quarta-feira, 29 de setembro de 2010

BLOCO DE ESQUERDA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO EM ALCANENA

 Há várias décadas que Alcanena é uma vila infestada por um cheiro nauseabundo, ao qual as pessoas tentam até habituar-se, fazendo esforços por o esquecer, tentativas para o ignorar e fazer a sua vida normal. Mesmo depois do investimento numa ETAR, que deveria ter resolvido o problema, a situação mantem-se, tendo-se ultimamente até agravado. Esta parece ser a sina da nossa vila ribatejana, onde o ar, o mais precioso bem dos seres vivos, é continuamente infestado de novos lixos e bactérias, que certamente afectam a nossa saúde, embora até nos esforcemos por pensar que talvez não seja assim tanto. Quem não acordou já durante a noite com a sensação de ter todo o seu corpo dominado por bactérias nocivas que, no silêncio e escuridão da noite, invadiram as suas casas e as suas famílias?

                O facto é que este problema premente continua a ser relegado para segundo (quem sabe, talvez último) plano. Tenhamos em conta que a prosperidade económica de Alcanena deveria ser também um dos primeiros objectivos de desenvolvimento do concelho, e que a laboração de fábricas produz trabalho e riqueza, mas também, inevitavelmente, resíduos. O Bloco de Esquerda está ciente da mais valia que a indústria de curtumes representa para o nosso concelho; o nosso empenho na resolução deste assunto nada tem de antagonismo relativamente a esta e outras indústrias, que contribuem para a valorização e desenvolvimento. Aliás, uma intervenção planeada e eficaz a todos beneficiaria, projectando estas actividades, sempre envoltas numa escura nuvem de consequências nocivas, numa nova era com perspectivas de futuro mais claras e promissoras. Existem maneiras evoluídas e civilizadas de minimizar a poluição, que nunca foram aqui adoptadas.
                Quem não viu já as suas janelas passarem de brancas a pretas durante a noite? E os objectos de metal adquirirem o tom do carvão? Evidentemente que este seria até um assunto sem importância de maior, se para além de casas e objectos não existissem também pessoas (seres de carne e osso), cuja saúde é inevitavel e indelevelmente afectada.
                Quem se preocupa em resolver este assunto de primeira importância para todos? O silêncio e a negligência são a resposta.
                O Bloco de Esquerda apoia a iniciativa que está actualmente a decorrer no facebook para resolução do problema da poluição atmosférica, congratula-se com as iniciativas anteriormente tomadas e apoiará futuras acções relacionadas com este problema. O Bloco irá igualmente levar a cabo acções no sentido da sua resolução, pedindo desde já a colaboração e o apoio de todos.
                Os munícipes, que sentindo-se lesados nos seus direitos, queiram fazer denúncias sobre poluição atmosférica e outras, podem fazê-lo para SOS Ambiente e Território, telefone número 808200520, ou no site www.gnr.pt, ou ainda através do mail sepna@gnr.pt.

Bloco apresentará respostas para responder à crise social

À saída do encontro com o Presidente da República, Francisco Louçã disse à comunicação social que o Bloco apresentará propostas para combater o desemprego, a precariedade, o SNS, para lutar por um país com mais justiça.
Delegação do Bloco de Esquerda à saída da reunião com Cavaco Silva
Delegação do Bloco de Esquerda à saída da reunião com Cavaco Silva
Uma delegação do Bloco de Esquerda, composta por Francisco Louçã, Luís Fazenda e José Manuel Pureza, foi recebida nesta terça feira pelo Presidente da República, no âmbito das consultas que Cavaco Silva decidiu fazer aos partidos políticos.
À saída, Francisco Louçã disse que o país “tem sofrido a crise de um desemprego enorme com tantos desempregados que não recebem subsídio” que as “respostas que têm sido apresentadas por uma governação bicéfala do programa de estabilidade e crescimento, aumento de impostos redução de salários (…) têm contribuído para transformar esta crise numa enorme crise social”.
Sobre o orçamento, o coordenador da comissão política do Bloco disse que o orçamento tem de “combater o desperdício”, que “ diminui a capacidade dos serviços públicos de responder na saúde, na educação, na segurança social” e tem de “trazer a certeza que as receitas fiscais são totalmente justas”.
Respondendo à pergunta se está disposto a viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco apresentará propostas e se baterá contra o desemprego e a precariedade e em defesa do SNS.
Sobre a possibilidade de uma crise política, o coordenador da comissão política do Bloco afirmou:
“Faremos tudo para evitar essa crise política. Portugal não pode ter uma crise que agrave as condições das dificuldades orçamentais ou das dificuldades económicas ou sociais.”
Salientando que as propostas apresentadas pela OCDE e pelo ministro das Finanças (aumento de impostos, redução do subsídio de desemprego e redução dos apoios sociais) “são as medidas do FMI para Portugal”, Louçã afirmou que essas medidas “têm prejudicado a economia portuguesa” e que Portugal precisa de de uma “esquerda de confiança” que defenda justiça fiscal, “transparência nas contas”, “combate ao desperdício” e de uma política que defenda os serviços públicos e crie emprego.
O dirigente do Bloco de Esquerda salientou ainda que “o acordo Passos Coelho - José Sócrates é prejudicial à economia portuguesa” e que “Portugal tem ido por um caminho errado, esse caminho degrada a economia, atinge as pessoas e quem sente o medo da crise, que são todos os portugueses, tem de ter uma resposta de mobilização de esperança e de alternativa”.

