domingo, 3 de outubro de 2010

França: mobilização não perde fôlego

De novo 3 milhões saíram às ruas contra o aumento da idade da reforma. Greve paralisou os portos do país. Sindicatos previnem que não vão recuar e que podem usar novas formas de luta.
Pormenos da manifestação de Paris. Foto EPA/HORACIO VILLALOBOS
A mobilização em França não perdeu o fôlego e esteve ao mesmo nível da última jornada de 23 de Setembro. Os sindicatos ganharam a aposta desta primeira manifestação contra o aumento da idade das reformas realizada num sábado. Apesar de não ter sido maior – 3 milhões em todo o país, segundo os sindicatos –, foi mais diversificada. Muitas famílias compareceram juntas às manifs, e houve uma maior participação da juventude, segundo diversos testemunhos.
"É a prova de que o descontentamento popular se amplifica entre os assalariados”, analisa Bernard Thibault, secretário-geral da CGT.
Para Olivier Besancenot, porta-voz do Novo Partido Anticapitalista (NPA), a mobilização contra o projecto do governo é um sucesso e um bom índice da preparação do dia 12. “Sarkozy errou ao apostar que o movimento perdia fôlego. Não foi o que aconteceu.”
O governo, por seu lado, afirma que as manifestações tiveram 899 mil pessoas, menos que no dia 23. A guerra dos números chega a ser caricata. Em Paris, a manifestação teve 310 mil pessoas, segundo os sindicatos, e 50 mil segundo a polícia, que depois corrigiu para 63 mil.
Mas o secretário-geral do sindicato Unidade polícia, Nicolas Comte, que participou do desfile de Paris, disse ao diário Libération que nem sempre o número contado no terreno pelos polícias é aquele que depois é publicitado.
Em paralelo, os portuários realizaram desde sexta-feira uma greve que fechou os principais portos franceses, reivindicando a reforma antecipada para os estivadores, rejeitando o projecto do governo e recusando a reforma portuária.
No próximo dia 12, quando estiver ao rubro a discussão do projecto de aumento da idade da reforma no Senado, realiza-se uma nova jornada de greve e manifestação. Os sindicatos previnem que não vão recuar. Vamos manter esta firmeza e este apoio popular que nos faz continuar”, diz Bernard Thibault, que adverte que os sindicatos podem usar novas formas de luta se o governo não ceder.

