OCDE quer “deitar gasolina no fogo”

Medidas teriam como consequência uma depressão ainda maior da economia portuguesa, com a redução do poder de compra das famílias e a limitação das capacidades de crescimento,diz o deputado José Gusmão.

ARTIGO | 27 SETEMBRO, 2010 - 17:05

José Gusmão: “Os países não podem ser todos exportadores líquidos ao mesmo tempo”. Foto de Paulete Matos

Aplicar as recomendações da OCDE provocaria uma depressão ainda maior da economia portuguesa, com a redução do poder de compra das famílias e a limitação das capacidades de crescimento, disse o deputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda, em reacção ao relatório da OCDE divulgado hoje pelo seu secretário-geral

“A aplicação deste conjunto de medidas seria deitar gasolina no fogo”, disse, referindo-se às recomendações de subida do IVA e do IMI, que, segundo a OCDE, garantiriam a consolidação orçamental e restabeleceriam a confiança dos mercados.

Para o deputado do Bloco, as medidas teriam como consequência “uma depressão ainda maior e o aumento do desemprego, que são precisamente os principais problemas estruturais das economias europeias”.

No entender de José Gusmão, o que a OCDE “apresenta como objectivo para a condução deste tipo de políticas é os países poderem passar a ser exportadores líquidos, ou seja, apostarem nas exportações para promover o seu crescimento”. Mas, acrescentou, “os países não podem ser todos exportadores líquidos ao mesmo tempo”.

Resultado: redução do poder de compra das famílias de todos os países que as aplicarem, limitando as capacidades de crescimento e provocando o aumento do desemprego.

OCDE quer mais precariedade

Governo prepara novo aumento de impostos

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

OCDE quer mais precariedade

Secretário-Geral Angel Gurría defende convergência entre legislação que rege os contratos por tempo indeterminado e os temporários, e que o subsídio de desemprego não dependa da idade do trabalhador.

ARTIGO | 27 SETEMBRO, 2010 - 13:16

Angel Gurría . Foto OCDE

O Secretário-Geral da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento, Angel Gurría, defendeu esta segunda-feira em Lisboa, uma maior precarização do trabalho e alterações na atribuição do subsídio de desemprego, argumentando com a necessidade de “evitar que o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural”.

Gurría elogiou o recente Código do Trabalho e o novo Código Contributivo da Segurança Social que, segundo ele, “representam passos importantes nas reformas do mercado de trabalho”. Mas afirma “que se pode ir mais longe”.

O Secretário-Geral da OCDE disse que o mercado de trabalho tem em Portugal um “carácter dual”, em que “a flexibilidade se consegue, no essencial, com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários”. E defendeu que é necessária “alguma convergência entre, por um lado, a legislação de protecção do emprego que rege os contratos temporários e, por outro, a que rege os contratos por tempo indeterminado”.

Também defendeu que Portugal reveja a arquitectura dos subsídios de desemprego. “Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador”, afirmou.

O relatório da OCDE que Gurria veio apresentar, avançado pelo Diário Económico, defende que o governo vá mais longe no corte das despesas fiscais, cortando as deduções fiscais com a educação, saúde e habitação, e aumentando impostos.

"Como a consolidação necessária é considerável, o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos, concentrando-se naqueles que geram menos distorção para o crescimento, tais como o consumo e impostos sobre a propriedade", lê-se no documento.

Relativamente a estes últimos, a subida no IMI e a substituição, no longo prazo, do IMT pela cobrança de IVA nas vendas de casas novas é o caminho apontado pela OCDE.

O relatório recomenda ainda o congelamento salarial na função pública como medida de correção do défice e de encorajamento à moderação salarial no sector privado.

PS e PSD escondem flexibilização dos despedimentos

Aumenta número de desempregados sem subsídio

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Louçã: “Mudemos a regra de preparação do orçamento"

O Bloco anunciou este domingo que irá apresentar um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um “orçamento de base zero”, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".

ARTIGO | 26 SETEMBRO, 2010 - 19:14

"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou Francisco Louçã.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco Francisco Louçã disse esperar que este projecto seja aprovado agora, para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero.

