segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Uma Encantadora Falsidade

Enquanto pressionava Stewart Brand para admitir que estava errado, parece que eu terei tropeçado numa nova táctica na guerra de propaganda empresarial.
Na semana passada dei a Stewart Brand um desafio simples. No seu livro “Whole Earth Discipline”, ele afirmou que o pesticida DDT “foi proibido em todo o mundo” como resultado da campanha de ambientalistas, matando milhões. A afirmação foi repetida no filme do Channel 4 de que ele foi o principal protagonista e que se intitulava “Aquilo em que o Movimento Verde Errou”. Desafiei Brand a que, ou fornecesse provas que apoiassem a sua afirmação, ou admitisse que estava errado.
Ao responder-me, não fez nenhuma das duas coisas. Também não conseguiu fornecer as fontes que prometera mostrar-me durante o debate televisionado a seguir ao seu filme. Escrevi isto para o sítio Web de The Guardian. Em resposta ele enviou-me uma longa série de mensagens de correio electrónico que poderá ler na íntegra no meu sítio.
Nenhum deles vai de encontro ao meu desafio, mas abriram-me os olhos em relação ao que temo ser a sua verdadeira agenda – que parece muito diferente do que afirma estar a fazer. Aqui está a carta aberta que acabo de lhe enviar, na qual respondo às suas novas afirmações e exprimo as minhas preocupações.
Caro Stewart,
Obrigado pelos suas mensagens e lamento levar algum tempo a responder: tive de verificar as suas afirmações antes de lhes responder. Antes de prosseguir, deixe-me lembrar-lhe algumas coisas que diz no seu livro:
“Toda a entrevista com uma figura pública deveria incluir a pergunta “Em que esteve errado e como isso mudou a sua visão?” A resposta dir-nos-á se a pessoa é intelectualmente honesta ou se é propagandista profissionali com umas historietas e manias de infalibilidade. ”
"Confessar ajuda a aprender"
"Não conseguir admitir um erro é paralisante"
Deveremos assumir que este conselho se aplica só a outras pessoas?
Dei-lhe agora várias oportunidades – antes, durante e depois do nosso debate na televisão – para admitir que cometeu um erro quando afirmou, em relação ao controle da malária, que o “DDT foi proibido em todo o mundo”. Em vez de o fazer, meteu-se num buraco ainda mais fundo.
Isto não é um assunto complicado. Uma proibição mundial não pode ter lugar sem um instrumento internacional. O único instrumento que conheço que regulamenta o DDT a nível global é a Convenção de Estocolmo de 2001. Ela não proíbe o uso para controle de doenças. Em vez disso, o DDT é proibido para fins agrícolas, não sendo uma razão menor o facto de que pulverizá-lo indiscriminadamente estimula a resistência aos mosquitos da malária. Se houver outro instrumento, por favor indique-o e cite o texto que for relevante. Se não houver, só precisa de admitir que está errado. Como sugerem as passagens que citei do seu livro, não é nenhuma vergonha agir assim. Vergonha é manter uma afirmação que se mostrou ser falsa.
Em vez de responder ao meu desafio, você começa os suas mensagens por citar selectivamente dois artigos que fazem alegações amplas e generalizadas (várias dos quais afinal são falsas), mas que não fornecem nenhuma prova da proibição global. Dei-me ao trabalho de ler esses artigos na totalidade e cheguei à conclusão que ambos, em secções que não cita, deixam bem claro que não houve nenhuma proibição global. Isso dificilmente ajuda o seu caso.
Então você dá o passo extraordinário de se virar para Patrick Moore a pedir ajuda. Moore, como estou certo que sabe, representa uma quantidade de indústrias poluidoras e destrutivas, e ajuda-as nas suas batalhas contra ambientalistas. Por exemplo, ele liderou a campanha da indústria madeireira contra as pessoas que tentam parar o corte total de florestas antigas no Canadá ocidental. Foi um porta-voz proeminente do movimento que nega que as alterações climáticas por acção humana estejam a ter lugar e foi frequentemente criticado por não declarar os seus interesses comerciais. Ele é a fonte de uma quantidade de mitos escabrosos sobre o movimento ambientalista.