Contratos ilegais nas Comemorações do Centenário da República

Nas exposições “Viajar” e “Corpo”, integradas nas comemorações, há trabalhadores com contratação ilegal e que ainda não receberam, apesar de estarem a trabalhar desde Julho, denunciam os movimentos “Ferve” e “Precários Inflexíveis”. O Bloco já questionou o Governo.
Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, na exposição “Viajar”, 23 de Julho de 2010 – Foto de Manuel de Almeida/Lusa
Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, na exposição “Viajar”, 23 de Julho de 2010 – Foto de Manuel de Almeida/Lusa
Segundo estes movimentos, há pelo menos 13 pessoas que estão a trabalhar como falsos recibos verdes, que foram admitidos em meados de Julho e que até agora não receberam quaisquer honorários.
Os movimentos salientam que estes trabalhadores, que são guias das exposições “Viajar” e “Corpo”, “têm horário de trabalho e folgas definidas, estão inseridos/as numa equipa, envergam obrigatoriamente um 't-shirt' da exposição”, mas “não têm o contrato de trabalho que lhes é devido por lei”.
Os movimentos Ferve e Precários Inflexíveis consideram a “ situação repugnante e inaceitável por consistir numa inequívoca infracção das lei laborais, configurando total desrespeito pelos direitos dos/as trabalhadores/as”. Sublinham que a situação ainda é mais inconcebível por se tratar das comemorações do Centenário da República, nomeadamente, porque “ a celebração do Centenário da República não pode significar o desrespeito pelas leis dessa mesma República” e porque as comemorações contam com “10 milhões de euros provenientes do Orçamento de Estado”.
Os movimentos exigem o cumprimento da lei, querem conhecer a “modalidade contratual” de todas pessoas que estão a trabalhar nas comemorações e deram conhecimento desta situação à Comissão das Comemorações, aos partidos, ao Presidente da República e a todos os candidatos presidenciais.
O deputado José Soeiro do Bloco de Esquerda, através do ministério da Presidência, perguntou (aceda ao documento em pdf) ao governo “se tem conhecimento desta situação de ilegalidade”, porque “não foram celebrados contratos de trabalho com estes trabalhadores, pelo período em que as suas funções são necessárias”, se o Governo considera aceitável que “na própria organização das comemorações do Centenário da República, se viole tão flagrantemente o seu espírito e Lei máxima”, porque “não foram ainda pagos quaisquer honorários a estes trabalhadores” e que medidas irá tomar “para regularizar a situação destes trabalhadores”.