Cancún: fracasso da cimeira do clima pode anunciar a catástrofe

Realiza-se em Cancún, no final do ano, a próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas; mas ninguém acredita que vai conseguir fechar a “brecha gigatónica”, que cresce perigosamente. Por Michael McCarthy, The Independent/Globalízate
Em Dezembro passado, em Copenhaga, os líderes mundiais improvisaram um acordo que acabou por esvaziar qualquer objectivo de emissões de carbono vinculante. Foto Paul Graham Morris
O mundo encaminha-se para a próxima importante Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Cancún, no final do ano, para enfrentar um aquecimento global de 3º C no próximo século, e isso sugere uma série de análises científicas. O fracasso da última Conferência sobre as Alterações Climáticas, realizada em Dezembro do ano passado em Copenhaga, significa que os cortes nas emissões de carbono prometidos pela comunidade internacional não serão suficientes para manter o aquecimento dentro de limites seguros.
Duas análises do Acordo de Copenhaga e das suas promessas, feitas pelo Dr. Sivan Kartha, do Stockholm Environment Institute, e pelo sítio Climate Action Tracke, sugerem que com os cortes actualmente prometidos em Copenhaga, o mundo terá aquecido até 3,5º C em 2100. Provavelmente, esse crescimento terá efeitos desastrosos sobre a produção agrícola, a disponibilidade de água, os ecossistemas naturais e o crescimento do nível do mar no mundo, produzindo dezenas de milhões de refugiados.
Há um mês, no seu relatório anual sobre o estado do clima, publicado conjuntamente pelo UK Met Office’s Hadley Centre e a America’s National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), enumeram-se 10 indicadores diferentes relativos a um planeta em aquecimento, sete deles de crescimento – desde a temperatura do ar na terra até a humidade no mar – e outros três de redução: o gelo do Mar Árctico, as geleiras e a cobertura da neve na primavera. “A evidência científica de que o nosso mundo está a aquecer é inequívoca”, disseram na NOAA.
Cancun, ou “COP 16”, como é conhecido oficialmente o evento, voltará a ver ministros e altos funcionários de 200 países abordar com escrúpulos as políticas do aquecimento global, mas ninguém acredita que poderão fechar uma fenda em contínuo alargamento nas defesas do mundo contra temperaturas que crescem perigosamente: a “brecha gigatónica”.
Uma gigatonelada é um milhar de milhão de toneladas de carbono, mas os cortes das emissões actualmente prometidos pelos países do mundo no Acordo de Copenhaga – o acordo do último minuto posto como remendo na Conferência na capital dinamarquesa para que não viesse abaixo –, significará que para 2020, quando as emissões globais deveriam estar numa firme tendência de queda, estarão várias gigatoneladas acima do necessário para limitar o aquecimento aos graus necessários acima do nível pré-industrial. Há um amplo consenso de que é o máximo que a sociedade humana pode suportar sem consequências graves.
Entretanto, a comunidade internacional não parece estar mais próxima do consenso sobre a necessidade de novas reduções no carbono e na reunião de Cancún, que acontecerá de 29 de Novembro a 10 de Dezembro, no melhor das hipóteses far-se-ão apenas alguns progressos em questões secundárias.
Hoje [19 de Setembro], o Ministro da Mudança Climática da coligação de governo britânica, o liberal-democrata Chris Huhne, viajará a Berlim para discutir com os seus homólogos alemão e francês, Norbert Röttgen e Jean-Louis Borloo, o fortalecimento do objectivo climático da União Europeia de 20% a 30%, antes da reunião de Cancún.
Huhne disse ao The Independent: “Há um duro trabalho por baixo para manter e fortalecer o nível de compromisso encarnado no Acordo de Copenhaga, e para reconstruir a credibilidade da Convenção Marco das Nações Unidas para o processo de Alterações Climáticas”.
“Na União Europeia, ainda temos de finalizar as nossas posições antes da COP 16, mas creio que há uma possibilidade real de que as negociações possam dar importantes passos adiante em Cancún, em particular para implementar partes do que se acordou em Copenhaga e também para trabalhar pelo acordo global de que o mundo necessita”.
E acrescentou: “O Reino Unido opina – e os meus homólogos francês e alemão compartilham dessa opinião – que a UE deveria elevar as suas ambições e que temos motivos económicos de sobra pra isso”.