Por exemplo, no “Grande Golpe do Aquecimento Global”, transmitido no Channel 4 em 2007, fez a seguinte afirmação:
“Quando abandonei o Greenpeace estava entre eles a adoptar-se uma campanha para proibir o cloro no mundo inteiro. Tal como eu disse, ‘é pá, isto é um dos elementos na tabela periódica, sabem; quer dizer, não me parece que seja nossa competência proibir todo um elemento’.”
Mas o Greenpeace nunca fez campanha para proibir o cloro em todo o mundo. Em vez disso fez campanha contra certos organoclorados, como a dioxina, e procurou – com sucesso – impedir que o cloro fosse usado para branquear pasta de papel no Ontário e na Colômbia Britânica por causa da poluição que estava a causar em rios e lagos.
Só isto deveria fazê-lo ter cuidado ao convidar Patrick Moore como perito sobre o que tem sido ou não interdito em todo o mundo.
Verdadeiro na forma, este mestre da propaganda empresarial tentou ajudá-lo inventando um conceito completamente novo no direito internacional: “uma proibição mundial de facto”. Que frase de raposa matreira que isto é – e que pouco ajuda o seu caso! Ou houve uma proibição mundial ou não houve. Se houve, mostre-me onde e quando.
Poderá ser verdade que, em certos lugares e momentos, o DDT tenha sido difícil de obter para fins de controle de doenças quando se acreditava que era a opção mais eficaz, embora você tenha ainda de me mostrar provas sérias de que seja esse o caso – que é um assunto muito diferente duma proibição em todo o mundo. Se for verdade, contudo, lamento-o. Como você, acredito que eliminar a malária pelos meios mais eficazes tem de ser uma prioridade global. Em 1989 tive problemas com um amigo em Manaus em cuja casa ficava quando deixei funcionários entrar e pulverizar as paredes com DDT. Achei que era o que se devia fazer; ele não.
Patrick Moore também lhe enviou um extracto do livro dele na esperança de que poderia livrá-lo do aperto em que está. Verifiquei algumas das afirmações que faz neste extracto e imediatamente achei que são exageradas e incorrectas.
Por exemplo, ele continua a afirmar que:
“O DDT até foi descontinuado para uso no controle da malária pela Organização de Saúde Mundial e a USAID.”
e que:
“a OMS e a USAID recusaram ajudar países que usavam DDT para o controle da malária.”
Essas afirmações são falsas. Não só essas agências não recusaram ajuda com esses argumentos, como nunca deixaram de usar DDT para o controle da malária, onde acreditavam que era a melhor opção. Em muitos casos não foi a melhor opção. Como Allan Scha, a perita em malária e antiga Coordenadora do Programa de Malária Global da OMS, indica na Lancet:
“a pulverização residual de interiores é uma intervenção eficaz, desde que um programa de infra-estruturas possa ser criado e mantido e que inclua pulverizadores formados, supervisores, gerentes, estoques, equipamento e transportes, que as estradas permitam o acesso a cada aldeia no momento devido e pelo menos uma vez por ano, e que os insecticidas não sejam desviados para a agricultura. … Tendo em vista as dificuldades encontradas na manutenção da pulverização residual de interiores, a OMS investiu substancialmente na exploração de outros métodos, mosquiteiros para as camas especialmente tratados com insecticida. Essas redes foram eficazes em diversos testes rigorosos, especialmente em reduzir a mortalidade infantil em África. Poucos testes compararam as redes tratadas com insecticida e a pulverização residual de interiores, mas os resultados sugerem por enquanto que os métodos são mais ou menos iguais em eficácia. … Na escolha entre pulverização residual de interiores e redes tratadas com insecticida, um grupo de pesquisa da OMS reunido em 2004 observou que a decisão, na maior parte dos casos, deve ser baseada em factores operacionais. Como as redes com insecticida de longa duração podem ser geridas facilmente com um risco mínimo da desvio de insecticida, para a maioria dos países mais sobrecarregados que não desenvolveram uma infra-estrutura de pulverização residual de interiores, a prioridade será assegurar a cobertura das populações em perigo com tais redes de longa duração”.