Segundo Francisco Louçã, "é preciso, no mínimo, um ano para a sua preparação", que consiste em "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tenha de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior".

"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou.

Francisco Louçã defendeu que este instrumento permitirá combater "o excesso de despesa do desperdício do Estado" que, juntamente com a "injustiça fiscal", está na origem da "crise orçamental gravíssima" que Portugal vive.

A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.

"Se o orçamento de base zero estivesse hoje em vigor não haveria nenhuma empresa pública a comprar 400 carros de luxo e não faltariam enfermeiros ou médicos especialistas nos hospitais públicos e nos centros de saúde", disse.

“Sócrates e passos Coelho estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional"

Nas declarações à imprensa, Louçã desvalorizou que a ameaça de demissão do Governo em caso de chumbo do Orçamento para 2011, dizendo que "faz parte do folhetim".

O deputado sublinhou que "o país vive outra tensão", que "é o desemprego, é a precariedade, é a miséria, é a exclusão". Perante "esta confusão que se instalou", o Bloco de Esquerda quer trazer "palavras de sensatez" e "soluções", disse.

"Se eu fosse comentar cada dito ou não dito de duas pessoas que se encontram durante cinco horas em segredo e que agora dizem que não se voltam a falar, então não faria outra coisa", observou ainda Louçã.

Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ao discutirem "se vão falar um com o outro" mostram que "estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional".

Quanto a Passos Coelho, Louçã sugeriu que "está muito nervoso com as eleições presidenciais, porque compreendeu que, pela primeira vez na história da reeleição de um Presidente, o seu candidato, o professor Cavaco Silva, parte nas piores condições possíveis e na situação mais frágil".

Cavaco Silva tem sido "um Presidente indiferente à crise social, à exclusão, à fractura que destrói a economia do país" e Passos Coelho "sabe que terá um Bloco de Esquerda com um combate duro", alegou.

À pergunta se há alguma possibilidade de o Bloco se abster ou votar a favor do Orçamento para 2011, respondeu: "Discuti-lo-emos quando ele for apresentado ou quando o Governo propuser qualquer discussão sobre ele. A posição do Bloco tem sido a de não aceitar aumento de impostos ou a degradação da economia que tem conduzido ao aumento do desemprego. E assim continuaremos".

Louçã contestou a ideia de que é preciso um novo aumento de impostos para cumprir o compromisso de redução do défice, contrapondo que "o problema dos impostos é não se cobrar a quem deve, não é aumentar a cobrança a quem já paga".

 

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Trapalhadas de uma política injusta e errada

No dia 1 de Outubro, todos vão passar a pagar mais na farmácia. Há uma alternativa a estas medidas capaz de produzir poupança tanto para o estado como para o doente...

OPINIAO | 26 SETEMBRO, 2010 - 23:00 | POR JOÃO SEMEDO

No dia 1 de Outubro os portugueses vão passar a pagar muito mais pelos medicamentos que compram nas farmácias, em resultado de ser muito maior o efeito da redução das comparticipações nos medicamentos que o governo decidiu do que a diminuição de 6% no seu preço de venda, também aprovada pelo governo.

Acabaram os medicamentos gratuitos – medida tomada pelo governo um pouco antes das últimas eleições – e muitos dos medicamentos mais comprados vão baixar de escalão, passando a comparticipação de 69% para 37%. Será sem dúvida o maior aumento de sempre no custo suportado directamente pelos cidadãos. Atingirá, sobretudo, os mais idosos, os mais pobres e os doentes crónicos, mas todos vão passar a pagar mais na farmácia.

Diz o governo que o estado vai poupar 250 milhões de euros na despesa pública em medicamentos. E dizem as contas que 80% dessa poupança sai do bolso de quem os compra…

Esta política é errada porque socialmente injusta e porque não muda nem corrige os “vícios” do mercado do medicamento que penalizam tanto as contas públicas como as famílias.