“Reduzir as emissões em 30% até 2020 permitiria mudar os investimentos para novas tecnologias limpas, gerando empregos e crescimento das cadeias de abastecimento nas nossas economias. O grande risco de a Europa é acordar muito tarde para estas oportunidades e perder diante de outros grandes blocos que já estão a fixar a vista nas cotas de mercado”.
É difícil exagerar o nefasto impacto que o fracasso de Copenhaga teve tanto para o próprio processo de negociação sobre a mudança climática como sobre a crença dos implicados no sentido de que poderia ser possível um acordo efectivo sobre o clima.
Há um ano, muitos ambientalistas, cientistas e políticos acreditavam realmente que a reunião da Dinamarca poderia produzir um acordo vinculante que reduzisse globalmente o CO2 em cerca de 25%-40% até 2020, que é o que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) calculou ser necessário para manter o aquecimento abaixo de C.
Hoje, esses optimistas desapareceram. A reunião dinamarquesa naufragou pelo desacordo entre os países desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento sobre quem tinha que fazer quanto e quando para reduzir as emissões; o principal ponto de desacordo foi o Protocolo de Quioto, tratado ainda em vigor, pelo qual os países desenvolvidos deverão fazer muito e os países em desenvolvimento nem tanto.
O Tratado de Quioto termina no final de 2012 e os países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, queriam que fosse renovado, ao passo que os países desenvolvidos, incluindo a Grã-Bretanha e o resto dos países da UE, queriam um tratado totalmente novo pelo qual se compartilharia a carga de reduzir o carbono.
Em Dezembro passado, em Copenhaga, os líderes mundiais improvisaram um acordo que acabou por esvaziar qualquer objectivo de emissões de carbono vinculante (mesmo que pela primeira vez se renunciou que se devia manter abaixo de C). Em vez do tratado legalmente vinculante que se esperava, os países foram convidados a “registar” objectivos voluntários, dizendo em quanto achavam que poderiam reduzir o seu CO2 até 2020.
A Grã-Bretanha faz parte do objectivo da UR de um corte de 20% em relação a 1990, que é possível que se eleve para 30% antes de Cancún. (O objectivo da Grã-Bretanha como país é um dos mais altos: reduzir o CO2 em 34% até 2020.) Outros objectivos incluem 25% para Japão, Austrália entre 5% e 25%, Estados Unidos 17% tomando como base os dados de 2005; mesmo que a legislação para consegui-lo esteja firmemente instalada no Senado. Entre os países em desenvolvimento, a China prometeu reduzir a intensidade energética de sua economia de 40% para 45% até 2020.
Diversas análises destas promessas sugerem que conduzem a cortes totais de CO2 global de entre 11% e 19% até 2020, em vez dos 25%-40% que o IPCC considera necessário. Isto também se pode expressar em volumes reais de CO2, de que o mundo está emitindo anualmente aproximadamente 45 gigatoneladas: 45 mil milhões de toneladas de carbono.
Se o mundo continuar com estes níveis, acredita-se que as emissões aumentarão entre 51 e 55 gigatoneladas até 2020. Lord Stern of Brentford, autor de um relatório decisivo sobre a economia das Alterações Climáticas, calculou que se, ao contrário, o CO2 global puder ser reduzido para 44 gigatoneladas até 2020, estaríamos num caminho de confiança para permanecer abaixo de um crescimento de carbono. Entretanto, há análises que sugerem que o Acordo de Copenhaga deixará a cifra em 48-49 mil milhões de toneladas: a brecha gigatónica que Cancún não vai conseguir fechar.
O que a Conferência pode fazer é criar acordos em torno da arquitectura de novos e importantes fundos para o clima que ajudem os países em desenvolvimento com respeito ao acordo da Dinamarca: um fundo de “início rápido” de 30 mil milhões de dólares em dinheiro novo para os anos 2010-2012, um fundo de 100 mil milhões de dólares repartido anualmente até 2020.
Se não houver novos fracassos, é possível que ao menos a reunião consiga restaurar a fé no processo do clima da ONU. “Ninguém pensa que Cancún será um momento big-bang”, afirma Keith Allott, director para a mudança climática do World Wide Fund for Nature. “Do que o mundo precisa é colocar novamente algumas rodas no caminho do clima”.
19 de setembro de 2010.
A tradução é do Cepat. Reproduzido do IHU On-line.