Contem-nos mentiras novas

A OCDE vem aconselhar mais impostos, sobre o trabalho e o consumo. As pessoas que vivem do trabalho aguentam tudo...
Em Portugal Cavaco Silva diz que é preciso dizer a verdade aos portugueses. E também que os partidos têm de se entender quanto ao orçamento. Ao orçamento que se conhece, claro, aquele determinado pelo PEC 1 e 2 e que desenha o caminho para os PECs que hão-de vir. E a verdade é essa mesma, que orçamento já existe e é o que se sente na pele e a vai rasgando todos os dias.
Na União Europeia os Ministros das Finanças acordam decidir os orçamentos uns dos outros, uns decidindo mais do que outros que nisto de países, como de porcos, uns são mais iguais que outros. E a democracia, quando toca a orçamentos, é um pormenor.
A OCDE vem aconselhar mais impostos, sobre o trabalho e o consumo, claro, que é aí que se pode taxar mais, já sabemos, que a finança não aguenta restrições e pode ficar muito debilitada. Já as pessoas que vivem do trabalho aguentam tudo, que remédio têm se não aguentar.
Os comentadores, uns com ar senatorial outros com ar mais despenteado, lá vão dizendo que temos é de perceber a verdade dos números, aceitar a pancada e pôr o corpo a jeito para a seguinte, que se não nos endireitamos vem aí o FMI o que até nem é mau, porque as contas e a democracia não jogam bem e o melhor mesmo é não decidirmos mesmo nada e o que for será. Mais pancada portanto, que é essa mesmo a nossa sina.
E nós podemos aceitar estas verdades e viver bem com os milhares de estudantes obrigados a deixar de o ser, com os mais pobres sem acesso a medicamentos, com contratados pelo Estado a 3 euros ilíquidos à hora, com o fim dos serviços públicos, com a economia a definhar e o desemprego a aumentar. Ou podemos recusar estas mentiras velhas.
Dia 29 Jornada de Luta Europeia. Só com mobilização se dá a volta a isto.

Alegre critica propostas da OCDE

“Muitas das propostas feitas pela OCDE são as mesmas que estiveram na origem da crise actual, que afecta o mundo” criticou o candidato presidencial à entrada para um debate em Gaia.
Manuel Alegre disse em Gaia: "Há uma grande confusão entre as funções presidenciais e a campanha do candidato Cavaco Silva."
Manuel Alegre disse em Gaia: "Há uma grande confusão entre as funções presidenciais e a campanha do candidato Cavaco Silva." - Foto Lusa/Arquivo
Manuel Alegre esteve nesta segunda feira à noite num debate do Clube dos Pensadores em Gaia, tendo à entrada falado à comunicação social sobre o relatório da OCDE, tornado público nesta segunda feira:
“Muitas das propostas feitas pela OCDE são as mesmas que estiveram na origem da crise actual, que afecta o mundo. Há recomendações que devem ser tidas em conta, outras que devem ser vistas com espírito muito crítico, porque eu penso que as mesmas soluções e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos”, disse Alegre.
Sobre o Orçamento de Estado para 2011, Manuel Alegre considera que houve “um excesso de dramatização da situação e que alguns sectores perto do Presidente ou do partido que o apoia contribuíram para isso, provavelmente para que ele apareça como salvador da situação”. O candidato presidencial salientou ainda que “houve dramatismo das pessoas, que apelaram à senhora Merkel, à Alemanha e à intervenção do Fundo Monetário Internacional [FMI]”, e afirmou: “O que me choca muito porque eu acho que nós somos capazes de resolver os nossos problemas”.
Sobre a actuação de Cavaco Silva, Alegre diz que “O Presidente da República está sobretudo a fazer a sua campanha eleitoral. Há uma grande confusão entre as funções presidenciais e a campanha do candidato Cavaco Silva. Acho que isso não é bom nem para ele próprio nem para a transparência e a saúde da República”.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

“Portugal é o país em que as famílias mais pagam para a educação dos seus filhos”