Há uma alternativa a estas medidas capaz de produzir poupança tanto para o estado como para o doente: a promoção da venda de medicamentos genéricos, mais baratos mas tão eficazes como os de marca. Se o doente comprar um genérico, poupa o estado e o doente. A poupança do doente é assim o melhor aliado da poupança do estado.

Por isso o Bloco propôs no Parlamento que o doente tivesse o direito de escolher o medicamento que compra, respeitando a prescrição do médico e ouvindo o conselho do farmacêutico. O projecto de lei do Bloco, atribuía ao doente a liberdade de escolher entre um medicamento de marca e um genérico, entre um medicamento mais caro e outro mais barato. Se assim fosse, a venda de genéricos não deixaria de crescer, sem qualquer prejuízo para o tratamento dos doentes e com grandes benefícios quer para a sua bolsa quer para despesa pública.

O PS rejeitou duas vezes esta proposta do Bloco. Mas ontem, ainda que de forma confusa e equívoca e atabalhoada, o secretário de estado da saúde veio anunciar que o governo se preparava para permitir que fosse o doente a escolher o que compra na farmácia, genérico ou medicamento de marca. Ou seja, praticamente o mesmo que o Bloco propusera e o PS rejeitara.

É facto que o governante não foi muito claro nem explicou exactamente o que pretendia o governo. E que, poucas horas depois, o próprio ministério veio corrigir e desvalorizar as afirmações do secretário de estado, lançando a confusão sobre as intenções do governo.

Mais uma trapalhada à PS cuja clarificação e esclarecimento não podem demorar. E não vão demorar: o Bloco vai agendar novamente o seu projecto de lei, cuja discussão permitirá perceber se o PS e o governo efectivamente reconhecem aos doentes o direito de escolher o que compram e pagam na farmácia ou se, como até agora tem acontecido, vão continuar reféns quer dos interesses ilegítimos do mercado quer de práticas profissionais obsoletas e corporativas, mesmo que isso signifique desperdício de dinheiros públicos e sobrecarga do orçamento das famílias.

Sobre o autor

João Semedo

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, médico.

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Bruxelas: 'Cauções' para países com desequilíbrios orçamentais

A austeridade prossegue e sem limites: a CE vai agora propor que os países membros da Zona Euro com desequilíbrios orçamentais passem a depositar dinheiro em depósitos bancários, dinheiro que só será devolvido se a situação for corrigida rapidamente.

ARTIGO | 26 SETEMBRO, 2010 - 17:22

Esta é uma das medidas para reforçar a governação económica entre os 27 que será apresentada pelo presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, na próxima quarta-feira.

As propostas de revisão do actual Pacto de Estabilidade visam “prevenir ou corrigir as derrapagens orçamentais que possam ameaçar a estabilidade financeira da União Europeia e da Zona Euro como os problemas criados pela recente crise económica e financeira”, disse à Lusa uma fonte comunitária. As propostas ainda não estão finalizadas e que a decisão final sobre o documento a apresentar só será tomada quarta-feira.

O projecto a que a Lusa teve acesso prevê um sistema de sanções que estipula, por exemplo, que um Estado-membro deve abrir um depósito bancário com um montante equivalente a 0,2 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) se o crescimento da sua despesa pública for muito superior ao do da sua economia. Uma espécie de caução por bom comportamento orçamental.

Se o défice orçamental ultrapassar o limite máximo autorizado de 3,0 por cento do PIB, o país em causa deixaria de receber os juros associados ao depósito e poderia mesmo perder o montante depositado se não corrigisse a situação de desequilíbrio das suas contas.

O executivo comunitário também quer penalizar, através da abertura do mesmo tipo de depósito bancário, os países que tenham uma dívida pública superior a 60,0 por cento do PIB.

Noutra proposta, a CE irá sugerir a criação de um painel de avaliação (“scoreboard”) macroeconómica com a classificação de cada país em termos da sua competitividade.

Seriam publicadas “recomendações” para os Estados-membros menos competitivos que poderiam posteriormente também ser penalizados com multas equivalentes a 0,1 por cento do PIB no caso de não corrigirem a sua posição nesta área.