A “Neutralidade da Internet” é vital para a liberdade de expressão

Há um perigo claro de que a Internet se encaminhe para a fragmentação, onde as empresas de telecomunicações determinam aquilo que as pessoas vêm na Web. Por Mark Weisbrot, Sacramento Bee.
As grandes concentrações de riqueza da América – mais concentrada do que nunca, desde os anos 20 – já dominam a Internet. Mas nem de perto tanto como dominam a grande maioria da informação.
A comunicação social permanece, no século XXI, como uma das forças mais poderosas capazes de bloquear o progresso social e económico. É devido à comunicação social que dezenas de milhões de americanos estão convencidos que o défice orçamental é mais importante do que as vidas arruinadas pelo desemprego, ou que a Segurança Social não estará lá quando se reformarem. Ou ainda que a ocupação do Afeganistão pelo seu governo e as centenas de bases militares espalhadas pelo mundo servem para exercer a “defesa nacional” dos cidadãos dos Estados Unidos.
Todos estes mitos destrutivos – e muitos mais – poderiam desvanecer-se num espaço de tempo relativamente curto se existisse um mercado de partilha de ideias, ao invés da “liberdade de imprensa para aqueles que a detêm”, modelo que actualmente vinga. Como é evidente, outras falsidades iriam persistir durante muito mais tempo; ideias outrora largamente aceites, podem agora ser objecto de grande inércia. Porém, durante as últimas duas décadas a Internet tem vindo a introduzir um grau de competitividade no mundo da comunicação social, que, apesar de quantitativamente pequena, é também sem precedentes. Um processo interactivo tem vindo a ser posto à prova, onde a Internet e a blogosfera actuam como fiscalizadores da comunicação social, por vezes estando na vanguarda das notícias, que de outro modo seriam desconhecidas e não reportadas (em sistemas com uma repressão directa muito acentuada, como a China, e ainda em democracias limitadas como os Estados Unidos); e, por vezes, influenciando os jornalistas que produzem uma parte dessa comunicação social.
Este processo tem hipóteses de acelerar com o desenvolvimento e vulgarização da tecnologia de Internet, por exemplo com a televisão pela Internet; e, como é evidente, com os avanços na educação e no nível de literacia das populações.
Foi um caso raro na história da tecnologia, e especialmente na tecnologia das comunicações. Praticamente todas as inovações anteriores – rádio, televisão e imagens com movimento – permitiram a poucos controlar muitos – como aviões militares não-tripulados (drone).
Esta contribuição progressiva da Internet está assente num princípio de confiança de “neutralidade da Internet”: em que os fornecedores do serviço de Internet tratam todos os dados como iguais. Um desafio de um bloguista ao Washington Post pode ser descarregado à mesma velocidade que um conteúdo de um jornal de uma empresa multi-bilionária. Os leitores inteligentes conseguem decidir por si mesmos o que está correcto.
A Comissão Federal de Comunicações tem vindo a avaliar qual é o seu papel e regras para reforçar a neutralidade da Internet e, em inícios de Agosto, a Google e a Verizon fizeram as suas próprias propostas em relação a estes assuntos. Estas duas grandes empresas, juntamente com outras, têm possivelmente uma influência considerável na CFC e no Congresso, e a sua proposta despoletou uma corrente de críticas. Isenta o wireless e outros "serviços online" da neutralidade da internet, tendo também outras grandes ambiguidades.
Há, actualmente, um perigo claro e presente de que esta estrada vai-se encaminhar para uma Internet fragmentada e onde os fornecedores de serviços (as empresas de telecomunicações) determinam aquilo que as pessoas vêm na Web, prosseguindo com uma política pouco neutral no sector. Como o Senador do Minnesota Al Franken notou, defender a neutralidade da Internet é "o problema da Primeira Emenda nos nossos tempos".
As grandes concentrações de riqueza da América – mais concentrada do que nunca, desde os anos 20 – já dominam a Internet. Mas nem de perto tanto como dominam a grande maioria da informação que os americanos recebem das monopolizadas redes de informação, notícias, como a televisão, rádio e o que resta da indústria jornalística.
Uma aliança de empresas incluindo a Moveon.org, a Color of Change, a Free Press, e aCredo Action, chama os americanos a darem uma ajuda para preservar este último meio de comunicação de liberdade de expressão e igualdade de direitos, antes que seja adaptado às necessidades das empresas. Nós, o povo, necessitamos da Internet como a conhecemos na batalha das ideias, por isso, o que temos a fazer é lutar por ela.
Traduzido a partir de Znet
18 de Setembro de 2010
Tradução de João Tiago Branco para o Esquerda.net