(com um tirar de chapéu a Tim Lambert)
Eis o que USAID diz:
“A USAID nunca teve 'uma política', como tal, pró ou 'contra' o DDT para a PRI (pulverização residual de interiores). A verdadeira mudança nos dois últimos anos foi um novo interesse e ênfase no uso da PRI em geral – com DDT ou qualquer outro insecticida – como uma estratégia eficaz de prevenção da malária na África tropical.”
Isto não foi difícil de encontrar – levou 20 segundos no Google – então, porque o Patrick Moore continua a espalhar este mito?
A USAID também diz que o uso de pulverização com DDT “para prevenir a malária é uma excepção admissível ao abrigo da Convenção de Estocolmo” e que a decisão sobre usar ou não DDT “é baseada na rentabilidade económica; em factores entomológicos; em materiais de construção locais; e na política do país anfitrião”.
Por outras palavras, tem ainda de me mostrar qualquer prova séria do que quer que seja, sem falar da afirmação de que houve uma proibição mundial. Pode continuar a desperdiçar o meu tempo e o seu se quiser, tentando defender algo que é evidentemente falso, ou pode mostrar um pouco da honestidade intelectual a que apela no seu livro aceitando que está errado. No momento actual você está a fazer-se parecer com “um propagandista de historietas com manias de infalibilidade.”
Entretanto tudo isso me pôs a pensar. Você intitula-se ambientalista e afirma estar a tentar reformar o movimento ambiental para bem dele. Contudo repete e logo tenta defender um mito posto a circular por lobistas corporativos sobre o movimento ambientalista – que conseguiu uma proibição global do DDT, matando milhões – mesmo quando é incapaz de mostrar provas para o apoiar. Então vira-se para um dos inimigos mais entrincheirados do movimento ambientalista a pedir ajuda. Por que devemos continuar a acreditar em si quando afirma que está do nosso lado?
Como Patrick Moore, você tira proveito das suas credenciais como fundador do primeiro movimento ambientalista. Como Patrick Moore, agora trabalha como consultor empresarial. A propósito, quem representa a sua companhia agora? A lista de corporações que a Sourcewatch dá como os suas clientes – inclusive a ExxonMobil, a Aramco Saudita, a Cargill, Dow Chemical, a Shell e a BP - põe-me os cabelos de pé. Mas está correcta? E por que deixou de transpor esta lista para o seu sítio Web? Como Patrick Moore, ataca o movimento ambientalista de formas que se ajustam aos interesses corporativos: apelando a que nós, realmente, deixemos as nossas campanhas pela regulamentação e o controle democrático, a favor de tecno-soluções.
Quando me cruzei pela primeira vez com o seu trabalho, tomei-o pelo seu valor nominal. À medida que li mais, comecei a pensar se você estará, como afirma, a ser pioneiro de uma nova forma do ambientalismo, ou antes de uma nova forma da consultoria corporativa. Parece estar a tentar moldar o debate ambiental para o ajustar às empresas para quem trabalha. A nossa correspondência não contribuiu em nada para afastar esta impressão. Consegue desenganar-me destas suspeitas?
Você é mais perigoso do que outros adversários do movimento verde promovidos pelas corporações. Não nega que as alterações climáticas estejam a acontecer. Não se torna abusivo, permanece educado e encantador, soa sempre razoável. Você é, por conseguinte, um operador mais eficaz do que eles: persuadiu muita gente influente que está a trabalhar para o bem do planeta. Temo que a campanha que está a dirigir seja o exercício mais insidioso e subtil na propaganda empresarial que encontrei até agora. Por conseguinte, ninguém, até agora, o desafiou. Com esta resposta, isso muda.
Sinceramente seu,
George Monbiot
Publicado no Sítio Web de The Guardian, 10 de Novembro de 2010
Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net
ireferência aos spin doctors, especialistas em comunicação, propagandistas pagos para levar a opinião pública a acreditar determinadas versões dos factos