Francisco Louçã afirmou que o relatório da OCDE demonstra que Portugal é o país em que “a educação pública é mais cara e, portanto, mais exclusiva e mais discriminatória”.
Protesto de estudantes da Academia do Porto, na cerimónia de abertura do ano lectivo do Ensino Superior Politécnico
Protesto de estudantes da Academia do Porto, na cerimónia de abertura do ano lectivo do Ensino Superior Politécnico
Francisco Louçã fez estas declarações à agência Lusa no final de uma audiência com o reitor da Universidade de Lisboa.
O coordenador da comissão política do Bloco referiu também que “neste momento estamos a um nível inferior de investimento no ensino universitário, estamos ao nível de 2005, andámos cinco anos para trás, sendo que hoje há, obviamente, mais estudantes”.
Louçã defendeu que o Orgamento de Estado (OE) para 2011 deve permitir “o desenvolvimento de um sistema científico universitário e pedagógico de alto nível”, considerando que esta “é uma das grandes respostas à crise e às dificuldades que estamos a viver”.
O deputado do Bloco de Esquerda salientou ainda que “o corte orçamental tem como resultado uma educação mais elitista, mais desigualitária e um país mais pobre e com menos futuro”, defendendo que “para respondermos estruturalmente aos problemas do país é preciso serviços públicos de qualidade e a educação é, sem dúvida, um deles”.
Sobre as hipotéticas dúvidas àcerca da aprovação do OE para 2011, Francisco Louçã afirmou:
“O drama não está entre Passos Coelho e José Sócrates, que falam não falam, zangam não zangam, isso é subsidiário, é entretenimento, o drama, e esse não pode ser desdramatizado, é haver cinco milhões de portugueses que estão à beira do abismo, um milhão de idosos com pensões paupérrimas, 700 mil desempregados, um milhão de precários”.
Sobre as recomendações da OCDE a Portugal, Francisco Louçã disse:
“Estamos a viver uma situação paradoxal, é como se o FMI fosse uma hidra que falasse por várias cabeças ao mesmo tempo, fala pela sua própria voz, corte de salários e aumento de impostos, fala pela voz da OCDE, corte de salários e aumento de impostos, pela de Passos Coelho, corte de salários e aumento de impostos, pela de José Sócrates, corte de salários e aumento de impostos”.
O dirigente do Bloco sublinhou que “estamos perante uma crise económica e orçamental gravíssima, em que a única solução apresentada é agravar a crise orçamental, tornar mais difícil a vida para quem trabalha, para quem está desempregado, para quem tem trabalho precário”,e voltou a defender a apresentação de um Orçamento do Estado “de base zero”, com o qual “o país viveria melhor porque utilizaria bem os seus recursos”.

Os vampiros



Num dia da semana passada poucos minutos depois das oito, uma hora antes da abertura, o Centro de Segurança Social do Areeiro - que tem sido presença assídua dos noticiários dos últimos dias - tinha já uma fila de mais de 200 pessoas. Todos vieram fazer prova da sua necessidade. Porque assim o Governo lhes exige. Que mostrem as contas, que revelem os rendimentos, que provem o dinheiro que têm, para que possam manter os apoios do Estado. Os subsídios que afinal todos pagamos, para que quem é pobre tenha um pouco mais de dignidade na sua vida. Muitas mulheres e homens jovens, sem emprego, especialmente elas com filhos pequenos nos braços, e muitos velhos, esperam na fila pela vez da sua “prova”. Uma mulher, de 78 anos (saberíamos mais tarde), de bengala, andar muito arrastado, chega perto da hora de abertura. Fica no fim da fila. Vem justificar o subsídio de renda que recebe, de 23 euros. Porque a pensão de velhice não lhe chega, “não chega para nada”. E ficará, de certeza, algumas horas na fila, sem garantia de senha, nem de atendimento nesse dia. E terá de voltar. Ela e muitos e muitas outras. No dia seguinte, e quem sabe no outro. Até provarem “por A mais B”, como diz um dos convocados, que precisam do apoio do Estado. Até provarem que são suficientemente pobres para manter o pouco a que têm direito.
O Governo assiste a tudo, na primeira fila e sem pestanejar. Mais de 2 milhões de pessoas foram notificadas para fazer prova dos seus rendimentos, e há que cortar, doa a quem doer: 151 milhões de euros já este ano com a eliminação das medidas sociais extraordinárias. E a maior parte das prestações sociais em causa - rendimento social de inserção (RSI), acção social escolar, subsídio social de parentalidade, subsídio social de desemprego, apoios à habitação, comparticipações de medicamentos e taxas moderadoras - vão sofrer, com as novas regras, um corte anual de 200 milhões de euros só com a aplicação da nova regra da condição de recursos. Estes cortes alargam-se também aos apoios na acção social escolar e ao ensino superior e ainda às comparticipações da Segurança Social aos utentes, sobretudo idosos, apoiados pela rede nacional de cuidados continuados.
A sobranceria do Governo perante os mais pobres é inaceitável: o site da segurança social a única forma de fazer prova dos rendimentos, existindo uma password para tal e um numero de apoio que está inoperacional há vários dias. O processo passa pelo preenchimento online de sucessivos formulários, até à validação final. Uma tarefa impossível para aqueles a quem não resta senão esperar horas na fila, até 30 de Setembro, perante a ameaça de suspensão dos apoios caso não cumpram o prazo definido.
O que o Governo está a pôr em marcha é uma verdadeira campanha de perseguição social: entre taxar a banca, a 25%, como qualquer empresa – em vez dos actuais 5% - ou actuar sobre osoffshores, e perseguir os mais pobres, optou-se por humilhar e martirizar os mais fracos. Aqueles que só contam na hora do voto e que são meros números na estatística. São pobres…e por isso eles querem mesmo comer tudo e não deixar nada.