sábado, 2 de outubro de 2010

Bloco: Francisco Louçã na Grécia

Francisco Louçã participa neste sábado num comício em Atenas, promovido pelo Synaspismos. Entretanto, acaba de sair o novo outdoor do Bloco.
Novo cartaz do Bloco
Novo cartaz do Bloco
O coordenador da comissão política do Bloco intervirá numa iniciativa promovida pelo maior partido da Syriza, coligação de esquerda da Grécia.
Sobre a sua intervenção, Francisco Louçã disse à Lusa: “Eu vou falar de Portugal, mas vou falar sobretudo do que nós, como europeus, temos de fazer, porque acho que estamos numa situação muito perigosa hoje, quem manda na Europa está a destruir a Europa”.
Sobre a situação portuguesa, Louçã disse que é “perigosíssima do ponto de vista social, porque se as medidas conduzem à recessão, que é o que aconteceu na Irlanda, na Grécia, então depois vão ser tomadas outra vez outras medidas ainda mais graves para continuar a recessão, nós temos de sair do inferno recessivo e temos de ter capacidade de pôr as prioridades no sítio certo”.
Em alternativa, Francisco Louçã aponta:
“As medidas económicas têm de ter outra prioridade, que é criar emprego, criar qualificação, criar produção, exportação, economia sustentável, é aí que tem de estar a grande diferença. O Governo português, como outros, abdicou totalmente desse projecto, de uma solução de fundo para os problemas nacionais e, por isso, leva o país para o abismo da recessão”.
Neste sentido, os novos cartazes do Bloco, lembrando que em cada dia três milhões de euros escapam ao fisco, interroga “E os bancos porque não pagam?”.

CGTP propõe unidade de acção para a Greve Geral

No 40º aniversário da CGTP, Carvalho da Silva propôs a “unidade de acção às organizações sindicais” para a realização de uma grande Greve Geral a 24 de Novembro. UGT não exclui adesão. Manuel Alegre enviou mensagem de saudação pelo aniversário, destacando a importância da central.
Carvalho da Silva discursando na comemoração dos 40 anos da CGTP - Foto de Tiago Petinga/Lusa
Carvalho da Silva discursando na comemoração dos 40 anos da CGTP - Foto de Tiago Petinga/Lusa
Discursando na Assembleia de dirigentes e ex-dirigentes sindicais comemorativa dos 40 anos da CGTP, o seu secretário-geral, Carvalho da Silva, considerou que o ministro das Finanças se tornou “no inimigo número um da economia e do povo português” e apelou à "mobilização dos trabalhadores com forte sentido de responsabilidade" para fazer uma "grande greve geral" a 24 de Novembro, contra as brutais medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Carvalho da Silva disse que a reunião do conselho nacional da CGTP que decidiu por unanimidade a convocação da greve geral foi o mais participado do mandato, anunciou que até 15 de Outubro vão decorrer reuniões e plenários de trabalhadores para a concretização da greve geral e salientou:
"Temos consciência de que é necessário e determinante que ela se faça com grande êxito. Queremos uma grande participação de todos os trabalhadores na sua preparação. Queremos um clima de responsabilidade e empenho".
O secretário geral da CGTP propôs também “unidade de ação às organizações sindicais" e disse aos jornalistas que enviou na quinta feira à noite um ofício à UGT formalizando esta proposta. Uma fonte da UGT disse à Lusa que “ainda não foi tomada uma decisão, mas não está descartada a hipótese de ir para a greve”. Torres Couto, antigo secretário geral da UGT, declarou à TSF que CGTP e UGT “têm a obrigação patriótica de se entenderem, a responsabilidade histórica de se entenderem e de fazerem uma única greve que pare este país”, sublinhando que “os sindicatos têm que vir para a rua, têm que agitar os trabalhadores contra estas medidas do Governo. O direito à indignação tem que ser exercido com toda a coragem, veemência e determinação”.
Na sua intervenção no 40º aniversário da CGTP, Carvalho da Silva criticou Cavaco Silva, dizendo que "ao presidente deu todo o jeito ir alimentando isto e criar um cenário para ser reeleito como o salvador" e salientou que as eleições presidenciais devem constituir um momento de afirmação de "caminhos de ruptura e projectos alternativos".
O voto aprovado por unanimidade na Assembleia da República, de congratulação pelos 40 anos da CGTP, foi proposto pelos grupos parlamentares de Bloco de Esquerda, PCP, PS e PEV. O texto destaca que "a CGTP é titular de um património cívico único e exemplar de representação inequívoca, sincera e combativa dos interesses de quem trabalha", que contribui significativamente "para o aprofundamento da cidadania democrática em Portuga" e para "o combate pela justiça social e pelas liberdades essenciais à democracia".
Por seu lado, Manuel Alegre enviou a seguinte mensagem: "Saúdo fraternalmente o 40º Aniversário da INTER-SINDICAL NACIONAL (CGTP-IN), cuja acção foi relevante para a queda da ditadura, para a construção da democracia e é indispensável para a defesa dos direitos dos trabalhadores e do conteúdo social e político da DEMOCRACIA tal como está consagrada na Constituição da República." A mensagem foi lida e aplaudida na reunião de activistas e dirigentes sindicais da CGTP.
A CGTP, na altura Intersindical, surgiu com o aumento da luta dos trabalhadores e com a eleição de diversas direcções sindicais anti-fascistas. Os sindicalistas tinham consciência de que era necessária uma organização unitária dos sindicatos que reforçasse a luta pelos direitos dos trabalhadores.
A 1 de Outubro de 1970, quatro sindicatos (Caixeiros de Lisboa, Pessoal da Indústria de Lanifícios de Lisboa, Técnicos e Operários Metalúrgicos de Lisboa e Bancários de Lisboa) enviaram um convite a outros sindicatos para um encontro de trabalho "para estudo de alguns aspectos da vida sindical". Os temas propostos eram, então: as convenções colectivas de trabalho, o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.