Wikileaks faz novas revelações

A partir de domingo à noite, os jornais El Pais, Le Monde, Spiegel, Guardian e New York Times publicam telegramas de embaixadas norte-americanas que contêm informações não só sobre os EUA como também sobre os seus aliados internacionais.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley declarou que "Essas revelações são danosas para os EUA e nossos interesses". Foto de andygee1, Flickr.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley declarou que "Essas revelações são danosas para os EUA e nossos interesses". Foto de andygee1, Flickr.
Através das redes sociais, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, afirmou que esta organização está "actualmente a ser alvo de um ataque em massa sob a forma de negação de serviço", no entanto, afirma que "Os jornais El Pais, Le monde, Spiegel, Guardian e New York Times vão publicar muitos telegramas de embaixadas norte-americanas hoje à noite, mesmo que a Wikileaks deixe de funcionar".
Os documentos secretos norte-americanos que o Wikileaks irá começar a divulgar nas próximas horas dizem respeito a "todos os grandes assuntos", afirmou Julian Assange. Em conferência de imprensa, organizada pela associação de repórteres árabes para o jornalismo de investigação (ARIJ), o fundador do Wikileaks estimou o número de documentos em mais de um quarto de milhão e afirmou ter gasto "uma boa parte” da sua “energia” e do seu “tempo, durante o mês passado, a preparar a publicação da história da diplomacia norte-americana".
Entretanto, os EUA já vieram pedir desculpas ao Congresso e a diversos governos estrangeiros, entre os quais a Grã-Bretanha, Austrália, Canadá, Dinamarca, Noruega e Israel. O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley declarou que "Essas revelações são danosas para os EUA e nossos interesses".
Os EUA, tal como tem vindo a acontecer, não desmentem o conteúdo dos documentos que irão ser divulgados, mas criticam o WikiLeaks pela divulgação dos mesmos, alegando que eles colocam em risco a segurança nacional e de indivíduos. O Departamento de Estado chegou a distribuiu uma carta do seu conselheiro jurídico Harold Koh dirigida a Julian Assange, a dizer que a divulgação é ilegal.
No que respeita ao conteúdo das informações que virão ser tornadas públicas, a Reuters adiantou que deve incluir milhares de comunicações diplomáticas citando suspeitas de corrupção na Rússia, Afeganistão e outros países da Ásia Central. O jornal londrino Al Hayat, por sua vez, anunciou que um dos documentos a serem revelados mostra que a Turquia ajudou a Al Qaeda no Iraque e o Washington Post afirma que será denunciado o apoio dos EUA ao PKK, grupo separatista curdo que luta contra o governo turco desde 1984.
Também existem suspeitas de que os documentos venham a revelar pressões exercidas pelo EUA sobre diversos países para que eles aceitassem receber prisioneiros da base de Guantánamo.

Parlamento Europeu condena ataque a acampamento saharaui

PE condena “veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik”. Primeiro-ministro saharaui considera que a resolução "constitui uma vitória para o povo saharaui”.
As forças militares de Marrocos atacaram o Acampamento Gdeim Izik, onde se encontravam cerca de 20 mil pessoas e que constituía o maior protesto saharauí nos 35 anos de ocupação marroquina. Foto LUSA/EPA/HANDOUT.
As forças militares de Marrocos atacaram o Acampamento Gdeim Izik, onde se encontravam cerca de 20 mil pessoas e que constituía o maior protesto saharauí nos 35 anos de ocupação marroquina. Foto LUSA/EPA/HANDOUT.
Na resolução aprovada por unanimidade a 24 de novembro, o Parlamento Europeu condena “veementemente os violentos incidentes ocorridos no acampamento de Gadaym Izik” e “lamenta os atentados à liberdade de imprensa e de informação”.
 Os eurodeputados consideram que "as Nações Unidas seriam a instância mais adequada para realizar um inquérito internacional independente, a fim de esclarecer os acontecimentos, as mortes e os desaparecimentos" e que deve ser criado um mecanismo de acompanhamento, no âmbito da ONU, dos direitos humanos no Sahara Ocidental.
 O Parlamento Europeu convida ainda a UE a “exigir ao Reino de Marrocos o cumprimento do direito internacional no que diz respeito à exploração dos recursos naturais” do Sahara Ocidental e pedem à Comissão Europeia que “garanta, através de um reforço do financiamento, a atribuição da ajuda humanitária necessária aos refugiados saharauis que vivem na região de Tindouf, cujo número é estimado entre 90 000 e 165 000, tendo em vista ajudá-los a satisfazer as suas necessidades básicas de alimentação, água, habitação e cuidados médicos, e melhorar as suas condições de vida”.
 O Primeiro-ministro saharaui Taleb Omar, citado pela agência argelina APS, considera que a resolução do Parlamento Europeu (PE) "constitui uma vitória para o povo saharaui e um certificado internacional que contraria as alegações de Rabat".
 A Assembleia da República portuguesa também aprovou, na semana passada, um voto conjunto sobre ataque ao acampamento saharaui pelas autoridades marroquinas.

