência de Notícias do Acre/Flickr.
No momento em que as negociações climáticas prosseguem com outra cimeira, em Cancún, México, a comunidade científica tem alertado os líderes mundiais para a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. Neste momento já se sabe que 2010 será um dos anos mais quentes de sempre e que as emissões continuam a aumentar.
Para evitar as piores consequências das alterações climáticas, será necessário limitar o aumento da temperatura média global a 2ºC, ou até menos que isso. Mas os compromissos realizados ao abrigo do Acordo de Copenhaga, negociado entre os EUA e alguns países industrializados, são insuficientes para atingir esta meta. Segundo estimativas do Programa Ambiental das Nações Unidas, estes compromissos apenas garantem 60% dos cortes nas emissões necessários para evitar a ultrapassagem da barreira dos 2ºC. Pior, o Acordo de Copenhaga é voluntário, pelo que não existe qualquer garantia de que os compromissos sejam cumpridos.
Um número especial do Philosophical Transactions of the Royal Society foi dedicado a estudar o que aconteceria caso o Acordo de Copenhaga fosse cumprido[i]. No pior dos cenários, enfrentaremos um aquecimento global de 4ºC até 2060, no cenário mais provável este nível será alcançado até 2070. As consequências deste aumento incluem um aumento das secas e da desertificação, com três biliões de pessoas em risco de ficar sem acesso a água potável, um possível colapso das florestas tropicais, a extinção de numerosas espécies, um aumento do nível médio do mar e a criação de uma catástrofe humanitária, com um bilião de refugiados ambientais à procura de sítio onde viver. Para um país do sul da Europa, como Portugal, é de esperar um futuro com mais secas, mais erosão dos solos e mais ondas de calor, com as consequências que isso implica para a agricultura, a saúde pública e a geração de energia hidroeléctrica.
Num dos artigos, o Professor Kevin Anderson, Director do Tyndall Centre for Climate Change Research, defende o racionamento do consumo de energia durante as próximas duas décadas nos países ricos. Esta política audaz implicaria um crescimento económico nulo e uma significativa alteração nos estilos de vida mas é conciliável com a manutenção da qualidade de vida. Kevin Anderson explica que o que está em causa é mudar rotinas, usando o transporte público em vez do individual e usando uma camisola em casa em vez de ligar o aquecimento. Em declarações ao Telegraph[ii] explica “As nossas emissões eram bem menores há dez anos atrás e nós vivíamos bem”.
O Professor Myles Allen, do Departamento de Física da Universidade de Oxford, por seu lado, salienta que o nível de emissões de gases com efeito de estufa tem de ser reduzido rapidamente. O desafio é manter a concentração destes gases na atmosfera abaixo do nível para além do qual sobreviver se torna um desafio para uma boa parte da humanidade.
Ainda no Telegraph, o Professor diz que “As alterações climáticas perigosas também dependem de quão rápido o planeta está a aquecer, não apenas o quão quente fica, e a taxa máxima de aquecimento depende da taxa máxima de emissões. Não interessa só o quanto emitimos, mas o quão rápido o fazemos”.


Zapatero anuncia novas medidas de austeridade

O governo espanhol anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que serão aprovados no conselho de ministros na próxima sexta-feira. Medidas passam pela privatização da lotaria e aeroportos e corte no subsídio social de desemprego.
Governo espanhol vende 30% da lotaria nacional, 49% da empresa de aeroportos e navegação aérea e corte subsídio social de desemprego. Foto de European Parliament, Flickr.
Governo espanhol vende 30% da lotaria nacional, 49% da empresa de aeroportos e navegação aérea e corte subsídio social de desemprego. Foto de European Parliament, Flickr.
As medidas apresentadas por Zapatero no parlamento espanhol visam a redução do défice orçamental que atingiu os 11% do PIB no ano passado e que o governo quer diminuir para 6% em 2011.
O governo espanhol, anunciou que irá vender, ao contrário daquilo que tinha afirmado em janeiro, 30% da empresa estatal Loterias y Apuestas. Esta empresa registou um lucro de 2,99 mil milhões de euros em 2009, equivalente a um crescimento de 3,5% face ao ano anterior, e representou uma receita de 2,92 mil milhões de euros para o Tesouro espanhol.
Também será aprovada a privatização parcial, de 49%, da empresa Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (Aena), sendo que a percentagem prevista até à data era de apenas 30 por cento. Com esta operação, o governo espanhol espera arrecadar cerca de 9.000 milhões de euros, aos quais se somam cerca de 4.000 milhões de euros resultantes da venda da lotaria nacional. A gestão dos aeroportos de Barajas, em Madrid, e El Prat, em Barcelona, ficarão na mão de privados. Segundo noticia o El País, esta medida irá alargar-se posteriormente a outros aeroportos.
Zapatero anunciou ainda o corte do subsídio social de 426 euros que recebiam os desempregados de longa duração com mais de 52 anos, que já tivessem ultrapassado o prazo máximo de 24 meses de vigência do subsídio de desemprego, assim como o regime especial de meio ano durante o qual auferiam entre 450 e 600 euros.
O governo espanhol justifica esta última medida argumentando que a contratação de 1.500 orientadores para os serviços públicos de emprego e os benefícios fiscais que serão criados para as pequenas e médias empresas irão gerar actividade e facilitar a criação de emprego.
Os conservadores reagiram a este novo pacote anunciado por Zapatero criticando apenas o seu carácter tardio.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.