AR aprova projectos de lei de bolsas de livros escolares

O parlamento aprovou o projecto de lei do Bloco de Esquerdaque prevê “distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares”. A AR aprovou também projectos de CDS-PP e PEV.
O Bloco propõe um "Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares"
O Bloco propõe um "Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares"
O projecto do Bloco de Esquerda foi aprovado pelos votos favoráveis de Bloco, PCP, PEV, CDS-PP, PSD e de três deputados do PS (Jamila Madeira, Nuno Araújo e Duarte Cordeiro). A bancada do PS votou contra.
O projecto prevê um “programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória".
Na apresentação do projecto de lei (a que pode aceder aqui), a deputada Ana Drago disse que “os manuais escolares são um recurso fundamental da escolaridade obrigatória e não podem ser negados nem ser tornado mais difícil o acesso. O impacto da compra de manuais é enorme e insustentável para muitas famílias”.
Projectos de lei do CDS-PP e do PEV, sobre a mesma matéria, também foram aprovados pelo parlamento. Segundo o jornal “Público”, todos os partidos da oposição “já se mostraram disponíveis para debater a questão com escolas, pais e editoras e chegar a uma versão única mais conveniente”.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Greve Geral a 24 de Novembro

O Conselho Nacional da CGTP vai propor, nesta sexta feira num plenário de sindicatos e activistas sindicais, a realização de uma greve geral contra os sucessivos pacotes de austeridade.
Manifestação de 29 de Maio de 2010 - Foto de Paulete Matos
Manifestação de 29 de Maio de 2010 - Foto de Paulete Matos
Segundo o site do jornal “Público”, a data foi consensualizada no conselho nacional da CGTP, de forma a não coincidir com a realização da cimeira da NATO em Lisboa (19 e 20 de Novembro) e ser realizada ainda antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 na Assembleia da República.
Carvalho da Silva, após o anúncio pelo governo do pacote de medidas brutais de austeridade, na noite de quarta feira, tinha denunciado em declarações à TSF que “tudo o que é sobre o sector financeiro são intenções não descritas que podem ser tudo e não ser nada. A tendência que vem aí, desde há muito tempo, é não ser nada”. O secretário geral da CGTP propôs também um “combate à economia paralela onde circulam 30 a 35 mil milhões de euros”.
Já nesta quinta feira, o secretário geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, tinha declarado que se vai “intensificar a luta” contra “a chantagem dos agiotas internacionais” e que “vamos para patamares mais elevados” de luta.
Também os sindicalistas da função pública tinham criticado que “uma vez mais são os trabalhadores a pagar a crise, em particular os da função pública, mas a crise não se resolve” (Bettencourt Picanço - presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado - STE) e que "o descontentamento dos trabalhadores vai decerto culminar numa greve" (Ana Avoila - coordenadora da Frente Comum da Administração Pública da CGTP).