Por outro lado, a CE não deverá avançar com a proposta de retirar os direitos de voto no Conselho aos Estados-membros incumpridores da disciplina orçamental, como foi defendido pela Alemanha e o Banco Central Europeu.

Não avançará apenas porque Bruxelas é da opinião que este projecto implicaria uma alteração dos actuais tratados europeus, o que atrasaria muito a aprovação de todo este pacote de reformas. O mesmo motivo faz com que as novas sanções só devam, em princípio, afectar os países membros da Zona Euro, onde já existe uma base jurídica para a sua aplicação.

As alterações à forma como é aplicado o Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE também prevêem a introdução de um "semestre europeu", a partir de 2011 com a discussão em Bruxelas, durante o primeiro semestre de cada ano, das linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte, antes do projecto chegar aos respectivos parlamentos nacionais, tornando estes cada vez menos operantes no que toca a decisões orçamentais.

 

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

O meu café com Vital Moreira

Vital Moreira conta-nos de forma bastante revoltada que a social-democracia europeia está em crise.

OPINIAO | 26 SETEMBRO, 2010 - 23:00 | POR FABIAN FIGUEIREDO

Na passada terça-feira, cumprindo a rotina, fui tomar aquele café àquele sítio do costume. E mais uma vez questionei-me o porquê de continuar a fazê-lo dia-após-dia e ano-após-ano, não é que o espaço e o ambiente não sejam agradáveis, mas aquele líquido que servem em chávena fria não pode de todo ser apelidado de café.

E o que tem isto a ver com política? Tudo. É que no meio deste meu lamento diário dei de caras com Vital Moreira, é verdade, ali estava ele, na página 37 do jornal "Público". Foi remédio santo, encontrei não só um parceiro para o queixume, como uma outra alma farta do sabor azedo das coisas.

Obviamente que a solução para o meu dilema é muito mais simples do que para o dele. A mim basta-me deslocar para o estabelecimento ao lado, coisa que para o Vital é bem mais complicado, pois significaria ir para o PSD - coisa que acho, que não quer.

Observações à parte, Vital Moreira conta-nos de forma bastante revoltada que a social-democracia europeia está em crise.

(- Bom dia Vital, mais vale tarde do que nunca.)

Entre os 27 membros da União Europeia, apenas 4 têm governos social-democratas (Portugal, Espanha, Grécia e Eslovénia), e na maioria dos outros países, a social-democracia não tem hipóteses de disputar o poder.

E como chegamos aqui?

Diz-nos o autor da crónica que as razões são predominantemente duas "é a recessão económica e as suas consequências sobre o emprego e as políticas sociais; outra estrutural, que tem a ver com a erosão das condições económicas, sociais e financeiras do Estado social e do modelo social europeu (...) que esteve na base da recessão económica, ter sido gerada essencialmente pelas políticas neoliberais dominantes desde dos anos 80 quanto à desregulação financeira e à desintervenção económica do Estado - que a esquerda sempre denunciou com maior ou menor veemência".

É certo que a crise económica deve-se à desregulação e ao enfraquecimento generalizado do papel do Estado, que foi promovido pelas políticas neoliberais dominantes. A esquerda sempre denunciou isto? Sim, a maior parte da esquerda social-democrata é que não. Ora vejamos, Vital Moreira identifica como auge do domínio das políticas neoliberais os anos 80, que ao contrário do que se quer fazer crer, não foram governados sozinhos pelos conservadores, mas sim , com conivência e participação dos partidos social-democratas. O mesmo sucedeu na década seguinte, onde o mundo conheceu Tony Blair, Gerhard Schröder, Bill Clinton, Felipe González, António Guterres… Seguindo o doce canto da Sereia, que a Terceira-Via, o social-liberalismo e o amor ao mercado proporcionavam, limitaram-se a ser uma força de continuidade, alterando pouco ou nada ao legado conservador que lhes antecedera.