Mudança climática: pouca ambição, muitas emissões

Conferência das NU sobre Mudança Climática tem início este domingo. EUA dizem que só assinarão acordo que inclua compromissos de redução de emissão de gases por parte da China e de outras economias emergentes. Por Matthew O. Berger (IPS).
Um estudo publicado pela revista Nature Geoscience prognostica que as libertações de dióxido de carbono alcançarão um recorde histórico este ano. Foto Agência de Notícias do Acre/Flickr.
Um estudo publicado pela revista Nature Geoscience prognostica que as libertações de dióxido de carbono alcançarão um recorde histórico este ano. Foto Agência de Notícias do Acre/Flickr.
As expectativas para aConferência Mundial sobre Mudança Climáticaque começará na semana que vem em Cancun, México, parecem menores que as do encontro de 2009 em Copenhaga, no momento em que as emissões de gases causadoras do efeito estufa continuam a crescer. A 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-16), que inicia dia 29 de novembro, terá um perfil mais baixo que o encontro de dezembro de 2009 na capital dinamarquesa. Apesar disso, os negociadores tentarão continuar o trabalho realizado na conferência do ano passado, que concluiu com o não vinculante “Acordo de Copenhaga”, no qual alguns dos países mais ricos se comprometeram a reduzir as emissões de gases.
Nesta semana, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)divulgou uma informação que conclui que essas reduções, mesmo que fossem cumpridas plenamente, representavam somente 60% das necessárias para evitar que as temperaturas mundiais crescessem mais de dois graus acima dos níveis pré-industriais, o que, segundo cientistas, seria uma catástrofe. Os negociadores tentarão, em Cancun, cobrir os restantes 40% ou, ao menos, começar a fazê-lo.
“O desafio que está colocado diante de nós em Cancun e sobre o qual, francamente, nos concentramos durante todo este ano, é encontrar uma forma de construir um acordo a partir dos progressos alcançados no ano passado em Copenhaga”, disse o enviado especial dos Estados Unidos, Todd Stern. “Está muito claro para todos que um tratado legal este ano não está entre as cartas disponíveis”, disse Stern. Os EUA, acrescentou, procurará um “pacote equilibrado de decisões” sobre financiamento e metas de mitigação.
“Precisamos fazer alguns progressos concretos agora na direcção de um eventual acordo vinculante”, afirmou ainda o enviado dos EUA. No entanto, ele reiterou a postura de Washington contra a assinatura de um tratado a menos que inclua compromissos de redução também por parte da China e de outras economias emergentes. “Simplesmente, não vemos como isso possa ocorrer”, admitiu. A China uniu-se ao Brasil, Índia, África do Sul e EUA no ano passado para concretizar o chamado “Acordo de Copenhaga” (N.T. que foi, na verdade, mais uma declaração de intenções que um acordo de fato).
Enquanto isso, as emissões de gases continuam a crescer. Um estudo publicado pela revista Nature Geoscienceprognostica que as libertações de dióxido de carbono alcançarão um recorde histórico este ano. A leve queda das emissões produzida pela crise económica e financeira mundial foi compensada por maiores libertações de países em desenvolvimento, em especial China e Índia.
Todd Stern assegurou que as emissões do Norte industrializado estabilizaram-se e que o aumento era responsabilidade de economias emergentes do hemisfério Sul. Estima-se que, para que o índice dos dois graus centígrados não seja excedido este século, as emissões globais deveriam chegar a um tecto nos próximos dez anos. Para obter essa meta, as emissões anuais, para 2020, deveriam ser reduzidas para 44 gigatones de dióxido de carbono. Em 2009, as emissões mundiais foram estimadas em 48 gigatones e o Pnuma assinalou que uma plena implementação do acordo conseguiria, no melhor dos casos, mantê-las em 49 gigatones para 2020. (N.T. Gigaton ou petagrama é uma unidade de medida de massa igual a 1 bilhão de toneladas)
No pior cenário, caso não haja nem um acordo político nem se mantenha o espírito do acordo, as emissões anuais poderiam crescer para 53 gigatones. Esta “brecha de gigatones” indica que, em Cancun, podem ser obtidos maiores avanços, observaram os cientistas autores da informação do Pnuma. “Os negociadores devem chegar a Cancun armados com compromissos (...) e apontar para ambiciosas promessas de redução de emissões para fechar essa brecha”, disse Kelly Levin, cientista do Instituto de Recursos Mundiais, com sede em Washington, e um dos autores desta informação.
O trabalho foi realizado em conjunto por 30 especialistas em mudança climática de todo o mundo. Os cientistas mostraram-se confiantes de que, com vontade política, em futuras reuniões poder-se-ia obter a redução necessária para impedir que as temperaturas do planeta aumentem mais de dois graus. Se o Acordo de Copenhaga não existisse, as emissões aumentariam para 56 gigatones em 2020, assinalou o Pnuma.
“Os resultados indicam que a reunião de Copenhaga pode ter sido mais um êxito do que um fracasso, caso se cumpram todos os compromissos, as intenções e as promessas”, disse o director executivo do Pnuma, Achim Steiner. A brecha que está diante de nós, acrescentou, pode ser preenchida com novos compromissos, tanto de países ricos como pobres, em torno de acções contra agentes poluidores como o metano, o carvão e a queima de biomassa e dejectos animais. (FIN/2010)
Washington, 24 de novembro (IPS)
Tradução de Katarina Peixoto