O som da alcateia

A dupla Sócrates – Finanças entrou-nos em casa no entardecer do dia 29 de Setembro sem que a tenhamos convidado. Descarregou de uma assentada as ordens recebidas da Chanceler.
Os países em amável contiguidade europeia convenciam-nos do mérito da ordem continental. Falavam de uma específica cidadania, todos cidadãos de um território comum. Às vezes do discurso até soltavam uma ou outra coisa bonita.
Aliás bastava ver o telejornal para assistir aos sorrisos convictos e ao aprumo elegante dos governantes em parada. Parecia que eram todos iguais, e que as leis que engendravam não continham a fúria do poder, nem a agonia dos destinatários. Leis sólidas e supostamente solidárias encaminhavam-nos para o triunfo da prosperidade.
Tudo isso foi ontem, ou talvez anteontem.
Como um corpo indefeso que não resiste à investida de uma doença, assistimos e pagamos agora o declínio. A crise. Recebemos ordens de quem dá ordens. Cumprimos obediências.
A obediência tem garras possantes, perfurantes, que nos espetam a cabeça por dentro. De vez em quando como efeito secundário gera a culpa, a grande aliada de todos os sentimentos temerosos. A obediência tem uma cauda enorme que arrasta por todo o lado, deixando o usuário obediente, transmutado em cão domesticado. A obediência suga o poder, melhor dizendo, a capacidade de ter poder. Os povos obedientes, aqueles que interiorizaram a obediência como coisa benigna, assumem sempre uma forma animal, com os olhos acossados, medrosos e bovinos a olhar de lado porque a obediência não se dá com a frontalidade. Os melhores povos são os que se estão positivamente nas tintas para a obediência. Não é obviamente o nosso caso.
Vem tudo isto a propósito do novo PEC obediente.
A dupla Sócrates – Finanças entrou-nos em casa no entardecer do dia 29 de Setembro sem que a tenhamos convidado. Descarregou de uma assentada as ordens recebidas da Chanceler.
Há como que uma passagem secreta na acústica europeia. A Chanceler fala e o som reproduz-se cá em tradução simultânea, a que por vezes se junta alguma poesia adicional para prova provada da vassalagem.
A selvajaria, a violência, a intensidade das medidas decretadas, sofregamente engolidas e apreciadas pelos seminaristas comentadores, configuram uma verdadeira notificação para o caos.
Sócrates e Teixeira dos Santos são os grandes solicitadores de execução das ordens da matilha para a prática sacrificial anunciada.
Aparecem aos microfones e graves e sucintos declaram, vai ser assim. Lamentamos, não queríamos, mas tem de ser.
Vivemos num país de absurdos. A direita oposicionista critica as medidas que sempre reclamou. Entoa afinadamente a canção do bandido feita de promessas magníficas. Os socialistas aplicam as medidas que outrora criticaram com a veemência em que são peritos. Estão cada vez mais cinzentos de dedo murcho e nervoso a votar abstenções a direitos humanos essenciais, como no protesto contra a expulsão cigana decretada pela França alarve de Sarkozy. Com o mesmo dedo apoiarão as medidas alemãs deste Sócrates português.
A esquerda é vituperada pelos papagaios oficiais e oficiosos como se fosse demente quando recusa a lógica do labirinto em que os perdidos nos tentam mostrar a saída, como se houvesse uma saída para as linhas estreitas em que os bancos, os amigos dos bancos, os governos, os amigos dos governos e outras criaturas de olhar vazio nos incluíram.
Assistimos quarta feira a mais um capítulo do desnorte, servido com a altivez pesada dos culpados que fazem o mal e a caramunha, dos caçadores que culpam a natureza quando deixa de haver caça e a caçada deixa de ser festa para ser sobrevivência. A sobrevivência da depredação.
Políticos e financeiros juntos e ao vivo.
Transportam a fatalidade dos jogadores sem princípios.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.