A social-democracia europeia não travou o desmantelamento do Estado, muito pelo contrário, fez e faz parte dessa tarefa, tal como não se opôs ao ascenso do mercado sobre todos os aspectos da vida social.

Tal como hoje, em tempos de austeridade, faz parte do problema e não da solução, corta nos direitos sociais e laborais, como qualquer outro governo conservador. Que não se admire que vá esvaziando à esquerda e ser comparada à direita e com isto perca força eleitoral e apoio popular.

É como o meu café, posso aguentar o seu sabor azedo durante mais uns tempos, mas mais tarde ou mais cedo mudo de estabelecimento em procura de melhor.

Sobre o autor

Fabian Figueiredo

Estudante, da Coordenadora nacional de estudantes do Bloco de Esquerda

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Fernando Rosas: Existe uma tendência para reeditar "propaganda anti-republicana"

A tese historiográfica que considera a implantação do Estado Novo como a “causa natural do caos da I República” é uma interpretação "simplista e redutora", considerou o historiador e deputado do Bloco, Fernando Rosas.

ARTIGO | 26 SETEMBRO, 2010 - 16:31

Fernando Rosas insere as mais recentes conclusões do historiador Rui Ramos sobre a I República numa “corrente neo-conservadora”, definindo-o como seu principal representante.

O presidente do Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa, tem assinalado o “reaparecimento e reafirmação” de uma corrente historiográfica “de forte cunho ideológico monárquico-conservador” e que constitui uma quase reedição “do discurso propagandístico do Estado Novo sobre a I República”. Uma observação incluída na Introdução à “História da Primeira República Portuguesa” (ed. Tinta da China, Lisboa, 2009), que coordenou com Maria Fernanda Rollo.

“É uma tese muito redutora e que passa por alto todas as especificidades e particularidades históricas que a República teve na nossa história do século XX. Porque fecha o problema, remetendo para uma espécie de caos sanguinário inexplicável que também não é preciso explicar muito, a não ser para dizer que a nova ordem tinha de substituir o caos. Como se fosse algo inevitável”, considerou Fernando Rosas numa entrevista à Lusa.

Na perspectiva do historiador, esta interpretação “simplista” teve como contraponto a reacção da “historiografia maçónico-republicanista”, de sinal contrário: a República “como um regime perfeito, de grandes ideais, sem sombras, sem lados negros”. Em alternativa, enfatiza uma abordagem “que seja, tanto quanto possível, científica, académica, baseada numa leitura equilibrada da realidade”.

Fernando Rosas insere as mais recentes conclusões do historiador Rui Ramos sobre a I República – autor e coordenador da “História de Portugal” (Bertrand, 2009) – nesta “corrente neo-conservadora”, definindo-o como seu principal representante.

“Trata-se de uma espécie de reedição dos velhos tropos da propaganda anti-republicana, agora trabalhados com algum aparatus historiográfico que a propaganda lhe não conferia. Penso que Rui Ramos é o autor mais visível dessa sensibilidade”, assevera Rosas, na mesma entrevista.

O deputado do Bloco não nega a existência de um confronto ideológico entre estas duas correntes, o que considera normal. “O mal era se toda a gente pensasse da mesma maneira”, sublinha.

No entanto, não deixa de insistir no significado da fractura entre as diversas linhas de interpretação. “Quando Rui Ramos diz que o Partido Republicano não tinha base social, que era uma espécie de bando de arruaceiros que a benevolência da polícia consentiu que fossem longe demais, naturalmente está a exprimir um ponto de vista ideológico erróneo sobre aquilo que era o Partido Republicano como realidade social e política capaz de tomar o poder em Outubro de 1910”.

Fernando Rosas admite estar a “simplificar” essa abordagem histórica, mas volta à carga quando denuncia uma das “piores mistificações que se faz nessa História de Portugal”, quando se compararam os mortos nas greves durante a I República e no Estado Novo. “É desconhecer que as greves eram proibidas no Estado Novo e autorizadas na República. Qualquer tentativa de greve no Estado Novo era severisimamente reprimida, enquanto as greves na República eram autorizadas, por vezes reprimidas, mas autorizadas”.