domingo, 28 de novembro de 2010

Governo quer flexibilizar mercado de trabalho

Governo quer diminuir valor das indemnizações de quem é despedido sem justa causa e facilitar os processos de despedimento. O coordenador do Bloco fala em “ganância organizada”.
O coordenador do Bloco afirmou, durante um almoçou em Coimbra, que a política do FMI vai agravar a pobreza, as injustiças e o desemprego. Foto de Paulete Matos.
O primeiro-ministro cede às exigências dos grandes empresários e das organizações internacionais e propõe flexibilização das relações laborais. Foto de Paulete Matos.
Se, em junho, o primeiro-ministro, no final do conselho europeu em Bruxelas, afirmava que a reforma do código laboral feita pela Governo era suficiente e que não iria promover novas alterações nas relações laborais, agora o discurso altera-se.  
 No final da sessão de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2011, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, defendeu que é necessário aprofundar reformas no mercado de trabalho. Entretanto, José Sócrates já lançou aquela que anuncia ser uma agenda para o crescimento económico e para o emprego e que passará pela flexibilização do mercado de trabalho.
 Para a próxima semana, já foram agendadas algumas reuniões para discussão desta matéria com os parceiros sociais, sendo a primeira com as maiores empresas exportadoras, entre as quais a Petróleos de Portugal Petrogal, Autoeuropa, Soporcel, Continental Mabor, Bosch Car Multimédia Portugal, Somincor, Peugeot-Citroen Portugal, Repsol, Companhia Aveirense de Componentes Industriais de Automóveis (CACIA), Amorim e Irmãos, Efacec e BA Vidro.
 O primeiro-ministro vem assim ceder às exigências dos grandes empresários e das organizações internacionais.
 Coordenador do Bloco fala em “ganância organizada”
 O coordenador do Bloco, afirmou, durante um almoço em Coimbra, que a flexibilização do mercado de trabalho resulta da “ganância organizada” dos grandes interesses económicos.
O governo cede, segundo Francisco Louçã, às pressões do FMI, e apresenta como solução para a crise do emprego, para a crise económica, crise de confiança e crise financeira, a flexibilização do mercado de trabalho. O que está verdadeiramente em causa é a diminuição do valor das indemnizações de quem é despedido sem justa causa e facilitar os processos de despedimento.
O coordenador do Bloco afirmou que a política do FMI – “aquela que Pedro Passos Coelho aplaude” e “com quem entretanto já governa no seu acordo para este orçamento de miséria e desemprego” vai agravar a pobreza, as injustiças e o desemprego.