Chegou a hora de fazer escolhas claras!

Rejeitaremos a continuação do off-shore da Madeira onde muitas entidades financeiras lucram milhões e pagam quase zero de impostos.
De hoje a um ano estaremos em plena campanha eleitoral para as Eleições Regionais. A pouco mais de um ano de distância desse importante e decisivo momento para o futuro da Madeira e dos madeirenses, é tempo dos partidos e coligações começarem a pensar o que querem inscrever nos seus programas em forma de propostas a apresentar aos eleitores.
Se da parte do partido que nos governa há mais de 3 décadas pouco de novo virá, já da parte das oposições espera-se que digam o que defendem e, tão importante como isso, que políticas rejeitam liminarmente. Vem isto a propósito de certas "euforias pouco amadurecidas" na sequência do necessário e desejável aprofundamento de convergências entre as várias forças da sociedade.
Se é certo que, da parte do Bloco de Esquerda, existe disponibilidade para aprofundar caminhos de unidade na acção com o objectivo de contribuirmos para a construção de uma alternativa política progressista e democrática, também é certo que em sede de elaboração desse programa não aceitaremos a implementação de políticas neo-liberais de destruição e privatização de serviços públicos essenciais, não toleraremos reedições de programas de austeridade que empobreçam ainda mais as famílias madeirenses, exigiremos a "desempresarialização" da saúde e educação, não aceitaremos que as Sociedades de Desenvolvimento continuem a existir e a levar do Orçamento da Região muitos milhões para encher os bolsos de alguns "tubarões do regime", rejeitaremos a continuação do Off-Shore da Madeira onde muitas entidades financeiras lucram milhões e pagam quase zero de impostos (e que mais não é que um paraíso fiscal com ligações a gangues criminosos), não aceitaremos uma maior flexibilização das leis laborais que retirem direitos aos trabalhadores, não pactuaremos com aqueles empresários sem escrúpulos que enriquecem à custa da exploração de trabalhadores e da mão-de-obra escrava, rejeitaremos a tutela partilhada da Universidade para que esta não se transforme em mais um departamento do governo regional e do partido que os sustente, não abdicaremos da exigência de manter a RTP e a RDP fora da tutela do governo regional, tenha ele a cor que tiver.
Um programa eleitoral do Bloco, ou com o apoio do Bloco, jamais poderá conceder qualquer benefício, ainda que indirecto, a qualquer confissão religiosa ou à perpetuação de simbologia religiosa em edifícios públicos, não abdicará de reconhecer de uma forma clara os direitos dos imigrantes e rejeitará a sua expulsão com base na denominada "ilegalidade", nunca abdicará de defender a imprensa livre e de implementar práticas de equidade na atribuição da publicidade institucional, terá que ter referências claras ao reconhecimento dos direitos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, e terá que ter programas claros de combate à pobreza, à exclusão, à toxicodependência, ao desemprego, à iliteracia e à degradação ambiental.
Um Programa Eleitoral e de Governo para o futuro da Madeira não pode ser apenas um Manifesto Anti-Jardim e Anti-PSD. Tem que derrubar o actual regime com propostas concretas e alternativas mas os seus mentores têm que fazer escolhas! E as escolhas não podem ser de meias tintas. Quem quer mudar o regime não pode ser ao sábado e ao domingo contra o off-shore e nos restantes dias a favor ou assim-assim! Quem quer mudar o regime não pode querer para a Madeira uma legislação laboral à Vieira da Silva ou à Bagão Félix! Quem quer mudar o regime não pactua com "uma espécie de sindicalismo" que promove os protagonistas do Jardinismo e menoriza a reivindicações laborais daqueles que deviam representar! Quem quer mudar o Regime e Democratizar esta Autonomia não pode querer uma Lei Eleitoral que "risca do mapa" os partidos mais pequenos! Quem quer mudar o regime não faz pactos e acordos para conseguir meia dúzia de votos para eleger um vice-presidente deixando cair o candidato que o PSD não quer! Quem quer mudar o regime não se cala durante um ano perante a expulsão ilegal de um deputado do parlamento e aceita que este seja substituído por deputados que lhe sucedem na lista pela qual concorreu!
Quem quer mudar o regime tem que fazer escolhas!
A bola está no campo de quem tem que escolher de que lado quer estar, e ao lado de quem deve estar!
Artigo publicado no Diário de Notícias da Madeira a 20 de Setembro de 2010