Uma comparação feita nestes termos” mistifica e branqueia a natureza do regime salazarista. E por isso existe um grande campo de divergência, mas é natural, a história é também um campo de luta de ideias”.

 

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias sociedade

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Prescrição por substância química volta ao Parlamento

Face à confusão instalada no Ministério da Saúde, o Bloco de Esquerda agenda novamente no Parlamento, com carácter de urgência, o seu projecto de lei que generaliza a prescrição de medicamentos por substância química e não por marca.

ARTIGO | 26 SETEMBRO, 2010 - 14:36

O PS rejeitou por duas vezes a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda que permitia ao doente escolher o medicamento que comprava, respeitando a prescrição do médico e o conselho do farmacêutico.

Poucas horas depois do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ter anunciado, esta sexta-feira, a possibilidade dos doentes poderem escolher, a partir de Março, a marca do medicamento que compram na farmácia, um porta-voz do Ministério veio corrigir e desvalorizar a afirmação. "Ninguém percebeu" nem sabe ao certo o que pretende o governo fazer, afirma o Bloco.

Segundo o Bloco, o que o secretário de Estado anunciou, apesar da forma imprecisa como o fez, “não parece ser diferente do que propunha o projecto de lei do Bloco, rejeitado pelo PS há meia dúzia de meses”. 

O Bloco defende que a redução da despesa pública, e das famílias, em medicamentos "só é possível através do aumento significativo da venda de medicamentos genéricos", pois "poupa o Estado e poupam os doentes, sem qualquer prejuízo para o tratamento prescrito pelo médico".

"Os equívocos e indefinições em torno das intenções do Governo devem ser clarificados. A poucos dias de ser aplicado o maior aumento de sempre no custo dos medicamentos para os doentes, exige-se clareza e transparência nas decisões do Governo e não mais trapalhadas e confusões", concluiu o Bloco numa nota enviada à imprensa.

O projecto de lei do Bloco propõe a generalização da prescrição por substância química e não por marca e atribui ao doente o direito de escolher o medicamento que compra de acordo com a prescrição médica e o conselho do farmacêutico. 

Para o Bloco trata-se de se perceber se o Governo vai ou não “continuar refém de interesses e pressões ilegítimas e de práticas profissionais ultrapassadas e sem qualquer razão técnica ou científica”, em vez de contribuir para a promoção dos genéricos e redução da despesa pública em medicamentos.

 

Bloco propõe nova política do medicamento

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

Dia da Defesa Nacional: para quê?

Aquilo é “extremamente interessante”, mas só com a ameaça de uma multa pesada se consegue “motivar” os jovens para tal coisa.

OPINIAO | 26 SETEMBRO, 2010 - 11:44 | POR JOSÉ SOEIRO

É provável que nos próximos tempos, com o aproximar da Cimeira da Nato que se realiza em Novembro em Portugal, se ouçam com mais força os discursos da inevitabilidade da guerra e até da necessidade da agressão.

Vão dizer-nos que a guerra é importante porque sem a guerra não há paz. Vão dizer-nos que a guerra é indispensável porque há “novas ameaças” que a justificam: o terrorismo (claro…), a criminalidade internacional (e garanto-vos que não estarão a referir-se aos offshores nem à banca…), o ambiente (e sabemos como a guerra pelos recursos já está aí), os ciber-ataques e o que mais se lembrarem. Vão dizer-nos que é preciso não apenas exércitos nacionais mas que é necessário “intervir globalmente”, dada a natureza do mundo e dos seus fluxos globais (e quem, senão a NATO, poderia fazê-lo?). Vão dizer-nos que a União Europeia precisa de se assumir também como uma potência militar, porque é uma questão de equilíbrio “geo-estratégico” (mas claro, sob a batuta da NATO). E vão explicar-nos por que é tão importante Portugal ficar na fotografia desta cimeira e dos seus projectos. Vão explicar-nos que os soldados portugueses que participam de ocupações como a do Afeganistão nos devem encher de orgulho. Vão até, provavelmente, tentar convencer-nos que o que gastamos com essa participação não pode ser “cortado”, que os submarinos são úteis e que nos gastos militares não pode haver planos de austeridade.