A diferença que um ano faz

Em Copenhaga, a Europa exigia um acordo global vinculativo. Para Cancun, contenta-se com um “passo intermédio significativo”.
Há um ano atrás preparava-se a Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas. No Parlamento Europeu o entusiasmo era evidente. Os problemas ambientais estavam ainda na ordem do dia. A Europa, com a crise a marcar uma agenda ainda incerta, precisava urgentemente de algo que a pudesse unir. A existência de uma política ambiental comum, permitia fazer do combate às alterações climáticas a marca dessa unidade. A Europa assumiu publicamente a vontade de liderar essa mudança. A União chegaria a Copenhaga para, daí, comandar os destinos do ambiente rumo a um acordo global. Se dúvidas houvesse, a estratégia comum assumida pelos diferentes grupos parlamentares teve, então, uma votação mais do que auspiciosa. Noutros tempos, alguém a teria classificado de “albanesa”.
O que se passou depois em Copenhaga? O tigre europeu era, afinal, um gato de estimação. A Europa nem à mesa do acordo final teve direito. Cinco Estados (Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul), de resto com interesses contraditórios, decidiram os compromissos. Fracos e ainda por cima facultativos.
No regresso falou-se de fracasso. Em Bruxelas, a Cimeira foi virada de trás para a frente e de frente para trás e tirou-se a habitual conclusão optimista: “para o ano é que vai ser”.
Um ano passou. Uma nova cimeira realiza-se em Dezembro, desta feita em Cancun, no México. A diferença que um ano faz. Afinal o acordo que não era bem um acordo passou a ser um acordo para respeitar. A ambição foi guardada para melhores dias. No que se obteve em Copenhaga não se toca. A palavra de ordem é “realismo”.
Em Copenhaga, a Europa exigia um acordo global vinculativo. Para Cancun, contenta-se com um “passo intermédio significativo”. Bruxelas tempera-se. As propostas aprovadas pelo Parlamento Europeu no ano passado passaram agora por uns escassos 20 a 30 votos de diferença. Os governos bateram em retirada e os seus deputados de mão obedeceram-lhes. O “realismo” chama-se austeridade, palavra que não rima com investimento. Só não mudou a arrogância. Em Cancun, Bruxelas quer voltar a mostrar quem é que tem a política ambiental mais exigente.
O “realismo” tem razão? Não tem. A crise ambiental é produto do mesmo sistema de vistas curtas que nos trouxe à situação em que nos encontramos. Desistir de investir no combate às alterações climáticas é renunciar à criação de empregos com futuro.

OE’2011 abre as portas a intervenção do FMI

O OE’2011 escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. A resposta da democracia à agressão social foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira. Por José Manuel Pureza.
A semana parlamentar foi totalmente ocupada com a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011. Um debate com resultado antecipado e com guião de votações religiosamente cumprido por PS e PSD. Ainda assim, deve assinalar-se que o Bloco de Esquerda fez aprovar duas propostas: uma que obriga à publicação de uma lista detalhada de todos os financiamentos públicos para fundações e outra que mantém em vigor a norma que responsabiliza pessoalmente os autarcas pela utilização de dinheiros públicos no exercício das suas funções.
Este orçamento escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. O Governo abdicou de quaisquer escolhas difíceis de transformação do sistema fiscal ou de corte em despesas erradas para manter os salários e as prestações sociais. Foi ao que é mais fácil, penalizando ainda mais os mais pobres e privatizando a esmo os bens públicos, pondo assim o país num caminho de recessão que nos exigirá sempre mais cortes e mais afundamento da economia. A espiral de empobrecimento tem neste orçamento uma expressão clara.
Esta discussão fica igualmente marcada pela manobra de última hora dos dois partidos da coligação orçamental de criação de um regime de excepção às reduções salariais para as empresas públicas. Trata-se evidentemente de um duplo embuste. Por um lado, porque PS e PSD acabam por confessar que os cortes que impõem aos funcionários públicos não são regra que se deva aplicar a todos os sectores da economia. Segundo porque, mantendo-se a regra do corte de 5% na massa salarial dessas empresas públicas e valendo o regime de excepção para evitar que os seus quadros superiores sejam atraídos pelo sector privado, fica patente que serão os trabalhadores dessas empresas a pagar, em dobro, o esforço de contenção dos gastos. Eis a imagem de marca deste orçamento que PS e PSD, com o beneplácito de Cavaco Silva, impuseram ao país.
A resposta da democracia à agressão social que é este orçamento foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira. Três milhões de portugueses/as que disseram bem alto: "em nosso nome não!". Uma greve e geral histórica que mostrou ao país que há forças para mudar de caminho e pôr no horizonte a dignidade, os direitos e o trabalho.