Soflusa: Dois dias de greve parcial

As ligações fluviais entre Lisboa e Barreiro vão ser afectadas pela greve de duas horas por turno, terça e quarta feira, convocada pelo sindicato para protestar contra a perseguição aos mestres dos barcos.
Trabalhadores da Soflusa fazem greve contra a perseguição aos mestres dos barcos
Trabalhadores da Soflusa fazem greve contra a perseguição aos mestres dos barcos
O Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM) convocou para terça e quarta feira uma greve dos trabalhadores da Soflusa de duas horas em cada turno, que poderão afectar as ligações fluviais, prevendo a empresa uma grande adesão e “que ocorram perturbações ou supressões nos períodos entre as 2h e as 8.30 e entre as 17 e as 19.40, no sentido Barreiro/Terreiro do Paço e no sentido inverso entre as 2.30 e as 9:00 e entre as 17:30 e as 20h”.
Segundo a Lusa, o presidente do sindicato, Albano Rita, declarou à agência que a greve se deve ao facto da administração estar a perseguir os mestres dos barcos, com a “sucessiva instauração de processos disciplinares e consequentes sanções”.

Venezuela: vitória de Chávez com sabor amargo

PSUV consegue maioria na Assembleia mas sem os dois terços que pretendia alcançar. Para o Parlatino, vitória foi tangencial. Presidente não compareceu à comemoração.
Chávez durante a campanha. Foto VTV
Chávez durante a campanha. Foto VTV
O PSUV, partido do presidente Hugo Chávez, venceu as eleições legislativas da Venezuela, conquistando 95 dos 165 deputados da Assembleia, o que lhe dá a maioria absoluta, mas não os dois terços que lhe permitiriam aprovar leis orgânicas sem ter de negociar com a oposição. A Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne 32 partidos de oposição, elegeu até agora 61 deputados, e o Pátria Para Todos (PTT), dissidente do chavismo, conseguiu dois lugares. Oito vagas estão ainda por atribuir.
A participação dos eleitores foi de 66,45%, uma das mais altas da história.
A divisão das circunscrições eleitorais favoreceu o PSUV e explica em grande parte a vantagem na Assembleia. A oposição ganhou em estados muito importantes como Zulia e Táchira. Ganhou também em Nueva Esparta e, por grande margem, em Anzoátegui, estado governado por um dirigente chavista. Em Miranda houve empate.
Na eleição para o Parlamento da América Latina (Parlatino), que decorreu simultaneamente e elegeu 12 deputados numa eleição nacional em que todos os votos contam, a vitória do PSUV foi tangencial, com 46,62% contra 45,10% do MUD, ambos elegendo cinco deputados.
"Nós alcançamos um importante resultado eleitoral, mas não foi possível conseguir os dois terços. Temos por enquanto 95 deputados, uma maioria contundente", afirmou o dirigente do PSUV Aristobulo Isturiz, diante de milhares de simpatizantes do governo, que pediam a presença de Chávez e esperavam o anúncio de uma vitória mais ampla.
O presidente venezuelano, porém, não apareceu, comentando os resultados apenas no seuTwitter. “Bom, meus queridos compatriotas, foi uma grande jornada e obtivemos uma sólida vitória. Suficiente para continuar a aprofundar o Socialismo Bolivariano e Democrático. Devemos continuar a fortalecer a Revolução!! Uma nova Vitória do Povo. Felicito todos.”
O MUD, por seu lado, garante ter obtido 52% dos votos – um dado ainda não comunicado pelas autoridades eleitorais. "Materializou-se a má proporção da legislação eleitoral. Com cerca de metade dos votos, o governo obtém mais de 60% da Assembleia Nacional", disse ao diário 2001 Luis Vicente León, da empresa de sondagens Datanalisis.
Até agora, a oposição não possuía representação no Parlamento venezuelano, porque nas eleições de 2005 decidiu retirar as suas candidaturas à última hora, alegando supostas irregularidades no processo eleitoral, que não foram comprovadas posteriormente.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.