O Bloco apresentou esta semana um projecto de lei para acabar com a obrigatoriedade do Dia da Defesa Nacional. Já acabámos com o Serviço Militar Obrigatório, mas ficaram os resquícios da tropa imposta. Somos um país democrático, é certo, mas não aceitamos que um jovem possa invocar objecção de consciência para não participar da cerimónia.

Este ano, pela primeira vez, as raparigas também são chamadas. São cerca de 115 mil jovens, que nasceram em 1992, que são obrigados a ir passar um dia ao quartel para ouvir o elogio das Forças Armadas e dos valores castrenses. Portugal não tem serviço militar obrigatório, mas as Forças Armadas tinham que ter o seu dia para poderem promover os seus feitos e recrutar nova gente. Dizem os entusiastas que é um dia “engraçado”, “informativo”, que os jovens adoram e que até há quem se ofereça para ficar. Se é assim, poderiam então aceitar que cada um decidisse por si. É que na verdade, não só se obrigam os jovens a ir como quem não for paga uma multa que pode chegar aos 1248 euros! Percebe-se a ideia: aquilo é “extremamente interessante”, mas só com a ameaça de uma multa pesada se consegue “motivar” os jovens para tal coisa.

Há alguns anos, quando se instituiu o Dia da Defesa Nacional, o Bloco fez a mesma proposta. Na altura, todos os partidos, do CDS-PP ao PCP, recusaram a ideia. Por eles, todos os jovens devem ser obrigados a ir. Será que desta vez vai ser diferente?

Sobre o autor

José Soeiro

Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF

“Foi um momento clarificador”

A semana parlamentar fica marcada pela interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre a problemática do emprego e a situação social do país. Pelo deputado e líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza.

ARTIGO | 26 SETEMBRO, 2010 - 13:33

A semana parlamentar fica marcada pela interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre a problemática do emprego e a situação social do país. Foi um momento clarificador.

As escolhas do Governo de José Sócrates evidenciam-se na decisão conjunta com o PSD de assumir como primeira medida do plano de redução da dívida pública a de cortar drasticamente apoios sociais indispensáveis aos mais pobres para fazerem face às suas necessidades básicas. Essa prioridade é a expressão de uma visão do país e da democracia.

O Bloco de Esquerda coloca-se no avesso dessa escolha e fez desta interpelação uma oportunidade para questionar o Governo os partidos do bloco central sobre as suas opções.

A verdadeira asfixia democrática é a exclusão dos pobres disfarçada de inevitabilidade orçamental. E é isso que está a ser posto em prática pela coligação de facto entre PS e PSD materializada no PEC. O desemprego cresce sem parar, atingindo hoje setecentos mil portugueses. Em produção adiada o país perde por ano 21 mil milhões de euros com este volume dramático de desemprego. E acrescenta-lhe um milhão e duzentos mil precários.

Definitivamente, a democracia social é hoje preocupantemente deficitária em Portugal. O que esta interpelação evidenciou foi que, para lá da retórica de amor ao Estado social, PS e PSD se vêm unindo na sua fragilização quotidiana. Por isso, o Bloco deixou dois desafios ao Governo e ao PS, como testes à coerência prática dessas profissões de fé no Estado Social: 

1. Estão o PS e o Governo disponíveis para voltar a adoptar como lei a regularização dos trabalhadores a recibo verde na administração pública que exercem funções há pelo menos um ano (o que já foi lei no primeiro governo de António Guterres)? 

2. Estão o PS e o Governo disponíveis para revogar as normas do Código do Trabalho que admitem a não reintegração automática do trabalhador a quem os tribunais tenham reconhecido haver sido despedido sem justa causa?

Sem surpresa, a estas questões PS e Governo não responderam. E essa é a sua mais clara resposta.

 

TERMOS RELACIONADOS: 

Notícias política

• Versão para imprimir
 
• Versão PDF