Parlamento aprova lei que permite aos transexuais alteração de documentos

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma lei que regula “o procedimento de mudança de sexo no registo civil e correspondente alteração de nome próprio”, acabando com uma discriminação inaceitável que há muito penaliza @s transexuais portugueses/as.
Marcha LGBT, Lisboa 2009 - Foto de Ana Candeias
Marcha LGBT, Lisboa 2009 - Foto de Ana Candeias
A lei aprovada na Assembleia de República resulta de um trabalho na especialidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que congregou as propostas do Bloco de Esquerda e do Governo e incorporou ainda algumas das preocupações transmitidas durante as audições.
 A aprovação desta lei, que contou com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e de 12 deputados do PSD, com a abstenção de outros 9 deputados do PSD e com os votos contra da restante bancada do PSD, do CDS e de duas deputadas do PS, constitui um marco histórico no nosso país.
 A desconformidade entre o registo do nome e sexo d@s transexuais portugueses/as e a sua verdadeira identidade de género, a forma como se percepcionam, como se apresentam ao resto da sociedade e como são reconhecidos pelos outros, traduzia-se, até à data, em inúmeros constrangimentos que atiravam estes cidadãos e estas cidadãs para uma situação de profunda discriminação. Em causa estava o gozo dos seus direitos essenciais e o cumprimento do disposto na Constituição da República Portuguesa no que respeita ao direito à inviolabilidade da integridade moral e física, do direito à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade.
Se é certo que a aprovação da lei que regula o procedimento de mudança de sexo no registo civil e correspondente alteração de nome próprio representa um avanço civilizacional em Portugal, também é verdade que existem ainda muitos desafios pela frente no sentido do combate ao preconceito e do respeito pelos direitos fundamentais de tod@s nós.

DECO lança petição contra custos extra na factura da electricidade

A DECO lançou esta quinta-feira uma petição contra o aumento dos custos extra na factura da luz, que representam 42% do custo total, e que nada têm a ver com o consumo de electricidade. Só no primeiro dia, foram recolhidas quase 20 mil assinaturas.
A factura da luz terá um aumento de 3,8% em 2011. DECO propõe redução de despesa associada com “Custos de Interesse Geral”. Foto de Tiago C Lima, Flickr.
A factura da luz terá um aumento de 3,8% em 2011. DECO propõe redução de despesa associada com “Custos de Interesse Geral”. Foto de Tiago C Lima, Flickr.
Na petição lançada pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), é defendido que os “Custos de Interesse Geral” que resultam “de opções políticas e medidas legislativas” devem ser reduzidos em 10%, o que permitiria “uma redução na factura na ordem dos 5%, em vez de um aumento de 3,8 % num serviço público essencial, como a electricidade”, proposto em outubro pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e que representa um aumento médio de 76 cêntimos na factura dos consumidores.
Jorge Morgado, secretário-geral da DECO, explicou ao Correio da Manhã que "O preço final da electricidade é composto por três blocos – produção eléctrica (31% do custo final), custos inerentes ao transporte e distribuição da electricidade (27%) e custos de interesse geral", e que estes últimos, que foram sendo introduzidos na factura dos consumidores ao longo dos anos pelos governos para cobrir determinadas despesas, representarão cerca de 2,5 mil milhões de euros no próximo ano. O representante desta associação alertou ainda para o facto de, se não for reduzido o peso destes custos, o aumento da despesa dos consumidores pode alcançar os dois dígitos em 2011.
Ana Cristina Tapadinhas, que também pertence à DECO, afirmou à Lusa que esta situação "é manifestamente insustentável, uma vez que se trata de um serviço público essencial".
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defende que os encargos relacionados com os “Custos de Interesse Geral” assumem "um peso insuportável" e “exige medidas para uma adequada sustentabilidade do sector eléctrico e protecção dos interesses dos consumidores”.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.